O coadjuvante de tecnologia de fabricação é toda substância, excluindo os equipamentos e os utensílios utilizados na elaboração ou conservação de um produto, que não se consome por si só como ingrediente alimentar e que se emprega intencionalmente na elaboração de matérias-primas, alimentos ou seus ingredientes, para obter uma finalidade tecnológica durante o tratamento ou fabricação. A substancia, contundo, deverá ser eliminada do alimento ou inativada, sendo admitida no produto final a presença de traços de substância, ou seus derivados. A Agência Brasil entrou em contato com a Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda, fabricante do produto, que ainda não se pronunciou sobre a determinação da Anvisa. (Voz da Bahia)

Como o senhor viu a intimidação sofrida pela advogada Beatriz Catta Preta, que afirmou se sentir ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras?

Acho que a gente vive um momento muito especial no País, em que nós queremos a apuração profunda de todos os crimes, denúncias de corrupção e que todos que tenham cometido faltas e crimes sejam processados. Mas isto não pode ser ao preço da intimidação da defesa. O Brasil garante a ampla defesa e, portanto, os advogados são essenciais à  Justiça. Havendo qualquer constrangimento à advogacia, estarei ao lado da advocacia.

Ameaça contra advogados partindo de segmentos institucionais  é fato isolado ou tem sido uma prática no Brasil?

Eu nunca tinha ouvido falar de uma intimidação assim tão evidente e não tinha visto um profissional da advocacia ir a público dizer que estava ameaçado pelo trabalho da advocacia. Eu sei de casos, e aqui na Bahia tem muitos de ameaça, inclusive de morte, de colegas advogados, mas nunca vi assim uma coisa institucional ligado a um poder, como o caso Legislativo.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, autor da ação no STF que garantiu a Catta Preta o sigilo na relação com os clientes, disse ver um certo fascismo nas agressões contra advogados. O senhor concorda?

O que eu vejo com preocupação é que as pessoas, em nome da apuração dos crimes, possam considerar possível ou razoável diminuir, restringir ou intimidar a defesa. No Estado Democrático de Direito o processo penal é uma garantia do processado. Não é do Estado. Então, o processo penal deve seguir um rito legal e a mais ampla defesa possível, porque isso é uma garantia democrática.

Mesmo com a decisão do STF, a CPI quer que a advogada compareça à Câmara para revelar quem da comissão a está ameaçando? Ela deve depor na CPI?
Uma das grandes características do Estado Democrático Republicano é a transparência. Portanto, interessa a todos que os atos públicos sejam o mais transparente possível. No caso específico da advogacia, têm-se garantido o sigilo das informações que o advogado recebe. Mas se tiver  uma outra coisa que diga respeito à atuação dela como cidadã, acho que pode ser chamada a depor. Ela deve dizer quem na CPI a está ameaçando. As pessoas precisam saber o que está acontecendo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou a OAB de cartel e de ser uma entidade sem credibilidade. Ele disse que colocará em votação projetos que tiram a autonomia da OAB, como o que extingue o exame da Ordem.  Qual sua opinião?

Uma pesquisa do Datafolha aponta a OAB como a entidade com maior credibilidade do País entre aqueles que a conhecem. Entre os que a não conhecem, ela está em segundo lugar. Portanto, a resposta à infeliz colocação do ilustre deputado é que ele está equivocado. Ele aparentemente não conhece a história dessa entidade, que em novembro completa 85 anos e que alcançou a maior credibilidade diante do povo brasileiro, exatamente porque tem uma história de lutas ao lado dos que sempre lutaram pelas aspiração democráticas do povo brasileiro.

E quanto à pauta sobre a OAB que Eduardo Cunha fala em colocar em votação?

Eu pessoalmente acho um equívoco eleger a OAB como adversário, como inimigo e  pautar mudanças legislativas que atinjam a OAB por algo que não parece ser o interesse público. O exame de ordem (prova feita por bachareis para entrar no quadro de advogados) serve aos advogados e, sobretudo, à cidadania. É uma forma de controlar, a partir do  crescimento exponencial das faculdades de Direito, aqueles que têm uma função relevante de defesa da vida, da liberdade, do patrimônio e da honra. Quero dizer que não temo nenhuma das proposta de Eduardo Cunha. Não tenho medo de controle de contas que ele propõe e a proposta de eleição direta para presidente nacional da OAB, que eu considero muito boa, quem levantou fui eu, como conselheiro federal da ordem há oito anos.

O Congresso está para votar o segundo turno da PEC que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Qual a sua opinião sobre essa matéria?

Acho que o  tratamento que deve ser dado àqueles que ainda não têm 19 anos deve ser diferenciado. O Estatuto da Criança e do Adolescente já tem punições severas. O que o Brasil precisa é aplicar o estatuto e punir os que estão entre 16 e 18 anos e que cometem infrações graves. Essa tentativa de diminuir a idade penal, na verdade, vem num momento em que a violência é crescente. Mas é um erro achar que se diminuir a idade penal vai conter a violência. Na verdade, vai dar  um tratamento equivalente aos maiores criminosos e, em vez de recuperar esses menores, vai favorecer a criminalidade.

Sendo especialista em direito eleitoral, como analisa a reforma política aprovada no Congresso? 

É difícil falar, porque são vários projetos em tramitação na Câmara e no Senado. Mas especificamente em relação à PEC 23, aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara, tem uma série de itens, entre os quais o que permite a doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e não permite a doação dessas pessoas jurídicas a candidatos. Sigo mais uma vez a OAB que ajuizou, há dois anos, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade da doação por pessoas jurídicas, com um argumento simples: se as pessoas jurídicas, as empresas, não são titulares de direitos políticos, não devem participar do processo político eleitoral. A maioria dos ministros do Supremo já declarou a inconstitucionalidade da doação privada e minha expectativa é que esse entendimento seja mantido. Mas quanto a reforma política como o todo, a PEC 23  ainda pode sofrer alterações na Câmara e no Senado. Há, portanto, a perspectiva muito real de que não haja reforma política profunda se não for aprovada até outubro, um ano antes da eleição de 2016.

A seccional baiana OAB deu amplo apoio à investigação paralela feita pelo Ministério Público Estadual no caso da chacina do Cabula. Como o senhor recebeu a rápida absolvição, pela juíza Marivalda Almeida Moutinho, dos  nove policiais militares  acusados pelas 12 mortes?

A OAB se posicionou no sentido de que aquele evento, daquela forma, com a quantidade de pessoas que foram mortas e daquela maneira, precisava ser investigado. O Ministério Público fez sua investigação, concluiu que havia indícios de responsabilidade penal e denunciou. Por outro lado, mesmo depois da denúncia, a polícia civil conclui seu inquérito e chegou à conclusão oposta, que não tinha havido crime porque teria havido uso regular da força ou legítima defesa. O juiz titular recebeu a denúncia, foi apresentada a defesa, e a juíza substituta rapidamente decidiu. Eu tenho por norma e por princípio me manifestar o mínimo possível sobra as decisões judiciais, já que a OAB não é parte do processo. Mas não posso deixar de dizer que eu espero que haja um aprofundamento desta questão e de que o Ministério Público cumpra o seu dever , como já anunciado, de recorrer. 

O senhor declarou, recentemente, que a Justiça baiana vive a sua pior crise dos últimos 30 anos? É isso mesmo?
Não é crítico não, é caótico. O CNJ faz pesquisa em todos os anos sobre todo o sistema judiciário no Brasil. Em 2014 os números da Bahia são impressionantes. No primeiro grau de jurisdição, entre os juízes, há mais de 1,6 milhão processos, não foram decididos nem 15%. Isso demonstra que há algo muito errado, faltam juízes, faltam serventuários e falta estrutura. A Justiça estadual não é digna da Bahia. Para pegar emprestado a frase de Euclides da Cunha, diria que o advogado na Bahia é sobretudo um forte. Porque só um homem ou mulher forte é capaz de continuar advogando num sistema que não funciona.

Essa operação de deslocar servidores do 2º grau para suprir demanda de pessoal nos cartórios (1º grau) não está ajudando?

Na verdade houve uma verdadeira intervenção do CNJ no TJ deslocando cerca de 200 assessores dos desembargadores para o 1º grau na Capital e esse serviço tem sido muito positivo, mas insuficiente para resolver todos os problemas do Judiciário. Tenho dito que advogar na Justiça baiana é um inferno. A crise do judiciário baiano não é uma questão simples e a OAB tem se debruçado sobre ela. Constituímos uma mesa permanente de articulações, com a presença da OAB, TJ, juízes, promotores, defensores públicos e sindicatos e elencamos os 16 itens que respondem pela crise. Talvez o mais importante, a crise de pessoal. O tribunal responde que é um problema jurídico, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o Judiciário só pode gastar com pessoal até 6% da receita corrente líquida do Estado. Isso eu entendo, mas é necessário resolver o problema de gestão. Existe milhares de serventuários e é preciso que eles estejam melhor administrados, de melhor remuneração, mas também precisam ser cobrados pelos serviços. A Bahia possui mais de 700 juízes, também é preciso que tenham melhor condições de trabalho e remuneração. Então, ao lado da impossibilidade de contratar  novos, há um déficit grave de gestão de pessoal.

A OAB chegou a sugerir um plano estratégico para o Judiciário, não foi?

Sugeri inúmeras vezes e não consegui ter repercussão junto à presidência do TJ, porque o presidente, desembargador Eserval Rocha, é de difícil relacionamento e tem um diálogo muito difícil com a OAB. Levei ao presidente do Supremo (Ricardo  Lewandowski) e à ministra-corregedora do CNJ (Nacy Andrighi) uma proposta de reestruturação sustentável do judiciário baiano. A minha decepção é que o TJ, que deveria ser o protagonista da crise, não consegue solucionar isso. Mais do que isso, essa é uma crise de Estado, que atinge a cidadania baiana. O inaceitável é que todos os anos se repita a mesma resposta: não podemos melhorar, porque estamos no limite prudencial de gasto com pessoal.

E qual a dificuldade do TJ para enfrentar a solução da crise?
Uma das razões, para mim, é a falta de transparência, porque é preciso abrir o diálogo da crise não apenas com os desembargadores e os juízes, mas também com os advogados, serventuários e outras segmentos da sociedade civil, e se articular com o governador e a Assembleia Legislativa. É um problema político, que precisa de uma solução política.

O corregedor-geral de Justiça, José Olegário, disse que luta para adotar nos cartórios judiciais o turnão (sete horas consecutivas de funcionamento). Porque a OAB é contra?

Isso foi feito na gestão da desembargadora Silvia Zarif , quando houve uma medida da OAB-BA no CNJ que barrou o turnão. Foi feito um acordo escrito entre o TJ e a OAB-BA, homologado pelo CNJ, dizendo que não ia haver turnão. Então, há uma questão jurídica e, depois, se o 1º grau não está funcionando de forma eficaz em dois turnos, menos funcionará com um turno só.

O senhor é candidato à reeleição da OAB-BA, agora em novembro?
Estou sendo chamado para ser candidato pelo grupo que me apoia, para dar continuidade aos dois eixos de prioridade da minha gestão, que tem sido enfrentar a crise do judiciário e defender as prerrogativas dos advogados. Tanto que temos feito um grande trabalho de aparelhamento físico da OAB, com obras e reformas de sedes no interior .

Como avaliou as críticas à sua gestão feitas pelo ex-presidente da seccional, Saul Quadros, de ser  "omissa, silente [e] muda" sobre os problemas do Judiciário baiano e que "desenvolve uma política de apadrinhamento" com "inaugurações eleitorais"?
Não vou ofendê-lo em homenagem à história, à idade e à família dele. Acho que as críticas ora decorrem de um absoluto desconhecimento do que tem sido feito na OAB, ora da própria incapacidade política de compreender o momento da advocacia, ora porque nós estamos começando o processo eleitoral e ele lançou o candidato, Carlos Ratz, e está tentando beneficiar o candidato dele. Mas é óbvio que é uma opção política. Eu diferentemente dele, no lugar de guardar o dinheiro da OAB, estou investindo mais e melhor para os advogados e em nome da defesa das prerrogativas dos advogados.

"São pessoas físicas e jurídicas que retificaram suas declarações e alteraram seus balanços em função do que foi descoberto pela Operação Lava Jato e já recolheram ao Tesouro valores de impostos que não seriam recolhidos de outra forma", afirmou Schaan. Braço menos aparente da Lava Jato, uma equipe de mais de 50 pessoas da Receita atua desde o início das investigações nas cifras bilionárias, alvo das investigações de cartel e corrupção na Petrobras.Além das multas pesadas, os alvos passam a ser objeto de representação da Receita para que, além dos valores recolhidos ao Tesouro, elas passem a ser imputadas na área penal pela sonegação. O órgão espera atingir a cifra de R$ 1 bilhão com essas medidas. "O que recomendamos é que as pessoas envolvidas façam essa retificação por conta, antes da abertura dos procedimentos", explica Schaan. "A Receita vê isso como uma boa iniciativa. As pessoas que sabem que estão erradas se antecipam e retificam suas declarações. É bom para a pessoa, para a Receita e para o Tesouro."

Bianca explicou que escreve de cabeça para baixo em todas as situações. "Assinar documento, na escola, em tudo. Às vezes, eu fico com vergonha. As pessoas ficam olhando, reparando. Ainda assim, não me sinto constrangida. Acho normal", disse. Na escola, ela disse que os professores acham diferente. Já os colegas, que não perdem uma brincadeira, questionam a lucidez da jovem. "Eles acham que eu sou maluca. Às vezes, eles tentam imitar. Ninguém consegue", contou, aos risos. Às vésperas de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Bianca afirmou que já está se preparando para ser alvo dos olhares dos concorrentes. "Eu fiz o Enem no ano passado. Algumas pessoas ficaram observando. Eu tive muita vergonha. O fiscal da prova chegou a comentar comigo que nunca tinha visto alguém escrever assim", afirmou. Com o sonho de ser dentista, a jovem já se prepara para ser alvo dos olhares dos pacientes durante a prescrição de receitas. "Não me sinto diferente por isso. Não me incomoda e acho confortável. Sou feliz assim", apontou.

Por intermédio do rap e do funk, crianças e adolescentes de abrigos de rua e da Fundação Casa, a instituição pública responsável pela ressocialização de menores infratores no estado, conheceram de Racionais a João Cabral de Melo Neto. “Queria contribuir com a realidade deles e achava que a música tinha potencial pra isso”, explica Ridson da Paixão, educador e rapper conhecido como Dugueto Shabazz, de 32 anos. Ele usava autores consagrados para mostrar como métrica e sonoridade também eram importantes na composição de letras de rap e funk.Criado no Jardim Jaqueline, na Zona Oeste de São Paulo, Dugueto Shabazz escolheu esse nome artístico por ser da periferia e como referência ao nome completo do ativista americano Malcom X (Al Hajj Malik Al-Shabazz). Pelo trabalho na Fundação Casa, recebeu o Prêmio Cultura Hip Hop 2014, do Ministério da Cultura. Com o dinheiro do prêmio, quer produzir o clipe da sua música “Menores infratores”. “Tudo de mais sofisticado, mais denso que eu levasse pra eles, eu sempre usava algum elemento de atrativo”, disse Dugueto. Assim, ele levou a meninos e meninas a poesia de Castro Alves, Pablo Neruda, Patativa do Assaré e João Cabral de Melo Neto por meio do rap e do funk – que têm mais apelo hoje em dia, segundo o rapper. A música também abriu portas em uma unidade da Fundação Casa na Raposo Tavares, que abriga menores considerados de alta periculosidade. “O lugar não tinha nada, eles quebraram tudo e mandavam no negócio”, disse Dugueto. Esses menores ainda não tinham aceitado nenhum tipo de oficina cultural, até saber que o professor ia “ajudar nas letras”. “Um trouxe um caderno todo cheio de letra, falou ‘a gente tem um grupo de rap aqui’”, e o educador contou que bem recebido pelo grupo. Dugueto preferia não saber e não perguntava que tipo de infração cada adolescente cometeu. Tinha receio de descobrir, por exemplo, um caso de estupro, e acabar tratando o aluno de maneira diferente. “Não perguntava o que fez na rua, nunca perguntava isso pros moleques. Tinha medo de tratar diferente. Sei lá, por alguma reação minha maior que minha parte consciente ou profissional." Antes de trabalhar por três anos na Fundação Casa, em dois períodos diferentes, Dugueto trabalhou em abrigos para crianças e adolescentes, os Centros de Referência da Criança e Adolescente (Crecas). Além de dar oficinas e aulas, ele saía com grupos para passeios no Centro, em lugares como o Centro Cultural Banco do Brasil e a Galeria do Rock. “Às vezes eu saía com 20 e voltava com 7, porque quando eles achavam os outros amigos do crack ou da cola, do tinner, eles evadiam.” Foi em um desses abrigos que conheceu Filliphe Augusto Gomes, na época com 13 anos.

Da casa da mãe à Fundação Casa

Filliphe cresceu em Guaianases, na Cohab Juscelino Kubitschek, extremo da Zona Leste de São Paulo. Filho de mãe evangélica, conta que “ela sempre passava os valores do cristianismo”. “A minha educação não foi largada. Mas em contrapartida minha mãe precisava sustentar três filhos, então ela saía de manhã e voltava onze da noite.” Na rua, a realidade da década de 1990 em Guaianases era violenta. “Quando eu era pequeno, meu irmão ia me levar para escola, cheguei a ver um homem enforcado numa árvore.” Como ficava muito na rua, jogava bola, empinava pipa, ele entendeu que aquilo seria “o normal”. “Eu não imaginava que tinha bairro nobre, pra mim São Paulo era aquilo ali. Meu bairro era minha cidade pra mim.” Aos 12 anos, mais uma agressão das rotineiras agressões do padrasto o fez sair de casa. “E a minha mãe era submissa a ele e não me defendeu. E aí eu discuti com a minha mãe e ela falou palavras que eu não consegui absorver. Ela falou que só tinha obrigação de cuidar de mim até os 18 anos de idade, por lei. Isso daí eu nunca me esqueço. Quando ela falou isso daí, acordei pra vida. Então daqui sei lá, 5, 6 anos não sou mais nada. Então vou embora agora. Você não precisa mais ter essa responsabilidade. Peguei e fugi de casa.” Pegou um ônibus até Itaquera, depois o metrô e, pela primeira vez, esteve no Centro da cidade. “Havia chorado o dia inteiro, então tava muito cansado”. Filliphe viu um aglomerado de pessoas, que seriam evangélicos distribuindo comida para moradores de rua, se envolveu e acabou conhecendo outras crianças que estavam na rua. “Eu era muito ingênuo, nunca tinha usado drogas, cometido nenhum tipo de crime, era apenas um moleque revoltado. Mas a partir daí eu comecei a conhecer a realidade da rua, e aprender.” Após uma semana, uma frente fria o levou para um abrigo para menores de rua. Os novos colegas de rua falaram que era um bom lugar para tomar banho, descansar, comer e depois ir embora. Filliphe disse que há uma “aversão” ao abrigo pelos moradores de rua. “Pra quem mora na rua, não tem regra. Não tem horário pra dormir, não tem horário pra acordar. Criança e adolescente geralmente tem aversão a isso pela metodologia. Ali é um refúgio. Algo que você vai garantir a sua sobrevivência por alguns dias.” E foi em um desses abrigos, os Crecas, que ele conheceu Dugueto. “Foi um cara que logo de cara eu me identifiquei porque ele falava a nossa linguagem. Entendia as nossas gírias, os nossos códigos. Ele sabia se comunicar com a gente”. Filliphe já conhecia Racionais, mas pela primeira vez escutou “um homem na estrada”, recitada pelo educador. “A letra é muito forte, de cara você se identifica com aquilo”, contou. “No abrigo foi onde eu me apaixonei pela poesia e pelo rap. Eu entendi o real propósito da poesia do rap. Foi um momento que eu tive alguns discernimentos que me fizeram amadurecer.” Ele viveu em abrigos dos 12 aos 17, pulando de um para outro. Alguns tentaram uma reaproximação com a família, que não deu certo, segundo Filliphe, porque o vínculo havia se quebrado. Quando se viu na rua com 17 anos, percebeu que a realidade não era a mesma de quando era pequeno. “Quando era criança, me davam algo pra comer, mas um marmanjo de 17 anos ninguém ajudava, virava as costas e foda-se. Eu me revoltei e tentei fazer um assalto”. Após assaltar uma mulher na Avenida Nove de Julho, foi detido por policias que estavam perto e encaminhado para a Fundação Casa. “Só que eu também tinha uma noção de é que melhor eu tá sendo preso agora do que está sendo preso com 18. Senão ia ser muito maior minha pena”. Como era réu primário, após duas audiências ganhou liberdade assistida e saiu da instituição um dia antes de completar 18 anos. “Quando eu saí da Fundação Casa, eu quis deixar bem claro na minha mente que aquilo ali não era o lugar pra mim. Eu não podia ser mais um menor saindo da Fundação que ia voltar pra mesma vida. Eu me apeguei ao rap pra poder ter força e condições pra mudar o meu rumo. Comecei a escrever”. Segundo Filliphe, foi essa época que as palavras de Dugueto passaram a fazer ainda mais sentido para ele. Como nome artístico, escolheu Cafuzo, em referência à cultura negra e às raízes indígenas. Foi morar com o irmão na Zona Leste, em uma casa que a mãe tinha deixado após morrer. Filliphe contou que começou a ir atrás de tudo que tinha relação com o rap, festas, MCs, contatos em redes sociais. “Quando eu fiz 18 anos, eu decidi. Eu vi que era a única pessoa que conhecia que tinha sobrevivido aquilo, tanto à rua, quanto ao crime e a Fundação Casa. Então eu falei mano, na moral, eu acho que eu sou um cara iluminado mano, eu preciso ser referência, não posso ser mais um uma estatística”, contou. Trabalhou como chapeiro, garçom, montador de exposição de arte, vendedor de loja, panfleteiro, entre outras atividades. Hoje, aos 23 anos, trabalha no salão de beleza da esposa, com quem tem uma filha pequena. A música e a arte são projetos paralelos, mas que ainda estão no sonho de se tornarem atividade principal. “Acho que tenho que passar minha mensagem pra talvez quem sabe algum dia tocar o coração de algum moleque e poder salvar a vida dele também.”