(Foto: Reprodução)
A mesa diretora do Senado vai ler nesta terça-feira (19) o resultado da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e determinar a criação da comissão especial na Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com líderes partidários para definir os prazos e o ritmo de trabalho e a proporcionalidade de vagas na comissão para cada bancada. A sessão será antes da abertura da ordem do dia e, a partir da leitura, os líderes partidários poderão indicar representantes para a comissão especial do impeachment do Senado, que terá 21 membros titulares e 21 suplentes. Renan e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, anunciaram na segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment.
Após reunião, ambos informaram que o roteiro será primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado.Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF numa sessão administrativa para verificação se está de acordo com os parâmetros que serão considerados:
- a Constituição;
- a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade):
- o Regimento do Senado
- o rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e
- recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Não deverá ser criado um rito novo para o processo, mas apenas consolidadas todas as regras já existentes num único documento. "Temos dados objetivos em que vamos nos basear. Os prazos já estão nos documentos, vamos objetivar o que está nesses quatro parâmetros”, explicou Lewandowski. Renan Calheiros disse que conversou com Lewandowski sobre “alguns cenários” de prazos a serem cumpridos, mas não adiantou quando efetivamente o Senado realizará a primeira sessão para decidir se admite a denúncia (que pode levar ao afastamento de Dilma da Presidência), nem quando será o julgamento final, que pode tirar definitivamente o mandato. “Como presidente do Senado, eu queria repetir, nós vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu vou, como presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isenção e a neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a bom termo”, afirmou Renan Calheiros. Questionado por jornalistas, ele não disse se vai votar no caso, como fez Eduardo Cunha. Em entrevista à imprensa, Lewandowski também foi questionado sobre em que momento poderá participar do processo. Segundo a Constituição, cabe ao presidente do STF comandar a sessão final de julgamento, em que são necessários 2/3 dos senadores para condenar a presidente. O ministro disse que o assunto ainda está sendo discutido, mas adiantou que poderá atuar só após a primeira decisão de plenário, a ser comandada por Calheiros, de admitir a denúncia e afastar a presidente. “Possivelmente o presidente do Supremo Tribunal Federal presidirá a partir da pronúncia [segunda votação em plenário] à sessão de julgamento [terceira e final]. O presidente Renan presidirá a sessão de admissibilidade, esta é a direção que nós estamos aventando”, afirmou Lewandowski. Nessa tarefa, Lewandowski disse que poderá, durante os trabalhos da comissão que analisa a denúncia, decidir sobre questionamentos contra diligências (atos de investigação), depoimentos de testemunhas ou provas admitidas no processo.
‘Processo traumático e longo’
Durante a entrevista, Renan Calheiros disse que o processo de impeachment "é um processo traumático e longo”. “Aproveitei a oportunidade para dizer da isenção, da neutralidade, do meu compromisso com o processo legal, que do ponto de vista do senado federal vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que nós cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento é um processo traumático e longo”, afirmou, sobre a reunião com Lewandowski.
O presidente do Senado afirmou que durante todo o dia recebeu pessoas que queriam “agilizar” ou “delongar” os procedimentos, mas afirmou que “isso não é possível”, reiterando que deverá respeitar as regras já estipuladas, sobretudo relativas ao direito de defesa da presidente Dilma Rousseff e ao contraditório. Calheiros foi questionado se Dilma manifestou, em reunião mais cedo nesta segunda, desejo de um processo mais rápido ou mais lento. “Não, porque eu fiz questão de dizer que nós íamos seguir o processo legal e todos os prazos, inclusive os prazos de defesa”, respondeu. Questionado novamente se iria votar no processo, como fez Cunha, Renan Calheiros respondeu: “Cabe ao Senado Federal processar e julgar. No Senado Federal, por exemplo, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será um julgamento de mérito, se há ou não há crime de responsabilidade”, declarou. O presidente do Senado informou que a partir desta terça (19), os líderes dos partidos começarão a indicar os membros da comissão especial do Senado que irá analisar a denúncia. Ele negou possibilidade de interferência na escolha do relator do caso e do presidente do colegiado, que caberá aos próprios membros da comissão.
CONTINUE LENDO
No verão os raios solares ficam mais intensos, o que requer um cuidado especial com a pele e com os olhos. E a Ótica Companhia dos Olhos tem uma grande variedade de óculos solares que protegem os seus olhos contra os efeitos nocivos dos raios solares UVB e UVA, e, em condições imperdíveis. As melhores marcas de óculos solares em 10 vezes nos cartões de crédito. A ótica fica localizada à Rua Euclides da Cunha, 58 – Centro, fone: (77) 3441-4658.
- Bahia Notícias
- 18 Abr 2016
- 20:01h
(Foto: Reprodução)
A Associação Médica Brasileira (AMB) ajuizou nesta segunda-feira (18) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a liberação da fosfoetanolamina sintética. A lei que autoriza o uso da substância foi sancionada sem vetos na última quarta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff(veja aqui). Em petição, a AMB afirma que a liberação da chamada "pílula do câncer" é inconstitucional, devido ao "desconhecimento amplo acerca da eficácia e dos efeitos colaterais". Por conta disso, sua distribuição seria uma fronta ao direito à saúde previsto nos artigos 6º e 196 da Constituição Federal. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da AMB, Florentino Cardoso, argumentou que a lei ignora todas as orientações e alertas de organizações brasileiras. "Não há justificativa racional para assinatura dessa lei", afirmou. Cardoso disse ainda que o texto expõe pacientes a risco desconhecido, "aproveitando-se do desespero de alguns para, de maneira demagógica, apresentar falsa solução à desassistência reinante no setor saúde".
- Correio 24h
- 18 Abr 2016
- 19:04h
(Foto: Reprodução)
O prefeito Ruy Muniz (PSB), citado pela mulher como ‘exemplo de gestão’ durante o voto a favor do impeachment, foi preso na manhã desta segunda-feira (18) pela Polícia Federal. Gestor do município de Montes Claros, em Minas Gerais, o prefeito é investigado por suspeitas de fraudes em licitação na área de Saúde. A esposa dele, a deputada Raquel Muniz (PSD), o citou em seu discurso na votação de ontem. “Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-251. É para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão. Meu voto é por Tiago, David, Gabriel, Mateus, minha neta Julia, minha mae Elza. É pelo norte de Minas, é por Montes Claros, é por Minas Gerais, é pelo Brasil. Sim, sim, sim”, disse a deputada. O prefeito estava em Brasília, onde acompanhava a mulher no processo contra a presidente Dilma. A gestão do marido já tinha sido elogiada pela deputada na última sexta-feira (16). Na ocasião, ela disse que ele era um exemplo no combate à corrupção.“A corrupção que assola o nosso País é a ferrugem que impede o desenvolvimento. Não podemos mais permitir essa situação. Em Montes Claros, minha cidade natal, o Prefeito Ruy Muniz, senhoras e senhores, criou a Secretaria de Prevenção à Corrupção. E, lá, temos lutado para dar mais qualidade de vida aos montes-clarenses, para garantir dignidade à nossa gente”, falou Raquel Muniz ao Extra. O prefeito foi preso durante a Operação Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde.
O prefeito Aguiberto e o presidente da Coopmab, Tadeu Silva, elogiaram a parceria (Foto: Divulgação)
A ExpoBrumado 2016 levou milhares de pessoas ao Parque de Exposições Gilson Brito durante este último final de semana e um dos sucessos do evento foi o stand montado pelo promoter Marcos Antônio Cardoso (Kezinha) que fez uma exaltação à conservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Dentro do portfólio apresentado, foi dada uma atenção especial ao combate à Tríplice Endemia, que usou o lúdico para chamar a atenção das famílias sobre a importância de se erradicar todos os focos dentro das residências para evitar que o mosquito venha a se proliferar. Um dos destaques foi o personagem “Aedes, o Terrível” que foi incorporado por um dos membros da "trupe aminação", que se fantasiou de mosquito para dar mais impacto à campanha. Durante a exposição a equipe coordenada pelo promoter fez uma grande trabalho de panfletagem, onde foram distribuídos milhares de folders explicativos sobre a Dengue, Chikungunya e o Zika Vírus. O promoter agradeceu ao secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, por confiar no seu trabalho em tornar o combate à tríplice endemia ainda mais eficaz. “Foi um sucesso total e o promoter Kezinha está de parabéns, pois conseguiu de uma forma diferenciada, porém muito eficaz, chamar a atenção de milhares de pessoas sobre os perigos da tríplice endemia e, principalmente, passar as orientações de combate”.
O promoter Marcos Antônio Cardoso (Kezinha) com seu stand foi um dos grandes sucessos da ExpoBrumado 2016
Uma agência do Banco do Brasil foi atacada por criminosos no município de Boninal, na região da Chapada Diamantina, na madrugada desta segunda-feira (18), por volta de 1h. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 10 homens armados explodiram dois cofres do estabelecimento, que ficou completamente destruído. Conforme a PM, os criminosos chegaram à cidade em três veículos. Durante o trajeto até a agência, a polícia detalha que os assaltantes disparavam diversos tiros para o alto. Já no banco, a PM afirma que foram ouvidas quatro explosões. Os assaltantes não chegaram a explodir os caixas eletrônicos. Durante fuga pela BA-148, a PM afirma que os criminosos espalharam miguelitos (pregos entrelaçados) pelo caminho e duas viaturas que chegavam à cidade para reforçar a busca pelos suspeitos acabaram com os pneus furados.
- Informações da Secom
- 18 Abr 2016
- 17:12h
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O governador Rui Costa lamentou a decisão da Câmara dos Deputados na noite deste domingo (17). Rui manifestou solidariedade à presidente Dilma Rousseff e agradeceu o apoio da bancada federal da Bahia, que teve coragem de dizer não ao golpe. "É um momento muito difícil para o país. É triste ver uma sessão na Câmara dos Deputados presidida por alguém como Eduardo Cunha, numa trama orquestrada ao lado vice-presidente Michel Temer, que soube liderar uma verdadeira conspiração", comentou o governador. Para Rui, "é hora de continuar trabalhando muito, pois só desta maneira reencontraremos o caminho para a retomada do desenvolvimento e geração de emprego". O governador reafirmou que continuará sendo intransigente na defesa dos interesses da Bahia e do povo baiano: "mesmo quem apoia a presidenta Dilma Rousseff, como eu, sabe que há várias questões a serem resolvidas no Brasil. A desintegração da nação não interessa às pessoas de bem e significará, para todos, a derrota. O País não pode parar. Não vamos deixar as disputas políticas desviar nosso principal objetivo: melhorar a vida das pessoas", acrescentou.
-09.jpg)
(Foto: Reprodução)
Um menino de cinco anos morreu após ser atingido por um aparelho de televisão de 29 polegadas que caiu sobre ele na cidade de Barra do Choça, localizada na região sudoeste da Bahia. Segundo informações da delegacia da cidade, passadas ao G1 nesta segunda-feira (18), o acidente ocorreu no bairro Cidade Jardim, na casa onde a criança morava com a família Segundo a delegada Gabriela Vieira, o garoto via TV quando sofreu o acidente, no sábado (16). "Ele estava na sala com uma tia e tinham outros parentes na cozinha. Depois, a tia foi dar banho na prima de oito anos e ele [o garoto] ficou sozinho na sala vendo televisão normalmente. Foi quando ocorreu o acidente. A TV caiu em cima da cabeça dele", destacou. A polícia não soube informar o que provocou a queda do aparelho sobre a criança. Segundo a polícia, o menino chegou a ser socorrido por familiares e foi levado para o hospital municipal, mas não resistiu. Uma perícia foi realizada na casa da vítima. Segundo a delegada, ninguém foi indiciado porque se tratou de um acidente. "Foi aberto inquérito policial, mas nessa caso ninguém é indiciado porque foi um acidente. Só haveria indiciamento se houvesse imperícia ou negligência por parte dos responsáveis, o que não parece ter sido o caso", informou. A delegada, no entanto, disse que pretende ouvir os familiares do garoto que estavam em casa para esclarecer as circunstâncias do acidente. O G1 não conseguiu contato com nenhum familiar da vítima nesta segunda-feira.
- Bahia Notícias
- 18 Abr 2016
- 16:34h
(Foto: Reprodução)
A ex-senadora e porta-voz nacional da Rede, Marina Silva divulgou uma nota nesta segunda-feira (18), na qual aprova o seguimento do processo de impeachment. Marina, no entanto, faz uma ressalva: "a saída passa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". Para Marina, o vice-presidente Michel Temer é responsável pela crise. "Nem Dilma, Nem Temer. Por uma nova eleição!", afirmou. "A solução passa pela Justiça Eleitoral, que investiga o uso de dinheiro da corrupção para a campanha de Dilma e Temer. A Rede Sustentabilidade confia que o Tribunal Superior Eleitoral julgará com a celeridade possível as denúncias de fraude eleitoral da chapa Dilma/Temer nas eleições de 2014, devolvendo à sociedade o poder de decidir o futuro do país. Afinal, os fiadores da Operação Lava-Jato somos nós, cidadãos e cidadãs, os únicos capazes de escolher um governo com credibilidade para tirar o país da crise. O TSE precisa ter o sentido de urgência para julgar o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer e convocar novas eleições", disse, em nota. Na votação na Câmara, a Rede orientou seus quatro deputados a votarem a favor do impeachment.
- Blog Macaubense Life
- 18 Abr 2016
- 15:51h
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
Uma briga entre dois homens na área rural de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, resultou na morte de ambos na noite deste domingo (17/4), na localidade de Biquinha, há 15 Km da sede do município. Segundo informações da Polícia, a confusão entre os homens teria sido iniciada num bar, por volta da meia noite. Conforme informações levantadas no local pela reportagem do Blog Marcos Frahm, junto à Polícia Militar e populares, o sergipanoIranilson Oliveira Andrade, de 31 anos, residindo há meses na localidade atuava como gerente da Fazenda São Jorge e na noite de ontem teria ido ao bar, tendo agredido fisicamente um terceiro envolvido na confusão, de dados não revelados. O trabalhador rural Erenildo Silva Souza, 39, que estava presente no estabelecimento e presenciou o sergipano agredindo o homem, teria reagido à agressão. Ainda de acordo com informações, utilizando uma motocicleta Honda Pop de placa PJQ-6526, Irailson se ausentou do bar e retornou momentos depois e com a utilização de uma faca teria desferido golpes contra Erenildo, que reagiu com um facão e ambos caíram se gladiando na margem de uma estrada vicinal. Os homens não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Familiares e amigos de Erenildo aguardavam na manhã deste segunda-feira a chegada da Polícia Técnica para realização do levantamento cadavérico e lamentavam a morte de Erenildo, bastante conhecido na região e que não possuía histórico de problemas com os moradores. O crime será investigado pelo delegado Chardison Castro de Oliveira, que está a caminho da zona rural.
(Foto: Reprodução)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comunicou nesta segunda-feira (18) a suspensão do concurso para 1.409 vagas temporárias destinadas ao Censo Agropecuário, bem como das atividades ligadas ao Censo experimental. Segundo comunicado, o concurso foi cancelado por conta do corte no orçamento do instituto, que inviabiliza a realização do censo agropecuário, que estava previsto para 2017. O orçamento para a pesquisa, que era de R$ 330.800.000,00 no Projeto de Lei Orçamentária, foi reduzido para R$ 266.856.444 na Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso em janeiro. O IBGE informou que quem se inscreveu no concurso receberá reembolso do valor pago. Os procedimentos para receber o valor serão informados pela Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), responsável pela organização da seleção. O valor das inscrições era de R$ 35 a R$ 120. O concurso previa 1.409 vagas temporárias com salários de R$ 1.560 a R$ 7.166. Entre elas, 223 vagas para analista censitário (AC), 700 para agente censitário administrativo (ACA), 486 para agente censitário regional (ACR).
Autorização para até 82,2 mil vagas
O IBGE foi autorizado a contratar até 82.203 profissionais para atuar no Censo Agropecuário. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a realização do processo seletivo por meio da portaria nº 571 publicada no "Diário Oficial da União", em dezembro do ano passado. Segundo o documento, as oportunidades seriam para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400). O nível de escolaridade dos cargos não foi divulgado.
CONTINUE LENDO
O cantor brumadense Fann Estourado ao lado de Daniel Diau (Foto: Divulgação)
O cantor brumadense Fann Estourado ganhou neste final de semana, durante a sua apresentação na ExpoBrumado 2016, mais um grande admirador e, desta vez foi um dos maiores nomes do forró nacional, o cantor Daniel Diau, que fez questão de enaltecer o trabalho do artista. Ele que também se apresentou durante o evento com o seu novo projeto “Gigantes do Brasil”, em parceria com as cantoras Paulinha Abelha e Silvania Aquino, elogiou muito o desempenho do “Baixinho da Ostentação”. Diau, que fez questão de subir ao palco e acompanhar o show por cerca de meia hora descreveu que “realmente é um artista incrível, extremamente carismático e com um talento único. Com certeza esse Baixinho vai muito longe”. Fann agradeceu destacando que “receber o reconhecimento de um artista da envergadura de Daniel Diau é uma grande honra para mim, por isso fiquei muito emocionado quando vi ele no palco acompanhando o meu show” e ainda disse que “são coisas como essa que me motivam ainda mais a dar o melhor de mim e fazer de tudo para corresponder o carinho dos meus fãs e admiradores”.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 18 Abr 2016
- 14:14h
Um grande número de pessoas compareceu à convenção (Foto: Brumado Urgente)
O DEM de Brumado está passando por um “upgrade” significativo, tendo como elemento principal a renovação e a formação de uma nova ideologia política para o município, a qual irá buscar a promoção do amor incondicional à terra natal. Tendo como parâmetro a cidade de Salvador, que hoje tem em ACM Neto o prefeito mais bem avaliado do Brasil, os membros do DEM estão imbuídos de propagar este conceito inovador. Dentro desta nova dinâmica organizacional, o partido realizou no último sábado (16), a sua primeira convenção desta nova fase, a qual tinha como objetivo a formação do novo diretório municipal. O evento aconteceu no salão de eventos do Hotel São Lázaro e contou com a presença do deputado estadual Luciano Ribeiro e dos pré-candidatos Emanoel “Manelão” Araújo (PMDB); Alessandro Lôbo (PRB) e Édio Pereira (PC do B). Um grande público lotou o salão que recebeu discursos entusiastas, os quais foram fincados sobre a inovação e sobre a identificação com o desenvolvimento do município por meio de ações efetivas, que venham estabelecer um novo referencial político, o qual buscará contar cada vez mais com a presença dos jovens. A composição do Diretório Municipal do DEM ficou assim: Weliton Lopes – presidente; Renan Rocha – vice-presidente; secretária-geral Sara Fabiane Magalhães Santos e delegado para a convenção estadual, Magno Novaes. O diretório ainda contará com 15 membros que foram empossados na oportunidade. Weliton Lopes, agora como presidente da legenda, declarou que “esse é um momento muito especial, pois estamos escrevendo uma nova história para a política brumadense, tendo como destaque a participação ativa da juventude, o que dará muito mais substância ao nosso projeto de renovação”. Lopes ainda relatou que “saímos daqui hoje muito fortalecidos, pois estamos totalmente afinados ao clamor das ruas pela renovação e pela mudança. Temos a plena convicção que, assim como aconteceu em Salvador, onde os soteropolitanos deram uma demonstração poderosa do amor à sua terra, confiando no projeto de ACM Neto, que é disparado o melhor prefeito do Brasil, poderemos fazer o mesmo em Brumado. Eles não arrependeram, pois a gestão moderna e totalmente compromissada com o bem comum é motivo de orgulho para eles” e finalizou dizendo que “assim como aconteceu em Salvador, que hoje vive um dinamismo administrativo muito grande, esperamos contagiar os brumadenses com essa mensagem de identificação e de amor à sua terra, pois garanto que, assim como os soteropolitanos, os brumadenses também não se arrependerão”.
- Sertão Hoje
- 18 Abr 2016
- 13:57h
As inscrições vão de 14 a 28 de abril, e podem ser feitas exclusivamente via e-mail, conforme Edital (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Faculdade Guanambi publicou, na última quinta-feira (14), o Edital 14/2016 que abre as inscrições para o processo seletivo docente para 2016.2. As inscrições vão de 14 a 28 de abril, e podem ser feitas exclusivamente via e-mail, conforme Edital. Podem se inscrever na seleção candidatos graduados em cursos de nível superior de duração plena, sendo que a titulação exigida para cada caso será a prevista no Anexo I do Edital. O Processo Seletivo será constituído de três etapas: prova de títulos, de natureza eliminatória; Aula Pública, de natureza eliminatória e entrevista, de natureza classificatória.
CLIQUE AQUI E VEJA O EDITAL COMPLETO
- Correio 24h
- 18 Abr 2016
- 13:14h
(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (18) que as operadoras de internet banda larga suspendam a cobrança adicional ou que cortem o acesso dos consumidores após o fim da franquia. A medida cautelar foi direcionado às empresas que pertencem aos grupos da Vivo, que comprou a GVT, Claro e Oi, sob multa diária de R$ 150 mil, até o limite de R$ 10 milhões, caso seja descumprida a decisão. É o fim? Acesso de internet banda larga vai piorar com as novas limitações das operadoras As companhias só poderão realizar a restrição de acesso ou cobrança a mais por franquia se cumprirem algumas exigências da agência. Entre elas, estão permitir aos consumidores acompanhar o consumo de dados e deixar claro em seus anúncios a existência dos limites. A Anatel afirmou que a decisão sobre uso excessivo de dados só podem ser aplicadas 90 dias após ser informada pelas operadoras do cumprimento das exigências. Nas redes sociais, usuários de internet banda larga se mobilizaram contra a cobrança adicional. Um abaixo-assinado na internet reuniu mais de 1 milhão de assinaturas. Ameaças de boicote às operadoras foram compartilhadas nas redes sociais.
-26.jpg)
