Brumado: Detonação assusta moradores do Jardim de Alah e causa prejuízos no Cemitério Santa Inês

  • Brumado Urgente
  • 02 Mar 2016
  • 12:50h

Os estilhaços de pedras (em destaque) que foram arremessados com a detonação acabaram danificando várias lápides do cemitério municipal (Foto: Brumado Urgente)

Brumado é um município que possui um solo altamente rochoso, inclusive com análises de geólogos que apontam que pode ser um dos mais antigos do mundo, já que a densidade das rochas é muito alta, o que impede com que alguns tipos de construções sejam feitas. Diante da expansão territorial do município, as detonações continuam acontecendo, sendo que, em alguns casos, devido a esta alta densidade rochosa, a quantidade de explosivos as vezes acaba sendo excessiva, causando estragos em residências que ficam próximas. No início da noite desta terça-feira (01) uma nova detonação deste gênero aconteceu nas proximidades do Cemitério Jardim Santa Inês causando, inclusive, prejuízos a várias lápides, que acabaram rachando com o impacto dos estilhaços das pedras que foram arremessadas com o impacto da explosão. Moradores do bairro Jardim de Alah foram um dos que mais ficaram assustados, sendo que alguns saíram das suas residências com medo que pudesse ter sido um tremor de terra. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente a detonação teria sido mesmo exagerada, justamente pelo fato das rochas (como pode se observar na foto abaixo) serem de alta densidade calcária. Um fato que merece ser também registrado é que a explosão  aconteceu alguns minutos após o encerramento de um sepultamento, o que poderia ter causado um pânico maior, já que, segundo a própria direção do local, as pedras que foram arremessadas foram grandes e podiam até matar uma pessoa. A Polícia Civil e até a Polícia Federal deverão investigar o caso, já que para se realizar esse tipo de procedimento é necessária autorização e a presença de um técnico blaster que tenha autorização do Exército Brasileiro. 

As pedras após a detonação impediram a passagem de veículos no local (Foto: Brumado Urgente)

Dono de farmácia é preso por vender remédios furtados de posto de saúde em Itapetinga

  • 02 Mar 2016
  • 12:37h

Fotos: Eudo Mendes | Itapetinga Repórter

Um homem de 32 anos, proprietário de uma farmácia de Itapetinga, no Sudoeste da Bahia, foi preso nesta terça-feira (1°) por envolvimento em um esquema de roubo de medicamentos de um posto de saúde do município. Segundo a polícia, o homem pagava R$ 100 semanalmente para uma farmacêutica da prefeitura furtar os medicamentos, apagava a frase impressa na embalagem dos medicamentos que indicava “venda proibida” e colocava os produtos para serem comercializados em seu estabelecimento.  A prisão do dono da farmácia foi em flagrante. De acordo com a polícia, a mulher que ajudava a retirar os remédios confessou o crime.

Ela foi encontrada e ouvida, mas como o furto não aconteceu recentemente, mas há cerca de cinco meses, ela vai responder em liberdade”, explicou o delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior, que investiga o caso. O delegado também relatou como a polícia chegou aos criminosos. “Nos remédios, onde estava escrito ‘venda proibida’, ele riscava ou passava álcool na frase e vendia. Certo dia, um paciente fez a compra e desconfiou, então resolveu procurar a Secretaria de Saúde do município. A secretaria, acionou a Vigilância Sanitária e fizemos uma ação conjunta até chegar aos criminosos”, disse. Leia na íntegra a reportagem do G1Conforme a polícia, o homem que está preso na delegacia da cidade vai responder por receptação qualificada e tráfico de drogas, já que repassava medicamentos controlados sem premissão. “Encontramos uma caixa de anabolizante no momento da prisão, e ele confessou que ministrou em uma pessoa. Além disso, ele vendia medicamentos a traficantes e fazia curativos neles quando solicitado”, relatou o delegado. O delegado ainda informou que a polícia vai encaminhar o inquérito para a Secretaria de Saúde de Itapetinga, para que a pasta defina se vai determinar alguma punição administrativa contra a farmacêutica. O secretário de Saúde do município, Emanuel Santos, informou que o caso está sendo analisado pelo setor jurídico da prefeitura, onde será definido o afastamento, ou não, da mulher.

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Comissão do Senado aprova projeto que determina acesso à internet em todas as escolas

  • 02 Mar 2016
  • 11:51h

foto: ilustrativa. Fonte – Tribuna Feirense

Acesso à internet para fins educacionais ficará disponível a todos os alunos dos ensinos fundamental e médio, nas redes pública e privada, segundo projeto aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto foi apresentado por estudantes que participaram da edição 2014 do Projeto Jovem Senador, que seleciona jovens de todos os estados por meio de um concurso anual de redação. Depois, a sugestão foi analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e transformada no Projeto de Lei do Senado. Para justificar a iniciativa, os autores destacaram a importância do uso da tecnologia para o letramento digital e para o processo de ensino-aprendizagem. Além do fato de que, segundo o Censo Escolar, até 2013, mais de cinco mil escolas não tinham acesso à internet. Agora, a proposta será pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Catoze obtém nova conquista junto à Embasa, desta feita os beneficiados são moradores do Jardim de Alah

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 02 Mar 2016
  • 11:08h

O vereador Catoze e o gerente regional da Embasa, José Olímpio da Silveira (Foto: Divulgação)

A agenda de trabalho do vereador Catoze continua muito intensa e uma das prioridades é o atendimento às solicitações das comunidades mais carentes. Então dentro dessa dinâmica parlamentar, o vereador esteve novamente no escritório regional da Embasa, em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (01) para um novo encontro com o gerente regional José Olímpio da Silveira. No encontro foi feita a solicitação por parte de Catoze da liberação de 136 metros de canos para a conclusão do sistema de abastecimento da Rua Homero Costa Ataíde, rua que dá acesso ao Bairro Urbis II, mas que ainda fica localizada no Jardim de Alah. O gerente regional da Embasa prontamente atendeu a solicitação de Catoze, assinando a ordem de serviços para que a obra possa ser realizada nos próximos dias, o que veio comprovar o alto grau de resolutividade do mandato parlamentar de Catoze, que vem tendo um grande sucesso em suas ações na área de abastecimento, tanto na zona urbana, como no meio rural. O vereador comemorou mais essa conquista relatando que “primeiramente quero agradecer mais uma vez o empenho do gerente regional da Embasa, José Olímpio da Silveira que vem sendo muito sensível aos nossos pleitos” e continuou destacando que “essa foi mais uma conquista de nosso mandato que irá beneficiar uma série de residências da Rua Homero Costa Ataíde, os quais ainda não tinham sido contemplados com o sistema de abastecimento”. 

Dois municípios do oeste da Bahia são invadidos e têm bancos roubados

  • 02 Mar 2016
  • 11:02h

Caixa Econômica Federal foi atingida por diversos tiros (Foto: Edivaldo Braga/BlogBraga)

Dois municípios do oeste da Bahia foram invadidos por grupos armados na madrugada desta quarta-feira (2). Os casos ocorreram em Santa Rita de Cássia e em Correntina. Ainda não há informações se os ataques foram promovidos pela mesma quadrilha. Esta é a terceira explosão registrada no estado. Em Inhambupe, na região nordeste, uma agência bancária também foi explodida. Em Santa Rita de Cássia, segundo a Polícia Civil, cerca de 10 homens armados realizaram um ataque conjunto e quase simultâneo contra as agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e uma Casa Lotérica. Os crimes ocorreram por volta das 2h e duraram cerca de 30 minutos. Além dos estabelecimentos, a quadrilha disparou contra as sedes das polícias Civil e Militar. Das unidades invadidas, as autoridades policiais do município relatam que os criminosos só conseguiram levar dinheiro do Banco do Brasil. Já em Correntina, os ataques ocorreram no distrito de Rosário, por volta das 4h. Conforme a Polícia Militar, cerca de seis homens armados explodiram um caixa de autoatendimento do Bradesco. A polícia ainda relata que o grupo tentou atacar uma cooperativa de crédito, mas não conseguiu efetivar a explosão. A quadrilha fugiu em dois carros.

Serralheria Santa Rita, as melhores opções estão aqui

  • 02 Mar 2016
  • 10:21h

Delegado diz que pode voltar a pedir suspensão do WhatsApp

  • 02 Mar 2016
  • 09:52h

(Foto: Reprodução)

Em audiência nesta terça-feira (1) na Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) que investiga crimes cibernéticos, o delegado Fabiano Barbeiro, do Departamento Especializado em Investigação Criminal, que solicitou a suspensão dos serviços do aplicativo WhatsApp no Brasil, no ano passado, disse que pode voltar a fazer o pedido junto ao Judiciário. Segundo Barbeiro, a empresa ainda não forneceu as informações sobre investigados que podem ter relações com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Outra medida possível é a responsabilização criminal de representantes da empresa no País. O assunto foi discutido durante audiência pública realizada pela CPI, por coincidência, no mesmo dia em que a Polícia Federal, cumprindo determinação da justiça de Sergipe, prendeu, pelo mesmo motivo, o vice-presidente do Facebook, que é a empresa dona do WhatsApp.

 

Quebra de sigilo 
Em julho do ano passado, a Polícia Civil pediu a quebra de sigilo de dados trocados via aplicativo, mas o WhatsApp não forneceu. Pouco tempo depois, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa, ainda assim sem resposta. O descumprimento levou o Ministério Público a requerer o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas. O representante do aplicativo WhatsApp no Brasil justificou, em outra audiência realizada pela CPI, não ser possível obter as mensagens já que, para manter asegurança dos usuários, elas são criptografadas. A empresa também disse que não armazena as conversas em seu sistema. O delegado argumentou, no entanto, que, quando um usuário não abre uma mensagem no momento em que ela chega, o texto fica armazenado no sistema até que o usuário abra o aplicativo novamente, o que indicaria que a empresa possui dispositivos de armazenagem. Na opinião do delegado Fabiano Barbeiro, a empresa está sendo resistente devido a interesses comerciais. “Não consigo conceber o fato ou a alegação de que a empresa não tenha capacidade técnica de atender esse pedido. O que eu acredito é que existem razões comerciais para que ela mantenha essa resistência. Eu não acho que deve se sobrepor às nossas leis, ao nosso Poder Judiciário, ao Estado Democrático de Direito e nem a nossa soberania nacional”, disse.

Apurar sem punir usuários 
A presidente da comissão, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), ponderou que é preciso achar uma solução que não puna os usuários, mas que também permita, caso necessário, investigações policiais. “O grande problema é que o WhatsApp acabou se tornando uma ferramenta de uso diário das pessoas, facilitando a comunicação não só cotidiana, mas também de trabalho, de inter-relações e até de grupos. A gente percebe que as pessoas ficaram bem chateadas com a suspensão do Whatsapp.” Na opinião da deputada, vários crimes podem ser desvendados por meio de informações relacionadas ao Whatsapp. “Até porque hoje esse submundo e esse mundo da internet têm sido muito utilizados para vários tipos de crime. Então, a gente precisa criar algum mecanismo para dar proteção aos usuários sem perder a privacidade."

Prorrogação 
Além de ouvir o delegado Fabiano Barbeiro, a CPI aprovou o requerimento de autoria de Mariana Carvalho que solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão por 30 dias. A medida deve ser votada no Plenário da Câmara.

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Brumado: Prefeito Aguiberto empossa 11 novos concursados

  • 02 Mar 2016
  • 09:13h

O ato de posse comandado pelo prefeito Aguiberto Lima Dias (Foto: Divulgação)

Dando continuidade ao processo de dinamização da máquina pública, a Administração Municipal empossou na última segunda-feira (29), em ato realizado no gabinete municipal, novos aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 01/2011. A posse dos novos servidores foi comandada pelo prefeito Aguiberto Lima Dias e pelo secretário de administração Raimundo Lima Dias que, na oportunidade destacaram que “estamos avançando na busca de um maior dinamismo administrativo, conseguindo ofertar à população brumadense um atendimento ainda com mais presteza e qualidade. Os agora empossados aguardavam as suas convocações desde que foram aprovados no Concurso Público no ano de 2011, e, com a solenidade de posse, agora, põe fim há um longo período de expectativa renovando as esperanças no futuro de cada um deles”. Após a assinatura dos termos de posse, o prefeito Aguiberto fez um rápido pronunciamento ressaltando a importância daquele ato para a vida de cada um deles, pois agora, como servidores públicos, além de adquirirem estabilidade profissional ficam responsabilizados em oferecerem ao povo brumadense um atendimento eficaz e com urbanidade. Confira os nomes dos novos empossados:

- Alana Pereira Santana / Assistente Social 
- André Luiz Meira Leite / Fiscal de Tributos 
- Camilo de Souza Caíres / Auxiliar Administrativo 
- Fabíola Aguiar Pinheiro / Fiscal de Tributos 
- Leilan dos Reis dos Santos Pires / Auxiliar Administrativo 
- Luiz de Marillac Lopes Soares / Auxiliar de Serviços Gerais 
- Milena Naiara Vieira / Auxiliar Administrativo 
- Najla dos Santos Alves / Auxiliar Administrativo
- Patrícia Fernandes dos Santos / Auxiliar Administrativo
- Renato Souza Guimarães / Auxiliar Administrativo
- Rita de Cássia Lima Caíres de Souza / Auxiliar de Serviços Gerais

Os novos empossados prontos para enfrentar o novo desafio (Foto: Divulgação)

Bebê nasce com abdômen aberto em Itambé

  • 02 Mar 2016
  • 08:43h

Foto: Reprodução / TV Bahia

“Só quero uma explicação. O que que houve? Nenhum deles tem coragem de dar [uma explicação]”, este é o desabafo de Carolina de Jesus Santos, que diz ainda não entender o que pode ter provocado a morte do filho recém nascido. Ela em Itambé, no Sudoeste da Bahia e a morte do filho ocorreu no Hospital São Sebastião. Carolina relata que o filho nasceu na madrugada do último sábado (27), após os oito meses de gestação. O parto foi normal mas, logo depois, Carolina soube por uma enfermeira que o bebê estava morto, com o cordão umbilical enrolado no pescoço e abdômen aberto. Alcimar Marinho, amigo da família, disse que todos estão revoltados.“Ninguém esperava receber o corpo da criança daquela forma. Todo mundo se revoltou, a família se revoltou com a situação”, disse Alcimar Marinho. A direção do Hospital Regional São Sebastião informou por meio de nota que a mãe deu entrada na unidade de saúde sem o cartão de gestante e exames de rotina. Ao ser avaliada pelo médico plantonista, ele constatou que o bebê estava sem os batimentos cardiofetais. Segundo o atestado médico o bebê nasceu morto. Já Carolina, disse que fez todo o pré-natal mas não chegou a fazer nenhum ultrassom porque não conseguiu marcar. O bebê foi enterrado ainda no sábado (27) no cemitério de Itambé. Informações do G1.

Justiça manda soltar vice-presidente do Facebook

  • 02 Mar 2016
  • 08:06h

(Foto: Reprodução)

O desembargador plantonista Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), concedeu na madrugada desta quarta-feira (2) o habeas corpus para o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan. O executivo argentino foi preso em São Paulo na manhã de terça-feira (1º). A ação que resultou na prisão atendia a um pedido da Justiça de Sergipe após a rede social descumprir decisão judicial de compartilhar informações trocadas no WhatsApp por suspeitos de tráfico de droga. O Facebook é dono do WhatsApp desde o começo de 2014. Com a concessão do habeas corpus, falta apenas a emissão do Alvará de Soltura para determinar a liberação do executivo. Esse documento pode ser emitido a qualquer momento, segundo informações da assessoria de comunicação do TJSE.

Bahia e outros dois estados desenvolvem kit para rápido diagnóstico do zika

  • 02 Mar 2016
  • 07:01h

(Foto: Reprodução)

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (BahiaFarma) se unirá ao laboratório FK-Biotec (Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul - Lafergs) e ao Laboratório Farmacêutico de Pernambuco - Lafepe, nesta terça-feira (1º), para anunciar uma parceria no combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Os laboratórios desenvolverão um kit para diagnóstico rápido do zika vírus, da dengue e da chikungunya. "A tecnologia vai determinar, por exemplo, se o paciente já foi ou não contaminado por um desses vírus. Através de um painel, vai mostrar a situação de cada doença no organismo da pessoa. Ou seja, vai mostrar se ela já entrou em contato com os vírus e se apresenta imunidade. Para mulheres em idade gestacional e grávidas, será um avanço significativo ter esse conhecimento", explica Fernando Kreutz, médico e pesquisador da PUC/RS, e diretor-presidente do Grupo FK-Biotec. O kit será o primeiro no Brasil a detectar a presença do vírus no organismo humano, ativo ou não, e determinar se a pessoa está imune ao vírus. Durante a coletiva de imprensa nesta terça, no Parque Tecnológico da PUC/RS - Tecnopuc, em Porto Alegre, serão apresentados os prazos para o desenvolvimento do kit, as características da tecnologia, os valores de investimento, o volume de testes necessários para controle da epidemia no país e o protótipo do teste.e

Presidente do Inep pede demissão

  • 01 Mar 2016
  • 20:01h

(Foto: Reprodução)

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares, pediu demissão do cargo. O professor entregou o pedido de demissão na segunda-feira (29) ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Por meio de nota, o Inep informou que o nome do substituto de Soares só será definido nos próximos dias. No documento entregue ao ministro, Soares justifica o pedido por “motivos pessoais”. O Inep é responsável pela organização e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além de definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos para a realização de exames de acesso ao ensino superior, o órgão tem, também entre suas atribuições, a de coordenar o processo de avaliação dos cursos de graduação.

Estudo obtém nova evidência de relação entre zika e Guillain-Barré

  • 01 Mar 2016
  • 19:01h

(Foto: Reprodução)

Um estudo publicado nesta segunda-feira (29) encontrou novas evidências de que o vírus da zika pode estar relacionado a casos de Guillain-Barré. A síndrome afeta o sistema nervoso e pode provocar fraqueza muscular e paralisia – geralmente temporária – dos membros. A possível ligação entre zika e Guillain-Barré já vinha sendo avaliada por especialistas há algum tempo. A pesquisa, liderada pelo Instituto Pasteur de Paris e divulgada na revista científica "The Lancet", avaliou amostras de sangue de 42 pessoas diagnosticadas com Guillain-Barré no Centro Hospitalar da Polinésia Francesa (CHPF) durante o surto de zika que afetou o território do Pacífico Sul entre outubro de 2013 e abril de 2014. Todos os 42 pacientes tiveram amostras de sangue coletadas que passaram por testes sorológicos para verificar a presença de anticorpos contra o vírus da zika. Os resultados mostraram que 41 pacientes, 98% do total, tiveram zika.

 

Enquanto isso, na população geral, a incidência de zika foi de 36%. O grupo controle, usado para estimar a proporção de casos de zika na população geral, foi composto por 98 pessoas que se consultaram no CHPF por queixas não relacionadas a zika ou Guillain-Barré, das quais 35 apresentaram anticorpos que apontavam para a infecção por zika. Estudos anteriores já tinham apontado para a ocorrência de aumento de casos da síndrome simultaneamente à ocorrência de surtos de zika, porém esta foi a primeira vez que exames sorológicos foram feitos para constatar essa ligação. "Este é o primeiro estudo a avaliar um grande número de pacientes que desenvolveram a síndrome de Guillain-Barré depois de uma infecção pelo vírus da zika e a fornecer evidência de que o vírus da zika pode causar a síndrome de Guillain-Barré", disse o principal autor do estudo, o professor Arnaud Fontanet, do Instituto Pasteur, em Paris. O estudo também buscou identificar se um histórico de dengue poderia contribuir para o desenvolvimento de Guillain-Barré nos pacientes, mas não obteve resultados conclusivos sobre essa questão. Durante o surto de zika na Polinésia Francesa, houve cerca de 32 mil casos suspeitos de zika.

Aumento de casos na América Latina
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), quatro estados do Nordeste - Alagoas, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte - tiveram aumento superior a 100% no número de casos da síndrome de Guillain-Barré em 2015. O aumento total na incidência do problema no país foi de 19% em 2015, em relação a outros anos. Ainda segundo a OMS, os casos do distúrbio neurológico aumentaram em cinco países: Além do Brasil, também na Colômbia, El Salvador, Suriname e Venezuela.

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Gilberto Gil segue internado em hospital de São Paulo

  • 01 Mar 2016
  • 18:06h

(Foto: Reprodução)

O cantor Gilberto Gil está internado com um quadro de hipertensão arterial, desde a última quinta-feira (25), no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo. As informações foram prestadas pela assessoria de imprensa do hospital na manhã desta terça-feira (1º). As equipes médicas que o acompanham são coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho e Paulo Cesar Ayrosa Galvão. De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, Gil deve permanecer em observação devido tratamento clínico por conta de sua hipertensão arterial. Na manhã da última segunda-feira (29), a assessoria do cantor havia informado que ele esteve no hospital no sábado (27) para exames de rotina e que tinha sido liberado no mesmo dia.

Facebook diz estar 'desapontado' com prisão de vice-presidente

  • 01 Mar 2016
  • 17:21h

(Foto: Reprodução)

Facebook afirmou em nota, por meio de sua assessoria de imprensa no Brasil, que está desapontado com a prisão do vice-presidente da rede na América Latina, o executivo argentino Diego Jorge Dzodan. Ele foi detido nesta terça-feira (1º) em São Paulo a pedido da Justiça de Sergipe após a rede social descumprir decisão judicial de compartilhar informações trocadas no WhatsApp por suspeitos de tráfico de droga. O Facebook é dono do WhatsApp desde o começo de 2014. "Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”, disse o Facebook, por meio de nota. O executivo foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista no início da tarde, depois de prestar depoimento na Polícia Federal. Advogados já entraram na Justiça com um pedido de habeas corpus.

 

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, na sede da PF em SP Dzodan respondeu a perguntas encaminhadas pela Justiça de Sergipe, conhecida como carta precatória, e logo foi encaminhado ao CDP Pinheiros. Dzodan estava indo para o trabalho no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, quando foi preso. Ele foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e depois prestou depoimento na Polícia Federal. Os policiais cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz criminal da comarca de Lagarto, em Sergipe, Marcel Montalvão. Em casos de prisão preventiva, não há prazo para o investigado deixar a prisão. Segundo a Polícia Federal em Sergipe, o representante descumpriu ordens de repassar à Justiça informações armazenadas em serviços do Facebook, "imprescindíveis para produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas".

Conta no WhatsApp
A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu há quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. A empresa não atendeu a Justiça, que aplicou há dois meses multa diária de R$ 50 mil. Como a empresa ainda assim não cumpriu a determinação, o valor foi elevado para R$ 1 milhão há 30 dias. A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informou que o juiz está em audiência e que a assessoria dele confirma a existência do processo, mas não iria passar informações, pois corre em segredo de justiça. O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários comercializassem armas. Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam vender material bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de criação de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi vetada. A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp.

Outros casos
Não é a primeira vez que o Facebook descumpre uma decisão judicial, e a Justiça brasileira reage. O caso mais recente foi a determinação do Tribunal de São Paulo para que as operadoras de telefonia móvel bloqueassem o acesso ao WhatsApp, ocorrido em dezembro. A suspensão do serviço de 48 horas foi uma punição de um juiz de São Bernardo do Campo (SP) ao Facebook. A rede social se recusou a liberar mensagens trocadas pelo WhatsApp por suspeitos de integrar uma quadrilha. A derrubada do app durou pouco mais de 12 horas e foi suspensa após o TJ-SP conceder uma liminar à Oi, uma das quatro operadoras afetadas. Na ocasião, o dono do Facebook, Mark Zuckerberg, afirmou que tratava-se de um dia "triste para o Brasil". "Até hoje, o Brasil sempre foi um aliado em criar uma internet aberta", disse. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens. Na ocasião, as empresas se negaram a cumprir a decisão. O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Apple x FBI
O caso do Facebook lembra a briga da Apple com o FBI, nos Estados Unidos. A polícia federal norte-americana entrou na Justiça para obrigar a empresa a desbloquear um iPhone usado pelo atirador que matou 14 pessoas e deixou outras 22 feridas em um atentado em San Bernardino, na Califórnia, em dezembro de 2015. Um corte da Califórnia acatou o pedido. A Apple, que já havia negado colaborar com a investigação, informou que não cumprirá o pedido judicial. A empresa entrou com um recurso para anular a decisão. Tim Cook, presidente-executivo da Apple, afirmou que o pedido pode colocar a segurança dos clientes da empresa em risco. O posicionamento da Apple diante do caso foi apoiado por outras empresas de tecnologia, como Google, Facebook e Microsoft. Mark Zuckerberg, presidente-executivo e um dos fundadores da rede social, disse que é "solidário à Apple".

 

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