A decisão foi anunciada durante reunião nesta quinta-feira (13), entre as associações e a direção do Detran, por causa do impasse com as autoescolas, que não estão oferecendo treinamento para ACC. “Os nossos 325 associados ainda não possuem a habilitação nesta categoria e estão preocupados com o prazo para ter o documento. Agradecemos muito ao Detran por nos oferecer esse curso gratuito e torcemos para que as autoescolas abram vagas”, declarou o presidente do Clube das Cinquentinhas, Diermerson Jesus da Silva. As inscrições para 200 vagas no curso de ACC da Escola Pública de Trânsito do Detran serão pelo site do órgão (www.detran.ba.gov.br), no próximo dia 25, a partir das 8h. O candidato precisa residir em Salvador, ser maior de 18 anos, estar desempregado ou possuir renda mensal de até um salário mínimo, ter estudado em escola pública e não ser habilitado em outra categoria. Os selecionados terão o custo apenas do laudo, no valor de R$158, e receberão fardamento e material didático para 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de exercícios práticos A decisão foi anunciada durante reunião nesta quinta-feira (13), entre as associações e a direção do Detran, por causa do impasse com as autoescolas, que não estão oferecendo treinamento para ACC. “Os nossos 325 associados ainda não possuem a habilitação nesta categoria e estão preocupados com o prazo para ter o documento. Agradecemos muito ao Detran por nos oferecer esse curso gratuito e torcemos para que as autoescolas abram vagas”, declarou o presidente do Clube das Cinquentinhas, Diermerson Jesus da Silva. As inscrições para 200 vagas no curso de ACC da Escola Pública de Trânsito do Detran serão pelo site do órgão (www.detran.ba.gov.br), no próximo dia 25, a partir das 8h. O candidato precisa residir em Salvador, ser maior de 18 anos, estar desempregado ou possuir renda mensal de até um salário mínimo, ter estudado em escola pública e não ser habilitado em outra categoria. Os selecionados terão o custo apenas do laudo, no valor de R$158, e receberão fardamento e material didático para 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de exercícios práticos

“Um paciente que estava com uma artrose leve de joelhos e trabalhando em mais de dois empregos. Ele acumulou os empregos com o benefício judicial ao longo de 10 anos”, acrescentou Cardoso. O INSS também está revisando outros benefícios, como os auxílios suplementares por acidente de trabalho. A Previdência Social está enviando cartas para aposentados de São Paulo informando que foram encontrados indícios de irregularidades nos benefícios e que, por isso, os pagamentos foram suspensos. A Previdência também está cobrando desses aposentados valores que eles teriam recebido indevidamente. Uma dessas cartas foi enviada para ao aposentado Valter Rodrigues. Ele passou a receber o auxílio suplementar por acidente de trabalho em 1987 depois que perdeu parte de um dedo quando era torneiro mecânico. Valter se aposentou em 1996 e continuou recebendo o auxílio até a metade deste ano. A carta diz que, além de o benefício ter sido suspenso, ele tem que devolver o que recebeu de auxilio nos últimos cinco anos. O valor corrigido passa de  R$ 75 mil. “Eu me assustei pelo valor, não que eu estou querendo os dois benefícios. O que eu estou mais preocupado é com o valor. Se eles quiserem cortar esse benefício, que não me cobrem nada”, diz Valter. O Sindicato Nacional dos Aposentados recomenda que Valter e outras pessoas que receberam as cartas da Previdência não devolvam dinheiro algum porque os benefícios foram pagos regularmente. O Sindicato afirma que já ingressou na Justiça porque entende que quem se aposentou até 1997 tem o direito de acumular o auxílio suplementar e a aposentadoria. “Antes de 97 era possível a acumulação e todos os casos que nós recebemos nos últimos 15 dias têm sido de pessoas que começaram a receber o auxílio antes de 97, de maneira que não há que se falar em ilegalidade”, explica Tonia Galleti, advogada do Sindicato Nacional dos Aposentados. Em nota, o INSS disse que o auxílio complementar – que o aposentado Valter Rodrigues recebe – não pode ser acumulado com a aposentadoria. O instituto disse ainda que o primeiro balanço oficial sobre a revisão de benefícios por incapacidade será divulgado no fim do mês e que o segurado pode pedir uma nova análise, caso o benefício seja cancelado.

O imóvel foi alvo de buscas. Um segundo mandado de prisão temporária contra outro morador da capital mineira não foi cumprido pois ele não está na cidade. A polícia cumpre ainda outros dois mandados de busca e apreensão na região. Segundo a PF, os sites operam de maneira ilegal no Brasil e disponibilizam conteúdo sem o pagamento de direitos autorais. As três páginas recebem uma média de 768 milhões de visitas anuais, com mais de 11 mil títulos disponíveis para streaming, com acessos partindo do Brasil e de vários países do mundo, especialmente Portugal e Japão. Por conta da grande quantidade de acessos, comparável a grandes portais legítimos no Brasil, os sites atraem redes de propaganda online nacionais e estrangeiras. A receita obtida é foco da segunda fase da operação. Os investigados responderão pela prática dos crimes de constituição de organização criminosa com pena três a oito anos e multa, além de violação de direitos autorais com pena de dois a quatro anos e multa.

A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%. Segundo o coronel Marco Andrade, "quando começamos, há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia", afirmou. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.

Enquanto no Brasil o gasto com saúde em 2013 foi de US$ 591 per capita, no Reino Unido foi de US$ 2.766 e na França, US$ 3.360. Na América do Sul, a Argentina gastou US$ 1.167 e o Chile, US$ 795. Em uma forte crítica à PEC, os pesquisadores afirmam que congelar o gasto em valores de 2016, por 20 anos, parte do pressuposto "equivocado" de que os recursos públicos para a saúde já estão em níveis adequados para a garantia do acesso aos bens e serviços de saúde, e que a melhoria dos serviços se resolveria a partir de ganhos de eficiência na aplicação dos recursos existentes. No entanto, a nota técnica afirma que o congelamento não garantirá o mesmo grau de acesso e qualidade dos bens e serviços à população brasileira ao longo desse período, uma vez que a população aumentará e envelhecerá de forma acelerada. Assim, o número de idosos terá dobrado em vinte anos, o que ampliará a demanda e os custos do SUS. "Mesmo que se melhore a eficiência do SUS, objetivo sempre desejável, existe, do ponto de vista assistencial, déficit na oferta de serviços em diversas regiões do País", diz o estudo. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que sua área, assim como a educação, não perderá investimentos com a PEC. O presidente Michel Temer também afirmou que as áreas não perderão recursos. "O teto (dos gastos) é de natureza global. O que será estabelecido é um teto geral. Não significa que existe um teto para saúde, para educação, para cultura. Saúde e educação continuarão sendo prestigiadas", falou.