Conclusão consta de relatório a ser analisado pela CPI da Covid, instalada no Senado na semana passada | Foto: Amazônia Real/Fotos Públicas
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) não reservou dinheiro para o Ministério da Saúde combater a pandemia do coronavírus em 2021 e, até o mês de março, não tinha realizado qualquer repasse para que estados e municípios lidem com a crise sanitária.
Segundo reportagem do portal UOL, a constatação é do TCU (Tribunal de Contas da União), e faz parte de um relatório que será analisado pela CPI da Covid, instalada no Senado na semana passada.
De acordo com os fiscais do tribunal, “não constam dotações para as despesas de combate à pandemia” na lei orçamentária de deste ano preparada pelo governo. No ano passado, o ministério dispunha de R$ 63,7 bilhões para aplicar diretamente em ações contra a crise. Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu até a publicação desta reportagem.
“O Ministério da Saúde dispõe de R$ 20,05 bilhões para aplicação direta [em 2021], porém, R$ 19,9 bilhões estão reservados para despesas relativas à vacinação da população”, diz o TCU no relatório. Sobrariam R$ 150 mil para todo o resto. “Tal situação mostra-se preocupante, ainda mais nesse cenário de recrudescimento da contaminação e mortalidade.”
Além disso, diz o TCU, a maior parte desses R$ 20,05 bilhões são sobras dos R$ 24,5 bilhões que o país disponha em 2020 para ingressar no consórcio Covax Facility, da OMS (Organização Mundial da Saúde).
“Contudo, foram pagos apenas R$ 2,22 bilhões desse valor em 2020, tendo sido necessária a edição do Decreto 10.595/2021, que reabriu o crédito extraordinário no valor de R$ 19,9 bilhões, permitindo a utilização desse saldo em 2021”, diz o TCU.
Além desse dinheiro, levantou a reportagem, o governo distribuiu outros R$ 20,4 bilhões entre os outros ministérios, somando R$ 40,5 bilhões, o equivalente a 6,7% dos R$ 604,7 bilhões disponíveis no ano passado. Na época, esse dinheiro foi destinado “principalmente às consequências econômicas da crise”, como auxílio emergencial (R$ 322 bilhões), Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (R$ 51,55 bilhões) e auxílio a estados, municípios e DF (R$ 79,19 bilhões).
Envolto em polêmicas, o Orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso no final de março. Ontem, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que libera R$ 9 bilhões extras ao governo neste ano, para o pagamento de despesas obrigatórias. Com a aprovação da lei, fica aberto o caminho para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar a lei do Orçamento 2021, após semanas de disputa entre o governo e os parlamentares. O prazo para a sanção termina na quinta-feira (22).
O esgotamento em Brumado é um dos problemas estruturantes mais crônicos da cidade | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
A Embasa investirá cerca de R$ 60 milhões no esgotamento sanitário em Brumado, de acordo com o governado da Bahia, Rui Costa. O município do Sudoeste baiano não possui rede para tratamento do esgoto e 90% dos dejetos são descartados no Rio do Antônio. Durante live com a imprensa brumadense, o governador informou que o projeto já está pronto e que a empresa dispõe do dinheiro para aplicação na cidade. “A Embasa tem recursos pra isso. Nessa primeira fase são mais de R$ 60 milhões para investir no esgotamento sanitário de Brumado”, declarou Rui Costa. Ainda segundo o governador, ele se reunirá com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) para discutir detalhes sobre a regularização do contrato de concessão do serviço com a Embasa, que não foi renovado. “Esperamos resolver isso na próxima reunião com o prefeito Eduardo para darmos início à licitação e, de imediato, começar as obras”.
Na audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado nesta segunda-feira (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que “o Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a Covid-19]”.
No último ano, o conselho aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de Covid-19.
Segundo o médico, o que o CFM fez foi uma autorização fora da bula [off label] em situações individuais e com autonomia das duas partes, “firmando consentimento esclarecido [médico] e informado [paciente]”. Em nenhum momento ele [o CFM] autorizou qualquer procedimento experimental fora do sistema CRM/CFM. “Esse parecer não é habeas corpus para ninguém. O médico que, tendo evidências de previsibilidade, prescrever medicamentos off label e isso vier a trazer malefícios porque essa prescrição foi inadequada, seja em dose ou em tempo de uso, pode responder por isso”, avaliou Donizette, de acordo com a Agência Brasil.
Perguntado por senadores sobre uma revisão de posicionamento do CFM diante de evidências científicas de ineficiência dessa prescrição, o médico disse que a entidade está frequentemente reavaliando condutas, mas que nesse caso, especificamente, só uma decisão de plenário poderia reverter a orientação dada em abril do ano passado. “O Conselho Federal estuda a todo momento. Esse parecer pode ser revisto? Pode, mas é uma decisão de plenária, eu não posso fazer isso por minha opinião. O que eu repito é que a autonomia é limitada ao benefício. Quem ousa passar disso, responde por isso”, garantiu.
Já a microbiologista Natália Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência (ICQ), da Universidade de São Paulo (USP), ressaltou que existem vários tipos de estudos científicos que têm sido reportados para tentar validar o uso do chamado kit covid ou tratamento precoce, que causaram controvérsia no Brasil. Segundo ela, os melhores estudos nessa área mostram que vários componentes desse kit já foram desmentidos. “Não é que não existem evidências ainda; é que já existem evidências de que esses medicamentos não funcionam. Para cloroquina e hidroxicloroquina, nós temos mais de 30 trabalhos feitos no padrão ouro que mostram que esses medicamentos não servem para covid-19. Para ivermectina, nós temos trabalhos também que demonstram que não serve e uma série de trabalhos que são muito malfeitos e muito inconclusivos. Infelizmente, muitos médicos acabam se fiando nisso”, criticou.
A pesquisadora defendeu que a ciência vem para ficar de mãos dadas com a Medicina e com a saúde pública, e não para antagonizá-la. “A ciência serve para embasar a medicina, para que médicos tenham a tranquilidade de receitar medicamentos que eles sabem que passaram por esses testes e que, por isso, por haver uma base científica, podem receitar”, acrescentou.
Para a especialista o Brasil não precisa de posturas públicas que confundam orientações sanitárias; “Nós não precisamos de que a tragédia da pandemia seja utilizada como mecanismo de busca de poder, ou seja, politizada; nós não precisamos de que empresas patrocinem a publicidade do kit covid; não precisamos de posturas públicas alarmistas. Precisamos, sim, de transparência. Precisamos de informação”, defendeu.
Natália Pasternak apontou a municipalização das condutas para evitar a disseminação do vírus como um erro. Para a especialista, o ideal seria que as medidas de distanciamento social atingissem micro e macrorregiões onde haja a circulação das pessoas. Ainda segundo ela, não há sentido, numa região metropolitana, determinado prefeito não fazer o distanciamento, pois essa conduta pode atrapalhar muito a eficácia da medida. Então, nós temos que ter ações mais conjuntas. A municipalização é um direito, mas a descentralização tem limites para sua eficiência”, ponderou.
“São antibióticos que não têm a menor indicação para uma doença que é viral – antibiótico é remédio usado em doença causada por bactéria –, misturando com vitaminas, com zinco, com corticosteroides, que é um medicamento que só tem indicação em casos específicos de covid-19, com critério médico abalizado naturalmente, e isso mais com anticoagulante, o que piora mais ainda a situação. Anticoagulante também tem indicação na covid-19, porém deve ser usado criteriosamente a partir da avaliação de determinados marcadores clínicos da covid, com os quais nós estamos muito acostumados a lidar”, avaliou.
A modelo conta que toda a família, formada por religiosos, ficou contra quando ela decidiu sair da igreja | (Foto: SBT)
A modelo Andressa Urach voltou a fazer barulho nas redes sociais ao falar sobre sua relação com a religião. Afastada da Igreja desde que decidiu retomar com a carreira de modelo, a ex-A Fazenda teceu duras críticas a forma como a Universal pratica a fé. Em entrevista ao programa ‘The Noite com Danilo Gentili’, Urach contou que pegou ranço de religioso após sua experiência traumática na igreja e que a família ficou contra quando ela decidiu abandonar a Universal. “A minha família é da igreja há mais de 30 anos, eles ficaram todos contra mim quando agora eu sai da igreja. É só eles que salvam, né? Só eles vão para o céu, só eles são os santos”. Durante os seis anos que ficou na Universal, Andressa disse que dou R$ 2 milhões. Ela tenta reaver o dinheiro na Justiça. “Fiquei seis anos seguindo à risca, eu obedeci tudo. Duas vezes que eu desobedeci eu virei a filha do diabo […] Isso me doeu, porque eu havia doado R$2 milhões. […] Eu amo Jesus, eu queria falar de Jesus 24 horas. EU queria estar na África falando de Jesus. Eu queria dar a minha vida para Jesus. Só faltou a minha casa. E eu me senti um objeto, porque não quis ir para a política. Uma pessoa me disse assim: ‘Tu é mais útil fora da igreja do que dentro’”, contou.
As atividades estão permitidas nas unidades de ensino públicas e particulares nos municípios listados, em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. As cidades com as atividades liberadas são: Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova. De acordo com o novo decreto publicado, a realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.
A vacina contra a Covid-19 Sputnik V mostrou uma efetividade de 97,6% contra a doença em uma avaliação de dados do mundo real, com base na análise de 3,8 milhões de pessoas. A informação foi confirmada pelo cientista russo Denis Logunov, um dos principais desenvolvedores do imunizante, nesta segunda-feira (19).
Segundo o Globo, um banco de dados de pessoas que receberam as duas doses da vacina, os cientistas do Instituto Gamaleya de Moscou, que a desenvolveu, calcularam a taxa de efetividade no mundo real, disse Logunov durante uma apresentação para a Academia Russa de Ciências.
A nova taxa informada é maior do que a eficácia de 91,6% descrita nos resultados de um ensaio clínico em grande escala da Sputnik V, publicado na revista científica Lancet no início deste ano. Enquanto os dados de eficácia de uma vacina se referem ao seu desempenho dentro de um ensaio clínico, os de efetividade se referem ao desempenho em condições reais de uso.
Segundo comunicado do Instituto Gamaleya e do Fundo de Investimento Direto Russo, responsável pelo financiamento do desenvolvimento do imunizante, os novos dados serão publicados em uma revista científica revisada por pares no próximo mês.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não aprovou o uso emergencial da vacina russa. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a Anvisa tem até o dia 28 de abril para decidir sobre a importação excepcional e temporária do imunizante.
A decisão ocorre no âmbito de uma ação movida pelo Maranhão para solicitar a autorização para importar e distribuir 4,5 milhões de doses da Sputnik V. O Consórcio Nordeste, que reúne governadores da região, tem um contrato para compra de cerca de 37 milhões de doses da vacina russa.
Na terça-feira, dia 13, o consórcio Conectar, que reúne prefeitos de cerca de 2 mil municípios brasileiros, manifestou ao Fundo Soberano Russo a intenção de compra de 30 milhões de doses da Sputnik V. Além disso, em março, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 10 milhões de doses da vacina.
Na semana passada, Anvisa relatou ao STF dificuldade para ter acesso aos dados do imunizante e demora dos fabricantes em responder questionamentos.
O desembargador Baltazar Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Reforma da Previdência do Estado. A ação foi movida pelas associações que integram o Carreiras do Estado Organizadas (CEO): Instituto de Auditores Fiscais (IAF), Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Associação dos Defensores Públicos (Adep) e Associação dos Gestores Governamentais da Bahia (AGGEB).
O relator da ação já havia suspendido os efeitos da Reforma da Previdência na Bahia por entender que havia violação da Constituição estadual, além do princípio da isonomia, por estabelecer base de cálculo de contribuição previdenciária paga pelos beneficiários do RPPS em descompasso com a base de cálculo utilizada no RGPS.
O Governo do Estado declarou que o sobrestamento da ação se deve ao fato do Supremo Tribunal Federal (STF) debater uma matéria da mesma natureza, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O pedido de suspensão foi feito pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), alegando que todo o projeto de lei tramitou com respeito a todas as regras legais e regimentais, defendendo a constitucionalidade da norma, tanto pelo aspecto formal e material. A Procuradoria Geral de Justiça da Bahia também defendeu o sobrestamento até conclusão do julgamento no STF.
Os autores da ação alegaram que o caso concreto não está em discussão no bojo da ação analisada pelo Supremo, e por isso, não deveria ser suspensa. Entretanto, para o relator, a ação deve ser suspensa, pois uma decisão do STF pode afetar o julgamento do caso na Bahia.
A atividade econômica cresceu 1,7% em fevereiro, segundo o indicador IBC-Br do BC (Banco Central) divulgado nesta segunda-feira (19). O índice permaneceu acima dos patamares observados antes da pandemia de Covid-19 e é o maior desde maio de 2015.
O presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, afirmou recentemente durante eventos dos quais participou que os indicadores mais recentes apontavam para retomada em janeiro e fevereiro, mas que a partir de março os números mostrariam os efeitos do agravamento da pandemia e de novas medidas de restrição no setor real.
O índice é medido em pontos e chegou a 143,24 no mês. A variação percentual foi maior que a registrada em janeiro (1,25%). Antes, o BC havia divulgado que a economia cresceu 1,04% no período, mas a série é revisada mensalmente.
Em janeiro de 2020, o índice era de 139,06 pontos e foi a 139,98 em fevereiro. A partir de então, a atividade começou a cair e chegou ao menor nível em abril, com 119,83 pontos.
O dado foi calculado com ajuste sazonal, que remove especificidades de um mês, como número de dias úteis, para facilitar a comparação com outros períodos.
Após o início da pandemia, o fechamento dos comércios e o distanciamento social afetaram a economia. Com a reabertura e flexibilização das medidas restritivas, a atividade entrou em ritmo de recuperação, que deverá ser novamente impactado com a nova rodada de lockdowns.
No acumulado dos 12 meses terminados em fevereiro, houve queda de 4,02% no indicador.
Em março, quando o vírus chegou ao país, houve redução de 5,90% no setor produtivo, segundo informado na época, já sob efeito do distanciamento social. Após a última revisão, a variação foi para queda de 5,82%.
Com a população em casa, o consumo diminuiu e a atividade econômica despencou.
O pior resultado foi registrado em abril, quando a economia caiu 9,73% (9,13% com revisão), nível mais baixo desde outubro de 2006 e maior queda entre um mês e outro em toda a série histórica, iniciada em 2003.
Maio já trouxe resultado positivo em relação a abril, de 1,39%, mas ficou aquém das expectativas do mercado, que eram de 4,5%.
O IBC-Br mede a atividade econômica do país e é divulgado desde março de 2010. Ele foi criado para auxiliar em decisões de política monetária, já que não existe outro dado mensal de desempenho do setor produtivo.
O indicador do BC leva em conta o desempenho dos principais setores da economia: indústria, agropecuária e serviços.
Um bode caiu em uma cisterna de 20 metros de profundidade e foi resgatado com vida pelo Corpo de Bombeiros no sábado (17) na Fazenda Mangabeira, povoado de Cristóvão, no município de São Gonçalo dos Campos, a cerca de 115 km de Salvador. De acordo com os bombeiros, o animal teve apenas ferimentos leves em uma das patas devido a queda. Para retirada do bode, equipes do 2º Grupamento de Bombeiros Militar (2ºGBM/Feira de Santana) seguiram os protocolos de segurança necessários para o procedimento e um militar desceu o poço para subir com o animal de forma segura. Segundo os bombeiros, o principal objetivo da ação era não deixar o animal ainda mais estressado e, consequentemente, fazer o resgate dele de forma precisa. Após o resgate, os bombeiros fecharam provisoriamente a cisterna e disseram a proprietária qual seria a forma mais segura de fazer o fechamento, além de outros cuidados para evitar novos acidentes.
Um adolescente skatista, identificado como José Sampaio, foi atropelado na Rua Rio Branco, centro de Ipiaú, por volta das 18h15 desse domingo (18), e não resistiu aos ferimentos, falecendo na unidade do Samu. Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência tentaram por diversas vezes reanimar a vítima, mas sem êxito. Familiares receberam a notícia do óbito no local do acidente. O skatista de 17 anos era filho de uma cabelereira da cidade. Conforme informações de testemunhas, o skatista descia a Avenida quando se chocou com um automóvel modelo Gol, de cor vermelha. Um homem se apresentou à Polícia Militar como condutor do veículo, mas diversas pessoas no local, afirmaram que o carro era conduzido por outra pessoa, um jovem ainda não identificado. Testemunhas e o proprietário do veículo prestarão depoimentos na delegacia. As informações são do blog Giro em Ipiaú. A PM encontrou o Gol parado na sua via. Mas há relatos que a cena do acidente teria sido alterada. Uma perícia deverá ser realizada pela Polícia Civil e apontar como ocorreu o atropelamento. “Eu vi tudo, ele atropelou na faixa contrária a que desce, ele ultrapassou meu carro e outro que vinha na frente na faixa dupla”, comentou uma testemunha através de uma rede social. Ele confirmou a versão postada e afirmou que testemunhará oficialmente sobre o caso. Imagens de câmeras segurança instaladas na localidade deverão ser solicitadas pelas autoridades policiais.
Em 208 municípios baianos (ver lista no Anexo 1 abaixo), o toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril. Nos demais municípios, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 05h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios do Anexo I deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará aos municípios listados no Anexo 2 abaixo em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 21h30 às 05h de 18 de abril até 26 de abril de 2021. A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 21h30 da segunda-feira (19) às 05h do dia 23 de abril de 2021, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 24 e 25 de abril.
A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 21h30 às 05h de 19 de abril a 26 de abril de 2021, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação, nos dias 24 e 25 de abril.
Aulas e eventos
As atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos municípios listados no Anexo 2 abaixo, em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.
Permanecem proibidos até o dia 26 de abril os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas, exceto para os municípios do Anexo 1.
Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 26 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.
Municípios integrantes do Anexo 1
Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé,Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Sátiro Dias, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Urandi, Utinga, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.
Municípios integrantes do Anexo 2
Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (16) que vai tomar a vacina da covid-19 "por último". Segundo ele, há “muita gente apavorada” no aguardo pela vacina e, por isso, não seria o caso de se imunizar agora. "O que acontece, tem muita gente apavorada aí aguardando a vacina, então deixa as pessoas tomarem na minha frente. Vou tomar por último. Eu acho que essa é uma atitude louvável. Porque tem gente que não sai de casa, está apavorado dentro de casa", disse Bolsonaro a apoiadores, em frente ao Palácio do Alvorada. O presidente, que é crítico da vacina e disse anteriormente que não pretendia tomá-la, se queixou de a imprensa supostamente ter reprovado a sua decisão de se vacinar por último. "Em vez da imprensa me elogiar, me critica", citou. De acordo com reportagem do Estadão, com 66 anos de idade, Bolsonaro está apto a receber a vacina no Distrito Federal desde o dia 3 de abril, mas optou por não se vacinar. Um dos argumentos do presidente para não receber o imunizante é o fato de já ter contraído o vírus em julho do ano passado. No entanto, casos de reinfecção têm sido registrados no país, além de novas variantes do vírus. A resistência do presidente também decorre da sua desconfiança da eficácia dos imunizantes. Além de desestimular medidas para conter o contágio pelo vírus ao longo de toda a pandemia, Bolsonaro também, por diversas vezes, colocou em dúvida a segurança das vacinas, mesmo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso de imunizações no país.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu 10 dias para que a Bahia e mais seis estados forneçam informações sobre medidas restritivas adotadas pelas gestões para conter a disseminação da Covid-19. A decisão foi tomada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que argumenta que normas como lockdown ou toque de recolher violam direitos fundamentais, “em especial o direito à liberdade de locomoção e ao trabalho.” Além da Bahia, o partido questiona decretos feitos pelos estados do Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. A ação é semelhante a uma movida em março pelo presidente Jair Bolsonaro contra medidas de isolamento adotadas pelos governadores da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Marco Aurélio Mello, também do STF (relembre aqui). O PTB é presidido nacionalmente por Roberto Jefferson. Condenado no processo do Mensalão, ele é ferrenho apoiador de Bolsonaro. Nesta sexta (16), o governador Rui Costa (PT) anunciou a prorrogação, até 26 de abril, do toque de recolher das 20h às 5h (veja aqui). Também continua proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 23 de abril até as 5h de 26 de abril, em todo o estado.
O presidente Jair Bolsonaro mobilizou dois helicópteros oficiais para, fora da agenda, viajar neste sábado (17) para a cidade de Goianápolis (GO), a cerca de 190 quilômetros de Brasília. Sem o uso de máscara, o presidente decolou do Palácio do Alvorada e pousou em um campo de futebol cercado, em torno do qual pessoas de todas as idades se aglomeraram nos arredores para receber os seus cumprimentos. Contrariando protocolos sanitários, Bolsonaro, que não usava máscara, estendeu a mão a várias pessoas que se espremiam na grade, incluindo idosos, do grupo de risco da Covid-19. O presidente ainda carregou uma criança no colo e tirou fotos com simpatizantes. O Brasil registrou 3.070 mortes pela Covid e completou, nesta sexta-feira (16), 31 dias com média móvel de óbitos acima de 2.000 por dia. A visita de Bolsonaro foi transmitida ao vivo pelo deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do PSL. Além de Vitor Hugo, estavam na comitiva o ministro da Defesa, o general da reserva Walter Braga Netto, o general da ativa Eduardo Pazuello, demitido há três semanas do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, foram perdidas 369.024 vidas no Brasil e houve 13.834.342 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2. Apesar da queda da média móvel de mortes pelo quarto dia consecutivo, o dado permanece elevado: 2.870 mortes por dia nos últimos sete dias. A média móvel é um instrumento estatístico usado para amenizar variações de dados. Ela é obtida pela soma de todas as mortes dos últimos sete dias e divisão do resultado por sete. A média completou, nesta sexta, 86 dias acima de 1.000 mortes por dia. Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais.
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), comentou a decisão da prefeitura de rescindir o contrato com a empresa que operava a Zona Azul na cidade (clique aqui e saiba mais sobre o assunto) Em vídeo publicado no Instagram nesta sexta-feira (16), Jânio disse que a medida foi tomada porque a gestão detectou “várias irregularidades” da Palmas Estacionamento Rotativo LTDA, responsável pela operação do serviço. “Não tivemos êxito no primeiro decreto que baixamos retirando a zona azul de circulação do município. Recentemente, baixamos outro decreto, respaldado em várias irregularidades dessa empresa Palmas, que aí estava. Eu digo estava, porque eles não voltarão nunca mais, assim espero”, afirmou o prefeito. “Tenho certeza que continuarei tendo o apoio de vocês para que a Zona Azul fique bem longe de Porto Seguro. E, se tiver de retornar, será com apoio da população, da Câmara de Vereadores e dos lojistas”, destacou também. Nos comentários da publicação, moradores questionaram o que será feito com quem trabalhava no serviço e perdeu o emprego com o fim da Zona Azul. A rescisão do contrato foi publicada no Diário Oficial do Município da última terça-feira (13). De acordo com a gestão, um processo administrativo constatou que empresa não repassou a quantia devida pela exploração do serviço à prefeitura, não enviou balancetes mensais sobre valores arrecadados, além de ter descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
