Mulher de 29 anos está desaparecida há quatro dias em Livramento

  • Livramento Hoje
  • 27 Jun 2021
  • 08:46h

Foto: Reprodução | Redes Sociais

Uma mulher de 29 anos está desaparecida há quatro dias em Livramento de Nossas Senhora, e foi vista pela última vez na quarta-feira (23), no bairro Benito Gama. Fernanda Silva de Paula, conhecida como ‘Nanda’, tem três filhos e está sendo procurada pela família por toda cidade e região. Segundo o site Livramento Manchete, quando os familiares souberam do desaparecimento, registraram um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Polícia de Livramento. A família está pedindo ajuda para quem tiver informações sobre o paradeiro de "Nanda" informar a polícia.

Presidentes de 11 partidos se reúnem contra voto impresso

  • Informações de O Globo
  • 27 Jun 2021
  • 08:14h

Entre os presentes estavam aliados de Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução

Presidentes de 11 partidos se reuniram neste sábado, por videoconferência, e decidiram se posicionar publicamente contra o voto impresso. Entre os presentes estavam aliados de Jair Bolsonaro, como o presidente do PP, Ciro Nogueira, do Republicanos, Marcos Pereira e do PL, Valdemar Costa Neto. Bolsonaro é um dos principais críticos do sistema atual e levanta suspeitas de fraudes nas eleições, apesar de nunca ter apresentado provas.

Além deles, estavam presentes os presidentes do PSL, Luciano Bivar, do DEM, ACM Neto; do MDB, Baleia Rossi, do PSD, Gilberto Kassab, do Solidariedade, Paulinho da Força, do PSDB, Bruno Araújo, do Avante, Luís Tibé e do Cidadania, Roberto Freire.

– O principal objetivo é mandar um recado claro de que esses partidos são contra mudanças no sistema eleitoral. Vamos trabalhar junto ao Congresso para que não haja alteração. Uma mudança pode colocar em xeque todo o sistema eleitoral brasileiro e também nossa democracia. Imagina a instabilidade que o Brasil pode viver com vários pedidos recontagem. Nosso sistema eleitoral é um mais confiáveis do mundo, não tem por que mexer. – disse à coluna ACM Neto, presidente do DEM.

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o voto impresso se reúne na segunda-feira para apresentação do parecer do relator, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR).

– Não existe o menor sentido em se mudar sistema atual de votação eletrônica – disse o presidente do PSL, Luciano Bivar.

– As pessoas que perderem as eleição vão questionar o resultado na Justiça e será uma loucura. O sigilo do voto ficará em risco, com a recontagem. Além de abrir possibilidade de compra de votos nos rincões do Brasil. Só falamos sobre isso na reunião, porque qualquer outro assunto ia dar briga – afirmou o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força.

Suplente na Câmara, Salles pode assumir mandato em caso de afastamento de deputado do Novo

  • Redação
  • 27 Jun 2021
  • 07:40h

Apesar de ter sido expulso do partido em 2020, ex-ministro mantém suplência; ele se candidatou pela sigla em 2018 | Foto: Reprodução

Após deixar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pode não ficar muito tempo longe da vida política.

Suplente de deputado federal pelo Novo em São Paulo, ele pode assumir uma cadeira na Câmara em caso de afastamento de Vinicius Poit (SP).

Salles se candidatou em 2018 pela sigla, mas foi expulso do partido em 2020 por sua condução junto ao ministério.

Contudo, como ele foi retirado por decisão da sigla, o entendimento é o de que a suplência continua com ele pela chamada “justa causa”.

“Com a jurisprudência atual, ele permanece na suplência. Ele não saiu do partido, não houve movimento voluntário. Foi decisão do Novo”” diz Marcelo Weick, especialista em direito eleitoral e professor da UFPB.

Salles mantém o direito mesmo se decidir se filiar a outro partido. Na bancada, por exemplo, Vinicius Poit (SP) tem intenção de concorrer ao governo do estado em 2022.

Caso ele decida se afastar do mandato para a disputa (o que não é obrigatório) ou deixe o cargo por qualquer outro motivo, segundo a coluna Painel, da Folha, o ex-ministro assume.

Brumado: Câmera de segurança flagra meliante arrombando veículo no centro da cidade

  • 26 Jun 2021
  • 20:52h

Foto: Brumado Urgente

Na última sexta-feira (25), uma câmera de segurança flagrou um meliante realizando o arrombamento de um veículo numa rua do centro da cidade. De acordo com informações obtidas pela redação do Brumado Urgente, o veículo pertence a uma bancária que estava com o carro estacionado na rua e teve todos os seus pertences furtados pelo arrombador.

Este tipo de crime bastante comum nas cidades grandes até então era de casos isolados em Brumado. Entretanto, as autoridades competentes já estão de posse das imagens do circuito de câmeras e ao que tudo indica já tem pistas que podem levar ao encontro do suspeito.

Menino de 9 anos é encontrado morto em Rio na Chapada Diamantina

  • Redação
  • 26 Jun 2021
  • 13:36h

Foto: Divulgação | Corpo de Bombeiros

O corpo de um menino de 9 anos foi encontrado por mergulhadores do 13º Grupamento de Bombeiros (13ºGBM/Gmar) em conjunto com bombeiros do 11ºGBM/Itaberaba na manhã da última sexta-feira (25) no rio Paraguaçú, no Povoado Volta do Rio em Itaberaba. As buscas foram iniciadas na tarde de quinta-feira (24), quando o 11ºGBM foi acionado através do Centro Integrado de Comunicação (Cicom). No inicio da noite de quinta as buscas foram encerradas, sendo retomadas no inicio da manhã de sexta. Por volta das 9h os mergulhadores conseguiram localizar o corpo do garoto, que foi reconhecido por familiares. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para os demais procedimentos legais. É importante que o cuidado com crianças seja redobrado no meio líquido. Sempre estiverem na água, devem ser supervisionados de perto por um adulto com a distância máxima de um braço. As crianças nunca devem entrar em locais como rios, lagos, praias ou piscinas sem o acompanhamento de um responsável e o nível da água não deve passar do umbigo.

Transporte intermunicipal volta a funcionar com 70% da capacidade neste sábado

  • Redação
  • 26 Jun 2021
  • 11:53h

(Foto: Reprodução)

O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário voltou a funcionar, em toda a Bahia, a partir das 5h deste sábado (26). A circulação, a saída e a chegada dos transportes estavam suspensas até a próxima segunda-feira (28), mas o Governo do Estado decidiu antecipar o funcionamento para este sábado (26). Segundo o governo, para evitar aglomeração, a ocupação deve ser limitada a 70% da capacidade do transporte até o dia 4 de julho. Não será permitida a disponibilização de transportes extras. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) vale para qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, assim como ferry boats, catamarãs, lanchinhas e balsas. A fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).

Quina de São João sorteia neste sábado (26) prêmio estimado em R$ 200 milhões

  • Redação
  • 26 Jun 2021
  • 11:15h

(Foto: Reprodução)

A Quina de São João sorteia neste sábado (26) um prêmio estimado em R$ 200 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio é o maior já ofertado na modalidade.

O sorteio será realizado no espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal Caixa no Youtube).

As apostas podem ser realizadas até as 18h (horário de Brasília) nos volantes específicos da Quina de São João ou nos de concursos regulares da Quina em qualquer lotérica do país, no app Loterias Caixa e no Portal Loterias Caixa.

Para apostar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números.

Assim como nos outros concursos especiais das Loterias Caixa, o prêmio da Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 5 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa, com 4 números, e assim por diante. A aposta simples, com 5 números, custa R$ 2.

Mega-Sena
A Mega-Sena sorteia também hoje um prêmio de R$ 2,5 milhões. As 6 dezenas do concurso 2.384 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, por meio do site. A aposta mínima, com 6 dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Conta de luz seguirá mais cara em julho, informa Aneel

  • Redação
  • 26 Jun 2021
  • 10:44h

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira (25) que a conta de energia elétrica seguirá com a taxa extra mais elevada em julho. A bandeira tarifária está na cor vermelha patamar 2. Até então, eram cobrados neste patamar R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. No entanto, a diretoria da Aneel se reunirá na próxima terça (29) para definir o valor. Segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone, a bandeira vermelha 2 terá reajuste superior a 20%, ultrapassando R$ 7,50. Em junho, a bandeira tarifária já vigorou na cor vermelha patamar 2. A decisão foi tomada em meio a um cenário de baixo nível de reservatórios.

Famoso Moto Rider da região e ex-candidato a vereador morre em colisão com animal solto na pista

  • Redação
  • 26 Jun 2021
  • 09:30h

Carlos Brito era conhecido como 'Sem Fronteiras' | Foto: Reprodução Redes Sociais

Mais uma tragédia em estradas na região de Vitória da Conquista. Na manhã deste sábado (26) uma fatalidade na estrada que liga Caatiba a Itapetinga tirou a vida de um ex-candidato a vereador. A vítima foi identificada como Carlos Brito, conhecido pelos amigos como ‘Sem Fronteiras’. Ele foi candidato ao legislativo da vizinha cidade de Itapetinga, sendo muito querido em toda a região. Ele bateu a moto que conduzia em um animal.

Presidente do Coren-BA é afastado após indícios de participação no esquema de 'rachadinha'

  • Redação
  • 26 Jun 2021
  • 08:58h

Foto: Enaldo Pinto | Divulgação

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA) Jimi Hendrex Medeiros de Souza foi afastado por 90 dias após indícios de participação em um esquema de “rachadinha”. A primeira-tesoureira da instituição, Rosane Santiago Alves da Silva, também foi afastada. Segundo informações do Coren-BA, além do afastamento do presidente e da primeira-tesoureira, também foram determinadas providências internas ao servidor Gabriel Ramos Daltro, gerente de tecnologia. A medida não foi especificada. Decisão tem como objetivo evitar interferência em processo administrativo disciplinar.

Mortalidade materna por coronavírus é 2,5 vezes maior que taxa nacional | Imagem: Reprodução

  • Agência Brasil
  • 26 Jun 2021
  • 08:34h

Epidemiologistas da Fiocruz defendem vacinação de todas as gestantes |

A taxa de mortalidade da covid-19 entre mulheres grávidas e puérperas é de 7,2% no Brasil. Trata-se de um percentual é 2,5 vezes maior que a taxa nacional de 2,8%. O dado consta no novo boletim editado pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgado hoje (25). Segundo o relatório assinado por pesquisadores e epidemiologistas da instituição científica, o Brasil é o país com o maior número de mortes maternas causadas pela covid-19.

O boletim coloca as gestantes e puérperas como um grupo de preocupação que deve ser priorizado na vacinação, diante da evolução da morte materna a níveis extremamente elevados. Em 2020, o país relatou 560 óbitos pela covid-19 entre esse público. Em 2021, já são 1.156, mais do que o dobro do ano anterior. No mês passado, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) já havia divulgado um estudo no qual se constatou um aumento nas mortes de gestantes e puérperas em 12 países desde o início da pandemia.

“Partimos do pressuposto de que este cenário está relacionado às alterações morfológicas da gestante, quando ocorre uma alteração das estruturas circulatórias para atender à demanda de crescimento fetal”, registra o boletim. Em uma edição anterior, os epidemiologistas da Fiocruz já haviam alertado para os riscos de gestantes, sobretudo aquelas que estão em torno de 32 ou 33 semanas de gravidez, evoluírem para formas graves da covid-19 com descompensação respiratória.

A vacinação prioritária das grávidas e puérperas havia sido orientada pelo Ministério da Saúde no final de abril. No entanto, a pasta voltou atrás no início de maio, quando foi notificada de um caso suspeito de reações adversas: uma gestante desenvolveu um grave acidente vascular cerebral e morreu depois de receber a vacina desenvolvida pela Astrazeneca/Oxford.

O Ministério da Saúde abriu investigação sobre o caso e determinou preventivamente a suspensão da vacinação de grávidas sem comorbidades. Manteve-se assim apenas o atendimento às gestantes e puérperas com doenças preexistentes listadas no Plano Nacional de Imunização (PNI). Nesses casos, só deveriam ser usadas outras duas vacinas aprovadas: Coronavac e Pfizer.

Em muitas cidades e estados, no entanto, a imunização para gestantes e puérperas sem comorbidades foi retomada posteriormente por decisão das autoridades locais. Em São Paulo, por exemplo, esse público voltou a ser atendido no dia 7 de junho. Já no Rio de Janeiro, isso ocorreu apenas no início dessa semana. Em Manaus, a vacinação foi retomada no fim do mês passado por ordem judicial em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). No cenário atual, não há um tratamento homogêneo no país e cada estado tem lidado com a situação de uma forma diferente.

O atendimento de gestantes e puérperas no PNI foi pauta de uma reunião da Câmara Técnica Assessora em Imunizações realizada na última sexta-feira (18), segundo informou o Ministério da Saúde ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 846. A pasta, no entanto, ainda não divulgou nenhuma nova recomendação.

Para os pesquisadores e epidemiologistas da Fiocruz, as grávidas e puérperas devem ser consideradas como um grupo de risco independente de comorbidades. Eles sugerem medidas variadas para frear a evolução dos óbitos, como qualificação das consultas de pré-natal, incentivando medidas de distância física, e realização de testes para admissão nas maternidades. “Consideramos fundamental acelerar a vacinação de todas as gestantes e puérperas no estágio atual da pandemia”, reitera o boletim.

Panorama
O boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz oferece um panorama geral do cenário epidemiológico reunindo indicadores-chave para o monitoramento da pandemia nos estados e no Distrito Federal. Além dos dados da mortalidade materna, a nova edição agrega informações sobre transmissão comunitária, perfil demográfico dos casos internações e óbitos, ocupação de leitos, avanço da vacinação, entre outros.

O atual relatório é o primeiro após o Brasil superar a marca de 500 mil mortes pela covid-19 e reúne informações do período entre 13 e 19 de junho de 2021. Os dados mostraram que a transmissão comunitária permanece em níveis extremamente elevados em quase todos os estados. As únicas exceções são Espírito Santo e Maranhão, cujos níveis estão classificados como muito altos.

Por outro lado, as taxas de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivas para a covid-19 apresentaram melhora em boa parte do país. É o melhor quadro desde o fim de fevereiro, embora ainda estejam na zona de alerta crítico o Distrito Federal e 14 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Amapá, Maranhão, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Ceará.

Perfil
Nas últimas semanas, tem havido uma mudança no perfil dos pacientes que demandam leitos, com um percentual maior de faixas etárias mais jovens. Segundo a análise, trata-se de um reflexo da redução da contaminação entre os idosos em decorrência do efeito da vacinação.

O Brasil possui uma taxa de 2.364 mortes por milhão, 4,7 vezes mais que a média global. “O resultado brasileiro foi o pior dentro do grupo de países grandes em termos populacionais. Com cerca de 2,7% da população do mundo, o Brasil contabiliza desde junho cerca de 10% do total de casos registrados no mundo, atingindo em alguns períodos mais de 15% dos casos da doença”, registra o boletim.

Os pesquisadores apontam que o enfrentamento à pandemia demanda uma combinação de medidas não-farmacológicas, ações relacionadas ao sistema de saúde e políticas sociais. Eles recomendam distribuição de máscaras, aprimoramento de gestão para evitar desabastecimento de medicamentos e insumos, manutenção de auxílio financeiros às populações mais vulneráveis.

Além disso, indicam maior rigor na restrição das atividades não essenciais, principalmente onde a ocupação de leitos se encontra acima de 85%. Esses medidas envolveriam a proibição de eventos e de atividades presenciais de educação, o fechamentos das praias e bares, a adoção de trabalho remoto sempre que possível, a instituição de barreiras sanitárias em aeroportos e rodoviárias, a ampliação da testagem, entre outras.

Preso homem que trazia 1.500 porções de maconha e cocaína para vender na região de Conquista

  • BRF
  • 26 Jun 2021
  • 08:07h

(Foto: Divulgação PM)

Um homem foi flagrado com drogas prontas para a venda, por equipes da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Macaúbas). O suspeito estava em um ônibus que saiu de São Paulo em direção ao município baiano de Boquira, aqui na região Sudoeste. Policiais da unidade faziam blitz na BA-156, quando abordaram um ônibus que saiu de São Paulo com destino a Boquira. Na bolsa de um dos passageiros foram encontradas mais de 1,5 mil porções de maconha e cocaína. De acordo com o major Paulo Vinícius Rego, comandante da unidade, a droga seria comercializada na região que abrange os municípios de Boquira , Macaúbas e Ibipitanga. “O homem foi preso e encaminhado à Delegacia Territorial de Boquira”, contou.

TCM pune prefeito de Jussiape por atraso no repasse à previdência

  • Livramento Hoje
  • 25 Jun 2021
  • 13:18h

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje

Na última terça-feira (22), Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente, termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jussiape, Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), o Dr. Eder, pelo pagamento indevido de multas e juros, no montante de R$ 53.409,79, em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias. Segundo o TCM, a irregularidade foi cometida no exercício de 2017. O prefeito terá que pagar multa de R$ 1,5 mil. Para o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, o pagamento de juros e multa só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Assim, além da multa de R$1,5 mil, também opinou pela determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$53.409,79, com recursos pessoais, e formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Ele foi acompanhado, em seu voto, pelo conselheiro Paolo Marconi. A maioria dos conselheiros, no entanto, seguiu voto divergente apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna. Eles entendem não caber, neste caso, a determinação de ressarcimento e a representação ao MPE. Assim, o prefeito foi punido apenas com multa. Cabe recurso da decisão.

Eu sou, tu és, nós somos cringe; Professora explica os significados do termo que não sai da boca dos jovens

  • Raisa Toledo
  • 25 Jun 2021
  • 11:11h

(Foto: Reprodução)

Na semana passada, um tuíte da publicitária e podcaster Carol Rocha fez a expressão viralizar. Na publicação, ela pedia que a geração Z listasse hábitos dos millenials que eles consideram cringe. Desde então, as buscas pelo termo subiram e ele foi o sexto mais buscado no Google pelos internautas brasileiros no dia 21 de junho.

Mas não é de hoje que os mais jovens utilizam-no para categorizar conteúdos da internet, comportamentos e gostos alheios. Os nascidos depois do ano de 1995 são mais de 40% dos usuários do TikTok, a rede social em que a palavra cringe se popularizou e até ganhou novos significados e aplicações.

A professora de inglês do colégio Marista Anjo da Guarda, Gabriela Tadano, explica: “Cringe é um verbo que significa você se afastar de algo porque você tem medo. Mas, informalmente, ele começou a ser usado também como uma coisa que te faz sentir vergonha alheia”.

Para a coordenadora de Internacionalização do Colégio Marista Anjo da Guarda, Tatiana Salomão, a brincadeira é válida, pois o conflito entre gerações é algo natural e saudável, mas deve prevalecer o equilíbrio e o respeito. “Não é possível se encaixar em todas as tendências, modas e novidades. Classificações à parte, é importante fazer o que faz bem para você e sempre respeitar o outro, seja tomando café ou não”, relata.

Cringe sim, gramaticalmente correto também

O uso informal internet afora mudou até mesmo a classe gramatical da palavra. Do jeito que é aplicado pelos jovens, o verbo virou adjetivo. “Gramaticalmente, está errado. O adjetivo existe, é cringey. O certo seria, então, dizer ‘ah, aquele vídeo é cringey’”, pontua a professora Gabriela.

O uso correto do verbo também existe no TikTok. São comuns conteúdos de pessoas caindo ou dançando acompanhados de legendas como “Try not to cringe” ou “I’m cringing so hard right now”. Algo como “tente não morrer de vergonha disso” ou “isso é constrangedor demais”.

Mas, como é comum com as gírias e memes, é compreensível que o seu uso aqui no Brasil tenha sido adaptado, com os falantes capturando o seu significado geral referindo-se a diversas coisas diretamente como cringe.

Será que eu sou cringe?

A geração Z fez uma listinha de hábitos e gostos dos mais velhos que a fazem se contorcer de vergonha alheia. Dividir o cabelo de lado; adorar Harry Potter ou filmes da Disney; usar calça skinny ou sapatilha de bico redondo; referir-se às contas como boletos ou chamar cerveja de litrão e até gostar de tomar café da manhã são considerados comportamentos cafonas demais. 

Gabriela, que tem 35 anos e está em contato diário com adolescentes, afirma que não há muita escapatória. “Agora, tudo para eles é cringe. Mas é tranquilo, eu nunca me sentiria ofendida. A minha geração é muito diferente da dos meus alunos mais novos. No ano passado eu fiz um TikTok, então sei do que eles estão falando, conheço as músicas e as dancinhas e é um jeito de me conectar mais com eles. Talvez eu seja menos cringe por causa disso”, ri.

Marco Aurélio declara Estado de Coisas Inconstitucional na condução da pandemia

  • Redação
  • 25 Jun 2021
  • 10:14h

(Foto: Reprodução)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela declaração do estado de coisas inconstitucional na condução das políticas públicas destinadas à realização dos direitos à vida e à saúde, considerada a pandemia da Covid-19. O voto foi lançado no sistema do plenário virtual nesta sexta-feira (25), em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida por 18 entidades contra as ações do presidente Jair Bolsonaro na condução de políticas para combater a pandemia. Marco Aurélio é o relator do caso.

O ministro negou o pedido das entidades para decretar um lockdown nacional, mas determinou aos entes federados, sob a coordenação do Executivo, que implementem análise diária dos impactos na redução de casos, taxas de ocupação de leitos hospitalares e óbitos; campanha educativa e distribuição em áreas de concentração populacional e baixo percentual de adesão à utilização, de máscaras de pano multicamadas; orientação para a adoção de providências de bloqueio: comunicação à população para que permaneça o maior tempo possível em casa, sem se deslocar, fazendo-o apenas ante necessidade extrema; e apoio aos grupos em situação de vulnerabilidade, havendo participação da comunidade.

Para as entidades, há uma violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida, em razão da condução do país no enfrentamento à pandemia. Também apontam que os fatos recentes revelam que a inação do governo federal, tanto na coordenação efetiva quanto na determinação de medidas restritivas em todo o território nacional, impede a eficácia de medidas locais, regionais ou estaduais. 

O relator declarou que, em tempos de crise, o dever de guardar princípios e regras, garantir o respeito à Constituição Federal, à lei das leis. "O preço pago por se viver em uma democracia não chega a ser exorbitante, estando ao alcance de todos: o respeito irrestrito ao que previsto no arcabouço normativo”, declarou. O ministro ponderou que as medidas voltadas à contenção da transmissão do vírus e à imunização da população são insuficientes e se assiste à omissão reiterada da União na implementação de política uniforme, articulada com Estados, Distrito Federal e Municípios, no enfrentamento da pandemia. Marco Aurélio explicou que o Estado de Coisas Inconstitucional caracteriza situação de violação generalizada de direitos fundamentais, inércia ou incapacidade reiterada e persistente das autoridades públicas em modificarem a situação e necessidade de atuação, visando superar as transgressões, de uma pluralidade de órgãos. Com o recesso da Corte, os demais ministros têm até dia 2 de agosto para votar, quando encerra o plenário virtual.