- Redação
- 03 Nov 2020
- 16:23h
Ana Otani foi duramente criticada na web após compartilhar a informação com seguidores | Foto: Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
A youtuber brasileira Ana Otani, se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais por sua decisão de reconstrução do hímen. O procedimento em si não foi o motivo da polêmica, mas sim o desejo da moça por trás disso, leiloar sua virgindade.
As imagens de Ana comemorando o sucesso da cirurgia viralizaram na internet e foi alvo de críticas. No vídeo, um amigo da influenciadora fala sobre o procedimento. “A Japa, minha amiga, fez uma cirurgia para reconstruir o hímen. Ela voltou a ser virgem, é a única virgem experiente do mundo. Em breve a gente vai rifar essa virgindade”, disse.
Em sua defesa, a moça afirmou que o corpo era dela e a decisão de leiloar só cabia a ela. Ana é dona de um canal no Youtube que fala sobre sexo e vende conteúdo adulto por meio de um grupo de Telegram. “A menina da virgindade sou eu! E eu quero fazer essa rifa, o corpo é meu! As regras são minhas! Vou fazer sexo com um homem desconhecido, porém, ele me conhece e me quer a ponto de comprar a rifa! Única diferença de sexo de balada, é que eu vou estar sóbria e vou ganhar dinheiro!”.
Ana foi defendida pela ex-BBB, Clara Aguilar. “Oxi…a ppk (sic) é dela, ela que quer rifar, a ppk dela vale milhões, deixa a menina c******, hahaha! Não gosta? É só não rifar a sua”.
De acordo com o site BBC, o procedimento é bastante realizado por mulheres muçulmanas de origem conservadora, e pelo menos 22 clínicas particulares no Reino Unido oferecem a cirurgia. O himen é visto como uma prova de castidade pureza na cultura muçulmana.
A himenoplastia não traz nenhum benefício para a saúde, e normalmente é feito para evitar o risco da marginalidade da mulher ou em casos extremos, a morte, caso a família ou o marido descubra que ela fez sexo antes do casamento. O procedimento chega a custar R$ 16,5 mil, e leva cerca de 1 hora para ser realizado.
ntrega foi feita na manhã desta terça em ato com o governador Rui Costa e o secretário Maurício Barbosa (Segurança Pública) | Foto: Alberto Maraux/SSP-BA
Unidades territorias e especializadas da Polícia Militar em Salvador, na região metropolitana e no interior do estado contarão com 289 novas viaturas. Os veículos foram entregues na manhã desta terça-feira (3), de forma simbólica, pelo governador Rui Costa e pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. O evento foi realizado no estacionamento do Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os novos veículos fazem parte de um contrato de locação. Anualmente, os carros são substituídos e, em caso de acidente ou problema mecânico, as também são trocados. “Passamos a usar esse modelo de gestão da frota operacional, empregada em ações de inteligência, preventiva, repressiva e investigativa”, disse Barbosa durante a cerimônia.
- Redação
- 03 Nov 2020
- 14:12h
(Foto: Reprodução)
O preço do leite captado em setembro e pago ao produtor em outubro avançou por mais um mês, renovando o recorde real da série histórica do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). De acordo com pesquisas, a “Média Brasil” líquida de outubro teve alta de 1,25%, chegando a R$ 2,1586/litro. A maior alta foi registrada na Bahia, onde a elevação chegou a 6,4%. Em Goiás e Minas Gerais, a valorização de setembro para outubro se limitou a 0,1%, em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, as altas estiveram entre 3 e 4,5%. O avanço no preço é explicado pela maior concorrência das indústrias de laticínios pela compra de matéria-prima naquele mês, já que a produção de leite seguiu limitada e abaixo das expectativas dos agentes. Ao mesmo tempo, a demanda por lácteos permaneceu elevada. Os valores do preço do leite são 53,6% maiores que o registrado no mesmo mês do ano passado, em termos reais. Com isso, o preço do leite no campo registra alta real acumulada de 57,4% desde o início deste ano.
- Redação
- 03 Nov 2020
- 12:33h
(Foto: Correio)
Na última sexta (30), o Governo do Estado da Bahia publicou a autorização da retomada das atividades letivas presenciais nas Instituições de Ensino Superior da Bahia, a partir do dia 3 de novembro. No entanto, cada universidade deverá estabelecer esse retorno, de acordo com seu planejamento e calendário acadêmico.
Em declaração oficial, o professor Luiz Otávio de Magalhães, reitor da Uesb e presidente do Fórum das Universidades Estaduais da Bahia, lembra que a medida não é voltada apenas para as universidades estaduais, mas para todas as instituições que atuam no Ensino Superior no estado. “Na verdade, esse Decreto altera o Decreto 19.586, publicado em março, no qual o Governo do Estado suspendeu todas as atividades letivas, em todos os níveis, no âmbito do estado da Bahia”, pontua.
Diante das restrições às atividades letivas presenciais, a Uesb elaborou um plano emergencial de desenvolvimento por meio do Ensino Remoto Emergencial, aprovado em julho pelo seu Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Assim, a Universidade seguirá com seu Calendário Acadêmico de 2019.2, com o formato adotado, até o dia 23 de dezembro, incluindo provas finais.
Para o primeiro semestre letivo de 2020, a Uesb reunirá seu Conselho Superior, ainda neste mês de novembro, visando discutir e definir o formato que será adotado para desenvolver as atividades letivas em seus cursos e campi. Na reunião, os conselheiros poderão avaliar as condições estruturais da Universidade, o perfil dos seus estudantes, os índices da Covid-19 na região onde a Uesb está inserida, bem como a autorização publicada pelo Governo.
Segundo o reitor, hoje, cerca de 75% das disciplinas previstas estão sendo atendidas pelo modelo de Ensino Remoto Emergencial. Além disso, existe a possibilidade da adoção de um sistema híbrido para o próximo semestre letivo, no qual as atividades práticas serão oferecidas de forma presencial.
“O decreto estabelecido pelo Governo é uma autorização para que as universidades programem atividades letivas presenciais, não é uma obrigatoriedade, nem poderia ser, porque a função de instituições como a universidade é, dentro de sua autonomia, estabelecer os seus planos de atuação acadêmica. Esses planos têm que levar em conta não apenas autorizações, aquilo que é permitido realizar, mas também aquilo que é viável, visando a qualidade das nossas ações acadêmicas e a segurança da nossa comunidade universitária”, conclui o reitor.
- Alexandre Santos / Matheus Morais
- 03 Nov 2020
- 11:39h
Temporal na madrugada desta terça-feira deixou dezenas de famílias desabrigadas em cidade do norte baiano | Foto: Reprodução Whatsapp)
O governador Rui Costa (PT) culpou as construções irregulares, “erguidas no curso da água”, pelos alagamentos que desabrigaram dezenas de famílias após um temporal na madrugada desta terça-feira (3) em Irecê, no norte da Bahia. A delegacia da cidade e no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho também ficaram alagados.
Segundo o governador, todas as pessoas afetadas já estão recebendo auxílio. Ele afirmou que o volume de chuva que caiu no município — cerca de 200 mm — não era esperado.
“Eu não posso reclamar da chuva. Nós temos um estado em que dois terços do território estão no semiárido. Este ano, graças a Deus, choveu mais do que a média dos últimos dez anos. Isso é bom, não é ruim, e resolve o abastecimento de água. O problema é quando a chuva cai de uma vez num lugar específico. Então essa madrugada caiu 222 milímetros em apenas uma 1 hora na cidade de Irecê. Aí os problemas, que não são momentâneos, são estruturais, aparecem. Quando você começa a olhar como a cidade foi construída. Ou, ao longo de décadas, como ela foi crescendo”, declarou o governador em uma coletiva de imprensa no Centro Administrativo da Bahia.
De acordo com Rui Costa, o ser humano esquece que, a cada 30 anos, uma chuva desse poderá atingir a cidade, e os prefeitos, por sua vez, acabam permitindo construções em áreas indevidas.
“A água tem um curso natural dentro de um território historicamente. Então, o problema dessas enchentes ocorre quando o ser humano ocupou o curso que era natural da água. Como a chuva no semiárido acontece a cada 30 anos… uma chuva dessa em Irecê não acontecia há 36 anos. O ser humano esquece, durante 30 anos, que pode vir uma chuva daquela e começa a ocupar área que são áreas baixas, que são o caminho da água. “E, ao longo de muitas décadas, de um, de dois, de três prefeitos, ao invés de, na lei municipal, proibir a ocupação dessas áreas, que são o curso natural da água”, acrescentou o chefe do Executivo estadual.
Rui Costa informou que, para reparar futuros problemas, será necessário um investimento milionário em obra de macrodrenagem.
“Leva dez anos, não chove, o cara pede para construir. O prefeito vai dizer: ‘Ah, por causa da chuva, não vou permitir’. Mas acaba permitindo. Quando vem, a chuva alaga, não tem jeito. Aí termina você tendo que fazer um investimento milionário para consertar o erro da ocupação do solo. Então lá temos que fazer o problema de macrodenagem gigantesco pra poder resolver o problema da ocupação, porque a ocupação foi utilizada no curso da água. Teremos que construir grandes galerias para resolver esse problema de chuva que acontece a cada 20 anos a cada 30 anos.”
“Estamos prestando todo o socorro às famílias. A Defesa Civil foi pra lá, bombeiros reforçando, para recolher as famílias. São 35, 36 famílias, que estão alojadas em espaços municipais, e nós vamos buscar socorrer essas famílias. A água já baixou”, disse o governador
- Redação
- 03 Nov 2020
- 10:07h
(Divulgação)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lança, no último sábado (31/10), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000. “O TRE-BA coloca à disposição da coletividade um canal direto para o combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. Temos que ficar atentos para possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral”, afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020. Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral.
- Divulgação
- 03 Nov 2020
- 09:53h
(Foto: Divulgação)
Com o objetivo de contribuir na preparação de mulheres que pretendem ser eletricistas e precisam obter a carteira de habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) firmou um acordo de cooperação técnica com a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), empresa do grupo Neoenergia. Alunas da Escola de Eletricistas da Coelba serão beneficiadas com a CNH gratuita, por meio de parceria entre o Detran-BA e o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Sindauto). Atualmente, 97 mulheres são atendidas na escola da empresa, sem custo. Destas, 54 ainda não possuem CNH e serão contempladas com o novo documento. A formação das futuras condutoras seguirá o padrão do curso de direção, com aulas do Sindauto e exames do Detran-BA. Elas poderão atuar em elétrica predial e redes de distribuição de energia, dirigindo os veículos usados nas atividades.“É gratificante participar desse projeto de inclusão da Coelba, que o Governo do Estado abraçou. A nossa autarquia entra com a sua contribuição social, junto com o Sindauto, para qualificar ainda mais essas mulheres, que em breve estarão aptas a dirigir e trabalhar como eletricistas”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
- Redação
- 03 Nov 2020
- 09:12h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Como o feriado de Finados caiu nesse ano de 2020 numa segunda-feira, os vereadores se reuniram e, em consenso, decidiram pela realização da sessão nessa terça-feira (03). Como estamos a poucos dias do pleito eleitoral, as discussões e embates deverão voltar somente depois do dia 15. Hoje com maioria dos parlamentares sendo de oposição, existe uma grande expectativa para a formação da nova composição para o exercício de 2021.
- Redação
- 03 Nov 2020
- 08:27h
Em Salvador, procedimento acontece até sexta (6), no Centro de Apoio Técnico do TRE; em todo o estado, previsão de término é no dia 12 | Foto: Divulgação/TRE Foto: Divulgação/TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia nesta terça-feira (3) a inseminação das urnas utilizadas nas eleições municipais de 15 de novembro. O procedimento nada mais é do que a transferência para os equipamentos dos dados de candidatos e de eleitores. Ao todo, 4.773 urnas serão utilizadas no primeiro turno das eleições. As urnas reserva também serão preparadas. Após a inseminação, os equipamentos são testados e lacrados, com assinatura de autoridade eleitoral presente. Em Salvador, a inseminação das urnas acontece até a próxima sexta-feira (6), no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE, em Porto Seco Pirajá. Em todo o estado, o procedimento deve seguir até o próximo dia 12. Representantes de políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Eleitoral participam do evento.
(Foto: Divulgação)
A Justiça Eleitoral proibiu atos de campanha com aglomerações em Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (2). Segundo o site Achei Sudoeste, a ordem do juiz Eduardo das Neves Britto, da 63ª Zona Eleitoral, a medida veta reuniões, comícios, passeatas, caminhadas, carreatas e até as chamadas “motoatas”, eventos com motos. A medida visa conter a propagação do novo coronavírus na cidade e autoriza a ação da Polícia Militar a agir nos casos, dispersando os participantes. Até esta segunda, Caetité registrava 165 casos confirmados da Covid-19 com 5 óbitos provocados. Quatro candidatos concorrem à prefeitura: Aldo Gondim (PSD), Éder David (DEM), Valtécio Aguiar (PDT) e Wanderson Pimenta (Psol).
- Redação
- 03 Nov 2020
- 07:56h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Vai ser sepultado em Salvador o corpo do empresário Yves Muller que morreu afogado no final da manhã desta segunda-feira, feriado de finados, na fazenda da família localizada na zona rural de Itarantim. Segundo informações, o empresário estava com o primo no mesmo veículo quando tentaram atravessar um rio e o carro acabou virando. O primo conseguiu sair do veículo, mas Yves acabou morrendo afogado. O corpo foi trazido para uma funerária de Vitória da Conquista e deve seguir ainda nesta segunda-feira para Salvador, onde acontecerá o velório e enterro.
- Agência Brasil
- 03 Nov 2020
- 07:52h
(Foto: Reprodução)
A partir desta terça-feira (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.
O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.
O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada.
A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.
Registros
Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.
As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.
Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.
Instantaneidade
Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.
Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.
O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.
Ampliação
Na última quinta (29), o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, os comerciantes poderão emitir um QR Code (versão avançada do código de barras fotografada por smartphones) para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.
O BC também obrigou as instituições financeiras que oferecerem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação.
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- Brumado Urgente
- 02 Nov 2020
- 15:59h
A movimentação no Cemitério Jardim Santa Inês foi bem abaixo do que nos anos anteriores | Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente
Brumado é um município com forte tradição católica e, com isso, o Dia de Finados é um dos mais representativos do calendário religioso, onde, tradicionalmente, os cemitérios municipais recebem um grande número de pessoas que vão prestar reverências aos seus entes queridos que já se foram. Só que neste ano de 2020, devido à pandemia e as sucessivas precipitações pluviométricas que caíram sobre a cidade neste 02 de novembro, essa escrita foi quebrada, já que houve uma forte queda nas visitas, conforme foi presenciado pela equipe do Brumado Urgente que esteve nos dois cemitérios para verificar a movimentação popular.
No cemitério Senhor do Bonfim o movimento foi bem fraco | Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente
Com isso, os vendedores de flores e velas, que foram um dos mais prejudicados com essa crise sanitária, acabaram não tendo o lucro esperado, o qual registrou índices bem abaixo do que nos anos anteriores. Essa tendência do “fique em casa”, que faz com que as pessoas evitem lugares de aglomerações, - ainda mais que Brumado ainda está tendo uma taxa de transmissão alta, inclusive com óbitos recentes -, deve se repetir no dia 15 de novembro, dia em que serão realizadas as eleições municipais. Vários vêm sendo os relatos de pessoas que garantem que ficarão em casa, principalmente das que pertencem aos grupos de risco que vêm repetindo que “prefiro pagar uma multa de R$ 4,50 do que correr o risco de me contaminar com esse vírus”.
- Maurício Tavares | Professor de Rádio da Facom/Ufba
- 02 Nov 2020
- 15:27h
(Foto: Divulgação)
Durante muito tempo, e acho que até hoje, as pessoas confundiam AM e FM como diferentes estilos de rádio, diferentes programações. Essa confusão tem origem na chegada do rádio FM no Brasil na década de 70. As primeiras emissoras eram voltadas pra jovens e basicamente musicais. Na época a Zona Franca de Manaus produziu os primeiros sistemas de som Três-em-um que substituiria as antigas radiolas com o acréscimo de um Tape Deck. Nesse tempo também as fitas Cassetes (K-7) era a forma mais popular para se gravar alguma coisa. Essas fitas duravam 60 minutos (30 de cada lado) e só depois surgiriam as fitas de 90 minutos. Aproveita essa nova tecnologia as rádios FM tinham programas musicais que tocavam sem parar músicas por trinta minutos pra permitir que o ouvinte mudasse o lado da fita no intervalo em que o locutor fazia sua participação. Por causa desse início ficou gravado na população que rádio FM era uma rádio voltada pra jovens, que só tocava músicas e que tinha uma linguagem mais “moderna”. Na verdade a diferença entre o rádio AM e o FM é apenas no modo de transmissão. A transmissão em AM é dirigida pra o espaço por isso tem um alcance maior mas sofria de mais interferências. A transmissão em FM é a chamada transmissão em farol, ela é direta como a luz de um farol mas só atinge até 100 km de distância e é sujeita a acidentes geográficos no percurso.
Muita água rolou desde desse início do FM no Brasil e o quadro atual é bem diferente. Com o tempo as FM passaram a ter outro tipo de programação e foram se aproximando lentamente do modelo AM e o renovando em alguns aspectos. Nos últimos anos o governo federal decretou o fim das AM dando um prazo pra todas se transformem em FM. Existe uma série de razões técnicas e econômicas pra essa mudança que não vou falar aqui. O que me interessa nessa mudança é o fim de uma era no rádio, principalmente no rádio do interior. Quem como eu nasceu e viveu um bom período da vida em cidades interioranas, sou de Crato, tem no rádio AM local uma espécie de conexão afetiva. O jornal do meio dia, na minha cidade, era ouvido por todos. E a voz grave e a locução urgente do apresentador ficou gravada na nossa memória.
De uma certa forma isso vai acabar. Os locutores de FM acabaram repetindo um padrão de locução por todo o país. E para as pessoas de cidades pequenas eles representam o novo, como o asfalto, os viadutos e a chegada do MacDonald’s.. Com essa mudança novas questões aparecem. As rádios de Ondas Curtas (OC) de alcance mais longo, a rádio Sociedade da Bahia atinge todo o estado devido a potência de sua antena. Nessa nova era ela vai ter que usar outros meios de transmissão e retransmissão pra continuar atingindo território tão vasto. Mas já era um fim anunciado, ouço sempre rádio em táxis e Ubers e percebi que os únicos que ouviam a Rádio Sociedade eram os motoristas mais velhos ou os que ouviam exclusivamente os programas de futebol. De tudo isso só espero que o rádio do interior não perca sua identidade e continue sendo o mais importante veículo de comunicação local.
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O Senado deverá votar esta semana projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião de líderes.
Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor. O projeto considera que uma escolha pode ser feita por licitação, com transparência e definição clara de prazos dessa concessão. “O transporte rodoviário de passageiros, seja este urbano, semiurbano ou interestadual, cumpre uma importantíssima função social […] Nesse sentido, precisamos garantir a disponibilidade do serviço por meio de contratos sólidos e duradouros [...]”, afirmou Gurgacz em seu relatório.
Para o relator, “a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], em plena pandemia, tem emitido autorizações sem qualquer critério técnico ou estudo de viabilidade operacional”. Segundo ele, em um período em que o setor enfrenta uma redução de 70% no número de passageiros transportados, “esse tipo de atitude levará o sistema de transporte interestadual e internacional de passageiros ao colapso”.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apoia o projeto. Para ela, o sistema atual pode ser prejudicial à concorrência no setor, já que se trata de “uma carta branca para o governo escolher os autorizados”. Já o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) considera que o sistema de autorização simples pode prejudicar a oferta de transporte nas cidades mais distantes, que não atraem investidores.