- Bahia Notícias
- 07 Dez 2021
- 14:08h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Bancarrota, que visa apurar irregularidades envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), empresa responsável pela realização do Enem.
Estão sendo cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, além de ter sido determinado pela Justiça Federal o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas. Foram destacados 127 policiais federais e 13 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) para o cumprimento das diligências.
Entre os anos de 2010 e 2018, o Inep contratou para realização do Enem, sem observar as normas de inexigência de licitação, empresa que recebeu um total de R$728,6 milhões dos cofres públicos neste período. Além disso, apurou-se o envolvimento de servidores do INEP com diretores da referida empresa, bem como com empresas de consultoria subcontratadas pela multinacional.
Os contratos sob investigação totalizaram um pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Deste montante, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos. As investigações apontam para um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do INEP suspeitos de participação no esquema criminoso.
Os envolvidos são suspeitos do cometimento dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.
- por Matheus Teixeira | Folhapress
- 07 Dez 2021
- 12:17h
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou os pagamentos de emendas de relator que haviam sido suspensos pela corte e se tornado motivo de embate entre os Poderes. A magistrada também ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que o Congresso informe o nome de todos os parlamentares beneficiados em 2020 e 2021 por essas verbas, utilizadas como moeda de negociação política do governo Jair Bolsonaro.
A decisão será submetida ao plenário da corte, mas ainda não há data definida para o julgamento.
Segundo a ministra, as providências adotadas pelo Legislativo "mostram-se suficientes" para "justificar o afastamento dos efeitos da suspensão determinada" pela corte.
Assim, o governo e o Congresso poderão executar os cerca de R$ 9 bilhões de emendas de relator que estavam parados por ordem do Supremo —Rosa Weber havia determinado a suspensão no começo de novembro.
Na decisão desta segunda-feira (6), a ministra cita que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou ao relator-geral do Orçamento que informe o nome dos beneficiados pelas emendas que estão sob seu controle a fim de cumprir a ordem do tribunal.
A magistrada, porém, divergiu do prazo de 180 dias fixado por Pacheco para obter uma resposta.
Ela afirmou que o Legislativo tem que detalhar os responsáveis pelos repasses em 90 dias —inicialmente, ela havia dado 30 dias.
As emendas de relator têm sido manejadas por governistas com apoio do Palácio do Planalto às vésperas de votações importantes para o Executivo.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo mostrou como as emendas de relator distribuídas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), têm sido usado como moeda de troca política.
Na última sexta-feira (3), Pacheco enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber em que prometia cumprir as decisões da corte relativas à transparência dessas emendas, incluindo as informações referentes aos Orçamentos de 2020 e 2021.
A manifestação foi vista com ressalvas por alguns senadores, que levantaram a hipótese de "manobra" para destravar a execução dessa verba.
A ministra Rosa Weber afirmou que é necessário liberar a execução das verbas para que o andamento de obras implementadas com esses recursos não seja afetado.
Segundo a magistrada, a "suspensão da execução dessas parcelas orçamentárias prejudica o cumprimento de programações orçamentárias vinculadas à prestação de serviços públicos essenciais à população".
Ela ainda cita trecho da nota técnica das consultorias da Câmara e do Senado que afirma que os municípios e regiões com menos índice de desenvolvimento humano são as mais atingidas pela suspensão das emendas.
Rosa Weber, afirmou, no entanto, que ainda não tem como analisar se as medidas do Congresso para dar publicidade à destinação das verbas de 2020 e 2021 são suficientes para cumprir a ordem da corte.
"Mostra-se prematuro aferir, neste momento, a idoneidade das medidas adotadas para satisfazerem os comandos emanados da decisão cautelar proferida pelo STF. Sequer esgotado o prazo para todos os órgãos estatais incumbidos da execução das providências determinadas por esta corte apresentarem as ações adotadas nas suas respectivas esferas de competência", afirmou
Ela também cita que os valores envolvidos na decisão são altos. "O quantitativo de despesas programadas oriundo de emendas do relator representa um valor total de R$ 16,8 bilhões para o ano de 2021, dos quais apenas 3,8 bilhões (22,61%) já foram liquidados e 9,2 bilhões (54,76%) estão empenhados", disse.
Rosa Weber entendeu que a resolução aprovada pelo Congresso para dar maior publicidade à execução das verbas daqui para frente permite que sejam retomados os repasses, mas lembrou que a decisão precisa ser cumprida na sua integralidade.
"A nova disciplina jurídica da execução das emendas do relator, ao tornar mais transparente e seguro o uso das verbas federais, viabiliza a retomada dos programas de governo e dos serviços de utilidade pública cujo financiamento estava suspenso, sem prejuízo da continuidade da adoção de todas as providências necessárias à ampla publicização dos documentos embasadores da distribuição de recursos das emendas no período correspondente aos exercícios de 2020 e de 2021", disse.
As emendas de relator são alvo de polêmica por configurarem um esquema de negociação de verbas públicas sem transparência.
Por isso os parlamentares queriam que o STF descongelasse logo essas emendas para permitir o pagamento dos valores dentro do Orçamento de 2021, véspera de ano eleitoral e motivo da ansiedade do Congresso.
O dinheiro disponível neste ano para esse tipo de emenda é de R$ 16,8 bilhões e envolve o chamado "toma lá, dá cá", alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro na campanha de 2018, mas depois consolidado ao longo de seu governo.
Antes dessa nova manifestação ao STF, Pacheco chegou a afirmar que era "inexequível" detalhar as informações de Orçamentos passados referentes aos pedidos que fundamentaram as emendas de relator, como, por exemplo, quais parlamentares as indicaram.
Em manifestação anterior ao Supremo, assinada também pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Congresso pediu o "reconhecimento da impossibilidade fática e jurídica de cumprimento dos itens" da decisão que dizem respeito à retroatividade da transparência a ser dada para a destinação das emendas.
ENTENDA O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM AS EMENDAS PARLAMENTARES
A cada ano, o governo tem que enviar ao Congresso até o final de agosto um projeto de lei com a proposta do Orçamento Federal para o ano seguinte. Ao receber o projeto, congressistas têm o direito de direcionar parte da verba para obras e investimentos de seu interesse. Isso se dá por meio das emendas parlamentares.
As emendas parlamentares se dividem em:
- Emendas individuais: apresentadas por cada um dos 594 congressistas. Cada um deles pode apresentar até 25 emendas no valor de R$ 16,3 milhões por parlamentar (valor referente ao Orçamento de 2021). Pelo menos metade desse dinheiro tem que ir para a Saúde;
- Emendas coletivas: subdivididas em emendas de bancadas estaduais e emendas de comissões permanentes (da Câmara, do Senado e mistas, do Congresso), sem teto de valor definido;
- Emendas do relator-geral do Orçamento: As emendas sob seu comando, de código RP9, são divididas politicamente entre parlamentares alinhados ao comando do Congresso e ao governo.
CRONOLOGIA
Antes de 2015
A execução das emendas era uma decisão política do governo, que poderia ignorar a destinação apresentada pelos parlamentares.
2015
Por meio da emenda constitucional 86, estabeleceu-se a execução obrigatória das emendas individuais, o chamado orçamento impositivo, com algumas regras:
a) execução obrigatória até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior;
b) metade do valor das emendas destinado obrigatoriamente para a Saúde;
c) contingenciamento das emendas na mesma proporção do contingenciamento geral do Orçamento. As emendas coletivas continuaram com execução não obrigatória.
2019
- O Congresso amplia o orçamento impositivo ao aprovar a emenda constitucional 100, que torna obrigatória também, além das individuais, as emendas de bancadas estaduais (um dos modelos das emendas coletivas);
- Metade desse valor tem que ser destinado a obras;
- O Congresso emplaca ainda um valor expressivo para as emendas feitas pelo relator-geral do Orçamento: R$ 30 bilhões;
- Jair Bolsonaro veta a medida e o Congresso só não derruba o veto mediante acordo que manteve R$ 20 bilhões nas mãos do relator-geral.
2021
Valores totais reservados para cada tipo de emenda parlamentar:
- Emendas individuais (obrigatórias): R$ 9,7 bilhões;
- Emendas de bancadas (obrigatórias): R$ 7,3 bilhões;
- Emendas de comissão permanente: R$ 0;
- Emendas do relator-geral do Orçamento (código RP9): R$ 16,8 bilhões.
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- Bahia Notícias
- 07 Dez 2021
- 10:14h
Foto: Ascom PC / Natália Verena
Vinte e sete mandados de prisão já foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (7), durante a Operação Grande Serra, deflagrada nas cidades de Itaberaba, Ruy Barbosa, Campo Formoso, Mundo Novo e Jacobina, na Bahia, e em outros três estados (leia mais aqui). Maconha, carros, sete armas, munições e dinheiro foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados na casa de alvos envolvidos em quadrilha de tráfico de drogas, que atuam na região da Chapada Diamantina.
"Em Brasília já localizamos dois alvos, tivemos um resultado muito positivo com essas prisões. Outros mandados ainda estão sendo cumpridos", disse o coordenador da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba), delegado Geraldo Adolfo Nascimento.
Participam também da Operação Grande Serra mais de 100 policiais, entre civis e militares. Em São Paulo, Minas Gerais e Brasília também estão sendo procurados envolvidos no tráfico na Bahia, que estão foragidos em outros estados.
- por Marianna Holanda | Folhapress
- 07 Dez 2021
- 08:50h
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta segunda-feira (6) ter tido informações privilegiadas da Petrobras, quando disse, no domingo, que a estatal iniciaria nesta semana uma série de reduções nos preços dos combustíveis.
"Precisa ter bola de cristal para saber que tem que diminuir o preço da gasolina, caindo o (petróleo) Brent? Caiu acho que US$ 10. Eu falei isso aí, pronto: ‘informação privilegiada’", disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
O petróleo Brent caiu da casa dos US$ 80 (R$ 455, pela cotação atual) por barril no fim de novembro e hoje oscila em torno dos US$ 70 (R$ 397) por barril. O mercado espera repasse na queda da cotação internacional do petróleo devido ao avanço da variante ômicron no mundo.
No ano, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 74%. Já o preço do diesel subiu 65% no mesmo período.
O risco de intervenção nas políticas comerciais da companhia na véspera das eleições é um grande motivo de preocupação do mercado, ainda que a avaliação seja de que a Petrobras tenha mecanismos de controle para evitar ingerências.
No domingo, em entrevista ao portal Poder360, Bolsonaro disse que haveria "pequenas reduções" no valor dos combustíveis, ainda que a política de preços da estatal não tenha prazos definidos para ajustes de preços.
"A gente anuncia agora, esta semana, pequenas reduções, a princípio toda semana, do preço dos combustíveis", afirmou.
Depois da declaração de Bolsonaro no domingo, a Petrobras divulgou comunicado em que diz não haver decisão tomada a respeito desse assunto, contrariando o presidente.
"A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há qualquer decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado", disse a empresa, em texto enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Depois do comunicado, as ações da Petrobras ganharam impulso na Bolsa.
A mais recente fala de Bolsonaro sobre a queda no preço do combustível levou a CVM abrir, nesta segunda-feira (6), o terceiro processo para investigar declaração do presidente.
No último dia 25, a autarquia já havia aberto procedimento para apurar o que Bolsonaro havia dito sobre privatização da estatal, que gerou impacto nas ações da companhia na Bolsa de São Paulo.
Foto: Reprodução / Instagram
O baiano Isaquias Queiroz segue dominante na canoagem brasileira. Após conquistar o ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio (lembre aqui), o "Sem-Rim" faturou, neste domingo (5), o título do Campeonato Brasileiro da Modalidade, disputado em Cascavel (PR), na prova do C1 1000 metros.
"Garanti minha medalha de ouro na prova que eu mais queria. Acima de tudo, é muito fundamental incentivar o esporte para que essa festa que foi aqui continue existindo", comentou Isaquias, após a conquista.
Ao todo, participaram 380 atletas, de 38 clubes, de 12 estados e a Bahia liderou o ranking. A Associação de Canoagem de Itacaré garantiu o maior número de pontos, com 557, seguida da Associação Cacaueira de Canoagem de Ubaitaba, com 455. O terceiro lugar veio com o Clube de Regatas de Curitiba (CRC), com 247 pontos conquistados.
- por Nicola Pamplona | Folhapress
- 06 Dez 2021
- 16:41h
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
A Petrobras afirmou nesta segunda-feira (6) que ainda não há decisão tomada sobre cortes nos preços dos combustíveis. A afirmação foi feita em comunicado ao mercado para responder declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que anunciou redução para esta semana.
"A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado", afirmou a empresa, em texto enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Bolsonaro disse em entrevista ao site Poder360 que a Petrobras vai começar a anunciar uma série de reduções nos preços dos combustíveis, começando nesta semana. Ele não informou, porém, qual seria o valor da redução nem quando ocorreria.
"A gente anuncia agora, esta semana, pequenas reduções, a princípio toda semana, do preço dos combustíveis", afirmou, embora a política de preços da estatal não tenha prazos definidos para ajustes nos preços.
No comunicado desta segunda, a Petrobras diz que "ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais", que preveem o monitoramento dos mercados e análise diária do comportamento dos preços em relação a cotações internacionais.
A empresa repetiu ainda que não antecipa decisões de reajustes a autoridades. O texto desta segunda é semelhante ao divulgado quando Bolsonaro afirmou, no fim de outubro, que a estatal estava prestes a anunciar novos aumentos.
A declaração foi dada pouco antes do último anúncio de reajuste nos preços da gasolina e do diesel, no dia 25 de outubro, que motivou uma tentativa de paralisação nacional dos caminhoneiros no início de novembro. Desde então, a estatal não mexe nos preços dos dois produtos.
O mercado espera, porém, algum repasse da queda das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas, em resposta ao avanço da variante ômicron pelo mundo.
Referência internacional negociada em Londres, o petróleo Brent, por exemplo, saiu da casa dos US$ 80 (R$ 455, pela cotação atual) por barril no fim de novembro e hoje oscila em torno dos US$ 70 (R$ 397) por barril.
A empresa, porém, repete que tenta não repassar ao mercado interno volatilidades pontuais do mercado internacional, preferindo avaliar o cenário em um prazo mais longo.
"A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais", reforçou nesta segunda.
No ano, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 74%. Já o preço do diesel subiu 65% no mesmo período.
- por Francis Juliano, de Ilhéus / Jade Coelho
- 06 Dez 2021
- 15:28h
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
Cauteloso e sem antecipar detalhes, o governador Rui Costa (PT) sinalizou nesta segunda-feira (6) que a Bahia está “muito perto de poder anunciar uma solução da questão da Ford”.
“Mas esse é o tipo de coisa que só dá pra anunciar quando tiver, como diz o ditado, papel passado, assinatura feita, nós estamos trabalhando, está muito breve pra gente apresentar uma solução”, afirmou o gestor durante inauguração do Hospital Materno Infantil, em Ilhéus.
A montadora Ford anunciou no início deste ano o encerramento da produção nas unidades fabris no Brasil, entre elas, uma em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. A fábrica tinha cerca de 4 mil empregados. O fechamento da unidade impactou a economia do estado.
Apesar disso, o governador Rui Costa sinalizou que de modo geral, e ao comparar com o ano passado, o balanço da situação econômica da Bahia é de crescimento.
“Parte do crescimento é fruto dessa queda [registrada no ano passado], cada estado reflete em tese o desempenho do país, ou inverso, você poderia dizer que o desempenho do país é reflexo do desempenho de cada estado”, ponderou Rui.
Ao tratar da economia do país, o governador baiano atribuiu os tempos difíceis e as dificuldades enfrentadas pelo país ao fato do Brasil ter perdido credibilidade internacional pelo discurso “antiambiental” do presidente da República, Jair Bolsonaro. “O mundo inteiro hoje consome e prioriza quem defende o meio ambiente. Então um país que tem um presidente que despreza o meio ambiente e começa a falar mal da conservação ambiental começa a perder mercado e referência internacional e isso impacta na economia”, argumentou Rui.
“Na minha opinião um dos graves problemas da economia brasileira é pela desmoralização institucional do país. Falta de respeito, de admiração que o Brasil construiu a longo dos últimos anos com um discurso que não se alinha com o que hoje é hoje padrão internacional”, completou o governador.
- Bahia Notícias
- 06 Dez 2021
- 12:09h
Foto: Reprodução / Instagram
O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), voltou a comentar que não descarta a possibilidade de uma reconciliação com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Roma afirma que não há "impeditivo", mas condiciona que Neto precisa aceitar apoiar Jair Bolsonaro (PL) para a retomada das conversas.
"Eu sou deputado federal licenciado, mantenho um excelente diálogo com todos do mundo político, mas a questão com o ACM Neto é que não há diálogo realmente desde o último dia 12 de fevereiro. Mas também não é impeditivo. É possível ter. Mas é possível também ter clareza nos projetos. Eu estou no projeto que dará suporte à reeleição do presidente Bolsonaro. Ele aceita Bolsonaro no palanque? Então, se não há intuito dele em se aproximar do presidente Bolsonaro, não temos equação política", disse João Roma em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia.
Ainda durante a entrevista, o ministro comentou a filiação de Bolsonaro ao PL. "A filiação do presidente ao PL não quer dizer que haja uma avalanche em cima do PL. E, cada vez mais, a gente precisa sim compor essa unidade para que todos os demais partidos estejam sintonizados no projeto de reeleição do presidente Bolsonaro", disse.
"Então, eu sou do Republicanos. Sou, inclusive, ministro a aval do Republicanos. E não houve se aventou a (minha) filiação ao PL não. O que foi conversado nisso tudo é acerca do apoio do PL a uma possível candidatura minha ao governo do estado da Bahia", acrescentou.
- Bahia Notícias
- 06 Dez 2021
- 10:12h
Foto: Reprodução / Metrópoles
Após publicar uma foto ao lado do cantor João Gomes e receber um comentário carinhoso como resposta (veja aqui), a presença do DJ Ivis junto a outro artista do mesmo ritmo musical repercutiu nas redes sociais durante este final de semana. O produtor musical cearense foi vaiado durante um show de Tarcísio do Acordeon em que foi convidado a subir ao palco, na noite deste sábado, em São Bernardo do Campo (SP).
A quantidade de vaias fez com que Ivis não ficasse muito tempo, conforme noticiou o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Há cinco meses, o Dj virou manchete dos principais jornais do país ao ser preso por agredir gravemente a ex-mulher, Pamella Holanda. Depois de quatro meses detido, o músico foi solto no final de outubro.
Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, foi preso no dia 14 de julho, depois que vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, foram divulgados por ela nas redes sociais. A prisão aconteceu em um condomínio de luxo em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os vídeos foram publicados pelo coluna de Leo Dias.
- Bahia Notícias
- 06 Dez 2021
- 07:59h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a Petrobras anunciará redução no valor dos combustíveis a partir da próxima semana. A declaração foi feita neste domingo (5), em entrevista ao Poder 360, em Brasília.
"A Petrobras começa, essa semana, já anunciar redução do preço do combustível. O que eles [prefeitos] têm alegado, que eu tenho ouvido eles reclamarem, é que com o aumento do combustível aumenta o preço da passagem. Agora, seria bom que eles procurassem os governadores", disse.
A Petrobras disse que não vai se manifestar sobre as falas de Bolsonaro.
- por Cristiane Gercina | Folhapress
- 05 Dez 2021
- 14:34h
Foto: Marcello Casal Jr. I Agência Brasil
Os trabalhadores com carteira assinada vão receber a segunda parcela do 13º salário até o dia 20 de dezembro. A primeira delas já foi paga --por lei, cai na conta até o dia 30 de novembro. Ao todo, 51 milhões de profissionais devem ter a gratificação natalina, segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), injetando R$ 155,6 bilhões na economia.
Há casos em que a primeira parcela é paga antes de novembro, como de empresas que depositam o valor no mês de aniversário do trabalhador, e outras que liberam a cota no mês de férias, conforme opção do profissional.
O total recebido varia conforme a quantidade de meses de trabalho no ano e tem como base o valor do salário. Também há diferença entre a quantia a ser recebida na primeira e na segunda parcelas. Na primeira, não há desconto de impostos. Na segunda, desconta-se a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, depois, o IR (Imposto de Renda) para quem é obrigado a pagar, que são aplicados sobre o total do 13º.
Para quem já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente igual à metade do salário. No entanto, se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, a primeira poderá ser maior.
Já para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13º será proporcional aos meses trabalhados. Para quem tiver, no mínimo, 15 dias de trabalho no mês, já deve ser considerada a parcela cheia para calcular o benefício.
Como fazer a conta para conferir os valores Mariza Machado, especialista editorial da IOB, explica que o cálculo depende de cada situação, se o salário é fixo, caso o profissional tenha recebido horas extras ou se ganha comissão. Ela diz que a base para pagar a primeira parcela é o mês anterior ao depósito do benefício. Por exemplo, se o trabalhador recebeu a primeira parcela em 30 de novembro, o salário de cálculo é o de outubro.
Já em dezembro a parcela de dezembro tem como base o salário do mês. "A primeira parcela corresponde à metade da remuneração devida no mês anterior. Se vou pagar a primeira parcela em julho, vou considerar a metade do salário de junho. Já a segunda parcela é o salário de dezembro descontado o valor da primeira parcela e dos impostos, mas é preciso ter atenção", diz.
Para quem ganha comissão e não tem salário fixo, será necessário obter a média das comissões para saber o valor da primeira e da segunda parcela. "Às vezes, no dia 20 de dezembro, não tem as comissões do mês ainda. Com isso, [a empresa] tem que passar um ajuste em janeiro."
Quem trabalhou por menos meses no ano vai ter um 13º proporcional. Para fazer os cálculos, o trabalhador deve dividir o salário de novembro por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados. A primeira parcela é metade deste valor.
Por exemplo, um trabalhador com salário bruto de R$ 4.000, que trabalhou de julho a novembro. É preciso dividir os R$ 4.000 por 12, o que dá R$ 333,33. Depois, multiplicar por quatro, o que dá R$ 1.333,33, e dividir por dois. A parcela será de R$ 666,66.
Veja exemplos do valor do benefício
Os cálculos foram elaborados pelo IOB a pedido do jornal Folha de S.Paulo:
1 - Para quem tem salário fixo
Primeira parcela paga em novembro
Salário mensal de outubro/2021 = R$ 3.840
R$ 3.840 ÷ 2 = R$ 1.920
1ª parcela corresponde a R$ 1.920
Segunda parcela
Considerando que o salário do empregado permaneceu igual a R$ 3.840 até dezembro
Considerando que o empregado recebeu a primeira parcela de R$ 1.920 em novembro
A segunda parcela deve ser calculada da seguinte forma: R$ 3.840 - R$ 1.920 = R$ 1.920
Há ainda o desconto da contribuição previdenciária, que é considerada sobre o valor total, da primeira e da segunda parcelas
A contribuição ao INSS será de R$ 388,87 e o Imposto de Renda de R$ 162,86
O trabalhador vai receber R$ 1.368,87
Se o trabalhador teve reajuste salarial para R$ 4.800
A primeira parcela será de R$ 1.920
Para calcular a segunda parcela, do salário total, subtrai-se a primeira: R$ 4.800 – R$ 1.920 = R$ 2.880
Calcula-se o valor dos impostos e desconta do total obtido
A contribuição previdenciária será de R$ 523,27 e o IR, de R$ 326,13
A segunda parcela terá valor de R$ 2.030,60
2 - Para quem recebe comissão
Primeira parcela paga em novembro
O valor será de metade da média mensal de salários até outubro
É preciso somar as parcelas recebidas mensalmente de janeiro a outubro e dividir o total pelo número de meses trabalhados, que são dez
A 1ª parcela do 13º salário corresponde à metade dessa média mensal
Tabela das comissões
Mês de 2021 Valor recebido (em R$)
Janeiro 3.700
Fevereiro 3.400
Março 2.700
Abril 2.200
Maio 2.500
Junho 2.800
Julho 2.300
Agosto 3.100
Setembro 3.000
Outubro 2.700
Total 28,4 mil
É preciso dividir o valor da média mensal total, de R$ 28,4 mil, por dez (número de meses de janeiro a outubro), o que dá R$ 2.840
A primeira parcela é exatamente metade deste valor: R$ 1.420
Segunda parcela
Considerando que, em novembro e dezembro, o empregado comissionista tenha recebido os seguintes valores de comissão: R$ 3.000 (novembro) e R$ 3.500 (dezembro)
É preciso somar as duas últimas comissões ao valor total (R$ 28.400 + R$ 3.000 + R$ 3.500 = R$ 34,9 mil)
Os R$ 34,9 mil devem ser divididos por 12, o que dá R$ 2.908,33
Desse total, subtrai-se e primeira parcela de R$ 1.420, o que dá R$ 1.488,33
Há ainda os descontos de INSS, de R$ 266,31, e do IR, de R$ 55,32
O valor a ser recebido será de R$ 1.166,70
APOSENTADOS JÁ RECEBERAM O 13º
Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam o benefício entre os meses de maio e julho deste ano. O dinheiro foi pago antecipadamente pelo governo federal, como ocorreu no ano de 2020, para tentar diminuir os efeitos da pandemia de Covid-19 na vida das famílias e na economia.
Por lei, no entanto, os segurados devem receber a gratificação natalina no meio do ano, na competência de agosto, e no final do ano, na competência de novembro.
Segundo dados do Dieese, 31,3 milhões de segurados do INSS receberam R$ 45,4 bilhões. Ao todo, esses beneficiários ganharam cerca de R$ 77 bilhões. A aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11 bilhões, os dos Estados vão ganhar R$ 15,8 bilhões, e dos regimes próprios dos municípios, R$ 4,7 bilhões.
CONTRATO SUSPENSO ALTERA O VALOR
O trabalhador que teve o contrato suspenso ou a jornada e o salário reduzidos neste ano deve ficar atento ao valor a que tem direito. No caso da redução de jornada e salário de 25%, 50% ou 75%, não há alteração no pagamento. Já a pessoa com contrato foi suspenso por até quatro meses --tempo em que o programa vigorou em 2021--, receberá a gratificação natalina proporcional os meses em que trabalhou por mais de 15 dias.
TRABALHADOR COM COVID-19 PODE RECEBER MENOS
No caso do trabalhador que ficou doente recebendo auxílio por incapacidade temporária (não acidentário), o antigo auxílio-doença, o 13º salário deve ser calculado e quitado de forma proporcional ao tempo trabalhado, menos no caso em que houver acordo ou convenção coletiva com sindicato com regra diferente.
A norma vale para todos os tipos de doença, incluindo a Covid-19 que, em alguns casos, pode ser considerada acidentária, fazendo com que não haja pagamento proporcional do 13º.
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- Bahia Notícias
- 05 Dez 2021
- 12:27h
Foto: Brumado Urgente
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou qualquer risco de desabastecimento elétrico ou de apagão no país, por conta da crise hídrica dos reservatórios. Segundo o ministro, tirando causas meteorológicas externas, não haverá racionamento por falta de energia. A informação é da Agência Brasil.
"Não há hipótese alguma de racionamento ou apagão por falta de energia. Pode ser por conta de um raio, de uma tempestade, mas não por falta de energia. É isto que nós estamos trabalhando, há mais de ano, para garantir aos consumidores brasileiros", afirmou o ministro, durante a inauguração do novo laboratório do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobras, em Nova Iguaçu (RJ).
Bento Albuquerque disse que o país atravessa a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, com falta de chuvas sobre os principais reservatórios, mas ressaltou que o setor elétrico soube trabalhar para superar o problema: "Não há risco de desabastecimento de energia de forma alguma, mas eu entendo que o uso racional da energia tem que fazer parte da nossa educação e da nossa cultura".
- Brumado Urgente
- 05 Dez 2021
- 10:08h
Foto: Divulgação rede sociais
O brumadense Alípio Júnior, o “Alipinho” conquistou o 3º lugar no campeonato Sul-Americano de fisiculturismo disputado na Argentina. Em vídeo publicado em rede social na noite deste sábado (04) “Alipinho” agradeceu a todos que torceram por ele, como também, agradeceu aos seus patrocinadores pelo incentivo. Agradeceu também de maneira enfática a sua família pelo apoio incondicional.
Vale ressaltar que competições de alto nível, como é o caso do Sul-Americano exigem do atleta um esforço gigantesco, que vem desde a preparação corporal ao longo do ano, como também, até mesmo uma preparação psicológica para enfrentar uma rotina de treinos pesados e uma alimentação restrita e específica para chegar ao resultado almejado. E, diante de todo este esforço hercúleo do atleta Alípio Júnior que o Brumado Urgente vem a público parabenizá-lo pelo grande feito.
- Bahia Notícias
- 05 Dez 2021
- 07:45h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
A principal violência que mulheres e meninas sofrem em ambientes digitais é o assédio nas interações virtuais (38%) e, na sequência, as ameaças de vazamento de imagens íntimas (24%). Os dados são da segunda etapa do estudo “Além do Cyberbulliny: a violência real do mundo virtual”. O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social e de fechamento de espaços. A outra etapa do estudo foi realizada antes da pandemia de Covid-19, entre janeiro de 2019 e março de 2020. As informações estão em reportagem da Agência Brasil.
Para investigar a violência de gênero na internet, o estudo analisou mais de 286 mil vídeos, 154 mil menções, comentários e reações na forma de curtidas, compartilhamentos e repercussões que ocorreram em ambientes digitais, e mais de 164 mil postagens de notícias sobre o tema.
O estudo foi desenvolvido pelo Instituto Avon em conjunto com a Decode, empresa especializada em pesquisa digital.
De acordo com a reportagem, outro ponto identificado pela pesquisa relacionado ao período de pandemia é que metade dos casos de assédio envolve recebimento de mensagens não consensuais com conteúdo de conotação sexual. Foi relatado ainda o envio de fotos íntimas e comentários de ódio contra as mulheres. Ex-companheiros são ligados a 84% dos relatos de stalking, que são casos de perseguição praticada em meios digitais.
“Boa parte de vazamentos de nudes envolve ex-companheiros, ex-parceiros, pessoas que receberam materiais enviados de forma consentida, só que não era consentido que eles espalhassem a seu bel-prazer”, disse a coordenadora de pesquisa e impacto do Instituto Avon, Beatriz Accioly, em entrevista à Agência Brasil.
O levantamento identificou três formas de propagação de violência no ambiente digital. A descentralizada, que é a violência cometida diariamente contra mulheres e meninas. A ordenada, que ocorre a partir de grupos organizados de ataques, humilhações e exposições. Além da que resulta do ato de compartilhar conteúdos íntimos sem o consentimento ou a autorização dos envolvidos. Os pesquisadores observaram que as formas mais comuns de propagação de violências contra meninas e mulheres na internet são o assédio, o vazamento de nudes, a perseguição/stalking e o registro de imagens sem consentimento.
- Bahia Notícias
- 04 Dez 2021
- 13:41h
Foto: Divulgação
O município de Jequié vai responder uma ação indenizatória por dados morais, que foi ingressada pela Defensoria Público do estado da Bahia (DPE/BA) na Vara da Fazenda Pública da cidade, pelo ato de transfobia. A ação demanda o pagamento de R$ 50 mil.
O caso aconteceu com Louranya Bastista quando ela foi em um posto de saúde da cidade em novembro deste ano e foi vítima de transfobia por parte do médico que a atendeu. Ela estava em busca de um atestado de higidez de saúde mental, como parte dos procedimentos para adoção de uma criança, que foi inicialmente negado pelo profissional.
Além disso, entre os insutos, o médico se negou a reconher sua transexualidade e passou dizer que ela era homossexual. "Ele repetiu isso algumas vezes. Respondi que ele não estava ali para julgar o que eu era ou deixava de ser, mas para atestar minha sanidade mental. Ele disse que eu devia procurar o juiz e perguntar o que é que o juiz queria do relatório, porque juiz nenhum iria dar a guarda de uma criança para um homossexual", conta.
Louranya Batista relata ainda que quando disse que procuraria por seus direitos, se o médico não quisesse proceder com a consulta e elaboração do atestado, foi então que psiquiatra passou a se comportar de modo menos hostil.
O defensor público Henrique Alves, responsável pelo caso, explica que além da indenização é necessário que a prefeitura se comprometa a realizar cursos de formação para todos os servidores públicos para adequado tratamento e acolhimento de travestis, mulheres e homens trans.
Em nota publicada no dia 17 de novembro, a Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Saúde e de sua Assessoria Jurídica, informou que tomou providências para que o fato seja apurado e, mediante as apurações, sejam adotadas as medidas jurídico-administrativas cabíveis.