- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 10 Jun 2016
- 11:00h
(Foto: Divulgação)
O Governo do Estado deve trabalhar em 2017 com um a receita total – e despesa de igual valor- da ordem R$ 42,6 bilhões, segundo prevê o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado hoje (8), na Assembleia Legislativa da Bahia, nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Orçamento, Fiscalização e Controle, que em reunião conjunta acataram o parecer favorável do relator, deputado Zé Raimundo (PT). Até o final do mês, o PL, de número 21.873/2016, enviado pelo Executivo, será apreciado em dois turnos no plenário do legislativo. Em meio à crise econômica, o governo se compromete com sustentabilidade da dívida e com o princípio de responsabilidade fiscal no gasto dos recursos públicos, ressaltou o relator. Também garante incluir no orçamento fiscal os recursos destinados à aplicação mínima exigida pela legislação constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino e dos serviços públicos de saúde. Membro titular das duas comissões, onde tem acumulado experiência como relator de projetos relevantes e polêmicos, Zé Raimundo, que conta ainda com a experiência como gestor público, tendo sido prefeito de Vitória da Conquista no período de 2002 a 2008, relatou a importante lei que estabelece as regras orientadoras da elaboração do orçamento anual (LOA), mantendo a proposta quase na sua forma original, tendo apresentado apenas duas emendas para substituição de expressões. Explicou que não acatou emendas apresentadas por parlamentares da base do governo e da oposição por considerar que as suas propostas já estão contidas no PL enviado pelo executivo.
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(Foto: Reprodução)
A partir desta sexta-feira (10), os aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2016 devem se matricular nas instituições de ensino para qual foram convocados. O prazo vai até a próxima terça-feira (14). O resultado da chamada regular foi divulgado na segunda-feira (6) e pode ser consultadosisu.mec.gov.br/selecionados . Os candidatos que não foram selecionados podem aderir à lista de espera até o dia 17 de junho. Os integrantes dessa lista que vierem a ser selecionados devem fazer a matrícula no dia 23 de junho. Para consultar o resultado do Sisu ou aderir à lista de espera o estudante precisa usar a senha e o número de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição ofereceu, em 65 instituições, 56.422 vagas que foram disputadas por 871.358 inscritos. A inscrição podia ser feita somente pelos estudantes que participaram do Enem de 2015 e obtiveram nota na redação que não fosse zero.
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(Foto: Reprodução)
Em entrevista veiculada na noite desta quinta-feira pela TV Brasil, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) admitiu uma “consulta popular” caso o Senado não aprove o impeachment e ela reassuma a presidência da República. “Que se recorra à população para ela dizer… pode ser um plebiscito, eu não vou dar o menu total, mas essa é uma coisa que está sendo muito discutida”, afirmou Dilma, sem explicar a que se referia. Muitos políticos, inclusive da base de apoio da petista, defendem que, caso ela volte ao cargo, convoque novas eleições para presidente. Dilma nunca havia se manifestado sobre essa hipótese. A entrevista, gravada, durou uma hora e foi feita pelo jornalista Luis Nassif.
Quando ele perguntou como Dilma imagina o dia seguinte, caso o Senado não aprove o impeachment, ela afirmou: “Rompeu-se um pacto, que vinha desde a Constituição de 1988, e tem que remontar esse pacto. Eu não acredito que se remontará esse pacto dentro de gabinete. A população terá que ser consultada”, afirmou. Ao criticar o governo do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), Dilma também se referiu a uma consulta ao povo. “A consulta popular é o único meio de lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”, afirmou. Dilma afirmou que Temer é manipulado pelo presidente afastado da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ): “O governo Temer é a síntese do que pensa Eduardo Cunha, o governo Temer expressa claramente a pauta do Eduardo Cunha”. “Não tem negociação possível com certo tipo de prática. Quando começa a investigação da Procuradoria Geral da República, qual foi a reação dele (Eduardo Cunha)? ‘Ou vocês me dão três votos ou eu aceito’ a questão do Miguel Reale”, afirmou, sobre a postura de Cunha em relação ao pedido de impeachment cujo advogado foi um dos signatários.
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O material aprendido (Foto: Divulgação Polícia Militar)
A Polícia, em operação conjunta, cumpriu mandando de busca e apreensão, expedido pelo Poder Judiciário de Brumado, numa residência na Rua Maria Nilza Azevedo, Bairro do Hospital, onde foram encontrados uma quantidade grande de maconha, balança de precisão, arma branca, munições cal.38, 7.62, intactas e deflagradas, quantia de R$1038,00 e U$1. Também foram encontrados a chave de vários veículos, radio automotivos, cachimbos e material com características de cocaína.Duas mulheres foram conduzidas, mas, durante a oitiva, Fabrício Santos Meira, se entregou assumindo ser o dono do material ilícito, o qual foi flagranteado, ficando à dispoisção da Justiça.
(Foto: Reprodução)
Um projeto que prevê prisão por até dois anos para quem filmar, fotografar ou “captar a voz” sem autorização está em trâmite na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. A proposição, de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina que a quem divulgar o material captado de forma velada também irá preso. O relator do projeto, Fábio Sousa (PSDB-GO), apresentou emenda para que em caso de notícias jornalísticas e denúncias de atos ilícitos não sejam imputadas penalidades. O projeto, se aprovado, impede que gravações como as feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, passem a ser alvo de prisão.
Rui Costa entregando a viatura para o major Jocevã Oliveira na presença do prefeito Aguiberto Lima Dias (Foto: Reprodução)
Na manhã desta quinta feira (09), no município de Ibiassusse, o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, entregou, dentre outras, duas viaturas novas para a 34ª CIPM, um veículo Toyota/Hillux para o município de Brumado e um veículo GM/Spin para o município dê Maetinga. A 34ª CIPM ainda terá, até o mês de agosto, a substituição de toda a sua frota de viaturas dos demais municípios. Amanhã em Ibicoara, o Governador entregará à viatura nova, também um veículo Toyota/Hillux para atender o município de Ibicoara. Ainda foi garantida pelo Comando Geral da PM, em agosto, a entrega de pelo menos mais uma viatura para servir no município de Brumado. Assim, a intenção do Comandante da 34ª CIPM, Major Jocevã Oliveira, é implantar, imediatamente, a ronda rural.
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(Foto: Reprodução)
Quase dois meses depois de entregar à Câmara dos Deputados 2,2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto de iniciativa popular conhecido como “10 Medidas Contra a Corrupção”, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e parlamentares que apoiam a proposta tentaram hoje (9/6) entregar uma nova remessa de assinaturas à Casa. Embora o evento esteja agendado com o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que ocupa interinamente o comando da Câmara, o pepista cancelou a agenda sem informar o grupo. O projeto, que agora tem mais de 2,2 milhões de apoiadores, reúne 20 anteprojetos em tramitação na Casa que tratam de iniciativas para tornar mais eficazes as leis de combate à corrupção no país.
Há pouco mais de um mês, horas antes de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ser afastado do cargo e do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal, o peemedebista havia se comprometido com a instalação de uma comissão especial para tratar a matéria. Mas, até agora, nenhum passo foi dado para o início do trabalho deste colegiado. Um dos parlamentares que assinam a proposta, Diego Garcia (PHS-PR), anunciou que o grupo, com representantes do MPF e deputados, vai fazer pressão em um corpo a corpo diário para pressionar a Casa. Na próxima semana, planejam uma nova tentativa de entregar as últimas 90 mil assinaturas. Antes desta remessa, outra, ainda na fase Cunha, contabilizava mais 140 mil apoiadores da sociedade civil. O eixo central da proposta, segundo explicou Garcia, é aperfeiçoar leis repressivas e preventivas à corrupção. Entre as medidas, estão mecanismos para dar mais celeridade à Justiça brasileira, reduzindo a margem para recursos protelatórios de ações em andamento e a proposta que amplia a classificação penal do crime de corrupção para a de crime hediondo.
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Sônia Pinheiro de Jesus morreu no acidente | Foto: Reprodução / Facebook
Dois baianos estão entre as vítimas fatais do acidente que matou 18 pessoas na noite de quarta-feira (9), em Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo (veja aqui). Natural de Jequié, a vendedora Sônia Pinheiro de Jesus, de 43 anos, e Daniel Oliveira Damazio, 25, estudante de Sistema de Informação, natural de Ubatã, morreram após o veículo bater em um rochedo, capotar e cair em um barranco. De acordo com o G1, o pai de Daniel, Zenildo de Oliveira Damázio, vinha em um ônibus que estava atrás do que o filho viajava. “Percebi que era um acidente grave. Uma pessoa falou que viu ele com o braço machucado, então fui no hospital de Bertioga. Eu cheguei a ver o corpo, mas não tinha certeza porque não vi a roupa que ele estava”, contou. As vítimas moravam em São Sebastião, no litoral norte paulista, e faziam todos os dias o trajeto entre o município e Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo
- Tribuna da Bahia
- 09 Jun 2016
- 19:03h
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(Foto: Reprodução)
O pedido de prisão de integrantes da cúpula do PMDB feito pela Procuradoria-Geral da República aponta que eles combinavam versões de defesa e estratégias para evitar serem alcançados com o avanço das apurações da Operação Lava Jato. A ideia, segundo o jornal Folha de S. Paulo, seria costurar as defesas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), alvos dos pedidos de prisão, e impedir que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado colaborasse com as apurações. Há ainda indícios de que seriam produzidos documentos para tentar maquiar os desvios na gestão de Machado. De acordo com o ex-presidente da Transpetro, Renan, Sarney e Jucá teriam recebido R$ 70 milhões da subsidiária da Petrobras. O objetivo seria, se não impedir, dificultar a ação de órgãos de controle.A base dos pedidos de prisão são as gravações dos peemedebistas feitas por Machado, repassadas à Procuradoria e que começaram ser reveladas pela Folha. Também foram entregues documentos que comprovariam movimentações financeiras. Nem todos os áudios em poder da PGR foram divulgados.Os investigadores argumentam ter optado pelo pedido de prisão devido à avaliação de que apenas o afastamento de Renan e Jucá do Senado não surtiria efeito para impedir prejuízo às apurações da Lava Jato.Em relação a Renan, o pedido de afastamento da presidência do Senado foi uma alternativa colocada por Janot ao Supremo Tribunal federal, caso a prisão não seja acolhida pela corte. Os procuradores também argumentam que os diálogos captados demonstram interesse do trio em mudar a decisão do Supremo que prevê a prisão de condenados a partir da segunda instância.Em algumas conversas gravadas, os envolvidos criticam ministros do tribunal por seus votos no julgamento.
Um homem foi preso em flagrante transportando três mil espoletas em um ônibus interestadual na altura do km-830 da BR-116, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, na quarta-feira (8). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material é explosivo e tem comercialização e transporte regulados pelo Exército Brasileiro. Ainda de acordo com a PRF, os artefatos teriam sido comprados em Coronel Murta, no estado de Minas Gerais, e seriam distribuídos na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador. O material estava no compartimento de carga do ônibus, que fazia a linha São Paulo – Arapiraca. Após encontrar as espoletas, a PRF identificou o dono dos pacotes. Em depoimento à polícia, o homem contou que pagou R$ 6 mil pelos artefatos e confessou não ter permissão para realizar o transporte da carga. O homem foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e encaminhado até a delegacia de Vitória da Conquista.
Exoneração de Luiz Gugé foi publicada no Diário Oficial (Foto: Divulgação)
Um dia após a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ter sido ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o superintendente do órgão, Luiz Gugé, foi exonerado do cargo a pedido próprio. A saída do gestor foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (9). Por meio de nota, Gugé relata que deixa o órgão para que o atual governo, liderado pelo presidente em exercício Michel Temer, possa montar seu novo quadro técnico. “Nesse contexto político, considero a decisão prudente, pois deixo o espaço livre para que as forças políticas envolvidas no atual governo estejam à vontade para montar seu novo quadro técnico no Incra da Bahia”, ressalta.Com a exoneração, o ex-superintendente encerra seu terceiro ciclo na gestão do Instituto, iniciado em 2013. Ele já comandou o Incra/BA por mais duas vezes em períodos anteriores. A partir de agora, passa a responder pelo órgão a superintendente substituta, Yeda Cyrne. Sobre a ocupação do Incra por integrantes do MST, o órgão disse por meio de nota que a superintendente substituta se reunirá na tarde desta quinta-feira com lideranças do movimento. "O encontro objetiva receber a pauta de reivindicação do movimento e negociar a desocupação da superintendência e das unidades avançadas", diz.
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Medida provisória assinada pelo presidente interino Michel Temer e publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União abre crédito extraordinário no valor de R$ 150 milhões para ser aplicado na realização das eleições municipais de outubro. O crédito é destinado à Justiça Eleitoral. Em maio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que faltavam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a organização das eleições municipais deste ano. Na ocasião, Mendes disse que já havida se reunidos duas vezes com o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, para tratar do tema e que o governo estava buscando uma solução para o tema.
- Tribuna da Bahia
- 09 Jun 2016
- 15:31h
(Foto: Reprodução)
Quatro homens estupraram uma menina de 14 anos no Piauí na noite desta terça-feira, 7. O crime ocorreu no município de Pajeú do Piauí, a 407 quilômetros da capital Teresina, e foi praticado por três adolescentes, que foram apreendidos, e um adulto, já preso. Este foi o segundo caso coletivo de violência sexual em menos de um mês no Estado. A madrasta da adolescente flagrou a enteada desacordada com quatro homens nus ao redor dela no banheiro do ginásio de Pajeú. Dos abusadores, apenas um é maior de idade, com 19 anos, e os outros três têm entre 16 e 17 anos. O maior foi preso e os menores apreendidos, apesar de terem tentado fugir pulando um muro do ginásio. Todos foram encaminhados para a delegacia do município de Canto do Buriti. Os homens contaram ao sargento Edmundo Alves da Costa, responsável pela apuração do caso, que a adolescente tinha consentido o sexo. Segundo o gerente de Policiamento do Interior, delegado Willame Morais, a vítima relatou que conhecia os suspeitos e já tinha tido um relacionamento com um deles. Ela disse ainda que lhe ofereceram Coca-Cola e que depois de tomar o refrigerante, não lembra mais do que aconteceu. Os acusados afirmaram que ofereceram bebida alcoólica para a garota e que ela supostamente aceitou. Morais confirmou que o caso se caracteriza como estupro. "É uma garota de 14 anos, possivelmente sob o efeito de bebida alcoólica ou outra substancia, fatos que, por si só, caracterizam o estupro. E a vitima é menor de idade e estava inconsciente, o que tirou dela a liberdade de dizer sim ou não", afirmou o delegado.
A adolescente foi submetida a exame pericial para comprovar o crime e está sob assistência do Serviço de Atenção à Mulheres Vítimas de Violência Sexual. Ela tomou um coquetel para evitar contaminação por doenças sexualmente transmissíveis e teve o sangue colhido para exame toxicológico. O caso é acompanhado pela delegada titular do Núcleo de Feminicídio da Polícia Civil do Piauí, Anamelka Cadena. O promotor de Justiça, Márcio Carcará, informou nesta quinta-feira, 9, que pediu ao juiz da comarca de Canto do Buriti a transferência dos três adolescentes suspeito de estupro coletivo em Pajeú. "Pedimos hoje a transferência dos três adolescentes para o CEIP (Centro de Internação Provisória) em Teresina por questão de segurança e em respeito à própria vítima, que terá que retornar a cidade", explicou o promotor.
Outro caso
No dia 20 de maio, quatro adolescentes foram apreendidos e um rapaz de 18 anos foi preso acusado de participação em um estupro coletivo a uma jovem de 17 anos, em Bom Jesus, a 597 quilômetros de Teresina. A vítima foi encontrada amarrada e com a roupa íntima usada como mordaça. Os cinco foram liberados pela Justiça seis dias após a detenção e respondem ao processo em liberdade.
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- Por Rodrigo Ferraz
- 09 Jun 2016
- 14:51h
Um grupo de pastores de Vitória da Conquista visitou na manhã de hoje (quinta-feira) as barragens de Água Fria 1 e 2. Os pastores fazem parte da Comec (Conselho de Ministros Evangélicos de Conquista) e Assecon (Associação Evangélica Conquistense). Durante a visita, o grupo realizou momentos de orações clamando por água para a nossa cidade. A capital do Sudoeste baiano vive, atualmente, a pior crise hídrica dos últimos tempos. O longo período de estiagem fez com que a Embasa adotasse o sistema de racionamento no abastecimento de água.Atualmente a barragem que abastece o município está com apenas 30% da sua capacidade.
