No andar da carruagem, com os municípios em constante queda na arrecadação, administrar uma cidade “será uma atividade de altíssimo risco”. A opinião é do senador Otto Alencar (PSD). “Sobre tudo nos municípios pobres que estão perdendo arrecadação. Esse ano, a maioria dos prefeitos não pagará a folha de pagamento dentro do ano. Quem pagar é um grande gestor”, opinou. A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima de 80% das 417 prefeituras baianas não terão como pagar o 13º salário dos servidores. Um levantamento da entidade representativa dos gestores aponta que 50% dos prefeitos consultados admitem que não estão pagando em dia o salário dos servidores. Para Otto, os políticos hoje estão em uma espécie de “Big Brother” e terão que se empenhar na busca pela excelência na gestão dos recursos públicos. “Os políticos hoje tem que ter muito cuidado com seus atos, palavras e ações. Os olhos, as câmaras e as fotos estão todas em cima dos políticos e eles têm que se cuidar”, recomendou, ao defender que política é paixão e cada um tem o direito de escolher seu caminho e escrever sua história, tomando cuidado para não se aposentar com antecedência da vida pública.
Dois ex-secretários municipais de Saúde de Boquira/BA também foram processados por omissão dolosa por não fornecerem informações requisitadas pelo MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA ajuizou ações civis públicas por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios baianos de Bom Jesus da Lapa e de Pindaí e contra ex-secretários municipais de Saúde de Boquira, respectivamente, Eures Ribeiro Pereira, Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado, Vinícius Rodrigues Santos e Indira da Natividade Leão Costa. Embora estivessem obrigados por lei, os réus não prestaram informações requisitadas pelo MPF sobre irregularidades nas áreas da educação e/ou da saúde em tais municípios. Ao ignorarem as solicitações, os acusados cometeram improbidade administrativa por ato que atenta contra os princípios da Administração Pública, ou seja, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”. O MPF possui investigações em andamento contra Rosane Ladeia Prado para apurar se o governo municipal tem prestado a assistência necessária ao exercício regular das atividades do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb) do Município de Pindaí. Por sua vez, Eures Pereira é investigado por possíveis irregularidades na gestão de resíduos sólidos no Município de Bom Jesus da Lapa. Já Vinícius Santos e Indira Costa, secretários municipais de Saúde de Boquira/BA nos períodos de maio de 2013 a fevereiro 2014 e de junho de 2012 a dezembro de 2012, respectivamente, estão sendo investigados por possíveis irregularidades no pagamento de passagens do programa Tratamento Fora do Domicílio pela Secretaria de Saúde do município. Segundo os procuradores da República, diversos ofícios foram entregues diretamente aos acusados ou a servidores dos respectivos órgãos públicos, mas nunca foram respondidos. Por essa razão, foram abertos novos procedimentos de investigação, que tiveram como desdobramento o oferecimento das ações civis públicas por atos de improbidade. “Ao não responderem às repetidas requisições, os réus demonstraram não uma simples falha administrativa, mas um firme propósito de não atender ao Ministério Público, prejudicando o andamento das investigações”, diz o MPF em uma das ações. O MPF/BA requereu a condenação dos réus nas sanções previstas nos artigos 12, inciso III, da Lei n° 8.429/92, que estabelece, por exemplo, a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por até cinco anos e o pagamento de multa. Em razão dos mesmos fatos, os ex-secretários de Saúde de Boquira respondem também a ação penal pelo crime de omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público. Tal crime, previsto no art. 10 da Lei nº7.347/85, prevê pena de reclusão de um a três anos, mais multa de dez a mil Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional. No caso dos atuais Prefeitos de Bom Jesus da Lapa e Pindaí, a apuração penal foi remetida à Procuradoria Regional da República, por conta do foro privilegiado.
O dia nacional dedicado aos professores, transcorrido hoje (15/10), foi marcado na Câmara Federal por uma Audiência Pública da Comissão de Educação para debater O Papel Estruturante do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Durante a sua realização, os representantes do Ministério da Educação, Dilvo Ilvo Ristoff, diretor de Políticas e Programas de Graduação, e Irene Maurício Cazorla, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), tranquilizaram os participantes com o posicionamento do MEC de garantia de preservação do programa, anunciando que haverá reestruturação do projeto pedagógico visando o seu aperfeiçoamento. Além dos representantes do MEC, a concorrida audiência, proposta e coordenada pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), contou com a participação de entidades representativas do Fórum Nacional do Pibid, entidades estudantis, docentes, instituições de ensino superior de diferentes estados, bolsistas, além de vários deputados da Comissão de Educação. Durante o evento, a preocupação geral manifestada foi a de que eventuais reduções de recursos por conta do ajuste fiscal imposto ao MEC implicariam não apenas no corte de bolsas, mas comprometeria, sobretudo, a implementação do PNE – Plano Nacional de Educação, que na sua Meta 15 dispõe sobre a ampliação deste programa desenvolvido pela CAPES/MEC.
Presidindo a Mesa, Waldenor Pereira, que também é professor licenciado e ex-reitor, defendeu o programa como instrumento de consolidação de uma política nacional de formação de professores. “A formação e valorização do professor são dimensões essenciais para a qualidade da educação. Estas dimensões estão contempladas pelo Pibid e o Pibid Diversidade, que marcam a história das licenciaturas no Brasil”, enfatizou o deputado, que abriu a audiência recorrendo também ao educador Paulo Freire: “A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”.Junto aos representantes do MEC, compuseram a Mesa: o professor Luiz Carlos Menezes, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Irene Cristina de Mello, da Associação de Dirigentes das Instituições Federais de ensino Superior (Andifs), e Alessandra Santos de Assis, do Fórum Nacional do Pibid. Todos reforçaram importância do Pibid na articulação entre as instituições de ensino superior e escolas de educação básica, com o intuito de formar melhores professores e contribuir com a qualidade de ensino na rede pública. Além dos palestrantes, bolsistas, professores e deputados se pronunciaram em defesa do programa. O Pibid começou em 2007, implantado em 43 Instituições de Nível Superior (IES), 266 escolas e concedendo 3 mil 88 bolsas. Foi ampliado e neste ano de 2015 já contempla mais de 300 Instituições de Nível Superior (IES), quase 6 mil escolas e mais de 80 mil bolsistas.
Policiais da Cipe/Sudoeste (Caesg) prenderam um homem que estava de posse de um carro roubado. A guarnição fazia ronda na cidade de Barra da Estiva, quando avistaram José Nivaldo trindade, vulgo Zé Veium com um veículo suspeito, ao proceder com abordagem e consultando o carro no sistema, se constatou que o Fiat Uno vermelho, placa GQN-9289, Salvador-BA era produto de roubo. O acusado foi encaminhado juntamente com o carro para a delegacia do município.
Apesar de passar por crise econômica, o município de Taperóa preferiu não mexer nas contas do município e manter o número de funcionários. Irregularidades foram constatadas e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o prefeito Antônio Pinto (PT), na tarde desta quinta-feira (15), referente ao exercício de 2014. A relatoria aplicou multa de R$ 8 mil ao gestor pelas irregularidades contidas no relatório e outra equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, no valor de R$ 43 mil, pela não redução da despesa total com pessoal nos prazos e forma estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinada a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 1.482,20, pela realização de despesas ilegítimas com juros e multas por atraso no pagamento de obrigações. A reprovação das contas foi motivada pela não aplicação do percentual mínimo de 25% em educação, extrapolação do limite de gastos com pessoal e não recondução desses gastos ao índice máximo de 54%, previsto na LRF. A administração municipal investiu apenas R$13.359.587,14 na manutenção e desenvolvimento do ensino, que equivale a 23,58% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, não cumprindo a determinação imposta pelo art. 212 da Constituição Federal. Em relação aos gastos com pessoal, o gestor deixou de promover nos exercícios de 2013 e 2014 medidas visando a redução dessas despesas que, no 3º quadrimestre de 2012, atingiu o percentual de 67,14% da receita corrente líquida. Além de não reduzir os gastos, em 2014 a prefeitura extrapolou mais uma vez o limite de 54%, utilizando o montante de R$ 23.118.112,38 para pagamento de pessoal, que corresponde a 63,36% da receita corrente líquida de R$ 36.486.426,99.
Um relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que a população brasileira é a que mais tem medo de sair à noite na região onde vive. Segundo a BBC, a pesquisa compara os dados de 36 países, entre os analisados estão outras duas nações da América Latina: México e Chile. O documento revela que no Brasil menos de 40% das pessoas se sentem seguras ao sair sozinha. A Noruega foi o país que obteve maior percentual, sendo que mais de 80% dos habitantes se dizem confiantes nessa situação. (Bahia Notícias).
Dr. Tiago Amorim fez questão de dizer que as manifestações dos professores são legítimas (Foto: Divulgação)
O presidente do PSD - Partido Social Democrático - de Brumado, o advogado Dr. Tiago Amorim, juntamente com o diretório da legenda se solidariza com a greve dos professores e funcionários públicos municipais de Brumado. Em contato com o Brumado Urgente, Dr. Tiago Amorim disse que “ O PSD está solidário à luta dos professores de nosso município, pois são protestos legítimos e reivindicações justas, de acordo com o Piso Salarial vigente. Esperamos sensibilidade e compromisso com a Educação por parte do Poder Executivo”. E finalizou fazendo questão de parabenizar a categoria dos professores citando que “o professor, pelas lutas diárias, dentro e fora da sala de aula, trabalhando muitas vezes em duas ou três escolas e em três turnos, nos deixam um exemplo de extrema dedicação!! São verdadeiros vencedores, pois mesmo tendo salário indigno, falta de estrutura adequada, reconhecimento e segurança, ensinam com amor os seus alunos, por isso merecem todo o nosso reconhecimento”.
Você chega à sua mesa no trabalho e se depara com um pendrive sobre o teclado. Liga seu computador, espeta o aparelho no USB para ver o que há dentro dele, e de repente seu PC não funciona mais. Você pode ter sido vítima de uma das pegadinhas mais cruéis que a tecnologia pode oferecer: o USB Killer. O dispositivo foi revelado ao mundo em março deste ano pelo pesquisador russo conhecido como “Dark Purple”, e agora ganhou uma nova versão ainda mais mortal. Segundo seu criador, O USB Killer 2.0 é capaz de fritar praticamente qualquer dispositivo com uma interface USB. O aparelho se disfarça como um pendrive, mas ele não tem o menor intuito de guardar arquivos. Sua única função é armazenar energia para descarregá-la de volta no computador (ou outro dispositivo com porta USB), potencialmente queimando a máquina. A nova versão usa o dobro da tensão do que a anterior para fazer seu estrago. Você pode vê-lo em ação abaixo:
O texto original explicava que, ao conectar o aparelho na porta USB do computador, um conversor DC/DC invertido carrega os capacitores a -110 volts (agora a -220 volts). Ao chegar nessa medida, o conversor é desligado, ao mesmo tempo que é aberto um transistor que descarrega a tensão na porta USB. Quando a carga fica baixa, o conversor volta a funcionar, até que o estrago esteja completo. A explicação acima pode parecer muito técnica, mas o resumo da obra é simples. Em termos leigos, o aparelhinho acumula carga do computador e descarrega de volta no computador com o intuito de queimar tudo que for possível. Ao devolver a tensão para a fonte de energia, o USB Killer é capaz de queimar o processador e a placa-mãe do computador. No entanto, é improvável que o HD seja afetado, o que significa que o processo não é o mais indicado para quem tem a intenção de eliminar informações de um computador.
O parlamentar ressalta que a criação do projeto e sua posterior aprovação irá beneficiar tanto município quanto a população (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Diante da forte crise econômica que vem abatendo os municípios brasileiros, a queda da receita se tornou um fator preocupante, já que com isso os investimentos em obras e em benefícios para a população diminuíram. Visando aumentar a receita, vários municípios brasileiros estão criando mecanismos para captar recursos. Após uma intensa pesquisa, o vereador Zé Ribeiro (PT) juntamente com a sua assessoria, fez uma importante indicação ao Executivo, para a criação de um Projeto de Lei para ser enviado ao Legislativo, o qual facilitaria a regularização de débitos com o Município. De acordo com o parlamentar “em meio ao atual cenário que a economia do nosso país está atravessando, com reflexos negativos sobre os negócios em geral e as finanças do nosso município em particular, resolvemos fazer a solicitação ao gestor municipal para encaminhe para votação nessa Casa Legislativa um PROJETO DE LEI que consiste em um Programa de Parcelamento Incentivado”. Ribeiro ainda argumentou que “esse programa, após ser aprovado, destina-se a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos tributários ou não, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão de fatos geradores ocorridos até 30 de setembro de 2015”. Ele finalizou pontuando que “acredito no bom senso do chefe do executivo para acatar a nossa indicação que visa beneficiar o município e a população em geral”.
Autorizadas em audiência realizada na Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB), as instalações, garantidas pelo deputado Vitor Bonfim e o Prefeito Aguiberto Lima Dias, beneficiarão as Comunidades de Agrestinho, Baixão, Caatinga Grande, Lagoa do Mato, Pedra do Mocó, Gameleira, Capote e Campo Largo. Após a instalação, programada para Novembro, o próximo passo será a construção do sistema que levará água às residências. Além destas localidades aprovadas ontem, os moradores das regiões de Angico Imbé e Sítio São José também serão beneficiados por obras já aprovadas junto a CERB que serão executadas nos próximos meses.
De acordo com a instituição, é o suficiente "para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência". O valor é um pouco menor do que o de agosto (R$ 3.258,16) e o mais baixo desde março (R$ 3.251,61), mas ainda assim 4 vezes maior do que o salário mínimo atual (R$ 788). Em setembro de 2014, o valor necessário para suprir todas as despesas básicas era de R$ 2.862,73, ou 3,95 vezes o salário mínimo então em vigor (R$ 724,00). O Orçamento do ano que vem prevê salário mínimo de R$ 865,50, uma alta de 9,8% em relação ao atual. A lei determina que o reajuste anual do salário mínimo tem como base a soma da variação do INPC (inflação para população de baixa renda) no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB dois anos antes. O cálculo da Dieese é feito com base no valor da cesta básica mais cara, atualmente a de Porto Alegre, seguida de São Paulo. A última pesquisa divulgada no início do mês mostrou diminuição do valor da cesta básica em 13 das 18 cidades pesquisadas.
Veja o valor do salário mínimo da Dieese nos últimos meses:
Mês - Nominal // Necessário
Setembro - R$ 788 // R$ 3.240,16
Agosto - R$ 788 // R$ 3.258,16
Julho - R$ 788 // R$ 3.325,37
Junho - R$ 788 // R$ 3.299,66
Maio - R$ 788 // R$ 3.377,62
Abril - R$ 788 // R$ 3.251,61
Março - R$ 788 // R$ 3.186,92
Fevereiro - R$ 788 // R$ 3.182,81
Janeiro - R$ 788 // R$ 3.118,62
E o valor do salário mínimo - da Dieese e oficial - em setembro nos últimos 20 anos:
Os policiais militares estão fazendo abordagens mais específicas durante a greve dos bancos (Foto: Brumado Urgente)
Devido à greve dos bancários, os correspondentes e as lotéricas acabaram recebendo grande parte da demanda e concentrando um grande número de pessoas, que buscam, principalmente, o pagamento de contas. Visando conter o ímpeto dos assaltantes, que poderiam aproveitar a oportunidade, a Polícia Militar, está realizando na cidade uma operação nesse sentido. Comandados pelo PM Aspirante Aguiar, policias militares realizaram blitzes sistemáticas em vários locais da cidade, especialmente nas proximidades das casas lotéricas e dos correspondentes bancários. A operação irá continuar enquanto a greve durar, para dar mais segurança aos cidadãos. As abordagens preventivas também serão feitas a carros e motos e também a transeuntes, num esquema mais rígido de combate aos assaltos nos municípios.
Embarcações irregulares pagavam até R$ 100 mil em permissão para a pesca industrial (Foto: Divulgação)
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (15) dois alvos da Operação Enredados, deflagrada nesta manhã: o secretário-executivo do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro, e o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes. Eles são acusados de fazer parte de uma quadrilha que vendia permissões ilegais para pesca industrial. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Estão sendo realizados 61 mandados de busca e apreensão, 19 de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Os interessados em obter permissão para a pesca industrial, visto necessário para a prática da pesca de grande porte, pagavam até R$ 100 mil à quadrilha. Algumas embarcações que compravam a licença não possuíam sequer os requisitos básicos para receber o documento. Em outros casos, o bando criminoso criava empecilhos para donos de barcos aptos retirar a licença, pressionando-os a pagar propina. Durante as buscas, a PF apreendeu mais de 240 toneladas de pescado capturado ilegalmente, com valor acima de R$ 3 milhões. Entre eles, espécies em extinção como tubarão azul, tubarão cola fina, tubarão anjo e raia viola.
Ser professor é dom é vocação. Professor não tem vergonha de ser professor. Tem vergonha sim do seu salário. Médico é médico porque teve professor; engenheiro é engenheiro porque teve professor; advogado é advogado porque teve professor. Então professor é professor. Deputados e vereadores fazem leis. Professor faz o futuro, faz um País do saber, faz o desenvolvimento das nações. O engenheiro não deixa o viaduto cair; o advogado não deixa seu cliente ser preso; o médico não deixa seu paciente morrer. Mas o professor este sim, não deixa o seu País definhar. Portanto, o PROFESSOR é o PROFESSOR. Registro aqui minha singela homenagem a estes mártires responsáveis por está aqui agora fazendo esta reflexão. Todo apoio a greve destes profissionais que precisam ser reconhecidos, valorizados e respeitados por toda sociedade.
