- Brumado Urgente
- 24 Mai 2016
- 10:07h
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Partindo da premissa de que todo o poder emana do povo e que Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, fica mais que evidente que sem a participação popular, a tão sonhada consolidação democrática não será efetivada. Transportando esse ideal para os dias atuais, está ficando cada vez mais explícito que o povo, após escândalos e mais escândalos protagonizados pela classe política, está, ao invés de se aproximar do processo político, se afastando cada vez mais, o que provoca um abismo entre essas duas vertentes que são os pilares democráticos. Na noite desta segunda-feira (23), isso ficou evidente durante a sessão do Legislativo de Brumado, a qual não teve a mínima participação popular, ou seja, as cadeiras da “plateia” estavam completamente vazias, numa cena que pode comprovar esse novo momento de ceticismo. Sem a participação popular, os vereadores que estavam presentes não tiveram muitas opções e a sessão foi encerrada pelo presidente Alessandro Lobo. Os membros da imprensa que acompanham o dia-a-dia da política local, mostrando frustação, abandonaram também os seus postos sem fazer uma entrevista sequer, já que os vereadores não quiseram se pronunciar. Alguns afirmam que a proibição das transmissões das sessões, que era inclusive uma cultura popular, principalmente dos moradores do meio rural, foi a causadora deste marasmo legislativo, já que, agora, os vereadores preferem fazer o trabalho parlamentar do que ficar se pronunciando para os “fantasmas da indiferença”. Lembrando a célebre frase de Rousseau que “o Poder Legislativo pertence ao povo, e não pode pertencer senão a ele”, em Brumado, pelo menos, isso não está acontecendo, pois, as “cadeiras vazias” vêm sendo uma constante. Numa análise mais ampla da situação, percebe-se que o povo prefere muito mais as redes sociais, que acabaram se tornando a “tribuna livre”, do que comparecer às sessão da Câmara de Vereadores, só que, a esfera cibernética é insuficiente para que os reclames, anseios e as grandes necessidades venham ser realizadas. Com a proximidade das eleições, esse quadro de afastamento popular é preocupante, lembrando que o velho ditado “de que cada povo tem o governo que merece” pode ser cruel, já que pela falta de participação, a Democracia pode dar lugar ao totalitarismo velado, pois a ausência popular, pode ser interpretada como a máxima que surgiu no século XIII de que “quem cala, consente”.
(Foto: Reprodução)
A exoneração de Romero Jucá (PMDB-RR) do cargo de ministro do Planejamento foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). O afastamento acontece um dia depois da divulgação de áudios de uma conversa entre o peemedebista e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado no qual eles estariam discutindo uma obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Ainda nesta segunda-feira (23) Jucá anunciou que deixaria a pasta para aguardar um posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) sobre as conversas. "Eu sou presidente nacional do PMDB, sou um dos construtores deste novo governo e não quero de forma nenhuma deixar que qualquer manipulação mal intencionada possa prejudicar o governo. Enquanto o Ministério Público não se manifestar, eu aguardo fora do mistério o posicionamento. Se ele se manifestar dizendo que não há crime, que é o que eu acho, caberá ao presidente Michel Temer me reconvidar", declarou.
(Divulgação)
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Jovem de 19 anos foi morta com tiro no peito em Feira de Santana (Foto: Reprodução/Acorda Cidade
A Polícia Civil da cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, apura se uma jovem de 19 anos, assassinada com um tiro no peito, foi morta após ter rejeitado uma cantada durante uma festa. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (23), pelo delegado Fabrício Alencar Linard, que investiga o caso. O rapaz suspeito de cometer o homicídio está sendo procurado. De acordo com o delegado, a vítima, Tainá Caroline Batista Sampaio, fazia parte de um grupo do WhatsApp em que o suspeito também era membro. Os dois se encontraram em uma festa, na noite de sábado (21), um dia antes do crime, quando o rapaz teria tentado se aproximar da jovem. "Eles faziam parte desse grupo e se encontraram em um bar. Esse rapaz, então, teria feito uma brincadeira com ela e, ao que parece, ela não gostou. Essa brincadeira, segundo testemunhas, pode ter ocorrido com conotação de paquera", relatou.
Ainda segundo a polícia, a vítima e o suspeito, de prenome Elvis e apelido de "Vitinho", voltaram a se encontrar na tarde do domingo (22) e o rapaz teria falado com a jovem sobre a situação do dia anterior. "Ele teria começado a conversar com ela sobre o que ocorreu na festa e então perguntou o que ela tinha contra ele. Foi então que, segundo testemunhas, os dois começaram uma discussão e ela teria feito um comentário que ele não gostou. Em seguida, ele deu um único tiro na vítima, no peito", disse o delegado. Tainá ainda chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital Clériston Andrade, mas de acordo com a polícia, já chegou à unidade médica sem vida. O delegado informou que já ouviu pessoas que presenciaram o crime e que pedirá a prisão preventiva do suspeito. Uma equipe de investigadores foi até a residência do rapaz, mas ele não foi localizado. "Ele está sendo procurado. Na residência onde mora, informaram que ele teria chegado em casa após o crime, saído de carro e não voltou mais. Já foram ouvidas duas colegas dela [da vítima], que foram testemunhas do crime. Uma delas também fez menção, no depoimento, sobre o que ocorreu na noite de sábado", disse. O delegado Linard disse que também pretende ouvir familiares da vítima nos próximos dias. "Hoje o corpo dela foi velado, e a partir de amanhã os familiares começar a chegar para serem ouvidos. Estamos ainda na busca pela qualificação do crime, e somente depois vamos pedir a prisão preventiva do suspeito. Ele é maior de idade, deve ter em torno de 20 anos", destacou.
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(Foto: Reprodução)
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde a madrugada desta terça-feira (24), a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo. Serão cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A ação foi batizada de "Operação Vício". De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), esta fase investiga a possibilidade de pagamentos de R$ 40 milhões em propina a partir de contratos fraudulentos da Petrobras com fornecedoras de tubo, que chegam a R$ 5 bilhões. As fraudes ocorreram entre 2009 e 2013, conforme o MPF. Os procuradores afirmam que há indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-diretor de Serviço e Engenharia da estatal Renato Duque. Ambos estão presos e têm condenação em decorrência da Lava Jato.
Os alvos desta fase, esclareceu o MPF, são executivos e sócios das empresas fornecedoras de tubos, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros. "As investigações identificaram que uma construtora de fachada foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos investigados na Operação Lava Jato, mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos", informou o MPF. As investigações apontam para a utilização de transferências no exterior para uma offshore controlada por operador financeiro como mecanismo de ocultar rastros da propina. A Polícia Federal afirma que são três grupos de empresas investigados. As propinas também teriam circulado pela Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Segundo os agentes, em outro procedimento, também estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área Internacional da Petrobras em contratos firmados para aquisição de navios-sondas. Os crimes investigados nesta etapa são corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba. O nome da operação, ainda de acordo com a PF, remete à sistemática, repetida e aparentemente dependente, da prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos que aparentam não atuar de outra forma senão através de atos lesivos ao Estado. "O termo ainda remete a ideia de que alguns setores do Estado precisam passar por um processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar presente na ação de seus representantes", declarou a PF.
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- Louro Magalhães
- 24 Mai 2016
- 08:03h
Foto: Reprodução / Louro Magalhães
Um flagrante assustou populares que estavam na esquina da Avenida Macaúbas com a Avenida Alagoas, no Bairro Brasil, zona oeste de Vitória da Conquista. Uma viatura da Polícia Militar pegou fogo no local, por volta das 17h20 desta segunda-feira (23). Segundo testemunhas, um mecânico dentro do veículo estava fazendo testes. Inexplicavelmente o motor do veículo começou a soltar forte fumaça, e rapidamente o fogo tomou conta do motor. Outra viatura passou no momento e ajudou a conter as chamas. Minutos após, um carro do Corpo de Bombeiros chegou e fez o rescaldo. A PM irá apurar o quê pode ter provocado o incêndio.
(Foto: Reprodução)
Através de nota publicada no início da tarde desta segunda-feira (23/5), o ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A informação vem à tona após a notícia, publicada nesta manhã, que os benefícios estudantis seriam suspensos. Enfatizando a decisão pela manutenção das vagas, o MEC publicou um esclarecimentos em seu site oficial. Confira:
1. O ministro Mendonça Filho afirma que encontrou o Fies sem recursos para novas vagas, mas negociou com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a liberação necessária para garantir as inscrições no segundo semestre deste ano.
2. Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para, até o fim de junho próximo, anunciar o processo das novas inscrições do Fies para este ano.
3. Com relação ao Pronatec, o ministro confirma que o governo de Dilma Rousseff deixou o programa sem orçamento para 2016. Mas reafirma que ele não será interrompido. O MEC busca outra solução com o Sistema S, o que vai assegurar as vagas.
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- Brumado Urgente
- 23 Mai 2016
- 19:05h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Realizado no último final de semana, durante os dias 20 e 21, o II Estajus – Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito, movimentou a classe acadêmica de direito de toda região. Já que contou com as presenças de discentes e docentes do Campus XX da UNEB de Brumado, FTC, UESB, FAINOR, FG e outras. A proposta deste ano do II Estajus foi levar as práticas do direito ao encontro do povo. O seminário que iniciou na sexta-feira (20) à noite no salão da SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura e contou com a presença da defensora pública Leila de Alencar Carinhanha que enriqueceu a palestra com um discurso eloquente e o Desembargador Lourival Trindade, este último de uma simplicidade dialética ímpar que ao final de sua palestra foi aplaudido de pé pelo grande público presente. O evento teve sua continuidade mantida no sábado (21) pela manhã com as palestras do professor Dr. Luciano Tourinho, professor egresso e ex-coordenador do curso de direito da Uneb de Brumado e do renomado Advogado Criminalista Dr. Custódio Lacerta Brito e apresentação de artigos científicos por discentes da Uneb. O evento culminou no final da tarde de sábado, com uma “roda de conversa” na praça Cel. Zeca Leite (praça da prefeitura), onde os convidados, o juiz de direito da vara crime da comarca de Brumado Dr. Genivaldo Guimarães, os professores do curso de direito da UESB Cláudio Carvalho e Luciana Santos, o promotor de justiça Dr. Adriano Nunes, cujo tema foi “que cidade queremos”, na qual houve a participação de acadêmicos de direito e da população que compareceu a praça. O evento superou as expectativas do público presente e promete o mesmo sucesso para as próximas edições.
- Tribuna da Bahia
- 23 Mai 2016
- 19:02h
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(Foto: Reprodução)
A representação contra o ministro do Planejamento, Romero Jucá, que será protocolada nesta segunda-feira (23/5) pelo PSOL na Procuradoria-Geral da República pedirá a prisão do peemedebista por obstrução da Justiça. O pedido será encaminhado à tarde pela bancada do partido na Câmara. Reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra uma gravação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado na qual Jucá sugere a existência de um pacto para obstruir a Operação Lava Jato e diz que é preciso "estancar" a sangria.
- Bahia Notícias
- 23 Mai 2016
- 18:01h
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) determinou que o Estado deverá fornecer, no prazo de cinco dias, o medicamento Temodal 100mg para uma menor que possui neuroblastoma, um tipo de câncer, pelo tempo que a prescrição médica determinar, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), no entanto, alegou que a multa diária neste valor, por tempo indeterminado, é excessiva e gera danos financeiros. Além de defender que o prazo de cinco dias é muito pequeno, tendo em vista que o remédio não aparece no registro do RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais). A Procuradoria recorreu ao Tribunal de Justiça para reduzir o valor da multa diária para mil reais, estender o prazo para 45 dias e fixar um teto para a multa. O MP argumentou que os danos que a paciente sofreria é infinitamente mais grave do que o que o Estado poderia vir a sofrer, tendo em vista que o medicamento é necessário para o tratamento médico da menor. O MP lembrou, ainda, que “as normas protetivas da Fazenda Pública não podem prevalecer ante garantias fundamentais previstas constitucionalmente. O direito à vida e à saúde sobrepõe-se a qualquer outro valor”. O Tribunal de Justiça (TJ-BA) reduziu a multa para mil reais, argumentando que o valor deve atender aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, “a decisão judicial não pode ensejar o enriquecimento sem causa da paciente”.
- iBahia
- 23 Mai 2016
- 17:13h
(Foto: Reprodução)
A Marinha do Brasil está com as inscrições abertas para um concurso público para a admissão de 94 médicos, em diversas especialidades, no Corpo de Saúde da Marinha. além de duas vagas para a área de jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval, no Comércio. Os cadastros podem ser feito pelosite da Marinha até o dia 30 de junho. A taxa de inscrição é de R$80. Os interessados devem ser brasileiros nato, de ambos os sexos e ter menos de 36 anos de idade, dentre outros requisitos previstos em Edital. Após a aprovação em todas as etapas do Concurso, os alunos realizarão o Curso de Formação de Oficiais (CFO) na cidade do Rio de Janeiro. A remuneração é de cerca de R$ 8.800,00 (soldo mais gratificações), além de benefícios como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médica-odontológica, psicológica, social e religiosa. As áreas para este ano são: Alergologia(1), Anestesiologia(2), Cancerologia(1), Cardiologia(8), Cirurgia Cardíaca(1), Cirurgia Geral(6), Cirurgia Plástica(3), Clínica Médica(7), Cirurgia Torácica(1), Cirurgia Vascular(1), Endocrinologia(2),Fisiatria(1),Gastroenterologia(1),Geriatria(2), Ginecologia e Obstetrícia(3), Hematologia(2), Infectologia(1), Medicina Intensiva(2), Medicina Nuclear(1), Nefrologia(2) Neurocirurgia(1), Neurologia(3), Oftalmologia(2), Ortopedia e Traumatologia(8), Otorrinolaringologia(4), Patologia(2), Pediatria(6), Pneumologia(3), Psiquiatria(6), Radiologia(7), Radioterapia(1), Reumatologia(1) e Urologia(2). Além destas vagas, foram disponibilizadas 02 vagas com âmbito regional deste Distrito: Ginecologia e obstetrícia(1) e Ortopedia e Traumatologia(1).
(Foto: Reprodução)
O Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) 2016 teve 9.276.328 de participantes inscritos. O prazo se encerrou na sexta-feira (20). Agora, quem se inscreveu tem até quarta-feira (25) para pagar o boleto com a taxa de R$ 68 e ter sua participação confirmada. Na história do exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número alcançado neste ano é o segundo maior, ficando atrás apenas de 2014, quando 9,4 milhões se inscreveram. Em 2015 foram 8,4 milhões de inscritos, dos quais 7,7 milhões confirmaram as inscrições (com o pagamento do boleto ou obtenção da isenção da taxa). Ao fim daquele ano, 5,7 milhões fizeram as provas do exame. O ministro Mendonça Filho disse, em entrevista coletiva, que as restrições orçamentárias não afetarão a realização do Enem. Ele afirmou ainda que prevê a abertura de novas vagas do Pronatec e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda no segundo semestre. Segundo Mendonça, a equipe técnica do ministério ainda realiza levantamento para avaliar o recurso disponível para os programas.
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Foto: Divulgação / Polícia Militar
Um homem foi preso por organizar uma festa com álcool e drogas com presença de menores em Vitória da Conquista, sudoeste baiano. De acordo com a Polícia Militar, nove adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, participavam da festa. Segundo a TV Santa Cruz, os policiais foram acionados após denúncia de um pai de um dos adolescentes que estava na festa. No local havia ainda maconha e 17 litros de bebida alcóolica, também apreendidos. Após depoimentos na delegacia, os adolescentes foram liberados em companhia dos responsáveis. Já o organizador da festa continua preso e poderá responder pelos crimes de tráfico ilícito de drogas e servir bebida alcoólica a menores de idade.
- Bahia Notícias
- 23 Mai 2016
- 15:02h
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(Foto: Reprodução)
Um pesquisador brasileiro teve seu computador furtado no aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro. Apesar de um furto, infelizmente, não ser novidade no cenário de violência do Brasil, este caso pode afetar todo o mundo. Amilcar Tanuri, que é chefe do laboratório de virologia molecular da UFRJ, guardava em seu equipamento dados de uma pesquisa inédita sobre o uso de uma droga chamada clorofina para inibir o vírus Zika. Um artigo científico estava quase pronto, segundo o jornal O Globo, para publicação na próxima sexta-feira (27). Por conta do furto, alguns testes precisarão ser refeitos, o que atrasará a publicação em, pelo menos, uma semana. "Estava saindo do aeroporto e meu telefone tocou. Larguei a mala só para pegar o telefone do bolso, e quando vi ela já não estava mais lá. Uma senhora que estava atrás de mim disse que viu a ação. Dois homens pegaram a mala, correram para dentro de um carro e fugiram. Foi tudo muito rápido", contou Tanuri. "Fui à sala de segurança denunciar o furto, e a atendente me disse que não adiantava nem ver a câmera de segurança, porque é tão escuro lá à noite que não se vê nada nas imagens". O pesquisador contou que no computador furtado havia resultados de ao menos três meses de pesquisa. Foi possível recuperar parte dos dados, que estavam guardados em um banco de dados online. No entanto, cerca de 10% foi perdido. "O mais chato é que havia informações pessoais de pacientes da pesquisa, além de fotos deles. São dados confidenciais. Acredito que o objetivo do roubo não tenha sido a exposição desse trabalho, mas é uma preocupação", lamentou Tanuri. "A corrida para resolver o problema do Zika é importante. Os americanos estão nos pressionando".
