Estelionato eleitoral

  • Por Dr. Cleio Diniz
  • 30 Set 2016
  • 10:12h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Com a aproximação do pleito eleitoral e diante das restrições legais para campanha e propaganda política, acirra a disputa e aguça a mente maquiavélica de alguns candidatos.

 Recentemente me deparei com um folheto de um candidato que me remeteu ao estudo do estelionato eleitoral, ou o famoso 171. A Legislação eleitoral não é específica neste sentido, apesar da existência de algumas tentativas de projetos de lei, os quais naufragaram por ameaçar a conduta de políticos que praticam de forma contumaz a conduta do estelionato eleitoral. 

Trata-se de promessas impossíveis, mirabolantes e que não condizem com as funções e os poderes do cargo de quem prometeu, mas que, se arquitetadas com maestria fazem brilhar os olhos do eleitor mais carente, e em muitos casos dos eleitores mais desavisados, desinformados ou ate mesmo angustiados por mudanças rápidas, coisa que não existe na politica. 

Assim, o candidato elabora um plano de governo com promessas que, ao ser eleito e assumir seu posto, passa a trabalhar em justificativas e empurrar a culpa para outras esferas, contudo o resultado é o mesmo, as promessas não se realizam. Tem-se também o candidato mais ousado, que faz um plano de governo estupendo e após ser eleito pratica outra forma de condução de seu mandato, forma esta distinta do projeto de campanha.

 Em todos os casos, o eleitor é literalmente ludibriado e cai no “conto do vigário”, como dizem os mais antigos. 

A única vacina para evitar o estelionato político é conhecer bem a função e competência de cada cargo a ser disputado e assim saber se a promessa é ilusória. Se a promessa for condizente com o cargo disputado, analise e procure conhecer a vida pregressa do candidato, tanto profissional como particular e desta forma você poderá ate não fazer uma boa escolha, mas com certeza não será vitima do golpe político conhecido por estelionato eleitoral.

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TRE alerta para aplicação de multa em caso de 'selfies' durante votação

  • 30 Set 2016
  • 09:31h

(Foto: Reprodução)

Entre as orientações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para o primeiro turno das eleições municipais, no domingo (2), existe uma atenção especial para o uso de celulares e máquinas fotográficas durante o momento da votação. Quem for flagrado fazendo "selfies" pode ser autuado e pagar multa que vai de R$ 5 mil a R$ 15 mil. “Isso visa que se dê a garantia ao voto, ao sigilo do voto, para que o voto seja feito de forma consciente, de forma individual, de forma livre, então justamente para isso que a lei proíbe qualquer forma de filmar”, explica o juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho. Ainda de acordo com Marcelo, a orientação é para que as pessoas entreguem os aparelhos eletrônicos para o mesário no momento de se dirigir à cabine. “A pessoa que estiver com telefone celular vai ter que deixar com o mesário. Quem estiver com câmera, com máquina fotográfica, vai ter que deixar com o mesário no momento da votação”, detalhou o juiz. O magistrado explica que as pessoas que conseguirem publicar fotos do momento da votação em redes sociais também podem ser autuadas em caso de denúncia. “Se houver denúncia pode ser analisado isso, e pode ser aplicado uma multa mesmo posteriormente”, afirma. Para realizar a votação no domingo, Marcelo explica que é necessário apenas apresentar um documento de identificação com foto. "Pode ser carteira de identidade, carteira de trabalho, habilitação, passaporte, qualquer documento oficial com foto", orienta.  Em caso de dúvida sobre o local de votação, a orientação é para que acesse o site do TRE, ou ligar para o serviço do "Disque Título" no número: 71 3373-7000.

Greve dos bancários completa 24 dias com 13,2 mil agências fechadas

  • 30 Set 2016
  • 08:51h

(Foto: Reprodução)

A greve dos bancários chegou ao 24º dia nesta quinta-feira com 13.246 agências e 29 centros administrativos fechados, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).  O número de agências fechadas representa um leve recuo em relação ao dia anterior, quando a paralização atingiu 13.254 agências e 28 centros administrativos. O maior número de agências fechadas foi registrado no dia 27, quando 13.449 delas tiveram suas atividades paralisadas. De acordo com o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias instaladas, segundo último balanço. Na véspera, os bancários se reuniram com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), mas o encontro terminou sem acordo, e os grevistas decidiram manter a paralisação. A greve já é mais longa do que a realizada pelos bancários no ano passado, que durou 21 dias. Segundo a Contraf-CUT, a greve mais longa da categoria na história foi em 1951 e durou 69 dias. Nos últimos anos, a mais longa foi a de 2004, com 30 dias.

Bahia: PF investiga esquema de candidato que explorava votos de fiéis

  • 30 Set 2016
  • 08:09h

Polícia Federal cumpre mandados na manhã desta sexta-feira (30) (Foto: Divulgação/ PF)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (30), a Operação Simão, que combate um esquema de oferecimento de vantagens a eleitores que envolve candidato a vereador ligado a uma igreja evangélica no município de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. São cumpridos nove mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão na cidade, com uma equipe de 40 policiais federais. Segundo a polícia, as investigações iniciaram há cerca de um mês, a partir de requisição do Ministério Público Eleitoral, que informou a captação ilícita de votos por parte de um candidato a vereador vinculado a uma igreja evangélica. Conforme o pedido do MPE, o candidato e o grupo a ele vinculado estariam cadastrando eleitores fiéis da igreja, com a promessa de abençoá-los, e "amaldiçoavam" quem se recusava a fornecer dados do título eleitoral.

Segundo a PF, durante as investigações constatou-se que, além da promessa de bênção ou maldição, o esquema ainda incluía a distribuição de gêneros alimentícios em comunidades carentes, a fim de convocar eleitores. A investigação ainda apontou um esquema de favorecimento na marcação de exames e consultas médicas pelo Serviço Único de Saúde (SUS) àqueles que prometiam seu voto ao candidato. A polícia também identificou a prática de "venda de votos em lote" por parte de uma liderança comunitária local, que envolve outro candidato à Câmara Municipal. Conforme a Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 299 e 334 do Código Eleitoral. O artigo 299 determina que é crime "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita" e prevê pena de reclusão até quatro anos e pagamento de multa. O artigo 334 trata sobre a utilização de organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores, com pena de detenção de seis meses a um ano e cassação do registro se o responsável for candidato. O nome da operação, "Simão", vem do codinome utilizado pelos policiais para se referir ao principal investigado, uma referência ao Apóstolo de Jesus Cristo.

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Lembra do Orkut? Prazo para salvar dados do perfil termina nesta sexta (30)

  • 30 Set 2016
  • 07:02h

(Foto: Reprodução)

Se quiser guardar as informações e fotos publicadas em seu perfil do Orkut, é preciso se apressar: o prazo para fazer isso se encerra na próxima nesta sexta-feira. A extinta rede social do Google ficou no ar por pouco mais de dez anos, de janeiro de 2004 a setembro de 2014, quando foi encerrada oficialmente. Foi dito então que os usuários cadastrados no site teriam dois anos após o anúncio do fim do Orkut para baixar seus scraps (recados), depoimentos e fotos por meio do serviço Google Takeout, um prazo que se encerra agora.Entenda o passo a passo para preservar essas informações do site - rede social mais popular no Brasil em meados e fim da década passada:

1) Acesse sua conta do Google com seu login e senha. Em "Informações pessoais e privacidade", clique em "Controlar seu conteúdo".

2) No campo "Copiar ou mover conteúdo", abaixo de "Fazer o download dos seus dados", clique em "Criar arquivo".

3) Isso te dará acesso ao Google Takeout, serviço no qual é possível baixar seus dados armazenados por sites do Google. Ao lado de cada site, há um botão. Deixe apenas o botão referente ao Orkut acionado (indicado pela cor verde) e clique em "Próxima".

4) Escolha o tipo de arquivo compacto no qual seus arquivos serão enviados e a forma de recebê-lo (link para download por e-mail ou adicioná-lo a algum serviço de armazenamento em nuvem, por exemplo). Clique no botão "Criar arquivo".

5) Quando o arquivo estiver carregado, clique em "Fazer download" para baixar o arquivo com seus dados.

6) Abra esse arquivo com um programa de descompactação, como 7-Zip ou WinZip, e acesse a pasta "Orkut".

7) Na pasta "Perfil", estarão seus dados, como mensagens publicadas na rede social, em arquivos HTML, que podem ser acessados pelo navegador mesmo sem acesso à internet. Na pasta "Fotos", estarão as imagens postadas por você no Orkut. É preciso extrair os arquivos e salvá-los na memória do computador.

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Fiscalização encontra doações suspeitas no valor de R$ 300 milhões

  • 29 Set 2016
  • 20:06h

(Foto: Reprodução)

Um balanço divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou 93.048 doações suspeitas às campanhas eleitorais deste ano, que somam R$ 300.840.923,41 (R$ 300,8 milhões). O valor corresponde a 19,9% dos R$ 1.511.432.924,62 (R$ 1,5 bilhão) que haviam sido doados para candidatos e partidos políticos até a última segunda (26), data do levantamento. Os dados foram levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de fiscalização ligado ao Legislativo, com base na prestação de contas apresentadas ao TSE. As doações suspeitas incluem doadores com registro de óbito, inscritos no Bolsa Família, desempregados ou com renda incompatível com o valor doado. Por lei, as doações de pessoas físicas devem se limitar a 10% de sua renda do ano anterior. Uma contribuição acima desse limite pode levar à cobrança de uma multa no valor de cinco vezes a quantia em excesso. Neste ano - o primeiro de campanhas financiadas sem participação de empresas-, uma das principais suspeitas do TSE é que as doações acima do limite legal por pessoas físicas indiquem uma forma de camuflar doações de outra origem, o que pode ser enquadrado como crime eleitoral.

Despesas
O levantamento do TCU sobre as prestações também identificou despesas suspeitas na campanha, especialmente com fornecedores de campanha supostamente incapazes de prestar o serviço contratado pelos candidatos, que receberam, no total, R$ 9.997.735,57 (R$ 9,9 milhões).Foram encontrados, por exemplo, 370 casos de empresas prestadoras de serviço com número de empregados reduzido, que receberam R$ 2.246.683,10 (R$ 2,2 milhões). Há outros 350 casos de empresas cujos sócios são beneficiários do Bolsa Família, que receberam R$ 2.662.793,28 (R$ 2,6 milhões). Outras 260 empresas, que receberam R$ 1.712.518,60 (R$ 1,7 milhão) foram constituídas em 2015 ou 2016 com sócio filiado a partido político. 427 empresas não têm registro na Receita Federal nem na Junta Comercial da cidade, e receberam R$ 3.375.740,59 (R$ 3,3 milhões). Há ainda 5.869 casos de fornecedor com relação de parentesco com o candidato, que receberam R$ 10.406.281,96 (R$ 10,4 milhões). As informações estão sendo rastreadas pela Justiça Eleitoral e passadas ao Ministério Público para verificar, caso a caso, se há irregularidades. Dependendo da gravidade, as punições variam entre multa e cassação do registro do candidato, caso comprovado abuso.

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Matrículas no ensino fundamental 'integral' caem 46%, aponta prévia de censo

  • 29 Set 2016
  • 19:03h

o Número de alunos matriculados no período integral do ensino fundamental, nas escolas municipais e estaduais brasileiras, caiu 46,4% de 2015 para 2016: de 4.213.296 para 2.255.407 estudantes. A comparação toma como base os dados preliminares do Censo Escolar, compilados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e publicados nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. Nas demais etapas de ensino, houve variações com percentuais mais modestos entre os dois anos. Na creche, eram 1.199.763 crianças que estudavam em período integral em 2015 e, neste ano, o grupo aumentou para 1.253.387. Na pré-escola, houve uma queda sutil de 4%: de 356.230 alunos em período integral em 2015 para 342.047 em 2016. Procurado pelo G1, o Inep disse que não vai comentar a prévia do levantamento. Segundo o órgão, as escolas terão ainda 30 dias para revisar as informações. Os dados também serão validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que, em seguida, o MEC faça a publicação do resultado final.

Grande oportunidade de adquirir um lindo filhote da raça siamês

  • 29 Set 2016
  • 18:01h

Filhotes são de uma beleza rara e estão sendo doados por um casal brumadense (Foto: Divulgação)

Os gatos siameses fazem parte de uma raça de felinos orientais e são caracterizados por um corpo elegante e longilíneo e uma cabeça marcadamente triangular. Amados pela sua beleza, os gatos siameses são uma das raças mais apropriadas para a criação doméstica, já que eles são totalmente dóceis e tem um apego muito especial com os seres humanos. Objeto de desejo de crianças e mulheres, os gatos siameses são animais de estimação especiais e, para aqueles que tem esse desejo de adquirir um exemplar desta raça milenar, abre-se uma grande oportunidade, já que um casal brumadense está doando vários filhotes, os quais são de uma beleza rara e que já estão se alimentando de ração. Os interessados podem entrar em contato pelo celular (77) 9959-2550, ou ir diretamente à Rua Sergipe, 127, no Bairro Jardim Brasil. 

Campanha de multivacinação encerra nesta sexta-feira (30)

  • 29 Set 2016
  • 16:54h

(Foto: Reprodução)

Termina nesta sexta-feira o prazo para que crianças e adolescentes menores de 15 anos atualizem a caderneta de vacinação através da Campanha Nacional de Multivacinação, que teve início no último dia 19 em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses – incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha. O objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – sobretudo entre adolescentes. O público-alvo inclui crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos incompletos. Vale lembrar que em janeiro deste ano o ministério da saúde alterou o esquema de quatro vacinas: poliomielite, HPV, meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente. Em salvador 120 unidades básicas de saúde disponibilizam gratuitamente 14 tipos de vacinas que fazer parte da campanha de Multivacinação.

Candidatos são alvos de crimes e ataques em ao menos 12 estados

  • 29 Set 2016
  • 16:04h

Foto: Leitor BN

O carro do candidato à reeleição de Presidente Tancredo Neves, baixo sul da Bahia, Valdemir de Jesus Mota (PV), o Balbino Mota, foi alvo de tiros na noite de quarta-feira (28), segundo a Polícia Militar. Ninguém foi baleado na ação. Balbino teve uma lesão no peito por conta do impacto dentro carro e foi levado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Ainda não há informações sobre os autores e a motivação do suposto ataque. A morte do candidato a prefeito de Itumbiara, em Goiás, atingido por tiros durante uma carreata de campanha, é apenas mais um dos crimes cometidos contra políticos do país. Um levantamento feito pelo G1 mostra que em ao menos 12 estados houve casos semelhantes, e a polícia investiga a suspeita de motivação política em tentativas de assassinatos e ataques a casas e carros de candidatos.José Gomes da Rocha (PTB) fazia uma carreata em Itumbiara, onde disputava a eleição para a prefeitura, quando foi atingido por tiros nesta quarta-feira (28). Ele foi socorrido, mas morreu no hospital. 

Os disparos também atingiram o vice-governador do estado, José Eliton (PSDB), que participava do ato político. Ele está internado na UTI, e o estado de saúde é regular. O suspeito foi morto por seguranças do governo. A polícia ainda apura a motivação do crime. Em setembro, houve dois casos com motivações políticas. O mais recente é a morte do Marcos Falcon, presidente da escola de samba Portela e candidato a vereador. Ele foi assassinado nesta terça-feira (26), quando dois homens encapuzados e armados  entraram no comitê de campanha do candidato, atiraram nele e saíram. Outras pessoas no comitê que não se feriram. Uma das linhas de investigação inclui a suspeita de motivação política. Em Japeri, na Baixada Fluminense, André Luís de Oliveira Cristino, o Andrezinho, candidato a prefeito da cidade, foi alvo de um ataque a tiros no início da madrugada da última sexta-feira (23). Ele estava voltando para casa em seu carro, quando um outro veículo veio no sentido contrário e o fechou. Quatro homens armados atiraram contra o carro do candidato.Ceará No interior do estado, em Senador Pompeu, um policial candidato a vereador foi morto a tiros. Claudio Nogueira disputava uma vaga de vereador na cidade de Quixeramobim. Para a polícia, trata-se de uma execução, já que nenhum objeto foi levado. A motivação do crime ainda não está clara O candidato a vereador de Aiuaba José Almir de Sousa foi assassinado após um comício na zona rural do município, na noite de sábado (24); horas depois, de acordo com a Polícia Militar, o filho dele matou a tiros o suspeito de atirar contra o candidato. A polícia investiga a motivação do crime e trabalha com hipótese de divergências política.MaranhãoUm candidato a vice-prefeito em Olho-d’Água das Cunhãs (MA), município localizado a 287 km de distância de São Luís, sobreviveu a um atentado na madrugada desta quinta-feira (29). Ele voltava de um comício quando suspeitos atiraram contra seu automóvel. Ninguém ficou ferido. Na última quinta-feira (22), quatro suspeitos invadiram a residência de um candidato ao cargo de prefeito em Icatu (MA), município localizado a 115 km de São Luís, no norte do Maranhão. Eles foram presos. A polícia apura as motivações dos crimes.

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Conquista: 'Demoliu minha história de vida', diz idosa que teve casa destruída

  • 29 Set 2016
  • 15:21h

Casa demolida na Bahia era de dona Deusdete Silva, que tem 84 anos (Foto: Reprodução / TV Bahia)

Há um mês morando fora de casa, depois de ter o imóvel demolido, dona Valdete Almeida, de 84 anos, e o filho Deusdete Almeida, seguem sem receber nenhum tipo de assistência financeira do empresário que confessou ter mandado cometer o crime no município de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. Advogada da família entrou com uma ação judicial contra o homem na quarta-feira (28). Ela conversou com o G1 nesta quinta-feira (29). "Como ela (Valdete) não recebeu nenhum tipo de auxílio dele (empresário), demos entrada com uma ação na Justiça pedindo a indenização para a reconstrução da casa", explicou a advogada Cristiane Gobira. O caso foi registrado na Polícia Civil e o empresário foi indiciado por dano qualificado. Ele responde ao inquérito em liberdade.

Ainda de acordo com Cristine, agora, dona Valdete precisa esperar que o juiz intervenha no caso. "Agora tem que aguardar a intervenção judicial, não tem um prazo estabelecido para isso", disse a advogada.  A demolição aconteceu dia 30 de agosto. Em contato com o G1, a idosa falou sobre a angústia dos últimos 30 dias. “Não está nada bem, foi um mês muito difícil. Ele não demoliu só minha casa, demoliu minha história de vida, estava lá há mais de 40 anos”, desabafou. Entre as dificuldades enfrentadas longe de casa, dona Valdete destaca a situação do filho, que sofre de problemas mentais, e não se adaptou à nova moradia. “Está agoniado. Lá na roça ele tem trabalho, aqui ele fica ansioso, não tem o que fazer, tem estado muito agitado”, disse. A idosa está abrigada na casa de um sobrinho desde o dia que a casa foi demolida. Enquanto aguarda um desfecho do caso, dona Valdete convive com a saudade da antiga casa. “Sinto falta de tudo, das minhas plantas, os bichos, de minha paz”, revelou.

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Brasil: Adolescente é morto por quatro colegas de alojamento porque 'se masturbava demais'

  • Correio 24h
  • 29 Set 2016
  • 14:30h

Um adolescente de 12 anos foi encontrado morto em uma clínica de reabilitação na manhã de terça-feira (27) no município de Marechal Deodoro, região Metropolitana de Maceió, em Alagoas. De acordo com o site 'G1', Arthur Felipe foi morto na noite de segunda-feira (26) por asfixia, mas foram encontrados sinais de perfurações no corpo dele. “Um dos adolescentes que dividia o alojamento com a vítima disse informalmente a um policial que o Arthur tinha o hábito de se masturbar na frente dos colegas, o que incomodaria os demais”, explicou ao 'G1' o delegado Rodrigo Colombelli, responsável pelo caso. Ele dividia alojamento com outros quatro adolescentes, que foram levados para a delegacia para prestar esclarecimento. De acordo com o delegado, Arthur tinha sido internado devido a problemas com drogas, mas a mãe da vítima afirma que ele apresentava também problemas psiquiátricos. Ainda segundo Colombelli, os quatro adolescentes confessaram o crime na delegacia. 

A motivação do crime seria a constante prática de masturbação de Arthur, o que incomodaria os companheiros de alojamento. Em depoimento, eles afirmaram que um dos adolescentes já tinha intenção de matar Arthur e deu uma gravata nele, chamando os demais companheiros para ajudar no crime. "Na ocasião, eles estrangularam o menino e depois o asfixiaram com um travesseiro. Ao desconfiar que a vítima ainda respirava, os quatro levaram o Arthur até o banheiro e perfuraram o pulso dele com um pedaço de lápis e o cortaram com um pedaço de vidro", informou o delegado. Eles estavam internados na clínica de reabilitação também por envolvimento com drogas. O delegado Rodrigo Colombelli informou que vai comunicar o caso ao Ministério Público e à Justiça assim que o laudo da perícia comprovar a verdadeira causa da morte da vítima. Os quatro estão a disposição da Justiça, que vai decidir sobre as internações em unidades socioeducativas. 

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Conquista: Homem é alvo de bandidos e menina que estava com ele morre baleada

  • 29 Set 2016
  • 13:42h

Menina foi baleada por dois homens em uma motocicleta (Foto: Divulgação/ PM)

Uma menina de 12 anos morreu após ser baleada por na noite de quarta-feira (28), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. De acordo com a 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o alvo dos disparos seria um homem que estava com ela no momento do crime e conseguiu fugir. Segundo a PM, o homem que acompanhava a vítima teria passagens pela delegacia, mas os crimes não foram detalhados. Testemunhas contaram à polícia que ele estava com a menor no bairro Guarani, quando dois homens em uma motocicleta branca dispararam quatro vezes contra o homem e a garota foi atingida por um tiro no abdômen. O alvo do ataque conseguiu fugir e ela foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para o Hospital de Base de Vitória da Conquista, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Até a manhã desta quinta-feira (29), ninguém foi preso. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Conquista.

Não há necessidade 'neste momento' de aumentar impostos, diz Meirelles

  • 29 Set 2016
  • 12:57h

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fala a jornalistas em São Paulo (Foto: Karina Trevizan/G1)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (29) que não há necessidade de aumento de impostos neste ano, ainda que a arrecadação do governo siga em queda. “Neste ano, não se configura necessidade de aumento de impostos. Todas as projeções que estamos fazendo no relatório bimestral da evolução das contas públicas mostra que não se configura a necessidade de aumento de impostos, e essa queda de arrecadação estava prevista nas nossas projeções", afirmou o ministro. Para 2017, Meirelles também apontou que não há previsão de aumento de impostos, acrescentando que há expectativa de aumento de arrecadação do governo pela retomada da atividade econômica e por receitas vindas de privatizações e concessões. “A princípio, no Orçamento de 2017 não contemplamos neste momento a necessidade de aumento de impostos. Existe sim uma necessidade de aumento da arrecadação total e acreditamos que uma parte dela virá do crescimento do PIB, e também existe receita de privatizações, concessões. Números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais não só continuou a cair em agosto deste ano, mas que o recuo dos valores arrecadados se intensificou. A arrecadação caiu 10% e registrou o pior agosto em 7 anos. No mês passado, a arrecadação federal somou R$ 91,8 bilhões,queda real (descontada a inflação) de 10,12% frente ao mesmo mês de 2015. Meirelles afirmou que que a queda na arrecadação já era esperada, e acrescentou que o resultado “mostra a necessidade de fazer o ajuste” proposto pelo governo. “É uma tendência histórica já comprovada de que quando o PIB está aumentando, a arrecadação cresce mais ainda. Quando o PIB está caindo, a arrecadação cai mais. O que nós estamos vendo agora é o resultado dessa recessão profunda em que o Brasil entrou já no final de 2014. Isso mostra a necessidade de fazer o ajuste que nós estamos propondo”, afirmou.

Termina nesta quinta (29) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV

  • 29 Set 2016
  • 12:13h

(Foto: Reprodução)

Termina nesta quinta-feira (29), a três dias das Eleições Municipais 2016, a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. A data também é limite para a promoção de comícios, utilização de aparelhagem de sonorização fixa e realização de debates. De acordo com o Calendário Eleitoral 2016, até 24 h desta quinta  também se encerra o prazo para realização de “propaganda política mediante reuniões públicas”. Para o caso de comícios de encerramento da campanha, o ato poderá ser prorrogado por mais duas horas. Na sexta-feira (30), será o “último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral. Já na véspera do pleito, sábado (1º), será o último dia para a realização de propaganda eleitoral mediante alto-falante ou amplificadores de som. A distribuição de material gráfico, a promoção de caminhada, carreata, passeata e a utilização de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos poderão ser realizadas também até 22h.