BUSCA PELA CATEGORIA "Política"
- Mônica Bergamo
- 27 Fev 2019
- 13:17h
Foto: Marlene Bergamo I Folhapress (O processo que o ex-prefeito de SP responde por caixa dois segue na Justiça Eleitoral)
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) arquivou nesta quarta (27) uma ação penal contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) por corrupção O ex-prefeito Fernando Haddad - Marlene Bergamo/Folhapress 27/02/2019 Justiça arquiva ação penal de Haddad por corrupção e lavagem de dinheiro - 27/02/2019 - Mônica Bergamo - Folha https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/02/justica-arquiva-acao-penal-de-haddad-por-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro.shtml 2/3 passiva e lavagem de dinheiro, informa Bruna Narcizo. O processo havia sido aberto em decorrência da delação premiada de Ricardo Pessoa (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/09/haddad-e-denunciado-pelo-ministeriopublico-de-sao-paulo-sob-acusacao-de-corrupcao.shtml), ex-presidente da UTC Engenharia. O desembargador Vico Mañas, relator do caso, afirmou em seu voto que a denúncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro. Segundo ele, os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho. O representante do Ministério Público concordou com a defesa e destacou, ainda, que houve falha na descrição do crime e que não haviam elementos para justificar a ação penal. Em novembro, os advogados de defesa do ex-prefeito, Pierpaolo Cruz Bottini e Leandro Raca, entraram com o pedido de trancamento da (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/12/defesa-de-haddad-pede-trancamento-de-acao-em-que-e-acusado-decorrupcao.shtml)ação (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/12/defesa-de-haddad-pede-trancamento-de-acao-emque-e-acusado-de-corrupcao.shtml). O petista era acusado de ter recebido R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia, entre maio e junho de 2013, para o pagamento de dívidas de campanha de Haddad em troca de futuros benefícios para a empreiteira. Haddad ainda será julgado por caixa dois (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/06/juizeleitoral-recebe-denuncia-contra-haddad-por-uso-de-caixa-dois-na-campanha-de-2012.shtml) na Justiça Eleitoral.
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi "infeliz" ao afirmar que brasileiro age como "canibal"em viagens ao exterior. Em entrevista à revista "Veja", o ministro disse também que quando o brasileiro viaja "rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião, ele acha que sai de casa e pode carregar tudo". "Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola", disse o ministro na ocasião. Diante da declaração, um advogado entrou com uma interpelação judicial no STF para que o ministro esclarecesse a fala. A ministra Rosa Weber, relatora do caso, notificou Vélez Rodríguez. "Fui infeliz na declaração aberta, genérica, mas tal não pode ser lida como a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, na medida em que, repita-se, não teve o propósito de ofender as honras objetiva e subjetiva de brasileiros determinados. Utilizei-me de uma figura de linguagem hiperbólica, nada mais do que isso, para potencializar a mensagem", escreveu Rodríguez. O ministro completou que apresentou desculpas públicas nas redes sociais, o que não significa admitir crime. "Pelas redes sociais, já lancei, inclusive, meu pedido de desculpas a quem se sentiu ofendido, o que, de forma alguma, implica o reconhecimento da prática de um crime contra a honra", disse. A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu ao Supremo para arquivar o caso por entender que as declarações tiveram "caráter genérico", sem atingir ninguém especificamente.
Foto: Patricia Teixeira / G1
O presidente Jair Bolsonaroassinou nesta terça-feira (26) a revogação do decreto que ampliou o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. Na semana passada, a Câmara aprovou a suspensão do decreto, e a decisão de Bolsonaro foi tomada após o governo ser avisado que sofreria uma nova derrota, desta vez no Senado. A revogação do decreto será publicada na edição desta quarta (27) do "Diário Oficial da União". Segundo apuraram o blog e o repórter Nilson Klava, da GloboNews, a recomendação para revogar o decreto foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que pediu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para adiar a votação no plenário. O decreto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão na condição de presidente da República em exercício e foi muito criticada por entidades que defendem a transparência pública. "Aqui no Senado a pancada seria ainda maior. Eu mesmo sou contra o decreto", disse, de forma reservada, um senador da base aliada.
Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, informou nesta segunda-feira (25) que apresentará a Jair Bolsonaro o resultado parcial do inquérito sobre a facada sofrida pelo presidente no ano passado. Em 6 de setembro, Bolsonaro, ainda como candidato, levou uma facada na região abdominal ao participar de um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). No mesmo dia, a Polícia Militar prendeu Adélio Bispo, que admitiu ter sido o autor da facada. Em razão do atentado, Bolsonaro ficou cerca de 20 dias internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, e teve de usar uma bolsa de colostomia – retirada em janeiro deste ano. "O presidente é a vítima, então, é interessado na investigação. Então, vai ser apresentado a ele o resultado até o momento", afirmou Sérgio Moro ao ser questionado sobre a reunião dele com o presidente, prevista na agenda de Bolsonaro para o fim da tarde desta segunda-feira. Questionado se o inquérito já foi concluído, Moro disse que não. "É uma investigação em andamento", acrescentou. O ministro deu as declarações em uma entrevista coletiva após participar de um seminário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre segurança pública. Além de Moro, eram esperados no gabinete de Bolsonaro o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo; o superintendente da PF em Minas, Cairo Duarte; e o delegado que atua no caso, Rodrigo Moraes. Investigações O primeiro inquérito da PF concluiu que Adélio Bispo agiu sozinho no momento do ataque e que a motivação foi "indubitavelmente política". O segundo inquérito, que de acordo com Moro ainda está em andamento, foi aberto para dar continuidade às apurações, visando apurar "participação de terceiros ou grupos criminosos" no atentado.
- Bahia Notícias
- 25 Fev 2019
- 09:10h
Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) quer acabar com o fundo especial de financiamento de campanha, segundo o jornal Folha de São Paulo. "Ora, não nos parece razoável, nem moral que as verbas que seriam objetos de emendas parlamentares que iriam ter como destinação a educação, segurança pública e a saúde brasileira sejam utilizadas para o financiamento de campanhas eleitorais", afirmou no projeto. A proposta de Olímpio ocorre meio às polêmicas sobre esquema de candidaturas de laranjas do PSL.
- Kamille Martinho
- 24 Fev 2019
- 09:02h
O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o atual presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Luiz Antonio Ferreira, após desentendimentos com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Santos Cruz, responsável pela reestruturação do conglomerado de comunicação.Segundo apuração da Folha, Ferreira não concordou com a política de corte de pessoal, estudada pela nova gestão, e os planos de alteração das programações das televisões e rádios. O novo presidente precisará passar pela análise do setor de inteligência do Palácio do Planalto, que faz uma triagem sobre a conduta passada do executivo e tem como principal indicado para substituí-lo Alexandre Henrique Graziani. A exoneração será publicada na edição de segunda-feira (25) do "Diário Oficial da União".
- Metro1
- 22 Fev 2019
- 18:09h
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Gustavo Bebianno, enviou cartas para pessoas próximas diante da probabilidade de alguém lhe causar algum mal. A informação foi divulgada pela coluna Radar, da Revista Veja."Se algo acontecer comigo, abram", escreveu o ex-ministro para duas pessoas. Bebianno foi exonerado oficialmente na segunda-feira (18), após atrito com o filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL). Ligado ao partido que elegeu o presidente, o ex-ministro divulgou áudios de conversas com Jair Bolsonaro para provar que houve diálogo enquanto ele esteve no centro de uma polêmica sobre candidaturas laranjas do PSL em Pernambuco. Carlos havia chamado Bebianno de mentiroso e negou que eles tivesse conversado.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
A última quinta-feira foi um dia movimentado para o vice-presidente, Hamilton Mourão. No Anexo II do Palácio do Planalto, ele passou boa parte do dia concedendo entrevistas para agências de notícias e canais internacionais. Seus assessores diziam ser um dia "atípico", dado o movimento, e afirmando que o vice respondeu a perguntas em português, inglês e espanhol.Mourão, de 65 anos, parecia cansado quando recebeu a BBC News Brasil pouco depois das 17h30. Horas antes, a crise na Venezuela havia se intensificado, após o presidente Nicolás Maduro ter anunciado o fechamento da fronteira com o Brasil para evitar o envio da ajuda humanitária solicitado pelo autoproclamado presidente venezuelano Juan Guaidó. Enviado pelo presidente Bolsonaro para a reunião do Grupo de Lima, que vai discutir na próxima segunda-feira (25) a crise em Caracas, Mourão, no entanto, segue atuante na política doméstica. Nos 24 minutos de conversa com a reportagem, ele falou sobre as denúncias de corrupção que envolvem membros do PSL, partido do presidente Bolsonaro, e sobre a Reforma da Previdência. Evitou, no entanto, falar sobre o conteúdo dos áudios de diálogos entre Bolsonaro e Gustavo Bebianno, primeiro ministro a ser demitido no novo governo. Questionado sobre a influência dos filhos do presidente no governo, o vice disse considerar que haverá um distanciamento político natural de Carlos, Eduardo e Flávio da administração do pai. "(Carlos) está na vibe da campanha, isso vai diminuir".Sobre o ponto da Reforma da Previdência que altera regras da assistência social e, portanto, afeta a população mais pobre, Mourão não respondeu se considera justa a mudança. "É a visão da equipe econômica e é a visão que o governo concordou. Agora, vai competir ao Congresso chegar à conclusão sobre se isso é factível ou não. Se o Congresso julgar que isso não é factível, vai permanecer como está", disse.
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2019
- 10:01h
Foto: Brumado Urgente
A maior parte dos eleitores baianos (37,6%) considera a gestão do governador da Bahia Rui Costa (PT) como boa e 19,2% como ótima. O resultado foi indicado por um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas solicitado pelo Bahia Notícias e Grupo Metrópole. Aqueles que avaliam a gestão petista como regular representam 26,9%, enquanto 6,8% apontaram como ruim e 7,6% como péssima. 1,8% não souberam ou não opinaram. O Instituto consultou 804 eleitores, entre os dias 17 a 20 deste ano. Em relação à aprovação do governo de Rui, um total de 72,3% foi favorável ao petista e disseram aprová-la, 22,3% desaprovam e 5,3% não souberam opinar
O levantamento encomendado pelo Bahia Notícias e Grupo Metrópole que indicou a opinião dos eleitores baianos sobre as administrações de Rui Costa (PT) (veja aqui) e ACM Neto (DEM) (veja aqui), também perguntou aos entrevistados a respeito da gestão do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).O número de baianos que avaliou a administração de Bolsonaro como regular foi de 31,2%, boa foi a opção escolhida por 28,5% e ótima 8,1%. Aqueles que consideram o governo Bolsonaro ruim representam 13% e péssimo 13,6%. O Instituto consultou 804 eleitores, entre os dias 17 a 20 deste ano. O índice dos que aprovam a administração de Jair Bolsonaro foi de 54,9% entre os eleitores consultados na pesquisa. Entre os que desaprovam o total foi de 36,7%, e 8,4% não souberam ou não opinaram.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira (18) um pedido do ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) para tirar do STF a ação penal relacionada ao caso das malas de dinheiro encontradas em Salvador (BA). Em setembro de 2017, a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento e atribuiu o dinheiro à família Vieira Lima. São réus no STF, além de Lúcio, o irmão dele Geddel Vieira Lima e a mãe deles, Marluce Vieira Lima. O Ministério Público Federal aponta como possíveis fontes dos R$ 51 milhões: propinas da construtora Odebrecht; repasses do operador financeiro Lúcio Funaro; e desvios de políticos do MDB. A defesa de Lúcio Vieira Lima argumentou ao STF que, como o político não se reelegeu, e o mandato dele de deputado federal acabou, o caso deveria ser remetido à primeira instância. Isso porque no ano passado o Supremo entendeu que o foro privilegiado só vale para deputados nos casos de crimes cometidos no atual mandato e em razão da atividade parlamentar.
A decisão de Fachin
Ao analisar o caso, Fachin argumentou que, ao tomar a decisão, o plenário do STF considerou que as ações penais em estágio avançado permaneceriam na Corte mesmo se o político perdesse o foro. Segundo o ministro, fixou-se que ações que estivessem no fim da instrução processual, ou seja, quando acaba a coleta de provas e se inicia a apresentação das alegações finais (a última manifestação no processo), "Firmada, portanto, a competência do Supremo Tribunal Federal para o processo e julgamento do presente feito, indefiro a pretensão de baixa dos autos ao primeiro grau de jurisdição", decidiu Fachin. O ministro também rejeitou outro pedido de prazo em dobro para apresentação da defesa final. Isso havia sido feito pelo STF em outros processos, como o do mensalão do PT. Segundo Fachin, não há necessidade de prazo em dobro porque o processo é eletrônico e completamente digitalizado, o que permite que todas as partes, advogados e Ministério Público, acessem as informações simultaneamente. "Tratando-se de inquérito cujos autos se encontram integralmente digitalizados, rejeito o pedido de duplicação do prazo para a apresentação das alegações finais", decidiu o ministro.
Áudios divulgados nesta terça-feira (19) pelo site da revista "Veja" apontam que no último dia 12, quando ainda estava internado em um hospital em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro trocou pelo menos três mensagens de áudio de WhatsApp com o agora ex-ministro Gustavo Bebianno.A demissão de Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência foi anunciada na noite desta segunda (18), em razão da crise que se originou da suspeita de que o PSL, partido ao qual Bolsonaro e Bebianno são filiados, usou candidatura "laranja" nas eleições do ano passado.A revelação foi feita pelo jornal "Folha de S.Paulo". De acordo com a publicação, quando Bebianno presidia o PSL, o partido repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal de Pernambuco. Segundo o jornal, o repasse foi feito quatro dias antes das eleições, e ela recebeu 274 votos – Bebbiano nega irregularidades.Após a reportagem da "Folha", Bebianno negou em entrevista ao jornal "O Globo" que fosse o pivô de uma crise dentro do governo e acrescentou que, somente naquele dia, havia falado com o presidente por três vezes por mensagens de WhatsApp. Na ocasião, Bolsonaro ainda estava internado em razão de uma cirurgia. Após a publicação da entrevista, um dos filhos de Bolsonaro, Carlos, usou uma rede social para afirmar que Bebianno mentiu ao dizer que havia falado com o presidente. ""Ontem estive 24h do dia ao lado do meu pai e afirmo: “É uma mentira absoluta de Gustavo Bebbiano que ontem teria falado 3 vezes com Jair Bolsonaro para tratar do assunto citado pelo Globo e retransmitido pelo Antagonista.”", escreveu Carlos Bolsonaro. Carlos, e depois o próprio Jair Bolsonaro, chegaram a divulgar um áudio no qual, segundo eles, o presidente diz a Bebianno que não podia falar com o então ministro. Os áudios revelados pela revista "Veja", porém, mostram que Bolsonaro encaminhou três mensagens de áudio para Bebianno no dia 12, mesma data em que o ex-ministro disse ter falado "três vezes" com o presidente. Além disso, há entre os áudios outras dez mensagens trocadas entre Bebianno e o presidente nos dias seguintes. Leia abaixo a íntegra das mensagens.
Mensagens do dia 12
Nas mensagens enviadas por Bolsonaro que, segundo a "Veja", foram trocadas no dia 12, o presidente trata de um encontro marcado por Bebianno no Palácio do Planalto com um representante da TV Globo e de uma viagem que o então ministro organizava para a Amazônia. Segundo a "Veja", Bolsonaro encaminhou a Bebianno uma mensagem com a agenda de reuniões do ministro no dia 12, com a previsão de que Bebianno receberia às 16h o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo. Ao receber a mensagem, segundo a "Veja", Bebianno respondeu: “Algo contra, capitão?”. A revista "Veja" diz que, depois de o ex-ministro insistir enviando algumas mensagens por escrito, Bebianno recebeu um áudio do presidente, em que Jair Bolsonaro declara que a Globo é uma inimiga e que, ao fazer contato com a emissora, Bebianno colocaria o presidente em posição delicada com "outras emissoras".
Leia as mensagens:
Bolsonaro – “Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô, cê tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque cê tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante, agora e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final. Um abraço aí.”
Bolsonaro – “Gustavo, uma pergunta: “Jair Bolsonaro decidiu enviar para a Amazônia”? Não tô entendendo. Quem tá patrocinando essa ida para a Amazônia? Quem tá sendo o cabeça dessa viagem à Amazônia? Um abraço aí, Gustavo, até mais.”
Bolsonaro – “Ô, Bebianno. Essa missão não vai ser realizada. Conversei com o Ricardo Salles. Ele tava chateado que tinha muita coisa para fazer e está entendendo como missão minha. Conversei com a Damares. A mesma coisa. Agora: eu não quero que vocês viajem porque… Vocês criam a expectativa de uma obra. Daí vai ficar o povo todo me cobrando. Isso pode ser feito quando nós acharmos que vai ter recurso, o orçamento é nosso, vai ser aprovado etc. Então essa viagem não se realizará, tá OK? Um abraço aí, Gustavo!”
(Foto: Divulgação)
O deputado federal Igor Kannário, em entrevista à revista Época, disse que ficou satisfeito com o que viu em Brasília nos três dias em que exerceu a função — o dia da posse e os dias 12 e 13 de fevereiro. “Estava preparado para uma chatice. Mas achei do meu naipe, adrenalina o dia inteiro”, disse. Questionado sobre ter gostado tanto do novo trabalho e, mesmo assim, ter faltado a maior parte dos dias, o cantor atribuiu a ausência aos compromissos como músico. “Não foi obrigatória minha presença. Todo mundo sabe que tenho minha carreira artística. Tenho de me virar nos trinta para poder atender as duas demandas. No verão, as demandas de micareta fora de época na Bahia são muitas”, disse, antes de garantir que não terá dificuldades em conciliar agendas. “Organizando, dá tudo certo”, completou. Após a cerimônia de posse, em 1º de fevereiro, ele faltou à primeira semana de exercício da função e só voltou a pisar no Salão Verde na terça-feira (12), quando os trabalhos já estavam engrenados. Já na posse, chegou uma hora atrasado. Ao tentar aprender como mexer no painel da bancada, não ouviu seu nome ser chamado para proferir o juramento de posse — e perdeu a vez.
Diante da crise política em que virou protagonista, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, fez um desabafo para interlocutores próximos e demonstrou profundo arrependimento em ter trabalhado ativamente pela eleição do presidente Jair Bolsonaro. "Preciso pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco", disse Bebianno para um aliado, numa referência à influência dos filhos do presidente no rumos do governo, especialmente o vereador Carlos Bolsonaro. Nessas mesmas conversas, Bebianno demonstra preocupação com o efeito desse protagonismo familiar nas decisões do país. E reconhece que o governo Bolsonaro precisa descer do palanque para administrar o Executivo. Para aliados de Bebianno, também causou contrariedade o movimento da família Bolsonaro para sacramentar a saída do ministro do governo. No momento em que vários aliados trabalhavam na sexta-feira (15) para baixar a temperatura, contornar a crise e manter Bebianno, integrantes da família do presidente vazaram para a imprensa que o pai havia demitido o ministro, para tornar a queda um fato consumado, sem chance de mudança no fim de semana.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
Ao comentar a situação da violência contra a mulher no Brasil, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que, se tivesse que aconselhar pais de meninas, diria a eles para fugir do país. Em fala divulgada nesta sexta-feira (15) pelo site da rádio Jovem Pan, a ministra fazia referência, segundo a assessoria do ministério, a uma reportagem de 2016 do jornal "O Globo" sobre relatório da ONG Save the Children. De acordo com o relatório, entre 144 nações avaliadas, o Brasil ocupava a 102ª posição do Índice de Oportunidades para Garotas. "A gente vê aí um quadro que a gente vai precisar mudar. Veja só. Agora a gente recebeu uma pesquisa de que o Brasil é o pior país da América do Sul para criar menina. Meu Deus! O pior da América do Sul. Veja só. Se eu tivesse que dar um conselho para quem é pai de menina, mãe de menina, era 'foge do Brasil'. Você está no pior país da América do Sul para criar meninas", afirmou a ministra. A assessoria da ministra informou que, se colocada fora de contexto, a fala da ministra "aparenta ser um conselho", mas que, ao dar a declaração, ela estava apontando a "dramaticidade" da situação. "Fora de contexto, a fala da ministra aparenta ser um conselho. Na verdade, ela chama a atenção para o problema, demonstrando a dramaticidade da situação atual, e, em seguida, aponta as soluções que serão apresentadas por este ministério", disse a assessoria.
