BUSCA PELA CATEGORIA "Política"
Foto: Roney Domingos/ G1
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou nesta terça-feira (12), durante o seminário "Beyond Fake News – Em Busca de Soluções", organizado pela BBC em São Paulo, que as as eleições do ano passado foram as que registraram a maior quantidade de informações falsas já vista. "Nunca tivemos uma eleição com tamanha desordem informativa, com tantas fontes diferentes, com tanto modo de circulação. Sem sombra de dúvidas, foram as eleições com a maior quantidade de fontes de informação e com a máxima velocidade e circulação de informações de todo tipo de natureza. O que antigamente era um folheto apócrifo, desta vez circulou pelo Whatsapp. O que antigamente era uma fofoca de ouvido, desta vez foi um filminho feito contra um candidato", disse. Segundo Humberto Jacques de Medeiros, "mudou a qualidade e a velocidade, mas não a essência do que a política de baixo nível tem nas disputas excessivamente apaixonadas". "E é isso que o eleitorado está refletindo e criticando e a gente imagina que, sim, sejam necessárias evoluções de regulamentação para que isso possa ser reduzido ou no mínimo minorado, para que não se desvie o foco das discussões efetivamente necessárias para as eleições", disse. "O eleitorado ficou gastando sua energia com iscas vãs e o que era efetivamente necessário não ocupou a pauta das decisões dos eleitores. Mas isso é típico da chamada pós-democracia. As pós-democracias são processos onde os contendores conseguem conduzir a contenda para certo ponto, envolver o eleitorado naquele ponto e impedir que discussão da sociedade alcance aqueles que eles não querem que sejam debatidos. É parte da democracia do século 21." Medeiros disse ainda que o Ministério Público Federal investiga o mecanismo por trás da disseminação de mensagens falsas nas últimas eleições. "Isso tudo não está concluído ainda, mas o foco principal da apuração não gira ao redor da intriga trocada em Whatsapp, mas em coisas mais sofisticadas como Cambridge Analytics, a projeção no Brasil de técnicas de targeting e manipulação de eleitorado." "Daria para vocês uma entrevista do 'The Guardian' em que um filósofo israelense que diz que um supercomputador com um algoritmo varrendo as suas redes pessoais e o seu e-mail consegue fazer você decidir algo achando que é sua livre escolha quando na verdade é pura manipulação que ele fez, porque, na verdade, ele sabe mais de você do que você mesmo sabe. Isso, sim, é algo perigoso e que coloca em risco a democracia." O procurador pregou durante o seminário que o Estado se abstenha de interferir no debate político. Ele disse considerar que o trecho da legislação que permite o cancelamento de eleições em caso de fraude tem inspiração autoritária, da época da ditadura militar. "O Código Eleitoral prevê uma possibilidade da anulação de uma eleição por uma absoluta manipulação que poderia haver do processe eleitoral, mas valeria a pena refletir quem escreveu esse artigo. Esse artigo da lei foi escrito pela ditadura. E a preocupação dela não era com fake news, ao contrário. 'Se eu não ganhar as eleições que eu promovo, é porque houve uma manipulação e eu as anularei'. A gênese desse artigo não é a mais feliz."
Foto: Reprodução/MEC
Em edição extra desta segunda-feira (11) do "Diário Oficial da União", o governo Bolsonaro exonerou seis nomes que ocupavam cargos do alto escalão do Ministério da Educação.Veja os nomes exonerados e os cargos que ocupavam:
- Tiago Tondinelli (chefe de gabinete do ministro da Educação);
- Eduardo Miranda Freire de Melo (secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação);
- Ricardo Wagner Roquetti (coronel que atuava como diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação);
- Claudio Titericz (diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)
- Silvio Grimaldo de Camargo (assessor especial do ministro da Educação);
- Tiago Levi Diniz Lima (diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco).
A portaria foi assinada por Abraham Weintraub, ministro-chefe substituto da Casa Civil.
Foto : Reprodução/Instagram
O presidente do PSOL na Bahia, Fábio Nogueira, relatou em sua conta no Instagram que foi constrangido por um segurança do Tribunal Regional Eleitoral do estado, em Salvador, hoje (11).Na companhia de Cris Barros, presidente do PSOL em Salvador, Fábio foi obrigado pelo segurança do local a retirar o boné que utilizava por preceito religioso. “Já que estou recém iniciado no candomblé”, ele explica. Fábio alega que o segurança insistiu na medida mesmo após ele revelar o motivo de usar o acessório. O presidente do PSOL-BA foi até a Ouvidoria do TRE e registrou ocorrência. “Aguardamos providências do tribunal para que situações como estas não se repitam”, completou.
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, que o ministério está "equilibrado" ao ter 20 ministros e duas ministras. Na opinião de Bolsonaro, cada ministra vale por "dez homens".Bolsonaro deu as declarações ao participar no Palácio do Planalto de uma cerimônia de comemoração do Dia da Mulher, na qual estavam ministras e funcionárias do governo. Dos 22 ministros, duas são mulheres: Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Tereza Cristina (Agricultura). "Pela primeira vez na vida o número de ministros e ministras está equilibrado em nosso governo. Temos 22 ministérios, 20 homens e duas mulheres. Somente um pequeno detalhe: cada uma dessas mulheres que estão aqui equivale por dez homens. A garra dessas duas transmite energia para os demais", afirmou o presidente. Ainda no discurso, Bolsonaro disse que o Dia Internacional da Mulher "não é diferente dos demais" porque, na opinião dele, as mulheres "estão em nossas vidas 24 horas por dia". O presidente também afirmou que os homens não fazem "política séria" se não tiverem ao lado deles "uma mulher com os mesmos princípios". "Não existe um homem que possa fazer uma política séria se não tiver, não ao seu lado, mas junto de si, uma mulher com os mesmos princípios. Graças a Deus eu tenho uma família consistente e nós devemos buscar isso e somente dessa maneira nós podemos construir uma grande nação", acrescentou. Ao citar passagens bíblicas, o presidente afirmou que a mulher veio da costela de um homem e também disse que "a mulher sábia edifica o lar".
Foto: Twitter/Reprodução/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ameaçou nesta quarta-feira, 6, processar o ator José de Abreu, que desde a semana passada tem se definido como “o autoproclamado presidente do Brasil”, em uma reação à decisão do governo brasileiro de reconhecer a legitimidade de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, depois que este se declarou substituto do ditador do país, Nicolás Maduro. Pelo Twitter, Abreu, que mora na Grécia, convocou seus “apoiadores” para recebê-lo na próxima sexta-feira, dia 8, no Aeroporto do Galeão. “Seu meteoro chegou. Sou eu, seu fascista”, escreveu o ator ao presidente na rede social. Em resposta, Bolsonaro ameaçou ir à Justiça: “Estamos processando alguns e este ‘meteoro’ será o próximo”.Em réplica, José de Abreu ironizou e disse que ele que vai processar o atual presidente “por existir”. O ator ainda debochou de Bolsonaro pela postagem em que questionou o que é o “golden shower”, prática sexual que consiste em urinar no parceiro, exibida em um registro de um vídeo compartilhado pelo presidente, supostamente de um bloco carnavalesco. “#presidenteGoldenShower”, escreveu.A movimentação do ator para ironizar a relação de Bolsonaro e Guaidó e confrontar o atual presidente provocou apoios da oposição ao governo, sobretudo da esquerda. José de Abreu já foi “reconhecido como presidente” pelos ex-mandatários Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, e já recebeu a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que se autoproclamou a vice de seu governo.
Foto: Reprodução / GNews
O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quinta-feira (7) da cerimônia de formação de fuzileiros navais no Rio de Janeiro e fez um discurso de pouco menos de 4 minutos. Nele, falou sobre a participação dos militares na democracia e na Previdência Social. Bolsonaro abriu o discurso falando sobre a missão de governar o Brasil. "A segunda missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia e a liberdade. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Forças Armadas assim o quer” (sic), disse o presidente. O presidente também disse que quer fazer do Brasil um país de primeiro mundo e que reconhecerá os militares neste contexto. Prometeu ainda debater uma nova "retaguarda jurídica" para os militares. “Temos uma missão de mudar o Brasil. Esse foi nosso propósito, essa foi nossa bandeira ao longo de quatro anos andando por todo Brasil. [...] O que eu quero para o senhores, meus irmãos militares. Sou do Exército brasileiro, mas tenho uma formação muito semelhante à de vocês. A minha última unidade foi a Brigada de Infantaria Paraquedista. Eu quero a vocês conversando, ouvindo, debatendo uma retaguarda jurídica para que vocês possam exercer seus trabalhos, em especial nas missões extraordinárias da tropa”, afirmou o presidente.
A comunicação social da Presidência da República esclareceu na noite desta quarta-feira (6) que o vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonarono Twitter tinha objetivo de mostrar "distorção clara do espírito" do carnaval e não de criticar a festa de "forma genérica". Nesta terça-feira (5), Bolsonaro postou um vídeo com conteúdo pornográfico em sua conta no Twitter. A cena mostra dois homens dançando sobre um ponto de táxi em um bloco de rua no carnaval paulistano. Um deles coloca o dedo no ânus e se abaixa para o outro urinar nele. O presidente tuitou: "Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conclusões (sic)". A polêmica cena foi gravada no desfile do Blocu, em São Paulo, na segunda-feira (4). A visualização do vídeo foi restringida com alerta de conteúdo sensível, mas segue disponível. A conta do presidente no Twitter tem 3,45 milhões de seguidores. A nota divulgada pela Presidência da República nesta quarta diz que as cenas "escandalizaram, não só o próprio Presidente, bem como grande parte da sociedade". O Planalto explicou que o presidente não teve a intenção de "criticar o carnaval de forma genérica, mas sim caracterizar uma distorção clara do espírito momesco". "Não houve intenção de criticar o carnaval de forma genérica, mas sim caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular", afirma a nota. Nesta quarta (6), o presidente abriu nova polêmica na mesma rede social com a seguinte mensagem: "O que é golden shower?". "Golden shower" significa "ducha dourada" (em tradução literal). É um termo em inglês usado para definir relações sexuais envolvendo o ato de urinar no(a) parceiro(a).
Nota divulgada pela comunicação social da Presidência da República
A respeito de publicação realizada na conta pessoal do Presidente da República, em 5 de março, convém esclarecer que:
- No vídeo, postado pelo Sr Presidente da República em sua conta pessoal de uma rede social, há cenas que escandalizaram, não só o próprio Presidente, bem como grande parte da sociedade.
- É um crime, tipificado na legislação brasileira, que violenta os valores familiares e as tradições culturais do carnaval.
- Não houve intenção de criticar o carnaval de forma genérica, mas sim caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular.
- O Globo
- 06 Mar 2019
- 18:11h
Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
A publicação de um vídeo contendo atos obscenos pelo presidente Jair Bolsonaroconfigura quebra do decoro e pode até mesmo justificar um processo de impeachment, segundo o jurista Miguel Reale Júnior . Em 2015, ele foi um dos autores do pedido que levou a saída de Dilma Rousseff (PT) do cargo.A lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República, afirma que é crime contra a probidade na administração "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo". O advogado lembrou que o conceito de decoro requer a decência, compostura, respeito ético e moral e, também, a discrição de quem ocupa um cargo público. Para Reale Júnior, a possível quebra de decoro é reforçada pelo caráter desnecessário da divulgação do vídeo. Segundo o jurista, caso quisesse denunciar os responsáveis, o presidente poderia ter ordenado a um auxiliar para que fizesse uma comunicação à polícia. — O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro — afirmou. O advogado lembrou que o crime de praticar ato obsceno em lugar público é considerado, no Código Penal, menos grave do que o de sua divulgação. Segundo o artigo 234 do código, a pena para quem pratica ato obsceno em lugar público é de três meses a um ano de detenção. Já para aqueles que distribuírem, a pena é de seis meses a dois anos. O jurista lembrou ainda que, a partir do momento em que Bolsonaro venceu a eleição, suas contas nas redes sociais podem e são vistas como meios de comunicação oficiais do governo, onde o presidente já anunciou nomeação de ministros, além de outros atos de caráter oficial. — Não existem dois Jair, o que está no Twitter e o que está no Planalto. É uma coisa só — disse.
Possível violação ao ECA
Além de ser passível de um pedido de impeachment, a divulgação do vídeo também poderia ser entendida como uma violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já que alguns dos seguidores de Bolsonaro nas redes sociais são crianças ou adolescentes e que, inadvertidamente, podem ter assistido aos atos obscenos divulgados pelo presidente. Segundo Reale Junior, a publicação do vídeo nas redes sociais de Bolsonaro indica que a intenção do presidente não era a responsabilização dos autores do crime, mas fazer uma relação falsa entre obscenidade e Carnaval. Para o jurista, o objetivo do presidente era desmoralizar os blocos que, durante o feriado, o criticaram. Em alguns deles, foliões fizeram protestos contra alguns dos escândalos do início de seu governo, como as candidaturas laranjas do PSL e as investigações sobre os depósitos suspeitos de Fabrício Queiroz, assessor de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
O presidente Jair Bolsonaro postou um vídeo com conteúdo pornográfico em sua conta no Twitter nesta terça-feira (5). A cena mostra homens dançando em cima de um ponto de táxi em um bloco de rua no carnaval paulistano. Um deles coloca o dedo no ânus e se abaixa para o outro urinar nele. Posteriormente, a visualização do vídeo foi restringida, com alerta de conteúdo sensível, mas segue disponível. A conta de Bolsonaro tem 3,45 milhões de seguidores.O presidente tuitou: "Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conslusões (sic)", escreveu o presidente. A polêmica cena foi gravada no desfile do Blocu, em São Paulo, na segunda-feira (4). O presidente Jair Bolsonaro postou um vídeo com conteúdo pornográfico em sua conta no Twitter nesta terça-feira (5). A cena mostra homens dançando em cima de um ponto de táxi em um bloco de rua no carnaval paulistano. Um deles coloca o dedo no ânus e se abaixa para o outro urinar nele. Posteriormente, a visualização do vídeo foi restringida, com alerta de conteúdo sensível, mas segue disponível. A conta de Bolsonaro tem 3,45 milhões de seguidores. O presidente tuitou: "Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conslusões (sic)", escreveu o presidente. A polêmica cena foi gravada no desfile do Blocu, em São Paulo, na segunda-feira (4). A postagem foi criticada tanto por apoiadores como por críticos de Bolsonaro, que usa o Twitter intensamente para anunciar medidas do governo e se comunicar com a população. O Palácio do Planalto foi procurado, mas não se manifestou até as 9h30. O G1 também procurou o Twitter, para saber se a visualização foi restringida por Bolsonaro ou pela própria rede social. A companhia disse que não faz comentários sobre contas específicas, mas informou ter regras sobre os conteúdos permitidos na plataforma, e que "eventuais violações estão sujeitas a medidas cabíveis." As regras do Twitter impedem a publicação de conteúdo adulto em vídeos ao vivo, em imagens de capa ou do perfil. Nos demais casos – como tuitar vídeos gravados ou fotos –, as mídias devem ser marcadas como sensível. Quando isso não é feito, outros usuários podem denunciar. A rede, então, inclui o alerta de conteúdo sensível. Além disso, se a empresa considerar o conteúdo inapropriado, ela pode notificar quem publicou, exigir a remoção do post e até bloquear a conta.
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O Partido dos Trabalhadores acionará a Corregedoria da Polícia Federal contra Danilo Campetti, um dos agentes que fizeram a escolta de Lula durante o velório e a cerimônia de cremação de seu neto Arthur, 7, no último sábado, em São Bernardo do Campo. Campetti integrou a equipe que cuidou da segurança de Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial. As informações são do Blog do Josias.Segundo o colunista, dois detalhes irritaram o petismo: O fato do agente Campetti ostentar nas redes sociais uma aversão ao PT e um engajamento a Bolsonaro; e, ainda, porque na ação de sábado, o agente federal apareceu em imagens ao lado de Lula ostentando no colete à prova de balas um emblema da Swat, divisão de táticas especiais da polícia dos Estados Unidos. Campetti fez cursos de especialização em Miami (EUA). Instrutor de tiro, Danilo Campetti integra o Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI). Atua em todo o território nacional, em ações de risco que exigem rápida mobilização.
A visita do presidente Jair Bolsonaro ao americano Donald Trump, no próximo dia 19, irá resultar em uma declaração conjunta baseada em três pilares: a consagração dos valores comuns, o anúncio de medidas concretas - como a permissão de uso, por estrangeiros, da base de lançamentos de foguetes de Alcântara, no Maranhão - e a indicação de um caminho a ser perseguido na relação Brasil-EUA, especialmente nas áreas econômica e comercial.O encontro com Trump na Casa Branca será a primeira visita bilateral do presidente brasileiro desde a posse. A escolha dos EUA como primeiro destino é significativa. O governo Bolsonaro tem deixado claro que há uma reorientação da política externa vigente no País e busca uma aproximação maior com os americanos. Após vencer a eleição, Bolsonaro recebeu a visita do assessor de Segurança Nacional de Trump, John Bolton, e na posse, do secretário de Estado, Mike Pompeo. Semana passada, uma emissária de Pompeo, Kim Breier, esteve em Brasília para tratar de detalhes finais dos acordos que devem ser anunciados pelos dois países. Na declaração sobre a afinidade de valores, os governos Trump e Bolsonaro querem ir além da tradicional reafirmação de princípios estruturais, como a celebração da democracia, direitos humanos e estado de direito. As duas equipes pretendem incluir também uma manifestação de convergência de visão política. Neste contexto, a crise na Venezuela servirá de exemplo. O governo Trump vê no Brasil sob Bolsonaro um momento inédito onde há mais faixas de concordância do que de discordância, não só pela admiração que parte do governo brasileiro nutre pelos americanos como pela estrutura da equipe econômica nomeada por Bolsonaro. Para uma ala do Itamaraty, no entanto, a mudança na rota da política externa representa uma "inflexão", expressa pelo ex-embaixador Rubens Ricupero em palestra promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), na Casa das Garças, no Rio de Janeiro na última semana. Na ocasião, Ricupero criticou o alinhamento do novo Itamaraty aos EUA, afirmando que não vê limites nessa iniciativa.
- MSN Notícias
- 04 Mar 2019
- 08:11h
O pastor evangélico Silas Malafaia repreendeu neste sábado (02/03) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). "O filho do presidente Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, perdeu uma ótima oportunidade de ficar de boca fechada na questão que envolve o funeral do neto de Lula", criticou o religioso em sua conta no Twitter."O sábio Salomão já dizia que até o tolo quando se cala, se passa por sábio. Falta compaixão!", completou Malafaia. Líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, o religioso, de 60 anos, conhece Jair Bolsonaro há mais de 10 anos e fez campanha pela eleição dele à Presidência. No dia anterior, Eduardo afirmaraque a liberação do ex-presidente da prisão em Curitiba para ir ao velório do neto de sete anos, só coloca o petista "em voga posando de coitado". A opinião – postada por Eduardo Bolsonaro antes de a Justiça ter autorizado a liberação temporária de Lula – gerou duras críticas, inclusive de partidários do filho do presidente, que foi chamado, entre outras coisas, de insensível e acusado de explorar politicamente o episódio. Na manhã deste sábado, o deputado federal tentou relativizar sua crítica, complementando o tuíte do dia anterior com uma postagem ponderando ser "lamentável e indesejável" a morte do menino. "Perguntado se Lula deveria sair da cadeia respondi que não – até por uma questão de isonomia com os demais presos. Agora, sobre a morte da criança, é óbvio que é um fato lamentável e indesejável. Isso independe de ideologia. Não misturem as coisas", pediu o político.
(Foto: Divulgação)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desabou ao saber da morte do seu neto, Arthur, nesta sexta (1º), segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. De acordo com a publicação, o petista chorou aos soluços ao ouvir o relato da boca do chefe da custódia. Com a foto de Arthur que mantém na cela nas mãos, o ex-presidente repetia que a morte da criança contrariava a lógica da vida. Arthur chegou a morar com o petista por um período e foi visitar o avô na cadeia por duas vezes. Segundo o jornal, Lula pediu que o PT desestimulasse atos políticos no velório do neto.
- Notícias do Dia
- 02 Mar 2019
- 10:04h
Gustavo Uribe | Folhapress
O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta sexta-feira, 1, a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que pode ceder em alguns pontos da reforma da Previdência, como a redução da idade mínima de aposentadoria para mulheres. De acordo com Mourão, Bolsonaro foi “mal interpretado”. “O presidente mostrou que tem coisas que o Congresso poderá negociar ou mudar. Só isso. Não que ele concorde”, disse. Mais cedo, o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), também disse que a fala do presidente de quinta-feira apenas sinalizou “a disposição do governo de negociar”. Mourão também disse que a reforma da Previdência agora é do Congresso, que vai analisar a proposta feita pelo governo e vai fazer as mudanças que julgar necessárias. “O governo não tem que concordar. A partir de agora está na mão do Congresso, que é o local para discutir o assunto porque ali estão os representantes de todos os segmentos da população”, disse. Mourão também reiterou a informação dada nesta manhã pelo chanceler Ernesto Araújo de que o Brasil não tem procurado representantes do regime de Nicolas Maduro para estabelecer qualquer tipo de diálogo com o governo da Venezuela. Na quinta, Bolsonaro admitiu que poderia conversar com Maduro. Segundo Mourão, o presidente respondeu a uma “pergunta hipotética”. Porém, sobre um possível diálogo, Mourão disse que “alguém tem que conversar”. “O Donald Trump não foi conversar com o Kim Jong-un?”, disse em alusão ao recente encontro entre o presidente dos Estados Unidos e o líder da Coreia do Norte.
Foto: Isac Nóbrega/PR
O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República representações que apontam suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e de improbidade administrativa em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar de Bolsonaro entre 2007 e 2016, período em que o presidente era deputado federal, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados enquanto trabalhava em horário comercial como personal trainer no Rio de Janeiro. A possibilidade investigada é de que ela seria uma funcionária "fantasma", ou seja, que recebesse salário mas não trabalhasse efetivamente. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem. Nathália é filha de Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Queiroz é alvo do Ministério Público por movimentação atípica apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas contas que também envolvem Flávio Bolsonaro. Segundo o procurador, o caso pode ou não ser apurado junto com uma suspeita de irregularidades em relação a outra funcionária que está sob análise da PGR. Caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se pede ou não abertura de inquérito para investigar Jair Bolsonaro. Carlos Lima apontou na representação que um presidente não pode responder por fatos anteriores ao mandato, mas caberá à Raquel Dodge analisar a questão, uma vez que precedentes indicam que pode haver investigação, sem que uma ação penal seja aberta enquanto o presidente permanecer no cargo. O procurador destacou também que a Constituição não fala sobre a possibilidade de responder por improbidade, embora o Supremo já tenha definido que a imunidade vale apenas para crimes comuns. "Tem-se, portanto, que nada impede que o Presidente da República seja investigado e responsabilizado na esfera cível e, na esfera penal, veja a investigação por tais atos ter regular andamento, entendimento partilhado pela atual Procuradora-Geral da República. A imunidade restringe-se à ação penal e respectiva responsabilização por atos estranhos ao seu exercício, no curso do mandato", afirmou Carlos Lima. O procurador da República disse ainda que, embora não haja foro para crimes de improbidade, é preciso aguardar uma posição sobre a suspeita na área criminal "para evitar que o desfecho de uma seara - ao menos ao cabo da investigação - possa estar em claro conflito com o encaminhamento a ser dado na esfera cível". Ele pediu ficar suspenso o prazo da prescrição para que a suspeita de improbidade seja analisada posteriormente à questão criminal.