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- Redação
- 04 Set 2019
- 20:07h
(Foto: Divulgação)
Possível candidato a prefeito de Salvador, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) se colocou como o “pai” de iniciativa proposta esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra a “ideologia de gênero”. Na terça-feira (3), Bolsonaro anunciou que pediria ao Ministério da Educação (MEC) a elaboração de um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental.O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”, escreveu o chefe do Palácio do Planalto, no Twitter, sem citar o parlamentar. Nesta quarta-feira (4), Isidório destacou que já tramita na Câmara um projeto de sua autoria, relativo ao mesmo tema. Na matéria, apresentada em fevereiro, o deputado-pastor sugere proibir a aplicação de recursos públicos, “bem como o uso das estruturas e instituições da Administração Pública Direta ou Indireta, das Fundações, Autarquias e Empresas Públicas e Privadas prestadoras de serviços do Governo Federal, Estadual, Distrital e Municipal e outros, nas ações de difusão, incentivo e valoração da IDEOLOGIA DE GÊNERO”. “Meninos e meninas já veem (sic) com o carimbo de Deus, basta olhar entre as pernas. Não à toa a CNBB alerta que homossexualismo adoece nossos jovens”, escreveu Isidório, no Facebook
- Redação
- 03 Set 2019
- 16:09h
Foto: Josemar Pereira/ Ag. Haack/ bahia.ba
Após uma reunião com os líderes das bancadas de governo e oposição com o presidente Nelson Leal (PP), ficou decidido que os deputados estaduais votarão nesta terça-feira os dois projetos de Targino Machado (DEM) e Tiago Correia (PSDB) e o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a fazer um empréstimo de US$ 40 milhões. Assim, o Projeto de Lei 23.409/2019, que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba) será votado na sessão ordinária de quarta-feira (4), junto com outros projetos de deputados.
- Redação
- 01 Set 2019
- 15:30h
Foto: Reprodução / Instagram
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez uma crítica contundente ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que pretende ser candidato à presidência em 2022. Durante almoço com jornalistas neste sábado (31), no Quartel General do Exército, em Brasília, o presidente afirmou que Doria “está morto” para a próxima eleição. “O Doria, quando está do meu lado, se faz de amiguinho. Quando está longe, faz o joguinho político dele. Mas não dá certo. Na campanha ele estava andando na feira e mordeu uns 30 pastéis, mas nenhuma foto ficou boa. A pessoa não pode tentar ser o que não é”, disse.
- Redação
- 30 Ago 2019
- 10:47h
Dispositivo incluído por Tasso Jereissati abriu nova janela de negociação na Câmara | Foto: Divulgação Câmara
Após ter excluído estados e municípios da reforma da Previdência, há uma nova mobilização na Câmara dos Deputados para voltar a analisar o tema, aponta o blog do jornalista Gerson Camarotti. Segundo o colunista, líderes da Câmara dizem que essa disposição pode mudar com o dispositivo colocado no relatório da reforma da Previdência no Senado, que passa a responsabilidade aos governadores para que aprovem as mesmas regras nas assembleias legislativas por lei ordinária. O dispositivo incluído no texto pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), abriu uma nova janela de negociação na Câmara. Isso porque os governadores – principalmente da região Nordeste – terão que se empenhar não só para aprovar o texto no Congresso Nacional, como depois, nas assembleias. De acordo com parlamentares, o desgaste junto às corporações estaduais de servidores públicos seria compartilhado também pelos deputados estaduais. “Todo mundo passa a dividir a responsabilidade. Antes, o ônus ficaria para o Congresso e o bônus da aprovação da reforma seria dos governadores. Agora, bônus e ônus serão divididos por toda a classe política”, disse um deputado à publicação.
- Agência Senado
- 29 Ago 2019
- 07:42h
Roque de Sá/Agência Senado Fonte: Agência Senado
O Plenário do Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (28), veto presidencial sobre a criminalização da divulgação de denunciações caluniosas (as chamadas fake news) com finalidade eleitoral. Outros três vetos foram mantidos pelos parlamentares, entre eles, o que derrubava a obrigatoriedade de prestação de assistência odontológica a pacientes de UTIs. A sessão conjunta foi encerrada com dez vetos pendentes de análise. Um deles, sobre concursos literários regionais, chegou a ser rejeitado pelos deputados mas ainda precisa ser votado pelos senadores. A próxima reunião do Congresso, ainda sem data, começará por ele. Com o adiamento da análise dos vetos, também foi adiada a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (PLN 5/2019), além de quatro pedidos de autorização para a abertura de créditos orçamentários suplementares, no valor de R$ 3,4 bilhões.
Fake news
O Congresso recuperou o trecho do Código Eleitoral que criminaliza a disseminação de denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Os parlamentares rejeitaram o veto presidencial (VET 17/2019) sobre o dispositivo da Lei 13.834, de 2019 que tipifica essa conduta. A lei estabeleceu como crime no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) a instauração de investigação, processo ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. A pena é de dois a oito anos de prisão, além de multa. O texto original da lei estendeu a mesma punição a quem replicar a denúncia.
Essa segunda parte havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral. Nesse caso, a pena é de seis meses a dois anos. O Executivo afirmou que, ao estabelecer punição maior, a nova lei violava o princípio da proporcionalidade.
O senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos que defenderam a derrubada do veto. Ele disse que é preciso se posicionar contra a "prática criminosa" de ataques à reputação de pessoas e instituições. Para o senador, ou o Brasil combate de vez as fake news ou será vítima de “um processo de autoritarismo nunca visto em nossa história”.
— Quem inventa notícia falsa, quem faz o processo de destruição de reputação sabendo que está propagando mentiras, tem que ser severamente punido — afirmou.
Livros
O veto ao projeto de lei que previa a realização de concursos literários regionais em todo o país chegou a ser votado e rejeitado pelos deputados, mas não houve quórum para concluir a análise pela parte dos senadores. No entanto, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), anunciou que há acordo para a derrubada do veto. A próxima sessão do Congresso terá ele como primeiro item da pauta, com a votação indo direto para os senadores.
O PLC 95/2017 inclui na Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003) a realização, pelo Executivo federal, de concursos literários regionais para fomentar o estímulo da leitura e a descoberta de novos autores. O projeto foi aprovado em maio, mas o governo vetou-o alegando a criação de despesas sem compensação ou justificativa (VET 18/2019).
Vetos mantidos
Os parlamentares optaram por manter três vetos: o adiamento da transferência da Junta Comercial do Distrito Federal para o controle do governo local (VET 15/2019); a criação de juizados criminais especiais para crimes digitais (VET 26/2019); e a obrigatoriedade de assistência odontológica para pacientes de UTIs (VET 16/2019).
No caso da Junta Comercial do DF, objeto da Lei 13.833, de 2019, o presidente Jair Bolsonaro vetou a transferência de forma automática no dia 31 de dezembro de 2019. Ele optou por manter a data prevista inicialmente, 1º de março, quando a medida provisória estava valendo. Já os juizados foram vetados porque, segundo o presidente, a proposta usurpava uma competência do Poder Judiciário. Por fim, a assistência odontológica, prevista no PLC 34/2013, foi vetada porque representaria um aumento de despesas sem a indicação de um cancelamento equivalente no Orçamento e sem um estimativa de impacto fiscal.
Vetos pendentes
A sessão foi encerrada por falta de quórum sem que os parlamentares pudessem concluir a análise de todos os vetos. Dez deles ainda precisam ser votados, incluindo o que barrou a gratuidade de bagagens em voos domésticos (VET 20/2019). Este veto e outros cinco ainda serão analisados integralmente.
Outros quatro vetos tiveram alguns trechos mantidos, mas a maioria do seu conteúdo foi destacada para votação à parte na próxima sessão. Um deles é o veto sobre dispositivos da lei com regras para a fiscalização de benefícios previdenciários (VET 22/2019). Ficaram pendentes de análise os trechos que proíbem a transferência de informações de beneficiários do INSS para companhias de marketing e o uso dessas informações por instituições financeiras que têm convênios com o INSS.
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- Redação
- 26 Ago 2019
- 14:22h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O comentário feito pelo senador Otto Alencar (PSD) sobre o MDB baiano no último sábado, em entrevista ao site UOL, caiu como uma bomba dentro do partido. Questionado pela reportagem sobre a hipótese de o PSD se tornar o maior partido do país após as eleições municipais de 2020, assumindo o posto que foi do MDB por anos, Otto frisou que o MDB “acabou” na Bahia depois do escândalo que culminou na prisão de Geddel Vieira Lima. O senador baiano disse ainda que a legenda deve encolher também no Rio, após o ex-governador Sérgio Cabral sofrer condenações por corrupção e também terminar na cadeia. Presidente do MDB na Bahia, Alexsandro Freitas Silva repudiou as declarações de Otto, e, em entrevista ao bahia.ba, falou que pensa “diferente” do senador”. Segundo ele, o MDB tem 41 prefeitos no território baiano e trabalha para ter candidatos em pelo menos 80 cidades no pleito de 2020. “Os números dizem que o MDB é o maior partido do Brasil. Na Bahia, está com comissões provisórias em quase todo o estado e tem 138 diretórios formados”, falou. Alexsandro admite que o momento pode ser de dificuldade para o MDB. “Mas cabe a nós superá-la. Eu vejo isso como um desafio pra gente”. Atualmente o MDB não tem deputado federal na bancada baiana, com a derrota de Lúcio Vieira Lima. Na Assembleia Legislativa da Bahia, é representado somente por Kátia Oliveira.
- Redação
- 22 Ago 2019
- 08:00h
(Foto: Reprodução)
Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), voltou a negar que o seu partido fará fusão com o PSDB e também com o PSD. Em uma postagem no Twitter nesta quinta-feira (22), o gestor soteropolitano disse que é "especulação infundada"."Não participei de nenhuma conversa sobre fusão partidária com o PSDB e o PSD. A prioridade absoluta do DEM é consolidar o seu caminho de crescimento, se mantendo como o partido que vai conduzir a agenda de construção de um novo país. Lamento que existam tantas especulações infundadas, na imprensa, sobre esse tema. Gostaria de saber a quem interessa essas especulações, que são disseminadas mesmo com a firme negativa dos dirigentes partidários do DEM", declarou ACM Neto. Segundo o site Uol, as direções partidárias de PSDB, DEM e PSD começaram a discutir a fusão partidária das três siglas em uma única legenda para disputar as eleições de 2022, quando estarão em jogo a Presidência da República, os governos de estado, a Câmara dos Deputados e vagas para o Senado, além dos legislativos estaduais.
- Agência Câmara Federal
- 21 Ago 2019
- 11:48h
(Foto: Reprodução)
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre. Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.
- Redação
- 19 Ago 2019
- 14:41h
(Foto: Reprodução)
O site do PSDB nacional foi hackeado no domingo (18). Quem acessou a página foi direcionado para uma foto dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A ação aconteceu durante quase uma hora. Lula e Dilma aparecem acenando e abraçados na imagem postada no site. A foto traz a seguinte legenda: “u tempo passa, os dias ficam mais chatos e algumas pessoa + ignorante”. A invasão foi confirmada pela assessoria do partido. O PSDB disse que sua equipe de tecnologia de informação estava trabalhando para resolver o problema. No Twitter, o PSDB afirmou que o ataque partiu de um “militante de extrema esquerda desocupado”, mas não citou nomes. Segundo o partido, o responsável pela adulteração está “atrapalhando a vida das pessoas que trabalham”.
- Redação
- 18 Ago 2019
- 10:10h
Foto: Divulgação/CMRJ
O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSL) publicou, na noite do sábado (17), uma lista de políticos da Assembleia Legislativa do Rio envolvidos com movimentações financeiras suspeitas. Na lista, entre nomes do PT, PDT e DEM, há o nome de seu irmão mais velho, o hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL). A lista faz parte de um relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do ano passado, que apontou movimentação atípica de auxiliares de 20 deputados da assembleia fluminense. O nome de Flávio consta devido às transações realizadas por seu ex-assessor, o policial militar Fabrício Queiroz, que está desaparecido há meses. São citados parlamentares de diferentes pontos do espectro político, como Márcio Pacheco (PSC) e Márcia Jeovani (DEM). A lista foi publicada pela Folha no dia 12 de dezembro.
- Redação
- 09 Ago 2019
- 15:28h
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
O cantor Netinho recebeu alta nesta sexta-feira (9) após passar por uma cirurgia para implantação de um stent, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Mas o que era para ser um momento de felicidade, acabou se tornando motivo de irritação para o baiano. Em um vídeo onde informava aos seus seguidores a sua alta médica, o artista se mostrou chateado com as fake news de que ele teria passado por uma cirurgia de emergência e prometeu processar os veículos que divulgaram a informação. “Meu check-up acabou, estou indo para casa. Quero dizer para os jornalistas que escreveram ontem que eu estava mal de saúde, que fiz uma cirurgia de urgência, que foi a última vez que fizeram isso comigo. Da próxima vou meter processo em cima sem pena”, disse o cantor.
- Redação
- 09 Ago 2019
- 07:49h
(Foto: Jefferson Rudy | JGB)
O senador Otto Alencar (PSD) colocou a aprovação do pacto federativo como uma condicional para a Reforma da Previdência ser aprovada no Senado, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia. A tramitação do texto na Casa começou nesta quinta-feira (08). “A nossa posição é muito clara. Se não aprovar o pacto federativo, a reforma não passa no Senado. Eu quero confiar sem desconfiar que o pacto será aprovado”, disse o líder do PSD no Senado. Otto acrescentou ainda que os senadores promoverão mudanças no texto da reforma, que retornará para a Câmara depois. “A pressa do governo não é a pressa do Senado. Será o nosso ritmo no Senado. O Senado vai analisar e modificar algumas coisas. Vai ter alterações e não tenho dúvida disto. Ninguém no Senado vai aceitar homologar, carimbar o que veio da Câmara”, falou o senador.
- Redação
- 07 Ago 2019
- 19:41h
(Foto: Reprodução)
O deputado federal Igor Kannário (DEM) voltou a se manifestar nas redes sociais sobre seu voto favorável à reforma da Previdência, desta vez no segundo turno. Em postagem no Instagram, o parlamentar afirmou que votou “por entendimento e opinião”. Sobre as críticas recebidas, disse que “alguns irão distribuir falácias por aí”. “Jesus não agradou a todos. Não sou eu, um ser humano, que vou agradar”, acrescentou.
- Milena Teixeira
- 07 Ago 2019
- 07:22h
(Foto: Reprodução)
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno.
Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, no último dia 10 de julho.
Como a Bahia votou?
Vinte e um parlamentares baianos votaram a favor da proposta e 13 foram contra. Confira:
- Tito: sim
- Pastor Sargento Isidório: não
- Professora Dayane Pimentel: sim
- Arthur maia: sim
- Elmar Nascimento:sim
- Leur Lomanto: sim
- Paulo Azi: sim
- Alice Portugal: não
- Daniel Almeida: não
- Félix Mendonça: não
- Igor Kannário: sim
- Abílio Santana: sim
- João Carlos Bacelar: sim
- José Rocha: sim
- Raimundo Costa: sim
- Bacelar: não
- Claudio Cajado: sim
- Mário Negromonte Jr.: não
- Ronaldo Carletto: sim
- João Roma: sim
- Márcio Marinho: sim
- Uldurico Junior: sim
- Marcelo Nilo: não
- Antonio Brito: sim
- Charles Fernandes: sim
- José Nunes: sim
- Otto Alencar Filho: sim
- Paulo Magalhães: sim
- Adolfo Viana: sim
- Afonso Florence: não
- Jorge Solla: não
- Joseildo Ramos: não
- Nelson Pellegrino: não
- Valmir Assunção: não
- Waldenor Pereira: não
- Zé Neto: não
- Redação
- 02 Ago 2019
- 15:37h
A imagem do aposentado foi postada nas redes sociais, o que causou a indignação do mesmo, (Foto: Reprodução Instagram)
“Ser educado em Brumado agora pode acabar virando alvo de interesses escusos de políticos que querem se promover com a imagem das pessoas”, foi com essa prerrogativa que o aposentado Eudes Brilhante começou a expressar a sua indignação pelo uso da sua imagem ao lado do pré-candidato Geraldo Azevedo, a qual foi utilizada com fins politiqueiros segundo ele. Ele explicou que “eu estava na feira e, por um ato de educação, acabei cumprimentando o médico Geraldo Azevedo, mas, nunca poderia imaginar que a minha imagem fosse parar nas redes sociais como seu eu fosse já um eleitor do mesmo”. E subindo o tom disparou que “realmente não tem como não ficar indignado, então deixo aqui o alerta para muitas pessoas que podem acabar virando joguete na mão de políticas por um simples ato de educação, se aconteceu comigo, é bom possível que deve ter acontecido com várias pessoas também, que, talvez por medo, não têm coragem de se pronunciar” e complementou que “não tenho dúvidas que é um ato de desespero e de ganância pelo poder, somente pelo poder, que merece a total reprovação”. E concluiu dizendo que “em momento algum eu autorizei o uso da minha imagem para esses fins, não esperava uma atitude tão rasteira como essa, o que, para mim, prova que não existiram boas intenções, pois pessoas de bem não fazem atitudes como essa”.