A confusão envolveu várias pessoas (Fotocomposição: Brumado Urgente)
O Torneio de Baleado que foi realizado neste domingo (28) no Ginásio Municipal Antônio Alves Ribeiro, com apoio da FBB – Federação de Baleado da Bahia era para ser também uma festa da solidariedade, já que o objetivo era arrecadar fundos para a manutenção da ONG AUAU que vem realizando há muitos anos um trabalho digno de todos os aplausos, mas, infelizmente, a competição acabou sendo manchada por uma confusão e agressões. O Baleado em Brumado vive um momento muito positivo, com várias equipes se formando, proporcionando uma nova face para o esporte e lazer local. Segundo informações passadas ao Brumado Urgente, torcedores de uma das equipes teriam citando frases preconceituosas contra uma jogadora de uma das equipes, o que acabou gerando uma confusão com várias agressões como pode ser visto no vídeo abaixo. O ocorrido deve virar caso de justiça, além do que os envolvidos poderão ser punidos pela FBB. Infelizmente o preconceito e a intolerância vêm sendo a causa de muitos atritos, sendo que, alguns, podem terminar da pior forma possível. Ninguém se feriu gravemente, mas foi feito um boletim de ocorrência que irá substanciar a abertura de um processo judicial. Confira o vídeo:
Na manhã desta terça-feira (30), policiais militares da 94ª CIPM em Jacaraci, deflagram uma operação para prender possíveis autores de assaltos no município e região. Guarnições de serviço deslocaram até o distrito de Irundiara, depois de receber denúncias que um indivíduo de nome Ademilton David Monteiro, de 49 anos seria um dos líderes de uma quadrilha que vinha cometendo assaltos e furtos em toda região. Com o indivíduo foi encontrado dois veículos com restrição de roubo, sendo um Ford/Ecosport e um caminhão Kia, uma motocicleta Honda/ CG Titan, com placas “frias” e chassi suprimido. Também foi encontrado em poder do elemento uma espingarda tipo chumbeira e chumbo. Todos os materiais apreendidos, bem como o preso foram conduzidos e apresentados na delegacia de Jacaraci, ficando este à disposição da autoridade competente.
Homem está no Conjunto Penal de Jequié, na região sudoeste. — Foto: Seap / Divulgação
O homem suspeito de matar a namorada de 19 anos durante o ato sexual, na cidade de Itagi, no sul da Bahia, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele foi encaminhado para o Conjunto Penal de Jequié, na região sudoeste. A informação foi confirmada pelo Delegado Moabe Lima, responsável pelo caso, nesta terça-feira (30). O crime ocorreu no domingo (28). Joseph Antuann Santos Torres é suspeito de matar a namorada depois deles passarem a tarde juntos em casa da família do rapaz, onde o casal morava, na Rua Geraldo Chagas, no bairro Baixa da Colina, por volta das 23h. Durante a prisão, ele confessou o crime. Joseph foi preso em flagrante na madrugada de segunda-feira (29), quando foi encaminhado para a Delegacia de Ipiaú. O decreto da prisão preventiva saiu nesta terça, depois que o homem foi ouvido em um audiência de custódia.
Caso
De acordo com a polícia, inicialmente, Joseph negou envolvimento com o caso mas, em seguida, confessou que matou a vítima durante a relação sexual. Ele alegou, contudo, que a morte da jovem teria sido acidental, e que o casal tinha costume de praticar violência mútua durante o sexo, em comum acordo.
Segundo o suspeito, durante a relação, ele esganou e bateu na vítima. Em determinado momento, ela ficou desacordada e morreu em seguida.
A família do suspeito, ao encontrar Adriele morta, acionou a Polícia Militar, que entrou em contato com o plantão da Polícia Civil de Ipiaú. A polícia investiga o caso como feminícidio. Testemunhas e o suspeito foram conduzidos à delegacia.
O corpo de Adriele foi encaminhado para o IML de Ipiaú. Não há detalhes sobre o sepultamento dela.
Acusado de desviar cerca de R$ 600 mil arrecadados em uma campanha para ajudar no tratamento do próprio filho, que sofre de uma doença rara, Mateus Henrique Leroy Alves, 37 anos, pretendia usar o montante usurpado para manter uma vida de luxo, e mais: pretendia abrir um prostíbulo com a renda obtida de forma ilegal. De acordo com a Polícia Civil mineira, o acusado, preso em Salvador no último dia 22, a ideia de Mateus Henrique era usar o dinheiro para montar um esquema de gerenciamento de garotas de programa.
O pequeno João Miguel, de 1 ano e 7 meses, luta contra uma artrofia muscular espinhal (AME). Foi criada uma campanha para ajudá-lo a bancar a medicação, cuja dose chega a custar R$ 360 mil. Em um ano e meio, mais de R$ 1 milhão foi arrecadado.
As investigações apontam que Mateus usava parte dos valores doados à criança para bancar uma vida de luxo que envolvia, além de perfumas caros e roupas de grife, farras com bebidas e drogas.
Porém, Mateus foi denunciado pela esposa, Karine Rodrigues, após ela suspeitar de suas atitudes, pedindo bloqueio judicial das contas junto à Vara da Infância e Juventude. O homem, que vivia em Conselheiro Lafaiete (MG), foi preso em um quarto em Salvador, no dia 22 de julho.
“Ele fala que gastou cerca de R$ 600 mil, ele efetivamente gastou, sendo que R$ 300 mil foram gastos com farra com mulheres, com bebidas e com drogas. No momento da prisão, inclusive, ele estava com porções de maconha. E [com] o restante do dinheiro, ele alega que estava sendo extorquido”, contou o delegado Daniel Gomes.
Diálogos gravados com autorização da Justiça e mostrados pelo Fantástico desse domingo (28/07/2019) mostram Mateus e uma mulher em uma conversa que os investigadores acreditam ter relação com gerenciamento de prostitutas.
O advogado Túlio César de Melo Silva afirma que Mateus é vítima de extorsão.
“A história que ele me contou parece que é a mesma que ele já contou para o delegado, que ele foi, na verdade, extorquido, né? [Isso aconteceu] quando ele foi para Belo Horizonte fazer um curso de segurança. Um curso interessante, porque parece que foi a própria irmã que pagou. Ele foi fazer o curso e conheceu uma pessoa que o levou até uma boca de fumo. Nessa boca, ele comprou droga (…) e pensou em fazer uma sociedade com um traficante. Esse traficante, então, talvez não sei se já sabia ou investigou um pouco sobre o Mateus, descobriu sobre a campanha, dos valores da campanha e, em cima disso, começou a extorquir [dinheiro] do Mateus”.
O MEC (Ministério da Educação) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil. Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização. Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização. De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões. Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.
A "geladeira solidária" inaugurada na segunda-feira (29) no bairro de Nazaré, em Salvador, foi roubada em menos de 24h após ser instalada, de acordo com o G1. O equipamento recebia e disponibilizava alimentos de graça para quem quisesse. “Inauguramos a geladeira na segunda, e hoje, quando chegamos por volta das 6h, já não estava mais no local. A gente saiu daqui ontem, por volta das 19h, e o equipamento ainda estava. Tinha muita comida. Muita gente doou e recebeu alimentos, mas hoje de manhã não estava mais”, contou Alfredo Dorea, gerente da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), responsável pelo projeto "Geladeira Solidária".
O mais importante evento da cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina, o Festival de Lençóis não vai acontecer neste ano. De grande relevância pro turismo e economia local, o evento não será realizado por falta de patrocínio. Com a crise econômica no país, não houve interesse do mercado no investimento no festival que já recebeu O Rappa, BaianaSystem, Attoxxá, Léo Jaime, Lobão, Los Hermanos, Vanessa da Matta e muitos outros artistas. Em contato com o colunista Ronaldo Jacobina, do Correio, a produtora cultural Paula Resende disse que apesar da dificuldade, não pretende encerrar o festival e planeja que ele seja realizado no primeiro semestre de 2020. “Não pensamos em parar o festival, ao contrário, nossa ideia é realizá-lo no primeiro semestre do ano que vem, inclusive com uma edição mais robusta, para comemorar as 20 edições”, diz.
Escolas públicas municipais no estado da Bahia que passaram a ter a gestão compartilhada com a Polícia Militar não poderão mais restringir indevidamente a liberdade de expressão, a intimidade ou violar a vida privada de seus alunos – seja por meio de imposição de padrões estéticos, pelo controle de publicações levadas pelos estudantes para escola ou feitas em redes sociais, ou proibição à participação em manifestações. Essas restrições são consideradas pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, como “inconstitucionais e sem potencial para melhorar o ensino”. Na última sexta-feira (26), o MPF encaminhou uma recomendação sobre o tema a prefeituras e a todas as escolas públicas do estado que mantêm cooperação técnica com a Polícia Militar (PM) para a aplicação da metodologia dos colégios da PM nessas unidades de ensino. Atualmente, 63 escolas públicas municipais na Bahia, em 58 diferentes cidades, executam esse tipo de parceria desde 2018.
De acordo com o MPF, as escolas com gestão compartilhada não deverão impor aos estudantes padrões estéticos quanto a cabelos, unhas, forma de vestir ou obrigatoriedade de uso de bonés ou boinas, dentre outros.
Para os alunos do sexo masculino, por exemplo, é proibido o uso de barba e bigode, além da exigência de corte de cabelo em padrão militar. Já as alunas devem, obrigatoriamente, ter cabelo de tamanho longo ou médio, “preso em coque, com redes, a qual deve ter a cor do cabelo”, sendo vedado o uso de penteado “exagerado (cheio ou alto)”.
Os regimentos ainda proíbem o uso de brincos que ultrapassem o lóbulo da orelha e de piercings, além de limitar o tipo de maquiagem, batons e esmaltes, cujas cores e tipos permitidos são expressos. Os estudantes que não cumprirem esses padrões, inclusive fora do ambiente escolar, quando fardados, podem sofrer sanções disciplinares que chegam à possibilidade de expulsão.
“Essas unidades também não poderão fiscalizar ou proibir comportamentos neutros dos alunos que não venham a afetar direitos de terceiros ou interesses públicos – como consta no regimento disciplinar de algumas delas –, tais como frequentar local de jogos eletrônicos, usar óculos esportivos, namorar, ou qualquer outro tipo de proibição baseada unicamente em moralismo e incompatível com o Estado Democrático de Direito”, disse o órgão.
O texto determina, ainda, que seja respeitado o direito à liberdade de expressão dos estudantes, que não poderão sofrer controle acerca do tipo de publicação que levam à escola ou fazem em redes sociais, ou mesmo quanto à participação em manifestações – sejam políticas ou reivindicatórias, dentro ou fora da escola, fardados ou não.
Além de estabelecer que os termos da recomendação devem receber ampla divulgação, o Ministério Público Federal orienta ao Comando da Polícia Militar da Bahia que se abstenha de firmar ou colocar em execução novos acordos que resultem na aplicação da metodologia.
Os órgãos oficiados terão até 15 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação, ou as razões para o seu não acatamento. Uma cópia do documento também foi enviada ao Governador do Estado e aos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, a fim da realização de controle de suas competências quanto à legalidade, legitimidade e economicidade da política pública em questão.
A Secretaria Estadual de Comunicação esclarece às populações de Vitória da Conquista e demais municípios integrantes do Consórcio Interfederativo de Saúde que a inauguração da Policlínica Regional será um ato administrativo, aberto à imprensa e à participação popular. Ao contrário de boatos e especulações vindas de fontes não oficiais em nenhum momento foi cogitada a realização de shows musicais ou de qualquer natureza. Vitória da Conquista e região ganham um equipamento que resulta de um investimento de cerca de R$ 24 milhões que se viabiliza com a determinação do Governo do Estado de levar serviços de média e alta complexidade para todos os territórios baianos, em parceria com as prefeituras. No dia de hoje o governador Rui Costa inaugura a décima unidade, na cidade de Juazeiro e na quinta-feira 1 de agosto, estará em Conquista para entregar a décima primeira Policlínica Regional. Com mais este equipamento, a cidade consolida sua liderança regional como pólo de serviços de saúde, referência para cerca de 80 municípios do sudoeste baiano e Norte de Minas Gerais. Mas, na semana passada, em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, havia confirmado a realização de shows.
Por volta das 21:00 horas do dia 24/07/2019, o jovem Danilo Damacena Silva, de 18 anos de idade, foi alvejado a tiros no Bairro São Jorge, no município de Brumado. A Polícia Civil elucidou o fato no dia 26/07/2019 e conseguiu apreender a arma utilizada no crime, uma pistola calibre .40 S&W. A referida arma fora encontrada no mesmo bairro em que o fato ocorrera, na residência de uma jovem de 22 anos de idade, a qual foi autuada em flagrante delito, pelo Delegado de Polícia Civil Orlando Quaresma, pela prática dos crimes de Posse irregular de arma de fogo de uso restrito e associação para o tráfico. A autuada foi liberada pela justiça no mesmo dia e responderá ao processo criminal em liberdade. O autor Gilson Souza Silva, apresentou-se com seu advogado no dia 29/07/2019 e admitiu ter deflagrado os tiros contra Daniel, alegando ter sido ameaçado pela vítima. Então a Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva que havia sido solicitado à justiça pelo Delegado de Polícia Civil Leonardo Soares. Gilson permanecerá custodiado na carceragem da Delegacia de Brumado até ulterior deliberação judicial.
Mesmo com o controle da máquina pública, os prefeitos têm encontrado nos últimos anos dificuldade para se reeleger. Com a crise econômica, houve uma queda das receitas públicas e os gestores municipais não têm conseguido cumprir as promessas de campanha. Na Bahia, 18 prefeitos dos 20 maiores colégios eleitorais terão a difícil missão de conquistar a recondução no próximo ano, conforme levantamento feito pelo Bahia Notícias. Em Salvador e Porto Seguro, os administradores, que já estão em segundo mandato, terão um outra tarefa árdua: a de tentar eleger o seu sucessor. Na capital, ACM Neto (DEM) tem preparado o seu vice-prefeito Bruno Reis (DEM) para ser o seu candidato, mas outros nomes correm por fora, como o secretário municipal de Saúde, Leo Prates (DEM), o presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), e até mesmo o dirigente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani (sem partido).
Em Porto Seguro, após dois mandatos, Claudia Oliveira (PSD) também tentará fazer o seu sucessor. Lá o cenário é ainda mais indefinido. Filha da prefeita, Larissa Oliveira tem sido especulada para ser o nome da sucessão, mas não poderia ser candidata na terra do Descobrimento - já que a lei define que parente em até segundo grau de chefe do Poder Executivo, que já não esteja exercendo mandato, não pode se candidatar a qualquer cargo eletivo. Outros nomes especulados são o do secretário Maurício Pedrosa e o do vereador Evaír Fonseca, mas sem qualquer indicação oficial de apoio da atual prefeita. Dos 18 prefeitos que devem tentar a reeleição, cinco são do grupo liderado por ACM Neto. São eles: Colbert Martins (Feira de Santana), Herzem Gusmão (Vitória da Conquista), Dinha (Simões Filho), todos do MDB, e Zito Barbosa (Barreiras) e Antonio Elinaldo (Camaçari), do DEM. Três nomes que devem tentar a recondução no próximo ano foram eleitos pela base do prefeito soteropolitano em 2016: Joaquim Neto, Ricardo Moura e Fernando Gomes. Eles, porém, mudaram do lado e integram hoje o grupo do governador Rui Costa (PT). Moura e Neto hoje são filiados ao PSD, já Gomes está sem partido. Além deles, mais 10 governistas devem entrar na briga por mais um mandato em 2020. São eles: Dr. Mario Alexandre (Ilhéus), Luiz de Deus (Paulo Afonso), Robério Oliveira (Eunápolis), Rogério Andrade (Santo Antonio de Jesus) e Temoteo Brito (Teixeira de Freitas), todos do PSD; além de Jairo Magalhães (Guanambi), Sergio da Gameleira (Jequié), ambos do PSB; Paulo Bonfim (Juazeiro), do PCdoB; Moema Gramacho, do PT; e Dr. Pitágoras (Candeias), do PP. Para o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e cientista político Joviniano Neto, os prefeitos, por terem a máquina, têm "vantagem" para vencer os pleitos, mas o fim das coligações nas eleições proporcionais pode impactar no resultado. Isto porque, para não caírem na cláusula de barreiras, partidos querem lançar candidatos a prefeito e podem romper com os grupos atuais. Além disso, a crise econômica tem afetado as gestões municipais e derrubado popularidade dos gestores. "Tudo vai depender do desgaste do grupo que está no poder. E da capacidade da oposição de se articular. Agora, onde há polarização entre situação e oposição, a vantagem tende a ser da situação porque tem cargo, tem visibilidade. Tem a máquina", ressaltou Joviano. Na eleição de 2016, 2.945 prefeitos se candidataram à reeleição e 1.385 conseguiram, um índice de 47%. Em eleições anteriores, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número era bem maior. Desde que passou a ser permitida, em 2000, a reeleição ficava acima de 55%, segundo a instituição. O pico foi em 2008, com 66%.
Marcado para acontecer na próxima quinta-feira (1º) os shows da inauguração da Policlínica Regional de Saúde foram cancelados. O motivo da atitude não foi informada a nossa reportagem. Ainda segundo informações de membros do governo, os shows que estavam marcados seriam de Léo Santana e Saia Rodada. O presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, havia anunciado, na semana passada, a realização de apresentações artísticas para marcar o ato.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se manifestou para repudiar as declarações dadas pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (29), relacionadas ao presidente da OAB e o desaparecimento de seu pai durante a ditadura militar (relembre aqui). A nota diz que todas as autoridades do país, inclusive Bolsonaro, devem obediência à Constituição Federal, que o cargo de presidente exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos. A Ordem ainda apresenta solidariedade a todas as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa história, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a família de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atingidos por manifestações excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da República. E terminam o documento dizendo que a diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declarações do Senhor Presidente da República e permanecerão se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e contra a violação das prerrogativas profissionais. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz publicou em sua conta no Instagram uma homenagem para seu pai onde diz que " o mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demostrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia".
Após revelação de testes realizados entre 2014 e 2017, que apontaram água contaminada em cidades de todo o Brasil, temos péssimos resultados em 11 grandes municípios do Oeste baiano. Oito dos agrotóxicos descobertos na água são associado(s) a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos.A notícia da contaminação da água em Luís Eduardo pode ser ainda mais trágica. Como aqui só é fornecida água do lençol freático profundo, pode se concluir que o Aquífero Urucuia, a segunda maior reserva de água do País, esteja também contaminado. O mesmo nível de contaminação foi observado em São Desidério, Barreiras, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Cotegipe, Baianópolis, Santana e Riachão das Neves. Em Correntina e Catolândia nunca foram realizados os testes. Em municípios vizinhos, como Taguatinga, que se servem das águas brotadas nas veredas, filtradas dos grandes chapadões, a água potável está contaminada por 27 agrotóxicos.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, afirmou que ainda não concedeu o reajuste salarial para os magistrados baianos, sob risco de responder a uma ação de improbidade administrativa. “Eu estou sofrendo pressão de todos os lados e de aposentados. Eu não posso pagar o reajuste e depois ir para cadeia. Eu não posso responder por improbidade administrativa”, declarou. Enquanto os juízes baianos não recebem o reajuste salarial, continuam recebendo auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil. O reajuste não foi concedido por risco de estourar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O valor do auxílio-moradia não é lançado como despesas de pessoal nas contas do TJ-BA. Para tentar forçar o TJ-BA a conceder o reajuste, a Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) questiona a omissão de Gesivaldo no Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão. A entidade quer que o TJ-BA reajuste o salário dos desembargadores proporcionalmente ao subsídio dos ministros do STF. A federação pontua que a Constituição baiana estabelece que o subsídio dos desembargadores será o teto remuneratório dos auditores fiscais da Bahia.
A Emenda 25/2018 à Constituição estadual, por sua vez, assegurou o direito à manutenção da vinculação do limite remuneratório para aqueles que possuem decisão judicial transitada em julgado. Segundo a Febrafite, esse é o caso de seus associados, que estão amparados por decisão proferida em mandado de segurança coletivo cujo trânsito em julgado ocorreu em agosto de 2013.
A federação alega que, após o reajuste do subsídio mensal dos ministros do STF por meio da Lei Federal 13.752/2018, a remuneração dos desembargadores do TJ-BA também deveriam sofrer alterações, em razão da simetria prevista no artigo 93, inciso V, da Constituição Federal, e a não implementação de qualquer ato normativo para cumprimento desse escalonamento seria inconstitucional. A Febrafite pede a concessão de liminar para determinar que o valor atual do subsídio de ministro do STF seja adotado como referência para o pagamento do subsídio de desembargador do TJ-BA.
No mérito, requer a declaração de inconstitucionalidade da omissão do presidente do TJ-BA e a determinação para expedição de ato normativo visando à alteração do subsídio dos, com efeitos retroativos a 26/11/2018. A relatoria é do ministro Alexandre de Moraes.
