Recursos dos precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores

  • Por Secom TCU
  • 25 Jul 2019
  • 09:41h

(Foto: Reprodução)

O Tribunal de Contas da União julgou hoje (24/7) solicitação do Congresso Nacional (SCN) para abertura de fiscalização no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que garantisse o uso de 60% dos valores destinados pela União aos municípios, a título de precatórios do Fundo, no pagamento dos profissionais do magistério. Em seu voto, o ministro Augusto Nardes, relator do processo, concluiu que a solicitação é contrária à jurisprudência do TCU, o que torna juridicamente inviável a sua realização. Ele destacou a existência de auditoria de conformidade já em andamento no TCU, com o objetivo de identificar irregularidades relativas à gestão dos recursos transferidos aos municípios por meio dos precatórios do Fundef (TC 018.130/2018-6, da relatoria do Min. Walton Alencar Rodrigues), cujos resultados, após concluída, devem ser enviados à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o que atenderia parcialmente à SCN. Em julgamentos anteriores (acórdãos 1.824/2017, 1.962/2017, 2.866/2018 e 180/2019, todos do Plenário do TCU), o Tribunal definiu que os recursos dos precatórios devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública. As verbas oriundas dos precatórios têm caráter eventual e não podem ser empregadas para o pagamento de salários, abonos ou passivos trabalhistas e previdenciários. Caso isso ocorra, os gestores poderão ser responsabilizados por dano ao erário e descumprimento de norma legal.

Vigilância Epidemiológica realiza treinamento teórico e prático com os atiradores do TG 06/024

  • Ascom | PMB
  • 25 Jul 2019
  • 08:39h

Os atiradores que participaram do treinamento junto com a equipe de instrutores da Vigep (Foto: Ascom | PMB)

A parceria entre a administração “Educar para Libertar” e o Tiro de Guerra de Brumado vem sendo cada vez mais proativa, onde vêm sendo desenvolvidas ações importantes para a população brumadense. Tendo como instrutor o 1º sargento Edmundo de Souza Rocha, o TG 06/026 teve um salto evolutivo muito grande nos últimos anos, resultado direto dessa parceria, que vem sendo cada vez mais dimensionada pelo próprio prefeito municipal. Nesta semana, mais uma ação conjunta foi realizada, onde os atiradores receberam um treinamento teórico e prático por parte da Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) para que os mesmos possam participar da ação de vacinação contra a raiva canina e felina, a qual ocorrerá no próximo sábado (27). 

PF deflagra nova fase da operação ‘E o Vento Levou’ na Bahia

  • Redação
  • 25 Jul 2019
  • 08:26h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da operação “E o Vento Levou”, na manhã desta quinta-feira (25). A ação é um trabalho conjunto da PF, da Receita Federal e do Ministério Público Federal. De acordo com a polícia, foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo sete mandados de busca e apreensão para os endereços das pessoas e empresas envolvidas com os fatos investigados, nas cidades de São Bernardo do Campo/SP, Salvador/BA, Lauro de Freitas, Milagres/BA, e Nova Lima/MG. A primeira fase da operação foco foi o desvio de dinheiro da empresa CEMIG Geração e Transmissão por meio do aporte de R$ 850 milhões de reais na empresa Renova Energia SA com posterior repasse de parte deste recurso por meio do superfaturamento de um contrato com a empresa Casa dos Ventos e escoamento dos valores através de sua transferência a várias empresas. Em seguida, o dinheiro foi convertido em espécie e distribuído a diversas pessoas. A nova fase tem como escopo o destino final do dinheiro, cujas provas produzidas até o momento apontam para pessoas e empresas de Minas Gerais e da Bahia. Aos investigados poderão ser imputados, na medida de sua participação nos fatos, os crimes de Associac?a?o Criminosa (art. 288 do Penal), Peculato (art. 312 do Código Penal), Lavagem de Dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), e Falsidade Ideológica (art. 299 do Código Penal) cujas penas, somadas, poderão resultar em 9 a 38 anos de prisão.

Noite violenta em Brumado: um óbito confirmado e outra vítima ferida por disparos de arma de fogo

  • Brumado Urgente
  • 25 Jul 2019
  • 07:14h

As marcas da violência ficaram nas paredes e no chão da residência onde o jovem acabou falecendo (Foto: Divulgação 34ª CIPM)

Após um período de calmaria na página policial em Brumado, com registros de ocorrências mais brandas, a noite desta quarta-feira (24), acabou quebrando o protocolo, já que aconteceram duas tentativas de homicídio, sendo uma delas consumada. Segundo informações da 34ª CIPM, um jovem identificado como Charles Alves Paixão (27) acabou indo a óbito após ter sido alvejado por elementos que invadiram a residência em que ele estava na Rua Cassemiro Meira Sertão, bairro Malhada Branca. Ainda segundo informações ele tinha saído do presídio há cerca de um mês. Já por volta das 20h30m, um jovem de 18 anos, identificado como Danilo Damasceno Silva, que é conhecido como “Batuquin”, também foi baleado, desta feita no Bairro São Jorge. Ele foi levado para o Hospital Magalhães e não se sabe o seu estado de saúde. A Polícia já está investigando o caso e busca capturar os autores e comprovar as causas das ocorrências e se as mesmas têm ligação entre si. 

Tio é preso suspeito de estuprar sobrinha de 5 anos em Riacho de Santana

  • Informações do Portal do Vilson Nunes
  • 24 Jul 2019
  • 20:06h

(Foto: Divulgação Polícia Civil)

Um homem, identificado como Manoel Alves de Oliveira, vulgo ‘Dedé’, 33 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (24), suspeito de praticar estupro de vulnerável contra a sua própria sobrinha de 5 anos, em Riacho de Santana (BA). O mandado de prisão expedido pelo juiz Dr. Almir Edson Lélis foi cumprido por agentes da Polícia Civil Segundo informações repassadas pela polícia ao Portal Vilson Nunes, em abril deste ano, o Conselho Tutelar encaminhou um relatório denunciando o estupro contra a menor. Ao ser ouvida, a vítima confirmou a denúncia e relatou com detalhes como os abusos ocorriam. Em seguida, a menor foi submetida a exame de corpo delito e o laudo pericial confirmou a materialidade do crime. Diante disso, na semana passada, o delegado Dr. Antônio Rosélio, responsável pelo caso, representou pela preventiva do investigado, sendo na data de hoje deferida pelo magistrado e cumprido em caráter de urgência. O detido foi apresentado na Delegacia Territorial de Riacho de Santana, onde permanece preso à disposição da justiça. Ele foi interrogado e submetido a exame de corpo delito. Até a publicação desta matéria, a Polícia Civil não forneceu detalhes do depoimento do acusado.

Operação da Polícia Civil combate divulgação de calúnias contra magistrados baianos

  • informações do G1 Bahia
  • 24 Jul 2019
  • 19:32h

arte do material apreendido na operação — Foto: Divulgação/SSP-BA

A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quarta-feira (24) quatro mandados de busca e apreensão na Bahia e em São Paulo, durante operação que combate a divulgação de calúnias contra juízes e desembargadores baianos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), as investigações tiveram início após denúncia de magistrados baianos sobre publicação inverídica em uma revista. A data da denúncia e da publicação da revista, além do início das investigações e nome do folhetim não foram divulgados. A operação tem o objetivo identificar os autores das ações caluniosas. As buscas foram realizadas em uma residência e um escritório de advocacia na cidade de Barreiras, além de uma casa em Formosa do Rio Preto, ambas cidades no oeste da Bahia. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Conforme o diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), o delegado Marcelo Sansão, o material apreendido será analisado pelo Departamento de Policia Técnica (DPT), que irá avaliar se houve participação dos suspeitos nos crimes contra os magistrados.

Novos investimentos devem gerar 20,6 mil empregos na Bahia

  • Redação
  • 24 Jul 2019
  • 18:18h

(Foto: Reprodução)

Até dezembro de 2021, a Bahia deverá ter a implantação de 224 empreendimentos, com investimentos de R$ 13,5 bilhões e a previsão é gerar 20,6 mil empregos diretos, de acordo com o balanço divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). No primeiro semestre deste ano, 31 empreendimentos implantados foram responsáveis pelo investimento de R$ 2,5 bilhões e geração de 5,4 mil empregos diretos. Os dados são fruto de acompanhamento da secretaria junto às empresas que assinam protocolos de intenções com o Governo do Estado.

Segundo o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, os empreendimentos implantados mostram um panorama do trabalho que vem sendo desempenhado pelo governo baiano na interiorização dos investimentos: “Desses novos empreendimentos implantados, 25 estão fora da Região Metropolitana de Salvador, com investimentos de R$ 2,4 bilhões e geração de 2,4 mil vagas, ou seja, as cidades do interior estão sendo industrializadas que também cresçam economicamente”.

Os segmentos que se destacam na previsão de volume de investimentos e empregos são Eletricidade Gás, com R$ 8,3 bilhões e 4 mil empregos, e Minerais não metálicos, com R$ 1,6 bilhão e 2,4 mil empregos. Vale destacar a previsão de geração de empregos nos setores de Comércio e Serviços, com 3,2 mil postos de trabalho e Alimentícios, 2,6 mil vagas.

 

O segmento de Eletricidade e Gás também foi responsável pela maior aplicação de recursos no primeiro semestre de 2019. Foram investidos R$ 1,8 bilhão na entrada em operação de 20 parques eólicos. Já o setor de Comércio e Serviços gerou o maior número de empregos com 2,8 mil vagas diretas, e a entrada em operação de Centro de distribuição, em Simões Filho.

“A geração eólica é a fonte de energia que mais cresceu no Brasil nos últimos anos e não é diferente na Bahia. A fonte renovável é responsável por 28% da energia gerada no Estado e ocupa a segunda posição no ranking de geração no país. São 156 parques eólicos em operação, espalhados por 20 municípios baianos, com 3,9 mil MW de capacidade instalada”, destaca Leão.

Outros investimentos à vista

Nesse primeiro semestre, foram assinados 50 protocolos de intenções, nos mais variados setores econômicos, com previsão de R$ 2,3 bilhões em investimentos e geração de 4,7 empregos diretos. O segmento de Eletricidade e Gás continua sendo destaque no volume de investimentos, com 70% do total previsto para o estado.  

Na análise dos empregos diretos, o setor de Calçados, Couro e Componentes gerou 1.066 e o de Comércio e Serviços abriu 1.049 vagas. Trata-se de setores intensivos em mão-de-obra, que colocam o estado como gerador de emprego e renda para a população a partir da captação desses empreendimentos, de acordo com a SDE. 

Hospital Municipal Professor Magalhães Neto recebe mais uma parcela do Programa “Nota Premiada”

  • Ascom | PMB
  • 24 Jul 2019
  • 16:58h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

A Campanha “Nota Premiada” continua proporcionando contribuições importantes para o avanço do setor de saúde pública em Brumado, o que mostra a consciência dos consumidores que vêm compartilhando as notas fiscais eletrônicas, não somente para participarem do sorteio periódico dos prêmios, mas também para contribuírem nos avanços em instituições do município. Uma delas é o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, que já recebeu parcelas oriundas do referido programa, mas que, nesta semana, está recebendo mais uma no valor de R$33.458,70. Então os brumadenses que queiram participar da campanha (clique) é só realizar o cadastramento dos CPFs e escolher o Hospital de Brumado.

Anderson Silva adquire cidadania americana e dispara ‘este é o meu país agora’

  • Redação
  • 24 Jul 2019
  • 15:55h

(Foto: Reprodução)

O lutador brasileiro Anderson Silva se tornou cidadão americano na semana passada, durante uma cerimônia de naturalização em Los Angeles, junto aos seus filhos Kaory, 23, e Kalyl, 20. O brasileiro mora nos Estados Unidos há 10 anos e desde então busca a cidadania. “Eu me sinto muito feliz, sabe, é um grande momento para mim e minha família. Tudo o que os EUA (deu) a nós, é hora de devolver”, disse à agência de notícias Associated Press (AP). Anderson ainda falou que respeita o Brasil, mas se sente americano: “Eu tenho minha família no Brasil. Eu tenho minha mãe e meus irmãos no Brasil. Mas acho que este é o meu país agora”.

 

Canal erótico abre vagas para interessados em fazer filmes adultos

  • IBahia
  • 24 Jul 2019
  • 15:41h

(Foto: Divulgação)

O canal erótico Sexy Hot anunciou a abertura de um processo seletivo para encontrar atores interessados em fazer parte da indústria pornô. Os interessados devem ser maiores de idade e enviar currículo para o email [email protected]. A empresa avisa que não é necessário o envio de nudes ou vídeos caseiros. De acordo com o jornal "Folha de S.Paulo, só nas últimas fases da seleção é que haverá teste de vídeo, no qual os candidatos poderão mostrar seus dotes artísticos. A emissora, a partir deste ano, pretende desenvolver produções exclusivas, por isso está em busca de mais atores.

 

Wagner vai a Curitiba visitar o ex-presidente Lula nesta quinta (25)

  • Informações do bahia.ba
  • 24 Jul 2019
  • 14:02h

O senador Jaques Wagner (PT) vai a Curitiba nesta quinta-feira (25) visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o ano passado na sede da Polícia Federal. A assessoria do petista confirmou a informação à imprensa. Além de Wagner, participará da visita o também petista Camilo Santana, governador do Ceará e um dos principais aliados de Ciro Gomes (PDT). Lula tem direito a receber dois amigos todas as quintas, por um período de uma hora. No final de junho, o governador Rui Costa esteve na capital paranaense para visitar o ex-presidente. Logo após o encontro, Rui disse que Lula estava “otimista, falando do potencial desse país”, e reiterou a crença na inocência do ex-presidente. “O que foi feito foi uma perseguição política partidária, com um objetivo que um projeto político chegasse ao poder. […] Mais do que nunca é chegado ao momento da Justiça brasileira fortalecer a sua imagem para o país”, falou.

Humorista 'Diguinho Coruja' que agrediu e tirou sangue de Danilo Gentili afirma que vai procurar ajuda; "perdi a cabeça", afirmou

  • Redação
  • 24 Jul 2019
  • 11:55h

(Foto: Reprodução Instagam)

Nesta terça-feira (23), o apresentador do ‘The Noite’, no SBT, Danilo Gentili foi agredido durante uma entrevista para o canal Rede Brasil. Registros no local mostram Danilo no chão com a orelha ensanguentada sendo socorrido pela equipe do local. “Danilo, me perdoe. Não pensei que isso fosse acontecer aqui. Olha isso, é muito sangue“, disse, aparentemente um produtor, preocupado com a situação. Outra, também lamentou o ocorrido: “Gente, o Danilo foi atacado aqui. Ele acabou de ser atacado está saindo sangue. Que absurdo. Levou uma garrafada em plena gravação. Que absurdo”. O apresentador foi medicado e embora tenha saído bastante sangue, o ferimento não foi tão grave. Não há informações sobre o motivo do ataque. Em seu perfil, o apresentador postou clique com um curativo na orelha e a camiseta com sangue. “Péssima noite”, legendou. Em seu perfil oficial do Instagram, o humorista Diguinho Coruja, autor da agressão,  pediu desculpas ao colega de profissão. “Acabei perdendo a cabeça. Agredi o Danilo Gentili. Peço desculpas ao Evê. Não foi minha intenção prejudicar o programa.  Vou procurar ajuda”, escreveu ao postar fotos de Danilo e do ferimento causado.

Weliton Lopes e Clidemar Amorim se unem ao grupo liderado pelo ex-prefeito Geraldo Azevedo

  • Brumado Urgente
  • 24 Jul 2019
  • 10:45h

Da esquerda para à direita, Sargento Amorim, Geraldo Azevedo e Weliton Lopes (Foto: Divulgação)

Os bastidores da política em Brumado continuam apresentando as mais diversas articulações, onde os grupos buscam agregar forças para o pleito do ano de 2020. Com as novas mudanças na legislação eleitoral, que não permitirá mais as coligações proporcionais, o que está sendo classificado pelos especialistas como o “purgatório dos nanicos”, as grandes legendas buscam obter o maior patrimônio eleitoral possível. Então, nessa “dança das cadeiras”, algumas alterações no cenário político local estão se intensificando. Dentre as muitas que estão acontecendo, estão as do ex-vereador Weliton Lopes e do ex-superintendente do SMTT, Clidemar Risério, conhecido como “Sargento Amorim”, os quais, na manhã desta quarta-feira (24) oficializaram o ingresso no grpuo liderado pelo médico Geraldo Azevedo, que é pré-candidato a prefeito. Azevedo recebeu os dois novos parceiros em sua residência com muita alegria e destacou o histórico positivo dos mesmos na política local, com várias ações importantes. “É um grande prazer para nós receber esses dois quadros valorosos de nossa política, com certeza eles vieram para somar força e dar ainda mais robustez ao nosso projeto”, destacou o ex-prefeito.

Após conquista da instalação de poço artesiano para a Comunidade de Lagoa do Alto, Léo Vasconcelos comemora o início das obras da extensão de rede

  • Brumado Urgente
  • 24 Jul 2019
  • 10:03h

O vereador Léo Vasconcelos acompanhou o início das obras de extensão de rede (Foto: Divulgação)

A celebração de parcerias é um fator muito importante para que o progresso e o desenvolvimento de Brumado venham a se estabelecer. Consciente e entusiasta dessa forma de agregar forças, o vereador Léo Vasconcelos está comemorando mais uma conquista que teve uma participação importante de seu mandato parlamentar. Mesmo no período de recesso, o presidente do Poder Legislativo vem buscando e trabalhando na busca de novos benefícios para os brumadenses. Desta feita ele comemorou mais uma vitória nesta quarta-feira (24), já que foram iniciadas as obras de extensão de rede para a Comunidade de Lagoa do Alto, que fica na região do Distrito de Samambaia. Vale ressaltar que recentemente, por meio de uma ação do deputado Arthur Maia, que obteve junto ao DNOCS, a perfuração e a instalação de um poço artesiano para servir a referida comunidade, só que a distância era de cerca de 1 km, então, diante disso, Léo buscou junto ao prefeito a realização das obras de elevação da caixa e também a instalação de 1 km de canos para que a água chegue às residências, o que foi prontamente atendido, tanto que as obras já se iniciaram. “É mais uma vitória para as 20 famílias que residem na Comunidade de Lagoa do Alto, que, há anos vinham passando por crises no abastecimento e que agora já poderão contar com água em suas casas”, destacou o vereador que ainda observou que “agradeço ao deputado Arthur Maia e ao prefeito Eduardo Vasconcelos por mais essa vitória”. Confira vídeo abaixo: 

Inovar será a prova de fogo para a educação brasileira nos próximos anos

  • Por Richard Vasconcelos, especialista em tecnologias educacionais
  • 24 Jul 2019
  • 08:33h

(Foto: Divulgação)

Responda rápido: que empresa emprega mais engenheiros no Brasil atualmente? Odebrecht? Petrobras? Vale? Pasme, nenhuma delas. A empresa que mais emprega engenheiros no Brasil atualmente é a Uber, que também já acomoda um grande volume de jornalistas, arquitetos, enfermeiros e professores, entre outras das chamadas “profissões tradicionais”. São pessoas que passam anos em sala de aula lutando por um diploma e, ao conquistá-lo, não conseguem mais emprego. 

Piloto de drone, especialista de inteligência artificial, desenvolvedor mobile, analista de SEO, UX Designer, trader de de criptomoedas, influenciador digital, Youtuber e instrutor de zumba. Todas essas profissões são exemplos de carreiras que se desenvolveram no paralelo das novas tecnologias e de abordagens de direcionamento mais recentes no mercado. E nenhuma delas existia há cerca de dez anos.

Se dermos um salto para o futuro, teremos mais um dado bombástico: 85% das profissões que existirão daqui a dez anos ainda não foram criadas, segundo relatório do Institute For The Future. Se as instituições de ensino não se adaptaram a última década, como serão os próximos anos? Já que a intensidade das mudanças só aumenta, ficarão limitadas a ensinar só para os 15% das profissões “tradicionais”?

Na transição do analógico ao digital, muitas transformações se deram de modo veloz e inesperado. Na esteira dessa velocidade, a educação vem perdendo o timing e ainda reproduz um modelo de transmissão de conhecimento quase idêntico ao que vivenciaram nossos pais e avós.

Entre as consequências dessa disritmia, já lidamos com uma crescente evasão escolar e com uma relação cada vez mais truncada entre professores e alunos. Historicamente, nunca houve uma demanda tão urgente por inovação nos processos educacionais. E aí, vamos dar conta da corrida?Em educação, inovar pode ter muitos significados. A inovação pode acontecer a partir de processos não necessariamente tecnológicos, como proporcionar mais a vivência do que é ensinado em vez de se limitar à apresentação teórica. Ou pode significar uma reviravolta completa no modelo vigente, com professores sendo substituídos por robôs e telas até a segunda metade deste século. Será?

O que já está claro é que a guinada que se anuncia no horizonte vem delineando um deslocamento de prioridades. Ao que tudo indica, o desafio será mover a ênfase do ensino para a aprendizagem. E aqui entra a construção de habilidades urgentes, como inteligência emocional, criatividade e pensamento crítico, competências apontadas neste ano pelo PNUD no relatório “O Futuro dos Empregos” como indispensáveis para os profissionais até 2020.

O prazo é curto e o caminho é longo. Andemos.