- Redação
- 29 Jul 2019
- 15:56h
O baiano Isaquias Queiroz conquistou nesta segunda-feira (29) sua primeira medalha nos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019. O atleta venceu a final mais esperada da canoagem velocidade, o C1 1.000m, e colocou a medalha de ouro no peito. Vale destacar que Isaquias não teve como adversário Jose Ramon Pelier Cordova, principal atleta de Cuba na modalidade. Ele está concentrado para o Mundial deste ano, que é classificatório para Olimpíada. A medalha foi a segunda para o Brasil nesta manhã. Na versão desta prova no caiaque, o K1 1.000m, Vagner Souta comemorou a de bronze.
- Redação
- 29 Jul 2019
- 15:52h
(Foto: Reprodução)
Detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, fizeram uma rebelião por cerca de cinco horas na manhã desta segunda-feira (29). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 52 detentos foram mortos, sendo 16 deles decapitados e o restante asfixiado. Dois agentes penitenciários, que chegaram a ficar reféns, foram liberados. Uma briga entre organizações criminosas provocou a rebelião. Segundo a Susipe, internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival. A Superintendência ainda não identificou os grupos. Posteriormente, a sala foi trancada e os presos atearam fogo no local. A fumaça invadiu o anexo e alguns detentos morreram por asfixia, de acordo com a Susipe. A ação começou às 7h e terminou por volta das 12h. Uma cúpula da Segurança Pública do Pará viaja para Altamira, para acompanhar o caso, na tarde desta segunda. A unidade prisional tem capacidade para 200 detentos, mas era ocupado por 311 presos. Esse é o segundo maior massacre em presídios de 2019. Em maio, 55 presos foram mortos sob custódia do estado no Amazonas.
- Redação
- 29 Jul 2019
- 14:52h
Governo Bolsonaro disponibiliza R$ 7,3 milhões para cirurgias eletivas do SUS na BahiaFoto: Câmara dos Deputados / Divulgação
A presidência da República, através do Ministério da Saúde, disponibilizou R$ 7,3 milhões para a ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29). O repasse será feito por meio do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Ao todo, foi disponibilizado para todos os estados o montante de R$ 100 milhões, dividido conforme a população de cada local.
- Redação
- 29 Jul 2019
- 14:05h
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Minutos antes de entrar na reunião do lançamento do Consórcio Nordeste, no Centro Administrativo, o governador Rui Costa (PT) falou sobre algumas ações da iniciativa que une os nove estados da região. De acordo com o petista, viagens, compras e solicitação de médicos estão nos planos dos gestores. “Hoje vamos aprovar o planejamento estratégico do consórcio para os próximos 12 meses, além de submeter para aprovação a proposta de um programa de formação de médicos para ocupação de vagas não preenchidas depois da extinção do Mais Médicos”, contou Rui, na manhã desta segunda-feira (29). Durante a coletiva, o governador ainda disse que os estados devem fazer compras coletivas. Para o petista, essa ação vai fazer com que a região economize recursos. “Devemos relacionar itens da área de saúde e educação para que possamos fazer compras conjuntas nos noves estados. Faremos compras para uma escala de 45 milhões de habitantes. Isso deve fazer uma economia grande para os estados do Nordeste […] Nós temos otimismo. Vamos conseguir reduzir a despesa do estado e, com isso, vai sobrar recurso para ampliar a atenção básica à saúde”, afirmou. Questionado sobre o objetivo do Consórcio Nordeste em relação ao Governo Federal, Rui declarou que o propósito da iniciativa é “ajudar o Brasil a crescer”. “Essas ações são para alavancar a economia”, disse o governador.
- Informações do Blog do Eddy
- 29 Jul 2019
- 13:13h
(Fotos: Reprodução)
Um grave acidente tirou a vida de um ciclista na manhã desta segunda-feira (29), por volta das 6h40, na BA-263, nas imediações do frigorífico, na cidade de Itapetinga. De acordo informações de testemunhas, Orlando José de Melo, tinha 52 anos, foi atingido por um caminhão Baú, que seguia em direção à cidade de Itambé, na mesma direção que seguia o ciclista, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. Uma equipe do SAMU 192 esteve no local do acidente mas o homem já estava sem vida. A rodovia ficou interditada por um período para que a perícia identificasse as causas do acidente. Orlando, que é romeiro, é morador da cidade de Itabuna e estava viajando de bicicleta com destino à cidade de Bom Jesus da Lapa. De acordo com os familiares, essa é a segunda vez que ele iria para Lapa de bicicleta, onde o mesmo já estava treinando há um bom tempo para poder realizar o percurso, que é aproximadamente 614 quilômetros.
- Redação
- 29 Jul 2019
- 11:37h
(Foto: Reprodução BA/TV)
Três homens foram presos ao se passarem por agentes de endemias em Barreiras, extremo oeste baiano. Segundo a TV Oeste, os acusados levaram um celular, além da chave de uma motocicleta que estava no local. O caso ocorreu na Rua Barão do Cotegipe, na Vila Regina, na última sexta-feira (26). A dona do imóvel, identificada como Cristina Rodrigues, contou que os falsos agentes chegaram em um carro, se identificaram e pediram para entrar na casa. A mulher disse que ficou desconfiada, mas abriu a porta. Quando mostrava a reserva de água da casa, foi o momento em que os assaltantes apontaram uma arma, agrediram a mulher e levaram pertences do imóvel. Logo após sair da casa da mulher, os assaltantes tentaram fugir de carro, mas não conseguiram dar partida no veículo. Eles fugiam andando do local, mas acabaram reconhecidos e presos.
- João Batista de Castro Júnior. Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado.
- 29 Jul 2019
- 10:31h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O Supremo Tribunal Federal firmou a compreensão de que, mesmo sendo expressamente vedado o anonimato pela Constituição, “nada impede a deflagração da persecução penal pela chamada 'denúncia anônima', desde que esta seja seguida de diligências realizadas para averiguar os fatos nela noticiados” (HC 86.082, rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 22.08.2008).
A partir daí, vários outros julgados sob relatoria de diferentes Ministros reafirmaram essa orientação. Em um caso específico de sentença proferida pelo então juiz federal Sérgio Moro em julho de 2014, que condenou Lilian de Oliveira Lisboa a 26 anos e 8 meses de prisão, o STF, sob a relatoria do Min. Dias Toffoli (RHC 132115 / PR, j. 06/02/2018 , Segunda Turma), rejeitou o argumento de invalidade da denúncia anônima que deflagrara a investigação, mesmo tendo se esforçado muito o advogado Rodrigo Castor, o enigmático “Doutor Castor”, contra o qual Gilmar Mendes bradou numa sessão da Corte por ser irmão de um procurador da República da Lava Jato e contabilizar suspeitosos êxitos nas delações.
Pelo que se vê dessa linha de orientação jurisprudencial, uma prova, por ter origem ilícita, não impede por si só apuração preliminar, se ela depois se articular a outros elementos colhidos na investigação, sobretudo quando estão em jogo princípios constitucionais que precisam ser protegidos, a fim de que não mais ocorra tragédia similar à de um Moro digno de respeito, o jurista e político italiano de centro-esquerda Aldo Moro, várias vezes primeiro-ministro do seu país, que, sequestrado pelas Brigadas Vermelhas, terminou assassinado depois de 55 dias de cativeiro, em certa medida porque a polícia exagerou no escrúpulo em retardar a invasão da casa onde ele se encontrava, por não dispor de ordem judicial.
Sendo assim, nessa fisionomia da teoria jurídica sobre o tema, tudo mais então que consta da operação sobre os hackers deve ser secundarizado, pois é Sérgio Moro que deve ser investigado por seus tenebrosos desatinos de juiz parcial a serviço de uma corrente político-partidária, diante de tantas atestações da integridade dos diálogos pela Folha de São Paulo, Revista Veja, BuzzFeed Brasil e El País, entre outros. Isso se estende a seu sidekick do MPF, Dallagnol, um procurador sem qualquer prurido ético e preocupado não somente com o fortalecimento do Ministério Público para além das balizas constitucionais, mas também com encher mais e mais as próprias burras de dinheiro à medida que inflava alvos e acusações, habilitando-se com isso para aquelas soporíferas palestras mais condizentes com uma cultura de almanaque e de 1 centímetro de profundidade.
Nada mais acertado agora que a devolução do dinheiro angariado por essa arapuca ímproba armada por ele no exercício do cargo seja buscada em ação popular, que pode ser impetrada em qualquer lugar do País, segundo o Superior Tribunal de Justiça, inclusive com pedido de indenização por dano moral coletivo, já que, na condição de ajudante de ordens de Moro, foi cúmplice em produzir volumoso estrago nas contas da imagem institucional do oneroso aparelho de justiça custeado com dinheiro do contribuinte.
Se já se tinha reserva contra certa ala majoritária do saber jurídico, por fazer “turvas as águas claras para parecerem profundas” e pelo papel de esbirros desempenhado por alguns dos seus nomes mais famosos em favor de estamentos ideológicos historicamente dominantes, agora até a ideia de boa preparação acadêmica está arranhada, pois as gafes de Moro são vergonhosas, a exemplo do anedótico mau uso da norma culta, que paradoxalmente sempre serviu à elite a que ele pertence como seletiva aduana no exercício do preconceito social, inclusive em relação a Lula.
Hoje ele está seguro apenas pelo socorro dado pelo capitão-presidente, que viu nisso a oportunidade de emascular sua espetaculosa grandeza midiática, mas, tal como Hitler que usou os famosos paraquedistas para livrar Mussolini do cativeiro, se sente agora por isso desobrigado de qualquer outra paga. Apesar da conveniente omissão quanto às irregularidades do seu chefe, como a escandalosa nomeação do filho para a embaixada brasileira nos Estados Unidos, e de citações bíblicas para tentar forçar o encaixe no "terrivelmente evangélico", Moro pode então dar adeus à cadeira no STF, de onde poderia continuar sua sombria atuação sem ser incomodado pela espada de uma demissão sumária.
Não são tão preocupantes os ataques que ele vive ensaiando contra Glenn Greenwald, que está blindado pela reputação de premiado jornalista, até porque, pressionado pela imprensa a respeitar a Constituição, o então ultrapoderoso juiz federal teve que voltar atrás na investida contra o blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, sem falar que, no frigir dos ovos, jamais os EUA irão admitir que um nativo seu seja injustamente perseguido por um governo que lhe rende intensa vassalagem. Constrangedor mesmo é saber que o ministério da justiça no Brasil está à deriva com um piloto inábil, sem o estoque moral de um dos seus antecessores no cargo, Márcio Thomaz Bastos, que não hesitou em se opor à expulsão do jornalista americano Larry Rohter num momento de ira do então presidente.
Essa baixa enfibratura de Moro, quanto mais é revelada, só faz aumentar a indignação no relembrar o interrogatório de Lula. Afinal, como admitir que um homem de sua volumosa dimensão histórica pudesse ser interrogado por um pigmeu ético e intelectual? Por tudo que possa estar por trás dessa sinistra arquitetura política e jurídica, convém torcer para que uma das belas canções de Beto Guedes não tenha sido dotada de intuição profética para com o drama do ex-presidente aprisionado num calabouço: “Quem souber dizer a exata explicação/ Me diz como pode acontecer/ Um simples canalha mata um rei/ Em menos de um segundo”.
- Brumado Urgente
- 29 Jul 2019
- 09:59h
O veículo ficou no local até a manhã desta segunda-feira (29) | Foto: Brumado Urgente
Um fato ocorrido na madrugada deste domingo (28) movimentou as redes sociais dos municípios de Rio do Antônio e de Brumado, já que envolveu uma colisão que acabou danificando a frente de uma residência. Segundo mensagens passadas à redação do Brumado Urgente, um Gol verde escuro, com placa de Brumado, acabou se chocando com a frente de uma residência, sendo que o motorista acabou se evadindo e deixando o veículo no local. Devido a isso o proprietário da casa postou inúmeras mensagens solicitando o comparecimento do condutor do veículo para acertar os prejuízos. Informações passadas na manhã desta segunda-feira (29) deram conta que ele entrou em contato e se comprometeu a retirar o carro e acertar os prejuízos deixados. Não se têm informações sobre o motivo do acidente.
- Redação
- 29 Jul 2019
- 09:23h
(Foto: O Globo)
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu há pouco prorrogar a prisão temporária dos quatro presos pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades. Com a decisão, os suspeitos Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto deverão continuar presos por mais cinco dias. Os acusados foram presos na terça-feira (23), por determinação do magistrado, na Operação Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é. Até o momento, somente a defesa do casal Gustavo e Suellen se manifestou publicamente sobre o caso. Segundo o advogado Ariovaldo Moreira, Gustavo nega ter invadido telefones e participado da divulgação das supostas conversas feitas pelo então juiz federal da 13ª Vara Federal, Sergio Moro. Moreira, no entanto, admitiu que Gustavo revelou ter recebido de seu amigo, Walter Delgatti, cópia de uma das mensagens atribuídas a Moro, antes desta se tornar pública, veiculada por veículos de imprensa.
Decisão
Na decisão, o magistrado disse que os acusados devem continuar presos para não atrapalhar as investigações.
“Sem a prorrogação de mais cinco dias das prisões, soltos os investigados poderão agir e combinar e praticar condutas, isoladamente e em conjunto, visando apagar provas em outros endereços, mudar senhas de contas virtuais, fazer contatos com outras pessoas eventualmente envolvidas, retirar valores de contas desconhecidas ou de algum modo prejudicar o inquérito policial”.
Vallisney Oliveira também aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloquear as aplicações suspeitas dos quatro acusados em bitcoins (moedas virtuais).
“A autoridade policial que está na iminência de ter acesso ao conteúdo dos smartphones de Gustavo Henrique e de Suelen Priscila, quando então poderão obter as senhas e as chaves das carteiras bitcoin que o casal possui, de modo que em liberdade poderão acessar e movimentar tais contas de forma a eliminar provas de eventual produto do crime, obstruindo a investigação criminal”, disse.
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- Brumado Urgente
- 29 Jul 2019
- 08:13h
Tenente Passos ao lado do seu filho Wanderson Neymar (Foto: Ascom | PMB)
Nascido em Contendas do Sincorá, José Passos Guimarães veio para Brumado em 1992, onde casou e fixou residência. Vascaíno apaixonado, ele sempre foi um esportista de grande talento, atuando em várias equipes da região, tendo como destaque as suas brilhantes atuações pelo Fluminense, onde ele marcou época e se tornou um dos esportistas mais respeitados. Ele escolheu o Bairro Cidade das Esmeralda, onde residiu de 1995 até 2005, criando um forte vínculo com os moradores, dos quais ele era muito querido e honrado. No mesmo ano de 1992 ele ingressou na Polícia Militar construindo uma história muito significativa, a qual, infelizmente foi interrompida nesse ano de 2019, quando, aos 55 anos de idade, ele acabou falecendo vítima de um agravamento de um problema de saúde. Então, como uma justa homenagem a esse cidadão valoroso e exemplar, a Administração “Educar para Libertar”, vem, com muita honra, nomear a quadra poliesportiva do Bairro Cidade das Esmeraldas de José Passos Guimarães. A Inauguração acontecerá na próxima sexta-feira, dia 02 de agosto, numa cerimônia que contará com a presença de autoridades e da classe desportiva brumadense.
- Brumado Urgente
- 29 Jul 2019
- 08:02h
O veiculo foi encontrado com o interior queimado (Fotos: Whatsapp Brumado Urgente)
O número de veículos furtados em Brumado vem crescendo nos últimos dias, então, diante disso o serviço de inteligência da Polícia Militar, que conta com o CICOM, vem tendo um papel fundamental no combate a este tipo de delito. Denúncias apuradas neste domingo (28) pelo SOINT, apontavam que um veículo Chevrolet Prisma de cor Preta estaria abandonado em uma estrada vicinal na comunidade de Várzea Queimada, zona rural de Brumado. Em posse dessas informações, a equipe deslocou até o local e constatou a veracidade dos fatos. O veículo foi o mesmo furtado na noite do dia 27/07 em Itaquaraí, também zona rural de Brumado. O veículo encontra-se com o interior parcialmente queimado, aparelho de som retirado e com os pneus do lado direito estourado.
- Brumado Urgente
- 29 Jul 2019
- 07:38h
Muitos populares foram atraídos ao local (Foto: Whatsapp 97NEWS)
A Av. Coronel Santos, a qual faz a ligação com a rotatória das BR-030 e BA-262, é uma das artérias que concentram um grande volume de tráfego, especialmente de veículos mais pesados. Local de constante acidentes, muitos deles com vítimas fatais, a avenida registrou mais um acidente na tarde deste domingo (27), o qual poderia ter tido proporções bem maiores. Segundo informações passadas à redação do Brumado Urgente, um motorista que conduzia uma carreta que transportava frios e acabou perdendo o controle da mesma tombando na pista. O motorista, que não teve a sua identidade revelada, só teve ferimentos leves e a pista acabou sendo interditada por várias horas até que a carreta pudesse ser retirada pela empresa responsável.
O motorista só teve ferimentos leves (Foto: Whatsapp 97NEWS)
Raíssa Leal, a Fadinha, de apenas 11 anos, conquista etapa do Mundial de Skate Street
A pequena Rayssa Leal, conhecida como 'Fadinha', proporcionou um momento histórico para o skate brasileiro na noite desse domingo, em Los Angeles. A maranhense de apenas 11 anos conquistou pela primeira vez uma etapa da SLS (Mundial de Skate Street), se tornando a mais jovem atleta a conseguir a façanha. De quebra, a noite ainda foi de dobradinha brasileira na competição. Em segundo lugar ficou a paulista Pâmela Rosa. Outra brasileira de peso na disputa foi Letícia Bufoni, tetracampeã mundial. Ela terminou a final em sexto. A etapa americana conta pontos para o ranking olímpico. Rayssa disputou uma etapa do maior campeonato do mundo de skate na modalidade “street”, apenas pela terceira vez. Na grande final, disputadíssima até a última manobra, a menina acertou todas as suas cinco tentativas de manobras (4.8 / 5.4 / 7.0 / 6.1 / 4.7) e somando as maiores conseguiu terminar na primeira colocação. - Nossa, tô sem palavras de poder na minha terceira Street League estar no pódio com as minhas amigas que eu me inspiro muito. Pra mim, tô sem palavras. Esse troféu foi para o meu irmão - disse Rayssa após a conquista. Membro da seleção brasileira, a skatista é um dos destaques da modalidade no país. E sua fase é espetacular. Esse ano, ela venceu o Far’N High, na França, e ainda foi bronze na Street League Skateboarding (SLS), em Londres. A atleta ficou conhecida como "Fadinha do skate" por andar vestida de fada com apenas 7 anos. A grande meta para 2020 são os Jogos Olímpicos de Tóquio.
- Redação
- 29 Jul 2019
- 06:55h
(Foto: Reprodução Redes Socias)
O corpo de bombeiro de Vitória da Conquista foi acionado para resgatar as adolescentes que foram vítimas afogamento no Rio Pardo, em Cândido Sales. Elas foram identificadas como Renata e Edna. O fato aconteceu no povoado Porto Santa Cruz. Os corpos deverão ser levados para o Departamento de Polícia Técnica de Conquista.
- Eduardo Cucolo | Folhapress
- 29 Jul 2019
- 06:51h
(Foto: Reprodução)
stados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidores incluídos em seus RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social). O cálculo faz parte do estudo especial da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, sobre a situação das previdências estaduais. O valor se refere ao déficit atuarial das unidades da Federação, que registra a diferença entre receitas e despesas projetadas em prazo mais longos.
Nesse caso, obteve-se um resultado negativo total de R$ 5,2 trilhões, valor que representa quase nove anos da receita líquida dos entes.
A IFI usou a estimativa informada pelos governos estaduais para a composição do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2017, com cálculos que consideram hipóteses e períodos distintos.
Os valores "devem ser interpretados como uma referência mínima, passíveis de subestimação", segundo Josué Pellegrini, diretor da instituição responsável pelo estudo.
O cálculo considera a estimativa do total de compromissos assumidos pela previdência de cada estado junto aos segurados, incluindo inativos e servidores em atividade.
A conta equivale ao gasto projetado do primeiro mês de aposentadoria até o falecimento ou, no caso dos pensionistas, da perda de condição de dependente.
O valor já considera também as contribuições a serem feitas por ativos e inativos ao longo de todo o período coberto pela avaliação atuarial.
Em relação ao resultado financeiro das previdências estaduais, que é a diferença entre receitas e despesas no ano, o mesmo estudo mostra que os estados brasileiros gastam, em média, cerca de um quarto da sua receita líquida com despesas previdenciárias.
Esse percentual é mais elevado em alguns entes da Federação. No Distrito Federal e em Minas Gerais, está próximo de 33%; no Rio Grande do Sul, em 42%; e no Rio de Janeiro, em 47%.
Se os estados forem incluídos na reforma, considerando as regras apresentadas na primeira versão do projeto do governo Jair Bolsonaro, a economia poderia chegar a R$ 350,7 bilhões em dez anos, segundo projeção da IFI.
A Câmara votará o segundo turno da reforma em agosto.
Isso representaria uma redução de cerca de 40% no déficit. Ficariam aquém dessa média estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
"Nesses casos, é possível que providências complementares precisassem ser tomadas", segundo Pellegrini.
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) do economista Marcelo Caetano, ex-secretário de Previdência de Michel Temer (MDB), calculou em 49% a alíquota previdenciária que deveria ser cobrada de ativos, inativos e pensionistas para equilibrar o sistema entre 2015 e 2050.
Os motivos dos desequilíbrios nas previdências estaduais foram abordados em outro estudo do Ipea, que aponta os fatores do aumento de 50% no déficit de 2006 a 2015, em dados atualizados pela inflação.
Entre as explicações estão o aumento de 38% no número de inativos e de 33% no valor médio dos benefícios.
Hoje, em quatro estados, já há mais inativos do que ativos: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Entre os rombos mais elevados estão os dois últimos.
Segundo a IFI, são dois entes com despesas elevadas e baixa arrecadação na comparação com os pares.
O Rio de Janeiro é recordista em receitas e despesas, mas a arrecadação é insuficiente para tirar o estado da lista dos piores déficits.
Em São Paulo, segundo a IFI, os indicadores da previdência estadual estão próximos da média do país. Medidas como redução no número de servidores e correção nas contribuições em 2007 e 2008 ajudaram a evitar uma piora mais acelerada nos números.
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