- ASCOM: RHI Magnesita
- 24 Dez 2021
- 12:49h
Empresa também destinou alimentos para Itamaraju, um dos municípios mais impactados pelos temporais que atingem o Sul da Bahia.
Em solidariedade as cidades da Bahia, afetadas pelas fortes chuvas desde o início de dezembro, a RHI Magnesita integrou uma ação conjunta formatada pelo Poder Executivo Estadual e fez a doação de alimentos que serão destinados para o município de Itamaraju, cidade que decretou situação de calamidade e emergência.
Em outra frente de prosperidade e responsabilidade social, a empresa direcionou às comunidades do entorno da Planta de Brumado, mais de 5 toneladas de alimentos.
“Quando o coletivo está bem, todos crescemos juntos. Buscamos a construção de uma sociedade cada vez mais justa e igualitária. A fome dói e mesmo atuando em ações sólidas e sustentáveis para o desenvolvimento social, precisamos olhar para aqueles que sofrem insegurança alimentar, de forma responsável. A situação desses municípios é de apoio emergencial, e honramos o nosso compromisso em atender as principais necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade”, comenta Lucilla Soledade, especialista em Comunicação e Relacionamento com as Comunidades.
A campanha macro do governo baiano está destinando às cidades da região sul da Bahia, além de gêneros alimentícios, outros materiais de primeira necessidade como: vestúário, itens de higiene pessoal e farmárcia, bem como, materiais para construção civil. “Esperamos que a situação seja amenizada e que esses municípios possam se reeguer o quanto antes. Permanecemos atentos às oportunidades de apoio e prontos para contribuir, sempre que necessário. Sabemos da importancia de sermos parte dos esforços para o combate à fome no país, especialmente no momento crítico que estamos passando”, ressalta Lucilla.
- Bahia Notícias
- 24 Dez 2021
- 10:30h
Foto: Gil Ferreira / Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça irá investigar juízes que publicaram liminares idênticas, após o Tribunal Superior Eleitoral devolver o mandato do prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo. As informações são do jornal 'O Globo'.
A devolução do mandato do prefeito foi proferida pelo ministro Barroso, que se baseou na tese de plágio levada ao TSE pelo escritório Marrafon, Robl e Grandinetti.
De acordo com o jornal O Globo, serão investigados magistrados de quatro estados diferentes, entre eles a Bahia, além de Alagoas, Amazonas e Goiás.
A "coincidência" na sentença chamou atenção do CNJ e serão investigados em processo administrativo disciplinar.
- por Marianna Holanda | Folhapress
- 24 Dez 2021
- 09:41h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve editar, pelo terceiro ano seguido, decreto de indulto natalino com perdão a policiais e agentes de segurança pública que cometeram crimes culposos (sem intenção), mesmo fora de serviço, "em face de risco decorrente da sua condição funcional". O indulto atingirá policiais militares, federais, civis, bombeiros e militares que participaram de missões de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
Inicialmente, o texto não previa essas categorias, que fazem parte da base de apoio do presidente. Mas o chefe do Executivo determinou que fossem incluídas.
Nesta quinta-feira (23), o decreto aguarda assinatura de Bolsonaro. Desta forma, ainda poderá sofrer modificações.
Em live semanal, Bolsonaro confirmou que assinará o decreto. "Vamos assinar nos próximos dias, eu não ia tocar no assunto, mas começou já...tudo distorce, né? Se fala o que não se deve, a imprensa escreve qualquer coisa."
"Nós vamos conceder perdão, sim, nós vamos assinar um decreto de indulto parecido com os últimos dois anos. Não vai ser tão abrangente nem tão restritivo, mas semelhante ao dos últimos anos."
A minuta de decreto neste ano também tirou a proibição que havia de perdão aos condenados por crimes de contrabando e de prevaricação (art. 318 e 319, do Código Penal, respectivamente).
Nos indultos natalinos de anos anteriores, eles estavam na lista dos que não poderiam se beneficiar, assim como o crime de corrupção passiva, por exemplo, que foi mantido.
O presidente é investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de prevaricação na compra da vacina Covaxin, após acusações do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão na CPI da Covid.
Na época, Bolsonaro disse entender que o crime não alcançaria e ele. "Primeiro, eu entendo que a prevaricação se aplica a servidor público, não se aplicaria a mim. Mas qualquer denúncia de corrupção eu tomo providência", afirmou o presidente.
O perdão também não alcançará crimes hediondos ou equiparados a eles, como condenações oriundas de tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, assédio sexual, pornografia infantil, entre outros.
O indulto, neste ano, também não prevê o perdão para "crimes praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa", o que não havia no ano anterior.
De uma forma geral, o chamado indulto humanitário será concedido também a pessoas que tenham paraplegia, tetraplegia ou cegueira; Aids, em estágio terminal; ou doenças graves permanente, que exijam cuidados contínuos.
Outra novidade neste ano é que foi incluída a previsão de doença grave permanente por sequela da Covid-19.
O indulto é um benefício concedido pelo presidente da República para extinguir a pena de condenados que já cumpriram parte da pena. No Brasil, tornou-se tradição no Natal.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2021
- 18:01h
Foto: Igor Santos / Secom
Segundo dados coletados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pessoas que possuem o esquema vacinal completo, com duas doses ou dose única correspondem a 16% dos 5.568 municípios brasileiros que registram mais de 80% da população imunizada.
O documento levanta preocupação, porque os locais com baixa cobertura de vacinação representam risco maior e são potenciais portas de entrada para novas variantes. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Segundo informações coletadas até o dia 8 de dezembro, 74,95% da população do país recebeu a primeira dose da vacina contra o coronavírus, 64,78% possuem o esquema vacinal completo e 9,04% receberam a terceira dose do imunizante.
Os percentuais não estão distribuídos de forma equivalente pelo território nacional. Dentre os estados brasileiros, Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Roraima e Sergipe não apresentam nenhum município com mais de 80% da população totalmente imunizada.
- por Renato Machado, Marianna Holanda e Fábio Pupo | Folhapress
- 23 Dez 2021
- 16:47h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Auditores fiscais da Receita Federal intensificaram nesta quarta-feira (22) movimento articulado de entrega de cargos de chefia após o Congresso aprovar o Orçamento de 2022 com previsão de reajuste para policiais federais.
O Sindifisco (sindicato dos auditores) estima que mais de 500 servidores já abriram mão de cargos comissionados em protesto. A Receita tem 7.950 auditores, 6.071 analistas e 2.938 funções comissionadas.
Com a debandada, eles deixam os postos, mas seguem na carreira, uma vez que são concursados.
A entidade recebeu a confirmação de que 324 auditores abriram mão de cargos comissionados. No entanto, de acordo com sindicato, o número é maior pois até a tarde desta quarta ainda não havia sido consolidado todos os arquivos que já chegavam das unidades regionais com os pedidos de exoneração.
Outras carreiras do Executivo federal começaram a se queixar do aumento previsto para policiais. Entre elas estão os funcionários do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do BC (Banco Central), além de peritos médicos e auditores agropecuários.
Nesta terça-feira (21), o Congresso reservou R$ 1,7 bilhão para reajustar salários de policiais. Deputados e senadores atenderam a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretende agradar sua base no ano em que tentará a reeleição.
Com a medida, auditores reagiram à benesse para PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Os auditores demissionários atuam em pelo menos cinco regiões fiscais do país.
Essas áreas englobam São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Paraíba.
O Sindifisco afirmou que a entrega dos cargos em comissão deverá afetar mais diretamente os trabalhos nas aduanas, uma vez que liberações de produtos exigem a assinatura de superiores.
Apenas a 8ª Região, do estado de São Paulo, por exemplo, é responsável por 40% da arrecadação do país, além de concentrar os maiores aeroportos e o Porto de Santos, principal porta de entrada para produtos importados.
"A receita para [com a entrega dos cargos de chefia], ela fica acéfala, entra em espiral de caos administrativo", afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral.
Procurada, a Receita não quis comentar as saídas nas unidades nem o impacto do movimento na atuação do órgão. O Ministério da Economia, por sua vez, disse que não iria se manifestar.
Funcionários da Receita afirmaram que o governo Bolsonaro conseguiu um grande feito, ao unir contra si adversários históricos dentro do órgão —os auditores fiscais e os analistas tributários.
Ambas as carreiras também reivindicam ganhos financeiros. As duas categorias divulgaram uma nota na noite de terça, na qual disseram que havia um acordo de 2016 que previa a instituição de bônus por desempenho e produtividade. No entanto, esse benefício, afirmaram, está congelado desde então.
"Chegamos à votação da lei orçamentária de 2022 humilhados pelo descaso, aviltados ao constatar que até recursos ordinários da Receita Federal, necessários à continuidade das atividades da máquina arrecadadora, são carreados para o reajuste de categorias de outros órgãos, a despeito de haver, dentro do Ministério da Economia, um acordo pregresso a ser honrado", afirmou a nota conjunta do Sindifisco e do Sindireceita (sindicato dos analistas tributários).
Além do montante para os policiais, a peça orçamentária destinou R$ 4,9 bilhões para o chamado fundão, após grande articulação de partidos da oposição e da base de Bolsonaro, como o próprio partido do mandatário, o PL, para inflar as campanhas eleitorais em 2022.
A reserva do dinheiro para os agentes de segurança foi feita ainda após pressão do Palácio do Planalto e contrariando a orientação da equipe econômica.
Agora o imbróglio que se espalha pelo Executivo federal se dá enquanto o ministro Paulo Guedes (Economia) está em férias.
Nesta quarta, a associação dos funcionários do Ipea também divulgou uma nota se queixando da falta de reajuste salarial, mesmo após enviarem ofícios à Economia com pedido de reposição de perda inflacionária. O documento foi publicado após reunião com o presidente do órgão, Carlos Von Doellinger.
"Diante dos encaminhamentos da reunião e sem mesa de negociação para a questão salarial, a postura do governo tem mostrado que será necessário um engajamento mais amplo do conjunto de servidores civis federais para reverter esse quadro", disse a entidade, na nota.
A ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos) chamou de humilhação e "uma das maiores atrocidades" do governo federal contra a carreira a ausência de recomposição salarial em 2022, diante do aumento da inflação. Não há ameaça de paralisação, porém, em nota, faltam em "medidas mais gravosas".
A categoria reclamou ainda do que chama de sucateamento, visto que há uma década não há concurso para a carreira. Lembrou ainda da atuação que tiveram durante a pandemia, mesmo quando nem sequer havia vacina.
"A ANMP e os peritos médicos federais não aceitarão tamanha truculência e estão dispostos a adotar todas as medidas necessárias, inclusive as mais gravosas, para se fazerem respeitados e valorizados", disse a entidade, em nota.
Já nesta terça, a insatisfação com o aumento dos policiais havia alcançado servidores do BC. Fábio Faiad, presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), disse que a medida traria uma assimetria injusta porque os salários iniciais de policial federal seriam maiores que os valores de final de carreira dos servidores do BC.
Ainda que o Ministério da Economia relutasse em conceder o reajuste aos policiais, o governo trabalhava havia meses com essa possibilidade, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo em novembro.
Inicialmente, foi considerado um aumento salarial para todos os servidores, mas o entendimento é que séria inócuo, diante do pouco orçamento disponível.
Privilegiar as carreiras policiais, que fazem parte da base eleitoral, foi escolha de Bolsonaro, mesmo sabendo que isso poderia trazer repercussões negativas em outras categorias, como ocorre agora.
O cálculo político do Planalto é que o presidente precisava fazer gesto às categorias ao entrar no ano eleitoral. As carreiras estavam descontentes com o governo, por acreditarem que os militares foram mais privilegiados. Ainda que fosse um pedido seu, Bolsonaro pediu que Guedes atendesse ao reajuste.
A votação do Orçamento com a previsão de reajuste para policiais só destravou no Congresso, após o ministro Anderson Torres (Justiça) acionar Bolsonaro. De recesso no Guarujá (SP), o presidente ligou para o relator Hugo Leal (PSD-RJ) e pediu que incluísse o aumento para as carreiras de segurança no Orçamento.
A RECEITA EM NÚMEROS
REMUNERAÇÕES
Analista tributário da Receita - R$ 11.684,39
Auditor fiscal da Receita - R$ 21.029 a 30.303
Delegados da PF - R$ 23.693 a 30.937
PRINCIPAIS FUNÇÕES
- Administrar o sistema tributário e aduaneiro
- Repressão ao contrabando e descaminho
- Preparo e julgamento, em primeira instância, dos processos administrativos de determinação e exigência de créditos tributários da União
- Interpretação, aplicação e elaboração de propostas para o aperfeiçoamento da legislação tributária e aduaneira federal
- Subsídio à elaboração do orçamento de receitas e benefícios tributários da União
- Atuação na cooperação internacional e na negociação e implementação de acordos internacionais em matéria tributária e aduaneira
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- Bahia Notícias
- 23 Dez 2021
- 14:04h
Foto: Reprodução / Notícias da Lapa
Um homem foi decapitado dentro de um hospital de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Conforme a Polícia Civil, o paciente estava em uma maca no Hospital Carmela Dutra quando homens armados chegaram à unidade de saúde.
Eles renderam um vigilante e procuraram Gabriel de Oliveira Santos, de 20 anos. Segundo o Notícias da Lapa, o jovem estava internado na unidade de saúde há 13 dias, depois de ser atingido por tiros.
Após fugirem do espaço, a cabeça da vítima não foi localizada. A autoria e a motivação do crime ainda não foram esclarecidas. A Polícia Civil apura o caso.
- por Fernando Duarte / Anderson Ramos
- 23 Dez 2021
- 10:07h
Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Em meio a várias opções de escolhas para a Presidência da República, o prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM/UB) não descarta a possibilidade de votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas próximas eleições.
Questionado se votaria no petista, o gestor desconversou. “Na política a gente nunca fala nunca”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. A declaração do prefeito vem em meio a apuração do BN que revelou que o União Brasil, legenda resultado da fusão entre DEM e PSL, pode abrigar o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin numa eventual vice na chapa encabeçada por Lula.
Embora a concretização dessa aliança seja remota, a hipótese tem sido observada com entusiasmo pelos envolvidos. Neto estaria compelido a não rechaçar o acordo em troca de um pacto de não agressão na corrida eleitoral para o governo da Bahia (saiba mais aqui).
INFLUÊNCIA NACIONAL
Apesar de admitir que a eleição nacional pode influenciar nas alianças regionais, Bruno acredita que o grupo que dá sustentação ao seu governo na Câmara de Vereadores deverá se manter unido em torno da candidatura de ACM Neto (DEM/UB) ao governo da Bahia em 2022.
“Exceto o PT, todos os outros candidatos ou pré-candidatos estão na nossa base. Então aqui os vereadores do Podemos que apoiam Moro, o PDT de Ciro, o PSDB de Doria, o PL de Bolsonaro. Então fatalmente a nossa decisão deve ficar nesse campo [...] teremos capacidade de manter o nosso grupo unido, respeitando a força e os nomes de cada partido, construindo uma chapa forte”, indicou.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2021
- 07:58h
Foto: Reprodução / FDR
Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 87,7% de prefeituras do país usaram o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar o 13° salários de servidores. O levantamento ouviu 4.362 prefeituras, que corresponde a 78,3% das 5.570 do Brasil.
Conforme o estudo, 90% das gestões pesquisadas [3.924] conseguiram pagar o 13°. No entanto, 6,2% (269) afirmaram que pode haver atraso no pagamento do benefício salarial. De acordo com a confederação, o pagamento do 13º salário injeta por volta de R 27,7 bilhões na economia brasileira.
Ainda segundo a pesquisa, em 52,4% das prefeituras o pagamento do 13º foi feito de forma parcelada, e 98% (4.274) afirmaram que o pagamento dos servidores municipais foi realizado em dia.
A CNM também apurou que 88,5% das gestões [3.860] vão fechar as contas sem atraso, enquanto que 8% [348] afirmaram não ser possível fechar as contas no azul em 2021.
No caso do chamado Restos a Pagar (RAP), 1.524 municípios ficarão com pendências para o próximo ano, o que corresponde a 34,9% das prefeituras pesquisadas. Já as que não vão deixar RAP são 2.130 ou 48,8%. Outros 13,8% relataram não saber, pois dependem de receitas extras.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2021
- 18:12h
Foto: Divulgação / Prefeitura de Jucuruçu
Moradores atingidos pelas chuvas na Bahia podem se cadastrar para receber itens considerados essenciais, como colchões, fogões, geladeiras e botijões de gás. Segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), o cadastro está na fase inicial e já tem 385 famílias de quatro bairros de Itamaraju inscritas. O município é o que mais registrou óbitos, quatro dos 16 ocorridos durante as últimas chuvas.
A próxima cidade a receber as equipes da Sudec será Jucuruçu. O trabalho é feito em conjunto com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Segundo as prefeituras, até a manhã desta quarta-feira (22), 66 municípios estão em situação de emergência devido às chuvas intensas. Há 3.336 desabrigados e 11.217 desalojados.
Os últimos óbitos foram de um homem ocorrido em um acidente na BR-468, no trecho que liga Prado a Itamaraju, e de uma mulher que estava hospitalizada em Ilhéus, após uma casa ser soterrada. Além disso, foram registrados 278 feridos, com mais de 300 mil pessoas afetadas.
Ainda segundo a Sudec, a superintendência é amparada pela Lei nº 14.390, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Rui Costa, em 14 de dezembro de 2021. Com isso, o órgão pode emitir documento comprovando que os eletrodomésticos acima citados foram destruídos e levados pelas enchentes.
Além disso, as famílias que querem receber os fogões e geladeiras precisam estar escritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- por Folhapress
- 22 Dez 2021
- 16:05h
Foto: Divulgação
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood divulgou, nesta terça (21), uma lista de filmes pré-indicados ao Oscar de 2022. Entre os títulos, estão o novo "Homem-Aranha", o documentário sobre a cantora Billie Eilish e o curta brasileiro "Seiva Bruta", de Gustavo Milan.
Apesar de muita expectativa, o principal filme nacional cotado para o prêmio, "Deserto Particular", de Aly Muritiba, está de fora da disputa.
"Seiva Bruta", no entanto, segue em disputa à indicação brasileira na próxima edição do principal prêmio de cinema do mundo. O filme concorre na categoria de melhor curta-metragem em live-action, ao lado de "Ala Kachuu - Take and Run", "Censor of Dreams", "The Criminals", "Distances", "The Dress", "Frimas", "Les Grandes Claques", "The Long Goodbye", "On My Mind", "Please Hold", "Stenofonen", "Tala’vision", "When the Sun Sets" e "You’re Dead Helen".
Exibido no Festival de Curtas Kinoforum, o filme de Milan narra a história de Marta, uma jovem venezuelana que está imigrando para o Brasil quando encontra um jovem casal com dificuldades e passa a amamentar a filha deles.
Também seguem na corrida ao Oscar os filmes "A Mão de Deus", de Paolo Sorrentino, "Homem-Aranha: Sem Volta para Casa", de Jon Watts, "Billie Eilish: The World's a Little Blurry", de R. J. Cutler, e "Amor Sublime Amor", de Steven Spielberg.
A seleção dos finalistas será divulgada pela Academia em 8 de fevereiro. Depois, no dia 27 do mês seguinte, acontecerá a cerimônia de entrega do prêmio, em Los Angeles.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2021
- 13:54h
Foto: Divulgação
Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros.
Os descontos desta vez estão dobrados: nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.
“A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
PARCELAMENTO EM CINCO VEZES
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
ISENÇÃO E IMUNIDADE
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
- por Francis Juliano
- 22 Dez 2021
- 12:11h
Distrito de Nova Alegria / Foto: Paulo Souza / G1
As chuvas que já afetaram cerca de 300 mil pessoas e causaram a morte de 14 em diversas cidades do estado poderiam ter os efeitos minimizados. Isso se muitas cidades tivessem um Plano Diretor. O programa nada mais é do que a organização do território da cidade.
Uma espécie de mapa com indicações sobre onde deve ser área residencial e onde não se deve construir casas, área para hospital, local para mercados, zona para indústrias, praças, jardins, espaço para lazer etc. Pela Constituição Federal, o plano diretor é obrigatório para cidades com população acima de 20 mil habitantes.
Com o estatuto da cidade, sancionado em 2001, foram inseridos nessa obrigatoriedade os municípios em áreas de deslizamentos de grande impacto, de inundações bruscas ou de risco a outros fenômenos da natureza. Município mais atingido pelas chuvas no estado até esta terça-feira (21), Itamaraju, no Extremo Sul do estado, tem 64,4 mil moradores.
Ao Bahia Notícias, o prefeito Marcelo Angênica (PSDB) disse que até o final do ano que vem a prefeitura deve atualizar o Plano Diretor. A cada dez anos, cidades onde seja obrigatório o plano diretor devem fazer a atualização deles. O prefeito de Itamaraju declarou ter dificuldade para gerir a ocupação do solo do município.
“Na verdade é muito difícil controlar isso porque a população vai crescendo e vai construindo em morros e locais de risco. Mas a gente controla essa expansão, como tem controlado nas áreas de risco, embargando obra se for necessário”, disse.
Segundo o gestor, uma das iniciativas que colaborou para organizar o espaço, liberando as áreas de risco, veio com a construção de prédios via programa Minha Casa Minha Vida, extinto pelo atual governo e rebatizado com o nome de Casa Verde e Amarela. Em 2021, o governo federal zerou verbas para o programa.
Doutoranda em Sociedade, Economia, Estado e Ambiente pela Universidade de São Paulo (USP), Vinnie Ramos participou das ações de reconstrução de Lajedinho, no Piemonte do Paraguaçu, em 2017, quando um aguaceiro castigou a cidade.
Quatro anos antes, o transbordamento do Rio Saracura causou uma tragédia. Dezessete pessoas morreram e centenas ficaram desabrigadas, em um rastro de destruição de casas e prédios públicos na cidade de menos de e quatro mil habitantes [IBGE 2021].
“Podemos perceber o quanto que o plano diretor é um instrumento de planejamento essencial para os municípios que tenham alguma vulnerabilidade, quanto ao efeito de chuvas e de outras questões que possam surgir”, explica. Ramos acrescenta que o plano diretor não dá conta apenas da sede da cidade, mas também da organização da zona rural.
Imagens impactantes deste período de chuvas na Bahia mostraram o transbordamento do Rio Pardo em Canavieiras e a inundação do povoado de Nova Alegria, em Itamaraju, áreas rurais. A Bahia tem 171 cidades com população igual ou acima de 20 mil habitantes, menos da metade das 417 do estado.
Segundo o professor de direito municipal e gestão urbana, Isaac Newton Carneiro, não há uma cultura de planejamento no país, o que poderia estimular o interesse pelo assunto. Newton aponta dois fatores que empacam o desenvolvimento municipal.
“Tem dois motivos. Primeiro, nós não temos costume de planejar, e isso é independente do tamanho da cidade. Segundo, o plano diretor deve ser pensado para mais que os quatro anos do mandato do prefeito. E outra coisa, a população não se sente dona da cidade. Ela precisa ser empoderada para se interessar pela discussão e pela implantação do plano diretor”, discorre o docente.
Isaac Newton Carneiro lembra que duas cidades do estado chegaram a ser planejadas, mas depois tomou contornos diferentes, caso de Feira de Santana e Camaçari, respectivamente. “Feira de Santana se planejou, mas depois se desorganizou demais. Já Camaçari conseguiu suportar o crescimento da cidade, vide o que ocorreu com a chegada da Ford [no Polo Industrial]”, conta o professor.
Assim como Carneiro, Vinni Ramos considera que a criação do plano diretor deve ser estimulada pelo município e envolver a população.
“É preciso uma dedicação muito grande principalmente da administração pública em fazer com que a população se aproprie desse instrumento como algo que vai contribuir para sua vida em vários aspectos. O plano diretor não mexe apenas em uma dimensão da nossa vida, não apenas na saúde, não penas na mobilidade, não apenas no saneamento e resíduos sólidos, na economia, é um instrumento de planejamento complexo”, diz Vinni Ramos.
Em julho, uma reportagem do Bahia Notícias mostrou a situação das dez mais populosas cidades do estado. Mais da metade delas estavam com o plano diretor e ou a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) desatualizados (ver aqui).
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- por Lula Bonfim
- 22 Dez 2021
- 10:03h
Foto: Divulgação/ PV-BA
O PV anunciou, na tarde desta terça-feira (21), que os diretórios estaduais se reuniram e decidiram pela formação de uma federação com partidos de centro-esquerda: PT, PSB e PCdoB (veja aqui). Entretanto, o presidente da legenda na Bahia, Ivanilson Gomes, negou que a questão esteja fechada e garantiu que, a princípio, segue na base de apoio do grupo liderado por ACM Neto (DEM/UB) no estado.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Ivanilson afirmou que, para que a federação seja confirmada, os partidos envolvidos ainda precisam aparar “arestas” estaduais. Por outro lado, o presidente do PV-BA disse que o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência é uma forte tendência no partido e deve ser confirmada em breve, após uma reunião da executiva nacional.
“Por enquanto, não tem nada decidido. Essa foi uma reunião de avaliação interna do partido, onde os presidentes estaduais passaram um pouco da realidade de cada um dos seus estados. Há uma tendência interna muito forte de apoio a Lula, mas foi apenas uma reunião de avaliação. O apoio a Lula ganhou força nos últimos três meses”, disse Ivanilson ao BN.
“A questão da federação ainda há algumas coisas a serem discutidas, analisadas e avaliadas, porque, em vários estados, esses partidos têm problemas. Em Pernambuco, o PT tem problemas com o PSB. Em outros estados, o PV tem problemas com o PT. Essas arestas, caso haja uma decisão de todos os partidos pela federação, terão que ser resolvidas”, comentou o presidente estadual do PV.
Para Ivanilson, enquanto essas arestas não são resolvidas, o PV deve prosseguir ao lado do DEM na Bahia. ACM Neto, inclusive, já teria liberado os partidos do seu arco de alianças para apoiar o nome que quiser para a presidência da República, incluindo Lula.
“Com relação à Bahia, continuamos no mesmo compasso nosso. Estive há uns 15 a 20 dias com ACM Neto, coloquei a tendência que tínhamos de apoio a Lula, e ele disse que não tinha nenhum problema, que respeitaria a decisão dos partidos aliados a ele. Ele não vê nenhum problema que os partidos escolham esse ou aquele nome para presidente da República”, relatou Ivanilson.
Apesar de dizer que não há confirmação sobre a federação, Ivanilson contou que a ideia nasceu de uma iniciativa dele, como presidente da Fundação Verde Herbert Daniel, ao lado de Aloísio Mercadante (PT), representando a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT.
"Tivemos uma conversa bilateral com Mercadante sobre um possível apoio a Lula. Tivemos também uma reunião com Lula e Gleisi, lá em setembro, se não me engano, e falamos do nosso interesse de discutir uma agenda ambiental para o país. A partir daí, começamos tratativas e partimos para o convencimento interno do partido, já que Bolsonaro tem feito um estrago muito grande nessa área. Agora, são apenas os desdobramentos dessas conversas”, contou o presidente do PV-BA.
“Eu, particularmente, acho que o PV tem que federar com outros partidos. É inevitável, porque a nova legislação eleitoral prejudica muito os partidos pequenos. Mas ainda não temos uma definição de como vamos fazer. É preciso chegar a um consenso em que os partidos se sintam todos contemplados”, finalizou Ivanilson.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2021
- 08:01h
Foto: Divulgação / GBM-BA
Vinte e três pessoas foram resgatadas em ações do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia no Extremo-Sul baiano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (21). O último salvamento ocorreu nesta terça-feira (21), quando um idoso de 71 anos foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e Graer.
Ele estava ilhado no distrito de Água Limpa, em Jucuruçu, e precisava fazer hemodiálise. Uma médica do Samu acompanhou a busca com a tripulação do Graer para estabilizar o paciente antes do embarque. Quando a aeronave pousou no Ponto de Arrecadação, em Itamaraju, ele foi levado para o hospital, por uma Unidade de Resgate dos Bombeiros.
Segundo o GBM-BA, além dos salvamentos, diariamente os militares realizam vistoria e mapeamento, envio de suprimentos, remédios e cestas básicas, atendimento pré-hospitalar e transporte de pessoas enfermas.
- por Folhapress
- 21 Dez 2021
- 18:09h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o texto que prevê o repasse de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta terça (21). O valor do chamado fundão constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem.
O trecho que abordava o fundão havia sido vetado anteriormente pelo presidente que pretendia limitar o repasse de recurso a R$ 2 bilhões. A promulgação do chefe do Executivo é resultado da derrubada do veto de Bolsonaro por deputados e senadores na última sexta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional.
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto.
O valor final do fundo eleitoral ainda será definido na Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021), que está em discussão na Comissão Mista de Orçamento nesta terça e ainda precisa passar por decisão do Congresso. No relatório apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) à CMO ontem, o valor previsto para o fundo é de R$ 5,1 bilhões.
Os senadores que defenderam a derrubada do veto ressaltaram que o dinheiro para as campanhas eleitorais ainda não está carimbado, e pode vir a ser menor do que o valor máximo autorizado.
Além do aumento do fundo eleitoral, o Congresso restaurou outros 11 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (Lei 14.194, de 2021) que haviam sido vetados. Um desses dispositivos é a autorização para reajuste do piso salarial dos agentes de saúde.
Outros trechos da LDO restabelecidos incluem as seguintes medidas:
- despesas para projetos que não incluem plano de engenharia ou licença ambiental poderão ser empenhadas na forma de emendas do relator-geral, até que os respectivos documentos sejam finalizados;
- a execução de emendas parlamentares deverá seguir a ordem de prioridade estabelecida pelos seus autores;
- transferências voluntárias para municípios com menos de 50 mil habitantes não dependerão de adimplência do município;
- o governo federal será obrigado a ter metodologia de acompanhamento das ações previstas no Orçamento Mulher e deverá divulgar a execução orçamentária dessas ações.