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- Redação
- 14 Jun 2019
- 10:13h
(Foto: Gazeta OnLine)
O ex-presidente Lula (PT) fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista concedida à emissora TVT e aos jornalistas Juca Kfouri, blogueiro do UOL, e José Trajano. A conversa ocorreu na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde abril do ano passado. Na ocasião, Lula disse que, como resultado de sua ausência nas duas últimas eleições, “o país pariu essa coisa chamada Bolsonaro”. Ele também questionou o ataque a faca que vitimou o então candidato em Juiz de Fora (MG). Após o episódio, Bolsonaro esteve internado e se submeteu a duas cirurgias.
Medo e regulação da mídia
Parafraseando o escritor moçambicano Mia Couto, Lula disse que a sociedade, com medo, se aproximou do “monstro para pegar proteção” e elegeu o que classificou como “o pior dos coronéis”. Ele mencionou que o pesselista tem filhos no Senado, na Câmara de Deputados e na Câmara Municipal do Rio.
“Ele [Bolsonaro] conseguiu se vender para a sociedade enraivecida como antissistema. E a tendência é não dar certo”, disse, criticando a gestão de Bolsonaro,
Lula também diz que deseja voltar a ser presidente para “rever e refazer coisas que eu não tinha consciência de que era preciso fazer” e defendeu mais concorrência entre os meios de comunicação.
“Esse país não pode ter os meios dominados por nove famílias. É preciso regular. A última regulação é de 1962, quando não se tinha nem telefone celular.”
Mensagens de Moro vazadas
Sobre as publicações de conversas vazadas entre o ex-juiz federal Sergio Moro, agora ministro a Justiça, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Lula disse que trouxeram “a verdade à sociedade brasileira”, mas que não arriscaria dizer as consequências das revelações.
“Estou ficando feliz com o fato de que o país finalmente vai conhecer a verdade”, disse, ressaltando que sempre disse que “Moro é mentiroso” e estava “condenado a condená-lo” porque “a mentira tinha ido muito longe”. Disse ainda que o procurador Deltan deveria ter sido preso ao dizer que não tinha provas, mas tinha convicção. “Ele deveria ter sido preso ali.”
“Pode pegar a turma da força-tarefa, o Moro, enfiar num liquidificador, e quando for tomar o suco, não dá a honestidade do Lula”.
Lula disse que as apurações contra a corrupção devem continuar, e políticos e empresários corruptos têm de ser presos com base em mecanismos e leis que, segundo ele, foram criadas pelo PT. E voltou a dizer que não sujaria a mão por um apartamento que ele poderia comprar, se referindo ao caso do tríplex de Guarujá (SP), que o colocou na prisão em abril do ano passado.
“Já falei que vou casar”
A respeito de sua situação, preso pela Lava Jato, Lula disse não se considerar “ferrado”, mas sim “acabrunhado”, porque gostaria de estar em liberdade. “Ver o meu Corinthians jogar, ver a minha família. Eu já falei pra todo mundo que, quando eu sair daqui, eu vou casar”, disse.
Disse, no entanto, estar consciente de que existem milhões de brasileiros em pior situação que a dele, que está preso. “Vi [pela televisão] pessoas invadindo caminhão de lixo para catar comida para comer. E nós tínhamos acabado com a fome”, disse.
Caso Neymar
O ex-presidente aproveitou o espaço na entrevista para criticar o comportamento de parte da imprensa no caso em que o jogador Neymar é acusado de um estupro em Paris, capital francesa. Para Lula, a TV Globo teve “pressa” e “voracidade” para defender a inocência de Neymar. “Eu não posso dizer que o Neymar tem culpa, e nem que a moça está mentindo”, disse.
“A moça virou vagabunda antes de qualquer possibilidade”, concluiu.
Indicação de ministros
Questionado acerca das indicações que fez durante os anos na Presidência para as cadeiras no Supremo, Lula disse que nunca pediu contrapartidas para as nomeações. Afirmou, ainda, que apesar de discordar dos votos de alguns ministros (“não indiquei eles para votarem pra mim”), eles foram importantes para vários debates que aconteceram no país nos últimos anos.
“Eles têm um bom currículo. (…) Essas pessoas tiveram papel importante na questão da célula tronco, na reserva indígena, na união civil, nas cotas raciais. Então eu posso não concordar politicamente com algumas coisas”, afirmou o ex-presidente, revelando ainda que, quando indicou Carlos Ayres Britto para o STF, ouviu de interlocutores que ele era “muito vaidoso”. “Se ele fosse escrever um livro, me diziam, ia chamar ‘eu me amo'”, disse.
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- Redação
- 13 Jun 2019
- 17:52h
(Foto: Divulgação)
A relatoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quinta-feira (13), seguindo recomendação do Ministério Público de Contas, a exoneração do cantor Silvanno Salles do cargo de secretário municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, conforme divulgado em nota pelo próprio TCM. Segundo denúncia recebida pela corte, o titular da pasta não aparece no município para cumprir as obrigações do cargo. Nomeado desde março de 2017, ele não teria presença mais constante na cidade por ter a agenda “bastante cheia, não com atividades que digam respeito ao município de Teodoro Sampaio, mas com shows artísticos em cidades distantes durante vários dias da semana”. O TCM também julgou, parcialmente, procedente a denúncia formulada pelos vereadores do município, Erivaltinho Dias de Jesus e Valdir Duarte Dias, contra o prefeito José Alves da Cruz, em razão de irregularidades na nomeação do artista. De acordo com a relatoria, o gestor municipal teria admito as faltas de Silvanno Salles, e afirmou, em defesa, “que procedeu os descontos nas folhas de pagamento quando da ausência injustificada no local de trabalho do referido servidor”. Os documentos apresentados na denúncia apresentam faltas do cantor em alguns dias nos meses de outubro de 2017 e fevereiro, abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. “Os elementos dos autos, todavia, atestam que, lamentavelmente, não há a referida dedicação necessária a que esta Relatoria entenda ter a nomeação em tela se pautado pelo interesse público”, afirmou o relator Alex Aleluia, sustentando o argumento de que o secretário ser cantor não influenciara na decisão do tribunal.
(Foto: Reprodução Facebook)
Uma confusão fez a sessão da Câmara de Vereadores de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ser interrompida no final da manhã desta terça-feira (11). O conflito ocorreu durante a fala do vereador Arnaldo Araújo. Informações preliminares apontam que o quiproquó ocorreu após o vereador Sílvio Correia (PV) atacar o procurador da Câmara, identificado como Marcelo Ferraz, com um soco. No mesmo momento, a sesão da Câmara foi suspensa pela presidente da Casa, Lucimeire Nascimento (PTC).
(Foto: Divulgação)
É na cidade que se tem a melhor avaliação dos serviços públicos. O prefeito – mais do que o governador e o presidente – é a autoridade mais próxima do cidadão. Segundo o especialista em direito municipal, Isaac Newton Carneiro, é aí que reside o descompasso entre expectativa e realidade. “Quantas vezes a União chega na rua, na praça, na saúde, chega na educação e na assistência social em um pequeno município do interior? Quantas vezes o ministro vai estar lá para resolver um problema de salário?”, levanta as questões. Ao Bahia Notícias, o professor discorreu sobre o que eram as cidades há 30 anos e como estão agora, esmiuçou o dilema da arrecadação de impostos, debateu as alternativas de investimento e demonstrou preocupação quanto às conseqüências que a aprovação da reforma da previdência, proposta pelo governo federal, podem causar para cidades pequenas. “O cenário que está aí, nesse modelo que está aí, é trágico. Para o Nordeste isso é complicadíssimo”, prognosticou.
- Redação
- 10 Jun 2019
- 15:35h
(Foto: Assessoria Parlamentar)
Sete baianos aparecem na lista dos 100 "cabeças" do Congresso Nacional 2019, que é elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Estão na lista os deputados federais: Afonso Florence (PT), Alice Portugal, Daniel Almeida, ambos do PCdoB, Elmar Nascimento, que é líder do DEM na Câmara, e João Roma (PRB). Também estão presentes os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar, que é líder do PSD no Senado. Os "cabeças" do Congresso Nacional são, na definição do Diap, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, estão a capacidade de conduzir debates, negociações e votações.
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (5).
A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. De acordo com o texto que entrou em vigor nesta quarta, a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. Atualmente, a legislação eleitoral prevê detenção de até seis meses ou pagamento de multa para quem injuriar alguém na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
Veto
Bolsonaro vetou um dispositivo do texto que previa as mesmas penas para quem "divulga ou propala" o ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. O presidente justificou o veto: "decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público".O projeto, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), foi aprovado no Senado em abri deste ano.Na justificativa da proposta, o parlamentar afirmou que "é reiterada a proliferação de atos irresponsáveis aplicados com finalidade eleitoral, com o fim de violar ou manipular a vontade popular e de impedir a ocorrência de diplomação de pessoas legitimamente eleitas".
- Fernando Duarte
- 04 Jun 2019
- 08:04h
(Foto: Reprodução)
Há uma discussão em curso sobre a unificação das eleições no Brasil. A ideia não é nova e volta e meia aparece como bandeira de um grupo de políticos que, mesmo que defenda o tema, não parece afeito a reduzir os próprios mandatos para chegar a um entendimento. O foco é, quase sempre, ampliar a permanência nos cargos por mais dois anos para só aí chegar a uma eleição única. Como diz o antigo ditado: farinha pouca, meu pirão primeiro. A ideia defendida nesta segunda-feira (3), durante a 2ª Marcha de Prefeitos, foi exatamente a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos para 2022, quando o Brasil volta às urnas para próxima a eleição presidencial. Em 2016, quando chegou a haver um ensaio de reforma política, a defesa era a mesma, só que estenderia o mandato dos governadores – e por tabela de deputados estaduais, federais e senadores. Como Michel Temer chegou ao poder de maneira indireta naquele ano, ganharia dois anos de “bônus” para ter um mandato completo no Palácio do Planalto. Por que não deu certo? Mesmo que todas as justificativas para a unificação das eleições sejam válidas, falta vontade política para colocar em prática. Há ainda a questão da falta de maturidade da população para efetivamente discutir e pressionar para que haja apenas um pleito para eleger de vereador a presidente da República. A “festa da democracia” a cada dois anos embriaga e passa a falsa impressão que o povo participa das decisões no país, uma das mentiras muito bem contadas ao longo dos anos. Agora é certo que a principal razão a ser levada em consideração para que haja a eleição única para todos os cargos é o custo do pleito – não apenas a execução da apuração dos sufrágios, mas todo o desgaste e o planejamento dos próprios políticos para participar das eleições. Ao fechar das urnas, nem bem o “corpo do derrotado esfriou”, já se começa a discutir quem são os atores a protagonizar as disputas em dois anos. É um eterno processo de retroalimentação que não apenas mantém vivas as mesmas figuras, como produz os trampolins entre os pleitos. Quantos vereadores se catapultaram para deputados dois anos após a eleição? Quantos prefeitos deixam o posto para tentarem o governo no mesmo espaço de tempo? São inúmeros os exemplos que confirmam que participar de uma eleição para um político passa longe de ser o altruísmo de se dedicar à nação. Não que esperemos gestos de bondades gratuitas deles. Porém precisamos ser realistas de que a política no Brasil é muito mais uma atividade profissional do que fruto da preocupação com o bem-estar daqueles representados. É errado? Talvez. Mas não é um caso para se discutir agora. Uma coisa é inegável: a unificação das eleições caminha para entrar na pauta dos políticos. Resta saber se haverá engajamento popular para que o tema seja discutido de maneira madura e sem beneficiar explicitamente aqueles que já detêm poder. Cá entre nós, muitos deles já nem deveriam estar circulando por aí...
- Redação
- 03 Jun 2019
- 11:27h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Coordenador da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (PCdoB) ressalta que sempre foi a favor de unificar as eleições no Brasil. O tema é o foco da 2ª Marcha dos Prefeitos da Bahia, que acontece na sede da União dos Municípios (UPB), na manhã desta segunda-feira (3). "Acho que isso é o melhor para o país, mesmo que a eleição aconteça em datas diferentes no mesmo ano", afirma o deputado. O ponto de discussão, segundo Almeida, é a forma como essa unificação deverá ser feita, se com uma extensão do mandato dos prefeitos para seis anos até que se iguale ao período das eleições estaduais e federal ou se com um mandato de dois anos. "O Congresso precisa ver qual é o melhor caminho para chegar a essa unificação. A proposta tem muita força, muita aceitação, eu tenho percebido. Mas fico entendendo que esse processo de reeleição, mandatos muito curtos, o país para pra debater eleição, não tem permitido tempo maior para que prefeitos e governadores cuidem da gestão, então é um debate que no Congresso vai ganhando cada vez mais adesão", pontua Almeida. Além dele, outro apoiador declarado da mudança é o senador Otto Alencar (PSD), também presente no evento.
- FolhaPress
- 30 Mai 2019
- 08:48h
(Foto: Divulgação)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar a influência de empresas privadas nas agências que as regulam. O texto segue para sanção presidencial. As informações são da Agência Brasil. O projeto tramitava no Congresso há oito anos. A matéria passou pelo Senado, foi para a Câmara e, ao voltar ao Senado, sofreu alterações. Coube aos senadores garantir a proibição de indicações políticas nas agências. Os indicados para ocupar cargos precisarão ter ficha limpa, não poderão ter cargos eletivos - ser deputado ou senador, por exemplo - nem ser parente de políticos.Além disso, funcionários de empresas privadas não poderão sair dela e assumir um cargo na agência que a regula. Será preciso uma quarentena de, no mínimo, 36 meses. "Esse projeto acaba com as indicações políticas nas agências reguladoras. Critérios mais rígidos para o processo de indicação. E o marco regulatório vai ser entregue à sociedade para que possa ter os seus direitos coletivos e individuais preservados", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Além disso, a nova lei dá às agências autonomia financeira. Por outro lado, cria mecanismos de transparência da gestão desses recursos. "Vamos dar autonomia financeira e administrativa às agências, para que não fiquem mendigando junto aos ministérios", disse a parlamentar, que foi uma das relatoras da matéria no Senado. Ela destacou também o aprimoramento do processo decisório. "Transparência, eficiência e agilidade. Vai ter que ter relatório anual, plano estratégico de quatro anos", acrescentou a senadora. Além disso, todas terão que ter Ouvidoria. As agências reguladoras existem para fiscalizar e regular as atividades de um determinado setor. São exemplo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os senadores também destacaram a importância da lei para melhorar os serviços para a população, tornando o papel das agências mais efetivo. "Estamos cansados de reclamar diariamente da má qualidade dos serviços públicos no Brasil, quer serviços de transporte, quer serviços de energia elétrica, de combustíveis. E essa reclamação se transforma nessa nova lei", disse Antonio Anastasia (PSDB-MG).
(Foto: Reprodução)
O ex-deputado federal Benito Gama (PTB) disse, nesta terça-feira (28), que é "absolutamente ilegal" o bloqueio de R$ 20 milhões do seu patrimônio, que foi determinado pelo juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves. A decisão foi tomada porque o ex-parlamentar teria recebido supostas propinas do Grupo J&F. Em nota, Benito Gama afirmou que os fatos delatados "são inverídicos e lamenta a credibilidade dada ao criminoso confesso que busca, a todo custo, benesses indevidas". "O bloqueio de ativos é absolutamente ilegal, pois confunde a pessoa jurídica Partido Trabalhista Brasileiro, da pessoa física Benito Gama. Em razão da plena confiança na aplicação da Justiça, Benito Gama continua à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários, de modo a demonstrar a total lisura no exercício das funções públicas desempenhadas, notadamente as desenvolvidas junto ao Poder Legislativo", diz, em nota.
- Redação
- 29 Mai 2019
- 15:12h
O movimento vem ganhando cada vez mais musculatura (Foto: Divulgação)
Os prefeitos baianos estão se mostrando cada vez mais eufóricos e, agora, atiçados pela UPB, vão realizar na próxima segunda-feira (3) o segundo ‘Movimento Pró-Município: Marcha em direção a Alba’. A pauta principal é a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores para chegar em 2022 com o povo elegendo do presidente ao vereador num só pleito. Segundo a argumentação dos que defendem essa possibilidade, os municípios não suportam mais eleições de dois em dois anos, tanto que o desgaste nesse sentido é patente. Apesar do tema ser visto como anticonstitucional, já que os eleitores elegem seus representantes por determinado período, o que dificultaria a aprovação, os estão cada vez mais esperançosos e um dos motivos nesse sentido é a PEC do deputado Rogério Peninha (MDB-SC), que nem tramitava e agora resolveu andar. Além disso a CCJ da Câmara está averiguando outras sete propostas similares que estavam engavetadas nos últimos dez anos, e recebeu parecer favorável do relator, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). O tal projeto acaba a reeleição para cargos majoritários e estabelece mandato de cinco anos. É uma luz no fim do túnel, dizem os prefeitos que garantem que irão engrossar o movimento.
- Lucas Arraz / Ailma Teixeira
- 27 Mai 2019
- 11:38h
(Foto: Divulgação)
Atual líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa (AL-BA), Marcelino Galo está na sigla desde sua fundação no estado, na década de 1970. Por essa trajetória, ele afirma que privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) segue na linha contrária a uma posição histórica da legenda. O plano de firmar uma parceria público-privada para gerir a estatal foi confirmado pelo governador Rui Costa há quase dois meses, sob o argumento de que não há recursos para a infraestrutura. Em resposta, Galo realizou uma audiência pública na AL-BA com manifestações e discursos contrários à mudança de gestão. “Nós não estamos contra uma posição tomada pelo governador, estamos mantendo um princípio que faz parte da nossa história”, afirma o deputado em entrevista ao Bahia Notícias. “O saneamento é a expressão mais contendente da desigualdade. (...) Como é que você usa como justificativa depois que o estado não tem como investir e que a empresa privada que está nesse sistema é que vai resolver? Você vai dizer que é a empresa privada que vai resolver um serviço essencial pra vida? Não vai porque ela vai buscar o lucro e não atender ao ser humano”, ressalta o parlamentar.
Apesar dessa divergência, Galo concorda com Rui em outros pontos, como a decisão de adiar as discussões sobre a eleição para prefeitura de Salvador, em 2020. Para ambos, não é hora de “acelerar o processo”. Quanto à eleição presidencial, em 2022, o deputado disse que o governador da Bahia tem legitimidade para disputar o pleito, assim como qualquer militante sindical do partido. O nome de Rui surgiu como uma possibilidade nas últimas semanas e já conquistou apoiadores entre os políticos baianos e entusiastas pelo surgimento de uma nova liderança. Galo, no entanto, se mantém entre os cautelosos e repete que “não é o momento” para discutir esse assunto. Para ele, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é e deve continuar a ser a maior liderança do partido. O deputado estadual acredita que, apesar da onda bolsonarista, “o antipetismo já passou” e classifica como um equívoco a avalição de setores da esquerda de que o PT precisa se reinventar e deixar para trás o discurso de “Lula Livre”. “Ele foi a maior liderança construída pelo povo brasileiro, pela classe trabalhadora. Não tem outra possibilidade de você até comparar porque não existe outra referência parecida com Lula. Você tem grandes lideranças políticas, você tem estadistas na história do Brasil, mas nunca a classe trabalhadora produziu uma liderança que hoje é uma referência mundial”, defende. Ao longo da conversa com o BN, Galo falou também sobre a base aliada na AL-BA, as indicações de Rui e a extensa liberação de agrotóxicos, feita pelo governo federal. Como agrônomo formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), o deputado é extremamente contra a medida.
- Redação
- 22 Mai 2019
- 20:15h
(Foto: Reprodução)
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) voltou a criticar o governo federal de forma inusitada. Após encenar recentemente na Câmara um tiroteio, em protesto contra o decreto que facilita o porte de armas, o parlamentar se ofereceu para ser um interlocutor da Casa com o presidente Jair Bolsonaro, por ser “doido”. “Eu entendo que é chegada a hora de buscar uma interlocução. Essa Casa precisa tirar uma comissão ou um parlamentar para conversar com o presidente da República. E pelo perfil dele, me sinto preparado para ir até ele, se for necessário. Venho da Bahia, sou conhecido como doido. E para conversar com doido, só outro doido”, discursou o deputado, para risos e aplausos dos oposicionistas. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL) comentou a fala do colega no Twitter: “A Câmara quase sempre é um ambiente desgastante, mas de vez em quando a gente dá umas risadas”.Após a repercussão do discurso, Isidório escreveu no Facebook: “A manifestação causou risos no Congresso, mas estava falando sério!”.
- Andréia Sadi | G1
- 21 Mai 2019
- 20:24h
(Foto: Reprodução)
Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta terça-feira (21) uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês. Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país. "Achamos que isso não vai ajudar, pelo contrário. O que aguardamos é sermos chamados pelo governo federal para debatermos a política de segurança pública do país", afirmou ao blog o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), um dos signatários do documento.
Na carta, as autoridades de 13 estados e mais o Distrito Federal afirmam que "as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias". Camilo Santana disse que não há previsão de entrega direta ao presidente Bolsonaro, com quem os governadores do Nordeste estarão reunidos na sexta-feira, na primeira viagem do presidente à região. Além de Santana, assinam a carta Ibaneis Rocha (DF), Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA), entre outros. Nesta segunda-feira (21), o Jornal Nacional revelou que o decreto de Bolsonaro que regulamenta o uso e porte de armas no país libera compra de fuzil por qualquer cidadão. O documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. O Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações. O decreto das armas está em vigor desde o início de maio. Ainda não há um cronograma para regulamentação, mas, desde que foi anunciado, o decreto dividiu opiniões. O Ministério Público Federal, em Brasília, pediu a suspensão do decreto. Atualmente, existem três ações contra o decreto na Justiça Federal e três no Supremo Tribunal Federal (STF).
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- Rodrigo Daniel Silva | BN
- 21 Mai 2019
- 12:37h
(Divulgação)
Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (20), a Juventude do PT Nacional teceu duras críticas ao governador Rui Costa (PT), por defender que ricos paguem mensalidades em universidades públicas. Na nota, o grupo diz que recebeu com "espanto" a declaração do petista baiano. Afirma ainda que Rui Costa "ignora as posições históricas" do PT. Também recomenda que o governador "observe a larga contribuição histórica que o nosso partido construiu desde Paulo Freire, nosso fundador e patrono da Educação brasileira, tão combatido pelos conservadores e fascistas que se apossaram do poder". "Defender o pagamento de mensalidade na universidade pública, para quem quer que seja, é abrir as portas para a supressão do direito básico à educação que deveria ter todo o brasileiro e brasileira. Consideramos que 'educação não é mercadoria' pois o seu valor, enquanto direito, é inestimável e que, por isso, 'quem paga, não deveria'. São estes os gritos que emergem das ruas contra o projeto de Bolsonaro, Guedes e Weintraub e são eles que vão emergir contra todo aquele que não entenda os anseios da Juventude. Rui Costa tem que escolher o seu lado”, diz trecho da nota. Confira a nota na íntegra:
RUI COSTA, NÓS DEFENDEMOS UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E PARA TODOS!
É com espanto que a Juventude do PT e o conjunto da militância petista recebem a notícia de que o Governador Rui Costa, em um almoço com jornalista, declarou que as universidades públicas deveriam cobrar mensalidade "das pessoas que podem". Rui Costa ignora as posições históricas do seu partido e os avanços proporcionados pela política de Cotas nas Universidades da Bahia e do Brasil. O governador parece desconhecer que hoje são pessoas de baixa renda que ocupam majoritariamente os bancos das universidades, numa realidade completamente distinta do que diz o clichê da direita neoliberal com quem faz coro. Exemplo disso, reportagem da revista Exame de 17 de maio, com informações fornecidas pela ANDIFES, revela que nas Universidades Federais, 70,2% dos estudantes são de baixa renda (até 1,5 salário mínimo de renda familiar per capita), e 51,2% são negros.
Defender o pagamento de mensalidade na Universidade Pública, para quem quer que seja, é abrir as portas para a supressão do direito básico à educação que deveria ter todo o brasileiro e brasileira. Consideramos que "educação não é mercadoria" pois o seu valor, enquanto direito, é inestimável e que, por isso, "quem paga, não deveria". São estes os gritos que emergem das ruas contra o projeto de Bolsonaro, Guedes e Weintraub e são eles que vão emergir contra todo aquele que não entenda os anseios da Juventude. Rui Costa têm que escolher o seu lado.
Alertamos ao Governador Rui Costa que antes de qualquer declaração, sendo ele do PT, observe a larga contribuição histórica que o nosso partido construiu desde Paulo Freire, nosso fundador e patrono da Educação brasileira, tão combatido pelos conservadores e fascistas que se apossaram do poder. E o convidamos, como um desafio à ele para que ouça as bases que defendem o projeto petista nas Universidades Bahia e Brasil afora, para vir debater conosco da Juventude do PT e a militância da Educação uma saída para a crise de financiamento estabelecida pelas políticas recessivas de Temer e Bolsonaro.
20 de Maio de 2019
Juventude do PT Nacional
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