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O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (12) em São Paulo que quer mais transparência do PSL e que o partido deve abrir o que chamou de "caixa-preta". Ele também afirmou que existe a possibilidade de deixar a sigla. As declarações ocorrem em meio à crise com o deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares pediram formalmente acesso às contas do PSL para fazer uma auditoria. Em resposta, a cúpula da legenda decidiu solicitar uma análise das contas da campanha do presidente na eleição do ano passado. Bolsonaro negou que a briga com o comando do PSL tenha como motivo o controle do dinheiro do fundo partidário. "Não estou atrás de fundo partidário. Fiz minha campanha com R$ 2 milhões da vaquinha virtual. O partido ganha R$ 8 milhões por mês. É dinheiro público e todo mundo tem que saber o que é feito com esse dinheiro. É uma caixa-preta que tem que ser aberta pelo PSL", disse Bolsonaro. "Nós queremos é transparência. Não quero que apareçam problemas no partido e que, apesar de não fazer parte da executiva, eu venha a ser responsabilizado, como maldosamente têm me responsabilizado pelo que acontece ou aconteceu em qualquer parte do Brasil envolvendo o PSL", acrescentou. Questionado sobre a possibilidade de deixar o partido, o presidente respondeu. "Lógico que existe, não vou negar. Nós queremos ver se há uma maneira de compor, o que é muito difícil, porque a executiva no meu entender tem que abrir, tem que ser democrática". Bolsonaro esteve na Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), após participar de uma missa em Aparecida, no interior paulista. À noite, ele foi assistir ao jogo do Palmeiras no Pacaembu.
- Redação
- 11 Out 2019
- 11:07h
(Foto: Reprodução)
Integrantes da equipe econômica sugeriram incluir na reforma administrativa um dispositivo que proíba servidores públicos de terem filiação político-partidária. A vedação foi alvo de debates, na terça-feira (8), em reunião no Ministério da Economia, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com membros da pasta, Paulo Guedes e Jair Bolsonaro ainda não validaram a ideia e há, entre assessores do próprio governo, dúvidas sobre a legalidade da medida. A viabilidade jurídica da proposta está sob avaliação. Em entrevistas, o secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, tem dito que as novas normas só valerão para novos concursados.
- Redação
- 27 Set 2019
- 14:04h
De capacete no plenário da Câmara, deputado disse que sua proposta é uma questão de isonomia; atualmente, apenas taxistas e pessoas com deficiência têm direito ao benefício (Foto: Reprodução Facebook)
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) protocolou na Câmara um projeto de lei que isenta motoboys do pagamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de motocicletas. O benefício incluiria mototaxistas e entregadores em geral. Atualmente, somente taxistas e pessoas com deficiência têm isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos elétricos ou híbridos. “Nossa proposta estende, por questão de isonomia, o direito à isenção do IPI aos profissionais abrangidos que utilizam a motocicleta como seu ganha-pão e forma de fugir do desemprego que assola nossa nação”, justifica o parlamentar baiano em sua proposição. “Afinal de contas, eu também, para aumentar o pão de minha casa, por longos anos, trabalhei no mototáxi. Sou homem de base”, discursou Isidório, usando um capacete no plenário da Casa. No texto apresentado, o deputado também propõe que a alíquota do IPI seja elevada de R$ 15% para 25%, o que compensaria uma eventual perda de receita.
- Redação
- 26 Set 2019
- 15:44h
(Foto: Reprodução)
O governador Rui Costa (PT) diz esperar que “tudo o que foi feito de errado seja corrigido” ao referir-se a um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode afetar uma das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e gerar uma reviravolta na Lava Jato. Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas. A análise do caso, iniciada na quarta-feira (25), será retomada na tarde desta quinta (26) no plenário da corte. “Espero que esse e todos os julgamentos possam fazer prevalecer a expressão ‘justiça’. É o que todo o ser humano deseja. Espero que seja feita justiça. Nitidamente, houve um processo de politização, de partidarização, e a expressão maior disso é quando um juiz, que muitas pessoas ou algumas têm prova, imediatamente assume um cargo e uma função político-partidária”, declarou Rui Costa, no fim da manhã, após inauguração da nova UTI do Hospital Aristides Maltez, em Salvador. “Isso deixa claro que, infelizmente, houve uma mistura do que deveria ser puramente e simplesmente justiça. Isso não é bom para o país, não é bom para a nação. Espero que o que foi feito de errado seja corrigido”, afirmou o governador.
- Redação
- 25 Set 2019
- 15:13h
(Foto: Divulgação)
A advogada Mônica Goretti Nagime decidiu criar o PTinder, uma plataforma para promover relacionamentos entre pessoas de esquerda. A iniciativa vai começar como uma página no Instagram, mas, em seguida, ela pretende lançar um aplicativo. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a ideia surgiu depois que um amigo de Mônica ficou triste por ter levado um fora. Com isso, a advogada resolveu ajudá-lo e divulgou uma foto dele, acompanhada da descrição “advogado, diretor de escola técnica, bom papo e de esquerda”. “Por incrível que pareça, foi o que mais atraiu as mulheres”, contou ela à publicação. De acordo com a coluna, a página terá um quadro chamado de “Partidão de Esquerda” com pequenas entrevistas com pessoas “solteiras ou em um relacionamento aberto ou confuso”, que estejam abertas a um novo amor.
- Redação
- 24 Set 2019
- 19:28h
(Foto: Reprodução)
Em resposta ao discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), na abertura da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (24), o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou que a diplomacia não pode ser feita de forma ideológica. “Infelizmente, a cada dia que passa, a gente só faz constatar a piora e não a melhora daqueles que estão à frente do governo, a começar pelo próprio presidente da República, que acaba de dar um vexame com a sua fala na ONU”, criticou o petista. Wagner apontou que há um mal-estar no corpo diplomático brasileiro, que se deve à ‘postura obscurantista do governo, estimulador da violência e do conflito’. “Estamos nos isolando. É uma pessoa que não tem nenhum projeto para o Brasil”, acrescentou o senador.
- Redação
- 20 Set 2019
- 13:30h
"Política do presidente é desastrosa", disse | Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente
O senador Jaques Wagner (PT) criticou a política feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Em suas redes sociais, o petista disse que os primeiros frutos da política feita por Bolsonaro são “desastrosos”. “Temos o Brasil vetado de discursar na cúpula do clima da ONU, os fundos de investimento internacionais alertam que o país não tem medidas para proteger a Amazônia e a Áustria é contra o acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul”, enumerou. “Diante desse quadro, só nos resta pedir perdão pelo nosso presidente”, completou.
- Sertão Hoje
- 18 Set 2019
- 16:34h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O Projeto de Lei nº 4601/2019, de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA), que busca diminuir a burocracia e facilita a regularização do transporte alternativo em todo o país, teve seu relator definido: o deputado baiano Paulo Azi (DEM-BA). O Projeto revoga o art. 2º da Lei 13.855 de 08 de julho de 2019, que alterou o art. 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a punição para o transporte alternativo e dificultando a regularização da atividade de vans, ônibus e demais veículos. A flexibilização do transporte alternativo vem sendo discutida desde que foi sancionada. No começo deste mês, a UPB realizou uma reunião com os prefeitos baianos, representantes da categoria e diversos parlamentares para discutir o tema.
- Redação
- 17 Set 2019
- 18:10h
Oposição dispensou formalidade e verificação de quórum para que a matéria fosse aprovada ainda nesta terça-feira (17) | Foto: Luiza Lopes/bahia.ba
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o PL 23.427, de autoria do Executivo, que altera a estrutura remuneratória de servidores de nível médio e técnico do estado. O objetivo do projeto é que nenhum servidor receba menos que um salário mínimo. Os deputados de oposição dispensaram formalidade e verificação de quórum para que a matéria fosse aprovada ainda nesta terça-feira (17). Líder da oposição, Targino Machado (DEM) chegou a dizer que abriria mão de pedir a verificação de quórum para votar o texto “sem maiores delongas”. Na semana passada, o próprio Targino chegou a pedir que o governo aceitasse uma emenda de sua autoria que estendia o reajuste salarial para todos os servidores do estado.
- Redação
- 16 Set 2019
- 15:27h
Senadores favoráveis querem adiantar a votação para que novas regras tenham validade para as eleições de 2020 | Foto: Reprodução
A proposta que reduz a transparência e dificultar a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas eleitorais pode ser votada nesta terça-feira (17), no Senado Federal. Projeto de Lei aprovado pela Câmara, vai mudar a legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras. Parlamentares simpatizante à pauta querem votá-la o mais rápido possível, para possibilitar que as novas regras valham já para as eleições municipais. Entre os pontos de destaque do projeto que dificultariam a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas, por parte da Justiça Eleitoral, estão a prorrogação de prazos para a prestação de contas, a possibilidade de utilização de quaisquer sistemas de contabilidade disponíveis no mercado e mais tempo para a correção de dados.
- Redação
- 15 Set 2019
- 14:58h
Governador reafirmou apoio à candidatura de Haddad e descartou ter minimizado luta pelo Lula Livre | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
O governador Rui Costa (PT) reagiu às críticas que recebeu de internautas e à nota da Executiva Naicona do Partido, divulgada neste sábado (14), rebatendo suas declarações dadas em entrevista à Veja. Em texto publicado em suas redes sociais, Rui afirmou que suas declarações foram manipuladas pelos críticos e reafirmou o apoio pelo Lula Livre. “Nunca abri e nunca abrirei mão de denunciar a conspiração que retirou Dilma e montou esta farsa contra Lula. No entanto, não posso impor isso a ninguém, assim como não podem os governos progressistas”, escreveu o governador. Rui ainda citou o fato do PT, no comunicado, ter dito que não errou descartar apoio a Ciro Gomes (PDT) na eleição de 2018. Segundo o baiano, não faltou apoio a Fernando Haddad na Bahia, na eleição do ano passado, embora ele e Jaques Wagner tivessem expressado que tinham outra opinião sobre a candidatura própria do partido à presidência. “Quanto à posição sobre a candidatura própria em caso da impossibilidade de Lula em 2018, esta foi posição pública expressada por muitas pessoas do PT, entre elas eu e Wagner. Estamos entre aqueles que mais se empenharam na candidatura de Haddad. Ele sabe disso. O resultado das eleições na Bahia não deixa dúvida, ganhamos em 413 das 417 cidades da Bahia”, afirmou Rui. “Tenho uma história de vida e no PT, e exijo respeito aos meus valores de vida. Entre eles, caráter, compromisso com a verdade e total respeito e solidariedade aos companheiros de caminhada. Agora, vou continuar defendendo o que penso de forma franca e sincera. Mais do que nunca é preciso sair da bolha e dialogar com a sociedade brasileira. Lutei e lutarei pela liberdade de expressão. O que valorizo é o trabalho pelo meu estado e pelo meu país”, finalizou o governador na nota.
- Redação
- 11 Set 2019
- 18:44h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal baiano Daniel Almeida criticou, nesta quarta-feira (11), a intenção do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de cobrar uma alíquota inicial de 0,4% para saques e depósitos. Já para pagamento no débito e no crédito a alíquota inicial estudada é de 0,2% para pagadores e recebedores. A proposta vem sendo comparada à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "A solução para gerar economia não é obrigar o trabalhador a pagar mais um imposto. A economia melhora quando se tem empregos e investimentos para pesquisa e educação. Emprego e educação para o povo, isso sim é a solução", disse o comunista baiano."A CPMF tem pouco apoio entre aqueles que conhecem a questão tributária, não sei se esse é o melhor caminho para você resolver os custos com mão de obra", afirmou.
- Redação
- 09 Set 2019
- 07:18h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O senador Jaques Wagner (PT) explicou para Lula o motivo de não ter aceitado a missão de assumir a presidência do PT nacional, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Wagner disse ao ex-presidente, de quem é amigo pessoal, que dificilmente teria autonomia para dirigir a legenda. “Enquanto você estiver vivo, sabe como ninguém que, na prática, o presidente será você. E não quero ter que ficar consultando posto Ipiranga toda hora”, teria dito Wagner, em referência ao bairro onde fica o Instituto Lula, o Ipiranga, em São Paulo.
- Agência Brasil
- 06 Set 2019
- 11:24h
(Foto: Reprodução)
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro). O texto-base do PL 11.021/18 foi aprovado na sessão de ontem (3), por 263 votos a 144. A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/97) e a Lei dos Partidos (9.096/95). O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral apenas nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.Na sessão desta quarta, parlamentares retiraram do texto a possibilidade de redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral aos demais partidos da parcela eventualmente recusada por alguma legenda.
Registro de candidatura
O projeto define ainda parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.
Dessa forma, poderá concorrer um político cuja penalidade de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a regra não se trata de “dar qualquer possibilidade de burlar a lei”.
“O que se está fazendo aqui é estabelecer um prazo para que a Justiça Eleitoral julgue a possibilidade de a pessoa ser ou não candidata, impedindo assim que se faça campanha e, no fim, o candidato seja declarado inelegível. A Justiça tem que dizer logo, imediatamente, se o candidato é ou não elegível. O que estamos fazendo aqui é simplesmente dar segurança jurídica ao pleito e a possibilidade de o eleitor saber se está votando num candidato elegível”, argumentou.
Contrário à medida, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) criticou a aprovação do trecho pelo Câmara dos Deputados.
“É necessário que o culpado cumpra sua pena ou nós estaremos estimulando ainda mais a impunidade neste país. Após ter cumprido a pena, nada mais legítimo do que ele poder voltar às urnas e colocar o seu nome, submeter a sua biografia a um sufrágio para a sociedade então decidir. Mas, antes que essa pena seja cumprida, não é viável — e digo até que é um absurdo — o parlamento aprovar um item como esse”, defendeu.
Propaganda partidária semestral
O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral.
O PL estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses – tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).
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- Redação
- 04 Set 2019
- 20:07h
(Foto: Divulgação)
Possível candidato a prefeito de Salvador, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) se colocou como o “pai” de iniciativa proposta esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra a “ideologia de gênero”. Na terça-feira (3), Bolsonaro anunciou que pediria ao Ministério da Educação (MEC) a elaboração de um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental.O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”, escreveu o chefe do Palácio do Planalto, no Twitter, sem citar o parlamentar. Nesta quarta-feira (4), Isidório destacou que já tramita na Câmara um projeto de sua autoria, relativo ao mesmo tema. Na matéria, apresentada em fevereiro, o deputado-pastor sugere proibir a aplicação de recursos públicos, “bem como o uso das estruturas e instituições da Administração Pública Direta ou Indireta, das Fundações, Autarquias e Empresas Públicas e Privadas prestadoras de serviços do Governo Federal, Estadual, Distrital e Municipal e outros, nas ações de difusão, incentivo e valoração da IDEOLOGIA DE GÊNERO”. “Meninos e meninas já veem (sic) com o carimbo de Deus, basta olhar entre as pernas. Não à toa a CNBB alerta que homossexualismo adoece nossos jovens”, escreveu Isidório, no Facebook