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(Foto: Reprodução)
Cinco parlamentares filiados ao PSL informaram nesta quinta-feira (24) ter protocolado em cartório um pedido de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro do partido. O pedido é direcionado ao presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, e ao conselho de ética do PSL. Filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo é o atual líder do PSL na Câmara dos Deputados e preside o diretório paulista da legenda. O deputado está envolvido na crise que atinge o partido, agravada na semana passada quando o grupo aliado a ele e a Jair Bolsonaro se articulou para destituir o então líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), ligado a Bivar. A decisão sobre a expulsão caberá ao conselho de ética do PSL. Assinaram o pedido de expulsão: senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido no Senado, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), deputado Abou Anni (PSL-SP).
(Foto: Reprodução)
A ministra Rosa Weber votou nesta quinta-feira contra a prisão em segunda instância e a favor do início da execução da pena somente após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados todos os recursos. Com o voto de Rosa, o placar está 3 a 2 a favor da prisão após condenação em segunda instância. Entre os seis ministros que ainda vão votar, a maioria defende que o réu aguarde por mais tempo em liberdade, antes de ir para a cadeia. A tendência é que, ao fim, não deve haver maioria nem para a segunda instância, nem para o trânsito em julgado, e o desempate deve caber ao presidente Dias Toffoli.
(Foto: Reprodução/Google)
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul solicitou nesta quarta-feira (23) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anule a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio em Atibaia. No processo, Lula foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de prisão pela primeira instância da Justiça. O procurador Mauricio Gotardo Gerum pede que a ação volte para a fase de alegações finais (última etapa de manifestações no processo) e cita a decisão do STF que definiu que réus delatados devem fazer as suas alegações finais depois dos réus delatores. Em agosto, a Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine com base nesse argumento. Para Gerum, é necessário anular a sentença de Lula "tanto para salvaguardar a coerência do sistema jurídico quanto para evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais". A decisão cabe ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Antes mesmo da manifestação do MPF, Gebran já havia marcado o julgamento do caso do sítio para o próximo dia 30 de outubro. Na ocasião, será analisado um recurso da defesa de Lula que pede que o processo retorne para a primeira instância, também com base no entendimento do STF sobre as alegações finais de réus delatores e delatados.Caso o TRF-4 anule a sentença, na semana que vem, o processo voltará à primeira instância da Justiça para nova decisão do juiz.
(Foto: Reprodução)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai decidir, na quarta-feira (30), se a sentença de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso de sítio de Atibaia, será anulada. O julgamento foi marcado, nesta quarta (23), pelo relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular duas sentenças da Operação. O STF definiu que réus delatados devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores, garantindo direito à ampla defesa nas ações penais. Com isso, processos em que réus delatores e delatados apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo – como os da Operação Lava Jato – podem vir a ser anulados. Caberá aos ministros definir em que hipóteses isso ocorrerá. Em agosto, a Segunda Turma do STF anulou uma sentença do ex-juiz Sergio Moro, que havia condenado Aldemir Bendine na Lava Jato. Para os ministros, o empresário não foi ouvido na fase correta. Após essa decisão, a defesa de Lula pediu ao Supremo para conceder, ao ex-presidente, liberdade e anular duas condenações e parte de um terceiro processo. Caso o TRF-4 anule a sentença, na semana que vem, o processo voltará à primeira instância da Justiça para nova decisão do juiz.
Foto: Arte/G1
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) determinou, em votação no início da tarde desta terça-feira (22), que cinco deputados presos na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio, sejam soltos. A votação ocorreu após decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 39 votos a 25, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução para libertar:
- André Correa (DEM),
- Chiquinho da Mangueira (PSC)
- Luiz Martins (PDT)
- Marcus Vinicius Neskau (PTB)
- Marcos Abrahão (Avante)
Foto: Marcos Corrêa/PR
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, afirmou nesta terça-feira (22) em entrevista ao G1 que assessores de Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro — filhos do presidente da República –, criaram perfis falsos numa rede social. Joice diz ainda que “dentro do Palácio do Planalto”, “no gabinete do presidente”, há um grupo responsável por produzir materiais. Segundo a parlamentar, há mais de 20 perfis falsos no Instagram criados por assessores e pessoas ligadas aos três filhos políticos do presidente: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC). Essas 20 contas no Instagram, segundo ela, estão vinculadas a 1.500 páginas de Facebook, muitas delas também falsas. Joice também informou haver contas do WhatsApp vinculadas, mas não deu detalhes. Joice não citou os nomes dos assessores. O G1 enviou e-mail ao Palácio do Planalto às 10h53 e mensagens de WhatsApp às assessorias de Flávio e Carlos às 11h10, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A assessoria de Eduardo informou que o parlamentar "não vai se manifestar". Nos últimos dias, Joice criticou publicamente o presidente Jair Bolsonaro e trocou ataques pelas redes sociais com filhos dele. A briga se intensificou após ela ser destituída pelo presidente da função de líder do governo no Congresso. “Os cérebros do processo [de criação de perfis fake no Instagram e páginas na internet em defesa do governo] estão ligados e tem gente do gabinete do Eduardo, do Carlos e do Flávio — além de um grupo que fica produzindo material lá dentro do Palácio mesmo, dentro do Palácio do Planalto”, declarou. A reportagem questionou se esse material é produzido dentro do gabinete do presidente, e Joice confirmou: “no gabinete do presidente”. “São pelo menos 20 Instagrams fakes, criados por assessores ou gente ligada a assessores — eu tenho os nomes mas não vou divulgar agora — e interligados com 1500 páginas [no Facebook], muitas delas fakes e outras que trabalham pra fakes”, explicou. “Quando a página é do funcionário contratado, não precisa ter dinheiro para bancar uma página. Você cria a página, mas o funcionário é bancado. O cérebro não é todo mundo, não. Obviamente, tem muita gente que tá ali achando que tá fazendo um trabalho para ajudar aquelas páginas. Toda página que você vê 'conservador não sei das quantas', 'Bolsonaro radical', 'patriota não sei das quantas', faz tudo parte deste grupo aí”, afirmou.
Foto: Reprodução
O Senado votará nesta terça-feira (22) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto estabelece idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos). Ponto a ponto: saiba o que prevê a reforma da Previdência. Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 56 votos a 19. Antes da votação no plenário, contudo, a proposta será discutida na Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ analisará relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as 11 emendas apresentadas durante as discussões em segundo turno para tentar mudar a proposta. Esta é a última etapa de tramitação da PEC. Se aprovada nesta terça em segundo turno, a proposta seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional. Em julho, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a projetar que até o dia 15 de setembro o Senado teria concluído a análise da PEC. Além disso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o texto estaria aprovado em dois turnos até 20 de setembro.
- Bahia Notícias
- 22 Out 2019
- 08:06h
Foto: Reprodução / Facebook
Após assumir a liderança do PSL na Câmara nesta segunda-feira (21) (leia mais aqui), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) destituiu 12 vice-líderes da legenda na Casa. Uma das retiradas do posto foi a deputada baiana Dayane Pimentel. Pela manhã, o ex-líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO) anunciou a saída do cargo (leia mais aqui). Ele havia sido apoiado pela parlamentar da Bahia numa articulação, composta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que culminou na alçada do seu filho ao cardo de líder da legenda. No último sábado (19), ela entrou em rota de colisão com o filho do chefe de Estado numa discussão no Twitter. Eduardo acusou Dayane de obstruir projetos do governo. Ela, por sua vez, rebateu o colega de partido e disse não ter medo, mas opiniões formadas (leia mais aqui).
Confira a lista de destituídos:
1. Felício Laterça (PSL-RJ);
2. Nicoletti (PSL-RR);
3. Daniel Silveira (PSL-RJ);
4. Heitor Freire (PSL-CE);
5. Julian Lemos (PSL-PB);
6. Júnior Bozzella (PSL-SP);
7. Coronel Tadeu (PSL-SP);
8. Nelson Barbudo (PSL-MT);
9. Charlles Evangelista (PSL-MG);
10. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA);
11. Nereu Crispim (PSL-RS);
12. Joice Hasselmann (PSL-SP).
Foto: Fernanda Calgaro/G1
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, é o novo líder do partido na Câmara. O nome dele apareceu no sistema da Câmara como ocupante do cargo no início da tarde desta segunda-feira (21). Pouco antes da confirmação, o agora ex-líder, Delegado Waldir (PSL-GO), havia divulgado um vídeo no qual reconhecia que a liderança havia passado para Eduardo. A disputa pelo posto de líder do PSL na Câmara começou há duas semanas e é um reflexo da crise interna no partido. Duas alas da sigla vivem um confronto: uma, ligada ao presidente Jair Bolsonaro; a outra, ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE). A ala bolsonarista já havia tentado, na semana passada, emplacar o nome de Eduardo para o lugar de Waldir. Foram enviadas para a direção da Câmara duas listas com assinaturas de deputados do PSL pedindo a troca de líder. No entanto, aliados de Waldir entregaram uma terceira lista que, após análise da Câmara, prevaleceu sobre as demais, por ter mais assinaturas. Nesta segunda, apoiadores de Eduardo entregaram uma nova lista, com 28 assinaturas válidas (mais da metade da bancada), que foi validada pela Câmara. Pelas regras da Casa, a lista mais recente, desde que tenha assinatura da maioria dos deputados de um partido, tem validade para definir o líder da bancada. Questionado por jornalistas sobre a nova função, Eduardo Bolsonaro disse que deseja ver o PSL como um partido aliado ao governo. "O meu desejo é que principalmente o PSL voltasse a ser o partido do governo", afirmou o parlamentar. Ele disse ainda que obteve informações de que o grupo rival apresentaria nova lista, por isso não quis falar como novo líder, apesar da confirmação do nome de deputado pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. “Existem algumas informações chegando, informações um pouco desencontradas. Então, nesse momento, eu não sei se a lista que está valendo é a minha lista, se houve ou não houve qualquer tipo de acordo. Então, eu não posso me posicionar como sendo ou não o líder do partido", disse Eduardo Bolsonaro. Pouco depois das declarações do deputado, houve a confirmação de que o grupo de Bivar apresentou uma nova lista, que ainda não foi validada pela Câmara.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou neste domingo (20) que o Palácio do Planalto pressionou deputados para tentar dar um "golpe" no PSL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado. Joice Hasselmann deu a declaração ao fazer uma transmissão ao vivo em uma rede social. Procurada, a assessoria da Presidência da República informou que não comentará o caso. Na semana passada, Bolsonaro retirou Joice Hasselmann da função de líder do governo no Congresso Nacional. A deputada deixou o posto após ter assinado uma lista de apoio ao deputado Delegado Waldir (PSL-GO) para a liderança do PSL. Um áudio revelou a articulação de Bolsonaro para tentar colocar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no posto. "Algumas pessoas, eu sinto muito, foram pressionadas e não conseguiram aguentar a pressão. Porque quando alguém do palácio liga ou o próprio presidente liga [...], é obvio que muita gente foi pressionada para tentar dar um golpe no partido, o partido que é o maior da Câmara, e que o presidente precisa desse partido", afirmou Joice Hasselmann. "O presidente foi induzido ao erro por um grupo de pessoas que realmente está muito preocupado com o fundo partidário, muito preocupado com essas coisinhas que não são tão nobres. E acabou que o presidente caiu nessa baita enrascada, acabou usando o próprio Palácio do Planalto, a estrutura do palácio, para ligar para um ou outro parlamentar, chamar lá e tentar fazer o Eduardo Bolsonaro líder. Seria o presente de Dia das Crianças do Eduardo Bolsonaro", acrescentou. Para a agora ex-líder do governo, o que aconteceu foi "absolutamente irregular, absolutamente imoral". Joice Hasselmann disse ainda que, se não puder divergir de Bolsonaro, estará em uma "ditadura". "Se eu como deputada não tenho o direito de divergir, seja de quem for, inclusive do presidente, não vivo na democracia, aí é ditadura, não é democracia. Na democracia, podemos divergir. [...] As pessoas não podem ser perseguidas, achacadas ou ameaçadas porque divergem. Não é assim, não é assim", completou.
Foto: Reprodução
O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) informou que pedirá ao PSL para suspender o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) das funções partidárias. Eduardo Bolsonaro é filho do presidente Jair Bolsonaro e está no centro da disputa pela liderança do partido na Câmara. Enquanto a ala bolsonarista tenta assumir o posto, o grupo ligado ao presidente do partido, Luciano Bivar, quer manter o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) na função. "Vou entrar com uma representação no partido pedindo a suspensão das suas funções partidárias e também encaminhar processo no nosso Conselho de Ética. Ele [Eduardo] vem agredindo deputados e o próprio partido de forma injusta e irresponsável. Quanto antes suspender, melhor", disse Bozzela. Além da suspensão, aliados de Luciano Bivar também querem que Eduardo Bolsonaro seja retirado da presidência do partido em São Paulo, e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), da presidência da legenda no Rio de Janeiro. “O problema não é Jair Bolsonaro, o problema são os filhos, que atrapalham ele. Nós estamos há uma semana com o país parado por causa dos caprichos de um dos filhos, que quer ser tudo e não é nada e vive atacando integrantes do partido", declarou Bozzela. Ele se referiu à tentativa de Eduardo de assumir a liderança do PSL e ao fato de o presidente Jair Bolsonaro já ter dito que indicará o filho para a Embaixada do Brasil em Washington (EU).
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A área econômica do governo Bolsonaro, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, já tem praticamente fechado um amplo pacote de medidas para propor ao Congresso Nacional após a conclusão da reforma da Previdência. A intenção é apresentar o plano como uma agenda de "transformação" do Estado. De acordo com interlocutores da equipe econômica, as propostas têm sido debatidas internamente nos últimos meses e só não foram apresentadas ainda para evitar ruídos no Legislativo e afastar problemas na aprovação da reforma da Previdência, considerada prioridade e cuja tramitação deve ser concluída nesta semana. O pacote econômico vai prever ações com o objetivo de melhorar as contas do governo, dos estados e municípios, simplificar procedimentos e estimular o crescimento da economia, visando a geração de empregos. Várias das medidas já foram comentadas por autoridades do Ministério da Economia nos últimos meses.
O plano contempla quatro eixos básicos:
- mudanças no chamado pacto federativo (regras sobre arrecadação, os campos de atuação dos estados e municípios e suas obrigações);
- reforma administrativa (alteração de regras para o serviço público);
- reforma tributária (mudanças nos tributos cobrados da sociedade);
- aceleração do processo de privatizações (vendas de empresas públicas).
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Os deputados federais Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann, ambos do PSL de São Paulo, trocaram ofensas neste sábado (19) nas redes sociais. O filho do presidente Jair Bolsonaro e a ex-líder do governo no Congresso Nacional têm feito acusações desde que Joice assinou uma lista que apoiava outro deputado, o Delegado Waldir (PSL-GO), para a liderança do PSL na Câmara. Neste sábado, ao comentar uma publicação de Joice Hasselmann, Eduardo Bolsonaro publicou a seguinte mensagem: "#DeixeDeSeguirAPepa" A mensagem foi uma provocação à deputada, sugerindo aos seguidores que deixem de segui-la na internet, a comparando à personagem de desenho animado Peppa Pig. A deputada, então, respondeu: "Picareta! Menininho nem-nem: nem embaixador, nem líder, nem respeitado. Um zero à esquerda. A canalhice de vocês está sendo vista em todo Brasil". Logo depois, a deputada fez outra publicação, na qual afirmou: "Robôs, neuróticos e paus-mandados se vão com a campanha do filhote nem-nem @BolsonaroSP contra mim. Tem dinheiro público nisso? O gabinete da maldade está empenhado? Aqueles perfis fakes tbm? Não tenho medo de vc, moleque. Olha aí, a maioria esclarecida sabe o q tá acontecendo".
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro foi questionado neste sábado (19) se permanecerá no PSL e respondeu: "Pergunta para eles". Bolsonaro fez a afirmação no momento em que deixava o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e se dirigia à Base Aérea de Brasília. Bolsonaro embarca neste sábado para o Japão. A crise na relação entre Bolsonaro e o PSL se tornou pública há cerca de dez dias, quando o presidente da República pediu a um apoiador para "esquecer" o partido porque Luciano Bivar, presidente da legenda, está "queimado para caramba". Essa declaração resultou em uma crise que passou a envolver o Palácio do Planalto, o comando do PSL e a bancada do partido no Congresso Nacional. Neste sábado, por exemplo, os deputados Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann, ambos do PSL de São Paulo, trocaram ofensas nas redes sociais. Além disso, também neste sábado, o deputado Luiz Lima (RJ) informou ter sido destituído da vice-liderança do PSL na Câmara. Lima integra a ala de Bolsonaro e assinou uma lista que apoiava Eduardo Bolsonaro para a liderança do PSL no lugar do deputado Delegado Waldir (PSL-G0), que integra o grupo de Bivar.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro embarca na noite deste sábado (19) para uma viagem internacional de quase duas semanas. O roteiro inclui Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. O retorno a Brasília está previsto para o dia 31. Segundo o governo, o giro por Ásia e Oriente Médio tem o objetivo de intensificar relações com países das regiões e de divulgar oportunidades de investimentos no Brasil, como o programa de concessões e privatizações, o PPI. A viagem também busca ampliar as vendas de produtos agropecuários brasileiros, já que países asiáticos e árabes são grandes compradores de soja e carne, por exemplo, e de defesa. Segundo Bolsonaro, há interessados no novo cargueiro KC-390. Durante a semana, Bolsonaro declarou que a expectativa da viagem era a “melhor possível”, com a possibilidade de assinar acordos com os países visitados. “Há interesse da parte deles, não é nossa apenas. O Brasil está aberto para o mundo. Não temos mais o viés ideológico para fazer negócios e a gente espera que seja uma viagem bastante proveitosa”, declarou o presidente.