Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar da lista de espera apenas o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção; os que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção; e os pré-selecionados na primeira opção de curso, reprovados por não formação de turma. A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista deverão comparecer aos estabelecimentos de ensino, nos dias 18 e 19 de julho, e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição. Pelo ProUni, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para a edição do segundo semestre de 2016 foram oferecidas 125.442 bolsas. Do total, 68.350 são parciais (50% da mensalidade) e 57.092, integrais. O sistema recebeu 1.215.768 inscrições de 627.978 participantes. Cada candidato pôde se inscrever em até dois cursos.

Além disso, vamos trabalhar na verificação de cada contrato”. Para o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, “todas as mediações solicitadas terão a maior agilidade possível e vão ser instrumentos para que as partes se sentem e encontrem a melhor solução para o pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas de cada trabalhador terceirizado”. As mediações vão buscar acordo para a liberação direta de recursos retidos de faturas para o pagamento de salários e benefícios em atraso. “Temos nos empenhado em dar total prioridade às mediações para solucionar os atrasos de pagamento de empresas terceirizadas do Estado”, afirmou Balazeiro. Ele acredita que “a Lei Anticalote vem para facilitar bastante o enfrentamento dessa situação, pois prevê instrumentos efetivos de prevenção aos atrasos de salários”, explicou o procurador-chefe.

Parceria – Outro assunto da pauta foi a parceria entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o MPT para a inclusão de projetos de aprendizagem na rede e nos parceiros, como Sistema S. “Vamos firmar convênio com o MPT para implantar programas de aprendizagem profissional, tanto nos programas de Educação Profissional quanto no ensino básico. Essa será uma forma eficiente de estimular o ingresso responsável dos jovens no mercado de trabalho”, declarou Pinheiro. * Com informações da Assessoria de Comunicação do MPT 5ª Região 

Ambiente Educacional Web 

Além das aulas exibidas na TVE, o estudante que estiver estudando para o Enem pode acessar as aulas do Emitec que estão disponíveis no Ambiente Educacional (AEW) do Portal da Educação. Produzido pelo Instituto Anísio Teixeira, por meio do programa de Difusão de Mídias e Tecnologias Educacionais – Rede Anísio Teixeira, o Ambiente Educacional Web abriga mais de 3,7 mil conteúdos educacionais produzidos e catalogados por professores da rede estadual.  As aulas do Emitec no AEW também podem ser acessadas por dispositivos móveis (smartphones e tablets) e estão disponíveis para download. A TVE pode ser assistida pelo canal digital 10.1, para Salvador, região metropolitana e Recôncavo; pelo canal 2, aberto analógico para Salvador e interior; e nos canais fechados NET no canal 2, SIM no canal 2, SKY HD no canal 310-1, GVT HD no canal 2 e na CLARO HD no canal 402-1.

A duração do estágio no mesmo órgão ou entidade não poderá exceder a quatro semestres, salvo quando se tratar de estagiário com deficiência, que poderá permanecer no mesmo órgão ou entidade até o término do curso. Segundo o ministério, o quantitativo de estagiários nos órgãos e entidades corresponderá ao percentual máximo de 20% da força de trabalho, observada a dotação orçamentária. Considera-se força de trabalho o quantitativo de cargos, empregos ou funções públicas nos órgãos ou entidades, que englobam servidores estatutários, ocupantes de cargos públicos, empregados públicos, contratados sob o regime de legislação trabalhista, contratados temporariamente pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cargos vagos. Sobre o percentual de 20% aplicam-se os seguintes percentuais: 50% para estagiários de nível superior, reservando-se 10% para os estagiários com deficiência; 25% para estagiários de nível médio, reservando-se 10% para os estagiários com deficiência; 25% para os estudantes de educação profissional e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de jovens, com idade igual ou superior a 16 anos e adultos, reservando-se 10% para os estagiários com deficiência. O percentual de 10% reservado em cada modalidade de estágio será destinado ao estudante cuja deficiência seja compatível com o estágio a ser realizado. No caso de o órgão ou a entidade contar com unidades regionais em sua estrutura organizacional, os quantitativos previstos serão aplicados a cada uma delas. Os órgãos e entidades poderão autorizar a contratação de estagiários de nível superior e médio profissionalizante acima do limite previsto (de 50% e 25%, respectivamente).

Na Bahia, o projeto também vai envolver o Instituto Anísio Teixeira, que serve com referência de um centro de formação profissional. Segundo Pinheiro, outro parceiro da iniciativa será o Sistema S, que atuará na Educação Profissional com Intermediação Tecnológica. “Iniciamos as tratativas com o Sistema S no mesmo dia em que tomei posse como secretário, numa reunião que tivemos, inclusive, no gabinete do governador Rui Costa. Com isso, vamos ofertar nas escolas cursos com intenso uso de tecnologias educacionais inovadoras, usando simuladores, games e kits cibercientíficos, o que será estimulante para os alunos”, destacou. A Telebras já realiza um projeto-piloto do programa em Brasília, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco (CEMEB), uma das mais antigas da capital federal. Criado em 1960, o CEMEB possui atualmente 2.800 estudantes.No dia 8 de junho, Pinheiro e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Manoel Mendonça, e o senador Roberto Muniz visitaram o CEMEB, em Brasília, junto com o presidente da Telebras, para conhecer o programa já implantado na escola, permitindo aos alunos e professores uma aula mais interativa e dinâmica.