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Foto: Marcelo Brandt/G1
O preço médio da gasolina nas bombas teve leve recuo nesta semana, segundo levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (22). O valor por litro caiu 0,02%, de R$ 4,173 para R$ 4,172. Com mais um recuo – o 18º seguido -, o preço da gasolina segue no menor valor desde 6 de janeiro do ano passado (R$ 4,151). A ANP também apurou uma leve alta no preço do diesel. O valor médio por litro subiu 0,1%, de R$ 3,442 para R$ 3,444. O preço por litro do etanol subiu 0,6% no período, de R$ 2,744 para R$ 2,760.
Com a aprovação da reforma da Previdência Social, cuja proposta foi encaminhada nesta semana pela equipe econômica do governo ao Legislativo, o Brasil deverá ter oito milhões de empregos a mais em quatro anos, entre 2020 e 2023. A estimativa consta em estudo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, divulgado nesta sexta-feira (22). Segundo o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, sem a reforma, o rombo previdenciário, que somou R$ 290,2 bilhões em 2018 e bateu recorde, continuará avançando e gerando déficits nas contas públicas. "Estamos sempre comparando em relação ao cenário sem reforma. Sem reforma, vai estar perdendo empregos. No fundo, você olha a diferença daqui a 5 anos com reforma e sem reforma", explicou o secretário em entrevista ao G1. Sachsida afirma, ainda, que na ausência de mudanças das regras previdenciárias, o estrago seria "muito grande". No ano passado, as contas do governo apresentaram o quinto ano de resultado negativo – com um rombo de R$ 120 bilhões. Com a aprovação da reforma, a previsão do governo é de que as contas públicas voltem ao azul (superávits primários, ou seja, sem contar as despesas com juros) em 2022. Sem a reforma, as contas continuaram deficitárias, com o rombo atingindo 1,1% do PIB em 2022."Como vai ser financiado [o déficit]? Com mais e mais dívida pública. Quanto maior for a dívida pública, as taxas de juros começam a subir também. [A economia] entra em um circulo vicioso. Aumenta a dívida publica, aumentam os juros, o investimento cai, o consumo, o PIB cai, o emprego cai. Temos uma situação muito delicada se não aprovarmos a reforma previdenciária", disse Sachsida. Nas projeções da Secretaria de Política Econômica, o Brasil entraria novamente em recessão no fim do ano que vem sem a aprovação da reforma da Previdência. A recessão, que foi registrada na economia brasileira em 2015 e 2016, se caracteriza por dois trimestres consecutivos de queda do Produto Interno Bruto (PIB). "Se não aprovarmos a reforma da Previdência, rapidamente a dívida pública vai dar um pulo e vamos ter de aumentar os juros também. Esse aumento de juros, o efeito dele sobre o PIB é muito rápido. E já no segundo semestre de 2020, nós vamos voltar a um cenário recessivo. Sem a reforma da previdência, vamos ter problema daqui a um ano já", declarou o secretário. A previsão do Ministério da Economia é de que, sem mudanças nas regras previdenciárias, a taxa básica de juros da economia fixada pelo Banco Central, atualmente em 6,5% ao ano, avançaria para 11,4% ao ano até o fim deste ano – atingindo 13,4% ao ano em 2020, 15,1% em 2021 e chegando a até 18,5% ao ano em 2023. "Na hora em que você não aprova [a reforma], [o juro] sobe rápido", disse Sachsida. O governo também estimou que a aprovação da reforma também teria um impacto sobre a renda do trabalhador brasileiro. A expectativa é de que, na ausência de mudanças, cada brasileiro teria, em 2023, uma perda em sua renda anual de R$ 5,8 mil em relação ao cenário com reforma. De acordo com o secretário, essa é a divisão dos recursos que estariam a mais na economia, divididos pelo número de habitantes. É o impacto no chamado "PIB per capita". "A reforma favorece os mais pobres. É mais dinheiro para as famílias mais pobres", acrescentou.
- Folhapress
- 22 Fev 2019
- 16:13h
O governo publicou na madrugada desta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, as regras para a declaração do Imposto de Renda 2019. A declaração deve ser apresentada de 7 de março a 30 de abril, pela internet, e é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 durante o ano de 2018.O programa gerador da declaração estará disponível na próxima semana no site da Receita Federal. Outra opção é declarar pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda", que estará disponível para Android e iOS. A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente a dedução de 20% do valor dos rendimentos, limitado a R$ 16.754,34. Para quem perder o prazo ou não apresentar a declaração será cobrada uma multa de 1% sobre o total do imposto, sendo o valor mínimo R$ 165,74 e máximo 20% do total. O saldo do imposto será pago em até oito lotes mensais e sucessivos, desde que não seja menor que R$ 50. Os impostos de valor inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única.
- Bocão News
- 22 Fev 2019
- 09:05h
Will Shutter/Divulgação
Proposto pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o Projeto de Lei Complementar 10/19 garante aos empregados e às empregadas domésticas o abono salarial proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano e equivale a, no máximo, um salário mínimo - atualmente R$ 998 - a ser pago anualmente. Essa peça tramita na Câmara Federal e destaca que o benefício é instituído pela Lei 7.998/90. De acordo com Assunção, até agora o abono salarial anual é inacessível aos domésticos porque a lei complementar não incluiu os empregadores domésticos entre aqueles que contribuem para o PIS/Pasep. “Elimina a única barreira que impedia os trabalhadores e as trabalhadoras domésticas a alcançarem a plena igualdade com os demais trabalhadores”, frisa o deputado baiano. Entre os critérios para receber o abono, o trabalhador precisa estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos, ter salário de até dois salários mínimos; e ter trabalhado para empresa durante pelo menos 30 dias. Esse projeto altera a Lei Complementar 150/15, que regulamentou o trabalho doméstico, para incluir o benefício. Ainda conforme o texto, a peça prevê o recolhimento de 1% do valor correspondente ao salário devido ao empregado como contribuição ao PIS/Pasep para financiar o abono. Essa proposta do deputado federal petista tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o texto segue para o plenário da Casa onde será apreciado pelas parlamentares.
- Daniel Brito
- 21 Fev 2019
- 09:08h
Foto: Murillo Gomes
O governo federal anunciou que pretende construir um simulador para que a população possa se informar sobre as regras de transição e o tempo restante para a aposentadoria pela proposta de reforma da Previdência apresentada hoje (20). "Lógico que temos que lembrar que temos uma proposta, vamos fazer em cima do que o governo mandou (inicialmente)", disse o diretor de programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela. De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, a transição por pontos é mais adequada para o trabalhador que começou a contribuir mais cedo. Já a transição por idade funciona melhor para quem passou a contribuir mais tarde. Já quem estiver a dois anos da aposentadoria no momento da promulgação poderá pedir aposentadoria por tempo de contribuição pelas regras atuais (35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres), mediante um pedágio de 50% e incidência do fator previdenciário, que diminui o valor do benefício.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social, entregue nesta quarta-feira (20) pelo governo federal ao Congresso Nacional, começará a tramitar pela Câmara dos Deputados. Se for aprovada, seguirá para o Senado. Pelas regras regimentais, a matéria passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisará se o texto fere algum princípio constitucional. Nessa etapa, não é analisado o mérito do texto. Em seguida, se a CCJ aprovar a constitucionalidade do texto, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Se for aprovada pelo colegiado, a PEC segue para votação no plenário da Câmara, onde precisará do apoio de ao menos 308 dos 513 votos em dois turnos de votação. Chegou a ser aventada a possibilidade de que a PEC apresentada pelo governo Jair Bolsonaro tramitasse em conjunto com a proposta enviada pelo governo do presidente Michel Temer em 2016 e que já está em um estágio mais avançado. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que a nova proposta tramitará de forma independente.
Veja o passo a passo da tramitação:
- CCJ da Câmara: a primeira etapa de tramitação da PEC será a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela terá a tarefa de verificar se a proposta está de acordo com a Constituição e as leis do país. Os deputados terão prazo de cinco sessões para votar um parecer a ser elaborado por um relator.
- Comissão especial: em seguida, será criada uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. Nesta fase, os deputados poderão sugerir mudanças no conteúdo por meio de emendas. A comissão terá prazo de até 40 sessões para votar um parecer a ser apresentado por um relator escolhido.
- Plenário: Se for aprovado na comissão especial, o parecer terá que ser votado em dois turnos no plenário da Câmara. Para ser aprovado, precisará dos votos de pelo menos 308 deputados, que representam 3/5 da composição da Casa, formada por 513 parlamentares.
- Votação: A votação no plenário é nominal, com o registro do voto no sistema eletrônico. Entre os dois turnos, é preciso esperar um intervalo de cinco sessões. Se a PEC não alcançar o número mínimo necessário de votos, será arquivada. Se for aprovada, segue para análise do Senado.
- Senado: uma vez aprovada na Câmara, a PEC segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, vai ao plenário, onde precisará de ao menos 49 votos entre os 81 senadores, também em dois turnos de votação. Se os senadores fizerem alguma alteração no texto inicialmente aprovado pelos deputados, a matéria volta para reanálise da Câmara. Se for aprovada com o mesmo conteúdo, segue para promulgação.
- Promulgação: Diferentemente de um projeto de lei, as PECs não são enviadas para sanção do presidente. Ou seja, se o texto for aprovado, será promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também é o presidente do Congresso Nacional. Após a promulgação, as regras passam a valer.
A proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro quer unificar as alíquotas de contribuição dos trabalhadores privados e servidores públicos que ganham até R$ 5.839,45 – atual teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevê, entretanto, que os servidores públicos que ganham acima do teto do INSS passem a pagar alíquotas de contribuição mais altas. De acordo com o texto entregue à Câmara dos Deputados, os funcionários públicos com faixa salarial acima do teto do INSS teriam descontos previdenciários em seus contracheques entre 12,86% a 16,79%. Por outro lado, a proposta de mudança nas regras previdenciárias propõe uma alíquota mais baixa de contribuição para quem ganha menos. O governo quer reduzir de 8% para 7,5% o desconto previdenciários dos trabalhadores que recebem até R$ 1.751,81. Segundo os técnicos do governo, aproximadamente 20 milhões de segurados teriam condições de obter uma "pequena redução" na alíquota previdenciária caso a PEC venha a ser aprovada pelo Congresso. "Proporcionalmente, o servidor vai entrar com mais, dentro da lógica que falamos de quem ganha mais, paga mais", explicou o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.
Alíquotas atuais
- Para o INSS urbano, alíquota de 8% para faixa salarial de até R$ 1.751,81
- Para o INSS urbano, alíquota de 9% para faixa salarial entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72
- Para o INSS urbano, alíquota de 11% para faixa salarial de R$ 2.919,73 a R$ 5.839,45 (teto)
- Trabalhadores rurais podem se aposentar sem ter feito nenhuma contribuição, mas devem comprovar, ao menos, 15 anos de atividade em agricultura familiar ou pesca artesanal. Declaração de sindicatos são válidas
- Servidores públicos federais têm alíquota de contribuição previdenciária de 11%
- Militares pagam ao longo da carreira e mesmo quando passam para a reserva uma contribuição de 7,5% sobre a remuneração bruta e mais 3,5% para custear saúde e assistência social. No total, há um desconto de 12,5% de contribuição obrigatória nos soldos dos militares
Mudanças propostas
Na nova proposta de reforma da Previdência Social, o governo quer unificar as alíquotas para servidores públicos e privados até o teto do INSS de R$ 5.839,45.
Veja as alíquotas propostas pelo governo Bolsonaro:
- até um salário mínimo (R$ 998), alíquota de 7,5%
- faixa salarial de R$ 998,01 a R$ 2.000, alíquota de 7,5% a 8,25%
- faixa salarial de R$ 2.000,01 a R$ 3.000, alíquota de 8,25% a 9,5%
- faixa salarial de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS), alíquotas variam de 9,5% a 11,68%
Ainda de acordo com a proposta do governo, os servidores públicos que recebem acima do teto do INSS passariam a pagar as seguintes alíquotas:
- faixa salarial de R$ 5.839,46 a R$ 10.000, alíquotas de 11,68% a 12,86%
- faixa salarial de R$ 10.000,01 a R$ 20.000, alíquotas de 12,86% a 14,68%
- faixa salarial de R$ 20.000,01 a R$ 39.000, alíquotas de 14,68% a 16,79%
- faixa salarial acima de R$ 39.000, alíquota de 16,79%
No mesmo dia em que o governo anuncia sua proposta para a reforma da Previdência, trabalhadores que procuraram as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam problemas para serem atendidos. Devido a um problema na rede de transmissão de dados, diversas agências ficaram sem internet durante boa parte da manhã desta quarta-feira (20). Segundo o INSS, a empresa responsável pela manutenção já foi acionada "e trabalha para restabelecer o serviço o mais rápido possível". Os segurados agendados para esta quarta e que forem prejudicados pelo problema terão atendimento reagendado para a data mais próxima. "O INSS pede desculpas por transtornos causados, agradece a compreensão e reitera o compromisso em continuar oferecendo um atendimento à altura das expectativas da população brasileira, com agilidade, segurança e eficiência".
Começa a ser pago na quinta-feira (21) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 6 e 7. A estimativa da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, é que R$ 2,9 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,6 milhões de trabalhadores. Em qualquer situação, mesmo para os que estavam em outros lotes e não sacaram os valores, o recurso ficará à disposição dos trabalhadores até 28 de junho, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017.
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos. O texto foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.De acordo com o que o governo já havia anunciado na semana passada, a proposta prevê uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, a ser aplicada após 12 anos de transição. A idade mínima subirá progressivamente durante esse período – que é mais curto do que os 21 anos propostos pelo governo Temer em 2017. A reforma da Previdência abrange os trabalhadores do setor privado, que estão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os servidores públicos. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que um texto com a proposta de reforma da previdência dos militares será entregue em até 30 dias. A ideia do governo, ao reformar a Previdência, é aumentar as receitas, mas também cortar despesas - via limitação de benefícios. A equipe econômica também informou que buscará implementar um regime de capitalização – pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual. Entretanto, detalhes sobre essa proposta serão apresentados somente no futuro.Com as medidas propostas, o governo quer economizar R$ 1,16 trilhão em dez anos, valor que representa cerca de 1/3 do déficit somente do INSS (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) previsto para o período, que deve somar R$ 3,1 trilhões no mesmo período. Ainda falta incluir nesse cálculo o rombo dos servidores públicos e militares, não detalhado pelo governo.
Foto: Divulgação
No final do mês passado, algum morador da cidade baiana de Canudos, a 372 km de Salvador, ligou para a polícia local e, de forma anônima, fez a seguinte denúncia: cerca de 200 jumentos que seriam abatidos e depois exportados para a China tinham morrido de fome em uma fazenda do município. E outros 800 animais caminhavam para o mesmo fim. Para a Polícia Civil da Bahia, porém, uma notícia como essa não era inédita. Meses antes, em Itapetinga, a 562 km da capital, centenas de jumentos também morreram sem ter o que comer ou beber. Os dois casos chamaram a atenção das autoridades pela grande quantidade de animais mortos e geraram a preocupação de que, no ritmo em que os jumentos estão morrendo - seja por abate, seja em situações como as de Canudos e Itapetinga –, a espécie pode correr risco de extinção no Brasil em alguns anos. Desde 2016, vem crescendo no Brasil o abate de jumentos. A pele dos animais é enviada à China e, lá, usada para a produção do ejiao, uma substância feita com gelatina do couro da espécie. Na tradicional medicina chinesa, o ejiao é recomendado para diversos problemas de saúde, como menstruação irregular, anemia, insônia e até impotência sexual.
O abandono dos jumentos
Segundo dados de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90% dos quase 900 mil jumentos do Brasil estavam em Estados do Nordeste. Historicamente, os asininos são usados para transporte e trabalhos no campo. Em meados da década passada, no entanto, o crescimento econômico da região fez com que eles fossem trocados por veículos motorizados, como motocicletas. O resultado é que a grande maioria foi abandonada pelos donos. Hoje, milhares de jumentos vagam por estradas e rodovias do Nordeste em busca de comida. O abandono fez aumentarem os acidentes de trânsito em diversos Estados. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Ceará, por exemplo, criou um órgão especial para recolher os animais que andavam pelas rodovias. Só no ano passado, foram recolhidos 4,5 mil jumentos nas estradas cearenses – eles são levados para uma fazenda, onde são tratados e colocados para adoção. Em 2016, o governo da Bahia tomou uma decisão radical e controvertida: para conter os acidentes de trânsito, o Estado recolheu 300 animais nas ruas e os abateu. No início da década, chegou-se a cogitar que a carne do jumento fosse usada para a alimentação, como ocorre em alguns países. Segundo especialistas, o projeto não decolou por uma questão cultural: o jumento é considerado um símbolo do Nordeste e a população se recusa a comer sua carne. Recentemente, um acordo comercial com a China impulsionou as exportações dos animais. Segundo o Ministério da Agricultura, em 2016, o Brasil exportou 24.918 toneladas de cavalos, asininos e muares - o material vai principalmente para países como China e Vietnã. No ano passado, foram 226.432 toneladas, alta de 808% em apenas dois anos. Pela lei, os frigoríficos precisam de autorização do Ministério da Agricultura para abater jumentos. Segundo a pasta, apenas seis têm essa permissão no país - três deles na Bahia, um em Minas Gerais, um no Rio Grande do Sul e um no Paraná.
- Gazeta
- 18 Fev 2019
- 10:06h
Foto: Reprodução/TV Fronteira
Com valores variando entre R$ 84 a R$ 998, trabalhadores nascidos em março e abril começam a receber, a partir de terça-feira (19), o abono salarial 2018/2019. A quantia é determinada pelo tempo de trabalho com carteira assinada em 2017. Para os outros beneficiários, os pagamentos iniciam na quinta-feira (21). Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,7 bilhões, recursos a serem pagos para 3,7 milhões de trabalhadores. Os recursos liberados ficam disponíveis para os beneficiários até 28 de junho de 2019. Durante todo o calendário de pagamentos, a Caixa vai pagar R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Para ter direito, é necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado pelo menos 30 dias, com carteira assinada, em 2017. Durante todo o calendário de pagamentos, a Caixa vai pagar R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Para ter direito, é necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado pelo menos 30 dias, com carteira assinada, em 2017.
Foto: Reprodução TV Globo
Clientes com duas ou mais faturas de energia vencidas na Bahia podem parcelar a dívida junto à Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba) em até 12 vezes no cartão de crédito. A concessionária informou que, entre os meses de dezembro de 2018 e janeiro deste ano, identificou um aumento superior a 30% na procura pela modalidade de quitação. O pagamento pode ser efetuado por meio do site da empresa (www.coelba.com.br). Na nova modalidade de quitação, são aceitos os cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Hipercard. Os clientes podem recorrer ao parcelamento desde que a prestação mínima seja de R$ 5, incluindo a taxa da operadora do cartão. A transação foi possível a partir de uma parceria da Coelba com uma empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito. A Coelba informou que os clientes que se dirigirem a uma das Lojas de Atendimento da Coelba para efetuar o parcelamento receberão orientações dos atendentes e vão poder utilizar a ferramenta online na própria loja.
Saiba como fazer para parcelar contas
Para realizar a negociação basta seguir o seguinte passo a passo:
- Acessar o site da Coelba (www.coelba.com.br), selecionando a opção pagar parcelado.
- O cliente será então redirecionado para a página da Flexpag, onde digitará o código de barras das faturas vencidas.
- O cliente pode optar pelo parcelamento em até 12 vezes (valor mínimo de R$ 5,00 por parcela)
Em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato com a companhia pelos demais canais de relacionamento da Coelba.
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14) que a proposta do governo de reforma da Previdência Social vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.Segundo ele, a proposta será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20). Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado.
Atualmente, é possível se aposentar
- sem idade mínima, a partir dos 35 anos de contribuição (homem) ou dos 30 (mulher).
- a partir de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.
- pela regra da fórmula 86/96, que soma a idade e o tempo de contribuição: no caso das mulheres essa soma deve resultar 86 e, no dos homens, 96.
- em caso de aposentadoria rural, a idade mínima é de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens), e com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.
- servidores públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) podem se aposentar desde que tenham tempo mínimo de 10 anos de exercício no serviço público e 5 anos em cargo efetivo no qual se aposentará. Além disso, tem de ter 60 anos de idade e 35 de contribuição (homem) ou 55 anos de idade e 30 de contribuição (mulher), com proventos integrais; ou 65 anos de idade (homem) ou 60 anos de idade (mulher), com proventos proporcionais.
Segundo Rogério Marinho, Bolsonaro tomou "a decisão final” sobre a proposta em reunião na tarde desta quinta, no Palácio da Alvorada, com os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo). “Hoje o presidente diante das informações que recebeu tomou a decisão final. O texto está pronto”, disse o secretário. Segundo Marinho, Bolsonaro pediu que, em princípio, fossem divulgadas apenas "algumas" informações. O inteiro teor do texto será conhecido no dia 20, informou o secretário. "O presidente defendia 65 [anos para homens] e 60 anos [para mulheres] e uma transição mais longa. Nós conversamos com ele, e o presidente tem sensibilidade. Entendeu também as condições da economia. E fez a distinção do gênero. Ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho do que o homem e nós conseguimos encurtar um pouco essa questão da transição", afirmou Marinho. Marinho afirmou esperar que a proposta seja "brevemente" aprovada pelo Congresso Nacional. "O Brasil precisa e tem pressa de voltar a crescer", declarou. No último dia 5, o ministro ministro Paulo Guedes afirmou que a intenção com a reforma da Previdência é obter uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos. Mas Marinho não informou se, de fato, a cifra estimada no projeto será mesmo essa.
Foto: Celso Tavares/G1
As vendas do comércio varejista brasileiro registraram alta de 2,3% no ano passado, informou nesta quarta-feira (13) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior alta do indicador em cinco anos."Desde 2013, quando acumulou alta de 4,3%, o comércio não tinha desempenho tão elevado", afirmou Isabella Nunes, gerente da pesquisa. "Apesar do resultado expressivo, as duas altas seguidas [2,1% em 2017 e 2,3% em 2018] não foram suficientes para compensar as perdas de 2015 e 2016. O setor ainda está 7% abaixo do patamar em que operava em 2014", destacou. Ou seja, o crescimento acumulado de 4,4% nos últimos dois anos não recuperou a queda de 10,3% em 2015 e 2016.Apesar do crescimento no acumulado no ano, as vendas perderam fôlego no segundo semestre, de acordo com Isabella, por causa da alta do dólar, incertezas diante do período eleitoral e recuperação da greve dos caminhoneiros.
