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- Redação
- 15 Abr 2021
- 15:43h
(Foto: Reprodução)
Os clientes da Coelba que possuem contas de energia elétrica com mais de 180 dias de atraso têm até sexta-feira (16) para participar da Campanha Saldão 30%. O desconto pode ser aproveitado por clientes de todas as classes, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público ou qualquer outro que possua faturas com mais de 6 meses de atraso no pagamento.
• Clique aqui para participar do Saldão 30% basta entrar no portal de negociações da Coelba;
A Campanha Saldão 30% é uma iniciativa da Coelba com a finalidade de contribuir com seus clientes durante a pandemia. Nos últimos 12 meses, a concessionária ampliou as formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via PicPay, Pix, RecargaPay e débito em conta, além dos agentes bancários tradicionais. A fatura pode ser entregue via e-mail, para evitar contato com o papel e contribuir com o isolamento social e meio ambiente. O atendimento ao público foi ampliado e passou a ser feito também pelo WhatsApp (71) 3370-6350, Facebook e pelo site www.coelba.com.br.
- Douglas Gavras | Folhapress
- 13 Abr 2021
- 14:10h
(Foto: Freepeek)
Em meio ao aumento do número de mortes e de hospitalizações no Brasil por conta da Covid-19, os bancos já traçam um cenário mais pessimista para o desempenho do país e das contas públicas neste ano, com um risco maior de rompimento do teto de gastos.
O Itaú Unibanco, por exemplo, considera uma piora no déficit primário (sem contar o pagamento com os juros da dívida). Os economistas incluíram em suas contas um volume maior de despesas emergenciais além do teto de gastos. A avaliação é que, pela dinâmica atual da pandemia, pode haver mais uma flexibilização da regra que limita os gastos públicos.
"Tal cenário impactaria a já frágil sustentabilidade fiscal brasileira, aumentando o prêmio de risco doméstico, com efeitos negativos sobre juros, câmbio e atividade econômica em 2021 e, predominantemente, em 2022", resume a equipe da instituição, que revisou as estimativas de déficit primário de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2,8%, ou de R$ 207 bilhões para R$ 235 bilhões.
A revisão ocorre pois a perspectiva do banco é que os gastos emergenciais que não estão sujeitos ao teto devem crescer, alcançando R$ 100 bilhões (ou 1,2% do PIB). Além dos gastos com o sistema de saúde, o aumento viria de programas de proteção ao emprego formal, como o Benefício Emergencial (BEm) e o Pronampe, de crédito para empresas.
"A dinâmica da pandemia ao longo dos últimos meses gerou uma pressão maior para que se repetissem os programas de crédito subsidiado. O risco é de uma flexibilização do teto", avalia Júlia Gottlieb, economista do Itaú Unibanco. Ela ressalta que a instituição já vinha enfatizando que existe um temor não desprezível de maior flexibilização do teto de gastos à frente. "Vemos, no entanto, que o ritmo de vacinação tem aumentado, o que deve causar um alívio."
Ainda assim, o Itaú Unibanco pondera que o impacto econômico da segunda onda tem sido mais moderado do que o observado no segundo trimestre do ano passado. Por isso, o banco manteve a projeção de crescimento do PIB brasileiro em 3,8% para 2021. A deterioração das condições financeiras do país, no entanto, devem afetar o crescimento no ano seguinte.
A economista ressalta que o consumo de serviços ainda é o mais afetado pelo isolamento social e que deve sofrer as consequências das medidas necessárias de distanciamento social nas próximas semanas. "Mas outros setores, como o consumo de energia elétrica pela indústria, mostram uma reação. A economia parece estar aprendendo a conviver com as restrições."
Em um cenário extremo, o BTG Pactual, por sua vez, alerta que, caso o gasto público aumente e ocorra uma forte alta do risco-país, a cotação do dólar poderia terminar o ano em R$ 6,40. "O principal risco negativo para o cenário de câmbio é uma sinalização de deterioração adicional das contas públicas", afirmou o banco. No cenário-base previsto pelo BTG, a moeda norte-americana deve fechar o ano a R$ 5,40 (R$ 0,20 acima do que estava previsto antes).
O banco também revisou a expectativa para a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de 4,7% para 5%. "A revisão se deve a surpresas de altas no cenário de curto prazo: em especial, bens industriais. O cenário de combustíveis também surpreendeu, mas parte da pressão tende a ser revertida."
Já o JP Morgan alerta que, caso as medidas de isolamento fiquem mais frouxas nos próximos três meses, mesmo com o progresso da vacinação, poderá haver uma nova onda de Covid-19 no Brasil, com um número de casos próximo aos níveis da primeira onda da pandemia, no segundo trimestre do ano passado.
Na visão da gestora de investimentos Rio Bravo, há um reconhecimento do risco de uma aceleração da inflação, cujo impulso inicial viria dos preços das commodities —os produtos básicos dos quais o Brasil depende em suas exportações— e da desvalorização cambial. "A reverberação desses choques [de preços] inspira cuidados e a Autoridade Monetária elevou os juros básicos para 2,75% ao ano, indicando aumentos similares para o futuro."
"A impressão é que a queda de braço habitual entre Legislativo e Executivo em torno da Lei de Orçamento, desta vez, está se repetindo várias oitavas além do normal, podendo inclusive produzir crises desnecessárias. Já bastava a Covid-19", completa a Rio Bravo.
- FolhaPress
- 11 Abr 2021
- 08:37h
(Foto: Reprodução)
O Ministério de Minas e Energia informou na sexta-feira (9) que a mistura de biodiesel no diesel será reduzida provisoriamente de 13% para 10%, após o leilão 79 para compra do biocombustível ter sido interrompido pelo governo diante da disparada do preço do produto.
A Fecombustíveis (Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes) diz que, mantidas as condições de preço do último leilão de biodiesel iniciado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o biocombustível passaria a contribuir com R$ 0,67 por litro para o preço de bomba do diesel.
Isso porque as ofertas de venda no leilão chegaram a R$ 7,50 por litro, quase R$ 3 a mais do que o valor médio do último leilão, em fevereiro -- valor que já representava alta de 56% em relação ao mesmo período de 2020.
A informação foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Segundo nota conjunta da pasta com o Ministério da Agricultura, apesar da expectativa de a safra brasileira de soja, principal matéria-prima do biodiesel, crescer para um recorde de aproximadamente 136 milhões neste ano, o mercado mundial continua "com forte demanda", o que levou a uma reavaliação momentânea do percentual da mistura.
"Nesse contexto, e contando com a compreensão e contribuição do setor produtivo, fez-se necessário uma correção de rumo momentânea com relação ao percentual de mistura do biodiesel ao diesel comercializado no país", disse o comunicado, notando que a decisão vale para o leilão 79.
A ANP disse que está fazendo os preparativos para retomar o leilão 79 "o mais rapidamente possível".
Os ministérios, por sua vez, acrescentaram que o governo apoia o programa de biodiesel e espera "o quanto antes" a retomada da utilização da mistura nos patamares estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) --a mistura de 13% passou a valer em março, com uma alta de um ponto percentual ante o patamar prévio.
"O governo trabalha pelo fortalecimento e consolidação do mercado brasileiro dos biocombustíveis, porém em um ambiente que permita a competitividade, buscando a garantia do abastecimento nacional e preservando o interesse do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta do produto", disse Minas e Energia.
Essa não é a primeira vez que o governo reduz temporariamente a mistura. A diferença é que o Brasil, maior produtor e exportador de soja, está em fase de colheita, com grandes estoques. Em agosto, quando a ANP cancelou um certame, o país estava na entressafra.
Naquela oportunidade, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou a redução da mistura, citando problemas na oferta de matéria-prima.
O biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos.
Em nota na semana passada, a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) observou que, apesar da safra recorde da oleaginosa, os preços do produto no mercado interno registram alta de mais de 90% na comparação anual, na esteira de cotações mais altas no exterior e pelo dólar forte frente ao real.
Na véspera, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) afirmou que a interrupção precoce do 79º leilão de biodiesel impediu que os preços do biocombustível caíssem com o desenvolvimento do certame.
Na sexta a Petrobras anunciou corte de 2,2% no preço do diesel em suas refinarias, ou R$ 0,08% por litro.
O corte acompanha a variação das cotações internacionais e a queda do dólar.
Além do biocombustível, outro fator de pressão sobre o diesel é o fim, em maio, do período de isenção de impostos federais.
Uma terceira fonte de pressão vem da carga tributária: pela segunda vez após a isenção de impostos federais, estados elevaram no início do mês o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o combustível.
- Redação
- 09 Abr 2021
- 10:42h
(Imagem: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, na tarde de quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada. O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás. Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.
Empresa instalou Centro de Distribuição em Lauro de Freitas no ano passado | Foto: Divulgação/Mercado Livre
O Mercado Livre anunciou a abertura de processo seletivo para o preenchimento de 7.200 vagas de emprego em todo o Brasil. As vagas também incluem a Bahia, onde a empresa abriu um Centro de Distribuição (CD) no ano passado em Lauro de Freitas. O interessados podem se cadastrar acessando este link. A companhia tem o plano de expensão em toda a América Latina e quer contratar 16 mil funcionários e investir R$ 10 bilhões na região. As vagas disponíveis para o Brasil são para os cargos de Analista/Consultor, Auxiliar/Operador e Logística/Distribuição. O CD instalado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é o primeiro do Nordeste, e gera cerca de 500 empregos e deve impactar também a economia das cidades mais próximas, como Camaçari e Lauro de Freitas. A expectativa é de que as entregas na capital baiana sejam feitas no mesmo dia ou no máximo em 24 horas.
- Agência Brasil
- 02 Abr 2021
- 08:24h
Estruturas atualmente interditadas no país são 43 | Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta quinta-feira (1º) que quatro barragens foram interditadas por falta de estabilidade: Labourrie, no município de Calçoene (AP), Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA), Bacia 07 Alto da Serra, em Corumbá (MS), e Barragem do Serginho, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT).
Segundo a agência, o resultado veio com o fim, no dia 31 de março, da primeira campanha de 2021 de entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Trinta e nove barragens já estavam interditadas desde a última campanha, em setembro de 2020. Ao todo, são 43 barragens interditadas no Brasil por falta de estabilidade. De acordo com a ANM, o número de interdições vem decrescendo desde que o resultado da campanha foi divulgado.
A entrega da DCE é obrigatória para o funcionamento de todas as estruturas que fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e precisa ser feita em março e em setembro de cada ano.
Das 438 barragens atualmente inseridas na PNSB, 395 têm DCE atestando a estabilidade, 32 entregaram a declaração não atestando a estabilidade das estruturas e 11 não enviaram o documento no período legal, o que pressupõe não terem a estabilidade atestada. Essas últimas são automaticamente interditadas. Em setembro do ano passado, 45 barragens não cumpriram os quesitos de estabilidade.
A DCE é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à Agência Nacional de Mineração duas vezes ao ano: em março, do dia 1º ao dia 31, e em setembro , do dia 1º ao dia 30. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor, que pode fazê-la na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa.
Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa, e a barragem é interditada.
- Agência Brasil
- 31 Mar 2021
- 08:22h
Uso da plataforma para pagamentos segue em análise | Foto: Reprodução
Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite de terça-feira (30) pela autoridade monetária.
A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.
As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.
Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.
Em junho do ano passado, o BC suspendeu o teste que o Facebook tinha começado a fazer no Brasil . Em parceria com as operadoras Visa e Mastercard, pessoas físicas e empresas poderiam usar a função pagamento dentro do aplicativo para transferirem dinheiro e fazerem pagamentos dentro do país e em reais. O BC, na época, interrompeu o serviço para verificar os riscos da nova tecnologia.
- Redação
- 23 Mar 2021
- 09:51h
Conteúdo foi pensando para ajudar professores, estudantes e gestores escolares a enfrentar os desafios atuais na área | Foto: divulgação/Sebrae
Depois de um ano da pandemia da Covid-19, professores e estudantes ainda enfrentam muitos desafios para que o ensino não seja tão prejudicado. Para ajudar a comunidade escolar, o Sebrae lançou três novos cursos online, totalmente gratuitos, com foco na Educação Empreendedora, com o apoio das unidades regionais de Santa Catarina e Minas Gerais. Os cursos são: “Professor do Futuro”, voltado para os educadores; “As dimensões da gestão escolar”, para os gestores e “Socorro: Eu não tenho a menor ideia do que eu quero para a minha vida”, para os estudantes.
De acordo com o gerente de soluções, Diego Demétrio, o Sebrae oferece mais de 140 soluções digitais para quem quer ser empreendedor ou já é dono do seu próprio negócio, sendo que muitos deles são úteis para estudantes, professores e gestores escolares. “No final do ano passado, lançamos o curso Bora Empreender, que inclusive já é orientado pela nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os alunos do ensino médio e tem sido um sucesso. Vem muita novidade por aí, principalmente com temáticas de Educação Empreendedora”, contou.
A analista técnica do Sebrae Santa Catarina Mariana Vitarelli, que foi responsável pela gestão de dois cursos, explica que o curso “Professor do Futuro” foi estruturado com 17 horas para atender uma demanda dos educadores que relatam que o maior desafio, a partir de agora, é oferecer um ensino remoto com mais qualidade. “A educação tem se tornado cada vez mais digital e a pandemia acelerou um processo que veio para ficar. O presencial não deixou de ser importante, mas os professores continuam tendo uma necessidade de se reinventar dia após dia”, analisou.
Dessa forma, o curso traz uma trilha de aprendizagem para preparar esse professor com temas relevantes e atuais, como metodologias ativas, psicologia positiva e técnicas de storytelling em sala de aula. “O curso apresenta exemplos práticos, ferramentas e aplicativos que existem e podem ajudar o professor a se aprimorar nesse estilo de ensino virtual que vai perdurar pós pandemia”, complementou.
Já o curso “Socorro: Eu não tenho a menor ideia do que eu quero para a minha vida” foi pensado para os estudantes que estão em fase de definição profissional. “Muitos alunos e alunas encontram-se sem perspectiva neste momento e os conhecimentos de educação empreendedora podem ajudá-los nesse processo de autoconhecimento e definição de propósito de vida”, explicou a analista técnica do Sebrae.
Com duração de 9 horas, o curso promove a reflexão dos estudantes sobre as perspectivas do mundo do trabalho e qual o papel de atitudes empreendedoras. “Muitas vezes o jovem já tem um perfil empreendedor, mas ele não sabe o que é liderança. Então é preciso que ele se conheça melhor para descobrir o seu propósito e, a partir disso, ser o empreendedor da própria vida”, esclareceu Mariana.
O terceiro curso disponível é “As dimensões da gestão escolar” com 40 horas, com o objetivo de facilitar o desenvolvimento de competências técnicas e socioemocionais dos gestores escolares. A ideia é que ao trabalhar as oito dimensões da gestão escolar, o profissional da Educação seja capaz de compreender a dinâmica da sua atuação para melhor definir as estratégias de trabalho, bem como fortalecer sua liderança. “Sem dúvida que todas essas ações fortalecem a Educação Empreendedora neste momento delicado que estamos vivendo”, afirma o Gerente de Educação Empreendedora, Gustavo Cezário.
- Redação
- 23 Mar 2021
- 07:23h
Fundador da Ânima diz que é necessário agora porque falta UTI; fundador da Totvs acha que tem de ser curto | Foto: Reprodução
A situação cada vez mais crítica do Brasil no enfrentamento à pandemia de Covid-19 tem feito crescer o apoio de grandes empresários ao lockdown. Medida defendida em carta aberta assinada por economistas, banqueiros e empresários, e agora reforçada por grandes nomes do setor privado com o fundador da Totvs, Laércio Cosentino.
Na análise dele, faz-se necessário um lockdown curto, mas acompanhado de intensas campanhas para conscientizar a população, bem como um planejamento do transporte público com redução de aglomerações.
Assim como ele pensa o presidente do conselho de administração da Ânima Educação, Daniel Castanho, que diz que é preciso agir rápido. Ele ressalva que os fechamentos não deveriam ser aplicados em lugares onde o contágio estiver controlado, e a medida seria uma forma de corrigir erros de 2020.
“Um absurdo ter proibido as escolas de abrirem no ano passado. Agora, neste momento em que os hospitais estão lotados, chegamos a um ponto em que não dá. Eu sou a favor do lockdown agora. E, infelizmente, com impacto na economia, várias pessoas estão desesperadas, passando fome. Tem que distribuir cesta básica. Estamos com uma situação muito complexa”, diz o empresário, segundo a coluna Painel, da Folha.
“Só chegamos nisso porque, no momento em que estavam morrendo 300 por dia, as UTIs com ocupação de 10%, fechamentos escolas, restaurantes. E, do outro lado, não tivemos agilidade para termos as vacinas, para conseguirmos nos estruturar para que pudéssemos voltar o mais rápido possível. Foi feito tudo errado. Mas agora, de maneira bem pragmática, eu sou a favor do lockdown nesse momento porque está faltando UTI. Várias pessoas estão morrendo por falta de infraestrutura. Isso a gente não pode permitir”, acrescentou ele.
investidor Lawrence Pih defende o lockdown como única medida efetiva no momento, apesar das dificuldades que traz à população mais carente. “Se as medidas mais restritivas, as aquisições de vacinas, o apoio ao uso de máscaras e o distanciamento social tivessem sido implementados e encorajados, não estaríamos nesta situação dramática de hoje”, afirma Pih.
- Redação
- 11 Mar 2021
- 13:49h
Empresários recordam que em 2020 a crise foi terrível para todos e, ainda assim, o setor empresarial obteve subsídio | Foto: Divulgação Fecomércio-BA
As instituições empresariais Fecomércio-BA, FCDL Bahia, CDL Salvador e Associação Comercial da Bahia decidiram emitir comunicado conjunto lamentando a decisão da Prefeitura de Salvador e do governo da Bahia de manter o fechamento de lojas do comércio pelos próximos dias. Assim, o segmento solicita imediatas contrapartidas do poder público frente a decisão tão extrema. As entidades recordam que em 2020 a crise foi terrível para todos e, ainda assim, o setor empresarial obteve subsídio do governo federal para pagar os funcionários, além de algumas linhas de crédito que foram facilitadas. Este ano, nem com essas iniciativas os empresários podem contar, criando um ambiente de absoluto abandono à própria sorte, deixando as empresas sem saber como honrar com as folhas de pagamento sem terem faturamento ou empréstimos. As instituições têm posição contrária ao lockdown e são favoráveis a medidas de combate à pandemia, a exemplo do Plano de Retomada Econômica já apresentado pela Prefeitura de Salvador. Por fim, os representantes do Comércio baiano reiteram as solicitações propostas aos governos estadual e municipais: aquisição urgente de vacinas; abertura de novos leitos; rígida punição para quem promove aglomerações irresponsáveis; apoio à criação de comitê público-privado para discutir medidas de combate à pandemia; parcelamento tributário para a sobrevivência das empresas; e concessão de linhas de crédito sem burocracia.
- Informações do Estadão
- 08 Mar 2021
- 14:34h
Combustíveis ficam mais caros nas refinarias da estatal a partir de terça-feira (9) | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) o sexto aumento da gasolina e o quinto do diesel este ano, em meio à troca de comando da companhia anunciada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), que considera excessivos os reajustes dos combustíveis da estatal. Com o aumento de 5,5%, o diesel vai subir R$ 0,15 por litro e a gasolina vai ficar mais cara R$ 0,23 por litro, com a alta de 9,2%, a partir de terça-feira, 9, nas refinarias da empresa, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Os novos preços a serem cobrados pela estatal serão de R$ 2,86 por litro para o diesel e de $ 2,84 por litro para a gasolina, confirmou a Petrobras. Segundo o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, o reajuste reduz, mas ainda não equipara os preços da estatal aos do mercado internacional. “As defasagens médias em relação aos preços de paridade para importações cairão para R$0,05/l para gasolina e R$0,10/l para o diesel”, informou. O novo aumento segue os preços do petróleo e derivados no mercado internacional, impulsionados pela manutenção do corte de produção dos países exportadores de petróleo (Opep). Nesta segunda, o petróleo tipo Brent para maio está cotado a US$ 69,45 o barril, depois de ter chegado a cair a US$ 20 o barril no auge da pandemia, em abril e maio do ano passado.
- Agência Brasil
- 06 Mar 2021
- 06:50h
Ministro diz que pretende reeditar programa de redução de jornada | Foto: Reprodução
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.
“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.
O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.
Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.
Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.
Vacinação
Guedes voltou a defender a vacinação em massa como a principal medida para salvar a economia e não respondeu a perguntas sobre uma eventual ampliação do Bolsa Família.
“O grande desafio é a vacinação em massa. Na saúde, nós precisamos avançar rapidamente para não derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana, das tragédias, das famílias, tem o perigo de derrubar a economia de novo e aí você agudiza todo o problema brasileiro”, declarou. “Agora é saúde, vacinação em massa, não vamos falar de Bolsa Família agora.”
PEC Emergencial
Em relação à PEC Emergencial, o deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele afirmou que apresentará uma minuta do relatório na próxima segunda-feira (8).
“O Brasil tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”, comentou o relator da proposta na Câmara.
- Levi Vasconcelos
- 05 Mar 2021
- 17:40h
"Vamos ter muitas empresas morrendo, sendo enterradas" | Foto: Valter Pontes/Coperphoto/Sistema Fieb
Ricardo Alban (foto), presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), diz que no começo da pandemia até teve a esperança de que no fim de 2021 as coisas fossem melhores.
— Errei. Agora vejo um cenário para o futuro pior. E espero errar também.
Ele diz que o Brasil passa a sensação de desgovernança, com a falta de entendimento entre as autoridades; ou de gestão, como o ministro da Saúde ser questionado por causa da falta de oxigênio em Manaus; a Justiça legislando, agravadas pela politização da pandemia.
— Vamos ter muitas empresas morrendo, sendo enterradas. Veja um exemplo. A indústria de cosméticos se nutre de farmácias, salões de beleza e afins. Se lá na ponta está travado, é evidente que vai afetar a indústria, a base, e toda a cadeia vai sofrer de alguma forma.
Ford
Ele cita que o fechamento da Ford já foi um baque pesado, com 12 ou 13 empresas do entorno fechando, o que dá um efeito multiplicador de empobrecimento.
— É o cidadão, que tinha um salário mediano, uma casa no litoral, com caseiro. Tudo isso desaba.
Cita como complicador a redução de incentivos à indústria química, medidas que ajudam a complicar:
— A indústria do termoplástico é afetada. E o plástico está em tudo hoje.
Se as perspectivas para 2021 não são boas, imagine 2022, um ano eleitoral em um disputa raivosa. Alban quer estar errado, mas parece que está mesmo certo.
- Redação
- 05 Mar 2021
- 16:04h
(Foto: Reprodução)
O governo prepara uma MP (medida provisória) para permitir que empresas adiem por até quatro meses o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos empregados.
A suspensão será temporária e, depois, terá que ser compensada pelo patrão. O direito ao depósito de 8% do salário em conta do FGTS do trabalhador não muda.
A medida, também adotada em 2020, faz parte de um pacote de ações a serem propostas pelo Ministério da Economia para reduzir os custos dos empresários diante do agravamento da pandemia, que levou a restrições a algumas atividades.
A MP deve ser publicada até a próxima semana. O governo ainda avalia qual deve ser o período de diferimento (adiamento do encargo), mas deve variar entre três e quatro meses.
A empresa, depois desse prazo, terá que voltar a pagar o FGTS mensalmente no valor normal, além do montante que deixou de ser depositado na conta do trabalhador pelo período de até quatro meses.
Os valores atrasados poderão ser parcelados, mas sem multas e encargos. O objetivo é não representar uma elevação forte no custo do patrão.
Se o trabalhador for demitido antes que o FGTS adiado não tenha sido quitado, a empresa, no momento da rescisão do contrato, será obrigada a depositar o que deixou de ser pago no período de diferimento. Ou seja, recompor o saldo da conta do empregado.
A medida provisória também deve reeditar dispositivo que permite a antecipação de férias -usado no ano passado. As férias poderão ser concedidas mesmo que o empregado não tenha completado o tempo mínimo para o período aquisitivo. As regras de comunicação ao trabalhador sobre as férias, decididas pelo patrão, também devem ser flexibilizadas.
O governo, portanto, quer apresentar primeiro essa MP sobre normas trabalhistas e, no fim de março, dar início à nova versão do programa que permite corte de jornada -e de salário- dos trabalhadores da iniciativa privada.
Para reduzir a jornada e o salário ou mesmo suspender temporariamente o contrato de trabalho, a empresa precisará negociar com os empregados ou com o sindicato.
A ideia é que, de imediato, sejam autorizadas medidas com efeito mais rápido, como o adiamento do FGTS e flexibilização nas regras sobre férias. O Ministério da Economia diz que, com isso, conseguirá evitar demissões num momento de fechamento, por exemplo, do comércio e de serviços por conta do repique da pandemia.
Na primeira MP trabalhista, deve ser prevista ainda a autorização para antecipação de feriados não religiosos. No entanto, esse aproveitamento de feriados dependerá de acordo entre patrão e empregado. A nova rodada de medidas inclui também regras mais flexíveis para férias coletivas. O patrão poderá concedê-las sem a necessidade de comunicar antes o Ministério da Economia ou o sindicato da categoria.
O governo quer permitir que a empresa altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o formato remoto ou a distância, sem a necessidade de acordos individuais ou coletivos. Por causa da pandemia, devem ser suspensas certas exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, como treinamentos periódicos e reuniões presenciais da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
A MP também deve prever mudanças nas regras para banco de horas dos empregados para os próximos meses. Para o enfrentamento da pandemia neste ano, o governo vem reeditando ações que vigoraram em 2020. O protocolo do Ministério da Economia prevê que inicialmente sejam adotadas medidas sem custo aos cofres públicos.
No entanto, parte do cronograma está comprometida. Por conta da não aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso, ainda não foi destravada a antecipação do 13º de aposentados, que seria uma das primeiras medidas adotadas.
Apesar de não gerar impacto fiscal nas contas do ano, o remanejamento dos pagamentos poderia criar questionamentos legais. Isso porque as contas do governo operam com restrições até que o Orçamento seja aprovado. Por isso, técnicos defendem que a medida não seja adotada até o aval do Legislativo.
No grupo de medidas com custo ao Orçamento, o governo prevê a liberação de no máximo R$ 44 bilhões em 2021 com a nova rodada do auxílio emergencial. Em 2020, o programa consumiu quase R$ 300 bilhões do Tesouro Nacional.
A proposta aprovada no Congresso para destravar a assistência autoriza gastos fora das regras fiscais apenas para essa finalidade. Outras despesas do governo seguirão sujeitas a travas como a do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.
Medidas em elaboração pelo governo:
- Adiamento do pagamento do FGTS do trabalhador por até quatro meses
- Valor do FGTS adiado será pago posteriormente pelo empregador
- Antecipação de férias
- Flexibilização para decretar férias coletivas
- Antecipação de feriados
- Flexibilização de regras para alterar regime de trabalho para home office
- Redação
- 05 Mar 2021
- 09:52h
Eleição feita pela Revista Brasil Mineral teve quase 18 mil votos | Foto: Divulgação/CBPM
A revista Brasil Mineral anunciou no último domingo, 28, três representantes de empresas na Bahia como personalidades da mineração em 2020. Paulo Castellari, CEO da Atlantic Nickel, venceu pela categoria Minerais Não-Ferrosos, João Cavalcanti, presidente da Companhia Vale do Paramirim, pela categoria Exploração Mineral e também foi eleito, in memoriam, o ex-presidente da Mineração Caraíba Sérgio Fráguas, na categoria Pioneiros da Mineração. Seis nomes baianos figuravam entre os 24 indicados para votação. Dentre os indicados em cada categoria estavam também os líderes de empresas baianas Eduardo Ledshan (Bamin) e Paulo Misk (Largo Resources) na categoria Minerais Ferrosos e Manuel Valério (Mineração Caraíba) em Minerais Não-Ferrosos. Todos os candidatos foram escolhidos pelo Conselho Consultivo da Brasil Mineral, considerando as atuações nos seus respectivos setores. A votação ocorreu pelo site da revista, com total de 17.796 votos em todas as categorias. Em dezembro, a Mineração Caraíba e seu diretor, Manoel Valério, receberam os Prêmios CBPM de Mineração e personalidade 2020, também em votação online. A impressionante recuperação econômica da empresa nos últimos anos e a forte presença socioambiental na comunidade foram tidos como diferenciais. O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, comemorou a expressiva presença baiana entre as indicações. “Ver tantas lideranças do nosso estado entre as melhores só reforça como a nossa mineração é forte e inovadora. Queria parabenizar os seis indicados pelo primoroso trabalho que desenvolveram no ano passado e tenho certeza que a Bahia também estará entre os melhores de 2021”, disse Tramm. O título Personalidades do Ano do Setor Mineral será entregue em cerimônia virtual no dia 17 de março, quando também será realizado o Fórum Brasil Mineral, com a participação dos eleitos. No evento, serão discutidos os desafios do setor em cada uma de suas categorias e as previsões para 2021 ainda num contexto de combate à pandemia Covid-19.