Especialista diz que nova lei de licitações é 'esperança de um exército de profissionais'

• Gabriel Lopes
• 07 Jul 2021
• 08:08h

Ana Clara Nascimento | Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril deste ano, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/21) substitui a de nº 8.666, em vigor desde 1993. A regulamentação tem caráter unificador e visa passar mais transparência nas contratações da administração pública, debate fortalecido para medidas de enfrentamento ao coronavírus, durante o período da pandemia.

A lei mescla normas gerais e específicas, unificando a Lei 10.520, do pregão, e a Lei 12.462, que criou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), além de atualização dos procedimentos licitatórios.

Em conversa com o Bahia Notícias, a advogada especialista em licitações e contratos, Ana Clara Nascimento, reforça que a nova lei é um compilado de normas e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e traz segurança jurídica aos servidores públicos e qualificação aos serviços prestados.

"Na época existia uma necessidade grande de combate à corrupção e a lei veio para dar esse caminho de anticorrupção e legalidade, no entanto, criou diversos embaraços: diminuiu a flexilidade na aplicação da norma, os processos licitatórios ficaram engessados e isso chancelou e deu espaço para dispêndio de dinheiro público", explica a especialista sobre a Lei 8.666.

"Então a 14.133 [nova lei] traz e confirma a necessidade de eficácia do serviço público e também com a demanda de profissionais capacitados, de uma norma específica e qualificada com aplicação de ferramentas da governança. Agora a administração tem essa lei como ferramenta para atingir o interesse público, sustentáculo dessa norma. O objetivo é unificar, criar procedimentos padronizados e eficazes com servidores capacitados. Essa lei é uma esperança de um exército de profissionais capacitados", acrescenta Ana Clara.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Outro ponto de mudança com a lei, são as novas regras para dispensa e aditivos contratuais. De acordo com a advogada, que trabalha há 10 anos como pregoeira em uma estatal da Bahia, o que chama a atenção no item é o aumento do valor.

"Aquelas dispensas que poderiam ser feitas até o valor de R$ 17.600 majorou, ampliando o limite para R$ 50 mil para aquisições. Para obras e serviços públicos, aumentou para R$ 100 mil", diz.

Ela alerta que, em caso de uso dos novos valores, a adoção das medidas e regras impostas pela nova legislação também devem ser seguidas para o processo.

A nova Lei de Licitações já está em vigor, mas a revogação das normas anteriores ocorrerá no prazo de dois anos. Durante o período, as regras novas e antigas vão conviver e a administração pública pode escolher qual aplicar.

AUMENTO DE PENAS PARA CRIMES

Um dos destaques da nova lei é o aumento de penas para crimes relacionados a licitações e contratos. A mudança pode significar maior segurança jurídica para os servidores. Ana Clara explica que hoje é necessário comprovar a intenção de burlar a norma.

"Apesar de trazer o aumento de penalidade, [a lei] também traz segurança para o servidor de boa fé. [...] Muitas vezes o servidor não foi tão capacitado assim e cometia uma falha. Nesse caso, no universo jurídico a gente chama de ato culposo. Antigamente, esse servidor responderia, hoje é necessário a comprovação de um dolo", diz.

SOBRE AS MODALIDADES

Segundo a nova lei, a licitação poderá ser por pregão, concorrência, concurso, leilão e cria o "diálogo competitivo", que envolve conversas entre os licitantes, para desenvolver uma solução capaz de atender às necessidades do gestor público.

Petrobras anuncia aumento de preços da gasolina, diesel e gás de cozinha

• Redação
• 05 Jul 2021
• 17:34h

(Foto: G1)

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (5), um novo reajuste nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Os valores serão elevados em 6,3%, 3,7% e 5,9%, respectivamente, e passam a valer a partir desta terça-feira (6). 

Segundo a estatal, o preço do gás de cozinha subirá R$ 0,20 por quilo, para R$ 3,60 (ou R$ 46,80 o botijão de 13 quilos). Já gasolina e diesel subirão R$ 0,16 e R$ 0,10 por litro, para R$ 2,69 e R$ 2,81.

Reportagem da Folha destaca que esse é o décimo-quinto aumento consecutivo no preço do gás de cozinha nas refinarias da Petrobras, após um período de queda no início da pandemia. Desde o início do governo Bolsonaro, o produto vendido pela estatal acumula alta de 66%.

O anúncio dos reajustes ocorre após questionamentos no mercado sobre a política de preços da companhia, que começou a observar prazos mais longos antes de decidir por mudanças. Na sexta (2), a Ativa Investimentos publicou relatório apontando defasagem de 20% no preço da gasolina.

Pequenos negócios incrementam geração de empregos em 115%

• Redação
• 05 Jul 2021
• 12:52h

Estudo do Sebrae revela que, em maio, as micro e pequenas empresas criaram 182,2 mil vagas de empregos | Foto: STG News

A geração de empregos, em maio, pelas micro e pequenas empresas (MPE) apresentou um incremento de 115%, comprado com abril, ao criar quase 100 mil novas vagas. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados do Caged, do Ministério da Economia, as MPE geraram 182.208 novos postos de trabalho. O número é 2,5 vezes maior que registrado pelas médias e grandes, que criaram 70,9 mil novas vagas no quinto mês do ano.

Esse é o 11º mês consecutivo que as micro e pequenas empresas apresentam um resultado positivo nas contratações no Brasil. “Mesmo com os fortes impactos na queda de faturamento dos pequenos negócios, causado pela pandemia do coronavírus, esse segmento tem sido o responsável pela sustentação do nível de emprego no Brasil. Prova de que devem ser mantidas políticas públicas de incentivo para os pequenos negócios, que são o motor da nossa economia e o caminho para a sua recuperação”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Melles ainda destaca que o peso da importância dos pequenos negócios no combate ao desemprego fica mais evidente quando se analisa o acumulado de 2021. Nos cinco primeiros meses desse ano, as micro e pequenas empresas foram responsáveis for 858.419 novos postos de trabalho, contra 279.195 das MGE. “Isso significa que para cada posto de trabalho gerado por uma média ou grande empresa, as micro e pequenas criam três vagas”, acrescenta.

Nos cinco primeiros meses de 2020, as empresas brasileiras demitiram um total de 932.134 trabalhadores. No mesmo período desse ano, elas geram um total de 889.677 postos de trabalho. A análise mensal mostra uma ligeira retomada ao patamar de 300 mil contratações por mês, após uma queda no ritmo de novas carteiras de trabalho assinadas, registrada nos meses de março e abril.

Brumado e Vitória da Conquista têm a gasolina mais cara da Bahia

• Redação
• 04 Jul 2021
• 09:26h

Uma nova pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) constatou que os valores do litro da gasolina vendida em Brumado e Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, são os maiores da Bahia, entre os 13 municípios pesquisados no decorrer da semana. O valor mais alto foi encontrado em Brumado, onde a gasolina custa em média R$ 6,284. Em Vitória da Conquista, o preço segue estável há duas semanas. O litro do produto custa em média R$ 6,23 nos postos da cidade. As coletas foram realizadas no dia 29 de junho. Além de Brumado e Vitória da Conquista, mais dois municípios estão com a gasolina acima de R$ 6. Em Eunápolis, o produto custa R$ 6,163 em média, enquanto em Ilhéus sai por R$ 6,01. Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, tem a gasolina mais barata, custando em média R$ 5,684, seguido por Irecê, no Vale do São Francisco, com preço médio de R$ 5,732.

Mineradoras baianas são destaque no 23º Prêmio de Excelência da Indústria Minero Metalúrgica

• Ascom CBPM
• 01 Jul 2021
• 14:21h

(Foto: Ascom CBPM)

Quatro grandes mineradoras baianas tiveram seus projetos reconhecidos pelo 23º Prêmio de Excelência da Indústria Minero Metalúrgica. Mineração Caraíba, Largo Resources (Vanádio de Maracás), Yamana Gold e Atlantic Nickel apresentaram trabalhos inovadores que serão premiados durante o 12º Workshop Redução de Custo na Mina e na Planta. Organizado pela Revista Minérios & Minerales, o evento será realizado no mês de setembro, em Minas Gerais, e dispõe de um júri independente composto por especialistas no setor da indústria mineral. 

Elaborado em conjunto com a empresa Fast2Mine, o projeto da Mineração Caraíba foi idealizado pelo gerente de mina subterrânea, Adir Meirelles. “O desenvolvimento do aplicativo Underground permitiu o registro de atividades entre operadores e despachantes de forma mais assertiva. Com esta inovação, estão sendo implantados projetos para redução de horas ociosas e aumento da produtividade da Mina Pilar.”, explicou Adir, que contou com o trabalho de uma forte equipe formada por profissionais renomados da Caraíba e da Fast2Mine.  

A Mina de Pilar, localizada na cidade de Jaguarari, no norte da Bahia, possui mais de 40 anos sob a administração da Mineração Caraíba. Devido à complexidade de gerenciar os processos, se viu a necessidade de desenvolver um sistema exclusivo à mineração subterrânea, que possibilitasse a gestão de indicadores operacionais e de manutenção dos equipamentos. 

O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, considera a premiação um reconhecimento ao esforço das empresas baianas de mineração em criar soluções inovadoras. “É gratificante ver a Bahia se destacar através desses trabalhos de pesquisa, focados não apenas na redução de custos, mas principalmente no aperfeiçoamento tecnológico que a inovação traz ao processo mineral.”, afirma. 

É o 4º ano consecutivo em que a Yamana Gold receberá esse reconhecimento. Com um bem-sucedido projeto de melhoria, intitulado “Otimização da construção do planejamento estratégico BUDGET/LOM e aumento de confiabilidade”, a empresa conseguiu identificar oportunidades de redução de custos e aumento de produtividade, além de projetar para o LOM (Life of mine ou vida na mina). Desenvolvido pela analista de planejamento financeiro sênior, Dimitria Rayssa Lima Nascentes, o projeto será apresentado durante o evento. Localizada em Jacobina, a Yamana é responsável pela colocação do município como maior arrecadador de CFEM do estado da Bahia.

Outro destaque vai para a Atlantic Nickel, com um projeto que visa controlar as etapas que compõem as operações da mina, com foco na reconciliação de massas movimentadas. Esta reconciliação trata a integração entre geologia – mina – planta, cujo resultado é usado no controle operacional. Utilizado para melhoria de processos e calibração dos modelos, fazendo assim um fechamento mensal com maior assertividade, o trabalho tem como autores a supervisora de dispatch, Alessandra Priscila Santos, o gerente de desenvolvimento de Fast2Mine, Jeremias Azambuja e o gerente de mina, Jóter Siqueira.

A Largo Resources (Vanádio de Maracás) teve reconhecido o projeto “Estudo geometalúrgico da influência do material pegmatítico no blend de minério produzido no Alvo Gulçari A da Vanádio Maracás”, de autoria de Leonardo Vasconcellos Rangel; Rosa Natalí Cordeiro Oliveira e Antonio da Silva dos Santos.

Realizado nos dias 01 e 02 de setembro, o workshop receberá as equipes técnicas e gerenciais das 200 maiores minas brasileiras, que farão um intercâmbio de suas experiências de sucesso na busca de menores custos, otimização de processos e maior produtividade, em parceria com os fabricantes, fornecedores e prestadoras de serviços especializados – através de cases reais de aplicação inclusive com novas abordagens e tecnologias como automação e IoT (internet of things).

Conta de luz seguirá mais cara em julho, informa Aneel

• Redação
• 26 Jun 2021
• 10:44h

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira (25) que a conta de energia elétrica seguirá com a taxa extra mais elevada em julho. A bandeira tarifária está na cor vermelha patamar 2. Até então, eram cobrados neste patamar R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. No entanto, a diretoria da Aneel se reunirá na próxima terça (29) para definir o valor. Segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone, a bandeira vermelha 2 terá reajuste superior a 20%, ultrapassando R$ 7,50. Em junho, a bandeira tarifária já vigorou na cor vermelha patamar 2. A decisão foi tomada em meio a um cenário de baixo nível de reservatórios.

Confiança das micro e pequenas empresas cresce pelo segundo mês consecutivo

• Redação
• 15 Jun 2021
• 12:45h

Comércio e Serviços dão sinais de recuperação, de acordo com sondagem realizada pelo Sebrae e FGV | Foto: Arquivo/Agência Brasil

Em maio, pelo segundo mês consecutivo, as micro e pequenas empresas demonstraram um sinal de recuperação, após uma forte queda da confiança, em março. A informação é da Sondagem de Micro e Pequenas Empresas, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com a pesquisa, o Índice de Confiança de Micro e Pequenas Empresas (IC-MPE) subiu 5,4 pontos, em maio, atingindo o patamar de 93,5 pontos, o maior nível desde dezembro de 2020 (94,6 pontos).

O IC-MPE agrega os índices de confiança dos três principais setores da economia – comércio, serviços e indústria de transformação. Segundo o presidente do Sebrae, nos últimos dois meses, houve um crescimento de 11 pontos na confiança dos pequenos negócios. Todos os setores apresentaram resultados positivos, mas Comércio e Serviços, que estavam com um baixo índice, estão dando ótimos sinais de recuperação.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, comenta que dos pontos que mais chamou atenção na Sondagem das MPE, em maio, foi o quesito expectativa de geração de vagas de emprego nos próximos três meses, na indústria. Após meses de sinalizações de demissão de mão de obra pelas empresas, no último mês, as MPE da indústria sinalizaram que pretendem contratar no curto prazo. “Uma das possíveis razões pelo otimismo por parte das MPE é o fato de que as medidas restritivas têm sido flexibilizadas, além da possibilidade do aumento na oferta de vacinas para a população em geral”, ressalta.

“Em maio, além do Dia das Mães, a diminuição do número de casos e mortes por coronavírus, a ampliação do programa de imunização, a manutenção do auxílio emergencial e de programas que favorecem os pequenos negócios, como a MP do Bem, contribuíram para a melhora do otimismo das micro e pequenas empresas”, frisa Melles, que enfatiza que esse indicador reflete a economia atual dos pequenos negócios e revela uma continuidade no movimento de recuperação.

Comércio

O índice de Confiança das MPE do Comércio foi o que apresentou o maior incremento na confiança, passando de 79,9, em abril, para 90,5, em maio. Um aumento de 10,6 pontos. Nos últimos dois meses, o Comércio demonstrou uma recuperação de 22 pontos. A alta da confiança das MPE desse setor decorre do aumento da satisfação com a situação atual, o desempenho nas vendas efetivas de maio, e da melhoria das perspectivas de vendas para os próximos três meses.

“A recuperação ocorreu em todos os segmentos do comércio, mas o destaque foi o comércio de material de construção que subiu 7,7 pontos e chegou a 90,2 pontos, o maior nível desde setembro de 2020 (91,0 pontos). Este segmento foi acompanhado por veículos, motos e peças e varejo restrito”, pontua o presidente do Sebrae.

Serviços

Um dos setores mais impactados pela pandemia do coronavírus, o de Serviços, também tem demonstrado sinais de recuperação e teve um aumente de 7,2 pontos, apenas no mês de maio, atingindo 86,9 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2020 (95,1 pontos), ou seja, período pré-pandemia. Em abril, a confiança dessas empresas já havia crescido 4,6 pontos. O Índice de Confiança das MPE de Serviços (MPE-Serviços) foi influenciado, principalmente, pelo aumento da demanda atual e pela melhora do otimismo em relação a tendência dos negócios nos próximos seis meses.

“Por ser a segunda alta consecutiva e consistente, esse índice dos Serviços pode indicar um melhor cenário para o setor no curto prazo”, comenta o presidente do Sebrae. O segmento serviços prestados às famílias foi o que mais contribuiu para a alta desse mês, ao subir 12,6 pontos, para 83,3 pontos, o maior nível desde outubro de 2020 (85,1 pontos). Este segmento foi seguido de transporte (7,4 pontos), serviços profissionais (7 pontos) e informação e comunicação (5,1 pontos).

Indústria

Após cinco meses seguidos de queda, o Índice de Confiança das MPE da Indústria de Transformação (MPE-Indústria) voltou a subir. Contudo a alta de 1,9 ponto, chegando a 97,7 pontos recupera apenas 9,2% das perdas dos últimos meses. “Apesar dos problemas com níveis de estoque e da alta da inflação, principalmente entre as indústrias alimentícias, o avanço da confiança das MPE na Indústria foi influenciado por melhores perspectivas para os próximos meses e pela expectativa de contratações para os próximo três meses”, revela Melles.

Entre os segmentos mais relevantes da indústria, o segmento de vestuário foi que mais contribuiu para a melhora da indústria, com alta de 14,8 pontos, levando a 87,9 pontos, após cinco quedas consecutivas. Já o segmento alimentos teve queda de 4,5 pontos, para 82,4 pontos.

Preço do gás de cozinha tem nova alta nas distribuidoras a partir de hoje (14)

• Redação
• 14 Jun 2021
• 18:52h

(Foto: Reprodução)

A partir desta segunda-feira (14) o gás de cozinha está mais caro. O preço médio de GLP sofreu reajuste de 5,9% nas distribuidoras, passando para R$ 3,40 por quilograma (kg), o que representa aumento médio de R$ 0,19 por kg. A Petrobras anunciou o aumento na última sexta-feira (11).

Antes deste último aumento, o botijão de 13 kg já podia ser encontrado por mais de R$ 100 na cidade de São Paulo. Na região Norte da capital, por exemplo, o preço chegava a R$ 113. Em maio, o preço do gás de cozinha subiu 1,24%, em média, em todo o Brasil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já o gás encanado teve aumento de 4,58%.

Este não é o primeiro reajuste do gás de cozinha no ano. Em janeiro, a Petrobras elevou o preço em 6%. No mês seguinte, a alta foi de 5,1%. Em março, um novo reajuste médio de R$ 0,15 por quilo foi anunciado e, em abril, o aumento foi de 5%.

Vale dizer que a conta de luz subiu 5,73% e a conta de água e esgoto teve aumento de 1,61%, o grupo Habitação foi o que teve mais impacto no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em maio, sendo responsável pelo incremento de 0,28 percentual. No mês passado, a inflação oficial do Brasil avançou 0,83%, a maior taxa para o mês desde 1996.

Nesta sexta, a Petrobras também anunciou redução de 2% da gasolina nas refinarias, a partir de sábado (12). O preço médio do diesel, por sua vez, não sofrerá alterações.

“Importante reforçar o posicionamento da Petrobras que busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais. Nossos preços seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, afirmou a companhia, em comunicado.

A Petrobras reforçou ainda que “os valores praticados nas refinarias são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo”. A empresa lembra que até chegar ao consumidor são acrescidos “tributos federais e estaduais, custos para envase pelas distribuidoras, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores”.

Erro de cálculo eleva em R$ 50 bi a conta de luz, dizem empresas do setor

• Julio Wiziack, Folhapress
• 14 Jun 2021
• 07:49h

(Foto: Reprodução)

O modelo de cálculo criado para indenizar concessionárias de transmissão do setor elétrico em razão do controle tarifário do governo Dilma Rousseff (PT) levou a um passivo de R$ 50 bilhões resultante de juros que será repassado ao consumidor até 2028. Empresas afirmam se tratar de uma distorção.

O valor foi atualizado recentemente, quando associações do setor recorreram à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra a fatura. Elas pedem reconhecimento de erro e correção do montante. A agência nega falhas nas contas.

Onze distribuidoras que tiveram revisão tarifária aprovada nos últimos meses incorporaram parte dos valores. Já foram atingidos consumidores de: CPFL, em São Paulo; Energisa, em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Sergipe; Coelba, na Bahia; Cosern, no Rio Grande do Norte; Celpe, em Pernambuco; Enel, no Ceará; Equatorial, em Alagoas; Sulgipe, em Sergipe; e Cemig, em Minas Gerais.

No próximo mês, será a vez dos grandes consumidores, basicamente a indústria, serem afetados. Isso eleverá ainda mais a pressão sobre os custos de produção de mercadorias em meio a alta da inflação e escassez de energia.

Petrobras reduz preço da gasolina em 1,9% nas refinarias

• Nicola Pamplona | Folhapress
• 12 Jun 2021
• 08:50h

(Foto: Reprodução)

A Petrobras anunciou nesta sexta (11) redução de 1,9% no preço da gasolina vendida em suas refinarias. O corte, que ocorre em meio à recuperação da cotação do petróleo, é o primeiro reajuste da gestão Joaquim Silva e Luna, que assumiu o comando da estatal no dia 19 de abril.

Segundo a companhia, o preço médio do combustível cairá R$ 0,05 por litro a partir deste sábado (12), para R$ 2,53. O repasse ao consumidor depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras --o valor cobrado nas refinarias representa hoje um terço do preço final do produto.

Não haverá alteração no preço do diesel. Os dois produtos têm o mesmopreço desde o dia 1º de abril, no maior período sem reajustes no governo Jair Bolsonaro, em um sinal de que Silva e Luna deve esperar mais tempo do que seu antecessor para repassar as oscilações do mercado internacional.

Em nota, a Petrobras disse que "busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais", mas que os preços "seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional".

Silva e Luna foi nomeado para a presidência da empresa em meio a uma onda de descontentamento com a escalada dos preços no início do ano. Ao anunciar a demissão do antecessor, Roberto Castello Branco, Bolsonaro reclamou de reajustes "fora da curva".

Apesar da recuperação das cotações do petróleo nas últimas semanas, chegando a ultrapassar a barreira dos US$ 70 por barril, a gestão Silva e Luna vem sendo beneficiada pela valorização do real frente ao dólar no mesmo período.

Segundo conta da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), com o corte deste sábado o preço da gasolina da Petrobras se alinhará à paridade internacional, conceito que estima quanto custaria o combustível importado para o país.

Já no caso do diesel, há uma defasagem de 0,05%, também de acordo com as contas da Abicom. A Petrobras defende, porém, que o cálculo da paridade varia entre as empresas, considerando particularidades comerciais de cada uma.

Apesar da falta de reajustes, os preços continuaram em alta nas bombas durante os últimos 40 dias. Na semana passada, o litro do diesel foi vendido no país, em média, a R$ 4,490, valor 0,5% superior ao registrado um mês antes. A gasolina comum subiu 1,7% no período, para R$ 5,656 por litro.

Para especialistas, a alta reflete o fim da isenção de impostos federais sobre o diesel, elevações no preço de referência para cobrança do ICMS e biocombustíveis pressionados pela escalada das cotações internacionais e pela seca.

No dia 1º de junho, 22 estados e o Distrito Federal aumentaram os preços de referência para cálculo do ICMS no diesel e outros quatro mantiveram o valor. No caso da gasolina, houve elevação em 19 estados e no Distrito Federal.

Esses preços de referência, sobre os quais incidem as alíquoitas de ICMS, são revistos a cada 15 dias com base em pesquisa de preços nos postos.

O litro do biodiesel subiu de R$ 4,425 para R$ 5,536 entre o primeiro e o último leilão realizado pelo governo, mesmo com a redução do percentual de mistura obrigatória de 12% para 10% --medida que teve o objetivo de tentar conter a escalada.

Já o preço do etanol anidro, que é misturado à gasolina, vem sendo pressionado pela seca sobre a lavoura, que atrasou a colheita da safra. Na primeira semana de junho, o valor de venda do produto pelas usinas de São Paulo subiu 0,88% em relação à semana anterior, para R$ 3,43 por litro.

Representantes da construção civil dizem que nova alta de custo é desesperadora

• Redação
• 09 Jun 2021
• 12:36h

Acumulado de 12 meses do INCC é o maior desde novembro de 2003 | Foto: Manu Dias/GOVBA

Integrantes da construção civil estão definindo como desesperadora a nova alta nos custos do setor, divulgada na terça-feira (8) pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Os custos de construção civil tiveram nova alta em maio, segundo o INCC (Índice Nacional do Custo da Construção), que no acumulado dos últimos 12 meses, teve crescimento superior a 15%, o maior para o período desde novembro de 2003.

Na análise do presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, os índices são desesperadores para o setor.

Ele afirmou que os preços internacionais dos insumos, como aço e cobre, estão acima do normal, e o Brasil tem travas que dificultam a importação, com altos tributos e barreiras técnicas.

“Fica difícil até de saber se esses preços praticados são verdadeiros ou não”, disse, segundo a coluna Painel, da Folha. Apesar da aceleração da construção civil no ano passado, a alta no preço pode causar redução das atividades, com queda de lançamentos e ofertas de imóveis, além de comprometer contratos já firmados.

A alta também é sentida pelos pequenos produtores, conforme avalia o diretor do Ifad (Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola) no Brasil, Claus Reiner.

“Os materiais são usados em construção doméstica e para pequenas estruturas de produção e para os animais, assim como eles sentem os efeitos dos preços de transporte”, afirmou.

Mineração impulsiona desenvolvimento socioeconômico no interior da Bahia

• CBPM Informa
• 04 Jun 2021
• 13:11h

(Foto: CBPM)

Em meio à crise econômica instaurada no país nesse momento de pandemia, a atividade mineral tem contribuído para o avanço socioeconômico de diversas regiões do estado da Bahia. Com o alto preço das commodities, principalmente o minério de ferro, a mineração apresentou crescimento de 60% no ano passado, diante de uma média de 20% nos anos anteriores. 

Na busca pelo desenvolvimento de todo território baiano, o Governo do Estado, através da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), vem fazendo uma varredura do traçado da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste), descobrindo todos os minerais de Ilhéus até Barreiras, numa extensão de 100km em cada margem da ferrovia. Outra área que tem ganhado atenção da CBPM é o norte do estado. 

A empresa vem reforçando também pesquisas na macroregião de Juazeiro, com destaque para municípios como Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes. Através dessas pesquisas, a CBPM lança licitações para que novas empresas venham para o estado desenvolver projetos mínero-industriais, o que impulsiona o desenvolvimento socioeconômico das cidades. Os estudos realizados pela CBPM já identificaram depósitos para produção de ferro, titânio e vanádio (Fe-Ti-V); níquel, cobre e cobalto (Ni-Cu-Co); e fosfato (P2O5), nesta região.

Um ponto importante a ser mencionado é a obrigação socioambiental que as mineradoras assumem ao iniciar parceria com a CBPM, se comprometendo a operar em consonância com as ODS (Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável), que são uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. 

“A mineração, muitas vezes, está localizada em cidades onde representa a principal atividade econômica da região. É importante que a indústria mineral se adeque aos compromissos ambientais e de segurança exigidos tanto pelos órgãos reguladores como pelos investidores”, pondera Antônio Carlos Tramm, presidente da CBPM.  “As mineradoras levam emprego, renda e desenvolvimento sustentável ao interior do estado. A sustentabilidade para mim é associar o uso racional do meio ambiente com a comida na mesa das pessoas, com a possibilidade de uma vida digna.”, completa.

Presidente do Sindicato das Empresas de Mineração da Bahia (Sindimiba), Paulo Misk citou o município de Maracás como exemplo de desenvolvimento oriundo da atividade mineral. Após a instalação da Largo Resources, o comércio, a construção civil e até mesmo a hotelaria da cidade colheram resultados positivos. Atualmente a Largo trabalha no desenvolvimento de baterias do vanádio baiano para armazenar energia vinda de fontes limpas, como a eólica e a solar, outro setor em plena expansão no estado. “A mineração consegue levar desenvolvimento econômico e social para o interior, onde muitas vezes há grande dificuldade para implantação de outras atividades.”, afirma Misk. 

Geração de emprego e renda

A instalação de mineradoras na Bahia mantém mais de 17 mil empregos diretos, o que alimenta as economias locais, fazendo o dinheiro circular e aquecendo o comércio. O retorno para os municípios chega também através da arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que é a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

A remuneração média do setor de mineração é duas vezes maior que a das indústrias de transformação, construção civil e chega a ser três vezes maior que a do comércio. O setor promove uma forte dinamização da economia na região onde se insere, pois demanda toda uma cadeia produtiva de suprimentos e insumos.

CBPM e Sebrae-BA planejam criação de “Comitê Gestor” em municípios com produção mineral

• CBPM Informa
• 03 Jun 2021
• 12:38h

(Foto: Divulgação CBPM)

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) se reuniu com o presidente do Sebrae-BA, Jorge Khoury, nesta quarta-feira (02), para discutir a criação de “Comitê Gestor” nos municípios baianos com produção mineral. Visando a verticalização da economia nas cidades que contribuem para a atividade mineral, o projeto consiste na união entre lideranças públicas e do setor privado, com o objetivo de capacitar mão de obra local. Outro ponto de interesse do projeto é criar novas micro e pequenas empresas locais que possam suprir demandas das empresas mineradoras, estimulando assim o desenvolvimento socioeconômico dos municípios. 

Para Khoury, essa ação é importante porque gera um encadeamento produtivo, o que dá autonomia para essas cidades. “Através da capacitação nós criamos o MEI, que oferece seu serviço para a micro e pequena empresa, e estes, por consequência, oferecem seus serviços para a macro e grande empresa. Criamos um suporte urbano, fazendo com que esses municípios não dependam mais de mão de obra ou suprimentos vizinhos.”, afirma.

Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM, garantiu seu apoio ao projeto, e ressaltou a importância de criar uma melhor comunicação entre o setor mineral, o governo e a sociedade civil. “O desconhecimento da mineração faz com que as pessoas não saibam os benefícios que ela traz para comunidade. A remuneração pessoal média do setor é duas vezes maior que a das indústrias de transformação e de construção civil, e chega a ser três vezes maior que a do comércio. É importante mostrar que essa remuneração é aplicada no desenvolvimento socioeconômico dos municípios.”, disse.

As questões socioambientais também foram pauta da reunião. Segundo Sergio Cavalcante Gomes, gestor de estratégias do Sebrae-BA, as empresas precisarão agir em consonância com as ODS (Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável), que são uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, bem como com a ESG, sigla em inglês para os aspectos ambiental, social e governança. “Esse tema tem ganhado bastante força e mudado o olhar com relação ao que é esperado pelo mercado. Se o município não tiver esse conhecimento, o Sebrae-BA se compromete a levar a informação.”, pontuou.

A reunião contou ainda com a participação do diretor do Worldwatch Institute no Brasil (WWI), Eduardo Athayde, e do gerente de captação de recursos financeiros do Sebrae-BA, Vitor Lopes.

Aneel aciona bandeira vermelha 2 para o mês de junho

• Redação
• 30 Mai 2021
• 07:32h

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira (28) que a bandeira vermelha, no patamar 2, será acionada no mês de junho. Isso representa um custo de R$ A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido, fazendo com que as contas de luz fiquem mais caras.

Segundo nota da Aneel, o mês de maio foi o primeiro da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e registrou “condições hidrológicas desfavoráveis”. Nesta sexta-feira, o Sistema Nacional de Meteorologia emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

O mês de junho vai começar com os principais reservatórios do SIN em níveis mais baixos do que o ideal para esta época do ano, o que tende a significar redução da geração de energia por hidrelétricas e o aumento da geração por termelétricas, o que encarece o custo da produção.

“Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da Bandeira Vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informa a nota.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel e sinaliza o custo real da energia gerada. Segundo a agência, a as cores verde, amarelo e vermelho (nos patamares 1 e 2) indicam ao consumidor se a energia custará mais ou menos em função do custo da geração e possibilitará que ele tome medidas para economizar no consumo ou efetuar um consumo mais consciente.

Em seu site, a Aneel dá dicas de como economizar energia, como tomar banhos mais curtos, usando o chuveiro na potência morna, deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo necessário e não colocar alimentos quentes dentro dela, juntar roupas para passar de um só vez e retirar aparelhos da tomada quando possível.

Inovação é aposta para uma mineração mais segura e sustentável

• EMBRAPII – Assessoria de Imprensa
• 27 Mai 2021
• 09:44h

Na Semana da Indústria, EMBRAPII reforça a importância de inovar para aumentar a competitividade do setor empresarial brasileiro | Foto: Divulgação

O Brasil é um dos maiores produtores de minerais do mundo. O setor de mineração é responsável pela geração direta de cerca de 180 mil empregos e mais de 2,2 milhões de postos indiretos. Acompanhando uma tendência do mercado internacional, a indústria passou a investir em tecnologias mais seguras e sustentáveis, estratégia determinante para o futuro competitivo das empresas. Para atender a esta demanda, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) tem buscado apoiar o setor a partir da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). 

Em seis anos, 68 empresas do segmento tiveram acesso aos recursos não reembolsáveis da instituição e equipes qualificadas de pesquisadores para superar os desafios tecnológicos. No total, foram 75 projetos que somam R$ 141 milhões em investimentos, que geraram, até o momento, 46 pedidos de propriedade intelectual.  

Os projetos envolvem as mais diversas áreas, tanto tecnologias que geram alternativas mais eficientes aos processos de beneficiamento do minério de ferro, redução de consumo de uso de compostos tóxicos, energia e água, quanto no reaproveitamento de rejeitos, sem perda de qualidade do material. Também há uma vertente para desenvolver tecnologias de alta complexidade como Inteligência Artificial, Big Data Analytics e Internet das Coisas (IoT).  

Em 2020, a EMBRAPII e o IBRAM assinaram uma aliança que vai aproximar o setor com a rede de Unidades EMBRAPII, importantes centros de pesquisas no Brasil, e se tornar referência para atividades de pesquisa e inovação para toda a cadeia produtiva da área mineral. 

Conheça alguns projetos:

Menos resíduos na mineração

A Nexa Resources e a Unidade EMBRAPII Senai desenvolveram uma planta-piloto para recuperar metais valiosos presentes em resíduos gerados no processo produtivo de diversas de suas filiais. A estrutura utiliza tecnologia pirometalúrgica, processo de superaquecimento inédito no Brasil, que além de reduzir impactos ambientais agrega valor aos resíduos. A planta está fortemente amparada no conceito do desenvolvimento sustentável. O procedimento, além de tornar o resíduo inerte, estável e de fácil decomposição, recuperou a maior parte dos metais estratégicos para a companhia: zinco, chumbo e prata.

Segurança em Barragens

A Unidade EMBRAPII - IF Fluminense e a startup InvisionGeo desenvolveram um sensor – com uso de inteligência artificial - para fazer o monitoramento sísmico em tempo real de toda atividade mineradora. A partir da instalação de diversos sensores na estrutura das barragens, é possível monitorar as vibrações das atividades mineradoras para captar as mais diferentes vibrações, desde o tráfego de caminhões a explosões com dinamite, e de reconhecer alterações que possam considerar risco à segurança local.

Funciona dessa forma: os dados coletados no dia a dia constroem um conjunto de indicadores, que vai guiar a análise das informações e diagnosticar mudanças atípicas nos arredores das estruturas de barragens. Se ocorrer alterações, será possível direcionar ações de segurança, seja de manutenção ou esmo emissão de alertas e evacuação em casos mais graves.

 Operação Remota de Atividades de Mineração

Resultado de uma parceria entre a Vale e a Unidade EMBRAPII - DCC/UFMG, o projeto desenvolveu métodos e protocolos robustos para manipulação remota de dispositivos industriais na mineração. O objetivo é dar mais segurança e conforto aos operadores, retirando-os da área de risco. A tecnologia envolve aspectos técnicos como controle com retroalimentação de força e novas diretrizes para comunicação e de compressão de imagens. Além disso, foi desenvolvido um novo desenho dos painéis de controle - otimizados e mais produtivos.

Novos equipamentos

A Unidade EMBRAPII - IFES e a Vale se uniram para desenvolver um tribômetro (instrumento para medir a força de atrito entre duas superfícies) capaz de reproduzir os mecanismos de desgaste que atuam na mineração e propor tratamento térmico adequado aos materiais já empregados na transferência de minério de ferro e que possibilite o aumento da resistência aos desgastes.