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- Redação
- 29 Jul 2021
- 10:43h
Ritmo das vendas estimula o setor, mas pesquisador adverte para riscos e mercado de trabalho | Foto: reprodução/ site do FGV Ibre
O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) subiu 5,1 pontos em julho, para 101,0 pontos, nível mais alto desde janeiro de 2019 (102,3 pontos). Em médias móveis trimestrais, o indicador subiu 5,6 pontos, registrando a terceira alta consecutiva. O indicador é medido pelo Instituto Brasileiro de Economia, da FGV.
“Os empresários do setor continuam observando melhora no ritmo de vendas, e nesse mês, as expectativas com os próximos meses também voltaram a melhorar”, avalia Rodolpho Tobler, Coordenador da Sondagem do Comércio do FGV Ibre. ” Um cenário que ainda contém riscos e que carece da recuperação do mercado de trabalho”, adverte.
Conforme o FGV Ibre, desde a virada para o 2° trimestre deste ano a confiança do setor tem avançado favoravelmente, muito influenciado pela melhora da percepção dos empresários com o momento presente. Em julho, a confiança avançou em todos os seis principais segmentos do Comércio e foi influenciada pela melhora tanto da percepção com o momento presente quanto das expectativas.
O Indicador de Desconforto – composto pela média de parcelas padronizadas da pergunta sobre limitação a melhoria dos negócios: demanda insuficiente, acesso ao crédito bancário, custo financeiro e outros – também registra melhora nos últimos meses.
- Redação
- 28 Jul 2021
- 10:27h
Selecionados terão 20 dias úteis para apresentar documentação | Foto: Elói Corrêa/GOVBA
O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (28) a terceira convocação do Programa Partiu Estágio no ano de 2021. Serão chamados 899 estudantes universitários inscritos no Edital 01/2021, como anunciado pelo governador Rui Costa durante a transmissão do Papo Correria nas redes sociais.
O grupo será informado da convocação por e-mail e mensagem de celular, de acordo com os dados cadastrados na plataforma no momento da inscrição. A lista dos selecionados poderá ser consultada amanhã no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb).
O grupo terá 20 dias úteis para apresentar, a partir do dia 5 de agosto, toda a documentação solicitada em edital para ingresso na vaga de estágio (confira abaixo). Caso compareça ao local indicado na convocação com documentação incompleta ou após o prazo regulamentar, que se encerra em 1° de setembro, o universitário perderá direito à vaga automaticamente. Nesta convocação foram contempladas 59 secretarias, empresas públicas e autarquias da administração estadual, sediadas em 44 municípios baianos.
Ao todo, foram originalmente ofertadas 2.959 vagas para o Edital 01/2021 do Partiu Estágio, com inscrições de 24 de fevereiro a 26 de março. Já foram realizadas duas convocações, nos dias 12 de abril e 02 de junho, com o chamamento de 2.616 e 1.388 estudantes, respectivamente. Mais de 20 mil universitários enviaram submissões para o programa este ano.
Sobre o Partiu Estágio – O programa oferta vagas de estágio para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas, com sede ou pólo de ensino na Bahia, e que cursem graduação nas modalidades presencial ou EAD.
O edital prevê a reserva de 10% do total das vagas a deficientes físicos e prioriza universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante é deficiente físico. Dúvidas sobre a seleção ou sobre as regras do programa devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Confira abaixo a documentação necessária:
• Comprovante de residência
• Original e cópia da Carteira de Identidade
• Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF
• Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso
• Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital)
• Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino
• Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público
• Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso
• Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso
• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
• Comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso
• Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral
• No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência
- Mauricio Leiro
- 28 Jul 2021
- 08:14h
Foto: Reprodução / Jeferson Peixoto / Secom
Das 417 cidades baianas, 350 delas tiveram empresas beneficiadas pelo programa de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), promovido pelo governo federal. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias através da lei de acesso à informação e o quantitativo representa 83% dos municípios da Bahia.
A capital baiana é a cidade com maior número de empresas beneficiadas, com 17.539. Logo após vêm Feira de Santana com um total de 4.155 empresas contempladas durante a pandemia. O terceiro lugar fica na cidade de Lauro de Freitas que teve 1.956 empresas cadastradas.
Em seguida vem a cidade de Vitória da Conquista com 1.887 empresas registradas no programa. Na sequência estão: Porto Seguro com 1.545, Itabuna com 1.449 registros, Ilhéus com 1.160 empresas, Juazeiro com 930 e Alagoinhas com 868.
Ao todo foram 2.386.284 trabalhadores contemplados pelo programa, de acordo com o Ministério da Economia. O Programa foi instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória Nº 1.045/2021.
Este programa oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm 2021) é pago quando houver acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de: redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e suspensão temporária do contrato de trabalho.
- Redação
- 27 Jul 2021
- 08:19h
De janeiro a julho de 2021, o PAA Leite já comprou e distribuiu mais de 553 mil litros de leite, num investimento de mais de R$ 1,4 milhão |(Food Safety Brasil)
A produção de leite caprino destinada ao Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA Leite), tem sido um dos principais instrumentos no enfrentamento à fome e à situação de vulnerabilidade social das famílias. De janeiro a julho de 2021, o PAA Leite já comprou e distribuiu mais de 553 mil litros de leite, num investimento de mais de R$ 1,4 milhão.
De acordo com nutricionistas, o leite de cabra apresenta qualidades nutricionais importantes e cada vez mais é utilizado no preparo de iogurtes, queijos, doces e outros produtos. Por meio do programa, executado na Bahia pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o leite produzido é usado para alimentar de forma nutritiva milhares de crianças, idosos e famílias que enfrentam insegurança alimentar.
No município de Valente, a 250 km da capital baiana, fica localizado o Laticínio Dacabra, que é gerido pela Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb), responsável pelo processamento e entrega do leite caprino a Valente e outros quatro municípios da região: Santa Luz, Riachão do Jacuípe, Araci e Monte Santo. Diariamente, o empreendimento é responsável pela entrega de 2.300 litros de leite destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social e instituições sociais.
O trabalho de ordenha começa cedo, antes das 4h30 da manhã, para garantir que o leite seja o melhor possível. O leite é armazenado em tanques de resfriamento e depois levado pelos produtores ao empreendimento, que é responsável pela checagem da qualidade, processamento e entrega aos municípios. Ainda nos laticínios, o leite é embalado, identificado e armazenado em câmaras frias até a distribuição.
Técnica do Laticínio Dacabra, Josenivea Oliveira conta que o trabalho junto aos produtores garante a qualidade do produto. “Eu sou responsável por instruir tecnicamente os produtores no manejo dos animais, na ordena e no transporte do leite para assegurar que ele seja entregue com a máxima qualidade possível. No local, nós realizamos testes para verificar a qualidade e avaliamos a temperatura, densidade, ácidez, entre outros, para então iniciar o processo de pasteurização”, conta a profissional, que ressalta a importância de contribuir para o programa.
“Vejo o PAA como um fortalecedor da agricultura familiar e do ‘mercado’ que eles participam. O programa permite o escoamento da produção familiar com preço justo, gerando emprego e renda, sem contar a importância fundamental para as famílias que recebem os produtos em suas casas”, afirma Josenivea.
Para o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, o programa fortalece a produção da agricultura familiar e garante comida na mesa de muitas famílias, tornando-o indispensável para a proteção social dos brasileiros. “A atuação do PAA e do PAA Leite, em dois eixos essenciais – compra de agricultores familiares e doação a famílias mais pobres – é fundamental para garantir a proteção social e a segurança alimentar dos baianos e baianas. O PAA é um programa que deve ser cada vez mais fortalecido e potencializado, contando sempre com a participação dos municípios”, afirma o secretário.
Em 2020, primeiro ano da pandemia da COVID-19, o PAA foi responsável pela distribuição de 4,9 milhões de quilos de alimentos e 5,5 milhões de litros de leite (bovino e caprino). Mais de 213 mil famílias foram beneficiadas por alguma das duas modalidades em toda a Bahia.
A equipe da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS é a responsável pela gestão do programa, garantindo que a execução em parceria com as prefeituras municipais aconteça de forma eficiente e eficaz para o programa e as famílias que mais precisam.
- Redação
- 25 Jul 2021
- 08:49h
Manga e uva da região são exportadas, especialmente, para o mercado europeu e americano | Foto: Elói Corrêa/GOVBA
É na divisa entre os estados da Bahia e Pernambuco que está localizado o maior polo da fruticultura brasileira. A cidade baiana de Juazeiro concentra boa parte dos produtores de frutas frescas entre os municípios que integram o chamado Submédio São Francisco, responsável pela produção de manga e uva que são exportadas, especialmente, para o mercado europeu e americano.
Outras frutas também são produzidas nessa região, que faz parte do Vale do São Francisco, a exemplo da banana, goiaba, coco, acerola, mamão, maracujá, entre outras. Para que a fruticultura da região chegue cada vez mais longe, a assistência técnica tem sido fundamental na certificação da qualidade dos frutos.
Os números que envolvem o setor impressionam pelo impacto na economia local por meio da geração de emprego e renda. Somente com a atividade da fruticultura no Vale do São Francisco (compreendendo os estados da Bahia e Pernambuco), é produzido um milhão de toneladas de frutas por ano. O faturamento registrado anualmente fica em torno de R$ 2 bilhões somente com a produção de manga e uva, sendo que, deste valor, R$ 440 milhões são relativos aos frutos destinados à exportação. A manga segue sendo a principal fruta destinada ao mercado externo. O fruto produzido na região atende entre 85 e 90% da demanda de exportação no país.
Quando o assunto é geração de empregos, os números também não são modestos, já que na fruticultura do Submédio São Francisco são gerados 250 mil empregos diretos e outros 950 mil indiretos. Ainda conforme informações da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), nessa área atuam três mil produtores que exportaram mais de 243 mil toneladas de manga e 49 mil toneladas de uvas em 2020. Esse contexto explica porque a Bahia ocupa o 2º lugar na produção de frutas frescas produzidas no país, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020.
Também segundo o IBGE, Juazeiro é o município baiano com a maior produção de frutas e com registro de mais R$ 589 milhões de faturamento, seguido por Casa Nova, que teve faturamento de cerca de R$ 300 milhões. E é justamente a manga, a fruta responsável por impulsionar o crescimento do faturamento nos dois municípios que integram o Vale do São Francisco.
A Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) destaca que a Bahia possui mais de 664 mil hectares plantados de frutas, com produção de 3,2 milhões de hectares por ano e responde por 31% da produção nacional no setor. “A região norte, especialmente Juazeiro, é muito importante para nós porque a fruticultura, por meio da exportação de manga e uva, nos faz ser o estado com a maior exportação dessas duas frutas.
O Governo do Estado tem fomentado o desenvolvimento dessa região e buscado por meio do Banco do Nordeste, Sebrae e outras instituições financeiras, expandir a produção dos médios e pequenos produtores”, ressaltou o chefe de gabinete da Seagri, Alisson Gonçalves.
- Redação
- 20 Jul 2021
- 09:24h
Consultor contábil explica quais as vantagens de cada um para os negócios | Foto: Assessoria/Plurais Fotografia
O crescimento dos bancos totalmente digitais tem sido uma realidade no Brasil. De acordo com a pesquisa ‘A revolução dos bancos digitais 2020’, encomendada pelo boostLAB, o hub de negócios do BTG Pactual para empresas tech, somente entre os anos de 2017 e 2018, o aumento foi de 147%.
Segundo o levantamento, um dos principais atrativos dos bancos digitais está no crédito. 54% dos entrevistados contaram que a isenção de anuidade, juros e taxas mais baixas em relação aos bancos tradicionais, são alguns dos principais fatores que atraem os usuários de cartões de crédito oferecidos por fintechs e bancos digitais.
Ao mesmo tempo em que os bancos totalmente digitais crescem, as instituições tradicionais estão trazendo plataformas de investimentos e investindo cada vez mais em tecnologia para diversificar serviços e ampliar a segurança de dados. Tudo isso sem deixar de lado a presença física.
Conforme apresentado pela pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos, incluindo digitais, fizeram um investimento de R$ 8,9 bilhões em tecnologia no ano de 2020 — um aumento de 7%, o que corresponde a R$ 8,3 bilhões, em relação a 2019, quando ainda não havia pandemia no Brasil.
Nessa disputa, apesar do crescimento e investimento, muitos usuários, como micro, pequenas e médias empresas, ainda se sentem confusos no momento de escolher o melhor tipo de instituição financeira para as suas necessidades, é o que afirma Ricardo Santos, especialista e CEO da ConsulFis Contabilidade Consultiva.
Como orientação, Ricardo explica que os bancos tradicionais possuem uma credibilidade forte no mercado, pois existem há anos e por isso fornece uma sensação de segurança. “Já os bancos digitais são relativamente novos, necessitam mais de tecnologia do que de estrutura física, conseguem atender muita gente com baixo custo e geralmente possuem plataforma intuitiva, como por exemplo os aplicativos”, destaca.
O especialista explica que há várias décadas os serviços bancários eram realizados através de uma agência física. “Com o advento da tecnologia, tornou-se possível que os serviços bancários sejam realizados através da internet”, conta.
De acordo com Ricardo Santos, o melhor caminho no momento da escolha sobre qual o tipo de banco que se encaixa com o perfil do empreendedor (micro, pequena, média e grande empresa), seja digital ou tradicional, é saber diferenciá-los.
“O banco digital possui um custo mais baixo de taxa de mensalidades, por isso eles levam vantagem em relação aos bancos tradicionais, logo é mais indicado para micro e pequenas empresas, até mesmo para o MEI – Microempreendedor Individual”, esclarece.
O especialista acrescenta que os bancos tradicionais são mais indicados para aquelas empresas que possuem uma gestão financeira mais madura, utilizam sistemas de gestão financeira e aproveitam a tecnologia para fazer integração bancária, independente do seu porte.
Neste processo de saber para onde recorrer, a contabilidade consultiva tem a missão de orientar o empresário a decidir pelo caminho que seja mais benéfico para a sua empresa.
“O fato de não possuir taxas bancárias não diz que o banco digital é o melhor. É preciso avaliar a contrapartida que o banco oferece ao usuário. Por exemplo, um banco digital que não cobra taxas, porém, não há como realizar pagamentos da folha de salários, pode ser ruim para a gestão”, salienta Ricardo.
Outro aspecto levantado pelo consultor é que infelizmente a liberação de crédito nos bancos digitais ainda é um empecilho na hora da decisão. “Neste caso, os bancos tradicionais ganham pontos, pois, normalmente, já possuem linhas de crédito. No entanto, não é garantido que toda empresa que seja cliente de uma instituição financeira tradicional tenha a liberação de crédito”, explica.
Ricardo lembra que para o sucesso na escolha, o empresário deve avaliar se a ausência de crédito inviabiliza a atividade da empresa. “Caso seja, deverá optar por um banco tradicional”, pontua.
Para o especialista, o banco digital é uma tendência e o caminho é que todos sejam digitais, porém não significa que os bancos não tenham agências físicas. “Atualmente, bancos tradicionais já possuem serviços totalmente digitais, inclusive com abertura de conta e gerente dedicado”, lembra.
Ricardo complementa que bancos digitais causaram mudanças e no futuro não será comum uma pessoa ir a uma agência bancária. “Enquanto isso a população irá se adequando à nova realidade, se adaptando ao digital e aprendendo a utilizar tempo ao invés de pegar filas para sacar dinheiro ou pagar contas”, conclui.
- Redação
- 16 Jul 2021
- 12:44h
Sebrae comemora aprovação de emendas, na LDO, que beneficiam pequenos negócios | Foto: Reprodução
O Sebrae comemorou a aprovação das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias que retiraram o Simples Nacional do rol de renúncias tributárias sujeitas à inserção nas leis e quadros orçamentários. As alterações foram propostas pelos senadores Jorginho Mello (PL/SC) e Izalci Lucas (PSDB/DF) e tiveram forte apoio dos parlamentares.
“As empresas de pequeno porte tiveram uma grande vitória no Congresso Nacional. Com o novo texto, o Simples Nacional não será considerado renúncia fiscal”, afirmou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Ele ainda apontou que as emendas aprovadas reafirmam a previsão constitucional de tratamento diferenciado aos pequenos negócios, ratificam a posição doutrinária de não considerar regimes constitucionais como renúncia e protegem o regime tributário de ataques com potencial de prejudicar os pequenos negócios.
Melles ressalta que os textos aprovados trazem justiça aos empreendedores do segmento e que a ausência do caráter de renúncia de receitas públicas, prevista no texto aprovado, impede não apenas a caracterização de um gasto tributário, mas também a mensuração da suposta perda de arrecadação, durante o processo orçamentário: “A aprovação das emendas foi uma decisão acertada do Congresso Nacional, pois retirou o Simples Nacional do rol de benefícios tributários sujeitos à inserção nas leis e quadros orçamentários” comenta.
Desde 2007, existem, em âmbito federal, três regimes tributários, todos de livre escolha por parte das micro e pequenas empresas, que podem escolher entre o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. O presidente do Sebrae chama a atenção para o fato de que, em 2018, as empresas do Simples recolheram tributos federais que representaram 8,2% da receita bruta total, enquanto as empresas do Lucro Real 6,99%. “Isso mostra que o percentual do Simples Nacional é superior àquele do Lucro Real, regime que teria que ser considerado, por excelência, como sistema tributário de referência”, pontua Melles.
- Redação
- 13 Jul 2021
- 16:43h
(Foto: Reprodução)
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) identificou nos últimos dias, quase que consecutivos, três recordes de geração eólica instantânea na região Nordeste.
Segundo o ONS, o último, registrado nesta segunda-feira (12), às 9h28, alcançou um pico de 11.715 MW, montante suficiente para abastecer a 106,8% de toda a região no minuto do recorde.
Os números vêm de uma sequência inédita desde a última quinta-feira, 8 de julho, quando os ventos alcançaram pico de 11.548 MW, valor suficiente para abastecer a 99,2% de toda a região. E não parou por aí, um dia depois, na sexta-feira, dia 9 de julho, às 00h, a geração instantânea bateu 11.464MW, valor correspondente ao fornecimento de 100,8% da região Nordeste.
De acordo com dados do ONS, a energia eólica hoje representa 10,7% da matriz elétrica brasileira e a expectativa é que chegue ao fim de 2025 atingindo 13,2%.
- FERNANDA AMORIM
- 12 Jul 2021
- 10:25h
(Foto: Reprodução)
Dados captados pela segunda edição do Atlas da Juventude, lançado em junho deste ano, organizado por diversas entidades envolvidas com a bandeira da juventude, incluindo a Brasil Júnior, apontam que os efeitos da pandemia, que agravou ainda mais o quadro social brasileiro, principalmente entre os mais jovens, exigirão um esforço enorme das autoridades públicas e gestores em geral. Estamos diante de um quadro trágico que pode afetar as próximas décadas, aprofundando ainda mais a pobreza e as desigualdades. Para exemplificar de forma clara a urgência que se impõe, tivemos um crescimento considerável dos chamados jovens "nem-nem", ou seja, aqueles que não estudam ou trabalham. De 10% dessa população, em 2020, que já era considerado um patamar constrangedor para o país, saltamos, em 2021, para 16%.
Como pode ser constatado, os efeitos da pandemia sobre a vida do jovem são visíveis. Quando nos debruçamos sobre o aspecto estritamente do trabalho, observamos não apenas os impactos na renda, mas também no ingresso ao mercado de trabalho. Os jovens que estão trabalhando são, em sua maioria, estudantes e se dividem principalmente entre os que são dependentes financeiros de suas famílias e aqueles de quem o domicílio depende do seu salário.
As principais atividades exercidas continuam sendo empregos com carteira assinada (principalmente entre os mais velhos) e aprendizes. Os trabalhos autônomos são mais comuns na faixa dos 25 a 29 anos e em áreas urbanas. A ajuda doméstica sem remuneração é mais comum na faixa dos 15 a 17 anos e em áreas rurais. Entre jovens consultados que não estão trabalhando, 30% não estão estudando. A grande maioria continua procurando alguma colocação. Dentre estes, 40% estão nessa busca pela primeira vez. A dependência financeira é a realidade da grande maioria deles, mas 7% contribuem para sustentar o domicílio, total ou parcialmente.
Outro dado que impressiona é que, dentre os que não estão trabalhando, 60% não tiveram qualquer atividade remunerada neste período. Os 40% restantes obtiveram alguma renda na informalidade ou no trabalho autônomo. Destes, 20% fizeram trabalhos pontuais sem carteira assinada e 10% trabalharam por conta própria ou abriram um negócio, o que mostra uma crescente no desejo dos jovens de empreender
Dos jovens que declararam não estar trabalhando e nem procurando trabalho, quase a totalidade é de dependentes financeiros. Mesmo assim, 3% nessa situação de vulnerabilidade contribuem para sustentar de alguma forma o domicílio em que vivem. Neste grupo, temos, entre 15 e 24 anos, 60% que estão se dedicando aos estudos, o que nos leva a um marcar terrível de 40% de pessoas nesta faixa etária longe da educação.
Diante de uma realidade difícil, o sentimento dos jovens em relação às perspectivas do trabalho no futuro é de desconfiança: 40% estão animados e esperançosos, mesmo percentual daqueles que se sentem inseguros.
Os números do Atlas da Juventude são claros e podem embasar políticas de inclusão desse contingente no mercado de trabalho, passando pelo incentivo a uma educação inclusiva de qualidade. Temos ainda como reverter um quadro sombrio e sem muitas perspectivas. O futuro precisa de cuidado hoje.
*Fernanda Amorim tomou posse em 2021 do cargo de Presidente Executiva da Brasil Júnior - Confederação Brasileira de Empresas Juniores. Formada em Engenharia Metalúrgica e de Materiais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense, essa não é a primeira vez que participa ativamente como liderança no Movimento Empresa Júnior, Em 2019 atuou como Diretora de Expansão da RioJunior, Federação das Empresas Juniores do Rio de Janeiro. Fernanda passou por empresas como a Halliburton, e, em 2016 co-fundou a Engloba Consultoria, especializada em serviços em multi-engenharia. A executiva possui certificados em finanças pessoais, reaprendizagem criativa, white belt e gerenciamento de projetos. Atualmente, a Brasil Júnior é a organização de representação nacional do Movimento Empresa Júnior (MEJ) que conta com mais de 23 mil empresários juniores, em 263 instituições de ensino superior e sua rede conta com mais de 1300 empresas.
- Levi Vasconcelos
- 08 Jul 2021
- 16:18h
Deste total, Salvador deve ficar com aproximadamente R$ 39 milhões, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios | Foto: Reprodução
Em meados de 2013, um grupo composto por mais de 300 prefeitos invadiu Brasília vestido com coletes pretos e a inscrição SOS Municípios. Chamou atenção e produziu resultados.
O grupo, comandado por Maria Quitéria, então prefeita de Cardeal da Silva e presidente da UPB, foi ouvido na Câmara; bolou-se a PEC 84, que agora produz o seu primeiro resultado: reajuste anual de 1% no Fundo de Participação aos Municípios (FPM). A fatia da Bahia é de R$ 466 milhões.
Salvador, é óbvio, com a maior população, recebe mais, algo em torno de R$ 39 milhões e 142 mil. Um município mediano como Irecê, com quase 80 mil habitantes, fica com exatos R$ 1,978 milhão. E os 74 chamados 0.6, os menores, com menos de 10 mil habitantes, ficam com R$ 456 mil cada.
Cocá
Zé Cocá (PP), prefeito de Jequié atual e presidente da UPB, diz que os prefeitos querem mesmo é a repactuação do Pacto Federativo, mas como isso não entra em pauta, lutam pelo reajuste da participação municipal no bolo, pulando de 22,5% para 24,5% do FPM, que é formado pela arrecadação do IR e do IPI.
— Temos uma enorme agenda para corrigir as distorções. Uma das mais gritantes é a dos sequestros do INSS, feitos sobre repasses do FPM. Não tem quem se planeje.
Prefeitos em geral dizem que a ideia de que as prefeituras estão forradas de grana na pandemia não é bem assim. Numa caixa de luvas que custava R$ 15 há quem peça hoje até R$ 250.
- Agência Brasil
- 07 Jul 2021
- 14:18h
Essa é a segunda alta consecutiva do indicador | Foto: Reprodução
O comércio varejista nacional teve alta de 1,4% em seu volume de vendas na passagem de abril para maio deste ano. Essa é a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia subido 4,9% de março para abril. O dado é da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O setor também teve crescimentos de 1,1% na média móvel trimestral, 16% na comparação com maio de 2020, 6,8% no acumulado do ano e 5,4% nos últimos 12 meses.
A receita nominal cresceu 2,4% em relação a abril, 29,8% na comparação com maio do ano passado, 18,1% no acumulado do ano e 13,3% nos últimos 12 meses.
A alta de 1,4% no volume de vendas de abril para maio foi puxada por sete das oito atividades pesquisadas pelo IBGE. A exceção foi o segmento de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, que recuou 1,4%.
Entre as altas, o destaque ficou com tecidos, vestuário e calçados (16,8%) e combustíveis e lubrificantes (6,9%). Os demais setores com crescimento foram: outros artigos de uso pessoal e doméstico (6,7%), livros, jornais, revistas e papelaria (1,4%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (3,3%), supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1%) e móveis e eletrodomésticos (0,6%).
Varejo ampliado
O varejo ampliado, que também inclui veículos e materiais de construção, teve alta de 3,8% em seu volume de vendas na comparação com abril. Os materiais de construção cresceram 5%, enquanto os veículos e peças tiveram alta de 1% no período.
Segundo o IBGE, o varejo ampliado teve altas de 26,2% na comparação com maio de 2020, de 12,4% no acumulado do ano e de 6,8% no acumulado de 12 meses. Na receita nominal, houve aumentos de 4,7% na comparação com abril deste ano, de 41,1% em relação a maio de 2020, de 24,6% no acumulado do ano e de 15% em 12 meses.
- Gabriel Lopes
- 07 Jul 2021
- 08:08h
Ana Clara Nascimento | Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril deste ano, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/21) substitui a de nº 8.666, em vigor desde 1993. A regulamentação tem caráter unificador e visa passar mais transparência nas contratações da administração pública, debate fortalecido para medidas de enfrentamento ao coronavírus, durante o período da pandemia.
A lei mescla normas gerais e específicas, unificando a Lei 10.520, do pregão, e a Lei 12.462, que criou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), além de atualização dos procedimentos licitatórios.
Em conversa com o Bahia Notícias, a advogada especialista em licitações e contratos, Ana Clara Nascimento, reforça que a nova lei é um compilado de normas e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e traz segurança jurídica aos servidores públicos e qualificação aos serviços prestados.
"Na época existia uma necessidade grande de combate à corrupção e a lei veio para dar esse caminho de anticorrupção e legalidade, no entanto, criou diversos embaraços: diminuiu a flexilidade na aplicação da norma, os processos licitatórios ficaram engessados e isso chancelou e deu espaço para dispêndio de dinheiro público", explica a especialista sobre a Lei 8.666.
"Então a 14.133 [nova lei] traz e confirma a necessidade de eficácia do serviço público e também com a demanda de profissionais capacitados, de uma norma específica e qualificada com aplicação de ferramentas da governança. Agora a administração tem essa lei como ferramenta para atingir o interesse público, sustentáculo dessa norma. O objetivo é unificar, criar procedimentos padronizados e eficazes com servidores capacitados. Essa lei é uma esperança de um exército de profissionais capacitados", acrescenta Ana Clara.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Outro ponto de mudança com a lei, são as novas regras para dispensa e aditivos contratuais. De acordo com a advogada, que trabalha há 10 anos como pregoeira em uma estatal da Bahia, o que chama a atenção no item é o aumento do valor.
"Aquelas dispensas que poderiam ser feitas até o valor de R$ 17.600 majorou, ampliando o limite para R$ 50 mil para aquisições. Para obras e serviços públicos, aumentou para R$ 100 mil", diz.
Ela alerta que, em caso de uso dos novos valores, a adoção das medidas e regras impostas pela nova legislação também devem ser seguidas para o processo.
A nova Lei de Licitações já está em vigor, mas a revogação das normas anteriores ocorrerá no prazo de dois anos. Durante o período, as regras novas e antigas vão conviver e a administração pública pode escolher qual aplicar.
AUMENTO DE PENAS PARA CRIMES
Um dos destaques da nova lei é o aumento de penas para crimes relacionados a licitações e contratos. A mudança pode significar maior segurança jurídica para os servidores. Ana Clara explica que hoje é necessário comprovar a intenção de burlar a norma.
"Apesar de trazer o aumento de penalidade, [a lei] também traz segurança para o servidor de boa fé. [...] Muitas vezes o servidor não foi tão capacitado assim e cometia uma falha. Nesse caso, no universo jurídico a gente chama de ato culposo. Antigamente, esse servidor responderia, hoje é necessário a comprovação de um dolo", diz.
SOBRE AS MODALIDADES
Segundo a nova lei, a licitação poderá ser por pregão, concorrência, concurso, leilão e cria o "diálogo competitivo", que envolve conversas entre os licitantes, para desenvolver uma solução capaz de atender às necessidades do gestor público.
- Redação
- 05 Jul 2021
- 17:34h
(Foto: G1)
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (5), um novo reajuste nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Os valores serão elevados em 6,3%, 3,7% e 5,9%, respectivamente, e passam a valer a partir desta terça-feira (6).
Segundo a estatal, o preço do gás de cozinha subirá R$ 0,20 por quilo, para R$ 3,60 (ou R$ 46,80 o botijão de 13 quilos). Já gasolina e diesel subirão R$ 0,16 e R$ 0,10 por litro, para R$ 2,69 e R$ 2,81.
Reportagem da Folha destaca que esse é o décimo-quinto aumento consecutivo no preço do gás de cozinha nas refinarias da Petrobras, após um período de queda no início da pandemia. Desde o início do governo Bolsonaro, o produto vendido pela estatal acumula alta de 66%.
O anúncio dos reajustes ocorre após questionamentos no mercado sobre a política de preços da companhia, que começou a observar prazos mais longos antes de decidir por mudanças. Na sexta (2), a Ativa Investimentos publicou relatório apontando defasagem de 20% no preço da gasolina.
- Redação
- 05 Jul 2021
- 12:52h
Estudo do Sebrae revela que, em maio, as micro e pequenas empresas criaram 182,2 mil vagas de empregos | Foto: STG News
A geração de empregos, em maio, pelas micro e pequenas empresas (MPE) apresentou um incremento de 115%, comprado com abril, ao criar quase 100 mil novas vagas. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados do Caged, do Ministério da Economia, as MPE geraram 182.208 novos postos de trabalho. O número é 2,5 vezes maior que registrado pelas médias e grandes, que criaram 70,9 mil novas vagas no quinto mês do ano.
Esse é o 11º mês consecutivo que as micro e pequenas empresas apresentam um resultado positivo nas contratações no Brasil. “Mesmo com os fortes impactos na queda de faturamento dos pequenos negócios, causado pela pandemia do coronavírus, esse segmento tem sido o responsável pela sustentação do nível de emprego no Brasil. Prova de que devem ser mantidas políticas públicas de incentivo para os pequenos negócios, que são o motor da nossa economia e o caminho para a sua recuperação”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Melles ainda destaca que o peso da importância dos pequenos negócios no combate ao desemprego fica mais evidente quando se analisa o acumulado de 2021. Nos cinco primeiros meses desse ano, as micro e pequenas empresas foram responsáveis for 858.419 novos postos de trabalho, contra 279.195 das MGE. “Isso significa que para cada posto de trabalho gerado por uma média ou grande empresa, as micro e pequenas criam três vagas”, acrescenta.
Nos cinco primeiros meses de 2020, as empresas brasileiras demitiram um total de 932.134 trabalhadores. No mesmo período desse ano, elas geram um total de 889.677 postos de trabalho. A análise mensal mostra uma ligeira retomada ao patamar de 300 mil contratações por mês, após uma queda no ritmo de novas carteiras de trabalho assinadas, registrada nos meses de março e abril.
- Redação
- 04 Jul 2021
- 09:26h
Uma nova pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) constatou que os valores do litro da gasolina vendida em Brumado e Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, são os maiores da Bahia, entre os 13 municípios pesquisados no decorrer da semana. O valor mais alto foi encontrado em Brumado, onde a gasolina custa em média R$ 6,284. Em Vitória da Conquista, o preço segue estável há duas semanas. O litro do produto custa em média R$ 6,23 nos postos da cidade. As coletas foram realizadas no dia 29 de junho. Além de Brumado e Vitória da Conquista, mais dois municípios estão com a gasolina acima de R$ 6. Em Eunápolis, o produto custa R$ 6,163 em média, enquanto em Ilhéus sai por R$ 6,01. Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, tem a gasolina mais barata, custando em média R$ 5,684, seguido por Irecê, no Vale do São Francisco, com preço médio de R$ 5,732.
