BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
(Divulgação)
Vivendo a melhor fase de sua carreira musical, o músico e cantor brumadense Fann Leite, o “Fann Estourado” terminou, em Salvador, no Estúdio Simão Gravações, nesta quarta-feira (04) a gravação do seu novo CD “O Baixinho da Ostentação”. O CD contou com uma produção musical de alta qualidade e com a participação de grandes nomes da música baiana como Neto Gasparzinho; Tony Sales, novo vocalista do Parangolé e Berg, vocalista do Seu Maxixe. Com 18 faixas, sendo 8 de composições próprias, o CD promete ser um dos grande sucessos do verão 2016. Dando sequência à sua agenda de trabalho, Fann Estourado, pegou, ainda na tarde de hoje, o voo de Salvador para Goiânia, onde será gravado o seu clipe “Baixinho Delícia”. Na escala feita em São Paulo, conseguimos falar com o artista que relatou detalhes da gravação do seu novo clipe. “Será uma produção grandiosa, que será realizada pela Terra Produções, tendo uma locação muito especial, pois as gravações serão feitas num condomínio de luxo em Goiânia, onde moram Eduardo Costa, Leonardo e Amado Batista, que terá, inclusive o seu Mercedes conversível aparecendo no clipe”, declarou Faan que ainda citou que “a direção ficará a cargo de Glauber Terra e Beto Bonelly que idealizou toda a concepção do clipe, que terá um set glamouroso, com uma figuração excêntrica, contando com a participação de dançarinos temáticos e muita novidade. Tenho certeza que será show de bola, dando projeção nacional para o meu trabalho”. A produção durará até domingo (08) e o clima é de alto astral para o lançamento do clipe “Baixinho Delícia” que deverá acontecer já no mês de dezembro. A agenda de shows desta nova etapa da carreira do artista se iniciará a partir de janeiro de 2016 pela Atrativa Produções.
Bandidos destruíram agência com explosivos (Foto: Elma Alencar/ Arquivo Pessoal)
Um grupo formado por ao menos seis criminosos comandou um ataque ao banco Bradesco e ao pelotão da Polícia Militar da cidade de Palmeiras, região da Chapada Diamantina, na Bahia, na madrugada desta quinta-feira (5). De acordo com a Polícia Civil da cidade, os assaltantes dispararam diversos tiros contra a unidade policial e uma viatura que estava estacionada. A agência ficou destruída após explosão ao cofre bancário. A polícia ainda apura se o grupo conseguiu levar o dinheiro. A ação ocorreu por volta das 2h45 e ninguém ficou ferido. A polícia realiza buscas na região aos suspeitos, que fugiram após o ataque. Outro ataque aconteceu na cidade de Rio do Pires, centro-sul do estado, onde um posto avançado do Banco do Brasil ficou destruído após explosões, por volta das 1h desta quinta. Ninguém ficou ferido. Ainda não há informações sobre os suspeitos, que são procurados pela polícia.
Terceiro ataque
Além dos ataques em Palmeiras e Rio do Pires, também foram registradas explosões aduas agências na cidade de Biritinga, nordeste do estado, na madrugada desta quinta. As únicas unidades bancárias do Bradesco e do Banco do Brasil no município tiveram os caixas eletrônicos e o cofre explodidos, respectivamente, por volta das 2h40, e ficaram destruídas. Segundo a Polícia Civil, cerca de 15 homens chegaram às agências, localizadas no centro da cidade, em dois carros e chegaram disparar tiros para cima durante a ação. Os criminosos conseguiram levar uma quantia de dinheiro ainda não estimada. Quando a viatura policial chegou ao local, os criminosos já haviam fugido. A polícia suspeita que os assaltantes tenham fugido em direção à cidade de Nova Soure. Ninguém ficou ferido na ação.
CONTINUE LENDO
(Foto: Reprodução)
A organização criminosa que utilizava entidades sem fins lucrativos para sonegação de impostos e lavagem de dinheiro pode ter desviado mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas. Além disso, segundo estimativa da Polícia Federal, ao menos R$ 85 milhões de impostos e contribuições previdenciárias deixaram de ser recolhidos. O esquema foi alvo da Operação Infecto, deflagrada nesta quinta-feira (5), e que cumpriu dez mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Juazeiro, Jacobina, Valença, Salvador, além de Petrolina, em Pernambuco. De acordo com a PF, as prefeituras firmavam termos de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) investigadas, constituídas fraudulentamente em nome de laranjas e testas de ferro, com a dispensa irregular de licitação ou mediante processo seletivo simulado. Em troca de repasse de verbas públicas, as Oscip responsabilizavam-se pela prestação de um determinado serviço ou apenas pela mera contratação indireta de mão de obra, atividades estranhas à natureza das entidades. As investigações apontam que o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do termo de parceria executado, por meio de cobrança de “taxa de administração”, superfaturamento de despesas ou mesmo criação de despesas fictícias. Segundo o órgão, a fraude pode não ter se limitado à Bahia, já que as entidades investigadas possuem termos de parceria firmados com prefeituras de outros estados.
(Foto: Reprodução)
A Universidade Federal do Oeste da Bahia abriu, nesta quinta-feira (5), as inscrições do concurso público para contratação de 22 novos professores efetivos. Os salários podem chegar a R$ 8,6 mil, a depender da titulação e do regime de trabalho. As vagas são para os campi deBarreiras (20) e Luís Eduardo Magalhães(2). As inscrições custam R$ 95, R$100 e R$ 115 para os cargos de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, respectivamente, e vão até o dia 4 de dezembro no site. Os candidatos participantes do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal podem solicitar isenção de pagamento da inscrição até 14 de novembro. De acordo com a organização do concurso, as provas serão realizadas em Barreiras, a partir de 18 de janeiro de 2016. Das vagas oferecidas, 11 são para médicos, com 20 horas de trabalho. As demais são para mestres e doutores, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
UFOB
Criada há cerca de dois anos e meio, a UFOB possui 2,1 mil estudantes matriculados em 29 cursos de graduação, distribuídos por cinco cidades do Oeste da Bahia, e um curso de mestrado em Ciências Ambientais, com 25 vagas anuais. O quadro de servidores é formado por 224 professores efetivos e 191 técnico-administrativos. Mais informações podem ser acessadas no edital.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 05 Nov 2015
- 07:02h
-11.jpg)
(Foto: Ilustração)
A Justiça Federal condenou prefeitos e ex-prefeitos de cinco cidades do sudoeste baiano por improbidade administrativa e a ressarcir os cofres públicos federais em mais de R$ 360 mil. Os réus respondem a cinco ações movidas pelo Ministério Público Federal. O valor é a soma dos recursos que devem ser ressarcidos. O primeiro caso é do ex-prefeito de Apuarema, Raul Fernandes de Oliveira. Em 1998, ele deixou de prestar contas dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a capacitação de recursos humanos e aquisição de material didático-pedagógico para educação de jovens e adultos. O FNDE apurou a irregularidade administrativa apenas no ano de 2009, quando realizou auditoria e identificou a ausência de documentação que comprovasse a utilização dos valores repassados. Em 2014, Oliveira foi condenado à perda da função pública, a ressarcir a quantia de R$ 106.968,55 ao erário, assim como multa civil de R$ 50% do valor da condenação. A sentença foi assinada em julho deste ano. O segundo condenado foi o ex-prefeito de Itagibá, Aurélio Vaz de Quadros, foi condenado por aplicar irregularmente verbas federais, no valor de R$ 105 mil, no ano de 2002. Os repasses foram feitos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de dois convênios: o primeiro visava a execução do abastecimento de água no distrito de Araci e o outro a construção de 291 unidades sanitárias no município. Além do ressarcimento do dano, Quadros foi condenado à perda da função pública, à proibição de contratar com o poder público e perda dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa de 30% do valor do dano. O terceiro condenado foi o ex-prefeito de Itiruçu, Wagner Pereira Novaes, condenado a devolver R$ 94 mil aos cofres públicos por deixar de prestar contas de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que objetivavam a construção de um parque agropecuário. Além de perder o cargo, ex-prefeito também foi condenado a pagar multa de 50% do valor da condenação, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo. O quarto condenado foi o prefeito de Marcionílio Souza, Hudson Duarte Moreira por não prestar contas entre 2001 e 2004 de verba do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor total de R$ 54 mil, para o programa de Atenção Integral à Família. Em julho, Moreira foi condenado à devolução total do valor aos cofres públicos, que deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora. O último condenado é o ex-gestor de Aiquara, Jutahy Souza Cosme por descumprir decisão judicial de contratar enfermeiros para atender a demanda do Hospital Antônio Carlos Magalhães. Cosme ainda foi condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por três anos e multa no valor de uma remuneração vigente à época dos fatos, que ocorreram em 2012.
(Foto: Reprodução)
A região de Barreiras, na Bahia, tem dois trechos entre as dez piores ligações rodoviárias do Brasil, embora a maior parte da malha rodoviária do estado seja classificada como ótima ou boa. A avaliação é da 19ª edição do Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nesta quarta-feira (04) pela Confederação Nacional do Transporte. O segundo pior trecho rodoviário do país, que ocupa a posição 108 do ranking elaborado pela CNT, é a ligação entre a cidade de Natividade (Tocantins) e Barreiras, no Extremo-Oeste baiano. Avaliado como “ruim”, o trecho compreende a BA-460, trecho da BR-242, e as TOs 040 e 280. Já na posição 101 das 109 ligações avaliadas pela CNT está novamente Barreiras e sua ligação com o município de Teresina (Piauí), através das BRs 020, 135, 235, 343, e as rodovias estaduais piauienses 140, 141 e 361. A pesquisa avalia tanto aspectos gerais do estado da rodovia como também a pavimentação, a sinalização e a geometria da via. Apenas os trechos pavimentados da malha federal e dos principais trechos estaduais entraram para o estudo. Na Bahia, 44,5% dos 8,3 mil quilômetros de rodovias avaliados são consideradas ótimos ou bons, em seus aspectos gerais. A classificação regular é dada a 36% dos trechos e 19,5% são consideradas ruins ou péssimas. O quesito pavimentação é o que mais contribui para a avaliação positiva da malha rodoviária que corta o estado, com 57,8% avaliada como ótima ou boa. Já a geometria da via é o assunto que rebaixa os indicadores baianos, com 47% das vias consideradas ruins ou péssimas nessa avaliação.
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA ajuizou ações civis públicas por improbidade contra Moaci Nunes de Queiroz, ex-prefeito de Botuporã/BA, por irregularidades em processos de licitação para a compra de itens para a merenda escolar nos anos de 2011 e 2012. Também foram processados por envolvimento nas fraudes Gilvando Lessa Nunes, ex-presidente da Comissão de Licitação, José Alexandre Barbosa Rodrigues, ex-pregoeiro, José Vieira Nunes, sócio da extinta pessoa jurídica José Vieira Nunes de Botuporã e as empresas Antônio Fernandes de Souza de Igaporã ME, Clarismundo Xavier da Costa ME (atual Mercearia Papry LTDA), Maria Cristina Oliveira Machado Azevedo ME e Gilvan Silva Santos Produtos Alimentícios EPP. A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens de todos os réus, cujos valores, somados, podem chegar ao montante de R$ 854.899,90. As investigações sobre o caso tiveram início a partir de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou irregularidades na aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação em Botuporã. Segundo as ações, o ex-prefeito do município, com a ajuda dos outros réus, criou uma falsa concorrência entre empresas, superfaturou preços e pagou por mercadorias que não foram entregues em processos licitatórios voltados para a aquisição de produtos alimentares para a rede escolar do município. A equipe de fiscalização da CGU comprovou que, além da inexistência de competição nos procedimentos licitatórios em decorrência de conluio entre as empresas participantes, os preços praticados em um dos certames foram cotados em um valor acima do de mercado, gerando substancial prejuízo aos cofres públicos. A participação do ex-prefeito e dos demais agentes públicos municipais foi fundamental para a perpetração das fraudes, na medida em que chancelaram procedimentos inequivocamente viciados, dando causa ao repasse irregular de recursos públicos federais. O MPF requereu a condenação dos réus nas sanções previstas no art. 12, incisos II e III, da Lei n. 8.429/92, quais sejam: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, dentre outras.
(Foto: Reprodução)
O governo do Estado lançou nesta quarta-feira (4) um pacote de ações para atender usuários de drogas e fortalecer o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social associados à violência no estado. Serão investidos recursos no valor de R$ 50.763.481,53, vindos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). O pacote, do Programa Pacto Pela Vida, reúne oito projetos que serão desenvolvidos pela Câmara de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e pela Câmara de Prevenção Social. Segundo o governo do Estado, as ações ampliam as opções de serviços para a população carente. "É um valor expressivo no momento de crise, mas reflete a nossa prioridade na prevenção e no apoio das famílias que têm pessoas com dependência química. É preciso um mutirão da sociedade a favor da paz, a favor da vida e na prevenção do uso de drogas, que é responsável por 80% dos homicídios no nosso estado", justificou o governador Rui Costa. O governo também lançou editais e assinou convênios com entidades de diversos projetos nas áreas de atendimento a usuários de drogas, redução e danos, prática de esportes, cultura, capacitação para o mercado de trabalho, entre outras ações. "Precisamos fazer com que os jovens não sejam cooptados pelo crime, é preciso que eles tenham outras opções", disse o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, durante entrevista.
Um dos programas é o "Corra pro Abraço", que vai atender usuários de drogas que moram nas ruas. O trabalho de redução de danos, por meio de oficinas de prevenção ao uso de drogas, abordagem aos usuários e encaminhamento à Rede Intersetorial de Álcool e outras Drogas, será feito pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da ong C.R.I.A. A atividade já acontece em Salvador, mas será ampliada na capital e levada para outras cidades do interior como Vitória da Conquista, Feira de Santana e Lauro de Freitas - especificamente no bairro da Itinga. O projeto receberá investimento de R$ 13,6 milhões até 2017 e a expectativa é de que 38,4 mil pessoas que fazem uso abusivo de drogas sejam atendidos. Para o governador, as ações são essenciais para auxiliar em resultados que não dependem da polícia. "O trabalho da polícia é bem limitado para conseguir os efeitos e os resultados que nós desejamos. Esse trabalho na área social, cultural e educacional é onde depositamos nossas esperanças de que vamos conseguir reduzir drasticamente a violência", disse Rui Costa. A SJDHDS também firmou convênio com 14 comunidades terapêuticas que vão oferecer acolhimento residencial transitório e atendimento direcionados para a reabilitação de usuários de drogas. O objetivo é que 1,12 mil pessoas sejam atendidas por ano em 12 municípios baianos: Feira de Santana, Simões Filho, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Ilhéus e Lauro de Freitas. As Comunidades Terapêuticas contam com R$ 7,266 milhões. Para atender as crianças, jovens e famílias em situação de risco pessoal e social nas áreas mais violentas listadas pela Segurança Pública, os Núcleos de Direitos Humanos (NUDH’s) vão implementar ações de proteção e atenderão, no mínimo, 300 beneficiários ao ano, totalizando 2,1 mil para 2016. As ações serão implantados inicialmente nos quatro municípios com maior demanda que são Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas. O investimento inicial é de R$ 4.860.478,00.
Outras ações
Com o objetivo de desenvolver atividades esportivas e de lazer como forma de educação, inclusão social e bem-estar, além de estímulo a hábitos saudáveis, 21 convênios da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb/Setre) foram firmados com entidades que promovem a prática de esportes e vai beneficiar os municípios de Porto Seguro, Salvador, Vitória da Conquista, Dias D’Ávila, Camaçari e Santo Antônio de Jesus. Os projetos, com 19 modalidades esportivas, serão executados durante 12 meses, mas podem ser renovados por mais um ano. Serão 20,408 mil beneficiados e um investimento de R$ 10.822.651,44 do Fundo de Combate à pobreza (Funcep), disponibilizados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
Neojiba e Educar para Transformar - A SJDHDS e a Secretaria de Educação assinaram Termo de Cooperação Técnica para fortalecer as ações estruturantes voltadas para crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente nas áreas do Pacto Pela Vida. Entre as ações estão o fortalecimento e estruturação das fanfarras e coros escolares, capacitação para aperfeiçoamento e ampliação das atividades musicais e apresentações públicas de grupos do Neojiba para alunos da rede pública. O investimento será de R$ 741 mil e irá beneficiar 400 crianças e jovens.
Qualificação profissional - Oito entidades vão promover qualificação social e profissional focando a inserção no mercado de trabalho. Serão beneficiados 740 trabalhadores, moradores das áreas que apresentam altos índices de violência e vivem em situação de vulnerabilidade social, com baixa renda e baixa escolaridade. Os ramos são construção civil, alimentos, beleza, estética e comércio. O convênio foi firmado pela Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho (Setre/Sudet) e terá investimento de R$ 991.200,00.
Protagonismo juvenil - 242 jovens serão capacitados com cursos de informática e construção civil por meio do Projeto Semente de Ciência. A ação promove a qualificação profissional e inserção deles no mercado de trabalho de jovens moradores das áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida. As ações serão executadas através de convênio entre a Associação Voluntários para o Serviço Internacional - Brasil (AVSI-Brasil), a SJDHDS e a União Europeia, no valor de R$ 1.096.444,45. As aulas acontecerão nos Centros Digitais de Cidadania (CDC) das Bases Comunitárias de Segurança de Águas Claras, São Caetano, Nordeste de Amaralina e Federação.
Programa Vida Melhor - O Programa Vida Melhor Urbano (PVMU) vai prestar assistência técnica urbana ao pequeno empreendedor, para ampliar sua produção, comercialização e renda. Entre as estratégias utilizadas no acompanhamento estão: o estudo de viabilidade econômica do empreendimento, a qualificação do empreendedor, o estímulo à formalização como Micro Empreendedor Individual (MEI) e a entrega de equipamentos e insumos, após acompanhamento e seleção dos perfis. O investimento atual no âmbito do Programa é de R$ 8,9 milhões, sendo que cerca de R$ 4 milhões serão destinados aos equipamentos e materiais de trabalho. A Secretaria de Justiça está adquirindo 2,8 mil equipamentos, entre máquinas de costura, tabuleiros de baiana, carrinhos de lanche, kit manicure e outros para o beneficio de cerca de 2,1 mil pequenos empreendedores.
CONTINUE LENDO
(Foto: Reprodução)
A apresentadora Daniela Prata foi demitida da TV Aratu na tarde desta terça-feira (3). Com passagens pela Record Bahia, rádio Tudo FM e Grupo Metrópole, a jornalista comandava o telejornal matinal "Bom dia Bahia", com o tradicional bordão "Graças a Deus", que deixa as televisões dos baianos. Para o lugar de Daniela, a Aratu já elencou Ricardo Sapia - que assume o comando do programa. Além do Bom dia Bahia, a apresentadora era eventualmente substituta de Casemiro Neto no QVP. Daniela era também a comandante do programa "Chegue mais", apresentado nas tardes de sábado em um formato pensado originalmente para a jornalista. A emissora não divulgou as razões para a demissão, porém, nos bastidores, comenta-se que a emissora do galinho não utilizou o momento econômico brasileiro para justificar o desligamento de Daniela, a exemplo do que aconteceu na saída de Wanda Chase e Genildo Lawinscky da Rede Bahia na última semana.
(Foto: Reprodução)
Vitória da Conquista e mais 25 cidades da Bahia serão fiscalizadas dentro da Operação Concorrência Leal, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A ação tem como meta o combate à sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias. De acordo com a pasta, o foco são nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção. Ao todo serão fiscalizados cerca de dez mil contribuintes até o final de dezembro. Para isto, a Sefaz contará com 60 Unidades Móveis de Fiscalização e números equivalentes de fiscais e de policiais militares. Os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Desse modo, as equipes tomarão por base os cruzamentos de dados realizados pela Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-BA, o que permitirá agir diretamente nos casos em que já se constatou algum indício de irregularidade. Outras atividades em pauta na Operação Concorrência Leal são o acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais e shoppings, e a aferição da regularidade do POS (máquina de cartão de crédito e débito) quanto ao vínculo com o estabelecimento fiscalizado. Se constatada irregularidade pela ausência desta vinculação, o estabelecimento estará passível de multa no valor de R$ 13,8 mil. Com início nesta terça-feira (3), a iniciativa passará por várias cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Além da capital, estão inclusas Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias e Mata de São João. Na parte norte do estado, a pauta inclui três mil empresas de dez municípios: Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas, Irecê, Jacobina, Paulo Afonso, Serrinha, Juazeiro e Senhor do Bonfim. Por fim, nas regiões Sul e Oeste, constam na pauta outros três mil contribuintes, também distribuídos em dez municípios: Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa e Guanambi.
- Brumado Urgente
- 04 Nov 2015
- 08:00h
Foto: Reprodução Facebook
O Club Amarok Bahia tem por objetivo proporcionar lazer e turismo aos seus associados, e, dentro desta perspectiva foi realizado nos dias 31 de outubro a 02 de novembro, a Expedição Mucugê, que contou com um grande número de participantes, onde os mesmos puderam desfrutar de momentos especiais ao lado de suas famílias e amigos. Além dos momentos relax, a expedição também proporcionou momentos de aventura, no qual os proprietários das Amarok’s puderam conferir toda potência e desempenho que só essa ‘máquina Volkswagen’ pode ofertar a seus proprietários. As expedições do Club Amarok Bahia são realizadas duas vezes ao ano, e as próximas já estão sendo planejadas, e prometem muito mais aventura, descontração e lazer a todos os seus participantes.
A alegria e a descontração foram a tônica da expedição (Foto reprodução facebook)
(Foto: Reprodução)
Os consumidores serão pegos de surpresa quando forem comprar seu botijão de gás na Bahia a partir desta quarta-feira (4). Segundo Edgar Moura, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás, ficará mais caro e o valor adicional será de R$ 2. O preço foi fixado após o reajuste da base de dados chamada de Pauta Fiscal, apresentada pela secretaria da Fazenda às empresas revendedoras. “Esse valor implica nas empresas que acaba respingando no bolso do consumidor”, afirmou. No estado este é o segundo ajuste neste ano. No fim de agosto, o valor do gás foi reajustado em 15%. O reajuste foi aplicado após o dissídio coletivo dos trabalhadores do setor. O valor do botijão de 13 kg, que ficava em torno dos R$ 56, com o novo aumento, chegará a custar R$ 58 ou R$ 60, a depender da localidade.
(Foto: Divulgação)
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) entrou com representação de improbidade administrativa no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o diretor geral do Detran, Maurício Bacelar, por, segundo o grupo, “descumprir os preceitos da Lei de Licitação, publicando contratação emergencial sem justificar qual o interesse público e sem informar o projeto básico, preço de referência e tempo de duração do contrato”. A ação, assinada por todos os parlamentares da liderança da minoria e já em trâmite no MP, afirma que o Detran publicou duas dispensas de licitação emergencial, uma no dia 14 de outubro de 2015, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de sistema e apoio à informática e a segundo, dois dias depois, para contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tecnologia da informação. ”A publicação não sinaliza sequer os motivos determinantes que justifiquem a dispensa emergencial", ponderou o deputado Alan Sanches (PSD), ao lembrar que o contrato administrativo é a base para o “perfeito funcionamento da máquina pública e que, por imperativo constitucional e legal se torna necessário que o mesmo seja devidamente planejado e referenciado por projeto básico”. O deputado ainda lembrou que a Lei estabelece a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública que implique em riscos para a segurança de pessoas, serviços ou equipamentos, com prazos de conclusão de 180 dias. "Em nenhuma das publicações, o Detran aponta qual seria a urgência ou calamidade pública que justifique tão apressada contratação, reforçou o tucano Adolfo Viana.
(Foto: Evandro Veiga/CORREIO)
O trabalho produzido por oito estudantes de Direito da Ufba foi selecionado para participar do Nelson Mandela World Human Rights Moot Court Competition, simulação de júri promovida pela ONU onde universitários de todo o mundo competem como advogados em casos fictícios de violação dos Direitos Humanos. O grupo, que ficou em 2º lugar entre os competidores de toda a América Latina e Caribe, está fazendo campanha para financiar a ida de dois membros da equipe até Genebra, na Suíça, onde acontecerão a semifinal e a final da competição, entre 8 e 10 de dezembro. Em um mês de campanha, eles só conseguiram arrecadar R$ 600 dos R$ 12 mil necessários para pagar os custos das passagens, estadia, seguro saúde, alimentação e a taxa de inscrição para o evento. “A gente chegou a pensar em desistir quando viu que não tinha arrecadado dinheiro suficiente”, contou Bruna Matos, que vai representar a equipe na competição com a colega Camila Matarazzo. A competição teve início em junho, quando a ONU lançou quatro situações hipotéticas em que eram violados direitos humanos. Os estudantes, então, apresentaram por escrito a defesa das partes envolvidas em cada um dos casos. Em Genebra, as duplas apresentar as defesas orais para juristas. Das 25 duplas, duas vão à final. A conta para ajudar as estudantes é no Banco do Brasil, AG. 3458-4, CP. 23204-1, Variação: 51. Favorecido: Iasmin Teixeira Freire Carvalho
(Foto: Divulgação)
Empresa responsável pelo peixe da merenda escolar de Salvador vendido em Goiás, a Vitalmar afirma ter ocorrido um “erro de logística”. “A Vitalmar esclarece que, por um erro de logística, distribuiu para um estabelecimento comercial de Goiás uma quantidade de pescado embalado com a marca da Prefeitura de Salvador”, afirma, em nota. Ainda segundo a empresa, “a Vitalmar assume o erro pelo ocorrido e esclarece que a Prefeitura de Salvador, para quem fornecemos o mesmo pescado para merenda escolar, não tem nenhuma responsabilidade pelo ocorrido”.
