BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
(Foto: Reprodução)
Um adolescente de 14 anos foi baleado próximo ao pescoço na noite da última terça-feira (20), na cidade de Jequié, sudoeste da Bahia. A vítima deu entrada no Hospital Geral Prado Valadares por volta das 19h50. De acordo com a unidade de saúde, o estado de saúde dele é estável na manhã desta quarta-feira (21). O disparo foi realizado por um vizinho da vítima, após uma discussão no Loteamento Água Branca, de acordo com as informações do serviço social do hospital. Em nota, a Polícia Militar confirmou que vítima e suspeito se envolveram em uma briga e o menor acabou atingido por tiro de arma conhecida como "garruncha". Ainda segundo a polícia, o suspeito de disparar contra a vítima também é adolescente. Uma guarnição da PM foi acionada e ao chegar ao local realizou diligências, mas o suspeito não foi localizado. Não há informações sobre o motivo da discussão entre os vizinhos.
- Ubaitaba Urgente.
- 21 Out 2015
- 15:19h
(Foto: Ubaitaba Urgente)
Professores da rede municipal de Uruçuca paralisaram as atividades na última segunda feira (19/10), por falta de pagamento, merenda escolar, transporte e reforma nas escolas. Professores e pais de alunos estiveram na Câmara Municipal de Vereadores pedindo o apoio dos edis. O vereador Djalma Arcanjo, informou que os professores voltaram ao trabalho nesta quarta-feira, porém, a prefeita Fernanda Silva ainda deve dois meses de salários aos professores contratados. O vereador disse ainda, que continua faltando merenda escolar em várias escolas do município. Segundo o blog Ubaitaba Urgente, os motoristas que realizam o transporte dos alunos da zona rural, também estão com seus salários atrasados, e não estão mais realizando o transporte dos alunos e professores.
Foto: Reprodução / Oeste Acontece
As Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal responsável pela exploração de urânio na Bahia, foi acusada de omitir informações do governo e de órgãos de controle. Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, disse que até mesmo seu governo não tem acesso a dados da empresa. "O que o Estado se ressente muito é que, às vezes, a informação que nós mesmos pedimos à INB não vêm a contento", reclamou. A falta de transparência também foi apontada pelo coordenador geral de transporte, mineração e obras civis do Ibama, Jônatas Trindade. Tanto o Ibama quanto o governo da Bahia só tomaram conhecimento da contaminação de urânio em Lagoa Real a partir da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no dia 22 de agosto. Ao comentar o caso, Trindade disse que a empresa não tem uma comunicação devidamente formalizada e "essa falta de formalidade gera um problema sério de 'disse, não me disse' para o órgão licenciador". O problema foi endossado pelo funcionário da INB Lucas Mendonça dos Santos, que trabalha na empresa há 13 anos. Secretário-geral do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião e representante da Comissão Paroquial do Meio Ambiente em Caetité, Santos lembrou que a INB omitiu por sete meses a informação sobre a contaminação de um poço de Lagoa Real.
Foto: Antônio Cruz/ABr
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na tarde desta quinta-feira (22) em Salvador e já está com agenda cheia. No mesmo dia em que chega à capital baiana, Lula tem um encontro marcado com a bancada federal do Partido dos Trabalhadores. “Temos uma reunião com ele na quinta à noite, que foi pedida pelos próprios parlamentares da bancada federal. Vamos falar principalmente sobre a conjuntura política atual e da relação do partido com as demais siglas da base aliada”, afirma Everaldo Anunciação, presidente estadual do PT. Na sexta-feira (23), o ex-presidente Lula participa do seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), promovido pelo Diretório Estadual do PT baiano e pela Comissão Nacional de Assuntos Educacionais. De acordo com a assessoria do partido, Lula fica em Salvador até sexta à noite ou sábado de manhã.
(Foto: Divulgação)
O Sindicato dos Bancários rejeitou, nesta terça-feira (20), a proposta de reajuste salarial de 7,5% e decidiu manter a greve da categoria, que já dura 16 dias. Esta foi a segunda alternativa apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), mas segundo o grupo ainda representa uma perda de 2,17% por causa da inflação enquanto o lucro das instituições foi de R$ 42 bilhões no primeiro semestre. Além do reajuste de 16%, com aumento real de 5,6%, os sindicalistas pedem o abono salarial dos funcionários, vale-alimentação de um salário mínimo e melhores condições de trabalho. A negociação deve ser retomada nesta quarta (21).
(Foto: Reprodução)
Um adolescente de 14 anos matou o irmão de 17 durante uma briga por causa de um pedaço de mamão na cidade de Olindina, na região de Ribeira do Pombal, na tarde da segunda-feira (19), segundo informações da Polícia Militar do local. David dos Santos Souza morreu atingido com uma facada na barriga. Segundo a PM, a briga entre os dois começou quando o adolescente de 14 anos estava comendo um mamão, com uma faca na mão, quando começou a discutir com o irmão de 17 por conta da fruta. Depois disso, os dois continuaram trocando provocações. O irmão mais velho tentou roubar a faca da mão do mais novo, que então partiu para cima e atingiu David. O crime aconteceu na casa em que os dois irmãos moravam com a mãe. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a socorrer David para o Hospital Municipal e de lá ele foi transferido para uma unidade em Ribeira do Pombal, mas não resistiu à viagem e já chegou sem vida. O adolescente suspeito foi detido pela PM pouco depois. Ele alegou que o irmão o provocava constantemente e até mesmo o agredia. O suspeito foi encaminhado para a 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), onde fica à disposição da Justiça.
UFBA deve indenizar idosa após queda de árvore (Foto: Imagem/TV Bahia)
A Universidade Federal da Bahia (Ufba ) foi condenada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região, em Brasília, a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, uma senhora de 91 anos atingida por um galho de árvore quando passava em uma calçada pública nas depedências da instituição de ensino em abril de 2009. A decisão, que cabe recurso, foi divulgada na segunda-feira (19). De acordo com a Justiça, a idosa sofreu traumatismo craniano e escoriações graves pelo corpo. A decisão reforma sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que havia julgado improcedente o pedido. Na ação, ajuizada na Justiça Federal, a idosa disse que passava pela calçada, em área que pertence à UFBA, quando o galho se soltou de uma árvore. A vítima foi internada em estado grave. Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente porque a parte autora não teria comprovado que as árvores da universidade estavam sem a devida manutenção. A idosa cobrou direito à indenização por danos morais. Para isso, juntou aos autos a divulgação, pelos meios de comunicação, sobre outros eventos similares em decorrência das fortes chuvas e ventos.
“A UFBA, após ser questionada sobre o acidente pelos meios de comunicação, declarou que as providências relativas à poda das árvores já estavam sendo tomadas, demonstrando, inequivocamente, a sua responsabilidade de manter essas árvores ornamentais em boas condições de conservação”, disse o relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, em seu voto. De acordo com o relator, o caso em questão configura responsabilidade subjetiva do Estado capaz de assegurar indenização a título de danos morais. Por meio da assessoria de imprensa, a UFBA informou que não tinha conhecimento da decisão, e que deve se pronunciar sobre o assunto na quarta-feira (21).
CONTINUE LENDO
(Foto: Divulgação)
“A juventude ganhou espaço na OAB Bahia e vai ganhar muito mais”, afirma o presidente da Seccional baiana e candidato à reeleição Luiz Viana. Defensor ferrenho do fim da cláusula de barreira que impede a participação de jovens no Conselho Pleno, Viana lembra que um passo importante para aumentar a participação da jovem advocacia baiana na Ordem foi a criação do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados em sua gestão. “A voz dos jovens advogados passou a ser ouvida e as demandas atendidas”, assinala Luiz Viana. Segundo ele, foi com base nas propostas apresentadas pelo Conselho Consultivo que foi criado o desconto progressivo na anuidade dos jovens advogados, ampliada a oferta de cursos pela ESA, revisada a Tabela de Honorários e instituído o valor referência de R$ 3,5 mil como remuneração mínima. “Agora vamos intensificar a luta pela instituição do Piso Salarial, sensibilizando o governo estadual e a Assembleia Legislativa para a aprovação da lei que tornará o piso uma realidade”, assinala Viana. Além disso, ele anuncia que vai desenvolver o Plano de Valorização do Advogado Associado. “Vamos criar uma comissão específica com o propósito de promover esclarecimento sobre os direitos e responsabilidades do advogado associado, diferenciando-o do empregado e dos sócios de serviços das sociedades”, explica Luiz Viana, lembrando que a dificuldade de colocação do jovem advogado no mercado de trabalho é um problema que precisa ser combatido também. “Por isso, vamos criar um banco de currículos e vagas em escritórios de forma a facilitar a vida de quem está em busca de uma oportunidade de trabalho e de que em está à procura de um jovem talento”, diz o candidato à reeleição à presidência da OAB-BA, que propõe ainda a maior interação dos estudantes de direito com a Ordem. “Queremos abrir as portas da Ordem aos estudantes de direito e intensificar a emissão de carteiras de estudantes pela OAB. Para tanto, pretendemos criar a Comissão do Estagiário Estudante de Direito, que vai promover maior participação do estagiário e mais interações com comissões, como as de Ensino Jurídico e Exame da Ordem”, anuncia Luiz Viana.
Foto: Reprodução / Portal Poções
Moradores de Poções, na região de Vitória da Conquista, fizeram um protesto em frente à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (19). O motivo foi a rejeição de contas da gestão de 2014 do prefeito Otto Wagner Magalhães (PC do B) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o Blog do Anderson, o protesto teve início nas redes sociais. Munidos de faixas, os participantes lamentaram o fato. Com a rejeição das contas de 2014, o gestor também foi multado em R$ 8 mil e terá de devolver mais de R$ 28 mil ao erário com recursos pessoais. Ainda segundo o site, houve bate-boca entre o público e vereadores, e a Polícia Militar foi acionada para conter os excessos.
(Foto: Divulgação)
O Senai abre nesta terça-feira (20) 904 vagas para os cursos técnico, tanto para a modalidade básica quanto 880 oportunidades na modalidade Técnica de Nível Médio para janeiro de 2016. As inscrições podem ser feitas até 17 de novembro ou até ser atingida a quantidade de 10 candidatos por vaga. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site. São 13 cursos oferecidos na capital baiana e mais 14 municípios do interior. Veja seguir a relação dos cursos: Assistente Administrativo; Auxiliar de Curtimento e Acabamento de Couro; Auxiliar de Obras de Edificações; Auxiliar de Operações Logísticas; Auxiliar na Produção da Indústria de Bebidas e Desenhista Técnico. Também há vagas para Mecânico de Automóveis Leves; Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais; Montador e Reparador de Microcomputador; Operador de Sonda Plataformista; Operador de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação; Padeiro Confeiteiro; Projetista de Móveis e Ambientes. As cidades de Alagoinhas; Barreiras; Cachoeira; Camaçari; Eunápolis; Feira de Santana; Ilhéus; Jacobina; Lauro de Freitas; Luis Eduardo; Salvador; Serrinha; Simões Filho; Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista estão entre as cidades que participam do projeto.
A carga horária varia entre 400 e 880 horas, a depender do curso. Para os cursos de Auxiliar de Rotinas Administrativas, Comunicação de Dados, Desenvolvedor Web, Informática Industrial, Inspeção de Qualidade, Logística de Estoque, Suporte a Hardware e Rede de Computadores, os candidatos podem ter de 14 a 21 anos de idade e precisam estar cursando a partir da 9ª série do ensino fundamental ou ter concluído o ensino médio (ou equivalente). Para os demais cursos, é preciso ter 18 a 21 anos; a escolaridade depende de cada curso e está descrita no edital, disponível no site do Senai. Os candidatos precisam ter a idade mínima e máxima mencionadas no dia 11/01/2016, data em que começam as aulas.
CONTINUE LENDO
Cavalcanti explica o uso de gás natural no estado
A Bahia, que praticamente sempre foi autossuficiente na produção e consumo de gás natural, importou somente este ano, até agosto, 1,7 milhão de toneladas do produto. O aumento foi de 504,9% em relação ao mesmo período em 2014, quando foram iniciadas as importações do gás no estado. A importação do produto pelo estado permite um incremento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)", explica o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. "O produto que sequer constava, antes, na pauta baiana de importações, hoje ocupa a segunda posição no ranking dos itens mais importados pelo estado, ficando atrás apenas da nafta usada pela indústria petroquímica", frisa Artur Souza Cruz, coordenador de comércio exterior da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Os dados foram constatados pelo relatório de acompanhamento de comércio exterior, feito regularmente pela autarquia que integra a estrutura da Secretaria de Planejamento do Estado. A alta do custo da energia hidroelétrica, forçando às indústrias brasileiras a usarem mais as termelétricas movidas a gás natural, e a entrada em operação, desde o ano passado, do terminal de regaseificação da Petrobras, na Baía de Todos-os- Santos, são os motivos apontados para a mudança radical na pauta baiana de importações.
Porta de entrada
O secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, explica, entretanto, que as importações de gás natural na Bahia não têm relação direta com o aumento do consumo no estado, como parte dos planos de expansão da Bahiagás, concessionária responsável pela distribuição do produto no estado. "Mesmo considerando o crescimento da atuação da Bahiagás, o que é um avanço para a Bahia, o que ocorreu de fato é que a Petrobras passou a usar o nosso estado como uma de suas portas de entrada, para todo o país, do gás liquefeito importado, por exemplo, dos Emirados Árabes e países da Europa", informou ele, que também preside o Conselho de Administração da Bahiagás. Cavalcanti diz ainda que, diante da alta concorrência do gás de xisto usado pelos Estados Unidos, os preços internacionais do gás natural liquefeito estão mais baratos, tornando a importação vantajosa na maioria dos casos, mesmo com a valorização do dólar frente ao real. "A Petrobrás importa o gás na forma líquida e regaseifica no terminal baiano, depois transporta o produto por dutos para outras regiões do país". De acordo com o secretário, até mesmo o gasoduto de integração sudeste-nordeste (Gasene), no sul do estado, que a princípio abasteceria a Bahia com gás produzido pela Petrobras no Sudeste, já está sendo usado para fazer o transporte, em sentido inverso, do produto importado. Só o terminal, na Baía de Todos-os-Santos, processa 8,5 milhões m³/dia de gás natural.
CONTINUE LENDO
(Foto: Divulgação)
Os motoristas que pagaram o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), m as não haviam feito a vistoria dos automóveis devem começar a receber o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) a partir desta terça-feira (20). A assessoria do órgão informou ao A Tarde que a medida cumpre o prazo de 15 dias determinado pelo governo do Estado após a suspensão da portaria que tornava a revisão obrigatória. A previsão é de que os licenciamentos pendentes sejam entregues em até dez dias úteis. De acordo com o Detran, os proprietários poderão acompanhar o processo de envio pelo site do órgão ou pelo aplicativo gratuito, disponível para smartphones. Em caso de mudança de endereço, o documento deverá ser retirado em uma das unidades do departamento de trânsito, com custo de emissão de R$ 56 – não haverá custo caso seja comprovado o extravio. A obrigatoriedade da vistoria para a retirada do licenciamento foi suspensa após ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV), que questionaram a legalidade da medida. Pareceres da Procuradoria-Geral da República e Advocacia Geral da União também foram considerados.
(Foto: Divulgação)
O projeto de lei que prevê reajustes na tabela de pagamento do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv), entre outras alterações (veja no boxe), deve ser votado hoje na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). As mudanças, segundo o governo, visam a ampliação, melhoria e sustentabilidade do plano. Em acordo de lideranças da Casa, foram acatadas duas emendas ao texto do Executivo apresentadas pela oposição. “A proposta (acordada) é que os beneficiários que estão na faixa etária de 24 a 35 anos não deixem de ser assistidos pelo Planserv. Também não vão precisar comprovar renda e nem que não possuem vínculos empregatícios. No entanto, estes terão que contribuir com o mesmo valor do titular”, afirmou o líder do governo, deputado Zé Neto (PT). “Também atendemos à emenda que dava o prazo de adesão de cinco anos. O beneficiário poderá ingressar depois, mas terá que pagar de acordo com a idade”, complementou ele, acrescentando que a bancada do governo vai aprovar a proposta original de aumento de dez pontos percentuais na contribuição do cônjuge - passando de 40% para 50% da contribuição paga pelo titular.
Apesar do acordo, a aprovação do projeto enfrenta resistências por parte da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). Segundo a coordenadora da Federação, Marinalva Nunes, os trabalhadores devem se manifestar caso suas demandas não sejam atendidas após reunião com a coordenação do Planserv hoje, às 9h. “Se não houver negociação, estaremos lá, protestando”. Os trabalhadores são a favor do pagamento do plano de acordo com a remuneração, porém, discordam de duas questões. “Quem mantém o plano, somos nós. A Constituição baiana prevê que até 5% das receitas do Executivo com despesas de pessoal sejam destinadas à sustentação do plano. Isso não ocorre para os outros órgãos. Queremos que a contribuição seja igual”. De acordo com ela, os trabalhadores também não concordam com o pagamento baseado na idade para quem entrar no Planserv após cinco anos de serviço público. O líder da oposição, Sandro Régis (DEM), disse que sua bancada também irá se reunir hoje pela manhã para decidir o posicionamento na votação. Pelo projeto, 44% dos 500 mil beneficiados do Planserv vão sofrer reajustes nas mensalidades entre 2,98% e 78,34%.
CONTINUE LENDO
- ASCOM: Jornada Jurídica
- 20 Out 2015
- 08:38h
(Foto: Divulgação)
O Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus XX – Brumado, comunica que nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, a partir das 8h, será realizada a 2ª Jornada Jurídica do Sertão Baiano.
Na oportunidade, convidamos todos os estudiosos do Direito e áreas afins a participarem do evento, apoiando esta iniciativa que é de sua importância para os acadêmicos do sertão baiano. Os interessados devem se inscrever pelo blog http://jornadajuridicadosertao.blogspot.com.br/?m=1,mediante preenchimento da ficha de inscrição. A organização solicita apenas a doação de dois quilos de alimentos que deverão ser entregues no dia do evento no momento do credenciamento.
A jornada terá carga horária de 16 horas e cada mini-curso de 2 horas. Durante o evento, haverá espaço para a apresentação de trabalhos acadêmicos de alunos e demais interessados, numa clara relação com a temática central proposta, segundo edital disponibilizado no blog.
(Foto: Divulgação)
O presidente da Valec, Mário Rodrigues Junior, confirmou presença em audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (21) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A reunião foi solicitada pelo líder do Solidariedade na Casa, Arthur Maia, a partir da demissão em massa e atraso no repasse salarial dos trabalhadores do Lote 5, no trecho entre Caetité e Bom Jesus da Lapa. Também foram convidados para o debate representantes do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav); e da Pavotec, responsável pelas obras no trecho do lote 5. Há expectativa de que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, compareça a audiência. As obras, que tinham custo inicial de R$ 3,6 bilhões e previsão de conclusão para 2013, só devem encerrar em 2017, de acordo com a última previsão do governo do Estado. “A obra teve no ano passado um ritmo acelerado e foi utilizada na campanha da presidente Dilma como peça publicitária de um Brasil que estava crescendo e trilhando o rumo do desenvolvimento. Um ano após as eleições, a Fiol está praticamente paralisada, com milhares de demissões e atrasos de salários, aprofundando ainda mais as dificuldades na nossa região. Tudo isso por causa da irresponsabilidade fiscal da presidente Dilma que assaltou o Brasil para se reeleger”, criticou.