Os consumidores serão pegos de surpresa quando forem comprar seu botijão de gás na Bahia a partir desta quarta-feira (4). Segundo Edgar Moura, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás, ficará mais caro e o valor adicional será de R$ 2. O preço foi fixado após o reajuste da base de dados chamada de Pauta Fiscal, apresentada pela secretaria da Fazenda às empresas revendedoras. “Esse valor implica nas empresas que acaba respingando no bolso do consumidor”, afirmou. No estado este é o segundo ajuste neste ano. No fim de agosto, o valor do gás foi reajustado em 15%. O reajuste foi aplicado após o dissídio coletivo dos trabalhadores do setor. O valor do botijão de 13 kg, que ficava em torno dos R$ 56, com o novo aumento, chegará a custar R$ 58 ou R$ 60, a depender da localidade.
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) entrou com representação de improbidade administrativa no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o diretor geral do Detran, Maurício Bacelar, por, segundo o grupo, “descumprir os preceitos da Lei de Licitação, publicando contratação emergencial sem justificar qual o interesse público e sem informar o projeto básico, preço de referência e tempo de duração do contrato”. A ação, assinada por todos os parlamentares da liderança da minoria e já em trâmite no MP, afirma que o Detran publicou duas dispensas de licitação emergencial, uma no dia 14 de outubro de 2015, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de sistema e apoio à informática e a segundo, dois dias depois, para contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tecnologia da informação. ”A publicação não sinaliza sequer os motivos determinantes que justifiquem a dispensa emergencial", ponderou o deputado Alan Sanches (PSD), ao lembrar que o contrato administrativo é a base para o “perfeito funcionamento da máquina pública e que, por imperativo constitucional e legal se torna necessário que o mesmo seja devidamente planejado e referenciado por projeto básico”. O deputado ainda lembrou que a Lei estabelece a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública que implique em riscos para a segurança de pessoas, serviços ou equipamentos, com prazos de conclusão de 180 dias. "Em nenhuma das publicações, o Detran aponta qual seria a urgência ou calamidade pública que justifique tão apressada contratação, reforçou o tucano Adolfo Viana.
O trabalho produzido por oito estudantes de Direito da Ufba foi selecionado para participar do Nelson Mandela World Human Rights Moot Court Competition, simulação de júri promovida pela ONU onde universitários de todo o mundo competem como advogados em casos fictícios de violação dos Direitos Humanos. O grupo, que ficou em 2º lugar entre os competidores de toda a América Latina e Caribe, está fazendo campanha para financiar a ida de dois membros da equipe até Genebra, na Suíça, onde acontecerão a semifinal e a final da competição, entre 8 e 10 de dezembro. Em um mês de campanha, eles só conseguiram arrecadar R$ 600 dos R$ 12 mil necessários para pagar os custos das passagens, estadia, seguro saúde, alimentação e a taxa de inscrição para o evento. “A gente chegou a pensar em desistir quando viu que não tinha arrecadado dinheiro suficiente”, contou Bruna Matos, que vai representar a equipe na competição com a colega Camila Matarazzo. A competição teve início em junho, quando a ONU lançou quatro situações hipotéticas em que eram violados direitos humanos. Os estudantes, então, apresentaram por escrito a defesa das partes envolvidas em cada um dos casos. Em Genebra, as duplas apresentar as defesas orais para juristas. Das 25 duplas, duas vão à final. A conta para ajudar as estudantes é no Banco do Brasil, AG. 3458-4, CP. 23204-1, Variação: 51. Favorecido: Iasmin Teixeira Freire Carvalho
Empresa responsável pelo peixe da merenda escolar de Salvador vendido em Goiás, a Vitalmar afirma ter ocorrido um “erro de logística”. “A Vitalmar esclarece que, por um erro de logística, distribuiu para um estabelecimento comercial de Goiás uma quantidade de pescado embalado com a marca da Prefeitura de Salvador”, afirma, em nota. Ainda segundo a empresa, “a Vitalmar assume o erro pelo ocorrido e esclarece que a Prefeitura de Salvador, para quem fornecemos o mesmo pescado para merenda escolar, não tem nenhuma responsabilidade pelo ocorrido”.
Treze pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais e estaduais da Bahia durante o feriado prolongado de Finados. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nove pessoas foram vitimadas nas BRs baianas entre a sexta-feira (30) e esta segunda-feira (2). O número representa aumento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado, que marcou nove mortes. Em relação ao número de acidentes deste ano, 60, ocorreu queda de 41,7% em relação a 2014, que registrou 103 acidentes. Em 2015, foram registrados 62 feridos, menos que os 79 de 2014, redução de 21,7%. Já nas rodovias estaduais, quatro pessoas perderam a vida em 32 acidentes, que tiveram 36 feridos.
A UNEB abre, hoje (3), as inscrições para o Vestibular UNEB 2016, exclusivamente pela internet, no endereçowww.vestibular2016.uneb.br. Estão sendo disponibilizadas 2.974 vagas distribuídas em mais de 109 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidos nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas. Os interessados terão até o dia 29 de novembro para garantir participação no certame. A taxa é de R$ 70. Pioneira no país na implantação do sistema de cotas, a UNEB reserva 40% das vagas para candidatos negros da rede pública de ensino e 5% para indígenas, desde que atendam aos critérios de ter cursado todo o Ensino Fundamental II (5º ao 9º ano) ou equivalente (5ª a 8ª série) e todo o Ensino Médio única e exclusivamente em Escola Pública e possuir renda bruta familiar mensal inferior ou igual a quatro salários mínimos. Para a reserva de 40% das vagas para negros é necessário que o candidato seja negro e se autodeclare como tal, conforme opções de autoclassificação étnico-racial constantes do formulário de inscrição deste Processo Seletivo. Os candidatos indígenas precisam especificar a que comunidade étnica pertencem, conforme opções constantes do formulário de inscrição deste Processo Seletivo e comprovem a sua vinculação étnica por meio de declaração expedida por organização indígena devidamente reconhecida, ou seja, instituições civis de natureza formal, como associações, conselhos e outras, devidamente constituídas e registradas, e definidas em seus estatutos como indígenas, sejam de linhagem étnica, supra-étnica ou de caráter local e regional. As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 6 e 7 de março. A relação de cursos, quadro de vagas, provas, normas e cronograma da seleção constam no edital do certame (ver retificação).
Solicitação de isenção da taxa
O Centro de Processo Seletivo (CPS) da UNEB abre nesta terça-feira (3) o período para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Vestibular 2016. Os interessados em pleitear o benefício têm até o dia 9 de novembro para se inscrever no sitewww.vestibular.uneb.br, disponível a partir da data de início da inscrição. O pedido de isenção será efetivado após o pagamento do valor de R$ 5 (referente a custeio operacional), que deve ser realizado até a data de vencimento. Os candidatos que solicitarem o benefício, mas não forem contemplados, podem descontar os R$ 5 da taxa de inscrição do vestibular. A relação dos candidatos beneficiados com a isenção no Vestibular 2016 será divulgada até o dia 13 de novembro. A entrega de documentos comprobatórios será de 16 a 20 de novembro. De acordo com o edital, têm direito ao benefício estudantes de baixa renda oriundos da rede pública de ensino. Na UNEB, têm direito à isenção funcionários do quadro efetivo e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), ocupantes de cargo temporário, terceirizados, independente do nível de instrução e seus dependentes (cônjuge e filho), além de servidores à disposição que não sejam portadores de diploma de curso superior. Servidores de outras universidades estaduais da Bahia também podem fazer a solicitação. Informações: tel. 0800 071 3000 ou e-mail [email protected].
Casas populares foram entregues pelo governo (Foto: Manu Dias/GOVBA)
Mais de 15 mil famílias baianas de municípios acima de 50 mil moradores receberam casas pelo Minha Casa, Minha Vida entregues este ano, segundo informou nesta segunda-feira (2) o governo. A última entrega foi na sexta-feira, em Cruz das Almas, quando o governador Rui Costa inaugurou 417 unidades habitacionais. Os conjuntos Cruz das Almas e Brisas do Bosque receberam R$ 24,6 milhões em investimentos. Rui classificou a entrega de um "momento especial". "Quem viveu de aluguel e viveu de favor sabe o que isso significa", diz o governador. Mais de 60 mil pessoas passaram a morar em um imóvel construído pelo programa do governo federal, contando outras faixas do Minha Casa, Minha Vida, que contemplam cidades com menos de 50 mil habitantes. No sábado (31), Boa Vista do Tupim recebeu 31 casas populares, investimento de cerca de R$ 800 mil. Segundo dados do governo do estado, a Bahia foi o estado que mais conseguiu contratar e executar habitações no Programa Minha Casa Minha Vida 1 e 2. Desde 2009, quando o programa de habitação do Governo Federal foi criado, mais de 188 mil famílias foram contempladas na Bahia.
Peixe que deveria ser destinado à merenda escolar em Salvador é vendido em um supermercado de Goiás. De acordo com reportagem da Record, um homem identificou o suposto desvio após fazer compras de peixe em posta. “Depois que eu passei no caixa do supermercado, quando eu estava me deslocando para o meu carro, guardando os produtos, resolvi dar uma olhada no peixe. Achei estranho uma etiqueta, com um fundo lá dizendo que aquela era um produto da merenda escolar e que tinha a venda proibida", afirmou. Segundo o homem, que não quis se identificar, a etiqueta mostrava que o produto era da prefeitura de Salvador e o pacote do peixe custou R$ 18,50. Em visita ao supermercado, a reportagem da Record achou mais unidades com a identificação da prefeitura de Salvador sendo vendidas. Em contato com o gerente do mercado, a reportagem foi informada que o lote poderia ser “uma venda trocada ou identificação do fornecedor de forma errada. Porque o código é nosso, a entrada é nossa, a gente tem a nota da mercadoria. Ela foi paga”.
Os trabalhadores da Petrobras na Bahia entraram em greve por tempo indeterminado desde domingo (1º). Segundo o Sindicato dos Petroleiros (Sindpetro-BA), os trabalhadores da Bahia aderem à movimentação nacional. A paralisação, comunicada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) na quinta-feira passada (29) ao Ministério Público do Trabalho (MPT), afeta todas as unidades da empresa e se soma ao movimento iniciado no último 24 pelos cinco sindicatos representados pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). De acordo com o presidente do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (RJ) e diretor da FUP, Simão Zanardi Filho, a greve é contra a venda de ativos, corte de investimentos, interrupção de obras e retirada de direitos da categoria.“A greve foi decidida há mais de 45 dias. Porém, antes de iniciar o processo de greve tentamos negociar com a Petrobras, com o acionista majoritário, que é o governo federal, mas não tivemos sucesso em nosso pleito”, disse Simão.
Segundo Zanardi, por causa dos turnos de trabalho nas refinarias, plataformas e demais unidades da empresa o procedimento de parada da produção será gradativo e pode durar até 72 horas, a partir da tarde deste domingo. “A ideia é fazer do início da paralisação um marco zero para toda produção e depois negociar as cotas de produção, com mediação do MPT e junto à Petrobras”, afirmou o sindicalista. Conforme Zanardi, a FUP e os sindicatos a ela filiados se valerão de uma decisão judicial, já transitada em julgado, caso a Petrobras retenha trabalhadores nas mudanças de turno, mediante o oferecimento de horas extras, para garantir a continuidade da produção. “A empresa não pode manter os trabalhadores em cárcere privado. A cada dez horas, será obrigada a fazer a rendição, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora em que cada trabalhador permanecer além da jornada.” Em nota, a Petrobras informou que está disposta a discutir as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). “A apresentação da nova proposta econômica na quarta-feira (28) – 8,11% de reajuste nas tabelas salariais – e a proposição de detalhar as cláusulas do ACT em reuniões acordadas com os sindicatos reforçam esse compromisso”, acrescentou a nota da empresa. Sobre as mobilizações dos sindicatos, a Petrobras destacou que “não há prejuízos à produção ou ao abastecimento do mercado”.
Quarto onde corpo da adolescente de 12 anos foi encontrado (Foto: Imagens/ TV Santa Cruz)
Uma adolescente de 12 anos foi encontrada morta na casa do vizinho, de 60 anos, no bairro Sarinha, em Itabuna, cidade do sul da Bahia. De acordo com a polícia, o idoso é suspeito de matar a adolescente a facadas e depois cometer suicídio. O crime aconteceu no apartamento onde o suspeito morava. O corpo da vítima foi encontrado na noite de domingo (1°). O enterro da jovem ocorreu no Cemitério Campo Santo, em Itabuna, na tarde desta segunda-feira (2). Segundo informações do dono do imóvel, que preferiu não se identificar, o idoso alugou o espaço há 15 dias. Ele disse ainda que o suspeito morava sozinho e teria dito que saiu de São Paulo para morar definitivamente em Itabuna. A mãe da adolescente, a cozinheira Sandra Guerra dos Santos, disse que tratava o suspeito como um irmão de igreja, mas que já estava desconfiada dele. A cozinheira acredita que o idoso cometeu o crime porque a filha teria descoberto que ele tinha algum interesse sexual com ela.
"Eu conheci ele no culto na casa de um 'irmão' [da igreja]. Ele já contou comigo e com minha família. Uma vez ele precisou viajar e eu cuidei da casa dele, ele deixou a chave comigo. Ele ficava aqui e em São Paulo. Quando ele ainda não estava morando aqui [em Itabuna], ele precisou fazer uma cirurgia e eu cuidei dele, levei para o hospital, mas ele não tinha aproximação com minha filha", relatou. A mãe da garota ainda contonou que viu a filha saindo da casa do idoso. "Ele estava indo atrás dela. Eu descobri que ele dava dinheiro para ela [a vítima]. Ele me pediu perdão por isso e disse que não ia se repetir. Só que comecei a seguir ela e vi os dois juntos. Quando abordei os dois, ele tinha comprado muitas roupas do Colégio Militar para ela. Era o sonho dela estudar lá. Conversei com minha filha e pedi para que não aceitasse nada dele, mas ele já estava preparando o terreno", contou. Segundo Sandra dos Santos, no último sábado (31), a filha ela foi até uma lan house e descobriu na internet que o idoso era procurado pela polícia por abuso sexual. "Aconselhei ela a não ficar perto dele. No domingo [1°] ela foi para a igreja e não voltou mais. Procurei a polícia, fiz a denúncia e os policiais encontraram o corpo dela no lugar onde ele estava morando", disse Sandra. O G1 tentou contato com a polícia para saber se o idoso já tinha registro na polícia por abuso sexual, mas não obteve retorno.
Aeronave foi encontradas a 11 metros de profundidade e a 550 metros da praia | Lúcio Távora | Ag. A TARDE
Um grupo de mergulhadores localizou, na manhã deste domingo, 1º, os destroços do avião que caiu durante apresentação, no último sábado, próximo ao Farol da Barra. O acidente causou a morte do piloto gaúcho André Textor, 30, da "Esquadrilha Textor Show" - grupo de aviação particular de acrobacias. As buscas foram iniciadas por volta das 7h. A aeronave PR-ZVX, modelo Slick 540, só foi encontrada às 10h, a 11 metros de profundidade e cerca de 550 metros de distância da praia. A operação foi coordenada pelo instrutor de mergulho da Escola Submerso Esportes Aquáticos, Marcelo Rosário, e acompanhada com exclusividade pelo fotógrafo Lúcio Távora, do jornal A TARDE. Participaram das buscas, integrantes do Corpo de Bombeiros e da Capitania dos Portos. De acordo com Rosário, durante o mergulho, foram retirados, por solicitação dos bombeiros, o paraquedas utilizado pelo piloto e um pedaço da fuzilagem do avião. "O paraquedas encontrava-se semi aberto e corria o risco de se perder no mar caso não fosse retirado com urgência", afirmou. Nesta segnda-feira, 2, o Corpo de Bombeiros deverá realizar a operação de reflutuagem da aeronave. A ação é necessária porque os destroços colocam em risco a navegação no local. A perícia também deverá ser iniciada nesta segunda.
Piloto integrava a Esquadrilha “Textor Air Show”, uma empresa familiar que fazia uma apresentação em comemoração ao Dia do Aviador. (Foto: Reprodução)
Morreu na tarde deste sábado (31) o piloto da aeronave que caiu no mar da Barra durante uma apresentação acrobática na tarde deste sábado, de acordo com informações obtidas pela reportagem.O óbito de André Textor (dir.) ainda não foi confirmado pelas autoridades. Ele foi resgatado por policiais do Grupamento Aéreo da Polícia Militar na Bahia (Graer) e chegou a ser encaminhado ao Hospital Português, também no bairro da Barra, mas não teria resistido aos ferimentos.Uma equipe do Serviço Móvel de Urgência (Samu) tentava realizar a reanimação do homem ainda próximo ao local do acidente. O piloto integrava a Esquadrilha “Textor Air Show”, uma empresa familiar formada também por seu pai e mais um irmão, que fazia uma apresentação em comemoração ao Dia do Aviador e ao mês da Força Aérea Brasileira. O grupo, sediado em Rio Verde, no estado de Goiás, possui mais de 60 anos de atuação na área. Assista o momento da queda:
O joalheiro baiano Carlos Rodeiro recorreu à Justiça mais uma vez para impedir reproduções da pulseira do Senhor do Bonfim, peça de sua criação e patenteada pela CR Joias, que também lhe pertence. De acordo com Rodeiro, outras lojas e marcas estariam comercializando imitações da joia.“Já ganhamos alguns processos. Os oficiais de justiça nos confirmaram que irão fazer vistorias em shoppings e lojas, vamos combater esse ato ilegal”, afirmou o joalheiro. Com valores estimados entre R$ 6 mil e R$ 13 mil, o acessório já foi utilizado por figuras ilustres, como a princesa Stephanie de Mônaco, o cantor britânico Elton John e a presidente Dilma Rousseff.
Três equipes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) participaram da IEEEXtreme 9.0, uma competição de 24 horas organizada pelo Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), uma das maiores associações de profissionais da área de tecnologia no mundo. O evento aconteceu no último final de semana, 24 e 25 de outubro. As equipes “AcarajeComFarofa” e “Blackcats” formadas por alunos de Ciência da Computação e Engenharia da Computação, e a equipe “OxeTeam”, formada por alunos de engenharia elétrica, competiram, contra outras 2300 equipes espalhadas pelo mundo, enfrentando 29 desafios. AcarajeComFarofa terminou a competição com 1918.24 pontos, ficando na 10ª colocação mundial e na 2ª nacional, enquanto Blackcats fez 811.11 pontos, ficando na 187ª colocação mundial e 5ª nacional. A OxeTeam ocupou a 484ª colocação mundial e 11ª nacional com 418.32 pontos. Esta é a primeira vez que o Brasil termina a IEEEXtreme no Top 10 mundial. Maurício Pamplona, professor do Departamento de Ciência da Computação (DCC) da Ufba e treinador das equipes, espera que o sucesso na competição dê mais visibilidade aos cursos de computação e à Universidade. “Esperamos atrair jovens talentos da Bahia para a área de computação, e também mantê-los no estado, já que muitas vezes esses estudantes priorizam universidades de outros estados por acharem que não terão as mesmas oportunidades por aqui”. Para o professor, mostrar que seus alunos são qualificados é importante para que o mercado de trabalho veja que o estado produz profissionais de excelência: “Isso pode tanto criar novas oportunidades fora da Bahia para os nossos alunos egressos quanto atrair novos investimentos ou empresas da área de computação para o estado”, afirmou.
A força-tarefa classificou a situação como de escravidão moderna (Foto: Osvaldo Myles Neto/PRF/Divulgação)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 330 cortadores de cana em situação de trabalho análogo ao de escravos em uma fazenda no município de Lajedão, no Extremo-Sul baiano, próximo à divisa com Minas Gerais. A força-tarefa, que contou com a participação do Governo do Estado da Bahia e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fez o flagrante nas terras que pertencem à União Industrial Açucareira (Unial). Esse é o terceiro resgate de trabalhadores em unidades da Unial na Bahia, segundo o MPT. Segundo o MPT, os trabalhadores estavam instalados em um alojamento degradante, sem equipamentos de proteção à saúde e à segurança e sem sanitários. A força-tarefa classificou a situação como de escravidão moderna. Os 330 trabalhadores ainda não foram retirados do local por falta de condições de transporte. “Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção, não dispunham de sanitários nem de qualquer proteção contra o sol ou a chuva nos locais de corte de cana. Além disso, o alojamento apresentava condições precárias de higiene, principalmente em relação à água usada, armazenada em um tanque com plantas e restos de produtos químicos”, contou Ilan Fonseca, procurador que integrou a força-tarefa.
Exploração
A empresa, que atua no ramo sucroalcooleiro, já é alvo de dois inquéritos civis em andamento no MPT que apuram casos de terceirização ilícita, violações à NR-31, doença ocupacional e trabalho infantil. Além disso, a unidade já teve outros episódios de resgate em situações semelhantes. Edmilson Felismino de Araújo, superintendente da Unial na região, foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde foi ouvido pelo delegado plantonista Carlos Cristinao Tenório Urubá, e liberado na noite desta quinta-feira (29). Um inquérito será instaurado pela PF. O MPT, em Eunápolis, vai ouvir na tarde desta sexta-feira (30) três representantes da Unial para incluir elementos e fechar o relatório de inspeção. Na reunião, os representantes da força-tarefa vão tentar negociar o pagamento das verbas rescisórias e indenizações aos trabalhadores. Caso a Unial não aceite fazer os pagamentos, uma ação civil pública será ajuizada na próxima semana pedindo que a Justiça determine a rescisão indireta e os pagamentos.
Direitos trabalhistas
Ainda de acordo com Ilan Fonseca, a empresa tentou ocultar provas das condições degradantes dos trabalhadores, mas permitiu que fosse feita uma inspeção no local. Agora, o MPT negocia o pagamento das rescisões e indenizações por danos morais coletivos com a empresa, já que o Ministério do Trabalho e Emprego não pôde mandar auditores fiscais do trabalho para integrar a força-tarefa. Caso não haja um acordo, o MPT solicitará na Justiça do Trabalho os pagamentos. Além do procurador do trabalho Ilan Fonseca, a força-tarefa reuniu o MPT, a PRF, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.
