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A polícia prendeu um casal suspeito de tráfico de drogas na Avenida Paralela, em Salvador, na noite desta quinta-feira (7). Durante abordagem policial, foram encontrados com Daniel Marques Rosa e Mariangela Pedreira Berbert recibos de envio de drogas para as cidades de Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista. Na rodoviária, a polícia encontrou uma quantidade de maconha e vários compridos de drogas que seriam entregues nas localidades que estavam descritas nos recibos. Detalhes da prisão do casal e de como a droga seria entregue ainda são desconhecidos. O casal foi levado para Delegacia de Repressão a Furto e Roubo de Veículos. (Bocão News)
Alberto Balazeiro diz que solução é transitória | Foto: Bahia Notícias
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o governo do Estado assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (6) com previsão de contratação de merendeiros, copeiros, porteiros, faxineiros e pessoal de apoio administrativo e operacional para escolas da rede pública estadual através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os contratos de serviço terão prazo máximo de um ano, período em que as secretaria da Educação e da Administração terão que promover a licitação para contratação por meio de novo modelo. A medida tem caráter excepcional e foi adotada para evitar maiores prejuízos para os alunos da rede estadual e para os empregados terceirizados.
De acordo com o procurador-chefe do Trabalho, Alberto Balazeiro, a solução é transitória para evitar danos a trabalhadores terceirizados do Estado. Segundo Balazeiro, o Reda surgiu como medida alternativa para que as escolas possam contar com esses serviços através da licitação. O MPT afirma que, desde que o Estado rescindiu contratos com empresas de terceirização para adequá-los à Lei Anticalote, cerca de 11 mil trabalhadores permanecem sem receber salários, pois quatro empresas não repassaram os pagamentos. No TAC, o Estado da Bahia se comprometeu a pagar os salários atrasados dos terceirizados, caso as empresas não quitem os salários até o quinto dia útil do mês. Tanto o MPT quanto MP-BA investigam a conduta das empresas LC Empreendimentos e Serviços Eireli, Technoserv Serviços Prediais Eireli e MA2 Construções Ltda. tanto na esfera trabalhista quanto administrativa. O governo afirma ter feito o pagamento das empresas, mas os trabalhadores não receberam os salários. As empresas, juntas, têm oito contratos com o Estado e cobrem 25 unidades de ensino. Os atuais funcionários dessas empresas terão prioridade na nova contratação, mas, havendo necessidade de contratar outras pessoas, será necessário realizar processo seletivo. Os contratos terão duração máxima de um ano, não prorrogável. O edital de licitação deverá ser publicado em seis meses para contratar novas empresas. Até lá, os serviços serão custeados pelo regime do Reda, mas não será possível prorrogar esses contratos. Estiveram presentes à assinatura do TAC o procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro, a promotora de Justiça Rita Tourinho, a procuradora do trabalho Cláudia Soares, o secretário da Educação, Walter Pinheiro, e o procurador-geral do estado da Bahia, Paulo Moreno. O secretário da Administração, Edelvino Góes, não esteve presente, mas assinará o TAC posteriormente.
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(Foto: Reprodução)
A Federação Nacional do Bancos (Fenaban) informou nesta quinta-feira (6) que ofereceu aos bancários em greve há um mês reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500. A proposta também inclui aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá e de 15%, no vale alimentação. Os bancos também se comprometeram a garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas. A reunião entre os bancos e os trabalhadores ocorreu na véspera. De acordo com a federação, os bancários farão assembleia nesta quinta-feira, às 17h, para decidir se aprovam a proposta e encerram a greve. A Fenaban também garantiu que não haverá compensação dos 30 dias parados durante a paralisação. Os bancários pedem a reposição da inflação do período mais 5% de aumento real (totalizando 14,78% de reajuste), valorização do piso salarial - no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) e PLR de três salários mais R$ 8.317,90. Antes do início da greve, no dia 29 de agosto, os bancos propuseram reajuste de 6,5%.
Duas novas propostas foram apresentadas depois do início da paralisação, nos dias 9 e 28 de setembro, de reajuste de 7%. Todas foram rejeitadas pelos bancários, que decidiram manter a greve por tempo indeterminado. A greve dos bancários completou 30 dias nesta quarta-feira. É a maior paralisação da categoria desde 2004, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Até o dia anterior, a paralisação havia fechado 13.104 agências e 44 centros administrativos, o que representa 55% do total de agências de todo o Brasil. O dia em que foi registrado o maior número de agências fechadas foi 27 de setembro, quando 13.449 fecharam as portas. Historicamente, a greve mais longa da categoria foi em 1951. Durou 69 dias e resultou na criação do dia dos bancários. Desta vez, a greve entra no seu segundo mês. Os bancos e os bancários não conseguem chegar a um acordo sobre o dissídio da categoria.
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Foto: Reprodução / Facebook
Um homem invadiu a festa realizada por vizinhos e matou dois jovens, em Paulo Afonso, por volta das 6h desta quarta-feira (5). O crime aconteceu após uma briga entre os jovens e José Lucivon Ferreira da Silva, 47 anos, que atirou por causa da música alta. De acordo com o Correio, a festa acontecia desde as 14h da terça-feira, o suspeito pelo crime chegou a ligar para a Polícia Militar para se queixar do barulho. Viaturas estiveram no local, mas a festa continuava assi que os agentes deixavam a casa. O homem irritado então invadiu a festa e disparou. Orielma Araújo Santos, 26 anos, e Marcelo Bezerra, 17, morreram no local; Larissa Raquel Brandão, 20, foi atingida no tórax e José Eduardo da Silva, 21, foi baleado na cabeça. Ambos foram socorridos levados ao Hospital Nair Alves de Souza. O suspeito está foragido.
(Foto: Reprodução)
A Bahia registrou, de janeiro a agosto deste ano, um aumento de 20% no número de doadores de órgãos quando comparado ao mesmo período de 2015. A taxa reflete diretamente no crescimento de 40% no número de transplantes (veja aqui). De acordo com a coordenadora da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) do Hospital Ana Nery, América Carolina Sodré, uma das dificuldades para aumentar o número de transplantes é identificar os potenciais doadores. Nos últimos meses, a negativa das famílias baianas para doação reduziu de 70% para 61%, sendo que a média brasileira de recusa familiar fica em torno de 44%. "Também registramos um crescimento em torno de 10% no número de notificações de morte encefálica desde o lançamento da política, em especial no interior do estado. De cada 100 notificações de morte encefálica que recebemos, cerca de 80 são confirmadas e destes 68 são doadores em potencial, sendo que apenas 27 se efetivam doadores", explicou. A Bahia conta com duas instituições credenciadas para transplante de fígado, seis para transplante renal, uma para coração outra para pulmão, duas para medula óssea e 16 para transplante de córneas.
Durante as campanhas eleitorais é comum surgirem nomes “inusitados” entre os candidatos a prefeitos e vereadores. E a Bahia não ficou de fora quando se trata de políticos com representações criativas. Aliás, Bahia (PSC) é o nome do novo prefeito do município de Varzedo. O estado ainda conta com os eleitos Cascalho (PRP) em Jequiriçá, Carroça (PP) em Rio Real e Chepa Ribeiro (PP) em São Félix do Coribe. O estado tem João Véi (PP) em Lafaiete Coutinho e Kaçulo (PR) em Gongogi. Manoel Potinho (DEM) de Água Fria conseguiu armazenar a maioria dos votos. Não se sabe se a plataforma do Dr. Lei (PMDB), de Encruzilhada, está relacionada à Justiça, mas pode ser que Diga (PTB) de Abaíra tenha algo a dizer. Sorria (PP) com certeza ficou muito feliz com o resultado de Fátima – o município, no caso. Peba (PP), de Itapebi, garante que não será um prefeito “meia boca” e Gera (PT) promete gerar resultados em Catu.
Além dos nomes incomuns, teve muita gente que apostou na profissão ou em personalidades da cidade para ganhar reconhecimento. Toin do Bó (PMDB) foi quem mais chamou atenção em Presidente Tancredo Neves. Os farmacêuticos definitivamente causaram ressaca em muita gente na Bahia. Foram eleitos Luciano da Farmácia (PSB), em Boquira; Paim da Farmácia (PT), em Coração de Maria; Gilson da Farmácia (PSD), em Cristópolis; e Batista da Farmácia (DEM), em Pintadas. As profissões ou locais de trabalho também foram a aposta de Celsa da Sucam (PDT) (Biritinga), Oziel da Ambulância (PSD) (Camacã), Wilker do Posto (PSB) (Casa Nova) e Gonçalves do Sacolão (PCdoB) (Serrolândia). Entre os bem relacionados com pessoas estão Leo de Neco (PP), em Gandu; Tonho de Fiito (PSL), em Ouriçangas; e Márcia de Bolinha (PTdoB), em Saubara.
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(Foto: Reprodução)
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) lançou nesta quarta-feira (5) a campanha Outubro Rosa, ação mundial com o objetivo de alertar mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Para a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, a sobrecarga de atividades diárias muitas vezes faz com que a população feminina deixe de lado os cuidados com a própria saúde. "As mulheres têm uma sobrecarga de trabalho e de cuidados com os filhos, com a família, e muitas vezes sacrificam o momento de cuidar de si mesma", afirmou durante o evento no Centro Estadual de Oncologia (Cican). "A campanha é fundamental porque é um alerta para a população feminina sobre o cuidado com o corpo, do diagnóstico precoce do câncer de mama".
Durante todo o mês de outubro, a Sesab oferecerá mamografias para mulheres com idade de 50 a 69 anos na capital baiana e em 10 municípios do interior. Em Salvador, serão oferecidos 30 exames por dia, sempre no período da tarde, com agendamento prévio. "O Cican normalmente já oferta 1.950 mamografias por mês para a população baiana. Entretanto, com o movimento Outubro Rosa, a gente vai aumentar em 30 unidades por dia. Serão ofertadas à tarde, para mulheres com idade entre 50 e 69 anos", explicou a diretora em exercício da unidade, Daniela Romero. A paciente precisa apresentar RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência no momento do agendamento. Já no interior, o serviço será ofertado por unidades móveis da Sesab. "O câncer de mama é o que mais afeta as mulheres e pode ser curado quando diagnosticado precocemente. Esse diagnóstico evita, sobretudo, a necessidade de retirar a mama por completo, o que para muitas mulheres é uma mutilação. Evita ainda a realização de procedimentos complementares como quimioterapia, radioterapia, além de aumentar a sobrevida e reduzir a morbidade", ressaltou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Mulheres com resultados positivos terão acesso a exames complementares e tratamento, caso necessário.
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(Foto: Divulgação/PRF)
O Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), órgão ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou a soltura de 51 aves conhecidas popularmente como "papagaio-verdadeiro" (Amazona aestiva). A ação ocorreu no último sábado (1º), em uma Área de Soltura de Animais Silvestres, no Norte da Bahia. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A espécie está na lista das mais traficadas no Brasil e chegaram ao Cetas apreendidos nas mãos de traficantes. Os pássaros foram soltos após passarem por avaliação de especialistas através de um programa de reintrodução destes animais na natureza, que, segundo a PRF, para esta espécie dura de seis a doze meses. Ainda de acordo com a PRF, foram adotadas todas as medidas necessárias para restabelecer as condições comportamentais das aves para que elas pudessem ser reintegradas em seu habitat natural.O Cetas está realizando palestras de educação ambiental no entorno da área de soltura, principalmente em escolas públicas, com objetivo de conscientizar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente.
(Foto: Reprodução)
Um novo grupo de médicos cubanos do programa federal Mais Médicos chegou à Bahia, na segunda-feira (3), para trabalhar em municípios do interior do estado. De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), ao todo, 38 profissionais foram intercambiados para substituir outros que se desligaram do projeto. Conforme a secretaria, os médicos foram contratados para atuar nas cidades de Adustina, Andorinha, Aporá, Barra da Estiva, Cairu, Canarana, Cardeal da Silva, Castro Alves, Central, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Dias d'Ávila, Feira de Santana, Itaguaçu da Bahia, Itiuba, Jacobina, Macajuba, Maracás, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Morro do Chapéu, NovaCanaã, Novo Triunfo, Oliveira dos Brejinhos, Quijingue, Remanso, São Desidério, Teixeira de Freitas, Teolândia e Tucano. Ainda segundo a Sesab, em julho de 2013, quando o programa foi lançado, a cobertura era de cerca de 60%. Três anos após o início do projeto, o atendimento chega a cerca de 72% dos baianos, que contam com 3.353 Equipes de Saúde da Família (ESF).
(Foto: Reprodução)
Após determinação do Ministério do Trabalho, os pedidos de carteira de trabalho podem ser feitos a partir desta quarta-feira (5) sem necessidade de agendamento prévio. A determinação se estende por todo o mês de outubro na Bahia e em todo o país. Para a Bahia, são enviadas cinco mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (7). Os baianos que já estão com agendamento garantido serão atendidos com prioridade na data marcada. No estado, o trabalhador pode procurar pela emissão da Carteira de Trabalho em 223 locais (confira aqui), entre unidades do Ministério do Trabalho e conveniados. Em Salvador, o documento é emitido na Superintendência Regional do Emprego e na Agência do Trabalho. No interior, o atendimento é prestado em seis Gerências Regionais e 16 agências, além de 89 postos das prefeituras e mais de 100 unidades conveniados denominadas Ponto do Cidadão. Todos receberão a quantidade de documentos necessária para atender corretamente a demanda. Segundo o Ministério do Trabalho, o sistema de emissão de carteira digital está funcionando normalmente em todo o país e continuará sendo utilizado durante todo o mês. No entanto, para garantir que todo trabalhador tenha seu documento emitido, o ministério forece também a emissão da carteira manual, em caso de falha ou intermitência do sistema.
Placa na entrada da cidade anuncia o nome 'Barro Preto' (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)
Uma cidade localizada no sul da Bahia tem três nomes diferentes: Barro Preto, Governador Lomanto Júnior e Lomanto Júnior. Por conta da confusão, moradores do município têm enfrentado transtornos. Eles dizem que se sentem constrangidos por causa dessa confusão de nomes. Isso já deu dor de cabeça para muita gente, principalmente a motoristas que têm placa e documento do veículo com nomes de cidades diferentes. O aposentado Osvaldo Reis, que tinha um comércio, teve problemas para receber uma mercadoria que estava com endereço de Lomanto Júnior. "O cara viu a placa de Barro Preto, mas passou. Aí ele foi até Itajuípe procurando a placa Governador Lomanto Júnior e não conseguiu achar. Aí depois que disseram a ele, ele voltou", disse o aposentado. Osvaldo Reis e outros moradores se uniram e criaram, em fevereiro deste ano, o movimento em prol de Barro Preto. Eles juntaram vários documentos que mostram a divergência de nomes em placas de veículos. Um motorista precisou alterar a placa do carro de Barro Preto para Lomanto Júnior para não ser multado.
Confusão
Com 6,3 mil moradores, a cidade foi fundada em 1962 como Barro Preto. Cinco anos depois, passou a se chamar Governador Lomanto Júnior, em homenagem ao ex-governador do estado. Porém, na época da mudança, o político ainda estava vivo e por isso a alteração do nome contrariava a Constituição Federal.Cerca de 40 anos depois, a câmara de vereadores aprovou uma emenda da Lei Orgânica do Município, retomando o nome inicial de Barro Preto. Isso só foi possível depois de ter sido firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público. De acordo com o promotor Patrick Pires, o MP vai entrar com uma ação contra o Detran e a agência dos Correios de Barro Preto por não terem feito as mudanças nos sistemas. "Eles alegaram que a utilização do nome Lomanto Júnior não traria nenhum prejuízo e que poderia continuar sendo utilizado paralelamente, mas de fato é preciso regularizar essa situação", disse o promotor. Quem mora em Barro Preto, Lomanto Júnior ou Governador Lomanto Júnior espera não ter que passar por mais constrangimentos. A assessoria de comunicação do Detran disse que o sistema Renavam foi atualizado e que os veículos registrados já constam como sendo do município de Barro Preto. Já a Diretoria Regional dos Correios disse que novos carimbos com o nome "Barro Preto" já estão sendo feitos para substituição.
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(Foto: Reprodução)
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quarta-feira (5), que o estado bateu o recorde mundial de realização de mamografias ao longo de um mês, em 2015. O dado foi divulgado durante o lançamento da campanha do Outubro Rosa, no Centro Estadual de Oncologia (Cican), que reflete sobre a importância da prevenção e do combate ao câncer de mama em todo o mundo. Questionado sobre a meta de exames a serem realizados durante a campanha, Vilas-Boas comemorou o bom resultado alcançado no último ano: “Com muito prazer a gente diz que a Bahia, em 2015, bateu o recorde mundial de mamografias ao longo de um mês, com mais de 20 mil. Em 2016 queremos bater nosso próprio recorde”, afirmou o gestor estadual.
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O TRE da Bahia receberá nos próximos dias uma recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para que agilize os julgamentos sobre 12 cidades do estado sem prefeito definido a partir de 2017. Em todas elas, o candidato com maior número de votos teve o registro indeferido, grande parte com base na Lei da Ficha Limpa. Caso sejam impugnados em definitivo, a legislação determina a abertura automática de novas eleições. Um dos municípios em que a população ainda são sabe quem comandará a prefeitura é Itabuna, onde o vencedor nas urnas, Fernando Gomes (DEM), foi barrado pela Justiça. O mesmo imbróglio ocorre em Camamu, Correntina, Iraquara, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Sapeaçu e Uruçuca. Em outras três - Sítio do Mato, Iramaia e Santa Cruz da Vitória -, há mais de uma candidatura sub judice.
(Foto: Reprodução)
Com 35 lotes, a Chapada Diamantina foi a região com mais cafés aprovados na categoria Pulped Naturals, para participar do principal concurso de qualidade do país. Nas duas últimas semanas foram definidas as amostras dos cafés classificados para a Fase Nacional do Cup of Excellence – Brazil 2016, pelos profissionais de seleção da Associação Brasileira de Cafés Especiaiis (BSCA). No total foram classificados 137 lotes na categoria “Naturals” (cafés naturais, secos com casca) e 102 na “Pulped Naturals” (cerejas descascados/despolpados). “A competição oferece visibilidade e atesta a qualidade do café baiano para todo o mundo, como aconteceu no final do ano passado com o Café Rigno, do município de Piatã, um dos arrematados em leilão internacional por quase R$ 10 mil a saca. A Chapada Diamantina tem condições de clima e solo favoráveis para produção dos cafés especiais que figuram entre os melhores do mundo. Os concursos de qualidade influenciaram o aperfeiçoamento da produção ao longo dos anos, através do uso de tecnologias mais avançadas”, explicou o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim. Nas duas primeiras semanas de outubro os cafés classificados serão avaliados pelo júri nacional do certame, com a definição dos qualificados para a Fase Internacional, quando juízes de todo o mundo vão determinar as melhores amostras de cafés especiais do Brasil e definirão os vencedores das categorias “Pulped Naturals” e “Naturals” do Cup of Excellence – Brazil 2016.
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa de telefonia TIM por práticas abusivas que causam prejuízos aos usuários. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, a operadora ameaça os usuários a desativar linhas telefônicas pré-pagas de clientes que não efetuem recarga de créditos e por enviar mensagens para contratação de serviços não solicitados pelos consumidores. A ação foi ajuizada na última sexta-feira (30). Segundo a ação, as mensagens enviadas apareciam na tela, a qualquer hora, sobrepondo-se às demais tarefas executadas pelo aparelho celular, e condicionavam o cliente, para fechar a janela, aos comandos “cancelar” e “ok”, em vez de “sim” ou “não”.
Suzart argumenta que os termos usados como comandos induzem o consumidor a erro, pois ele estaria contratando um serviço quando tentava apenas fazer desaparecer a mensagem publicitária da tela do seu telefone. Sobre à ameaça de desativação da linha, a promotora afirma que a TIM afronta uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a norma, somente 15 dias após a notificação sobre o fim do prazo de validade do crédito, o consumidor pode ter o serviço suspenso e de forma parcial. No caso da operadora, a ameaça realizada por mensagem foi de desativação da linha dias antes da data que expiraria a recarga. “Dessa forma, a acionada viola com o que propõe a boa fé e o direito à informação adequada dos consumidores”, afirmou Suzart. A ação pede que a Justiça proíba a TIM de enviar as mensagens publicitárias com aparição aleatória na tela dos aparelhos celulares, de modo que adote mensagens convencionais com os comandos “ok” e “cancelar” sendo substituídos por “sim” e “não”; e que obrigue a operadora a prestar informações claras e ostensivas sobre todas as características dos serviços ofertados, especialmente das mensagens enviadas aos consumidores sobre validade e expiração de créditos, conforme os prazos previstos na resolução da Anatel.
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