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PF faz ação em 6 estados e no DF para apurar fraudes fiscais na Receita

  • 19 Out 2016
  • 16:11h

Carro apreendido durante operação para apurar fraudes fiscais na Receita Federal; (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

A Polícia Federal cumpre 42 mandados judiciais nesta quarta-feira (19) em seis estados e no Distrito Federal em uma operação para apurar supostas fraudes fiscais junto à Receita Federal. O prejuízo estimado é de pelo menos R$ 100 milhões, segundo a PF. A corporação informou que o esquema fraudava o sistema por meio de compensações de créditos tributários irregulares, utilizando créditos "fantasmas" para quitar dívidas de empresas com o Fisco recorrendo a um software. Ao todo, a Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. As ações foram iniciadas em São Paulo, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e no DF. Segundo a PF, 20 empresas estão envolvidas com a suposta fraude. De acordo com a corporação, um grupo de empresas procurava a organização criminosa especializada no esquema, que adquiria créditos fantasmas (com títulos sem validade, por exemplo). Assim, conseguia quitar as dívidas que tinham com a Receita, pagando aos criminosos menos do que valor que deviam de fato. Os policiais apontam que as empresas, principalmente do ramo de construção, adquiriam esses créditos falsos para aparentar regularidade com a Fazenda, conseguir a liberação de certidões negativas e participar de licitações públicas. Ao G1, a PF informou que não foi detectada nenhuma vulnerabilidade no software da Receita e que ele não chegou a ser hackeado. 

A fraude acontecia no momento de lançar informações no programa, usado pelos suspeitos para declarar créditos a que não tinham direito com o intuito de conseguir benefícios fiscais, como redução de impostos. "Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha", informou a PF. O programa usado pelo grupo era o "Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação" (PER/DCOMP). A operação é batizada de Java e as investigações começaram há um ano e meio. O nome faz alusão à linguagem de programação orientada a objetos utilizada para  a programação de softwares, inclusive os programas usados pela Receita Federal.

Veja onde são as ações
DF: 7 mandados de prisão temporária, 2 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão
SP: 2 mandados de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 4 de busca e apreensão
BA: 1 mandado de condução coercitiva
GO: 4 mandados de condução coercitiva
PA: 1 mandado de condução coercitiva
RJ: 2 mandados de prisão temporária e 3 de busca e apreensão
SC: 1 mandado de prisão temporária e 1 mandado de busca e apreensão

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Bahia: Vereador reeleito é arremessado de carro e morre em acidente

  • 19 Out 2016
  • 14:51h

O vereador reeleito da cidade de Iaçu, no centro-norte da Bahia, Rosival Braga Santos (PSC), conhecido como Val Cabeção, de 43 anos, morreu após ser arremessado do carro em que viajava, após um acidente ocorrido na tarde desta terça-feira (18). O caso ocorreu na BR-116, trecho do município de Santa Terezinha, distante cerca de 130 km de Salvador. As informações foram confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal. De acordo com a PRF, o político perdeu o controle do carro que dirigia no KM-511 da rodovia, por volta das 17h. O veículo capotou várias vezes e saiu da pista. A PRF suspeita que a vítima estava sem o cinto de segurança no momento do acidente. Ainda segundo a PRF, o Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus foi chamado para fazer a remoção do corpo, que passará por perícia.

Dois saem ilesos e mulher fica ferida após caminhonete virar em Jaguaquara

  • 19 Out 2016
  • 13:13h

Acidente ocorreu no final da tarde de terça-feira (18) (Foto: Blog Marcos Frahm)

Uma caminhonete capotou no fim da tarde de terça-feira (18) na zona rural de Jaguaquara, sudoeste do estado, e deixou uma funcionária da prefeitura da cidade ferida. O veículo retornava de uma vistoria na zona rural do município e capotou em um trecho próximo ao entrocamento da cidade. Segundo o secretário de Agricultura do município, Ivanaldo Saraiva, a mulher teve fratura em um dos braços e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. A funcionária atua na Defesa Civil do município. De acordo com o secretário, o motorista do veículo e dois sargentos do Exército que estavam no carro não tiveram ferimentos, mas também foram encaminhados ao hospital.

Auditores fiscais entram em greve e limitam despachos de mercadorias

  • 18 Out 2016
  • 17:13h

(Foto: Reprodução)

Os auditores fiscais da Receita Federal da Bahia decidiram parar os despachos comerciais nas áreas alfandegárias do estado a partir desta terça-feira (18). No Porto de Salvador, no bairro do Comércio, um grupo que integra a categoria está mobilizado desde o início da manhã. Apenas na capital, são 400 auditores parados. Conforme a categoria, o ato é nacional e contesta a desconfiguração do Projeto de Lei 5864/2016 que trata sobre ajuste de salários e delimita a consolidação das atribuições do cargo de auditor. Em entrevista ao G1, o auditor fiscal Luís Fernando, que atua na chefia de despacho aduaneiro, afirmou que a categoria está mobilizada há mais de uma semana e decidiu entrar em greve nesta terça. Uma convenção dos profissionais decidiu que a paralisação das atividades de despacho vão até quinta (20). Após essa data, novas formas de protesto devem ser adotadas. "Estamos parados. Não vamos liberar nada. Nada está desembarcando nada de importação, nem exportação", relatou. O auditor ressalta que estão sendo apenas liberados produtos sensíveis. "Nós liberamos se for algum produto perecível, explosivos, produtos que possam contaminar o ar, além dos medicamentos", acrescentou. As cargas vivam também são liberadas. Além dos contingenciamentos alfandegários, Luís Fernando acrescenta que as atividades internas do órgão também estão paradas. "Todos os trabalhos de fiscalização, de julgamento de processos, de tributos internos estão paralisados", contou.

Setre abre 72 vagas para contratação por Reda a partir de quarta-feira (19)

  • 18 Out 2016
  • 16:32h

(Foto: Divulgação)

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), abre inscrições, a partir das 9h de quarta-feira (19), para processo seletivo, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Serão abertas 42 vagas para ensino médio e 30 vagas para ensino superior. O edital 001/2016 está disponível nos sites da Setre e da organizadora do exame, Consultec. As inscrições devem ser feitas no site da Consultec, por meio de formulário de inscrição, via internet, até 26 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 50 para todas as funções e deve ser paga através de boleto bancário. O processo seletivo será constituído de duas etapas. A primeira será uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, aplicada a todas às funções. Para a função de "Técnico de Nível Superior/ Área de Atuação Economia Solidária" será aplicada também prova de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa será uma prova de títulos, classificatória, aplicada às funções de ensino superior. A contratação para as vagas terá prazo determinado de até 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

Inscrições do Parlamento Jovem Baiano seguem até sexta-feira (21)

  • 18 Out 2016
  • 09:00h

(Foto: Divulgação)

O estudante do ensino médio da rede pública tem até sexta-feira (21) para se inscrever no Parlamento Jovem Baiano. O projeto é uma iniciativa da Comissão de Educação da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, e a Secretaria Estadual de Educação. O programa vai permitir que jovens vivenciem na prática o trabalho dos deputados estaduais, com contribuições para a elaboração de projetos de leis e debates em plenário de temas relevantes à população baiana. Responsável pela implementação em 2016 do projeto na ALBA, Eduardo Salles acredita ser fundamental trazer os jovens para dentro do parlamento e permitir o entendimento do processo da elaboração de leis que interferem na vida da população.

 “Queremos que a juventude contribua com ideias e críticas para o nosso processo legislativo e, dessa forma, fortaleçamos a construção de uma sociedade cada vez mais democrática”, explicou o deputado estadual. Para participar, o estudante terá que produzir uma redação com o tema “Juventudes baianas tecendo políticas públicas” e relacionar com uma das comissões existentes da ALBA: Meio Ambiente, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento, Relações para Diversidade, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Serão selecionados um aluno por cada território de identidade, totalizando 27 jovens. O estudante poderá escolher apenas um professor para orientá-lo durante o processo de elaboração do texto. As inscrições podem ser realizadas no site da Assembleia Legislativa (www.alba.gov.br/pjb), onde também está disponível o regulamento com os critérios de participação. Transportes, alimentação e as acomodações durante o período do evento serão gratuitas. Os docentes que acompanharão os alunos selecionados participarão em paralelo de um projeto de formação de professores em Letramento Político e Formação Cidadã.

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Brasil registra mais de 2 mil casos de microcefalia em um ano; na Bahia, foram 319

  • 18 Out 2016
  • 08:01h

(Foto: Reprodução)

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (14), que um ano após o início das investigações dos casos de microcefalia no Brasil, foram registrados 2.033 casos. Desse total, 319 foram na Bahia, segundo estado com maior notificação. Os dados foram coletados até o dia 8 de outubro deste ano. No período, foram registradas 486 mortes suspeitas de ligação com infecção por zika e microcefalia. Dentre esses registros, 170 óbitos tiveram confirmação de que foram causados pela malformação e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 96 foram descartados. Dos casos comprovados de microcefalia, 3.055 casos ainda são investigados pelos estados e pelo Ministério da Saúde. Desde o início dos registros, 9.814 casos foram notificados - destes, 4.726 foram descartados. Apenas 381 pacientes com confirmação de microcefalia tiveram a comprovação por critério laboratorial específico para a existência do vírus da zika. O Ministério da Saúde afirma que os números não representam adequadamente a totalidade dos casos relacionados ao vírus. Os casos foram registrados em 688 municípios em todo o país. O estado de Pernambuco foi o mais afetado pelo vírus, com 389 registros confirmados, seguido pela Bahia e pela Paraiba, com 181 casos. Na última segunda-feira (10), a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que o vírus ainda deve se propagar pela Ásia. A informação foi divulgada após centenas de casos serem notificados em Cingapura e dois bebês tailandeses terem nascido com microcefalia. O vírus já foi registrado em 70 países. 

Prorrogadas as inscrições para a 6ª Feira de Empreendedorismo, Ciência e Inovação da Bahia

  • ASCOM/Educação
  • 18 Out 2016
  • 07:01h

(Foto: Reprodução)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou para o dia 24 de outubro, as inscrições para a 6ª Feira de Empreendedorismo, Ciência e Inovação (6ª FECIBA). Os estudantes e professores do Ensino Fundamental II, do Ensino Médio e da Educação Profissional das escolas estaduais devem submeter seus projetos à seleção pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). O objetivo da FECIBA é incentivar o desenvolvimento social e tecnológico de projetos em sala de aula, no âmbito do projeto Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado. Uma das novidades para este edição é que a FECIBA apresentará também como temáticas: o empreendedorismo e a inovação, conforme explica o coordenador da Feira, Rogério Lima. 

“Este foco no empreendedorismo pode fazer com que os estudantes também realizem projetos de investigação social que se transformem em algo que eles possam levar para as suas futuras carreiras profissionais”, explica. A previsão é a de que sejam inscritos aproximadamente dois mil projetos. Em 2015, o Ciência na Escola alcançou 458 escolas, em 300 municípios, beneficiando mais de 300 mil estudantes da rede estadual com a educação científica. Um dos projetos apresentados na FECIBA - ‘Fortalecimento da identidade negra e quilombola em Antonio Cardoso/Bahia’ - teve destaque nacional e internacional. Idealizado pelas estudantes da rede estadual Beatriz Pereira e Thayná Almeida, o projeto ficou em primeiro lugar na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace). Como reconhecimento, as estudantes viajaram aos Estados Unidos para representar o Brasil no International Science and Engineering Fair (Intel ISEF). Neste evento, o projeto recebeu distinção da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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Oncologia não é principal problema de saúde na Bahia

  • 16 Out 2016
  • 14:08h

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Apesar da série de ações realizadas pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) para detecção de casos de câncer em todo o estado, alguns pacientes acabam não recebendo tratamento para a doença após o diagnóstico. De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, Stela Souza, a ausência de hospitais especializados para o tratamento ou de leitos nos municípios dificulta o processo. "Tivemos uma reunião com o diretor da Sesab que trabalha com o Saúde sem Fronteiras, na qual ele, muito angustiado, disse que não adianta mexer no vespeiro. A mulher está lá quieta, no canto dela, faz o rastreamento do câncer de mama e descobre um nódulo. 

Ela precisa fazer punção, outros procedimentos e o tratamento. Então não adianta, vai deixar ela lá parada?", questionou em entrevista ao Bahia Notícias. A presidente afirmou que os casos oncológicos não representam os maiores problemas da saúde baiana atualmente, mas são muito relevantes pela necessidade de uma ação rápida. No entanto, nem sempre a estrutura e sistema disponíveis permitem agir da forma ideal.  "A Sesab tem ido aos colegiados, onde tem gestores regionais, onde se reúnem os municípios da reunião. Então se vai fazer um rastreamento em Alagoinhas, por exemplo, reúnem-se todos os municípios para Alagoinhas e verificam se eles podem garantir todos os exames. Quando eles não garantem, mandam para Salvador, onde é feito o encaminhamento. Essa demora aconteceu muito mesmo. Sou testemunha porque já fiz rastreamento em outros municípios que já trabalhei. Os pacientes ficam com a mamografia na mão e não vai pra lugar nenhum. E o desespero tomando conta", completou.

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Depois de vereador, profissão de agricultor é a mais frequente entre eleitos na Bahia

  • 15 Out 2016
  • 16:01h

(Foto: Reprodução)

Nas eleições deste ano, 549 agricultores foram eleitos como prefeitos ou vereadores na Bahia. A profissão foi a que mais apareceu na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), logo depois dos reeleitos como vereadores, que somaram 1.360 casos. Ao menos 355 comerciantes e 331 servidores públicos municipais também tiveram bons resultados no pleito deste ano. As outras profissões com mais representantes são empresário (200) e professor de Ensino Fundamental (141). Já na outra ponta da lista, 19 ocupações tiveram apenas um membro eleito na Bahia. Entre elas estão agente de serviços funerários e embalsamador, cobrador de transporte público, gari e garimpeiro.

Sesab promete atendimento integral a mulheres com suspeita de câncer de mama

  • 15 Out 2016
  • 15:00h

Foto: Ascom / Sesab

Em todo o estado, mulheres que apresentarem resultados alterados em exames de mamografias terão acompanhamento oncológico integral da rede pública estadual. A promessa é do secretário de saúde, Fábio Vilas-Boas. O titular da pasta estadual esteve neste sábado (8) em Vitória da Conquista, no sudoeste, onde ocorreu o lançamento da campanha Outubro Rosa para o interior do estado.  A ação faz parte do “Saúde Sem Fronteiras,” programa da Sesab [Secretária da Saúde do Estado] que leva unidades móveis de rastreamento de câncer de mama para todo a Bahia. Neste mês, a secretaria pretende bater o recorde mundial de realização de mamografias em um mesmo período, realizando mais de 20 mil exames. “Muitas mulheres encontravam dificuldade em obter acompanhamento oncológico nos municípios e chegavam a esperar meses por uma biópsia. Nós identificamos esse problema e levamos ao governador Rui Costa, que determinou o compromisso do Governo com o acompanhamento integral de 100% das mulheres diagnosticadas”, afirmou Vilas-Boas. As biópsias de mulheres com resultados alterados nas mamografias do Programa serão realizadas no Centro Estadual de Oncologia (CICAN), pela técnica de estereotaxia, mais moderna, nos novos equipamentos recentemente adquiridos. Com a inauguração do Hospital da Mulher, prevista para o final deste ano, o secretário informou que será oferecido um serviço de diagnóstico e tratamento acelerado para os casos de câncer de mama, inédito na Bahia.

Mesmo fora do horário de verão, Bahia terá alterações em alguns serviços; confira

  • 15 Out 2016
  • 09:05h

(Foto: Reprodução)

O horário de verão começa a valer a partir do próximo domingo (16) em dez estados brasileiros e o Distrito Federal. Os moradores desses locais devem adiantar os relógios a partir de meia-noite de sábado (15). Pelo quinto ano seguido, a Bahia não participará do horário. Apesar de ficar fora, os baianos devem ficar atentos para a alteração nos horários de alguns serviços.  Agências bancárias terão os horários de abertura e fechamento antecipados em uma hora no interior do estado. Já em Salvador e cidades da Região Metropolitana, os horários de atendimento seguem normais, sem alterações. Quem também segue sem alterações no horário são as Casas Lotéricas da Caixa, mas as apostas vão obedecer o horário de Brasília e serão encerradas com uma hora antes que o normal.   De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os voos com saídas dos estados das regiões Norte e Nordeste não terão alteração, já que as passagens aéreas vão respeitar o horário local de origem, e não no horário de Brasília. A Anac orienta que os passageiros entrem em contato com as companhias aéreas para evitar dúvidas e confusões. Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor.

Menina tem doenças raras e remédio custa R$ 53 mil; família faz campanha

  • 14 Out 2016
  • 13:04h

Luna e a mãe, Eliane Carvalho (Foto: Imagem/TV São Francisco)

A família de uma menina de 6 anos, que possui duas doenças raras, promove uma campanha de financiamento coletivo na internet para cobrir os custos com uma medicação que custa R$ 53 mil, para tratar uma das doenças da criança. A família é da cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia, mas precisa viajar todo mês para São Paulo, o tratamento é feito. A campanha de arrecadação foi aberta no dia 5 de setembro, com previsão para ser encerrada em dezembro. Até esta quinta-feira (13), o site havia registrado R$ 6.380 em doações. De acordo com a família, Luna é portadora das doenças mastocitose e FCAS. Elas causam alergias e comprometem o sistema imunológico da criança. Luna sente dores de cabeça, febre e diarreia. A família descobriu que Luna era portadora de mastocisose quando ela tinha um ano e dois meses. 

O primeiro sinal da doença foram pequenas manchas amarronzadas pelo corpo. A mãe de Luna, Eliane Carvalho dos Santos, conta que precisa estar sempre alerta porque as crises da garotinha são frequentes. "Luna é uma menina que requer muito cuidado. Imagine que uma picada de formiga uma vez quase a levou à morte. Ela teve choque anafilático, teve que tomar adrenalina. Isso é o mínimo, porque no sol e no frio, ela passa mal. É muito complicada nossa rotina", relatou Eliane. Segundo os pais de Luna, o diagnóstico do FCAS, uma síndrome associada ao frio, ocorreu em maio deste ano. Os médicos informaram à família que no Brasil apenas Luna e outra criança possuem a doença. Após quatro meses do diagnóstico, ela ainda não iniciou o tratamento porque o custo é muito alto.Antes mesmo do diagnóstico do FCAS, os pais da criança já tinham um alto custo com remédios por conta do tratamento da mastocisose. Luna já toma vários remédios por dia, um deles custa em média R$ 6 mil. Sem poder bancar com o tratamento, a mãe entrou na Justiça e o municipio foi obrigado a comprar a medicação. Além dos remédios, a menina também segue uma alimentação rigorosa. O medicamento indicado para o tratamento da FCAS, que custa R$ 53 mil, não é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os pais da criança também terão custos com internação e aplicação, pois o remédio só pode ser manipulado em uma unidade hospitalar. No dia 28 de setembro, quando o STF iria definir alternativas para o acesso a remédios de alto custo, o ministro Teori Zavascki pediu vista (mais tempo para estudar a ação) e suspendeu o julgamento. Para conseguir o remédio, a família depende de uma decisão favorável do Supremo, para saber se o governo terá a obrigação de pagar por medicamentos caros que não estão na lista do SUS. "Luna está tomando uma medicação que é baratinha, todo mundo consegue pagar, custa em torno de R$ 17. Mas com essa medicação, ela corre o risco de perder a visão, de ter parada dos outros órgãos e eu não posso parar. Se eu não conseguir o mais caro [o remédio], ela vai ter que ficar tomando essa", disse a mãe.

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Secretaria da Educação do Estado premia estudantes na Flica 2016

  • ASCOM/Educação
  • 14 Out 2016
  • 12:01h

(Foto: Divulgação)

A estudante Hellen Cristina Teixeira, 17 anos, do Colégio Estadual de Correntina (914 km de Salvador), saiu da cidade onde mora para viver uma experiência inesquecível na cidade de Cachoeira (118 km de Salvador). Ela está entre os estudantes das escolas estaduais que apresentam suas expressões artísticas, musicais e obras literárias na Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2016), de 13 a 16 de outubro. Na abertura do evento, na Casa Educar Para Transformar (localizada no anfiteatro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Hellen Cristina e mais 16 colegas de várias cidades da Bahia receberam notebooks de premiação pelo Concurso Festa Literária na Rede Estadual: 169 anos de Castro Alves, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. “Estou muito entusiasmada com esta festa, que vai enriquecer o meu conhecimento”, comenta Hellen. No seu cordel, a aluna fala, de forma simples, da vida de Castro Alves, mostrando o lado romântico do Poeta dos Escravos, “que gostava de escrever para as suas amadas”. O intérprete do seu cordel, o colega Wanderson de Jesus, 19 anos, fala com orgulho da homenagem ao poeta: “É muito legal estar aqui, porque a gente volta ao túnel do tempo e passa a viver o passado de Castro Alves. Além disso, é uma oportunidade maravilhosa de troca de experiências literárias”, afirma. Suellen Bittencourt, 15 anos, 2º ano no Colégio Estadual Demiro Vilas Boas, de São Miguel das Matas (225 km de Salvador) também foi premiada no concurso Castro Alves, com a crônica ‘A Vingança’. Ela fala da emoção de participar da Flica 2016. “É a primeira vez que participo da Flica, uma experiência muito interessante. Ser premiada é um reconhecimento que nos incentiva a ler mais, a produzir mais. É uma emoção muito grande”, revela. 

O subsecretário da Educação do Estado da Bahia, Nildon Pitombo, diz que o concurso em homenagem a Castro Alves é uma comemoração “muito bem posta” na ocasião dos 169º aniversário de nascimento do poeta baiano. “Quando falamos de Castro Alves, costumamos ver apenas o poeta político, defensor pleno dos direitos humanos e da liberdade. Mais do que isto, ele revela um lirismo na sua poesia, o que mexe com a sensibilidade de todos”, afirma, ao destacar a importância da premiação. “É um prazer premiarmos os estudantes que despontam como revelações na Literatura. E mais prazeroso, ainda, é saber que estes jovens vêm da escola pública. De um modo em geral, tudo isto tem a ver com o currículo da escola e com a dimensão cultural que a escola vive”, acrescenta.Outras atividades - Além da premiação do Concurso, os estudantes da rede estadual participam de diferentes atividades na Flica 2016. Durante os três dias será realizada uma programação na Casa Educar para Transformar, que inclui exposições de obras de arte dos estudantes criados para os projetos de arte e cultura como Artes Visuais Estudantis (AVE) e o Educação Patrimonial e Artística (EPA). A Casa também abriga uma Tenda Literária onde são promovidas discussões sobre obras de autores contemporâneos e atividades lúdicas como leituras de textos. Além disso, na oficina Retratos Estudantis, os participantes podem customizar camisas através da técnica de pintura conhecida como serigrafia. A Casa Educar para Transformar abriga, ainda, os Saraus Literomusicais, quando os estudantes finalistas do Festival Anual da Canção Estudantil (Face/2015) soltam a voz cantando músicas de suas autorias e que são intercaladas com declamações de poesias e textos através do projeto Tempos de Arte Literária (TAL). Uma das novidades é a dança circular, momento em que os estudantes saem da Casa Educar para Transformar dançando pelas ruas da cidade. Os estudantes também participam, na Praça 2 de Julho, da Mostra de Livros - Coleção Pactos de Leituras de autores baianos, do 1º  Edital de Literatura Infantil. Neste cenário, as crianças conferem o Cantinho de leitura e contação de histórias.

Confira a programação completa no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)

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Detran abre 200 vagas para habilitação de cinquentinhas

  • 14 Out 2016
  • 08:05h

(Foto: Reprodução)

Para atender à reivindicação das associações de motociclistas de “cinquentinhas”, em Salvador, a Escola Pública do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) decidiu oferecer gratuitamente o curso para a emissão da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). O documento será obrigatório para motos de 50 cilindradas, a partir de 1º de novembro. Pilotar sem ACC caracteriza infração gravíssima, com multa no valor de R$ 574, 62. “O curso é uma iniciativa pioneira no Brasil, no setor público, que vai reforçar a segurança no tráfego da capital baiana, além de contribuir para a qualificação profissional no segmento”’, disse o diretor de Educação para o Trânsito do Detran, Eliezer Cruz..

A decisão foi anunciada durante reunião nesta quinta-feira (13), entre as associações e a direção do Detran, por causa do impasse com as autoescolas, que não estão oferecendo treinamento para ACC. “Os nossos 325 associados ainda não possuem a habilitação nesta categoria e estão preocupados com o prazo para ter o documento. Agradecemos muito ao Detran por nos oferecer esse curso gratuito e torcemos para que as autoescolas abram vagas”, declarou o presidente do Clube das Cinquentinhas, Diermerson Jesus da Silva. As inscrições para 200 vagas no curso de ACC da Escola Pública de Trânsito do Detran serão pelo site do órgão (www.detran.ba.gov.br), no próximo dia 25, a partir das 8h. O candidato precisa residir em Salvador, ser maior de 18 anos, estar desempregado ou possuir renda mensal de até um salário mínimo, ter estudado em escola pública e não ser habilitado em outra categoria. Os selecionados terão o custo apenas do laudo, no valor de R$158, e receberão fardamento e material didático para 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de exercícios práticos A decisão foi anunciada durante reunião nesta quinta-feira (13), entre as associações e a direção do Detran, por causa do impasse com as autoescolas, que não estão oferecendo treinamento para ACC. “Os nossos 325 associados ainda não possuem a habilitação nesta categoria e estão preocupados com o prazo para ter o documento. Agradecemos muito ao Detran por nos oferecer esse curso gratuito e torcemos para que as autoescolas abram vagas”, declarou o presidente do Clube das Cinquentinhas, Diermerson Jesus da Silva. As inscrições para 200 vagas no curso de ACC da Escola Pública de Trânsito do Detran serão pelo site do órgão (www.detran.ba.gov.br), no próximo dia 25, a partir das 8h. O candidato precisa residir em Salvador, ser maior de 18 anos, estar desempregado ou possuir renda mensal de até um salário mínimo, ter estudado em escola pública e não ser habilitado em outra categoria. Os selecionados terão o custo apenas do laudo, no valor de R$158, e receberão fardamento e material didático para 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de exercícios práticos

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