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Uma mulher de 21 anos foi presa transportando mais de quatro quilos de cocaína e uma caixa de sapato com embalagem para presente. O flagrante foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em um ônibus, na noite de quarta-feira (28), no km 677 da BR-116, no trecho de Jequié. Ela viajava com a filha de três anos. Durante abordagem a um ônibus que seguia de São Paulo/SP para Mossoró/RN, os policiais realizaram a fiscalização de todos os ocupantes e bagagens do veículo. Durante a averiguação, os policiais desconfiaram de uma caixa de sapatos embrulhada em papel de presente, que estava no compartimento de bagagens junto com os passageiros. A proprietária foi identificada e, ao ser questionada pelos policiais, informou que o embrulho se tratava de um presente de seu ex-marido para as irmãs dela, que moram em Cajazeiras, na Paraíba, e disse desconhecer o conteúdo da embalagem.
- Estadão Conteúdo
- 29 Set 2016
- 10:13h
(Foto: Reprodução)
O governo Michel Temer anuncia nesta quinta-feira (29) as regras para o primeiro lote de contratações do Minha Casa Minha Vida da gestão peemedebista. A meta é contratar 40 mil novas moradias ainda em 2016 na faixa 1,5 do programa, que foi promessa de campanha à reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, ainda em 2014. Mas as obras nunca saíram do papel. A ideia do governo é que o início das contratações ainda este ano contribua para aquecer o setor da construção civil e impulsionar a economia, principalmente com geração de novos empregos. Também é um agrado à classe média e uma agenda positiva para o governo em meio à recessão - e às vésperas do primeiro turno das eleições municipais. A faixa 1,5, criada para beneficiar a classe média baixa, é destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.350 e conta com subsídio do FGTS e do Tesouro. A ideia no governo Dilma era atender famílias que tinham renda superior aos limites da faixa 1 (onde as moradias são totalmente subsidiada pelo Tesouro), mas não tinham orçamento suficiente para se habilitar à faixa 2 (onde o subsídio é menor). Em março deste ano, em meio ao acirramento do processo de impeachment, Dilma chegou a anunciar a novidade em evento no Palácio do Planalto, mas sua equipe não conseguiu tornar viável essa parte do programa.
Os imóveis que serão oferecidos no programa terão valor máximo de R$ 135 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio e no Distrito Federal. Até um terço do valor (R$ 45 mil) pode ser integralmente subsidiado pelo FGTS (90%) e Tesouro (10%), dependendo da faixa de renda (quanto maior a renda, menor o subsídio integral). Os R$ 90 mil restantes, nesse caso, são financiados pela Caixa a longo prazo, com juros, também subsidiados, de 5% ao ano. Nas outras regiões do País, os valores dos imóveis e dos subsídios têm algumas variações. Para a faixa 1,5 do MCMV serão destinados R$ 3,8 bilhões. Desse valor, R$ 1,4 bilhão será para pagar os descontos no valor dos imóveis, sendo R$ 1,26 bilhão bancado pelo FGTS e R$ 140 milhões pelo Tesouro. Os outros R$ 2,4 bilhões sairão também do FGTS por meio de financiamentos com juro subsidiado. O subsídio da faixa 1,5 é maior do que o dado na faixa 2 (famílias com renda de até R$ 3,6 mil). A seleção dos beneficiários não será feita pelas prefeituras - como na faixa 1 - mas pelos bancos (Caixa e BB) e pelas próprias construtoras, que analisarão o enquadramento das famílias nos critérios. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, extinguiu o sorteio que tinha sido determinado pela equipe de Dilma para a seleção dos beneficiários da faixa 1,5. Segundo a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, os novos critérios atendem a um maior número de famílias, além de garantir isonomia ao processo. O ministério fixou que cada empreendimento tenha, no máximo, 500 mil moradias.
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Rodrigo, que tem 17 anos e 2,18 metros de altura, mora com a avó (Foto: Giro Ipiaú)
Um jovem baiano, que aos 17 anos tem 2,18 metros de altura, teve que abandonar a escola por sofrer bullying e para dar continuidade ao tratamento de uma doença diagnosticada no cérebro que provoca o crescimento dele. Rodrigo Santos Motta, mora no município de Ipiaú, sudoeste do estado, e sonha em ser policial. Ao G1, o jovem contou que tem dificuldades para encontrar sapatos, já que calça 56, e roupas adequados e até evita sair de casa por vergonha do tamanho dele."A maior dificuldade é para comprar roupa, já que nenhuma serve. Também fica difícil dormir, porque não tenho sono e também porque não tem cama do meu tamanho", destacou o jovem, que dorme no chão.
Prima de Rodrigo, Thaís Cerqueira conta que um médico detectou um problema no cérebro, mas que o especialista ainda não disse se ele sofre de gigantismo. Rodrigo vivia com os pais na zona rural do município de Ibirapitanga, no sul do estado, mas teve de ir para Ipiaú morar com a avó por causa do tratamento. Ele abandonou os estudos há mais de um mês, no oitavo ano do Ensino Fudamental. "Ele abandou a escola para fazer o tratamento aqui em Ipiaú e também por causa do bullying. Colocaram vários apelidos nele e ele não se sente uma pessoa normal. Ele precisa fazer um exame com um neurologista para saber de fato que doença tem. Ainda não foi constatado gigantismo, mas o médico disse, após ele ter feito tomografia na cabeça, que a doença é grave e que ele poder dormir e não acordar mais", disse a prima do rapaz. As constantes brincadeiras de que era alvo na escola também contribuíram para que Rodrigo abandonasse os estudos. "Na escola, falavam que não gostavam de mim", conta. Ele afirma, no entanto, que pretende voltar a estudar e realizar o sonho de ser policial. A prima, Thaís, diz que o rapaz precisa de uma cama e de roupas novas, mas que os pais não têm condições de comprar. O jovem tem outros dois irmãos, mas apenas ele sofre com problema de altura."A mãe está na zona rural. Ela tem mais dois filhos, sendo um deles pequeno e precisa ficar lá cuidando dele. O pai passou por cirurgia recentemente e também precisa de cuidados. É uma família carente, que passa por uma condição apertada. Ele precisa também de sapatos, sandálias, cestas básicas. Sapato nenhum serve para ele", destacou.
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- Assessoria de Comunicação Social / Detran
- 28 Set 2016
- 18:03h
(Foto: Divulgação)
O leilão do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), nesta quarta-feira (28), registrou 1,5 mil lances online e 500 presenciais, com o auditório do órgão lotado, em Salvador. Foram comercializados 375 veículos e sucatas apreendidos pelo orgão na capital baiana, com arrecadação de R$ 957 mil. Desde a implantação da modalidade online, em 2015, mais de 70% dos lotes foram arrematados pelo site www.brbid.com. O leilão de hoje confirmou que os participantes preferem usar o computador. "Há dez dias, quando disponibilizamos os lances pela internet, registramos 100 mil acessos ao site. Isso demonstra que o nosso público já adotou essa forma de negociar e enxerga a comodidade como um dos principais atrativos”, relatou a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Miriam de Paulo. O empresário Romilson de Souza, 30 anos, arrematou pela internet uma moto Suzuki por R$ 2,3 mil. “É a primeira vez que participo do leilão sem sair de casa. Foi muito rápido e fácil. Não tive problemas com conexão. Vou participar de outros, com certeza”, afirmou. Para a venda online, o interessado precisa fazer o cadastro no site. Após arrematar o lote, o boleto com o valor a ser pago é encaminhado para o e-mail cadastrado e deve ser quitado no mesmo dia. Nesta quinta-feira (29), acontece mais um leilão do Detran, a partir das 9h, com a oferta de 349 veículos e sucatas apreendidos em Feira de Santana.
(Foto: Reprodução)
Pioneira em testes rápidos para detectar zika e chikungunya, a Bahiafarma abriu os caminhos para se tornar também o primeiro laboratório público do país a criar e comercializar próteses ortopédicas. Ontem, a fábrica de medicamentos do governo do estado deu entrada na Anvisa com um pedido para produzir em larga escala o acetábulo monocomponente, substituto do osso que serve como encaixe entre o fêmur e o quadril. Utilizada em pacientes acometidos por artrose na cartilagem do quadril ou fratura grave, a prótese permite recuperar movimentos perdidos e curar dores agudas, muito comuns aos dois casos. Efeito da parceria de transferência tecnológica firmada entre a Bahiafarma e a empresa italiana Gruppo Bioimpianti, referência mundial no setor, o desenvolvimento do componente é passo inicial para que o SUS reduza a dependência de produtos e insumos importados, que se tornaram uma das grandes fontes de despesas para o setor de saúde pública.
Redução de danos
“Próteses ortopédicas são itens de alta demanda no SUS, sem que haja fornecimento por parte dos laboratórios públicos. Com nossa entrada no segmento, poderemos provê-lo de produtos com qualidade internacional e garantir economia para os cofres públicos”, avaliou o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias. Ao mesmo tempo, a fabricação de acetábulos monocomponentes diminui os tentáculos de empresas que monopolizam o comércio desses produtos no Brasil. Muitas delas investigadas por suspeita de envolvimento com a chamada “máfia das próteses”, grupo conhecido por fraudar e superfaturar licitações em órgãos de saúde.
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(Foto: Reprodução)
No próximo domingo(02), será realizado, em todo Brasil, o primeiro turno das eleições municipais. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a população deve ficar atenta a algumas normas, que proíbem algumas ações. Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna é crime e a punição é de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil. Por outro lado, é permitido a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Também é proibido o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras. Além disso, o TSE destaca que os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.
Menina foi levada para Unidade de Pronto Antendimento da região (Foto: Blogbraga/Repórter Edivaldo Braga)
Uma menina de 11 anos passou mal após ingerir veneno para carrapato por engano no município de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, na terça-feira (27). A informação foi confirmada ao G1 na manhã desta quarta-feira (28) pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) da cidade, que prestou os primeiros socorros à jovem. De acordo com o Samu, com base nas delarações da mãe da menina, a jovem teria confundido a solução preparada pelos pais, com o intuito de matar carrapatos, com óleo de cozinha e teria usado o líquido para preparar arroz. O veneno estava em cima da geladeira, em uma garrafa pet, e possuía cor parecida com óleo de cozinha. Conforme o Samu, a menina foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade, onde está internada ainda na manhã desta quarta-feira. Não há informações sobre o estado de saúde dela.
Representantes da Contraf-CUT e da Fenaban fazem nova reunião de negociação em São Paulo (Foto: Jaílton Garcia / Contraf-CUT)
A reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) desta terça-feira (27) terminou sem acordo, e os bancários decidiram manter a greve. Uma nova rodada de negociações foir marcada para quarta-feira (28), às 15h. No 22º dia de greve, 13.449 agências e 36 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas, segundo o último balanço da Contraf-CUT. É a greve mais longa já realizada pela categoria dos bancários.
- ASCOM - Plena Educacional
- 27 Set 2016
- 21:09h
Imagem Divulgação
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(Foto: Reprodução)
Os contribuintes que possuem veículos com placas de final zero têm até a quarta-feira (28) para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), o pagamento também pode ser feito parcelado em três vezes. Quem preferir essa opção, também deve pagar a primeira cota até quarta-feira. As demais parcelas vencem dias 28/10 e 30/11. Os donos de carro com placa de final zero podem ainda quitar o valor total do tributo, sem desconto, até 30 o de novembro. Em setembro ocorre ainda o vencimento de cotas mensais para quem optou pelo parcelamento do IPVA nos meses anteriores. No dia 27, está agendado o vencimento da segunda parcela para placas de final 9. Já nos dias 29 e 30, para os automóveis com placas de final 7 e 8, respectivamente, vencem a terceira parcela e a cota única do imposto, sem desconto. As datas de pagamento das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016, disponível no site da Sefaz-BA. Para quitar o imposto, o contribuinte deve ir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O pagamento é integrado: é necessário quitar também a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavam informado. A Sefaz alerta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do IPVA. Em caso de dúvida, o contribuinte deve entrar em contato com o call center, pelo 0800 071 0071.
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Os sindicatos que representam os bancários se reunirão nesta terça-feira (27) para uma nova rodada de negociação sobre a greve, que já dura cerca de 20 dias. De acordo com o presidente do sindicato na Bahia, Augusto Vasconcelos, a convocação partiu dos próprios bancos nesta segunda (26), logo após uma passeata reunir cerca de mil trabalhadores na Avenida Sete de Setembro, no Campo Grande. “Eles devem uma satisfação para a população. A nossa expectativa é resolver esse impasse. Quem mais tem interesse em resolver isso são os trabalhadores”, defendeu. Segundo Vasconcelos, a paralisação atingiu mais de 13 mil agências no país, maior número dos últimos 15 anos. Somente na Bahia, são 952 unidades fechadas. “A gente espera a compreensão da população. Essa greve não é contra os clientes, ao contrário. Nós pedimos mais contratações para reduzir as filas, redução de juros e tarifas, fim das demissões, investimentos em segurança... Eles tiveram uma margem de lucro de R$ 30 bilhões. Não há justificativa para não apresentar uma proposta melhor”, criticou.
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O Governo da Bahia estima que, até 2022, 400 das 800 escolas de Ensino Médio do estado já estejam ofertando ensino integral, atingindo, assim, 50% da meta proposta pelo Ministério da Educação na Medida Provisória (MP) que reformula o antigo 2º grau. O documento federal determina que 100% das escolas adotem a carga horária de dois turnos. A previsão é do superintendente de Políticas da Educação Básica do Estado, Ney Jorge Campello. Segundo ele, a Bahia possui, atualmente, 66 escolas de Ensino Médio com modalidade integral, onde estão matriculados 3.518 alunos. O número de escolas já adaptadas aos dois turnos representa apenas 8,25% do total de escolas de Ensino Médio da Bahia. O desafio da gestão estadual com a proposta do Governo Federal de ampliar a carga horária em todas as unidades de ensino de 800h para 1400h anuais, é incluir os outros 435.572 estudantes baianos do Ensino Médio regular (que não é integral) no novo modelo. Os estudantes que hoje estão no Ensino Médio representam 55% do total de alunos no estado (900 mil).
Já o número de escolas com Ensino Médio corresponde a 61% do total. Além da ampliação da carga horária, a MP prevê a flexibilização do currículo, que torna parte da grade de disciplina obrigatória para todos os estados e permite que a outra parte seja escolhida pelos alunos conforme suas áreas de interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou então dar ênfase ao ensino profissionalizante. Além disso, a MP também destaca que o Ensino Médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas. Assim, o aluno pode receber um diploma a cada etapa, e já poderá entrar no mercado de trabalho. Apesar de já estar em vigor, o documento precisa ser discutida e votada no Congresso em até 120 dias. Campello destaca que ainda não tem como dimensionar o impacto das mudanças propostas no orçamento da Educação na Bahia, que hoje é de R$ 3,4 bilhões (25% do orçamento do estado). Também não há uma previsão de quando o estado deve implantar o ensino integral em 100% das unidades."A meta nacional, nesse primeiro momento, é alcançar 50% das escolas ou 500 mil novas vagas de Ensino Médio no Brasil até 2018. Atingir uma meta de 100% das escolas de nível médio em tempo integral é algo muito difícil diante das circunstâncias que envolvem o sistema público de ensino e pela realidade socioeconômica de muitos alunos. Além disso, não há um prazo definido para isso. A MP [medida provisória] destaca que isso deve ser implantado progressivamente. E isso demora porque é muito complexo, deve ter planejamento. Absorver estudo em tempo integral requer custo dobrado porque é preciso ter mais professores, tem que ter formação e mais pessoal de colaboração (como porteiros e merendeiras)", destaca. Segundo ele, com o investimento que o Governo Gederal pretende fazer de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos, em todos os estados para a reforma será possivel implantar o ensino integral em mais 86 unidades de ensino médio na Bahia até 2018. "Somadas às 66 já existentes, isso totalizaria 152 escolas com Ensino Médio integral em dois anos", destacou Campello. Ainda de acordo com o superintendente de Políticas da Educação Básica, Ney Jorge Campello, o Governo da Bahia aprova a realização de mudanças no Ensino Médio, sobretudo a proposta de ensino integral e flexibilização do currículo, como forma de tentar melhorar a qualidade do ensino. O estado não alcançou a meta de qualidade em educação no Ensino Médio no ano de 2015, que desde o balanço de 2013 fica abaixo do índice estipulado pelo Minitério da Educação. Campello afirma, no entanto, que o Governo da Bahia discorda do fato de as alterações terem sido propostas por meio de Medida Provisória. "Acreditamos que as medidas propostas pelo governo deveriam ser implementadas via Projeto de Lei que já existe na câmara e que foi sustentado no debate que se realizou nos últimos anos e não por MP. Achamos que a MP deve ser retirada porque nem tudo aquilo que foi discutido está englobado no texto. Além disso, a MP traz formulações que geram controvérsias, como a retirada de matérias como educação física e arte das matérias obrigatórias, que dá a entender que serão excluídas", destacou. Campelo informou que três mesas temáticas para debater o assunto serão realizada na Bahia nos próximos meses para discutir com educadores como ocorrerá a implementação das mudanças. "Além disso, em dezembro, também vamos implantar o Fórum Estadual do Ensino Médio, que será integrado à Secretaria Estadual da Educação e ficará responsável por fazer o acompanhamento da implementação das mudanças", disse.
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O governador Rui Costa afirmou que ele deve repetir o posicionamento do ano passado e a Bahia não aderir ao Horário de Verão, marcado para começar no próximo dia 16 de outubro. A posição definitiva sobre o tema será tomada pelo governador até o final deste mês. Porém, Rui deixou claro que a tendência é a de seguir o mesmo posicionamento de 2015, quando foram levadas em consideração pesquisas que apontavam que a maioria da população baiana era contra à adoção do horário especial. “Provavelmente não. Vou manter a posição do ano passado de não adesão”, disse. Nos últimos 13 anos, apenas em 2011 a Bahia aderiu ao horário de Verão. Neste ano, o horário de Verão – que adianta em uma hora o horário oficial do país – vai valer a partir de 16 de outubro, seguindo até 19 de fevereiro de 2017. O objetivo do horário especial é diminuir o consumo de energia elétrica. A medida deve ser adotada por 10 estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e pelo Distrito Federal. Assim, o relógio será adiantado no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Nestes locais, durante o Verão, o dia (com iluminação solar) tem duração maior que a noite. No Norte e Nordeste, a diferença de duração entre o dia e a noite não é significativa. No entanto, segundo empresários, a diferença de horário entre a Bahia e os estados do Sudeste prejudica a comunicação entre empresas, operações financeiras e o setor de turismo.
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O número de transplantes realizados na Bahia cresceram 40% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2016, foram realizados 317 transplantes de janeiro a julho, enquanto em 2015 foram feitos 225 procedimentos. Mesmo com o avanço, a taxa de recusa familiar na Bahia está em 63%; o do Brasil está em 56%. O país bateu recorde de doador por milhão da população neste semestre, com 1.438 doadores, 7,4% a mais que no mesmo período de 2015. Com as doações, 12.091 transplantes foram realizados entre janeiro e julho. Os transplantes de órgãos mais complexos, como pulmão, fígado e coração aumentaram em 31%, 6& e 7%, respectivamente. Atualmente, 89% dos transplantes de órgãos sólidos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Um dos nossos principais desafios atualmente é diminuir a taxa de recusas familiares à doação de órgãos. A família brasileira é tipicamente solidária e precisa ser bem informada e acolhida em momentos dolorosos, como a perda de um ente querido. É preciso mostrar que essa perda pode significar a vida de outra pessoa", afirmou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo. Para ampliar o número de doadores de órgãos no país, o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional de doação de órgãos no espaço Casa Brasil, no Rio de Janeiro. A campanha é estrelada por atletas transplantados, fazendo uma alusão aos Jogos Paralímpicos de 2016.
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Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de "nota de corte", diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger. Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.
Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral. Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral. Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil. Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger. Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas. Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três. Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.
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