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Cidades desautoriza Caixa a usar recursos do FGTS para financiar 'Minha Casa'

  • Bahia Notícias
  • 26 Set 2016
  • 11:34h

(Foto: Reprodução)

O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a utilizar, em contratações do Programa Minha Casa Minha Vida, recursos do FGTS, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) "enquanto não constar no orçamento fiscal e da seguridade social rubrica específica correspondente à contabilização dos adiantamentos concedidos a partir de disponibilidades dos referidos fundos". A decisão consta da Instrução Normativa (IN) 24, de 23 de setembro de 2016, assinada pelo ministro Bruno Araújo e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 26. Dentre outras considerações, a IN cumpre determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) proferida por meio do Acórdão 3.297/2015, de dezembro do ano passado. Segundo a IN, caberáà Secretaria Executiva do Ministério das Cidades avaliar a conveniência e oportunidade de propor a ação orçamentária necessária e seus limites financeiros e orçamentários, "bem como adotar providências visando à contratação de operação de crédito interno que permita quitar passivos da União referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida, provenientes de utilização de recursos oriundos do FGTS, do FAR e do FDS".

Bahia: Saco de cimento cai de depósito e mata criança

  • 26 Set 2016
  • 10:54h

Criança foi levada à UPA, mas deu entrada sem sinais vitais (Foto: Felipe Luiz/ Blog do Sigi Vilares.)

A Polícia Civil investiga a morte de um menino de oito anos que morreu após um acidente com um saco de cimento na tarde de domingo (25), na cidade de Luis Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. O delegado Leonardo de Almeida Mendes Júnior disse que, segundo informações preliminares de testemunhas, a criança estava brincando do lado de fora de casa, em um depósito, quando o saco de cimento teria caído em cima dele. Os pais do menino teriam se distraído e não estariam com o menor no momento do acidente. "Não sabemos dizer se isso [acidente] é verdadeiro ou não. A gente está investigando ainda", disse o delegado. A criança foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento de Luís Eduardo Magalhães, mas deu entrada à unidade médica sem sinais vitais. "Os pais ainda serão ouvidos, ainda estão abalados. A causa da morte ainda depende do resultado da perícia pelo DPT [Departamento de Polícía Técnica]", afirmou o delegado. A perícia também foi feita no local do suposto acidente, no condomínio onde a vítima morava, no bairro Santa Cruz. O corpo da criança está no DPT de Barreiras.

Pai cria 'carona solidária' para crianças com câncer após perder filho na Bahia

  • 25 Set 2016
  • 15:01h

Sérgio abraça crianças que ajuda (Foto: Reprodução/TV Bahia)

O corretor de imóveis Sérgio Oliveira transformou a dor de perder o único filho de três anos, que morreu vítima de câncer, em inspiração para ajudar o próximo, ao criar um sistema de "transporte solidário" para levar até hospitais crianças carentes que sofrem com a mesma doença. Há dez anos, Sérgio desobriu que o filho, que se chamava Paulo Sérgio, tinha um tumor. O menino começou a fazer quimioterapia, mas os médicos disseram que o câncer havia se espalhado pelo corpo. "Foi o pior dia da minha vida", conta. O pequeno Paulo Sérgio morreu pouco tempo depois e o pai, muito apegado ao filho, conta que entrou em depressão. Foi então que Sérgio se lembrou de um dia em que não deu carona a um colega do filho, e decidiu passar a transportar, por conta própria, crianças portadoras de câncer até as unidades de saúde onde fazem tratamento. "Deixo as crianças nos hospitais e vou trabalhar. Sou corretor de imóveis. Vou para o stand, dou plantão e, quando termina o plantão, volto para buscá-los nos hospitais e levá-los em casa", destaca.

Sérgio é morador da cidade baiana de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e utiliza uma van própria para transportar os pacientes. Ele também montou na garagem de casa uma ONG que oferece orientações, comida, remédios, roupas e brinquedos a famílias carentes de crianças com câncer. O corretor relembrou o episódio que fez ele tomar a decisão de prestar esse serviço às crianças. Ele conta que em uma das vezes em que saía do hospital de carro com o filho, ele e o menino avistaram uma criança com a mãe indo para o ponto de ônibus. O filho de Sérgio reconheceu a criança, porque os dois faziam quimioterapia na mesma clínica de Salvador e também moravam perto. O garotou pediu ao pai para dar carona ao coleguinha, mas Sérgio não parou o carro e foi embora. Depois que o filho morreu, Sérgio lembro do episódio e resolveu transportar as crianças até os hospitais. O homem que fez da própria dor a inspiração para ajudar o próximo diz que agora busca um carro melhor para transportar os pequenos. "É o sonho da gente", afirma.

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Parte de fachada do Centro de Convenções da BA desaba, diz polícia

  • 24 Set 2016
  • 07:06h

Parte da fachada do Centro de Convenções desabou, em Salvador (Foto: Mauro Anchieta/TV Bahia)

Parte da fachada do Centro de Convenções, que fica no bairro do Stiep, em Salvador, desabou na noite desta sexta-feira (23). Segundo informações da Central de Polícia (Centel), o caso ocorreu pouco antes das 21h. Ainda não há informações sobre as causas do desabamento. Três pessoas ficaram levemente feridas. Segundo a Centel, parte do primeiro piso desabou. Um morador ouvido pelo G1 relatou ter ouvido um grande estrondo. "Foi um estrondo enome e depois subiu muita poeira. Não sabemos o que realmente ocorreu. Só estamos vendo os bombeiros chegarem", disse o morador Roberto Leal Neto. O administrador de empresas Cláudio Portinoi, que também é morador da região, relatou que o barulho assustou os moradores da região. "Foi um barulho foi ensurdecedor, parecia terremoto. Um susto muito grande", destacou. Ainda de acordo com a Central de Polícia, equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Salvar foram encaminhados para o local. A área foi isolada e, segundo a Defesa Civil, engenheiros fazem vistoria no prédio. Não se sabe ainda se há riscos de novos desabamentos. O Centro de Convenções foi interditado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) no dia 20 de maio de 2015, após a constatação da falta de projeto e equipamentos de incêndio e pânico, como também de manutenção predial.

Sudoeste: Campanha de financiamento coletivo arrecada fundos para tratar criança com doença rara

  • 22 Set 2016
  • 17:02h

(Foto: Divulgação)

Amigos e familiares da pequena Natália de apenas três anos, portadora de uma doença genética rara, criaram o projeto, ‘Tudo por Natália’, que tem como objetivo angariar doações para manter o tratamento da menina.  O projeto contra com uma página no Facebook, e uma campanha de financiamento coletivo no iFunding. O intuito da ação é arrecadar R$ 70 mil para auxiliar nas despesas com os medicamentos, curativos diários e consultas com médicos especializados. Natália é filha de lavradores do município de Rio do Antônio localizado no interior da Bahia, que não têm condições financeiras para arcar com os custos do tratamento da filha. A menina sofre de Epidermólise Bolhosa, doença genética que atinge crianças, jovens e adultos. Ela é caracterizada pela fragilidade da pele e da mucosa por causa de uma alteração na síntese de proteínas que unem as camadas da pele. Devido à sensibilidade, qualquer espécie de atrito é um desencadeante de bolhas. As mais simples tarefas como trocar de roupas, de sapatos, caminhar ou brincar pode provocar as lesões. As bolhas com maior profundidade acabam gerando cicatrizes e ficam com a aparência de uma queimadura.De acordo com uma das organizadoras do projeto, Aline Coutinho,  “Natália não tem esperança de vida sem o tratamento, pois usa medicamentos caros todos os dias, como o Cubitan. Por isso, precisamos de uma corrente para auxiliá-la”, diz. Interessados em realizar doações podem acessar olink da campanha. 

Itaetê: Justiça bloqueia mais de R$500 mil da prefeita e de outras 12 pessoas

  • Bahia Notícias
  • 22 Set 2016
  • 15:06h

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

A prefeita de Itaetê, na Chapada Diamantina, Lenise Lopes Campos Estrela (PSB), e mais 12 pessoas tiveram o bloqueio de mais de R$ 500 mil por decisão da Justiça Federal. A liminar, concedida pela juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié. Além da prefeita, a decisão atingiu o secretário da fazenda do município, membros da comissão de licitação e empresários. De acordo com o MPF, os suspeitos teriam cometido fraude em uma licitação destinada a construir uma quadra poliesportiva na cidade, no ano de 2013, com recursos do Fundeb [verba federal da educação básica]. As irregularidades constatadas vão da ausência de publicação do edital, deficiência no projeto básico – que não apresentava especificações do serviço, por exemplo –, à falsificação da ata de reunião do procedimento licitatório. O objetivo, segundo a acusação, seria esconder a contratação direta de empresa previamente escolhida, bem como o pagamento por serviço não executado. Conforme a decisão, proferida em 16 de agosto, o montante a ser bloqueado é de até R$ 557.462,52, que corresponde ao total do prejuízo causado aos cofres públicos, acrescido de valor previsto para a multa. 

Governador afasta possibilidade de horário de verão este ano: 'Provavelmente não'

  • 22 Set 2016
  • 12:01h

Foto: Matheus Caldas / Bahia Notícias

O governador Rui Costa disse que a Bahia não deve adotar o horário de verão, medida que já vem acontecendo nos últimos anos. "Provavelmente não. Vou manter a posição do ano passado de não adesão", resumiu Rui ao Bahia Notícias depois de encontro com atletas baianos que participaram dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. Desde 2003, apenas em 2011 os baianos precisaram adiantar os relógios em uma hora, seguindo a maior parte do país. O horário de verão este ano começa no dia 16 de outubro

BA terá mais de 126 mil mesários nas eleições; faltosos podem pagar multa

  • 22 Set 2016
  • 07:01h

(Foto: Reprodução)

As eleições muncipais de 2016, que ocorrem no dia 2 de outubro, contarão com 126.776 mesários na Bahia, segundo dados divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Os mesários são responsáveis por organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. Em Salvador, atuarão 19.200 mesários, enquanto nas demais cidades do interior serão 107.576. Estão entre as atribuições dos mesários verificar a documentação dos eleitores, para certificar que eles aptos para votar, e os procedimentos técnicos a serem realizados antes, durante e depois da votação. Em todo o país, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão mais de 1,7 milhão de mesários durante as eleições desse ano. Os mesários são convocados pela Justiça Eleitoral e atuam na mesma seção em que votam. Tem preferência as pessoas que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça. Os eleitores maiores de 18 anos não convocados, mas que quiserem atuar como mesário, no entanto, podem se dispor a trabalhar como voluntários a qualquer momento, mas isso não garante a atuação nas eleições desse ano porque as convocações foram encerradas no dia 3 de agosto. Entretanto, segundo o TRE, voluntários podem ser chamados de última hora para substituir os membros nomeados que não poderão comparecer no dia da votação.

A inscrição voluntária para atuar em eleições na Bahia pode ser feita durante todo o ano no cartório eleitoral referente à zona de votação do voluntário ou pela internet, no site do TRE-BA. O convocado que não puder comparecer no dia da votação pode apresentar justificativa caso não possa comparecer. A análise é feita caso a caso pelo juiz eleitoral. A convocação de mesários voluntários para suprir essa falta fica a critério de cada zona eleitoral. Já os  mesários que não justificarem as ausências ao juiz eleitoral em até 30 dias, após a eleição, podem pagar multa de 50% do salário mínimo, prevista no Código Eleitoral. Se o mesário faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias e, na eventualidade da mesa receptora deixar de funcionar pelo não comparecimento do mesário, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro, conforme o TSE. Não podem ser mesários os candidatos e os parentes deles, ainda que por afinidade, até o segundo grau. Também estão impedidos os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral.

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PF cumpre dois mandados na cidade de Iramaia em desdobramento da Operação Copérnico

  • 21 Set 2016
  • 16:14h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou um desdobramento da Operação Copérnico na manhã desta quarta-feira (21) e cumpriu um mandado de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva na cidade de Iramaia. Até o final da manhã, policiais já haviam apreendido bens cuja avaliação varia entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Os mandados têm como objetivo ressarcir a União dos prejuízos causados por desvio de verbas públicas destinadas à saúde, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro (veja mais aqui e aqui). A primeira fase da Copérnico buscou desarticular a organização criminosa que criou uma entidade sem fins lucrativos e empresas fictícias, firmando contratos de gerenciamento integral de hospitais, UPAs e centros de saúde. Os bens apreendidos nesta quarta não estavam em nome da organização criminosa, mas segundo a Polícia Federal, pertenciam a ele de fato.

Bahia: Mulher morre após levar choque ao usar máquina de lavar

  • 21 Set 2016
  • 10:47h

Vítima morreu após receber descarga elétrica enquanto usava máquina de lavar na Bahia (Foto: Reprodução / TV Bahia)

Uma mulher de 45 anos morreu eletrocutada enquanto lavava roupa em uma máquina de lavar na casa onde morava, no município de Itabuna, região sul da Bahia. Segundo informações da delegacia da cidade, a situação aconteceu na terça-feira (20). O caso será investigado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda de acordo com a polícia, a vítima chegou a ser socorrida por familiares até o Hospital de Base em Itabuna, mas já chegou na unidade sem sinais vitais. O corpo foi encaminhado para o DPT e, na manhã desta quarta-feira (21), a família foi até o local para liberar o corpo e enterrar a mulher. A polícia infirmou também que os familiares ainda não prestaram depoimento sobre o caso. Depois de escutar os parentes, o DPT vai até o local onde o acidente aconteceu para realizar uma perícia e determinar a causa da descarga elétrica.

TRE-BA lança Disque Título para auxiliar eleitores sobre zonas de votação

  • 21 Set 2016
  • 07:02h

(Foto: Divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou nesta segunda-feira (19) o Disque Título. O serviço de call center estará disponível até o dia da eleição, 2 de outubro. O serviço visa esclarecer dúvidas referentes ao exercício do voto. Nesse período, os cidadãos que precisarem confirmar endereços dos locais de votação, números de seções e zonas eleitorais, além dos documentos necessários para votar, podem entrar em contato com a Justiça Eleitoral pelo número 3373-7000, opção um (1) ou nove (9). O atendimento ao público estará disponível nos turnos da manhã e da tarde, a partir do dia 26 de setembro. De acordo com o juiz ouvidor do TRE-BA, Marcelo Junqueira Ayres Filho, a iniciativa visa dar transparência às informações e evitar transtornos no dia do pleito. “Muitos municípios baianos foram realocados em novas zonas, e muitas seções, aqui em Salvador, passaram a pertencer a outras zonas eleitorais. A partir dessa necessidade, criamos esse serviço de atendimento telefônico para os eleitores que tiveram as seções e/ou zonas eleitorais alteradas. É importante que os cidadãos aproveitem esse período que antecede o pleito, para confirmar o local de votação”, explica o magistrado.

UNINTER Brumado: Qual curso superior você deseja fazer? São 40 opções de graduações autorizadas pelo Ministério de Educação

  • ASCOM - Plena Educacional
  • 20 Set 2016
  • 18:07h

Imagem Divulgação

O que você deseja para a sua vida? Um curso superior de qualidade? Estudar em um local que se preocupa em lhe oferecer um atendimento personalizado? Pagar um preço justo?  Então, no polo do Centro Universitário Internacional UNINTER de Brumado você encontra todas essas características e muito mais! Material didático de excelência, 40 opções de cursos de graduação e muito mais opções de pós-graduação, além de ter a certeza que a instituição sempre fica bem colocada no ENADE – exame nacional que mede a qualidade das instituições de ensino de todo o Brasil. http://uninter.com/graduacao-ead/cursos. 77 99812 8485. Rua Artur Revenster, 188 – Centro de Brumado. Das 8h às 22h30min e sábado das 8h às 17h. Onde tem UNINTER tem educação acontecendo. Parceria Plena Educacional.

Venda de flores movimenta mais de R$ 200 milhões por ano na Bahia

  • 20 Set 2016
  • 18:01h

(Foto: Reprodução)

O setor de venda de flores movimenta R$ 216 milhões por ano na Bahia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Flores (Ibraflor). Os produtores baianos ocupam a oitava posição no ranking nacional de cultivo de flores e plantas ornamentais. A produção é considerada pequena, mas se destaca pela beleza e pela diversidade. Na estação da primavera, que começa na quinta-feira (22), a produção e o trabalho aumentam. No maior orquidário da Bahia, em Camaçari, são oitenta mil orquídeas produzidas, em vários tons e formas. Segundo o Ibraflor, cada baiano gasta por ano com flores em média R$ 15. O valor está abaixo da média nacional, de R$ 26,68, e de estados como São Paulo (R$ 44,86) e Ceará (R$ 18). 

Em uma fazenda na Região Metropolitana deSalvador, as flores tropicais, como as helicônias e antúrios, são cultivadas em larga escala para gerar renda. A procura por este tipo de flor triplicou nos últimos dez anos. "As pessoas não tinham ideia do potencial dessa flor tropical, até chegar ao ponto de a gente ter pouca flor para tanta procura", diz a produtora de flores Tânia Oliveira. Do local saem mais de três mil flores tropicais por mês, como a alpinea vermelha e o bastão do imperador, usadas em projetos de decoração e paisagismo. Além das plantas ornamentais, na região sudoeste, em cidades como Maracás, são as rosas e crisântemos que geram renda. No sul e no baixo sul, nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Taperoá, tem crescido o cultivo de flores exóticas. Na Chapada Diamantina, em Morro do Chapéu, são as rosas do deserto que se destacam. Em todo o estado, cerca de 10 mil pessoas, entre produtores, floristas e comerciantes fazem das flores, além de um bom negócio, um trabalho prazeroso. “É uma coisa bela que a natureza nos oferece. Então a gente tem que saber preservar”, diz a auxiliar de jardinagem Olendina Moreira.

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Bahia: Menino de 10 anos morre após receber anestesia para fazer exame

  • 20 Set 2016
  • 15:12h

Garoto morreu após receber anestesia para fazer exame (Foto: Reprodução/ TV Subaé)

Um menino de dez anos morreu depois de receber anestesia para fazer um exame de ressonância magnética em uma clínica de Feira de Santana, cidade baiana distante cerca de 100 km de Salvador. O caso aconteceu na segunda-feira (19). Os pais da criança registraram ocorrência na delegacia e a Polícia Civil vai investigar o que aconteceu. A criança morava em Utinga, município localizado na região da Chapada Diamantina, e distante cerca de 300 km de Feira de Santana. Conforme a família, o garoto viajou só para fazer esse exame, que custou R$ 1.430. Os familiares do menino ainda não sabem o que provocou a morte dele. Os pais aguardam o laudo do Instituto Médico Legal (IML) para saber o que provocou a morte da criança. O prazo é que o documento fique pronto em 45 dias.

A lavradora Gesibel Lemos da Mota, mãe do menino Gilberto, relatou que ela e o filho chegaran na clínica onde o procedimento foi feito por volta das 8h30. Em seguida, segundo Gesibel, uma enfermeira fez uma espécie de entrevista para saber se o garoto tinha algum tipo de alergia. A mãe disse que não tem conhecimento de nenhuma rejeição do garoto a medicamentos e relatou que ele tomava remédio controlado. De acordo com a lavradora, logo depois da conversa com a enfermeira, a criança foi sedada para passar pelo exame. "Aplicaram a sedação nele, depois ele começou a ficar molinho, depois ele começou a ficar sem ar. Aí os médicos tentaram reanimar ele, mas não conseguiram.", relatou Gesibel. Conforme a mãe, o garoto Gilberto já tinha passado por uma cirurgia no olho e outra no braço e não teve problemas. "Ele já fez um exame do olho, que ele tinha catarata congênita, fez cirurgia e não aconteceu nada. Fez uma cirurgia há pouco tempo do braço, que quebrou brincando de bicicleta, graças a Deus não aconteceu nada. Veio acontecer simplesmente aqui, em uma simples ressonância. Vim trazer meu filho para fazer um exame para saber o que ele tem realmente e perdi meu filho", lamenta a lavradora. Gilberto era o único filho de Gesibel e do marido. "Meu filho era a alegria da minha casa, era tudo na minha vida", disse. A família informou que o garoto tinha dificuldade para falar, problemas de visão e raciocínio lento, por isso o médico que acompanhava a criança solicitou uma ressonância magnética do crânio. Conforme a o pai de Gilberto, o lavrador Gildásio Martins, foi o próprio neurologista que indicou a clínica em Feira de Santana onde o procedimento foi feito. Em nota, a clínica onde o caso aconteceu informou que o exame de ressonância magnética com sedação anestésica é realizado de forma rotineira e que qualquer procedimento feito sob indução anestésica tem riscos. Ainda em nota, a unidade médica afirma que, durante o exame, a criança apresentou um quadro de parada cardiorespiratória e que, imediatamente, os profissionais da clínica fizeram todos os procedimentos para tentar reanimar o garoto mas, não conseguiram. Segundo a clínica, não houve uso das  substâncias conhecidas como "contraste" e isso  afastaria a hipótese de uma reação alérgica. O garoto Giberto será enterrado às 15h, na cidade de Utinga, onde morava com a família.

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Jovem é morta na frente das filhas após prestar queixa contra marido

  • 20 Set 2016
  • 13:27h

Jovem de 25 anos foi morta pelo marido (Foto: Reprodução/Facebook)

Uma jovem de 25 anos foi morta com golpes de facão na frente das filhas, de 3 e 5 anos, na noite de segunda-feira (19), em uma rua no centro de Itabela, região sul da Bahia. As informações são do delegado responsável pelo caso, Hermano Costa. Segundo ele, o suspeito de cometer o crime é o marido da vítima, que não aceitava o fim do relacionamento. De acordo com o delegado, Juliana Menezes foi morta ao voltar para casa depois de prestar queixa de agressão contra o marido. "Eu expedi a guia para que ela fizesse exame de corpo de delito. Ela passou em casa para pegar os documentos e, nesse momento, ele [o marido] invadiu a residência e matou a vítima com golpes de faca e facão, na frente das filhas", relatou Hermano Costa ao G1 na manhã desta terça-feira (20). O delegado ainda disse que uma outra mulher, vizinha de Juliana, teria entrado na casa na hora do crime e também será ouvida como testemunha. "Ele não aceitava o fim do relacionamento. Ele é cigano, conhecido como 'Boca' aqui na região. Estamos em diligência para encontrar o suspeito. Disparamos foto dele por grupos para encontrarmos o mais rápido. Amanhã [quarta-feira, 21] vou entrar com uma representação na Justiça pela prisão preventiva dele", relatou Hermano Costa. A vítima já tinha registrado outros boletins de ocorrência contra o marido. Juliana Menezes era casada com o suspeito e tinha uma filha de 3 anos com ele. A outra filha da vítima, de 5 anos, foi fruto de um relacionamento anterior. As crianças estão em casas de parentes. O corpo da jovem foi liberado ainda na manhã desta terça-feira. O enterro está  marcado para acontecer na quarta-feira, às 8h, no Cemitério Municipal de Itabela. Até a publicação desta reportagem, o suspeito não havia sido preso.