Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia

  • 26 Abr 2017
  • 16:17h

Adriana Ancelmo, durante transferência de Bangu para a prisão domiciliar no Leblon (Gnews) (Foto: Reprodução GloboNews)

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó. O recurso foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A ordem para a volta dela foi decretada às 15h05. Agora, o TRF manda ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determina à Polícia Federal que cumpra a decisão. Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorreria imediatamente aos tribunais superiores para impedir o imediato cumprimento de decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos menores dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar. "Após cinco meses de prisão, há fato novo, que é a prova coletada. Foi o que levou o juiz de primeira instância a mandá-la [Adriana] para prisão domiciliar. E isso foi desconsiderado hoje", acrescentou o advogado.

Marinha abre inscrições para 29 vagas de nível superior

  • 26 Abr 2017
  • 15:37h

(Foto: Reprodução)

A Marinha abre nesta quarta-feira (26) as inscrições do concurso público para 29 vagas no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar (CP-T). No site da Marinha é possível ver o edital. Acesse aqui. As oportunidades são para as especialidades de comunicação social (2), direito (4), educação física (2), estatística (2), informática (6), meteorologia (2), oceanografia (2), pedagogia (3), psicologia (2), serviço social (2) e segurança do tráfego aquaviário (2). Os candidatos devem ter menos de 36 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2018 e ter nível superior na área de atuação. O curso de formação de oficiais (CFO) será no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no Rio de Janeiro. O curso terá duração de, aproximadamente, 39 semanas. Após a aprovação no CFO, no final de 2018, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 10,5 mil. As inscrições estarão abertas de 26 de abril a 29 de maio pelo site www.ensino.mar.mil.br ou nas organizações militares listadas no edital. A taxa é de R$ 110. A seleção será feita por meio de prova escrita objetiva e redação, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos, prova de títulos e prova discursiva de conhecimentos profissionais (para a profissão de direito). A data e o horário das provas ainda serão divulgados. O início do curso está previsto para 5 de março de 2018.

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

  • 26 Abr 2017
  • 14:48h

(Foto: Reprodução)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um novo relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado de políticos nos casos em que as autoridades cometem crimes comuns, como roubo e corrupção. Agora, o texto precisa passar pela análise do plenário principal do Senado em dois turnos de votação. Se for aprovado, seguirá para análise da Câmara, que também fará duas votações sobre o tema. Pela lei que vigora atualmente, políticos como o presidente da República, senadores, deputados federais e ministros têm direito a ser investigados e julgados apenas na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na proposta aprovada, as autoridades deverão ser julgadas pelas primeiras instâncias no estado onde o eventual crime houver ocorrido, e não mais em tribunais superiores. Nesta quarta, o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acatou uma emenda (sugestão de alteração) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que mantém a prerrogativa de foro em crimes comuns para os presidentes dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Ao apresentar a emenda, Ferraço argumentou que deixar os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar uma pulverização de ações contra essas autoridades. "Basta que se imagine quantas ações poderão ser abertas, mesmo sem base legal, contra um Presidente da República, em cada canto do Brasil, obrigando-o a se defender em uma verdadeira multidão de ações judiciais", argumentou Ferraço. Após o término da sessão, Randolfe explicou que, com a aprovação da lei, o político que, por conta do foro privilegiado, estiver sendo processado no STF, terá o caso remetido para as instâncias inferiores. Ele disse que a regra valerá, caso o projeto vire lei, para os políticos investigados pela Lava Jato no STF. "Cai o foro privilegiado e o processo cai para o juiz e para o promotor da primeira instância. Todos que estão com foro no STF e estão respondendo processo, recai para a instância judicial respectiva, que é o juiz federal da primeira instância. De for acusação no âmbito da Operação Lava Jato, para a vara federal de Curitiba ou a vara que estiver fazendo a investigação. Vale para todos os processos em andamento", disse o senador.

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STF decide que universidade pública pode cobrar por especialização

  • Uol
  • 26 Abr 2017
  • 14:06h

(Foto: Reprodução)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (26) que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato sensu (como pós­graduação). Os cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) continuam com gratuidade garantida. Nove ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin. O ministro Marco Aurélio votou contra, e Celso de Mello não estava presente no julgamento. A decisão tem repercussão geral, ou seja, vai vai para todas as instâncias do Judiciário. 

Menina desaparecida há três meses em Feira de Santana é encontrada morta

  • 26 Abr 2017
  • 13:24h

Gabrielly Gomes de 7 anos estava desaparecida há três meses na Bahia (Foto: Reprodução/Facebook)

A Polícia Civil informou que localizou o corpo de Gabrielly Gomes Santana, de sete anos, desaparecida há três meses, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Civil informou que desvendou o caso através de exames feitos com a polpa do dente de um crânio encontrado no dia 14 de fevereiro, no bairro Feira Nove, e que comprovou ser da menina. O crânio estava queimado, jogado num terreno baldio. A polícia disse que já tem uma linha de investigação e vai trabalhar agora pra prender o a pessoa que cometeu o homicídio. Ainda de acordo com a Polícia Civil, não serão revelados maiores detalhes sobre os suspeitos, para não atrapalhar a investigação. 

A criança havia sido vista pela última vez no dia 21 de janeiro, no bairro Gabriela, e o paradeiro da menor era desconhecido desde então. Após o desaparecimento, a avó da garota, Maria da Glória Costa Gomes, contou que Gabrielly brincava sozinha, na porta de casa, quando sumiu. "Eu fiquei de olho nela, mas em um momento fui lavar o banheiro e disse: 'não saia daí, não vá na casa de ninguém'. Quando saí na porta, não a encontrei e fui na casa das vizinhas que ela costuma brincar. Quando cheguei, as crianças estavam dormindo e, em algumas casas, a família nem estava. Foi aí que vimos que ela tinha desaparecido", contou a avó. A avó morava com a menor desde que a criança tinha dois anos, porque a mãe da garota, Jeisa Costa Gomes, trabalha. No fim de março, dois meses após o desaparecimento de Gabrielly, Jeisa concedeu entrevista afirmando ainda ter esperança de encontrar a filha viva. “A gente confia em Deus, esperando um milagre”, disse.

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Servidores do Poder Judiciário baiano e do Ministério Público participarão de Greve Geral

  • 26 Abr 2017
  • 12:26h

(Foto: Reprodução)

Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28). Os sindicatos Sinpojud e Sintaj, que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o Sindjufe-Ba, que representa os servidores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se juntarão a outras categorias para protestar contra a Reforma Trabalhista e da Previdência e a Lei da Terceirização. O movimento atingirá também as unidades da Justiça no interior do estado. A orientação das entidades sindicais é que os servidores participem do ato concentrado no Campo Grande. A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) também participará da manifestação na sexta-feira, assim como os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em frente à sede da instituição. Também há orientação da Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para que a categoria participe da Greve Geral. 

Projeto da reforma trabalhista deve ser votado na Câmara nesta quarta (26)

  • 26 Abr 2017
  • 11:42h

(Foto: Reprodução)

O projeto de lei PL 6787/16, que estabelece reforma na legislação trabalhista, deverá ser votado no início da tarde desta quarta-feira (26) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O relatório foi aprovado nesta terça (25) na comissão especial que discutiu o tema, por 27 votos a 10, sem nenhuma abstenção. Ressalvas aos destaques foram incluídas no relatório durante a discussão. De acordo com a Agência Brasil, a oposição teentará votar os destaques em separado, antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação no plenário. Entre os principais pontos do parecer de Marinho estão o negociado sobre o legislado (sobre as negociações entre patrão e empregado, acordos coletivos etc); o fim da contribuição sindical obrigatória; trabalho intermitente (possibilidade da prestação de serviços de forma descontínua e recebimento apenas pelas horas trabalhadas); trabalho terceirizado; teletrabalho (desempenho de funções à distância); multas administrativas; ativismo judicial e demissão consensual. 

PF faz operação contra esquema de lavagem internacional de dinheiro

  • 26 Abr 2017
  • 10:25h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Perfídia, para investigar uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas. Segundo a polícia, a quadrilha tem ramificações em pelo menos cinco países. Agentes da PF foram às ruas para cumprir 103 mandados judiciais, a maioria no Distrito Federal, onde a ação se concentra. Também há mandados em 11 estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Dois mandados foram de prisão temporária. As duas pessoas foram presas em Brasília: Claudia Chater, prima de Habib Chater, dono de posto de gasolina e um dos primeiros presos na Operação Lava Jato; e Edvaldo Pinto, uma espécie de funcionário de Cláudia.

Outros 46 mandados são de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor) e 55 são de busca e apreensão. Segundo a polícia, a investigação começou a partir de uma prisão em flagrante ocorrida na imigração do aeroporto de Brasília em agosto de 2016. O núcleo duro da organização criminosa, segundo a polícia, são empresários como donos de postos de gasolina, agências de turismo e casas lotéricas. De acordo com as investigações, eles realizavam operações de câmbio não-autorizadas, dissimulavam compra e venda de imóveis de alto valor e remetiam o dinheiro ilegalmente para o exterior. A PF apura ainda o uso de "laranjas" por parte dos integrantes da quadrilha e também a falsificação de documentos públicos, especialmente certidões de nascimento emitidas em cartórios no interior do país. Também foram falsificados passaportes. A polícia informou que em apenas uma das operações fraudulentas de compra e venda de imóvel, o grupo criminoso obteve o valor de R$ 65 milhões. Ainda de acordo com a PF, em uma ação realizada em 2016 em um endereço de um dos integrantes do núcleo duro do equema foram encontrados documentos que apontam para uma empresa do tipo offshore controlada pela organização no exterior. Essa empresa, segundo as investigações, pode ter realizado movimentações de mais de US$ 5 bilhões. Até agora as investigações apuraram que esquema contou com o apoio de advogados, contadores, serventuários de cartórios, empregados de concessionárias de serviços públicos e também de um servidor da Polícia Federal.

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Sudoeste: Homem morre após sofrer acidente de moto na BA-148, região de Jussiape

  • Livramento Manchete
  • 26 Abr 2017
  • 09:44h

Um homem identificado como Leandro Terezini, de 37 anos, teve sua vida ceifada após sofrer um acidente de moto na rodovia BA-148, próximo a cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, cerca de 43 km de Rio de Contas. Conforme informações policiais, o fato ocorreu na tarde da última terça-feira (25), por volta das 14:30h. A vítima trafega pela rodovia conduzindo uma motocicleta Bros, com placa de Jussiape, a mesma perdeu o controle de direção do veículo e acabou descendo para uma ribanceira. Terezini que é natural de São Paulo, porém residia na comunidade da Cruz, localizada no município de Jussiape, foi socorrido por uma equipe do SAMU 192 e encaminhado para o hospital local, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito na unidade hospitalar. A Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

Livramento: Analista do judiciário da BA é preso suspeito de vender drogas na própria chácara

  • 26 Abr 2017
  • 08:51h

(Foto: Reprodução)

Um analista do judiciário da Bahia e agente de proteção ao menor, de 46 anos, foi preso nesta terça-feira (25), em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste do estado. Ele é suspeito de usar a própria chácara como ponto de tráfico de drogas. No local, foram encontradas cocaína, balança e embalagens para guardar a droga. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a polícia chegou ao imóvel, localizado na rua Elemar Spínola, para cumprimento de mandado de prisão temporária contra outro homem, apontado como traficante, homicida e frequentador do ponto de venda. Ao chegar na chácara e investigar a propriedade, a polícia descobriu que o funcionário público era dono do imóvel. A SSP informou ainda que o analista judiciário não foi achado na chácara, ele foi encontrado em uma casa situada no centro de Livramento de Nossa Senhora. A delegacia da cidade já tinha registro de denúncias contra ele por ameaçar de morte a companheira. Os homens estão custodiados na delegacia do município à disposição da Justiça. O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça, que disse não ter tomado conhecimento da situação e deve se posicionar sobre o caso na quarta-feira (26).

Ilhéus: Homem invade velório, atira no corpo de suspeito de matar PM Tyrone e deixa bilhete

  • Verdinho Itabuna
  • 26 Abr 2017
  • 08:11h

Populares do bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus, afirmam que, na noite desta terça-feira (25), um homem invadiu o velório de Danilo José Silva Santos, que acontecia em uma Igreja do bairro, e atirou contra o rosto do morto. A ação causou pânico nas pessoas que estavam no local. Segundo informações preliminares passados por populares, um bilhete foi deixado no local, avisando que ação foi só um aviso e que não queriam que o corpo fosse velado no bairro: “Si o corpo for velado aqui na igreja ou no Vilela noiz vai faze pio” (sic). “Pio” seria uma gíria ligada a “piar”, muito usada por criminosos para dizer que vão fazer “armas piar”, ou seja, que vão deflagrar tiros. Danilo foi assassinado na noite de segunda-feira (24), por volta das 22h , na Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus. Ele havia acabado de deixar a delegacia, onde havia sido apresentado como suspeito de envolvimento no assassinato do policial militar Tyrone Thomaz, no domingo (23).

As informações são de que Danilo estava em direção a casa onde morava, no condomínio Morada do Porto, quando o veículo foi interceptado por homens que o fizeram descer do carro e deflagaram mais de 10 disparos. Danilo foi preso em Gandu, na madrugada de hoje, após informação anônima de que um dos envolvidos na morte do policial estaria fugindo para a cidade de Salvador. Policiais civis da 7a COORPIN de Ilhéus e Policiais Militares da Cipe Cacaueira, policiais das CIPMS 68 e 69, interceptaram um ônibus da Viação Águia Branca, por volta das 02h, em Gandu, localizando Danilo. Danilo contou à polícia que a morte do policial militar teria sido praticada por Fabricio Santana Caetano, vulgo Beiço. Disse ainda que o encarregado de dirigir o veículo usado na fuga foi Fabricio Magno de Santana, vulgo Testinha. Ele ainda informou que o mandante do crime é um interno do presídio de Itabuna, Adailton Dai.

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Rodoviários, bancários e professores anunciam paralisação de 24h na sexta (28)

  • 26 Abr 2017
  • 07:08h

(Foto: Reprodução)

Centrais sindicais estão anunciando uma greve geral em todo país na próxima sexta-feira, 28, contra as reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB), principalmente a previdenciária. Em Salvador, algumas categorias já confirmaram a participação no movimento, como os rodoviários e os bancários, que vão parar por 24 horas. De acordo com o Fábio Primo, vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, a categoria definiu em assembleia nesta segunda, 24, que a paralisação começará a partir da 0h do dia 28. A intenção é que os trabalhadores cruzem os braços por 24h. "A orientação nacional é de greve durante toda a sexta, mas seguindo as normas da lei de greve. 

Por isso, teremos apenas 30% do efetivo transitando pela cidade", explicou Primo. Os professores da rede pública municipal e estadual também vão participar da mobilização, segundo Marilene Betros, coordenadora da APLB. Assim como fizeram no dia 15 de março, os docentes das escolas particulares devem seguir ao lado dos colegas da rede pública. O coordenador do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinproba), Francisco Pedro de Oliveira Júnior, explica que os trabalhadores fizeram uma assembleia no último dia 19, aprovando a participação. Contudo, apesar da definição dos professores, a paralisação de fato da categoria depende da suspensão das aulas em cada escola e a orientação do sindicato patronal (Sinepe) é que os colégios funcionem normalmente. "Professores de algumas escolas já sinalizaram que as instituições vão paralisar, mas ainda não temos como confirmar. No último movimento, tivemos a participação de 64 escolas no estado. Esperamos que pelo menos essas paralisem", explicou Francisco Pedro.

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Fundo Nacional de Educação vai liberar R$ 110 milhões para prefeituras baianas

  • 25 Abr 2017
  • 20:04h

(Foto: Reprodução)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 110 milhões para uso das prefeituras da Bahia. O montante será distribuído em R$ 74 milhões para a construção de novas creches; R$ 23 milhões que serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola; e R$ 13 milhões que serão destinados exclusivamente à retomada de obras paralisadas, como é o caso de escolas, creches e quadras poliesportivas. O anúncio será feito por Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, em ação realizada pelo Fundo, nesta quinta-feira (27), em Vitória da Conquista. O evento faz parte de uma política de reaproximação com as prefeituras de todo o país. 

"Nosso compromisso é garantir que os prefeitos retomem suas obras, gerem emprego, façam a economia girar e, principalmente, queremos assegurar que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade. Nós encontramos um cenário muito ruim na Bahia, muitas obras paralisadas e muitas por iniciar, muitos pedidos de ônibus escolares não atendidos, e nosso esforço é no sentido de mudar esse quadro", analisou Pinheiro. Na ocasião, o presidente fará também a entrega dos ônibus do Caminho da Escola para os prefeitos dos 86 municípios beneficiados. Durante os dois dias seguintes, técnicos do FNDE vão estar à disposição dos prefeitos e secretários de Educação com o propósito de sanar dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. Com isso, o Fundo pretende capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do órgão nas regiões brasileiras. Serão ainda ministradas palestras sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR), prestação de contas, Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Novo Mais Educação.

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Cientista brasileira está entre 100 mais influentes do mundo

  • 25 Abr 2017
  • 19:03h

Foto: Divulgação / Ascom Fiocruz PE

Além do jogador de futebol Neymar Jr., a médica epidemiologista Celina Turchi também representa o Brasil na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo escolhidas este ano pela revista norte-americana Time. Nascida em Goiás, a cientista atua como pesquisadora convidada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco, é professora aposentada da Universidade Federal de Goiás (UFG). Celina foi citada na categoria Pioneiros pelo papel que desenvolveu na investigação dos casos de microcefalia e a relação com o vírus Zika. Ela foi responsável por formar uma rede, com cerca de 30 de profissionais de diversas especialidades e instituições, que identificou como o vírus Zika e a microcefalia estava associados. "Eu acho que esse reconhecimento é importante principalmente em momentos onde se há menção de retirada de recursos para a pesquisa. Para que se entenda que a manutenção e o aprimoramento de instituições de ensino e pesquisa públicas, não só no Brasil, mas no mundo, são essenciais para dar respostas a ameaças em saúde, como essa que ocorreu", pontuou a profissional em entrevista à Agência Brasil. 

No fim de 2016, Celina Turchi foi citada na lista dos dez cientistas mais importantes de 2016 da revista Nature (uma das publicações científicas mais importantes do mundo), pelo mesmo motivo. "Eu acho que as evidências que tivemos nessa epidemia é que o setor público de saúde do Brasil, não só de atendimento, como de pesquisa, ele têm áreas de excelência", afirmou. "Eu vejo que a manutenção de institutos de saúde públicos, de centros de excelência no país, isso é parte essencial até de uma estratégia de segurança. Porque as epidemias, principalmente de saúde pública, são uma ameaça local e podem ser uma ameaça global, como foi essa, que ainda persiste. E também por uma de redução do impacto econômico que as epidemias causam, acho que a gente tem que no mínimo manter e reforçar essas instituições e a formação de pessoal", completou a epidemiologista.

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ESTAJUS: III SEMINÁRIO DE ESTÁGIO EM DIREITO

  • 25 Abr 2017
  • 18:11h