- Redação
- 08 Ago 2019
- 17:50h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) está com inscrições abertas para os pedidos de isenção parcial da taxa do processo seletivo 2020 de cursos técnicos. Os interessados podem fazer o pedido até o dia 22 de agosto. Conforme a instituição, para os candidatos terem direito a este benefício é necessário, nos cursos na forma integrada, que tenham cursado todo o ensino fundamental II em escola pública, e para os cursos na forma subsequente que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública. A isenção parcial deve ser solicitada no momento da inscrição, no site do IFBA. Os estudantes devem se apresentar, no dia 23 de agosto, em qualquer campus do instituto, com os documentos exigidos no edital. O pagamento da taxa fica no valor de R$ 3,50 (10% da taxa de inscrição). O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado no dia 10 de setembro. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e na página do Processo Seletivo.
- Redação
- 08 Ago 2019
- 17:08h
(Foto: Divulgação)
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, e não mais como coisas. Como o texto sofreu alterações, retornará à Câmara para avaliação. Conforme a proposta, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), animais passam a ser reconhecidos como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções e passíveis de sofrimento. Segundo a Agência Senado, o texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais para determinar que os bichos não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil. Com as mudanças, os animais ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus-tratos.
- Brumado Urgente
- 08 Ago 2019
- 16:37h
Muitos populares se aglomeraram no local (Fotos: Reprodução Redes Sociais)
Um acidente fatal ocorrido em Vitória da Conquista na manhã desta quinta-feira (08) acabou tendo uma grande repercussão regional, já que a vítima era uma adolescente de 12 anos que acabou morrendo atropelada por um caminhão de uma empresa de Caculé. De acordo com informações divulgadas pela mídia conquistense, o caminhão seguia pela Avenida Paraná, no bairro Cidade Modelo, em frente ao Comando Regional de Policiamento do Sudoeste da Bahia, quando atingiu a estudante Vitória Barbosa Braz, que havia acabado de sair da escola e seguia de bicicleta para sua casa. O acidente foi de alto impacto, tanto que a vítima teve o crânio esmagado, tendo morte instantânea. O motorista do caminhão permaneceu no local, até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu 192) e da Polícia Militar. As causas do acidente estão sendo investigadas. O corpo foi encaminhado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista.
- Redação
- 08 Ago 2019
- 15:36h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a indisponibilidade de R$1.228.974,96 em bens do atual prefeito de Caetité (BA), Aldo Ricardo Cardoso Gondim – secretário de Administração à época dos fatos –; do ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho (conhecido como Zé Barreira); dos empresários Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim; dos então agentes públicos, Arnaldo Azevedo Silva, Gláucia Maria Rodrigues de Oliveira e Rubiamara Gomes de Souza; e do agente público à época, Eugênio Soares da Silva. A decisão liminar, do último dia 17 de julho, considerou os atos de improbidade realizados pelos acusados em licitações com recursos da Educação. Na ação de improbidade, ajuizada em 25 de maio, o MPF descreveu as fraudes realizadas em cinco licitações nos anos de 2011 e 2012 envolvendo recursos do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os acusados, porém, são investigados em outros 24 casos de irregularidades em licitações entre 2009 e 2016, durante os oito anos de mandato de Alencar Filho como prefeito, que estão sob a atuação do MP do Estado da Bahia por não envolverem recursos federais. O valor total dos contratos firmados ilegalmente é de R$ 14.303.415,15.
Os oito acusados por improbidade já são réus em ação penal ajuizada no último 28 de junho com mais outros dois agentes públicos à época: Thaís Rodrigues da Cunha e Nilo Joaquim Azevedo – que ocupava o cargo de secretário de Serviços Públicos. O MPF acusa por crimes de fraude em licitações e associação criminosa: Zé Barreira, Aldo Gondim, Josmar Santos, Júlio César Cotrim, Arnaldo Silva, Gláucia Oliveira e Rubiamara Souza; sendo esta última, os empresários, o ex-gestor e o atual prefeito, os principais autores dos crimes. Eugênio Silva responde por fraude em licitações, e Thaís Cunha e Nilo Azevedo, por associação criminosa.
Operação Burla – As ações foram ajuizadas como desdobramentos da Operação Burla, deflagrada em 2016 em uma atuação conjunta do MPF com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Na ocasião foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva, três de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Caetité, Guanambi, Iuiú, Salvador e Vitória da Conquista. O objetivo foi cessar as atividades ilícitas de duas organizações criminosas que se valiam de empresas de fachada para fraudar e desviar recursos públicos federais no sudoeste do estado da Bahia.
Requerimentos – O MPF requer que os réus sejam condenados à reparação por danos morais coletivos e realizem o pagamento de R$2.860.683,03, equivalente ao somatório dos contratos ilícitos abordados nessa ação de improbidade. O MPF requer, ainda, a condenação dos réus por atos de improbidade que causaram prejuízo ao erário (artigo 12 da Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade), cuja pena prevê: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.
E agora? Seguindo o andamento previsto na Lei de Improbidade, após o recebimento da ação pela Justiça e o julgamento do pedido liminar – que foi deferido – o réu (prefeito) deverá ser citado para se manifestar, apresentando contestação. O processo seguirá tramitando na Justiça até que seja julgado o pedido final feito pelo MPF: a condenação de dos oito acusados por improbidade administrativa.
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- Redação
- 08 Ago 2019
- 15:30h
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A maioria das empresas ainda não está pronta para atender às exigências da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (8) pela Serasa Experian. A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem coletar e tratar informações de pessoas, estabelecendo direitos, exigências e procedimentos nesses tipos de atividade. De acordo com o levantamento, 85% das empresas brasileiras afirmaram que ainda não estão preparadas para garantir os direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais, que começará a vigorar no Brasil em agosto de 2020. A maioria pretende estar pronta em até um ano. A pesquisa foi realizada em março deste ano e ouviu executivos de 508 companhias de 18 ramos de atividades, com diferentes portes e segmentos, em todas as regiões do país. Os resultados mostram, ainda, que 72% das companhias com mais de 100 funcionários pretendem contratar uma pessoa de mercado especializada, uma consultoria ou assessoria para atender à primeira lei federal voltada exclusivamente à proteção de dados. Ainda segundo a pesquisa, com a chegada da lei, quase 73% das empresas esperam algum impacto, ou um impacto muito significativo, na atual infraestrutura de tecnologia de informação. De acordo com a Serasa, outro aspecto evidenciado pela pesquisa é a maneira como as empresas coletam dados e permissões de uso de informações pessoais de consumidores e usuários de serviços. Na média de todos os segmentos, as companhias preferem investir mais no relacionamento pessoal (reuniões, feiras, eventos etc.) e nas mídias sociais.
- Redação
- 08 Ago 2019
- 14:13h
(Foto: Reprodução)
A Polícia Civil de Planalto, na região de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, investiga um caso de estupro contra uma jovem de 21 anos. Até o começo desta quinta-feira (8) nenhum mandado judicial foi expedido, pedindo a prisão do acusado, de 52 anos. Nesta quarta-feira (7), um grupo de pessoas fez protesto na frente da delegacia. Primeiro, pela manhã quando testemunhas foram ouvidas, e depois, pela tarde, quando o acusado prestou depoimento. O homem, que trabalha como motorista, negou o crime. Segundo a Polícia, o fato ocorreu na madrugada da segunda-feira (5). A vítima relatou que foi estuprada, sob ameaças de agressão, após o acusado dizer que daria carona à jovem e outras amigas que estavam juntas. A jovem seria a última a ser deixada em casa, quando o homem então desviou para a casa dele. No local, segundo ela, o acusado a violentou. Ainda segundo a polícia, a vítima já fez exames que comprovaram a violência. O caso é apurado pela delegacia de Planalto.
- Redação
- 08 Ago 2019
- 12:05h
O nutricionista continua internado no IBR (Foto: Reprodução Redes Sociais)
Permanece na UTI do Hospital IBR, em Vitória da Conquista, o jovem Zaicon Soares, ex-estudante do curso de Nutrição da FTC, campus de Vitória da Conquista.. Ele foi vítima de um acidente com um caminhão, numa colisão com um Corolla próximo a cidade de Potiraguá, no início da semana.Quatro pessoas estavam no carro de passeio, um deles, era o nutricionista que ficou gravemente ferido. O caminhoneiro, natural de Conquista, não sofreu ferimentos graves. Os passageiros que estavam no Corolla foram encaminhados ao Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga.Já Zaicon foi trazido para o IBR de Conquista onde permanece recebendo os cuidados médicos.
- Brumado Urgente
- 08 Ago 2019
- 11:37h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Devido às recorrentes reclamações e apelos dos familiares de alunos com deficiência física e mental, que vem alegando falta de apoio por parte do governo do estado, o Ministério Público Estadual de Brumado, por meio do promotor Dr. Millen Castro, está movendo uma ação civil pública buscando assegurar o acompanhamento técnicos das escolas estaduais dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, que compreendem a comarca local. A educação inclusiva não estaria sendo efetivada segundo a promotoria que alega que “devido à falta de um posicionamento por parte do governo do estado, que deveria dar o apoio a esses alunos, só restou ingressar com uma ação civil pública para que este direito seja atendido”. Atualmente são 26 alunos que estão dentro destas prerrogativas, os quais, juntamente com seus familiares tiveram as esperanças renovadas devido à esta ação do Ministério Público.
- Brumado Urgente
- 08 Ago 2019
- 11:01h
A vereadora Lia Teixeira em sua visita à unidade da APAE de Brumado (Foto: Divulgação)
“Um grande exemplo de superação, dedicação e voluntariado, ou seja, um trabalho notável que deve ser reconhecido por todos nós”, esta foi uma das formas em que a vereadora Lia Teixeira definiu as ações que vêm sendo desenvolvidas pela coordenação da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, que é uma escola para alunos excepcionais onde todo serviço prestado é totalmente gratuito e tem como objetivo principal promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Atualmente são 62 crianças e adolescentes que são atendidas pela instituição, que sempre conta com o apoio de setores organizados da sociedade brumadense. A vereadora também destacou a importância da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência intelectual e múltipla, que neste ano de 2019 terá o tema: Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implantação das Políticas Públicas. Diante disso, Lia Teixeira aproveitou o momento para convidar a todos para participarem das atividades as atividades que irão de 21 a 28 de agosto citando que “A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é muito representativa, por isso a participação de todos é importante para que novas conquistas possam ser obtidas. A APAE de Brumado enfrenta grandes desafios que só serão superados com a contribuição de todos nós”.
- João Brandão / Mauricio Leiro
- 08 Ago 2019
- 10:43h
(Foto: Reprodução)
Os policiais militares da Bahia que se formaram no curso de soldados em maio deste ano vêm convivendo com a falta de recebimento do salário integral, já que desde a formatura começaram a atuar em suas atividades (entre elas de rua) e estão recebendo o salário como se ainda fossem estudantes do curso de formação. O deputado estadual e presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia, Soldado Prisco (PSC), afirmou ao Bahia Noticias que ainda não existe movimento para greve, mas que há uma mobilização em torno do assunto como uma das reivindicações da categoria."Os empossados no cargo no mês de maio ainda permanecem recebendo o salário como estudantes, existe uma grande insatisfação nos grupos de Whatsapp, mas temos que esperar a assembleia do dia 16/08, ela é soberana", afirmou Prisco, adversário político do governo baiano. Após a informação começar a circular, o Bahia Notícias buscou informações do governo com relação ao problema dos alunos. Então, a partir da provocação do site, o governador Rui Costa determinou a promoção dos 487 alunos formados da PM. O chefe do Executivo baiano determinou a implantação imediata das promoções e o pagamento retroativo dos soldados que concluíram o curso de formação em maio deste ano, e ainda vinham recebendo a bolsa. A determinação foi encaminhada imediatamente após o governador ser comunicado que, em decorrência do grande volume de procedimentos operacionais, estes servidores ainda estavam recebendo suas remunerações como aluno soldado. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) vai fazer o pagamento da diferença salarial retroativa ao dia 31 de maio deste ano, data em que estes policiais concluíram o curso de formação da PM. A promoção destes servidores é obrigatória após o término do curso e será efetivada ainda no mês de agosto.
- Ascom | PMB
- 08 Ago 2019
- 10:09h
(Foto: Ascom | PMB)
Dando sequência ao seu portfólio de ações na área de saúde, a administração “Educar para Libertar” vem celebrar mais uma importante PPP – Parceria Público Privada, desta feita objetivando o retorno das atividades da Academia de Ginástica do Bairro Dr. Juracy. O prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário de saúde, Claudio Feres esteve reunido com a empresária Charlene Milagres e divulgaram a provável data da reabertura do equipamento público, que deverá ser no dia 06 de setembro. É mais um anseio da comunidade que está sendo atendido.
- Redação
- 08 Ago 2019
- 08:21h
(Foto: Reprodução)
Vanzeiros de Vitória da Conquista e toda a região estão organizando um protesto que será realizado a partir das 09h. A concentração acontece a partir das 09h, em frente a rodoviária. A promessa é de que vanzeiros de todo o interior da Bahia estarão na capital do Sudoeste baiano. O protesto tem o objetivo de protestar contra a medida do presidente Jair Bolsonaro com relação ao artigo 256. Com faixas, os vanzeiros mandam o recado. “Sou brasileiro, não desisto nunca. Não sou trabalhador ilegal, sou trabalhador. Contra o artigo 256”. O referido artigo foi feito na gestão de Bolsonaro e, segundo a categoria ‘vem ferindo o trabalho dos ‘vanzeiros’. “Conquista vai parar”, disse um dos idealizadores do protesto.
- Informações do G1
- 08 Ago 2019
- 08:15h
(Fotos: Reprodução)
Um cinegrafista de 43 anos e um empresário de 56 morreram no último mês. em Santos (SP), por conta da criptococose, conhecida como “doença do pombo”. As informações são do G1. José Wilson de Souza morreu em 18 de julho e o cinegrafista Mauro Sérgio Gil Senhorães faleceu no dia 23 do mesmo mês. Eles ficaram internados em hospitais diferentes por quatro meses, com os mesmos sintomas. Familiares contaram que ambos eram sadios e ativos até que começaram a demonstrar sinais da doença. Os sintomas de ambos incluia dor de cabeça, tontura, febre, falta de ar e cansaço. É comum que se confunda a doença com uma gripe mais forte. O quadro vai se agravando e no final o empresário chegou a ficar em coma. A doença é uma infecção causada por fungos que se espalham nas fezes de pombos e em ocos de árvores. Pelo ar, os fungos podem ser inalados pelas pessoas e, instalados no pulmão, atingem o sistema nervoso central. O risco é maior em ambientes fechados. A reprodução rápida dos pombos pode dificultar o controle da doença. A Secretaria de Saúde de Santos diz que a doença não tem notificação obrigatória, seguindo os protocolos atuais, e por isso não há dados sobre ela. Mesmo assim, diante dos dois quadros conhecidos, a prefeitura diz que está fazendo ações educativas para prevenção e controle das pragas urbanas. É possível solicitar fiscalização em áreas e imóveis com grandes concentrações de pombos.
- Redação
- 08 Ago 2019
- 07:11h
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O empresário Eike Batista foi preso no início da manhã desta quinta-feira (8). A informação é da Globonews. Eike foi detido pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Dois mandados de prisão, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, são cumpridos nesta manhã, além de cinco de busca e apreensão
- Redação
- 07 Ago 2019
- 19:41h
(Foto: Reprodução)
O deputado federal Igor Kannário (DEM) voltou a se manifestar nas redes sociais sobre seu voto favorável à reforma da Previdência, desta vez no segundo turno. Em postagem no Instagram, o parlamentar afirmou que votou “por entendimento e opinião”. Sobre as críticas recebidas, disse que “alguns irão distribuir falácias por aí”. “Jesus não agradou a todos. Não sou eu, um ser humano, que vou agradar”, acrescentou.