Monitor de Secas aponta forte redução das áreas com seca grave na Bahia em março

  • Ascom | Agência Nacional de Águas (ANA)
  • 21 Abr 2020
  • 14:15h

Entre fevereiro e março, houve uma redução significativa da área de seca grave na faixa central do estado, onde a seca diminuiu para moderada

A última atualização do Monitor de Secas aponta que, na Bahia, as chuvas de março fizeram com que a severidade da seca no estado diminuísse em comparação a fevereiro, sendo que as precipitações de março superaram a média histórica em praticamente todo o território baiano, com precipitações acima de 100mm em relação à média no centro-norte, centro-sul, Vale do São Francisco e parte do extremo oeste baiano. Com isso, houve uma forte redução das áreas com seca grave na Bahia. De forma geral, apenas em alguns pontos do sul baiano foram observadas precipitações abaixo da média. Com base nos indicadores curto e longo prazo, houve uma significativa redução da área de seca grave na faixa central do estado, que agora apresenta seca moderada. A área total com seca na Bahia se manteve semelhante à registrada pelo Monitor em fevereiro. Os impactos agora são de curto e longo prazo na faixa leste e de longo prazo no restante da Bahia. 

Em março deste ano aconteceram chuvas acima da média no Nordeste, com acumulados superiores a 100mm em relação à média em grande parte dos estados nordestinos. No Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins as chuvas variaram de normal a um pouco acima da média histórica para o mês. Como resultado das precipitações, os 12 estados acompanhados pelo Monitor de Secas tiveram redução da gravidade e/ou das áreas com seca. 

 

Por outro lado, em alguns pontos do noroeste e centro do Maranhão, sudeste do Piauí, litoral e Zona da Mata de Pernambuco, além do litoral sul da Bahia foram registradas chuvas abaixo do esperado para o mês. O mesmo aconteceu em março no centro de Tocantins, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais.

 

Com as chuvas de março, o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com seca no Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. No caso do Espírito Santo, o estado não registra nenhuma área com seca. Também houve a redução da gravidade das secas que acontecem em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. 

 

O Monitor de Secas tem uma presença cada vez mais nacional, abrangendo os nove estados do Nordeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins. Os próximos estados a se juntarem ao Monitor serão Goiás e Rio de Janeiro, que já estão em fase de testes e treinamento de pessoal. Esta ferramenta realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores de seca e nos impactos causados pelo fenômeno em curto e/ou longo prazos. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes nos últimos 1 a 6 meses. Para secas acima de 12 meses, os impactos são de longo prazo. 

 

O Monitor vem sendo utilizado para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessado tanto no site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS. Clique aqui para verificar a situação de fevereiro de 2020 em todos os estados com o Monitor de Secas.

 

O Monitor de Secas

 

O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos. Na Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 12 estados a cada mês vencido.

 

O serviço tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.

 

Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por este tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para a inclusão de estados de outras regiões. Em novembro de 2018 e em junho de 2019, Minas Gerais e Espírito Santo foram incorporados.

 

O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação do mapa final. A metodologia utilizada no processo faz com que o mapa do Monitor indique uma seca relativa, ou seja, as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.

 

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Embolar São João com Papai Noel; será que o bom velhinho vai deixar?

  • Levi Vasconcelos
  • 21 Abr 2020
  • 11:25h

(Foto Ilustrativa)

E já que estamos em tempo de contramão, o deputado Marcell Moraes (PSDB) entrou com um projeto que transforma o 12 de dezembro (sábado) em feriado, e pontos facultativos nos dias 10 e 11, quinta e sexta-feira anteriores, respectivamente. Quer que o São João, suspenso neste ano, aconteça em dezembro, argumentando que o prejuízo é pesado. Ainda que o vírus deixe e Papai Noel aceite, já pensou em dezembro São João com eleição? Tem tudo para não dar.

Mucugê e Aiquara registram 1º caso de Covid-19; casos aumentam em outros municípios da região

  • Redação
  • 21 Abr 2020
  • 10:27h

Os casos confirmados de novo coronavírus continuam aumentando na Bahia e atingindo uma maior quantidade de municípios. Aqui na região sudoeste houve aumento em Itapetinga (05), Itagi (02) e Mucugê e Aiquara registraram os primeiros casos da doença de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab), divulgado no início da noite desta segunda-feira (20).

‘Paladar do brasileiro mudou’, explica gerente de cervejaria sobre a puro malte

  • Bianca Rocha
  • 21 Abr 2020
  • 09:02h

m busca de cerveja de boa qualidade e preço baixo, cervejaria amplia mercado de puro malte e promete crescimento nas vendas | Foto: Divulgação/Grupo Petrópolis

Que o brasileiro ama uma cerveja bem gelada, todo mundo já sabe. Só que é interessante observar que, de alguns tempos para cá o paladar dos “apaixonados por cerveja” tem sido cada vez mais refinado. Não só homens, mas também muitas mulheres, têm abandonado um pouco o lado pilsen cervejeiro e substituindo pela puro malte. Pensando nisso, o Grupo Petrópolis, que já atua no mercado puro malte há mais de uma década, com as cervejas da linha Petra, Black Princess e Weltenburger Kloster, lançou a Itaipava Premium Puro Malte que pertence a família da Itaipava. O novo lançamento, possui características de uma premium que agora também é puro malte, mas não se confunde com a pilsen. “A nova cerveja foi criada após pesquisas e testes, ela mantém a leveza e ‘refrescância’ característica da Itaipava, com gosto mais encorpado e levemente mais amarga. Outro ponto positivo é o tempo extra de maturação, que garante maior percepção dos aromas e sabores”, afirmou Eliana Cassandre, gerente de Propaganda do Grupo Petrópolis.

 

Para Eliana, a categoria cresceu muito no último ano e esse lançamento é importante para o mercado. “É importante continuarmos movimentando esse mercado porque é o que mais cresce no país dentro do segmento cervejeiro. No ano passado, a categoria aumentou 78% em volume. Neste ano, cresceu 50% em janeiro, em relação ao mesmo mês de 2019, conquistando 21,3% das vendas”.

Eliana ainda reforça que o paladar do brasileiro tem mudado ano após ano e, por isso, é importante sempre olhar com mais carinho para o setor de puro malte.

“O mercado cervejeiro está cada vez mais diversificado e com preços acessíveis. Em complemento, há um maior conhecimento sobre produtos e uma disseminação mais ampla da cultura cervejeira no país. O brasileiro sempre foi apaixonado por cerveja e os produtos do segmento puro malte conseguem atender a um público que enxerga neste atributo (puro malte) um diferencial de produto”, finalizou.

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Novo coronavírus: prazos processuais serão estendidos?

  • Regina Bandeira Agência CNJ de Notícias
  • 21 Abr 2020
  • 08:57h

(Foto: Reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. A Resolução 314/2020 atualiza a norma anterior, estabelecida em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e que terminaria no dia 30 de abril. Durante o período de regime diferenciado de trabalho continuam suspensos, em todos os graus de jurisdição, os prazos processuais e administrativos que tramitam em meio físico. Já os processos que tramitam em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir de 4 de maio de 2020. Não seguem essa regra os processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e no âmbito da Justiça Eleitoral. O texto garante, mesmo em processos físicos, a apreciação das matérias mínimas estabelecidas no art. 4º da Resolução nº 313, em especial, pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero. A medida também determina que os atos processuais que não puderem ser praticados por meio eletrônico ou virtual, por impossibilidade técnica ou prática, de qualquer dos envolvidos no ato, deverão ser justificados nos autos, adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado. amitar na forma eletrônica.

Os tribunais deverão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, buscando soluções de forma colaborativa com os demais órgãos do Sistema de Justiça para realização de todos os atos processuais virtualmente ou, quando necessário, o traslado dos processos físicos, para a realização de expedientes internos. Segue, no entanto, proibido o reestabelecimento do expediente presencial. De acordo com a norma, os tribunais poderão virtualizar seus processos físicos, que, então, passarão a tr

Sessões virtuais

Caso as sessões se realizem por meio de videoconferência, em substituição às sessões presenciais, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 horas.

O CNJ disponibiliza uma ferramenta para videoconferências seguras, por meio de seu sítio eletrônico na internet www.cnj.jus.br/plataforma-videoconfencia-nacional/. Os tribunais também podem usar plataformas digitais equivalentes, cujos arquivos deverão ser imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados.

As audiências por meio de videoconferência devem considerar as dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação, vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores em providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação em atos virtuais.

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Bahia: Sobe para 1.377 casos confirmados e 47 mortes de Covid-19 em todo o estado

  • Redação
  • 21 Abr 2020
  • 08:18h

A Bahia registra 1.377 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 13,18% do total de casos notificados. Até o momento, 5.357 casos foram descartados e houve 47 óbitos, registrados nos municípios de Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (23); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (20). O 47º óbito ocorreu no dia 15 de abril. Era uma mulher de 60 com comorbidades que estava internada em um hospital público em Salvador. Ela residia na capital baiana. Ao todo, 351 pessoas estão recuperadas e 158 encontram-se internadas, sendo 64 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. Os casos confirmados ocorreram em 98 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (59,62%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Gongogi (701,46), Uruçuca (633,56), Barra do Rocha (525,03), Itapebi (487,38) e Ilhéus (486,67). A mediana de idade foi 39 anos, variando de 4 dias a 97 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 29,80% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (250,72/ 1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa seguida de 30 a 39 anos (170,44/ 1.000.000 habitantes). Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.

Jequié registra mais 02 casos de Covid-19 e vai a 21 no total

  • Redação
  • 21 Abr 2020
  • 08:14h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde e demais secretarias, departamentos e órgãos municipais e estaduais, vem seguindo, criteriosamente, os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), no atendimento de saúde relativo às estratégias de enfrentamento do Covid-19, reafirmando a importância de todas as medidas preventivas que já vêm sendo executadas, no âmbito do município. Estes são os dados atualizados referentes ao Boletim Epidemiológico do Coronavírus, em Jequié, que registrou, até às 19h desta segunda-feira, 20, mais dois casos positivos de Covid-19, detectados via testes rápidos, e aguardam a contraprova do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), em Salvador.

Com apenas 5 casos confirmados da Covid-19, Cuba

  • UOL
  • 20 Abr 2020
  • 20:09h

Foto: Ariel Cecilio Lemus/Granma

Segundo dados oficiais do governo cubano, a ilha possui cinco casos confirmados do novo coronavírus, pandemia que já afeta 124 nações.  O último caso é de um cubano, de 63 anos, residente em Havana. Ele regressou da Espanha em 11 de março e no dia seguinte apresentou sintomas. Outro cubano, residente em Santa Clara, também está com a doença. Além deles, três italianos estão internados no país caribenho, um deles, com 61 anos, se encontra em estado grave. Assim são cinco os casos de Covid-19 em Cuba. O medicamento cubano ‘Interferon alfa 2B’ (IFNrec), produzido desde 25 de janeiro na fábrica cubana Chang-Heber, localizada na cidade de Changchun, província de Jilin, na China, tem sido usado com eficiência para combater os sintomas da doença. O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, destacou a relevância do trabalho entre os dois países. “Nosso apoio ao governo chinês e ao povo em seus esforços para combater o coronavírus”. Até agora, sabe-se que o ‘Interferon alfa 2B’ pode ter ajudado na recuperação de mais de 1.500 pacientes, já que é um dos 30 medicamentos escolhidos pela Comissão Nacional de Saúde da China para curar a condição respiratória. “O interferon alfa 2B tem a vantagem de que, em situações como essa, é um mecanismo para se proteger, seu uso impede que pacientes com a possibilidade de agravar e complicar cheguem a esse estágio e, finalmente, tenham a morte como resultado”, disse Luis Herrera Martínez, consultor científico e comercial do grupo de negócios BioCubaFarma. O referido grupo trabalha também no projeto de desenvolvimento de um antiviral cubano, o cigb 210, bem como de um candidato a vacina para submetê-lo à consideração da China, além de faixas rápidas para o diagnóstico da doença.

Bahia tem 70% dos leitos de UTI ocupados por infectados com coronavírus

  • Redação
  • 20 Abr 2020
  • 19:20h

Ao todo, são 158 pacientes internados na Bahia, sendo que 64 deles precisam de tratamento intensivo | Foto: Reprodução

As unidades de saúde administradas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) estão com 70% dos leitos de UTI ocupados por pacientes infectados pelo novo coronavírus. Ao todo, são 158 pacientes internados na Bahia, sendo que 64 deles precisam de tratamento intensivo. De acordo com a subsecretária da Saúde, Tereza Paim, é importante que a população permaneça em casa para que o sistema não entre em colapso como nos outros estados brasileiros. “A Bahia ainda tem sido um exemplo positivo, isso é muito importante. A despeito do vírus ser exponencial, nós vínhamos de uma curva de 30%, hoje estamos abaixo dos 15%. É muito importante que a população saiba que é uma contribuição dela”, disse ao G1 Bahia. Segundo ela, a taxa de crescimento de casos confirmados na Bahia está abaixo de 15%. Para ela, isso é considerado como um exemplo positivo no combate ao vírus no Brasil. Ela reforça que ainda há necessidade de manter o isolamento social para que a taxa de mortalidade entre os pacientes que estão na UTI não chegue a 50%. “Hoje, conseguimos ter uma taxa de ocupação em torno de 70%, mas se toda a população resolve sair de casa nós não teremos leitos de UTI. Ficar em casa ajuda a evitar óbitos. O que antes a gente fazia de prevenção, de higiene com as mãos, agora com a máscara, que é uma barreira, nós precisamos continuar mantendo para evitar óbitos”, afirmou. Ela lembra que o tempo de permanência desses pacientes internados em leitos de UTI é alto. “Cada um pode levar de 15 a 20 dias internado na UTI. Entendendo que a mortalidade desses 5% que precisam estar internados [nos leitos de UTI], e a gente chega a 3,4% de mortalidade, muitas vezes a gente chega a 50% de mortos. Se eu tenho uma UTI com 10 pacientes internados, eu posso ter cinco óbitos”, disse.

Conquista: comerciantes relatam grande número de lojas que serão desativadas: “Muitos já entregaram as chaves”

  • brf
  • 20 Abr 2020
  • 17:32h

(Foto: Reprodução)

Na manhã desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, por meio do presidente Luciano Gomes (PCdoB), e dos vereadores Rodrigo Moreira (PP) e Jorge Bezerra (SD), membros da Comissão Especial de Combate à Covid-19, se reuniu com uma comissão de comerciantes da cidade para buscar uma solução para a questão do comércio local, fechado desde o dia 21 de março, por força do Decreto 20.193 de 2020. O comerciantes solicitam um diálogo com o prefeito Herzem Gusmão e com o Comitê de Gestão de Crise para Enfrentamento da Pandemia Covid-19, sob a alegação de que a resistência do Executivo em ouvir os lojistas pode gerar uma crise econômica de altas proporções; Representando mais de 1.500 lojistas do município, Saulo Bruno de Barros disse que a luta dos comerciantes é para evitar a falência do comércio e principalmente dos pequenos empreendedores. “Eu não estou aqui brigando só por mim, estamos numa luta em favor de todos, em favor da economia local, em favor dos empregados e de todos que dependem do comércio para sobreviver”, disse.

A comerciante Nilzete dos Santos Silva lamentou a sua situação e de outros que não estão conseguindo pagar as contas. “Eu pago aluguel no comércio, pago aluguel de casa. Já perdi tudo uma vez e tive que recomeçar do zero, agora corro o risco de perder o pouco que consegui. Como vou sustentar meus filhos adolescentes, como vou manter os funcionários que tenho?”, questionou, emocionada. Lojista do ramo de confecção, Gilmar Queiroz da Silva disse que o comércio não tem como suportar a crise. Ele listou as inúmeras obrigações dos comerciantes, a exemplo de aluguel, FGTS, INSS, ICMS, férias, IPTU, água, luz e telefone, salários dos funcionários e as próprias contas pessoais. “Essas contas não entraram em quarentena, eu pago R$ 17 mil de aluguel, tenho mais de 15 funcionários. Como vamos sobreviver a isso? Não estamos aqui fazendo política, estamos lutando pela sobrevivência nossa e da nossa cidade”, afirmou, acrescentando que mesmo retornando agora, as perdas já são irreparáveis. “Só na Travessa Justino Gusmão seis lojas já entregaram as chaves, porque não terão condição de reabrir, preferiram fechar as portas definitivamente. O mesmo acontece em algumas galerias, coisas desse tipo não estão sendo levadas em conta”, afirmou. Comerciante do ramo de cama, mesa e banho, Jarbas Gomes reforçou as palavras dos demais colegas. “Quem trabalha com vendas à vista não está vendendo e nada tem a receber, e aqueles que vendem no prazo estão sem receber e com vários cheques devolvidos e sustados. No meu caso já são mais de R$ 100 mil. Infelizmente teremos que partir para as demissões, não há outra saída”, salientou.

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TV Sudoeste reduz jornada de seus colaboradores e suspende telejornais aos sábados

  • Sudoeste Digital
  • 20 Abr 2020
  • 16:32h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Pela primeira vez, em 30 anos de atividade, a TV Sudoeste não levou ao ar seus dois telejornais diários, no último sábado, 18, devido à redução da jornada de trabalho dos seus colaboradores. A ausência de notícias locais integrais deve perdurar por, pelo menos, 90 dias. A crise financeira, que vinha atingindo em cheio a emissora, foi agravada pela retração o mercado publicitário em meio á pandemia do Covid-19. A reportagem do Sudoeste Digital tentou ouvir o posicionamento oficial da TV e entrou em contato com o chefe de redação da emissora, Eduardo Lins, mas ele não atendeu à solicitação. Apesar de a Rede Bahia ter confirmado a situação, em nota anterior, nossa equipe também solicitou nova nota, mas até o momento não obteve resposta. Em comunicado anterior, a Rede Bahia, surpreendeu ao anunciar que iria adequar o salário de seus funcionários ao atual momento do mercado publicitário. Em um comunicado interno redigido por Paulo Cesena, diretor-presidente da afiliada baiana da Globo. Ele afirma que as empresas deixaram de anunciar no canal. "Tivemos perda de receitas significativas em nossas operações", revelou. O executivo complementa dizendo que "o momento requer um esforço coletivo e a tomada de decisões essenciais para o equilíbrio financeiro das operações". Na sequência, Cesena enumera cinco medidas tomadas de forma imediata pela Rede Bahia. As medidas são: redução de gastos em 5%; revisão de contratos com fornecedores; fim de investimentos por tempo indeterminado; proibição de horas extras; e a readequação da remuneração dos funcionários. Nem mesmo a âncora Jéssica Senra, principal nome da emissora, será poupada da redução salarial. Não está descartado, por exemplo, novo enxugamento no quadro de funcionários, principalmente nas afiliadas do interior. Fontes internas revelaram que, para tentar amenizar a fuga de anunciantes, a direção chegou a reduzir valores na tabela de anúncios, mas nem isso deu certo e o cima de tensão é visível no departamento comercial e na redação.

Vereadora entra com representação no MP-BA contra nomeação no Estado de ex-prefeito do PT condenado por abuso de poder político

  • BNews
  • 20 Abr 2020
  • 16:07h

(Foto: Recôncavo no Ar)

A vereadora de Amargosa Viviane Santana encaminhou representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o governador Rui Costa, em razão de o chefe do executivo ter nomeado o ex-prefeito do município do sudoeste baiano Valmir Almeida Sampaio (PT), já condenado por fraude a licitação e considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, ao cargo de conselheiro estadual de Educação (CEE-BA). No documento, que o BNews teve acesso com exclusividade, a parlamentar pediu à procuradora-geral de Justiça do MP-BA, Norma Angélica, que encaminhe um ofício ao governador informando sobre o "erro" e que "existe mácula no ato da nomeação de pessoa legalmente impedida de exercer o referido cargo público".Para justificar o pedido, a vereadora elencou uma série de questões relacionadas ao ex-prefeito, que vão desde contas julgadas irregulares por improbidade administrativa pela Câmara Municipal, decisão da Justiça Eleitoral, já transitada em julgado, decretando a inelegibilidade até condenação a quatro anos de prisão por fraudes em licitações. Ainda no documento enviado ao Ministério Público, a vereadora anexou 29 processos aos quais Valmir responde nas esferas judiciais estadual e federal. "Não impede informar que boa parte desses processos são de natureza criminal e já se encontram em estágio avançado. Cumpre esclarecer ainda que a maioria dessas ações foram movidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Ministério Público Federal", destacou Viviane Santana. De acordo com a Constituição estadual, existe a proibição da nomeação de político que “tenha contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de abuso de poder econômico ou político nos últimos oito anos”.  O ex-prefeito de Amargosa se enquadra neste quesito, uma vez que tem representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político nas eleições de 2012, sendo que a ação de investigação foi julgada procedente e transitada em julgado em 17 de outubro 2018 - ou seja, há menos de dois anos. No governo do próprio Rui Costa já houve um caso neste sentido. Em 2015, a Justiça estadual suspendeu a nomeação do atual prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PDT), como diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O fundamento para a decisão foi, além da Lei da Ficha Limpa, a própria Constituição do Estado.

Toffoli se manifesta e diz não haver solução fora da democracia

  • Redação
  • 20 Abr 2020
  • 16:02h

Ministro se posicionou após presença de Jair Bolsonaro em atos que pediam fechamento do Supremo e do Congresso Nacional | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rompeu o silêncio sobre a ida do presidente Jair Bolsonaro às manifestações contra a democracia no último domingo (19). Em videoconferência com representantes de entidades de diferentes setores, o ministro afirmou que autoritarismo e fundamentalismo são “nefastos”. Ele continuou dizendo que “neste momento, é bom sempre relembrar a importância que essas seis instituições tiveram na redemocratização do país, no processo constituinte. Não é possível admitir qualquer outra solução que não seja dentro da institucionalidade, do Estado democrático de Direito, da Democracia”. O presidente do STF se referia à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Comissão Arns, à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), à Academia Brasileira de Ciências e à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a declaração de Toffoli foi feita um pouco antes de a Procuradoria-Geral da República (PGR) informar que solicitou abertura de inquérito para apurar as manifestações. Os atos foram chamados de “fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos contra o regime da democracia participativa brasileira”. Bolsonaro não é alvo do inquérito porque, até então, não há indícios de que ele participou da organização dos atos. No último domingo (15), Jair Bolsonaro esteve no ato contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, em Brasília. Diante do Quartel-General do Exército, subiu na caçamba de uma caminhonete e fez discurso inflamado para seguidores. Entre suas falas, Bolsonaro pregou o fim da “patifaria”, numa referência à “velha política”. A declaração provocou reações nos três Poderes. Ministros do Supremo repudiaram o ato. Políticos classificaram a atitude de Bolsonaro como “incentivo à desobediência” e “escalada antidemocrática”.

Ilhéus: Identificado médico que morreu de coronavírus

  • Redação
  • 20 Abr 2020
  • 15:44h

(Foto: Reprodução Redes Sociais)

A Bahia registra 1.341 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 5.357 casos foram descartados e houve 46 óbitos, registrados nos municípios de Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (22); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas deste domingo (19). O 46º óbito foi registrado hoje (20), em um hospital público no município de Ilhéus. O paciente era um médico 55 anos, identificado como Gilmar Calazans, com histórico de hipertensão e diabetes. Ele apresentou os primeiros sintomas de Covid-19 em 11 de abril, foi internado no dia 15 e veio a falecer nesta segunda.?

Região Sudoeste: Já são 71 casos confirmados de Covid-19 e 03 óbitos

  • Redação
  • 20 Abr 2020
  • 14:41h

O momento ainda é de alerta máxima. Na região sudoeste por exemplo, já são 71 casos de novo coronavírus e 03 mortes causadas pela doença, que aconteceram em Vitória da Conquista, Itapetinga e Itagibá. A grande maioria dos municípios da região tem adotado cada vez mais, medidas retritivas de isolamento social para conter o avanço da doença e propagação do vírus.As cidades que já registraram pelo menos 01 da caso da doença ou mais são: Vitória da Conquista, Jequié, Brumado, Itagibá, Jaguaquara, Itapetinga, Barra do Choça, Guanambi, Itagi, Paramirim, Piripá, Itarantim, Rio do Pires e Mirante.