- por Cláudia Cardozo
- 21 Jun 2022
- 12:06h
Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias
Diante da aposentadoria de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o presidente da Corte, desembarque Nilson Castelo Branco abriu as inscrições para promoção de juízes pelos critérios de merecimentos e antiguidade, além de um procedimento para preenchimento de uma vaga do quinto constitucional da advocacia. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (27) e encerrarão no dia 11 de julho.
As vagas abertas pelas aposentadorias dos desembargadores Gesivaldo Britto, José Olegário Monção Caldas e Ivanilton Santos da Silva serão preenchidas pelo critério de antiguidade. De acordo com a lista de antiguidade, figuram como os 10 juízes mais antigos do TJ-BA os seguintes magistrados: Cassinelza da Costa Santos Lopes; Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib; Janete Fadul de Oliveira; Angelo Jeronimo e Silva Vita; Rolemberg José Araújo Costa; Lícia Pinto Fragoso Modesto; Antonio Maron Agle Filho; Renato Ribeiro Marques da Costa;Josevando Souza Andrade e Eduardo Afonso Maia Caricchio. Já as vagas decorrentes da aposentadoria de Lícia de castro Laranjeira Carvalho, Moacyr Montenegro Souto e Osvaldo de Almeida Bomfim serão preenchidas pelo critério de merecimento.
A vaga do quinto constitucional foi aberta com a aposentadoria do desembargador Lourival Trindade. Neste caso, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) abrirá um processo eleitoral para formar uma lista sêxtupla que será encaminhada ao TJ-BA, que escolherá três nomes da lista e encaminhará para escolha do governador do Estado nomear quem ocupará a vaga de desembargador.
- Bahia Notícias
- 21 Jun 2022
- 09:48h
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou, entre 7 e 15 de junho, quatro representações em face dos diretórios regionais dos partidos União Brasil, Liberal (PL), Avante e dos Trabalhadores (PT), por propaganda partidária irregular em favor da exposição de seus respectivos pré-candidatos nas eleições gerais de 2022.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Fernando Túlio da Silva, os partidos utilizaram seus horários de propaganda partidária gratuita em televisão e rádio para a promoção pessoal de seus pré-candidatos ao governo ou ao legislativo federal.
A prática é vedada pela Lei nº 9.096/96 que determina que, ao contrário da propaganda política, o tempo de exibição no rádio e na TV reservado para propaganda partidária deve ser utilizado pelos partidos para: difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, eventos e atividades do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; e promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.
Aos partidos políticos que descumprem esses termos, a lei prevê a pena de cassação do horário de exibição gratuita previsto para o semestre seguinte, podendo o partido perder de duas a cinco vezes a soma do tempo (calculado em minutos) de propaganda que foi utilizado de forma irregular. O MP Eleitoral pode ajuizar representações por propagandas partidárias irregulares até o último dia do semestre em que foi utilizada a inserção impugnada, salvo se a veiculação ocorrer nos últimos 30 dias desse período, hipótese em que o prazo se findará no 15º dia do semestre seguinte.
UNIÃO BRASIL
Na representação ajuizada em 7 de junho, a PRE/BA aponta inserções em emissoras de TV e rádio do estado, nos dias 1, 3 e 6 de junho, para a promoção pessoal, notadamente, de Antônio Carlos de Magalhães Neto (ACM Neto), pré-candidato a governador pelo partido. O órgão requer a cassação de oito minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.
PL
De acordo com a representação de 9 de junho, o partido desvirtuou o espaço de propaganda partidária em emissoras de TV e rádio da Bahia nos dias 2, 4, 6, 9, 11, 13, 18, 20, 23, 25 e 27 de maio, para a promoção pessoal, notadamente, de João Inácio Ribeiro Roma Neto (João Roma) e de Raíssa Oliveira Azevedo de Melo Soares (dra. Raíssa Soares), pré-candidatos a governador e senadora pelo partido. O órgão requer a cassação de 40 minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.
AVANTE
A PRE/BA relata, na representação ajuizada em 10 de junho, que o partido desvirtuou o espaço de propaganda partidária em emissoras de TV e rádio no estado, nos dias 7, 9, 11, 14 e 16 de março, para a promoção pessoal, notadamente, de André Luis Gaspar Janones (André Janones), pré-candidato a presidente da república pelo partido. O órgão requer a cassação de dez minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.
PT
Na representação, ajuizada em 15 de junho, a PRE/BA aponta inserções em emissoras de TV e rádio do estado nos dias 13, 16, 18, 20, 23, 25, 27 e 30 de maio, para a promoção pessoal, notadamente, do governador Rui Costa dos Santos (Rui Costa) e de Jerônimo Rodrigues Souza (Jerônimo Rodrigues), pré-candidato a governador pelo partido. O órgão requer a cassação de 28 minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.
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- por Daniele Brant e Raquel Lopes | Folhapress
- 21 Jun 2022
- 07:44h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.
O parecer pela admissibilidade, elaborado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), foi aprovado em votação simbólica. A proposta precisa ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado em 2 de junho. A PEC foi elaborada e aprovada para dar segurança jurídica para o piso nacional da categoria.
Um projeto de lei prevendo o mínimo salarial para a enfermagem já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, a proposta nem chegou a ser encaminhada pela Câmara dos Deputados para a sanção presidencial, pois havia receio de veto de Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo de ações judiciais. Isso porque havia o risco de a proposta configurar vício de iniciativa.
O texto da PEC determina que uma lei federal vai instituir os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado.
O projeto cria um piso de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%. De acordo com a proposta, o valor será corrigido anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) agradeceu a todos os deputados que aprovaram o relatório. Ela disse que essa era uma forma de dar um justo reconhecimento à categoria, que teve ainda mais visibilidade na pandemia de Covid-19.
"É uma categoria que em momento algum se limitou ou se negou a ir para a linha de frente da Covid-19. A enfermagem brasileira, que compõe 70% da força de trabalho dos trabalhadores da área da saúde, e que desses 70%, 90% são mulheres com dois ou três vínculos que aguardavam por muitos anos a possibilidade da melhoria do seu vencimento", disse.
No Senado, assim como aconteceu durante a aprovação do projeto de lei, os parlamentares reconheceram que ainda não existe uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem, mas apenas apontaram possíveis fontes.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil - AP) disse que "inevitavelmente" a liberação de jogos de azar será uma das fontes do novo piso. A fala gerou uma grande discussão entre parlamentares a favor e contra os jogos.
"Inclusive tem uma proposta nesta Casa, porque o projeto de lei que autoriza os jogos no Brasil será, inevitavelmente, uma fonte de arrecadação não só para cumprir o piso porque nós temos assegurados lá, na transferência do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e do FPE [Fundo de Participação dos Estados] para os estados, mais de R$ 6,5 bilhões a mais", afirmou.
- Bahia Notícias
- 20 Jun 2022
- 18:42h
Foto: Divulgação / PF
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda feira (20), a Operação Mercado Negro, que visa combater o crime de descaminho – o não pagamento de impostos devidos -, em Vitória da Conquista.
De acordo com a PF, a investigação iniciou a partir da constatação de que um homem comercializava, em Conquista, nos últimos cinco anos, aparelhos da marca IPHONE, trazidos do Paraguai para o Brasil, sem o pagamento de tributos. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, e apreendidos estoques dos produtos descaminhados, bem como diversas anotações comprovando o grande volume de vendas realizadas sem notas fiscal e sem contabilização formal.
Ainda segundo a PF, o investigado é um dos maiores vendedores da região Sudoeste da Bahia, e a prática do comércio irregular dos produtos permitia a movimentação financeira de milhões de reais. O suspeito divulgava a marca da empresa livremente na rede social, ampliando o público consumidor para todo o país. O homem será indiciado pela prática do crime de descaminho, cuja pena máxima pode chegar a 4 anos de prisão, e crime contra a ordem tributária com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos e multa.
- por Nicole Angel, de Brasília
- 20 Jun 2022
- 17:38h
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil
Os deputados federais estão fazendo um esforço concentrado para coletar assinaturas para protocolar um requerimento de urgência para um projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços de combustíveis. Líderes irão se reunir, nessa segunda-feira (20), com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir a política de preços da Petrobras.
A reunião, que acontece na residência oficial do presidente da Câmara, vem de uma escalada de críticas de Lira à estatal, que anunciou, durante o feriado, novos aumentos no preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras.
Sobre o requerimento de urgência, o deputado Antônio Brito, líder do PSD, vai levar o apelo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro para que partidos assinem o documento. É preciso o recolhimento de 171 assinaturas para que o pedido seja protocolado.
A proposta em questão é de autoria do deputado Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas. O projeto define que o fundo de estabilização dos derivados do petróleo terá o objetivo de reduzir a volatilidade nos preços, o que poderia ocorrer por meio de pagamento de subvenção econômica aos refinadores de petróleo e aos importadores.
O autor do projeto também pediu mudanças na política de preços da Petrobras, e além disso também criticou o presidente Jair Bolsonaro afirmando que ele está tentando se eximir da responsabilidade sobre os a escalada dos preços. "Está criando uma cortina de fumaça pra enganar para usar eleitoralmente dizendo que não tem responsabilidade, que é contra a Petrobras, contra a política de preços e contra essa exorbitância de lucratividade da Petrobras”, afirmou o deputado.
O deputado Nereu Crispim também protocolou um requerimento convocando o Ministro de Estado das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o atual Presidente interino da Petrobrás, Caio Mario Paes de Andrade, e o ex-presidente da Petrobrás, José Mauro Ferreira Coelho para prestarem esclarecimentos sobre a estatal estar pronta para retirar o controle acionário majoritário da União e sobre o preço dos combustíveis.
Sobre a convocação de Marco Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, aos caminhoneiros para um ato de protesto em frente às refinarias da Petrobras no próximo dia 27 (lembre aqui), o deputado Nereu afirmou que ele não representa a categoria. "Ele é um criminoso”, declarou o parlamentar.
- Bahia Notícias
- 20 Jun 2022
- 14:03h
Foto: Alaor Filho / Agência Petrobras
A Petrobras será comandada, interinamente, pelo atual diretor executivo de Exploração e Produção da empresa, Fernando Borges. A movimentação ocorre após a saída de José Mauro Coelho da presidência e do Conselho de Administração da estatal, na manhã desta segunda-feira (20) (leia mais aqui).
Fernando Borges é funcionário de carreira e trabalha na Petrobras há quase 40 anos, e acumula diversas funções gerenciais na área de Exploração e Produção, incluindo a Gerência Executiva de Libra e a Gerência Executiva de Relacionamento Externo.
Ele também atuou como diretor no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entre 2016 e março de 2020, e desde abril de 2016 exerce a função de Diretor da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP) por indicação da Petrobras.
- Bahia Notícias
- 20 Jun 2022
- 12:08h
Foto: Divulgação
O governador Rui Costa voltou a criticar a PEC que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivo, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada (lembre aqui).
O petista comparou o projeto ao tratamento ineficaz para o tratamento contra a Covid-19, muito incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro no auge da pandemia. “O projeto é ruim e ineficaz. É igual a tratar covid com cloroquina. Com a mesma inteligência que o governo federal tratou a covid quer controlar o ICMS”, disse Rui em entrevista ao programa Isso É Bahia, da A Tarde FM, nesta segunda-feira (20).
Para o governador, a PEC é um jogo de cena “para tentar enganar a população em ano eleitoral”. “Não precisou mais de uma semana para mostrar que ao vai adiantar nada”, disse Rui se referindo ao reajuste na gasolina e no diesel anunciou pela Petrobras dias após a aprovação da medida.
Rui ainda tocou em outro ponto polêmico do projeto, que prevê compensação aos estados que praticarem a alíquota do ICMS abaixo dos 17%, limite determinado pela PEC. Segundo ele, não há garantias de que isso vá acontecer.
“Em nenhum momento eles aprovaram ou sinalizaram compensação para este projeto. O que eles disseram é que, para os governadores que reduzissem a alíquota, eles enviaram uma PEC para ter uma compensação, mas só a partir de 2023”, explicou.
- Bahia Notícias
- 20 Jun 2022
- 10:07h
Foto: Divulgação
A Fundação Dr Jesus foi alvo de uma denúncia do programa Fantástico da TV Globo que apontou irregularidades em comunidades terapêuticas que acolhem dependentes químicos espalhadas pelo Brasil. A Fundação fica em Candeias, Região Metropolitana de Salvador e é vinculada ao deputado federal Pastor Sargento Isisório (Avante).
Entre as práticas flagradas pela reportagem estão castigos físicos e racionamento de comida, segregação e repressão sexual, doutrinação religiosa interferindo no cuidado médico, ações são condenadas por especialistas e pelo Conselho Federal de Psicologia.
Na instituição baiana, a repressão sexual ganhou destaque. Em um trecho da matéria, Isidório é flagrado afirmando que pessoas transgênero são diabólicas: “Você deixou o Diabo lhe enganar. Você deixou o médico cortar seu pé de sofá. Ela só pensa que tem bilau. O Diabo diz ao homem que ele pode ser mulher, aí ele se veste todo, bota silicone”. Mais adiante, com um facão na mão, ele zomba da medicina: “Meu psiquiatra chegou. Seu psiquiatra chegou”. Além disso, monitores e ex-internos falam de uma rotina de castigos, com internos que chegam a ficar três dias só comendo arroz.
Ao longo dos anos, as comunidades terapêuticas têm recebido cada vez mais dinheiro público, repassado por municípios, estados e pela União De acordo com a apuração do Fantástico, a Fundação Dr. Jesus recebeu do Governo da Bahia, desde 2015, um repasse no valor de R$ 84 milhões.
Em nota, a gestão estadual informou que os investimentos na Fundação Dr. Jesus seguem a lei. Também afirma que não vai admitir qualquer ação que atinja a dignidade e os diretos das pessoas e que possui uma forte política de inclusão e combate ao preconceito contra pessoas LGBTQIA+. Afirmou também que a denúncia será apurada.
Já o Pastor Sargento Isidório disse ser um colaborador voluntário da Fundação Dr. Jesus principalmente na orientação pastoral que busca salvar vidas e famílias. O parlamentar acrescentou que perguntas técnicas e administrativas devem ser feitas para a instituição, que não respondeu.
As comunidades existem no Brasil desde a década de 70 e vêm crescendo muito nos últimos cinco anos. A Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas acredita que existam hoje perto de 80 mil pessoas acolhidas, e perto de 5 a 6 mil comunidades terapêuticas espalhadas por todo o país.
O período de internação e o programa de acolhimento variam de instituição para a instituição, mas, segundo estudiosos, todas partem do mesmo princípio.“As comunidades terapêuticas brasileiras têm como âncora do seu trabalho o tripé ‘trabalho, disciplina e espiritualidade’”, diz Débora Gomes Medeiros, psiquiatra e pesquisadora de saúde coletiva da Unicamp.
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- por Idiana Tomazelli e Julia Chaib | Folhapress
- 20 Jun 2022
- 08:04h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Em meio ao anúncio de mais um reajuste nos preços de combustíveis pela Petrobras, integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) trabalham em uma minuta de projeto de lei para tentar avançar na discussão da privatização da companhia.
A avaliação entre defensores da medida é que os aumentos anunciados pela empresa estão criando um ambiente político favorável ao tema no Legislativo. O envio do projeto também poderia alimentar o discurso do governo de que está agindo para solucionar o problema.
Segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem, um dos modelos analisados para a operação é a conversão de ações preferenciais da companhia (priorizadas na distribuição de dividendos, mas sem direito a voto) em ações ordinárias (com direito a voto na assembleia de acionistas).
Apenas essa transação já seria suficiente para diluir a participação da União na empresa. Com isso, o controle da companhia passaria para as mãos da iniciativa privada.
A minuta do projeto de lei diz que a Petrobras fica "autorizada a converter todas as suas ações preferenciais em ações ordinárias, na forma da legislação societária".
O aval do Congresso Nacional é necessário porque a Lei do Petróleo, de 1997, proíbe o governo de se desfazer do controle sobre a Petrobras.
No entanto, há quem veja dificuldades de o Congresso conseguir avançar em um tema tão polêmico em ano eleitoral. O próprio Bolsonaro já admitiu publicamente que a privatização da companhia pode levar até quatro anos.
Além disso, o primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é contra qualquer tentativa de privatizar a Petrobras.
A empresa foi incluída no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) pelo governo no início de junho, após o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, prometer, logo em seu primeiro discurso, a realização de estudos para a privatização da companhia.
O primeiro anúncio foi feito em um momento de fortes críticas de Bolsonaro à política de preços da companhia, contexto que se repete agora diante do novo reajuste aplicado pela petroleira. A alta nos combustíveis é vista por aliados do presidente como o maior obstáculo à sua reeleição.
A conversão das ações é considerada a principal opção para a proposta de privatização da companhia, mas ainda não houve uma decisão final. Outras alternativas seriam a União vender parte de suas ações ordinárias, ou ainda realizar uma capitalização, com emissão de novas ações, a exemplo do que foi feito no caso da Eletrobras.
Qualquer modelo precisará passar pelo crivo das áreas jurídicas do governo e também do TCU (Tribunal de Contas da União).
Além do projeto de lei autorizando a conversão das ações, a medida também demandaria uma mudança no estatuto da Petrobras. Tanto a Lei do Petróleo como o estatuto dispõem sobre a divisão do capital social da companhia em ações ordinárias e preferenciais.
A Petrobras tem hoje 13 milhões de ações negociadas em mercado, sendo 7,4 milhões ordinárias e 5,6 milhões preferenciais.
No caso das ações com direito a voto, a União tem o controle, com 50,26% de participação. Já nas preferenciais, a fatia do governo federal é menor, de 18,48% —essas ações estão na carteira do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Com isso, a parcela da União no capital total da empresa é de 36,61%, o que ilustra a perda de controle em caso de uma conversão integral das ações.
Segundo uma das fontes ouvidas, o projeto de lei em elaboração no governo também deve trazer alguns antídotos para que a operação não signifique uma mera troca do controle estatal por um monopólio privado.
Os detalhes dessas medidas ainda estão em discussão entre os técnicos, mas o diagnóstico é que a Petrobras é praticamente monopolista no mercado de refino, prejudicando a concorrência e permitindo a prática de preços mais elevados na venda de combustíveis.
Embora o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já tenha atuado no tema, com um acordo em 2019 para que a empresa se desfaça de oito refinarias, o cronograma de venda desses ativos está atrasado.
Em meio às discussões sobre o projeto de lei, há uma preocupação dentro do governo de deixar claro para todos os envolvidos que esse modelo de privatização não vai, em um primeiro momento, gerar novas receitas para a União.
Essa apreensão existe porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, já manifestou em diferentes ocasiões o desejo de usar os valores obtidos com a operação para abastecer um fundo de combate à pobreza.
A única forma de o governo arrecadar recursos com a privatização seria com a venda de suas ações, o que, segundo pessoas que participam das negociações, não deve fazer parte do plano em um primeiro momento.
No futuro, porém, a aposta é que as ações da companhia privatizada tenham uma valorização em relação aos preços atuais, favorecendo a União em uma eventual venda.
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- por Samuel Fernandes | Folhapress
- 19 Jun 2022
- 11:25h
Foto: Agência Brasil
A floresta amazônica perdeu 3.360 km² nos cinco primeiros meses de 2022, maior valor registrado para o período em 15 anos de monitoramento. A área corresponde a cerca de 2.000 campos de futebol de mata nativa desmatados por dia. Os dados são do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento) do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Em 2021, o desmatamento acumulado para o período entre janeiro e maio foi de 3.088 km². Já em 2020, o total desse intervalo de meses foi bem menor, 1.740 km².
No mês de maio de 2022, foi registrado o desmatamento de 1.476 km², correspondendo a 44% do total de área perdida nos cinco primeiros meses do ano. Esse valor é o pior para esse mês nos últimos 15 anos.
O estado que registrou maior desmatamento nesse intervalo de meses em 2022 foi o Amazonas, onde foram perdidos 553 km², 38% do total de desmate no Brasil no período. No ano passado, esse valor foi de 264 km² -ou seja, o desmatamento no estado mais que dobrou em 2022.
Outro estado que também registrou desmatamento alto foi o Pará, com 471 km². Segundo o Imazon, um grande problema do estado é a devastação em unidades de conservação (UCs) e em terras indígenas (TIs). O instituto afirma que 6 das 10 UCs e 4 das 10 TIs mais desmatadas da floresta ficam no Pará.
O SAD utiliza imagens de satélites para monitorar mensalmente a degradação ou o desmatamento da Amazônia. O sistema identifica a degradação na floresta por meio de danos que ocorrem no solo em razão de atividades de madereiros ou de fogo. Já o desmatamento é observado quando ocorre o corte raso da floresta, algo comumente associado à pecuária, agropecuária ou garimpo.
Outras medições Números preocupantes de desmatamento da floresta amazônica já foram registrados também recentemente por outras organizações que monitoram a região. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontou que em maio de 2022 houve quase 900 km² de desmatamento -um número menor, portanto, que aquele observado pelo Imazon.
Segundo os dados do Inpe, a área de desmatamento foi a segunda maior para o mês de maio em comparação a série histórica, que começou em 2015/2016.
Além disso, recentemente o Brasil foi apontado como líder na perda de florestas tropicais no mundo em 2021. Sozinho, ele respondeu por 40% da derrubada registrada, segundo dados da Global Forest Watch, ferramenta da organização não governamental WRI (World Resources Institute) em parceria com a Universidade de Maryland, nos EUA.
No total, os dados indicaram que o desmatamento dessas florestas no ano passado foi de 37,5 mil km² em todo o mundo, sendo que o Brasil registrou cerca de 15 mil km² desse total.
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- Bahia Notícias
- 19 Jun 2022
- 09:22h
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
Quem nunca passou pela situação de ao entrar em outro ambiente esquecer o que ia fazer ali? Esse lapso de memória é chamado de “efeito porta”, termo criado pelo professor de psicologia e ciências cognitivas da Universidade de Sheffield, na Grã-Bretanha, Tom Stafford. Ele considera que a memória falha, literalmente, ao se cruzar uma porta.
De acordo com a psiquiatra Danielle H. Admoni, a memória recente está ligada à atenção. “Se a gente está focado em muitas coisas, a nossa atenção diminui e, consequentemente, a nossa memória recente também”, explica a professora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM/Unifesp).
Segundo Danielle, o simples fato de a pessoa sair de um ambiente e pensar em outros assuntos vai fazendo com que ela tenha vários focos de atenção. Com isso, acaba esquecendo o foco de atenção primária. Para ter esses lapsos de memória, não é necessário que a pessoa esteja em um estado cognitivo vulnerável, com a mente muito sobrecarregada, mas que haja uma interposição de focos de atenção.
Situações de estresse ou quando a pessoa está com muitos problemas na cabeça para resolver, entretanto, aumentam as chances do “efeito porta”. “A gente está com a cabeça em mil outras coisas, tirando a nossa energia, e aquilo diminui a atenção para o que a gente está fazendo, com mil problemas, e não consegue focar no que está fazendo ali, naquele momento”.
Estudos feitos na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, e na Bond University, na Austrália, comprovaram que quando passamos por uma porta, podemos ter lapsos de memória em relação a objetos, a coisas materiais. Um exemplo típico é aquele em que a pessoa está na cozinha lavando louça e pensa em ir ao quarto pegar um fone para ouvir música. Ao chegar no quarto, contudo, ela esquece por completo o que ia pegar naquele ambiente. Desiste e volta para a cozinha, onde continua a lavar a louça, sem ouvir a música que desejava.
“O simples ato de entrar ou sair por uma porta representa uma espécie de limite de evento na mente. Quando você muda de ambiente, muda também o foco de atenção, compartimenta a memória e a lembrança se torna mais difícil”, explica o psiquiatria pela Unifesp, Adiel Rios, pesquisador no Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
MANTENDO O FOCO
Segundo a psiquiatra e professora da Unifesp, há maneiras indiretas de se manter a atenção naquilo que era primário. “Um bom jeito é anotar, seja em uma agenda virtual ou de papel, colocar um alarme, por lembretes de cores diferentes para os compromissos. Porque, ao bater o olho, a gente lembra que tem que pagar a conta xis, levar o filho a tal hora na escola. A nossa cabeça já não dá mais conta de guardar tanta informação. Então, a gente tem que ter um recurso externo para isso, para justamente lembrar. Na hora que você olha aquilo, você lembra de alguma coisa que esqueceu, porque teve outros focos de atenção”.
De maneira geral, para manter a saúde mental em dia, é preciso procurar diminuir o estresse e ter tempo para coisas prazerosas. “Quando a gente está só pensando em trabalho, problemas que não consegue resolver, isso vai tirando a nossa energia. A gente tem que ter focos de distração também, como hobbies”, enfatizou Danielle.
A melhora da atenção e da memória também está fortemente ligada à atividade física e a uma boa noite de sono. “Ter um estilo de vida saudável, tentar não se sobrecarregar e recorrer a recursos externos. Tudo isso acaba ajudando a gente a não esquecer as coisas no dia a dia”.
Ainda segundo Danielle, a forma de ver o mundo e de responder aos conflitos tem grande influência na saúde mental. Quanto mais foco a pessoa dá a um determinado problema, mais o corpo responde com sintomas de estresse. Portanto, uma maneira de amenizar os problemas é desenvolver formas saudáveis de lidar com as próprias emoções. “Nesse sentido, a psicoterapia surge como uma aliada para o autoconhecimento, o autocontrole e a inteligência emocional”, destacou.
TÉCNICAS
Para trabalhar tanto a atenção como a memória recente, especialistas indicam várias técnicas para evitar os lapsos de memória. Fazer uma lista do que deseja lembrar ou ainda agrupar informações importantes em uma sequência temporal, com começo, meio e fim. É importante evitar que outro pensamento ocupe sua mente enquanto você estiver realizando uma tarefa. Jogos como xadrez, quebra-cabeça e atividades como palavras-cruzadas proporcionam uma melhora perceptível à memória.
Outra técnica interessante é assistir a um episódio de uma série ou um filme e anotar em seguida o maior número de detalhes que lembrar ou ouvir uma história e contar a alguém da forma mais fiel possível.
Ler também é uma atividade importante, já que a leitura proporciona exercitar a imaginação, o raciocínio e a memorização. Também é possível resumir em texto o que foi lido ou estudado.
“A meditação também desempenha um papel importante no equilíbrio pessoal e contribui para o relaxamento e o descanso em um nível mais profundo, podendo ser praticada em casa, inclusive numa pausa do trabalho”, afirmou Adiel Rios.
DOENÇA MENTAL
Para a professora da Unifesp, os lapsos de memória, ou “efeito porta”, não significam que a pessoa tenha uma doença mental. “Mas é algo para ficar de olho, porque é incômodo quando você não consegue lembrar as coisas. Isso traz ansiedade e angústia”, completa.
No dia a dia, as pessoas costumam ficar expostas a uma grande quantidade de estímulos, o que leva a realizar várias tarefas simultaneamente. Entretanto, segundo Danielle, o cérebro não está acostumado a receber tantos estímulos e a processar inúmeras informações de uma vez só.
“O resultado é o esgotamento mental, podendo saturar o córtex cerebral, gerando uma mente hiper pensante, agitada, impaciente, com bloqueio criativo, baixo nível de tolerância e, claro, prejuízos na memória”.
Quando se tem uma situação de sobrecarga recorrente, é preciso pensar em novas estratégias e procurar um profissional de saúde mental. Terapeutas e psicólogos podem ajudar em casos mais brandos. Em casos mais graves, como o de pessoas com idade avançada, isso pode ser um sinal inicial de demência, e é necessário o auxílio de um psiquiatra.
Com informações da Agência Brasil.
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- Bahia Notícias
- 19 Jun 2022
- 07:20h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
Após a Petrobras reajustar os preços de combustíveis (veja aqui), a refinaria Mataripe (ex-RLAM), administrada pela Acelen, anunciou aumento no diesel na Bahia, que começa a valer já a partir deste sábado (18). A empresa informou que o diesel S 500 terá aumento de 6,5%, enquanto o diesel S10 fica 6,4% mais cara.
O preço da gasolina não será alterado, pelo menos por enquanto. Este já é o 12º reajuste feito pela Acelen só em 2022. Com a alteração feita pela Petrobras, o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. Para o diesel, preço médio de venda passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O diesel não era reajustado desde 10 de maio. Já a última alta no preço da gasolina havia sido em 11 de março.
MAIS CARO
Segundo pesquisa semanal feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) entre os dias 5 e 11 de junho, uma cidade da Bahia vende o litro de diesel mais caro do Brasil. Em Senhor do Bonfim, o diesel S 500 é encontrado por R$ 8,43 enquanto o diesel S 10 é vendido por até R$ 8,510. O preço médio do produto no estão é de R$ 7,236 para o diesel S 500 e de R$ 7,330 para o S 10.
- Bahia Notícias
- 18 Jun 2022
- 13:16h
Foto: Reprodução / Blog do Braga
Um homem de 39 anos foi preso pela Ronda Ostensiva Municipal (Romu), em Luís Eduardo Magalhães, nesta sexta-feira (17). O suspeito é acusado de ter abusado sexualmente de uma criança de um ano de idade.
Segundo o Blog do Braga, o caso aconteceu em uma residência localizada na rua Juazeiro no bairro Santa Cruz, em Luis Eduardo Magalhães.
Testemunhas dizem ter visto o homem com o órgão genital de fora e a criança no colo com parte da fralda aberta. De acordo com as pessoas que presenciaram o crime, suspeito fazia movimentos de caráter sexual e a criança gritava muito.
No momento em que a testemunha saiu pra pedir ajudar, avistou a guarnição da GCM e chamou relatado o ocorrido. Os GCMs entraram na residência e posteriormente identificaram que a vítima era filho do acusado.
O homem foi contido por populares, que revoltados queriam linchá-lo. Foi chamado apoio da guarnição da ROMU que esteve no local e deu voz de prisão ao acusado. Posteriormente, foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil ficando à disposição da justiça.
A criança entre 1 a 2 anos, que ainda não fala, foi levada à UPA para ser examinada pelo médico de plantão, ficando sob os cuidados da equipe médica.
O Conselho Tutelar foi acionado, esteve na Delegacia e na UPA tomando as
- por Folhapress
- 18 Jun 2022
- 11:13h
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
O Brasil registrou 76 mortes por Covid nesta sexta (17). Com isso, o país tem uma média móvel de 137 -um aumento de 31,7% comparado ao dado de duas semanas atrás.
O país somou 30.424 infecções pelo Sars-CoV-2 nas últimas 24 horas. A média móvel de infecções está em 36.447-alta de 10,59% em relação aos dados de duas semanas atrás.
Com as informações desta sexta, o Brasil chega a 668.968 vidas perdidas e a 31.671.199 infectados pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
Minas Gerais e Roraima não atualizaram os dados. Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins não registraram mortes.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
O consórcio de veículos de imprensa deixou de atualizar os números de vacinados contra a Covid-19 nos fins de semana e feriados prolongados. Nos demais dias, os dados serão atualizados normalmente. A medida visa evitar imprecisões nos números informados ao leitor.
A mudança se deve a problemas na consolidação dos dados de vacinação pelas secretarias estaduais. Diversos estados já não atualizam o total de vacinados aos fins de semana e feriados, e mesmo os que o fazem, por vezes, informam números desatualizados, que não correspondem à realidade e costumam ser corrigidos nos dias seguintes.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
- Bahia Notícias
- 18 Jun 2022
- 10:10h
Foto: Reprodução / YouTube
Com despesas pagas por um advogado, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, fez uma viagem bate-e-volta de Brasília a Paris no fim do mês passado para assistir à final da Champions League e a jogos do torneio de tênis de Roland Garros.
O tour incluiu, ainda, o GP de Mônaco de Fórmula 1, disputado naquele mesmo fim de semana. Kassio fez a viagem na companhia de pelo menos um de seus filhos. O jatinho usado pelo ministro é um luxuoso Citation X. O custo da viagem foi de, pelo menos, R$ 250 mil.
A aeronave, de prefixo PR-XXI, tem como sócio o advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, dono de um escritório no Rio de Janeiro.
Foi o advogado quem pôs o avião à disposição do ministro para a viagem. Vinícius Gonçalves atua em processos em curso no STF e já foi denunciado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão. O nome dele apareceu nas investigações sobre pagamentos de propina relacionados às obras da usina nuclear de Angra 3.
Segundo a coluna de Rodrigo Rangel, do Metrópoles, Nunes Marques embarcou no setor de aviação executiva do aeroporto de Brasília no fim da tarde de 26 de maio, uma quinta-feira.
Depois de uma escala rápida em Cabo Verde, na costa africana, o jatinho particular seguiu direto para o aeroporto de Le Bourget, nas proximidades de Paris.
A viagem de volta a Brasília teve início na segunda-feira, dia 30. O ministro pousou na cidade no início da madrugada de terça.
Procurado pela coluna, inicialmente Kassio Nunes Marques preferiu não se manifestar. Já no início da madrugada deste sábado, ele enviou uma nota em que diz lamentar a publicação do que classifica como “informações falsas”, mas não esclarece por que embarcou em um avião pertencente a um advogado que tem causas no STF.
Ele não nega ter viajado a Paris no jatinho de Vinícius Gonçalves. Sustenta que o advogado não pagou qualquer despesa sua. E dá a entender que o conheceu naquele fim de semana. Novamente, o ministro não explica quem custeou a excursão.
“Vinícius Gonçalves, citado pela reportagem, não pagou qualquer despesa do ministro. O advogado também nunca pôs avião à disposição do ministro. Nunca tiveram contato anterior à viagem, nem pessoal, nem telefônico”, afirma a nota.
O texto, em seguida, recorre a um tempo verbal incomum, o pretérito mais-que-perfeito, para negar que Kassio Marques tenha aproveitado a oportunidade para ver jogos do torneiro de Roland Garros e o GP de Mônaco.
“O jornalista também erra ao afirmar ter ocorrido um tour, pois o ministro jamais fora (sic) a Mônaco ou a Roland Garros. A matéria, portanto, baseia-se em informações erradas para criar um contexto que não existe”, prossegue.
A coluna mantém as informações publicadas.Na parte relativa à extensão do tour ao torneio de Roland Garros e ao GP de Mônaco, a programação da viagem incluía, sim, esses dois eventos, para além da final da Champions League.
Espera-se que o ministro, em vez de fazer ginástica com as palavras para tentar desmentir um fato escandaloso, explique o que estava fazendo a bordo de um jatinho privado de propriedade, repita-se, de um advogado que tem causas na Corte da qual ele faz parte.
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