- Por Eduardo Sodré/ Folhapress
- 13 Mai 2023
- 11:16h
Foto: Divulgação
A retomada do setor automotivo por meio dos carros populares tornou-se uma das principais metas do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). A primeira etapa desse processo será anunciada no dia 25 de maio, data que celebra o Dia da Indústria. Os detalhes ainda estão sendo ajustados, mas a Folha apurou que o objetivo é lançar um plano de incentivo para toda a cadeia industrial. A abrangência, portanto, irá além do âmbito das montadoras.
O anúncio deve ser feito na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). As medidas incluirão linhas de crédito para o setor fabril, reduções tributárias, aumento do índice de nacionalização de bens manufaturados e um programa de financiamento para veículos.
No caso do setor automotivo, as conversas acontecem diretamente entre as montadoras e o governo, sem interferência da Anfavea (associação das fabricantes). Segundo Márcio de Lima Leite, presidente da entidade, há questões de compliance envolvidas, e por isso cada fabricante deve tomar sua própria decisão.
O foco das medidas estará nos carros de entrada, que não devem passar por grandes mudanças neste momento. O objetivo é reduzir os preços iniciais de modelos compactos com motor 1.0 para uma faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.
O automóvel mais em conta vendido hoje no Brasil é o Renault Kwid na versão Zen, que custa R$ 69 mil e é produzido em São José dos Pinhais (PR). Representantes da montadora francesa se reuniram com o ministro do Desenvolvimento e vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), na semana passada.
"Recebi a diretoria da Renault para debatermos propostas que fortaleçam o setor automotivo. O presidente Lula está empenhado em retomar o vigor de nossa indústria automobilística, que é grande empregadora", disse Alckmin em postagem nas suas redes sociais.
É provável que o Kwid seja o primeiro modelo a se adequar ao programa de incentivo. Hoje todas as versões do compacto são equipadas com direção com assistência elétrica e ar-condicionado, mas nem sempre foi assim. No lançamento do carro, em junho de 2017, a opção Life não trazia esses itens. Na época, o preço começava em R$ 30 mil -valor que, corrigido com base no IPCA, equivale a aproximadamente R$ 41 mil hoje.
A inflação do setor automotivo, contudo, atingiu patamares mais altos nos últimos anos. Além de os automóveis terem evoluído para atender a normas mais severas de segurança e controle de emissões, a crise econômica e a pandemia fizeram as empresas apostar em veículos mais rentáveis. Neste cenário, compactos de maior volume de vendas, mas pouco lucrativos, foram deixados de lado.
O efeito colateral da estratégia é a ociosidade das linhas de montagem. O parque fabril tem capacidade para produzir cerca de 4,5 milhões de carros por ano. Foram fabricadas 2,37 milhões de unidades em 2022, número que inclui carros de passeio, veículos comerciais leves, ônibus e caminhões.
Para as marcas que não oferecem modelos de baixo custo e nem pretendem simplificar seus carros, a expectativa é convencer o governo de que o mais importante é criar formas de reduzir os preços dos automóveis já existentes, mexendo na tributação e retirando o mínimo possível de equipamentos.
"O carro depenado, sem conteúdo, não vai de encontro ao que o brasileiro quer", afirma à Folha Santiago Chamorro, presidente da GM América do Sul. A montadora reposicionou seus produtos nos últimos anos, incluindo mais itens de tecnologia e segurança até no compacto Onix (a partir de R$ 84,4 mil).
"Na nossa opinião, ao contrário de fazer investimentos para criar um veículo popular com condições que o cliente não quer, devemos dar para esse consumidor a possibilidade de, dentro do portfólio existente, ter um veículo com melhores condições de acesso."
Essa ideia deverá constar no plano do governo, que não vai se limitar a modelos de entrada. Dessa forma, haverá redução de preços e financiamento de longo prazo, mas sem a obrigação de atingir um valor abaixo de R$ 60 mil para se ter acesso a benefícios tributários.
Nesse caso, um dos critérios usados poderá ser a eficiência energética, que vai beneficiar modelos menos poluentes. Um dos sinais desse processo é a exclusão da expressão "carro popular" das declarações públicas de representantes do governo e das montadoras. Outro sinal: a Volkswagen adiou a implementação do sistema de layoff (suspensão temporária dos contratos de trabalho) para 800 funcionários na fábrica de Taubaté (interior de São Paulo), antes prevista para começar em junho.
Essa unidade produz o Polo Track (R$ 81.370), modelo que substituiu o Gol como carro de entrada da marca alemã no Brasil. Com a desistência, o veículo continuará sendo produzido em dois turnos, o que indica vontade de aumentar o estoque.
Contudo um dos pontos defendidos pelo governo no início das negociações deve ser alterado: a vinculação de benefícios a carros movidos 100% a etanol.
Além de se preocupar com a aceitação do mercado, as montadoras afirmam que os carros flex já podem rodar apenas com álcool. Qualquer outra mudança exigiria novos investimentos, que não estão nos planos das empresas.
Parte do que foi gasto nos últimos anos com a evolução dos modelos ainda está sendo amortizada no país, e as fabricantes não pretendem dedicar um ciclo exclusivo de aportes para produzir carros considerados menos rentáveis. Por serem multinacionais, as empresas do setor estão focadas no processo global de eletrificação.
Mas é possível que o pacote a ser apresentado pelo governo inclua estímulos à produção local de carros híbridos e elétricos, algo que interessa às montadoras.
Em abril, a Toyota anunciou um investimento de R$ 1,7 bilhão para produzir um novo SUV compacto no Brasil, que será movido a gasolina, etanol e eletricidade.
Todo esse pacote, entretanto, esbarra no problema da renda média do brasileiro, que foi ainda mais achatada devido à junção de crise econômica com pandemia. A tempestade perfeita é complementada pelo patamar atual da taxa básica de juros e por um persistente aumento da inadimplência.
Segundo a Anef (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras), os atrasos de pagamentos com mais de 90 dias chegaram a 5,9%, dos contratos, o que representa um aumento de 1,5% em relação a 2021.
Esse é o desafio do setor financeiro: oferecer taxas atraentes para pessoas físicas sem que isso implique em riscos de crédito. Umas das ideias para contornar o problema é a utilização do FGTS como garantia.
Dessa forma, o dinheiro não seria usado efetivamente para a compra do carro, mas poderia ser acessado pelos bancos em caso de inadimplência. O tema segue em discussão, e não se sabe se fará parte do pacote de incentivos.
Todas as medidas buscam estimular as vendas no varejo, mas é provável que os carros mais simples acabem em frotas de aluguel de carros. Esses modelos seriam demandados, por exemplo, pelos motoristas de aplicativo que aderem aos programas de assinatura de longo prazo.
Foram emplacadas 160,7 mil unidades no último mês, e as locadoras foram os principais clientes. As empresas do setor compraram 47 mil veículos em maio.
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- Bahia Notícias
- 13 Mai 2023
- 10:05h
Foto: Reprodução/Prefeitura de Porto Seguro
A Prefeitura de Porto Seguro anunciou nesta quinta-feira (11), as principais atrações do São João 2023, que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de junho, na Passarela da Cultura. Entre os nomes confirmados estão a dupla Zezé di Camargo e Luciano, Nayara Azevedo, Túlio Milionário e Jonas Esticado, além das bandas locais.
O vice-prefeito e secretário de Turismo, Paulinho, destaca que o São João em Porto Seguro tem grandes diferenciais: as praias e o lazer, que as pessoas podem aproveitar também durante o dia. “Além da bela festa, que animará as noites na Passarela, os turistas que nos visitarem poderão curtir diversos atrativos durante o dia, em um verdadeiro São João à beira-mar!”, afirma.
O prefeito Jânio Natal convida moradores e turistas, para participarem dessa grande festa, com muita diversão, segurança, alegria e gente animada: “Estamos preparados para receber nossos visitantes e fazer uma comemoração que também agrade aos moradores. Esperamos todos, de braços abertos! Venha curtir o São João em Porto Seguro, o melhor do Brasil!”, completa.
- Por Camila São José
- 13 Mai 2023
- 08:02h
Foto: Luiz Lima
A desembargadora Regina Helena Santos e Silva, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), manteve decisão proferida pela 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo,Cíveis e Comerciais da comarca de Ilhéus, e sentenciou a empresa Viação Águia Branca a indenizar um professor por conta de atraso na viagem.
O caso aconteceu há quase sete anos. Como consta nos autos, em 27 de setembro de 2016 o professor comprou uma passagem, no valor de R$ 35,82, para o itinerário Valença x Ilhéus, e saída programada para às 15h05 - ele afirma ter chegado à rodoviária com 30 minutos de antecedência. No entanto, o educador teve que esperar por mais de duas horas para o embarque, já que o ônibus saiu do terminal rodoviário de Valença somente às 17h15. O veículo fazia a linha Bom Despacho x Itabuna.
O professor alega que o atraso o impediu de ministrar aula em uma faculdade de Ilhéus. Segundo relato constante no processo, a Viação Águia Branca não informou o motivo do atraso, não devolveu os valores das passagens nem disponibilizou outro meio de transporte aos passageiros.
A empresa diz que o atraso se deu em razão de um um pneu furado na viagem anterior, o que teria demandado a necessidade de troca e relocação dos passageiros. A Águia Branca defende que a possibilidade de furo de pneu em estradas é “algo corriqueiro e inerente à atividade”, principalmente quando as estradas não apresentam condições de tráfego, com a presença de buracos, por exemplo.
A decisão judicial fixou indenização por danos morais em R$ 10 mil. Na visão da magistrada, não cabe a alegação que houve falta de precaução por parte do professor para chegar mais cedo na rodoviária e não ter comprado o bilhete da passagem com maior antecedência de horário, “pois a responsabilidade do atraso do ônibus não pode ser atribuída ao consumidor”.
- Por Matheus Rocha | Folhapress
- 12 Mai 2023
- 18:54h
Foto: Reprodução
Uma professora de história da arte foi demitida após o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL) classificar como petista uma blusa vermelha que a docente usou em sala de aula na semana passada. A peça trazia na estampa os dizeres "Seja Marginal, Seja Herói".
A frase aparece em uma das principais obras do artista plástico Hélio Oiticica. Criado nos anos 1960, durante a ditadura militar, o trabalho já foi exposto em algumas das mais importantes instituições do mundo, como o Tate Modern, em Londres, e o Museu de Arte Moderna de Nova York.
"Eu não sei nem o que falar sobre isso. Professora ensinando que ser herói é a mesma coisa que ser marginal. Professora de história com look petista em sala de aula", escreveu ele na semana passada. Três dias depois da publicação, a professora diz ter sido demitida do Colégio Expressão, em Aparecida de Goiânia -cidade na região metropolitana de Goiânia.
A reportagem entrou em contato com a escola, mas a instituição afirmou que não comentaria o caso e que já falou a respeito em uma nota publicada nas redes sociais.
O texto diz que o colégio tem o compromisso de oferecer uma educação de qualidade, pautada pela ética, respeito e diversidade. No entanto, afirma que "escola não é lugar de propagar ideologias políticas, religiosas e preconceituosas".
A docente diz estar sofrendo ataques nas redes sociais desde que o deputado fez a publicação, motivo pelo qual prefere não se identificar. Ela conta que foi trabalhar na manhã de terça-feira (2) usando a camisa com a frase de Hélio Oiticica. Por volta das 12h, publicou no Instagram uma imagem usando a peça em sala de aula.
Horas depois, diz ela, um dos sócios da escola entrou em contato para dizer que a camisa havia causado muita dor de cabeça. Foi nesse momento que ela soube da publicação de Gayer e dos ataques de seus apoiadores.
A goiana diz que teria entrado em acordo com a escola na quarta-feira, mas que na sexta foi informada sobre a demissão. Segundo ela, o sócio justificou que a escola poderia ter prejuízos financeiros caso não a mandasse embora.
Após a demissão, ela decidiu mover uma ação por danos morais contra o parlamentar, na qual pede indenização de R$ 30 mil.
"A professora foi demitida em virtude da perseguição praticada contra ela e contra a escola. Além disso, estamos pedindo que o deputado exclua todos os vídeos e não volte a postar conteúdo que mencione a professora", diz o advogado Alexandre Amui.
De acordo com ele, Gayer tem o hábito de intimidar professores por meio das redes sociais e de promover uma espécie de patrulha ideológica em Goiás.
"Ele denuncia professores, os seguidores dele descobrem quem é a pessoa e começam a xingá-la nas redes sociais. O nosso medo é que isso saia da agressão verbal e descambe para a violência física."
A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado para que ele comentasse as acusações. A assessoria dele, porém, enviou como resposta uma receita de bolo. A reportagem insistiu, mas não obteve outra resposta até a publicação deste texto.
A receita enviada é a mesma que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) escreveu no Twitter em 2020 ao postar um vídeo de uma troca de tiros.
Segundo deputado federal mais votado de Goiás, com 200 mil votos, Gayer é fundador do Instituto Nossos Filhos, plataforma que recebe denúncias de pais contra o que ele considera tentativa de doutrinação em sala de aula.
"Nós temos testemunhado ao longo das últimas décadas uma ideologia que sequestrou o sistema de ensino brasileiro para incutir em nossos filhos ideias abjetas e antinaturais contrárias a tudo aquilo em que acreditamos", disse ele, em um vídeo da plataforma.
Apoiador de Bolsonaro (PL), ele é investigado pelo Tribunal Superior Eleitoral por suposto uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político nas eleições do ano passado. Além de Gayer, são investigadas mais oito pessoas, como a deputada Carla Zambelli (PL) e o próprio ex-presidente Bolsonaro.
Deputados do PT apresentaram uma denúncia contra Gayer no Conselho de Ética da Câmara e no Ministério Público Federal. Na ação, eles afirmam que o parlamentar usa as redes sociais para desferir ataques contra quem tem opiniões políticas distintas das dele.
Sobrinho de Hélio Oiticica, César Oiticica Filho diz que recebeu com indignação a notícia de que a professora havia sido demitida após as críticas do deputado. "Me espanta uma escola chamada Expressão impedir a expressão artística de fluir, principalmente através de uma professora de arte."
O curador diz que a obra em nada tem a ver com o PT, uma vez que ela foi criada pouco mais de uma década antes de a sigla ser fundada. Para ele, a atitude do deputado é uma forma de censura.
"As pessoas precisam ter acesso à cultura, então esse ato é completamente inconstitucional", diz ele. "É uma tentativa de deslocar a obra do tempo e das circunstâncias em que foi criada para atacar um partido. Ela foi deturpada, censurada e desvirtuada."
- Bahia Notícias
- 12 Mai 2023
- 16:48h
Foto: Reprodução / Instagram
Um dos líderes religiosos mais famosos do Brasil, o pastor Valdemiro Santiago, passou por uma sequência de perdas nesses últimos meses. Além de ter sofrido golpes financeiros dentro da própria família, o pastor também precisou fechar alguns templos e emissoras por causa de dívidas.
O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus também perdeu um jatinho usado de garantia pelo ex-genro, Felipe Ianne, que assinou um contrato que colocava a aeronave como garantia de pagamento de uma dívida, em 2018. Segundo as informações do jornalista Rogério Gentile do UOL, a Justiça de São Paulo penhorou o bem por causa de um processo movido pelo Nacional Bank.
- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 12 Mai 2023
- 14:02h
Foto: EBC
Pressionada pelos medicamentos, a inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), teve alta de 0,61% em abril, após subir 0,71% em março. O novo resultado foi divulgado nesta sexta-feira (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na mediana, analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam inflação de 0,55% em abril.
No acumulado de 12 meses, o IPCA passou a acumular alta de 4,18%, segundo o IBGE. Até março, a variação era de 4,65% nessa base de comparação.
Em 2023, o centro da meta de inflação, que serve como referência para o BC (Banco Central), é de 3,25%. O intervalo de tolerância é de 1,5 ponto percentual para mais (4,75%) ou para menos (1,75%).
Analistas projetam que o IPCA acumulado em 12 meses volte a ganhar força no segundo semestre de 2023, após desacelerar na primeira metade deste ano. Parte dessa previsão está associada à base de comparação.
No segundo semestre de 2022, os preços de produtos como a gasolina foram reduzidos de maneira artificial pelo corte de tributos promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições. A partir de julho de 2023, também há possibilidade de retorno integral de alíquotas de tributos federais sobre gasolina e etanol.
Na mediana, o mercado financeiro prevê IPCA de 6,02% no acumulado até dezembro, conforme a edição mais recente do boletim Focus, divulgada pelo BC na segunda (8). Se a estimativa for confirmada, este será o terceiro ano consecutivo de estouro da meta de inflação.
Ao longo dos últimos meses, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, virou alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é o patamar elevado dos juros no país.
Em uma tentativa de conter a inflação, o BC vem mantendo a taxa básica (Selic) em 13,75% ao ano. Ao esfriar a demanda por bens e serviços, a medida busca frear os preços e ancorar as expectativas para o IPCA.
O efeito colateral esperado é a perda de fôlego da atividade econômica, porque o custo do crédito fica mais alto para empresas e consumidores, o que preocupa Lula e aliados.
- Bahia Notícias
- 12 Mai 2023
- 12:29h
Sede do STJ
A Diretoria do Conselho Federal da OAB tornou pública nesta quinta-feira (11) a lista dos inscritos para a lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. São 34 postulantes. Deste total, quatro são baianos. São eles: Vivaldo Amaral, André Luís Guimarães Godinho, Marcelo de Almeida Pereira e Nelson Wanderley Ribeiro Meira. Felix Fischer se aposentou em agosto de 2022.
Com a homologação das candidaturas, a OAB abre prazo de cinco dias para a apresentação de impugnações ou recursos para quem ficou de fora.
A definição dos inscritos é a primeira etapa para que a OAB defina uma lista de seis nomes, que será encaminhada ao STJ. Desses, os ministros vão selecionar três nomes, que serão encaminhados para o presidente Lula (PT) indicar como novo ministro. Em seguida, o escolhido será sabatinado no Senado e seu nome passará pela votação.
- Bahia Notícias
- 12 Mai 2023
- 10:07h
Foto: Reprodução Redes Sociais
O homem agredido ao lado de uma mulher na parte externa de um mercado da Rede Carrefour, em Salvador, prestou depoimento à polícia na quinta-feira (11). Imagens feitas pelos agressores viralizaram nas redes sociais e causaram repercussão em todo o país.
Em documento que a TV Bahia teve acesso, o rapaz disse que os suspeitos usaram uma barra de ferro para agredi-lo na cabeça e na perna. As imagens não mostram esse momento da ação e não foi detalhado se o jovem passou por exame de corpo de delito.
O agredido, um jovem de 19 anos, relatou ter sido abordado por sete seguranças do supermercado, todos estavam sem fardamento, portavam armas de fogo e um estaria a bordo de uma motocicleta.
Ele disse ter sido agredido na costela, pescoço, cabeça e partes íntimas com socos, tapas e chutes. Além da agressão física, o homem disse ter sido agredido verbalmente com diversos xingamentos, como é possível ouvir no áudio do vídeo.
A mulher que estava com o jovem e também foi agredida não prestou depoimento. Ele disse que o furto de leite foi realizado para alimentar a filha de um ano da mulher, pois eles estavam passando por necessidades financeiras.
O jovem também alegou ter sido ameaçado. Os seguranças teriam tirado fotos dele e da sua companheira e disseram que seriam enviadas para que policiais da região matassem eles. Após as agressões na parte externa do estabelecimento, ele disse que foi levado para dentro do mercado onde foi agredido e ameaçado de morte novamente.
Em nota enviada à emissora sobre o depoimento, o Grupo Carrefour reforçou que registrou a ocorrência de agressão e lesão corporal, desligou a liderança e a equipe de prevenção da loja, além de rescindir o contrato com a empresa responsável pela segurança da área externa do mercado.
O advogado do casal, Walisson dos Reis, reconhece que houve um erro na conduta do casal, de furtar pacotes de leite em pó, mas reafirmou que um crime de menor potencial ofensivo não pode justificar o espancamento. O defensor afirmou ainda que as imagens foram divulgadas pelos próprios seguranças, como forma de constranger e humilhar os dois.
Também de acordo com o advogado, a mulher agredida iniciou um trabalho com carteira assinada e quase foi demitida por causa da repercussão. "Queriam mandá-la embora do emprego, devido a essa repercussão. Eu falei a ela: ‘tenha calma, eu estou chegando, vamos à delegacia. Vocês vão dar o depoimento de vocês'. A gente precisa estar atento, a polícia da Bahia precisa investigar a fundo".
LEMBRE O CASO
A Polícia Civil (PC) abriu inquérito para investigar as agressões sofridas pelo casal na parte externa de um supermercado da rede Carrefour, que ainda funciona como Big Bompreço, ao lado do Shopping Salvador Norte, no bairro de São Cristóvão, em Salvador.
A PC informou que não houve registro oficial do caso na 12ª Delegacia Territorial de Itapuã, porém, a unidade tomou conhecimento do crime através dos vídeos e iniciará as apurações dos fatos.
Em nota, a Carrefour afirmou que fez uma denúncia de agressão e lesão corporal e que a denúncia foi registrada eletronicamente, com número de protocolo 2023/0000257096-0, e encaminhada à 12ª Delegacia Territorial - Itapuã.
- Bahia Notícias
- 12 Mai 2023
- 08:04h
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
A Secretaria da Segurança Pública republicou, nesta sexta-feira (12), a licitação para a contratação de câmeras corporais. O documento está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE). O lançamento da nova disputa ocorre após empresas solicitarem esclarecimentos sobre o serviço que a SSP deseja implementar.
Captação, transmissão, armazenamento, gestão e custódia de evidências digitais são os requisitos exigidos. As empresas interessadas poderão obter mais informações ou o edital e seus anexos, na 4ª Avenida, nº 430, edifício 2 de Julho, 2º andar, no setor Cosel/SGTO, Centro Administrativo da Bahia (CAB), de segunda à sexta feira, das 8 às 17h.
As informações estão disponíveis também nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br.
- Por Flávia Requião / Victor Hernandes
- 11 Mai 2023
- 19:17h
Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro | Foto: Flávia Requião - BN
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, que participa da cerimônia de assinatura da Lei Paulo Gustavo, em Salvador, nesta quinta-feira (11), falou sobre a importância do ato para o setor cultural do país. A cerimônia, que conta com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marca o início da nova política de fomento para garantir mais apoio para a cultura brasileira.
O secretário da pasta comentou sobre a importância da assinatura da lei para o setor cultural da Bahia.
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“Essa legislação significa o maior apoio que a cultura brasileira já teve nos últimos anos. É um apoio muito importante para o estado e municípios. Nós recebemos aqui na Bahia, R$ 286 milhões, sendo R$ 148 milhões para os estados e R$ 138 milhões para os municípios. Isso com certeza vai fortalecer os fazeres culturais que acontecem não só em Salvador, mas em toda a Bahia”, conta Monteiro.
O chefe da Secult destacou também que a lei vai beneficiar diferentes camadas da sociedade.
“Os quilombos, terreiros e comunidades indígenas e nas periferias também vão ser fortalecidos com essa lei. É uma possibilidade de apoio em lugares onde muitas vezes o estado não chegou. Então vai abrir portas para que a cultura se aprimore e se desenvolva cada vez mais”, observa o titular da Secult.
- Bahia Notícias
- 11 Mai 2023
- 14:08h
Foto: Reprodução
Investigada por crimes de estelionato, Maqueila Bastos foi morta no município de Canarana, na madrugada desta quinta-feira (11).
Em nota, a Polícia Civil detalhou que o corpo foi encontrado com as mãos amarradas em uma estrada vicinal de acesso ao povoado de Baixa do Vigário, naquele município. Ainda segundo a corporação, junto ao corpo, foram localizados cartuchos de munição calibre 12, .380 e .40. Segundo informações preliminares apuradas pela PC, a mulher estava há poucos dias no povoado de Capivara, na zona rural de Canarana.
Maqueila tinha longa ficha criminal por estelionato. A mais recente suspeita que pesava contra ela, foi a de aplicar golpes em advogados de presídios. Segundo um defensor, ela vinha usando o reconhecimento de seu próprio nome para a aplicação do crime.
Maqueila chegou a ser indiciada por envolvimento na morte do empresário Leandro Troesch, dono da pousada Paraíso Perdido, em Jaguaripe, no baixo sul baiano. O envolvimento foi descartado em fevereiro deste ano, quando o laudo pericial apontou que Leandro cometeu suicídio.
- Bahia Notícias
- 11 Mai 2023
- 12:11h
Foto: Reprodução / Gazeta 5
Uma professora devolveu uma carteira com mais de R$ 80 mil após achá-la na rua em Ibotirama, na região do Velho Chico, Oeste baiano. A quantia – em espécie e em cheque – foi entregue ao dono que não tinha percebido que a carteira dele tinha caído quando passava de motocicleta por um quebra-molas da cidade.
Conforme o site Gazeta 5, a mulher relatou que chegou a chamar o homem, mas ele não percebeu. De posse do material, ela começou a procurar por ele para devolver a carteira.
Com a ajuda do site, ela conseguiu encontrar o dono da carteira que foi devolvida. O fato ocorreu na última segunda-feira (8). A professora preferiu não ter o nome divulgado.
- Bahia Notícias
- 11 Mai 2023
- 09:37h
Foto: Divulgação / Polícia Militar da Bahia
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (11), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da segunda etapa (prova discursiva) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros.
A relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no Portal RH Bahia e no site da organizadora do certame. O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.
As avaliações de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas em Salvador, no período de 20 a 26 de maio, no Fiesta Bahia Hotel, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara, conforme Edital de Convocação, publicado no DOE. Os horários de comparecimento estão indicados no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas, e por meio do Cartão Informativo, que será enviado aos candidatos por e-mail. Para realização do procedimento, os candidatos devem seguir as instruções contidas no Edital de Convocação.
O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa – (provas objetivas) foi divulgado em março. Agora, a Fundação Carlos Chagas publica o resultado da segunda etapa (prova discursiva).
Os selecionados da PM serão lotados em Salvador e Região Metropolitana, além de outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras). Já as vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e em nove cidades: Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 11 Mai 2023
- 07:57h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Em meio às dificuldades de articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) obteve uma vitória no Senado Federal ao conseguir barrar pressões de última hora e garantir a aprovação de uma medida que pode assegurar até R$ 23 bilhões em recursos em 2024.
Os senadores validaram a MP (medida provisória) que muda as regras do chamado preço de transferência -forma de tributação das operações internacionais realizadas por empresas que integram um mesmo grupo econômico.
Haddad, que está no Japão como convidado para a reunião de ministros do G7, entrou diretamente nas negociações e, por telefone, conseguiu convencer senadores a retirarem o apoio a mudanças que causariam prejuízo à Fazenda. O texto agora vai à sanção presidencial.
proposta, editada no fim da gestão de Jair Bolsonaro (PL), é considerada essencial pela atual administração para fechar brechas na lei usadas por multinacionais para pagar menos impostos no Brasil.
"[A aprovação é] Fundamental! A Receita estimava perdas em cerca de R$ 70 bilhões ao ano", disse Haddad à Folha, por mensagem. Segundo ele, o Fisco espera que a recuperação desses valores seja gradual. Por isso, a arrecadação em 2024 deve ficar entre R$ 17,5 bilhões e R$ 23 bilhões.
Como a tributação sobre a renda é menor em outros países, as multinacionais declaram a venda de seus produtos para filiais no exterior a um preço próximo do custo de produção e, de lá, concluem a comercialização para o destinatário final pelo preço real.
O saldo final é uma redução do total a ser pago em impostos, e há vezes em que a empresa consegue até mesmo abater benefícios ou prejuízos acumulados.
Um dos princípios da MP é estender às operações realizadas dentro de um mesmo grupo as mesmas regras aplicadas nas transações entre empresas não relacionadas -usualmente regidas por preços de mercado. A prática segue recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O texto diz ainda que as novas regras deverão ser observadas pelas empresas a partir de 1º de janeiro de 2024, mas é opcional aderir a elas já neste ano.
Segundo interlocutores do governo e do Congresso, entidades empresariais e até representantes de estatais federais fizeram intenso lobby para tentar adiar a implementação das mudanças para 1º de janeiro de 2025.
Na avaliação do governo, essa alteração representaria um ano a mais de evasão fiscal, com prejuízo de dezenas de bilhões de reais para os cofres públicos.
Outra emenda alvo de pressão buscava favorecer o setor de petróleo, permitindo o uso de preços de referência publicados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) no cálculo da tributação. Como esses preços são menores do que os valores efetivos na venda, isso reduziria o imposto a ser pago (uma "exportação" do tributo que o Brasil poderia arrecadar).
Durante a madrugada no Japão, Haddad interveio para evitar que essas emendas vingassem.
Diante do risco de revés, ele ligou para senadores influentes para pedir a manutenção do texto do governo. Um deles foi Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), autor de uma das emendas que adiava a implementação das regras e que tinha chance de aprovação.
O ministro também conversou com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na tentativa de evitar qualquer endosso à mudança que beneficiaria a companhia,
A investida bem-sucedida de Haddad foi comemorada nos corredores da Fazenda e é vista por aliados do ministro como uma demonstração de força da equipe econômica, num momento crucial de negociação do arcabouço fiscal e de medidas para reequilibrar as contas públicas.
Desde sua posse, Haddad tem se dedicado a estabelecer um canal de diálogo com a cúpula do Congresso Nacional e também com parlamentares, o que tem motivado elogios ao chefe da Fazenda -em contraste com a articulação política conduzida pelo Palácio do Planalto, que enfrenta críticas dos congressistas.
A Amcham (Câmara Americana de Comércio) celebrou a aprovação do projeto. Sem a MP, empresas dos Estados Unidos corriam o risco de sofrer dupla incidência de tributação, lá e no Brasil, uma vez que uma mudança recente naquele país permite o desconto do tributo pago no exterior apenas se a outra economia adota os mesmos princípios.
Esse seria o caso de multinacionais dos Estados Unidos que, devido a mudanças na legislação daquele país em janeiro de 2022, ao fazer essa opção poderiam voltar a contar com a dedução, no imposto a pagar pela matriz, do imposto pago pelas empresas relacionadas e cobrado no Brasil.
"A aprovação do novo sistema de preços de transferência representa um marco para a integração internacional competitiva do Brasil. A normativa brasileira passa a se alinhar com as melhores práticas internacionais, fazendo com que o País ganhe maior atratividade como destino de produção e investimentos", diz o CEO da Amcham, Abrão Neto.
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- Por Erem Carla / Francis Juliano
- 10 Mai 2023
- 18:09h
Foto: Erem Carla / Bahia Notícias
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, informou nesta quarta-feira (10) a criação de cursos on-line para produtores culturais do interior baiano. Monteiro estava ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em coletiva de imprensa sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, ocorrida em Salvador.
A ideia, segundo Monteiro, é cobrir uma carência presente nesses locais através de parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB).
“Nós sabemos que muitos municípios não têm expertise da apresentação de projetos, de prestação de contas, que é essencial para obtenção de recursos neste momento. Esses cursos servirão tanto aos gestores municipais como às fazedoras e fazedores de cultura, para capacitá-los”, declarou o secretário.
Bruno Monteiro disse ainda que nesta sexta-feira (12), a Bahia já estará inclusa na plataforma transferigov com parte das ações de execução dos recursos da lei. Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem a Salvador e deve assinar a regulamentação da Lei Paulo Gustavo.
“Afinal de contas, é de nosso total interesse que todas e todos tenham acesso a projetos e recursos da Lei Paulo Gustavo”, completou o secretário.