- Por Rebeca Menezes/Bahia Notícias
- 10 Jan 2024
- 10:20h
Foto: Bahia Notícias
A Azul Linhas Aéreas perdeu, ao menos temporariamente, o benefício fiscal que recebia do governo da Bahia de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação. A decisão ocorreu após a companhia suspender parte das suas operações regionais, em cidades estratégicas como Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista.
O decreto que permitia a bonificação foi assinado pelo então governador Rui Costa em 2017, visando exatamente a atração de mais voos que conectassem os aeroportos baianos. Além disso, outros critérios eram utilizados para definir a alíquota do imposto a ser cobrada, como a implantação de voos internacionais ou a divulgação da Bahia em revistas colocadas dentro das aeronaves.
O fim da isenção foi confirmado ao Bahia Notícias pelo secretário de Turismo da Bahia (Setur), Maurício Bacelar. Durante o evento de divulgação dos números do verão, organizado pelo Salvador Bahia Airport nesta terça-feira (9), o gestor admitiu que recebeu com surpresa a informação da redução drástica do número de viagens.
"Nós fomos surpreendidos por um anúncio da companhia aérea Azul falando da diminuição da conectividade de Salvador com Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro. Imediatamente nós, liderados pelo governador Jerônimo Rodrigues, chamamos a direção da Azul e tivemos, do presidente da companhia, que por conta de uma rearrumação da malha deles, com a dificuldade de aeronaves, nós passaríamos 90 dias com a diminuição de voos para esses destinos. Mas que, logo após esse período, eles reestabeleceriam a conectividade anterior, que é o que nós estamos cobrando. Em paralelo a isso, nós estamos estimulando que a Gol e a Latam a, por exemplo, aumentarem o número de voos para esses destinos", compartilhou o gestor em entrevista exclusiva ao BN, admitindo que nesta época há uma alta demanda para estes destinos.
"Nós estamos agora com o benefício suspenso para a Azul, fazendo com eles um novo estudo para o restabelecimento de um novo acordo de voos", completou Bacelar.
O tamanho do benefício fiscal é proporcional ao número de voos e assentos que a companhia ofereça dentro do estado. "Por exemplo: a Gol, por conta de ter aqui um HUB de distribuição de voos nacionais, e pelos voos regionais que eles têm, e os voos internacionais, não paga ICMS da querosene de aviação. Ela é totalmente isenta. As outras companhias pagam algum percentual, pelo número de voos que oferecem", explicou o secretário.
Apesar da promessa da Azul ao governo da Bahia, a companhia, oficialmente, vem indicando que os voos podem não retornar tão rápido. Procurada pelo site para falar sobre a redução dos voos entre Salvador e Porto Seguro, dois dos destinos turísticos mais procurados do país, afirmou que as diminuições ocorreram de forma gradativa e que não tinham correlação direta com o final de ano. Já ao anunciar o fim das operações em Vitória da Conquista, indicou que a decisão fazia "parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda".
PRESSÃO DE PARLAMENTARES
A interrupção dos voos virou tema da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e até mesmo o presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes, questionou se não caberia a suspensão da isenção de ICMS. Em agosto de 2023, após o fim das operações da Azul para Vitória da Conquista, o deputado estadual Tiago Correia alertou que já havia “rumores que os voos para Ilhéus e Porto Seguro também podem ser remanejados através de escalas em outros estados”.
No fim de setembro, em uma reunião em Brasília com o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, se comprometeu a disponibilizar mais voos no estado. "Assumimos aqui o compromisso para ampliar as opções para o estado. Já, já, anunciaremos novidades", prometeu Jerônimo após o encontro.
Em outubro, a companhia anunciou o aumento em cerca de 40%, em relação ao ano de 2022, no número de assentos para o aeroporto de Porto Seguro. No entanto, beneficiou apenas os turistas de outros estados, que chegam, principalmente, das novas origens de voos como Campinas, Belo Horizonte, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Goiânia.
Hoje, Salvador tem ligação com 8 cidades baianas:
AZUL
Porto Seguro
Ilhéus
Vitória da Conquista
GOL
Porto Seguro
LATAM/VOEPASS
Barreiras
Guanambi
Lençóis
ABAETÉ
Barra Grande (Maraú)
Morro de SP (Cairu)
Boipeba (Cairu)
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- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 10 Jan 2024
- 08:06h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Pressionado pela morte de um policial militar em Minas Gerais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (9) a discussão de projetos que mudam o sistema prisional, como o fim das saídas temporárias, além da revisão do Código Penal.
O sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, 29, morreu no domingo (7) depois de ter sido baleado na cabeça e na perna durante uma perseguição a dois suspeitos, em Belo Horizonte, na sexta-feira (5).
O autor dos disparos, segundo a PM, estava em saída temporária e deveria ter retornado ao sistema prisional no dia 23 de dezembro do ano passado. O segundo envolvido na morte também havia sido beneficiado pela saidinha e era considerado foragido.
"[É preciso que] esses institutos penais que existem, como o livramento condicional, comutação, indulto, saídas temporárias, possam ser aferidos e possam ter critérios para serem utilizados para evitar que acontecimentos como este de Minas Gerais se repitam", disse Pacheco.
"Alguns desavisados e alguns demagogos atribuíram ao Senado inércia em relação a esse projeto quanto às saídas temporárias, que foi aprovado na Câmara. Não houve inércia do Senado", completou, destacando que o projeto passou 11 anos em tramitação na Câmara.
O projeto que acaba com o benefício das saídas temporárias foi aprovado por deputados federais em 2022 por 311 votos a favor e 98 contra. O texto também prevê o exame criminológico, que abrange questões de ordem psicológica e psiquiátrica, como requisito para a progressão de regime.
O projeto está na Comissão de Segurança Pública do Senado sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem tentado segurar a votação para costurar um acordo e ao menos minimizar os impactos da proposta.
O vice-presidente do colegiado, no entanto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), admite que o projeto deve ser colocado em votação nas primeiras reuniões do grupo após o recesso parlamentar. Vice-líder do governo, Kajuru protocolou uma proposta alternativa após conversar com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"Você não pode ser radical. Você não pode achar que todo mundo que sai nas saidinhas é patife e sai matando. Por isso o Petecão está duro em [não] colocar para votar. A audiência pública foi infeliz porque só tinha gente convidada pelo Flávio Bolsonaro", disse à reportagem.
O projeto tem despertado preocupação entre as Defensorias Públicas. A Anadep (Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos) afirmou em nota técnica que o fim das saidinhas seria um "grande retrocesso", e que a legislação atual já impõe uma série de condições para o benefício.
A entidade diz ainda que o modelo tem se mostrado bem-sucedido na ressocialização de milhares de detentos, e que afirmações de que o fim do benefício pode diminuir a criminalidade não encontram respaldo nos números.
"A legislação atual já impõe diversas obrigações e condicionantes para a realização das saídas temporárias, cuja incidência dá-se em etapa intermediária do cumprimento de pena e pode ser revogada a qualquer tempo em caso de ocorrências disciplinares ou desrespeito às obrigações impostas", diz trecho do documento.
O parecer da entidade também destaca que, segundo levantamento nacional de informações penitenciárias de 2019, a taxa de fugas no sistema prisional, sejam elas por saídas temporárias, transferências ou outras razões, corresponde a apenas 0,99%, ante mais de 20% de detentos com direito às saidinhas no mesmo ano.
"Vale ressaltar que, em 2019, 161.271 pessoas tiveram o direito à saída temporária, ou seja, 20,17% da população prisional. A reincidência, na verdade, é maior quanto maior for a permanência no sistema penitenciário, já que nem a suposta função positiva individual da pena, que é a ressocialização, está sendo cumprida."
A Anadep critica ainda a cobrança do exame criminológico para a progressão de pena: "Não há um padrão para a aplicação deste exame no Brasil. Não há comprovação de efetivo técnico para sua realização, ou seja, não há pessoal habilitado para realização do referido exame. Não há critérios objetivos nem espaço para o contraditório".
Nesta segunda (8), Flávio Bolsonaro defendeu a votação do projeto e disse que a base de Lula (PT) está "usando todos os artifícios regimentais" para impedir a votação. O senador afirmou que o projeto será uma das prioridades da oposição no Senado.
"Na última saidinha de Natal, 250 presos não retornaram aos presídios só no Rio de Janeiro; 250 bandidos, alguns deles chefes do tráfico de drogas, não voltaram para as cadeias", afirmou. "Saidinha incentiva a fuga das cadeias e não ajuda a reintegração dos presos."
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- Por Folhapress
- 09 Jan 2024
- 17:25h
Foto: Shealah Craighead/White House
O republicano Donald Trump se apresentou nesta terça-feira (9) a um tribunal federal nos Estados Unidos para argumentar que, como ex-presidente, deveria ter imunidade frente aos processos criminais que o acusam de tentar reverter o resultado das eleições de 2020, na qual perdeu para o atual chefe do Executivo americano, Joe Biden,
Os advogados do empresário vão tentar convencer três juízes da Corte de Apelações de Washington a anular as acusações de interferência eleitoral com o argumento de que ex-presidentes gozam de "imunidade absoluta" e não podem ser processados por ações decididas durante sua permanência na Casa Branca. Trump não terá a chance de falar.
A previsão é de que o favorito à candidatura presidencial do Partido Republicano em 2024 seja julgado no dia 4 de março em um tribunal de Washington, a poucas ruas do Capitólio —prédio invadido por uma multidão de apoiadores de Trump em 6 de janeiro de 2021 para tentar impedir a certificação da vitória de Biden.
Mas com as primárias do Partido Republicano prestes a começar na próxima semana, Trump está usando a audiência como uma oportunidade para afirmar que é vítima de perseguição política.
Há muito o Departamento de Justiça dos EUA sustenta que presidentes em exercício não podem ser processados por ações que tomam no cargo, e Trump alega que isso também deve se aplicar a ex-presidentes.
O empresário diz que, se a argumentação não tiver êxito e ele voltar à Casa Branca após as eleições de novembro, vai processar Biden. "Se eu não tiver imunidade, então o desonesto Joe Biden também não terá imunidade", disse Trump em um vídeo postado nas redes sociais. "Joe estaria pronto para ser indiciado."
Trump, que perdeu para Biden na eleição de 2020, abriu uma vantagem significativa sobre seus rivais para a indicação presidencial republicana desde que a primeira acusação criminal contra ele foi anunciada, em março do ano passado. Espera-se que ele vença facilmente a disputa da próxima segunda-feira (15) em Iowa.
- Bahia Notícias
- 09 Jan 2024
- 15:34h
Foto: Tiago Caldas / Bahia Notícias
Preso em Barcelona desde o início de 2023 e sem acesso aos bens, o lateral Daniel Alves contou com a ajuda financeira e jurídica do atacante Neymar durante o processo na Justiça da Espanha em que é acusado de agressão sexual por uma mulher. A informação é do UOL Esporte.
De acordo com o site, Neymar Santos, pai do craque do Al-Hilal, transferiu dinheiro para auxiliar na defesa de Daniel Alves. A quantia foi usada para pagar a multa de 150 mil euros, o equivalente a R$ 800 mil à Justiça espanhola, chamada de "atenuante de reparação de dano causado". Além disso, Gustavo Xisto, um dos representantes mais antigos das empresas da família, foi constituído como procurador pelo jogador baiano, no dia 28 de junho do ano passado. No mesmo dia, o lateral destituiu sua ex-mulher Dinorah Santana da função de gestora do seu patrimônio. O ato teve o aval do Ministério das Relações Exteriores. A reportagem também teve acesso ao comprovante de transferência do valor da multa para Miraide Puente, uma de suas advogadas de defesa no processo espanhol.
RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.
BRIGA PELO PATRIMÔNIO
O patrimônio de Daniel Alves no Brasil virou guerra entre a família. Ele teve suas contas bloqueadas após ação pela falta de pagamento de pensão alimentícia para os dois filhos. Dinorah, com quem foi casado em 2003 e divorciado na Espanha em 2013 e homologado Brasil em 2016, acionou a Justiça do Rio de Janeiro cobrando R$ 13 milhões por débito aos filhos desde 2022. No processo, foram bloqueados R$ 7 milhões das contas do lateral e 30% do que receber do São Paulo por salários atrasados, que neste momento é a única fonte de renda.
Apesar de separados desde 2012, Dinorah foi representante de Daniel Alves nos últimos dez anos, sendo sócia das empresas, além de acesso ao patrimônio do jogador. As procurações foram registradas em cartórios de São Paulo em fevereiro de 2021 e março de 2023, e de Salvador em setembro de 2018. A relação seguiu mesmo depois da prisão em Barcelona. Inclusive, a ex-mulher fez viagens para a cidade catalã, deu entrevistas em sua defesa e ajudou a escolher a equipe de advogados de defesa. Mas o rompimento já havia começado desde 2019 com os atrasos do pagamento de pensão alimentícia.
Além da dívida com pensão alimentícia, o Banco Safra também cobra de Daniel Alves cerca de R$ 550 mil por um empréstimo feito a uma das suas empresas. Nesse processo também houve um bloqueio nas contas, mas foram encontrados R$ 77 mil. O jogador alega que R$ 140 milhões do seus bens que compõem seu patrimônio estariam em posse de um ex-sócio, Jackson Trindade, move uma ação pedindo a devolução. No entanto, o processo não andou, já que o lateral diz não ter condições de arcar com os custos processuais, mas o juiz do caso considerou que as evidências apresentadas não são suficientes para eximi-lo do pagamento dos valores.
Daniel Alves está preso enquanto aguarda o julgamento, marcado para acontecer nos dia 5, 6 e 7 de fevereiro deste ano. A advogada da vítima pediu 12 anos de prisão para o jogador, em caso de condenação. Esta é a pena máxima para crimes de estupro no país. Já o Ministério Público espanhol pede nove de cadeia ao jogador, além de uma indenização de 150 mil euros.
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- Por João Gabriel | Folhapress
- 09 Jan 2024
- 13:15h
Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução / Twitter / FAB
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de retirar dos militares a tarefa de fazer parte do transporte aéreo de cestas básicas na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. A ideia é que eles sejam substituídos por aeronaves contratadas de empresas privadas.
Atualmente, um grupo interministerial trabalha nesse processo, que está em fase final de elaboração das especificações técnicas e de descrição das necessidades operacionais. Depois, caso a ideia avance, será preciso realizar consulta ao mercado e uma licitação.
A prioridade é a contratação de helicópteros grandes, como os Black Hawks ou similares utilizados pelos militares. São debatidos também cenários com emprego de aeronaves de menor porte.
A intenção do Executivo é que a operação tenha mais autonomia em relação aos equipamentos militares.
Questionado, o Ministério da Defesa afirmou que "o apoio logístico empregado pelas Forças Armadas se deu de forma emergencial, até que os órgãos que têm essa atribuição como atividade finalística pudessem implementar soluções duradouras".
"Desde o início da força-tarefa do governo federal em território yanomami, em janeiro de 2023, foram entregues 36,6 mil cestas de alimentos", afirmou a pasta, em nota. O ministério destacou que a ação já aconteceu em parceria com outros órgãos e aeronaves privadas.
A operação de desintrusão da Terra Indígena Yanomami começou em janeiro de 2023, após o presidente Lula realizar viagem ao local e o governo decretar emergência sanitária na região.
O Ministério da Saúde encontrou quadros graves de desnutrição entre os yanomamis. A causa, dentre outras, era a contaminação por mercúrio, elemento utilizado no garimpo ilegal e que poluí os rios e contamina animais e humanos.
Relatórios da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) revelados pela Folha mostraram que os postos sanitários foram deixados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em situação precária, com remédios vencidos, seringas orais reutilizadas indevidamente e fezes espalhadas em unidades de atendimento, além de desvio de comida e de medicamentos para tratamento de malária.
A obrigação de expulsão dos invasores e garimpeiros ilegais do território foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda durante o governo de Bolsonaro --que nunca cumpriu a ordem.
Desde o início de 2023, órgãos como Polícia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e Forças Armadas vêm atuando para a expulsão dos invasores do território.
Desde o governo Bolsonaro, mas também durante a gestão Lula, pessoas envolvidas na operação reclamam da articulação com os militares.
Como revelou a Folha, relatórios de inteligência da Funai de 2019 dão conta de que militares vazavam informações sobre operações de combate à atividade ilegal e permitiam a circulação de ouro ou drogas mediante pagamento de propina pelos garimpeiros.
Além disso, o documento aponta que membros das Forças Armadas da região tinham relação de parentesco com pessoas que atuavam na exploração ilegal de ouro e cassiterita.
Outro relatório, este da PF e também revelado pela Folha, indica que ao menos dois ex-militares da FAB (Força Aérea Brasileira) são suspeitos de integrarem uma organização criminosa responsável pela exploração de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
O plano inicial do governo Lula previa que a desintrusão dos garimpeiros seria concluída em 180 dias. Como isso não ocorreu, Barroso determinou que o Executivo apresente nova estratégia.
Durante a operação, houve denúncias de falha na entrega de cestas básicas por parte dos militares.
Em junho, a Agência Pública revelou que o Ministério da Defesa cobrava R$ 1,6 milhões da Funai para realizar a tarefa.
O debate para a troca por aeronaves de empresas privadas começou em novembro, quando foi publicada uma portaria do Ministério da Gestão e Inovação para criar uma "Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), relativa ao projeto Logística Yanomami", com membros de diversas pastas.
A intenção é completar o processo ainda no primeiro semestre. Pelo modelo, a pasta da Gestão se encarregaria do processo burocrático, mas o contrato seria feito com o Ministério dos Povos Indígenas.
A prioridade é a contratação de uma aeronave grande, para substituir os helicópteros Black Hawk ou equipamentos semelhantes usados pelos militares.
Estas aeronaves são responsáveis, no modelo logístico atual, por carregar toneladas de alimento de fora para dentro do território, até duas bases militares dentro da Terra Indígena: Surucucu e Auaris.
É destes lugares que partem aeronaves menores, usadas por exemplo pela Funai, que conseguem distribuir as cestas para pontos mais isolados da região.
A necessidade de um helicóptero grande se dá porque os menores não tem tanta autonomia de voo, nem capacidade de carga, para poder dar conta de toda a distribuição.
Ao mesmo tempo, aviões têm mais dificuldade de encontrar locais de pouso e por isso são menos apropriados nesta logística --apesar de terem sido importantes no início do enfrentamento à crise sanitária, quando foram usados em sobrevoos sobre aldeias distantes para lançar cestas do ar até o chão.
A intenção final do governo é fazer com que toda a operação de distribuição de cestas seja independente das Forças Armadas.
A atuação dos militares na Yanomami começou apenas como ajuda humanitária e apoio logístico. No meio do ano, o governo Lula emitiu uma portaria determinando que as forças tivessem maior poder de atuação, inclusive em operações de repressão ao crime, e pudessem fechar o espaço aéreo na região.
Em visita ao local, no entanto, a Folha constatou que aeronaves do garimpo seguem sobrevoando o território, e fazem uma espécie de jogo de gato e rato, conseguindo fugir da fiscalização.
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- Bahia Notícias
- 09 Jan 2024
- 11:35h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O prazo para regularização ou emissão da primeira via do título de eleitor encerra em quatro meses. Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 marcado para 6 de outubro, o período para normalizar a situação junto à Justiça Eleitoral vai até 8 de maio.
O mesmo prazo vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições. Ou, ainda, para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.
Para conferir a situação do título eleitoral ou solicitar o primeiro título, basta acessar, na área Serviços à direita do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o link Autoatendimento do Eleitor.
Após o recesso forense, o TRE-BA também retomou o atendimento presencial. A Central de Atendimento ao Público (CAP), na sede do tribunal, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e está localizada na 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
VOTO FACULTATIVO
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, às pessoas analfabetas e aos maiores de 70 anos.
No entanto, desde o ano passado, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar quando completarem 16 anos de idade. Se esse jovem completar 16 anos no dia da votação, já poderá votar.
- Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
- 09 Jan 2024
- 09:25h
Foto: reprodução/redes sociais
O reality show mais querido e aguardado da TV brasileira estreou na noite desta segunda (08), e desta vez, teremos 2 baianos concorrendo ao prêmio de R$ 1,5 mi. No “Big Day”, que aconteceu na sexta (05), 18 nomes foram confirmados e no último domingo, o programa Fantástico colocou mais 13 concorrentes na disputa por duas vagas para o Big Brother Brasil 24.
Na dinâmica do “Puxadinho”, que contou com seis mulheres e sete homens, o público de casa deveria escolher um casal. Concorrendo à vaga, tínhamos três baianos: Caio Andrade, Davi Brito e Plínio. A disputa foi acirrada, eles movimentaram grupos, redes sociais e mobilizaram milhares de pessoas em mutirões Brasil afora, porém, o público decidiu e apenas um levou a melhor, o Davi, com 901.171 votos. Ja dentre as mulheres, a escolhida foi a Isabelle.
E mais uma novidade: os dois entraram na casa já com o poder da imunidade e não podem receber votos na primeira votação. Davi entra na casa e junta-se ao primeiro baiano que foi confirmado e entrou na casa mais vigiada do Brasil, o Lucas Pizane, músico de 22 anos, natural da ilha de Itaparica.
- Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
- 09 Jan 2024
- 07:52h
Foto: Reprodução/Gshow
Totalmente reformulado, o Big Brother Brasil 24 estreou com tudo, e a primeira noite pegou os 18 primeiros participantes de surpresa. Após um longo dia de socialização, dinâmicas e difíceis escolhas, os brothers já tiveram que enfrentar a primeira prova do líder.
Como de costume, a prova foi oferecida por um dos patrocinadores do programa, uma grande montadora de veículos. Na tarefa, os participantes ficaram em púlpitos, de frente para três carros e deveriam ficar atentos a sinais, como faróis, buzinas ou músicas. Quem percebesse e apertasse primeiro o botão, escolhia alguém para ir para o desafio junto com o último a acionar.
As duas pessoas de cada rodada deveriam percorrer um circuito com piscina de bolinhas e outra de slimes e apertar um botão que indicava a chegada com tempo cronometrado. Rodriguinho foi o primeiro eliminado.
Nesta terça (09), já acontece o primeiro paredão, que será triplo, sendo que o líder indica uma pessoa, a casa vota e indica mais dois que enfrentarão o desafio. Na quinta (11), acontece a primeira eliminação do BBB 24.
- Por Camila São José I Bahia Notícias
- 08 Jan 2024
- 18:24h
Foto: Barriga Notícias
O juiz Alberto Sales de Jesus, da comarca de Amargosa, foi aposentado compulsoriamente por idade – ao completar 75 anos – pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O decreto, publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (8), já está em vigor.
Então titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Amargosa, Alberto Sales de Jesus foi penalizado em 2022 pelo TJ-BA por transformar a vara cível em uma “empresa familiar”, com o objetivo de vender sentenças e favorecer partes, junto com o filho e outros advogados. O Pleno decidiu pela aplicação da pena de disponibilidade – segunda sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), abaixo apenas da aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Relatório apresentado pela relatora do processo administrativo disciplinar à época, desembargadora Ivete Caldas, apontou que o juiz cometeu 11 infrações disciplinares (lembre aqui).
Antes, no entanto, em novembro de 2019, também devido a relações familiares, o Pleno afastou Alberto Sales de Jesus das funções por atuar em processos em que o filho Thiago Miguel Salles trabalhava indiretamente (veja aqui).
- Bahia Notícias
- 08 Jan 2024
- 16:21h
Foto: Divulgação
Além dos 18 brothers que já estão confirmados no BBB24, o público poderá escolher mais dois participantes para entrar no programa. Foram anunciados mais 13 participantes, seis mulheres e sete homens, que estão lutando por uma chance de entrar no confinamento.
Nesta nova dinâmica, os baianos estão dominando. Dos sete homens que estão concorrendo para entrar, três deles são soteropolitanos.
Confira os baianos que estão concorrendo:
Davi
É um Motorista de aplicativo de 21 anos de idade. Seu sonho é cursar medicina. Não costuma usar muito as redes sociais. Seu Instagram foi criado assim que ele descobriu que poderia entrar no reality. Teve dificuldades financeiras na juventude e trabalhou vendendo água e picolés em ônibus ainda criança.
Plínio
Com seus 30 anos, Plínio é designer de jóias. Segundo ele, sua criação foi feita em um ambiente feminino onde morava com sua mãe, avó e irmã. Perdeu a mãe aos 19 anos por conta de um câncer, o que lhe fez começar a trabalhar na época.
Caio
Com seus 29 anos, ele é nutricionista e afirmou que não tem medo de ser “cancelado”. Ele se considera uma pessoa privilegiada, que também já trabalhou como modelo em algumas ocasiões.
- Por Anderson Ramos / Victor Hernandes I Bahia Notícias
- 08 Jan 2024
- 14:23h
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) vai realizar o balanço anual, na próxima quarta-feira. A pasta deve apresentar números, dados e ações que aconteceram durante 2023 na Bahia. A informação do balanço foi antecipada pelo secretário Marcelo Werner ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (8), durante ato em defesa da democracia, na Assembleia Legislativa.
“O balanço vai ser quarta-feira. A gente vai passar tudo, temos que prestar conta a população de tudo que a gente fez. Foi um primeiro ano de muito trabalho, trabalhando naquela política que temos, em que acreditamos nos três is. Muito integração, muitas ações de inteligência e muito investimento. E aí o fruto disso. vem com os números”, revelou Werner.
O titular da SSP antecipou ainda que a Bahia registrou uma redução de 6% nos números relacionados a Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
“Tivemos uma redução que já está apurada de 6% nop CVLI. A gente estará dando isso tudo numa coletiva. Conseguimos diminuir os principais índices criminais. A partir disso a reestruturação foi muito importante, que foi proposta pelo governador e foi aprovada aqui nesta Assembleia Legislativa”, informou.
O secretário indicou ainda que para 2024 a área de segurança deve contar com projetos como o novo Pacto pela Vida, que será denominado de Pacto pela Bahia, além de novas ações de forças policiais integradas.
“Temos também ações como o novo Pacto pela Bahia, pela paz. Uma nova voltagem do Pacto Pela Vida que já está para ser apresentada. Temos muitos investimentos que a gente trabalhou para que esse próximo ano a gente pudesse entregar. Então a nossa expectativa é que a gente faça integração e faça entrega de mais investimento ainda do que foi feito no ano passado”, apontou Marcelo Werner.
- Por Nathalia Garcia | Folhapress
- 08 Jan 2024
- 12:15h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Os brasileiros sacaram R$ 87,8 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança em 2023, informou nesta segunda-feira (8) o Banco Central.
Esse foi o segundo maior resgate líquido de recursos nessa modalidade desde o início da série histórica, em 1995, considerando valores absolutos. O recorde negativo foi registrado em 2022, quando foram retirados R$ 103,2 bilhões a mais do que o dinheiro depositado pelos correntistas.
O resultado do ano fechado não foi pior porque, em dezembro, a captação líquida (diferença entre entradas e saídas de recursos) foi positiva em R$ 13,77 bilhões. Normalmente, a caderneta de poupança tem resultado positivo no período em razão do pagamento do 13º salário.
No acumulado do ano passado, as retiradas totalizaram R$ 3,92 trilhões, enquanto os depósitos somaram R$ 3,83 trilhões.
Em 2023, foram registrados resultados negativos na caderneta de poupança em quase todo o ano, exceto em dezembro e junho –naquele mês houve entrada líquida de R$ 2,6 bilhões. O pior desempenho do ano ocorreu em janeiro, com a saída líquida de R$ 33,6 bilhões.
O fluxo de recursos na poupança passou a acumular retiradas significativas desde 2021, quando o poder de compra do brasileiro caiu diante de uma inflação de dois dígitos e de um intenso choque de juros.
O cenário hoje ainda é de juros elevados, apesar da redução da taxa básica (Selic), fixada em 11,75% ao ano depois da redução de 2 pontos percentuais no acumulado em quatro quedas consecutivas.
Atualmente, a caderneta de poupança rende 0,50% ao mês (ou 6,17% ao ano), mais a TR (taxa referencial), o que deixa a remuneração mais baixa do que outros investimentos de renda fixa. O indicador é calculado pelo BC com base nas taxas de juros das Letras do Tesouro Nacional e tem flutuação diária.
A regra da poupança mudou em dezembro de 2021 com a elevação da Selic acima de 8,5% ao ano. Quando a taxa de juros está menor ou igual a 8,5% ao ano, o investimento é limitado a 70% da taxa, acrescida da TR.
Em dezembro, o estoque (volume total aplicado) ficou em R$ 983 bilhões, ante R$ 963,9 bilhões no mês anterior.
- Por Edu Mota, de Brasília
- 08 Jan 2024
- 11:16h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
No início da tarde do dia 8 de janeiro de 2023, um domingo, cerca de cinco mil manifestantes que estavam acampados no Quartel General do Exército em Brasília realizaram uma marcha e se dirigiram para a Praça dos Três Poderes. O grupo, que apoiava o ex-presidente Jair Bolsonaro e não aceitava o resultado eleitoral de outubro de 2022, chegou à Esplanada dos Ministérios e com relativa facilidade, invadiu e depredou as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
Para lembrar o fatídico dia de forma a reafirmar a importância e a força da democracia brasileira, serão realizadas em Brasília, nesta segunda-feira, 8 de janeiro, solenidades em alusão ao atentado aos prédios dos três poderes realizado há um ano. As cerimônias também celebrarão a restituição do patrimônio público e de itens do acervo cultural dos três poderes que foram depredados durante a invasão.
O primeiro evento será a abertura, às 14h, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. A abertura da mostra será feita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, no térreo do Edifício-Sede, com a presença de ministros, autoridades e convidados.
A exposição mostrará mostra cenas que simbolizam tanto a resistência do STF para a retomada das atividades da Casa após a destruição principalmente do Plenário da Corte, quanto os esforços das equipes envolvidas na reconstrução e restauração do patrimônio do Supremo. A mostra também contempla o projeto “Pontos de Memória”, implementado logo após os atos antidemocráticos e que expõe peças danificadas e demais vestígios físicos encontrados após o ataque dos invasores.
Após a solenidade no STF, será a vez de o Congresso Nacional realizar a cerimônia intitulada de “Democracia Inabalada”, para marcar um ano da invasão dos manifestantes de direita aos prédios dos Três Poderes em Brasília. O ato, marcado para as 15hs, terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assim como do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Na abertura da solenidade, será executado o Hino Nacional pela cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes. Em seguida, farão uso da palavra os presidentes dos Três Poderes, além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que vai discursar na condição de representante dos Executivos estaduais. Encerrando a cerimônia, as autoridades irão até a entrada do Salão Nobre do Senado, para a reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx destruída pelos manifestantes, e de uma réplica da Constituição Federal de 1988.
São esperados cerca de 500 convidados. Entre as autoridades, estarão presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; seis ministros do STF; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e a segunda-dama, Lu Alckmin, também estarão no ato. Comparecerão ainda ministros do governo Lula, secretários-executivos dos ministérios, governadores, parlamentares, presidentes de estatais e representantes de organizações da sociedade civil. Os comandantes das Forças Armadas também são esperados no evento.
Está prevista também a participação, na solenidade, da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. A ministra comandou a reconstrução do STF depois dos ataques do 8 de janeiro, e se aposentou no final de setembro de 2023.
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- Brumado Urgente
- 08 Jan 2024
- 08:59h
Foto: Reprodução / TV Bahia
Um acidente entre um ônibus de turismo e um caminhão carregado de magas causou a morte de 25 pessoas no norte da Bahia neste domingo (07).
Conforme informações apuradas pela redação do Brumado Urgente, o ônibus de turismo vinha de Guarajuba sentido a cidade de Jacobina no trecho da BR-324 na altura do município de Gavião, quando ocorreu o acidente.
De acordo com informações do jornalismo da Rede Bahia, 22 pessoas que estavam no ônibus e outras 3 ocupantes do caminhão morreram. Mais 6 pessoas foram encaminhadas à unidades de saúde da região com ferimentos.
Até o momento não há informações sobre as causas do acidente.
- Por Guilherme Seto | Folhapress
- 08 Jan 2024
- 07:50h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Advogado do padre Júlio Lancellotti, o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) afirma que tanto ele como o pároco estão tranquilos com a proposta de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) apresentada pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil).
Como revelou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, ela pode ser instalada em fevereiro, ainda que tenha perdido força nos últimos dias, diante da forte repercussão negativa, que uniu parlamentares, partidos, e instituições como a própria Arquidiocese de São Paulo.
Greenhalgh afirma que estabeleceu um limite aos ataques que têm sido feitos pelo vereador ao padre. Caso ele os ultrapasse com calúnia, difamação ou ofensa à honra, serão tomadas medidas jurídicas.
"É um vereador que ninguém sabe quais projetos fez. É ano eleitoral, as nulidades precisam subir nas costas de pessoas reconhecidas, criar casos, estabelecer fatos políticos para ver se saem do anonimato", diz.
Nunes protocolou o pedido de abertura de CPI em dezembro, com assinaturas de 24 vereadores, e recebeu sinalização positiva de parte da cúpula da Câmara sobre sua instalação em fevereiro. Ela é vista com bons olhos por Milton Leite (União Brasil), presidente da Casa, principal fiador da investigação.
A comissão ainda precisa ser apreciada no colégio de líderes e em plenário para que seja instalada.
O vereador pretende investigar o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecido como Bompar, e o coletivo Craco Resiste. Ambos atuam junto à população em situação de rua e a dependentes químicos da região central da cidade e tornaram-se alvos da CPI pelo vínculo que supostamente teriam com o padre.
O sacerdote afirmou à coluna que não tem qualquer incidência sobre as entidades e não atua em projetos conjuntos com elas. Afirmou que não é do conselho da Bompar há 17 anos e que ocupava uma posição sem remuneração no conselho deliberativo da entidade.
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