Presídios brasileiros são avaliados como da Idade Média por revista inglesa

  • Da Redação
  • 17 Jan 2014
  • 09:33h

(Foto: Reprodução)

Um artigo da edição desta semana da revista inglesa The Economist destaca o caos das prisões brasileiras. Com o título Bem-vindo à Idade Média, o texto usa adjetivos como infernal, superlotado e violento para descrever o sistema prisional nos Estados do país. O texto cita ainda a divulgação, pela Folha de S.Paulo, de vídeo gravado por detentos de Pedrinhas, no Maranhão, no qual celebram a morte de membros de uma facção rival durante uma rebelião e zombam com três cadáveres decapitados. A sequência [de imagens] despertou muitos brasileiros para o inferno de suas prisões. Segundo a revista, houve ao menos 218 mortes em cadeias brasileiras em 2013. 

Começa hoje matrícula da primeira chamada do Sisu

  • Brumado Urgente
  • 17 Jan 2014
  • 07:15h

(Divulgação)

Os estudantes selecionados na primeira chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) podem fazer matrícula nas instituições de ensino a partir desta sexta-feira (17). O prazo termina na próxima terça-feira (21). O candidato selecionado deve verificar junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O candidato selecionado na primeira opção de curso que não fizer a matrícula estará automaticamente fora do processo. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27. O estudante que não for selecionado em nenhuma das chamadas do Sisu ou for selecionado na segunda opção, independentemente de ter feito a matrícula, poderá participar da lista de espera. A participação na lista de espera pode ocorrer apenas na primeira opção de vaga do candidato. A adesão deverá ser feita no site do Sisu, de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. Os estudantes serão convocados a partir do dia 11 de fevereiro. A primeira edição do Sisu de 2014 registrou cerca de 2,5 milhões de inscritos. Foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O número de vagas é 31% maior do que o registrado na edição do primeiro semestre de 2013. Os cursos mais procurados foram administração, direito, pedagogia e medicina. A Região Norte teve a maior disputa por vagas no Sisu. A relação de candidatos por vaga foi 44,97. Já o Centro-Oeste registrou a menor concorrência: 21,71. O estado de Minas Gerais teve o maior número de inscrições (616.419). Entre as instituições, a Universidade Federal do Ceará liderou em número de inscrições (262.275).

Lançado em 2009, Vale Cultura começa a valer nesta sexta (17)

  • 17 Jan 2014
  • 07:04h

Quase cinco anos depois de lançado pelo ex-presidente Lula e quatro meses após o início do cadastro das empresas interessadas em conceder o benefício, o programa Vale Cultura começa a valer nesta sexta-feira (17), com a concessão dos primeiros cartões pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, a trabalhadores do Banco do Brasil. A cerimônia de entrega, marcada para acontecer no Centro Cultura Banco do Brasil, em São Paulo, tem por objetivo “fazer barulho” para que mais empresas se interessem em participar do projeto, aberto a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos no país. Segundo levantamento recente do governo federal, apenas 340.141 empregados foram registrados até agora para receberem o auxílio mensal para consumo de livros, CDs, DVDs, ingressos para cinema e peças de teatro, cursos e outros produtos culturais. A quantidade é menos de 1% dos 42 milhões de trabalhadores potenciais que o Ministério da Cultura espera atingir. Para participar, o profissional precisa trabalhar em empresa cadastrada no programa. Até dezembro de 2013, apenas 1.246 CNPJs tinham solicitado o envio dos cartões. 

Brumado: Disfarçado de trabalhador rural, bandido armado rende segurança e assalta posto Caixa Aqui

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 16 Jan 2014
  • 15:57h

O local fica situado no centro da cidade (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Apesar de terem se tornado uma rotina, alguns assaltos em Brumado chamam a atenção pela ousadia dos bandidos, que parecem não temer as autoridades policiais e realizam roubos em plena luz do dia ao melhor estilo “velho oeste”. Desta feita, na tarde desta quinta-feira (16), por volta das 14h30m, um assaltante resolveu fazer uma adaptação do “Old West”, fazendo a sua atividade criminosa ser “travestida” de trabalhar rural, já que, ele, vestido a caráter, como seu fosse um “roceiro”, de chapéu de palha e tudo, como se diz na linguagem popular, invadiu o posto avançado da Caixa Econômica Federal (CAIXA AQUI), que fica localizado na Avenida Exupério Pinheiro Canguçu, e, primeiramente rendeu o vigilante e adentrou ao posto dando voz de prisão. As funcionárias muito assustadas entregaram todo o dinheiro que estava no caixa no momento, mas a quantia não foi revelada. O Brumado Urgente esteve no local e foi informado que as câmeras de segurança fizeram as imagens, as quais já foram entregues para a Polícia para serem averiguadas e se iniciar a investigação. O que chamou a atenção nesse assalto é que o bandido chegou a pé e saiu a pé, como se realmente estivesse numa terra sem lei. 

 

Projeto de Lei tem proposta para alterar as regras para o divórcio

  • Informações Ascom/CamâradosDeputados)
  • 16 Jan 2014
  • 14:03h

(Imagem Ilustrativa)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5432/13, do deputado Takayama (PSC-PR), que altera as regras do divórcio. A proposta retira a necessidade de homologação judicial para divórcio consensual quando houver filhos menores. Atualmente, o CPC proíbe o divórcio por escritura pública se há filhos incapazes ou menores do casal. Pelo texto, o juiz ou tabelião buscará reconciliar os cônjuges, ouvindo cada um separadamente.INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – De acordo com o texto, o Ministério Público deve intervir obrigatoriamente em todos os processos de divórcio. A escritura pública deverá ser homologada pelo Ministério Público para ter validade para o registro civil e o registro de imóveis. Atualmente, não há necessidade de homologação. O tabelião deverá, pelo texto, recusar o acordo entre os cônjuges se não considerar preservado o interesse de algum deles, com fiscalização do Ministério Público.SEPARAÇÃO JUDICIAL – A proposta elimina do Código Civil a separação judicial. A Emenda Constitucional 66/10 extinguiu a necessidade de separação judicial por dois anos como pré-requisito para o divórcio. Com a medida, o divórcio pode ser solicitado diretamente. Apesar da alteração constitucional, o Código Civil ainda prevê a separação judicial em diversos itens como um dos fatores para o fim da sociedade conjugal, assim como a morte de um dos cônjuges, a anulação ou nulidade do casamento e o divórcio. Casais separados judicialmente na atualidade poderão, pela proposta, retomar o casamento ou solicitar o divórcio diretamente. CULPA EM DIVÓRCIO – Se um dos cônjuges for julgado culpado pelo divórcio ele não poderá receber a metade dos bens adquiridos durante (comunhão parcial) ou antes (comunhão total) do casamento. Para determinar se o divórcio aconteceu por culpa de um dos cônjuges é necessário um dos seguintes itens: adultério, tentativa de homicídio, injúria grave ou lesão corporal, abandono do lar por seis meses seguidos e condenação por crime infamante. O divórcio também poderá ser pedido unilateralmente sem fundamento em culpa do outro. Para isso, basta a separação de fato do casal, ou seja, que eles não vivam mais juntos. Essa regra não precisa ser obedecida em casos de medida cautelar de separação de corpos. Quando um dos cônjuges é incapaz, o divórcio só poderá ser feito em juízo, não por escritura pública. Atualmente, o Código Civil prevê que o incapacitado possa ser representado por seu curador, pai, mãe ou irmão. Além da pensão alimentícia, a proposta prevê que a pessoa culpada pelo divórcio poderá ser obrigada a indenizar o cônjuge por danos materiais e morais. 

ENSF divulga lista de alunos aprovados em várias universidades do país

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 16 Jan 2014
  • 09:42h

Divulgação

A excelência dos serviços prestados pela Escola Nossa Senhora de Fátima sempre foram o diferencial que fizeram da instituição uma referência educacional em toda região. Com uma história de 38 anos de conquistas e vitórias, a ENSF vem promovendo, durante todos esses anos, uma verdadeira transformação por meio da educação no município de Brumado, tendo sempre como seu sustentáculo uma interface muito proativa com seus alunos, por meio de metodologias modernas e eficazes, que vêm fazendo a diferença quanto o assunto é educação de qualidade. Terminado o ano de 2013, cria-se a expectativa para a aprovação dos alunos nas universidades espalhadas pelo país e, mais uma vez, o nível da aprovação foi muito satisfatório, mostrando que a escola continua no caminho certo, transmitindo uma educação de qualidade e preparando os seus alunos para um futuro muito promissor. O destaque ficou por conta dos alunos Nenry Granger, que cursando o 1º ano do Ensino Médio foi aprovado para o Curso de Matemática da Estadual de Ilhéus e Lara Meira, que cursa o 2º do Ensino Médio e foi aprovada em Engenharia Florestal da Federal de Alagoas, o que é mais uma prova incontestável da grande qualidade do ensino oferecido. 

Conquista: Com 12 mil inscritos, Guilherme suspende contratos do Minha Casa, Minha Vida

  • Blog do Anderson
  • 16 Jan 2014
  • 09:26h

O prefeito Guilherme Menezes ao lado da presidente Dilma e do governador Wagner em recente evento do MCMV (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Mesmo com milhares de unidades residenciais construídas e entregues, o déficit habitacional ainda é grande em Vitória da Conquista. O prefeito Guilherme Menezes (PT) suspendeu, desde o ano passado, contratos com a Caixa Econômica Federal e construtoras. Por conta disso não há previsão do início de novas obras e cerca de 2 mil profissionais da construção civil podem ser demitidos nos próximos dois meses, conforme informam empresários do setor. Em entrevista ao Blog do Anderson, antes do seu embarque para a África do Sul, na última semana, Menezes afirmou que iniciou o “Programa de Habitação Popular em 1997, com Vila América, Recanto das Águas e Nova Cidade”. “Nós temos ainda cerca de 12 mil inscritos e a Prefeitura tem agido com muita responsabilidade para não absorver todo mundo e depois dá confusão, como está dando inclusive no Miro Cairo, que não é responsabilidade direta da Prefeitura. Ali é área federal é responsabilidade da Caixa Econômica [Federal]. Então como existe uma relação que não é diretamente da competência da Prefeitura, nosso cadastro tem sido feito de uma forma rápida, mas consequência visada para não tumultuar, para não estar vendendo ilusão, mas vamos continuar dentro das condições da Secretaria de Desenvolvimento Social e principalmente da Coordenação de Habitação Popular, mas não paramos”, disse o gestor. “São poucas cidades no Brasil que tem hoje, a lista, os dados das famílias que estão precisando de habitação. Não é mais um caos quanto era a demanda reprimida quando pegamos o governo”, completou.

Aracatu: Prefeitura garante que município vive ápice na área de Saúde

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 16 Jan 2014
  • 09:11h

Visando prestar esclarecimentos concernentes à matéria veiculada pelo Brumado Urgente intitulada “Aracatu: Município vive caos no setor de Saúde”, a Administração Municipal, por meio de sua assessoria jurídica enviou uma mensagem eletrônica com seus esclarecimentos sobre a referida situação. Segundo o comunicado a “a atual gestão foi pega de surpresa com o conteúdo da matéria, a qual teria somente o intuito de prejudicar a atual gestão, sem ter a devida procedência. O Município vive hoje seu ápice na área de saúde, com melhorias exponenciais, diverso do que relatado”.  No primeiro trecho foi explanado que “É claro que não existe um Hospital de grande complexidade, até porque o próprio município não possui condições para tanto, contudo, possui convênios que permitem a transferência de pacientes para outros centros maiores, como Brumado, Vitória da Conquista e até Salvador, a depender da gravidade do caso. Cumpre dizer que desde que assumiu a gestão municipal, o atual prefeito sempre buscou a excelência da área de saúde, de acordo com a possibilidade do ente público. Diverso do que ocorria anteriormente, agora há uma diretoria atuante no hospital Municipal Felinto Silveira Maia, com equipe técnica de enfermagem, médicos, bioquímico exclusivo, farmacêutico, sendo que no ano de 2013 todos os dias tinha atendimento médico, o que, apesar de ser uma obrigação, não era comum nas gestões passadas. Dentre outros avanços, pode-se ressaltar: Contratação de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoal de apoio administrativo, com escala completa a partir do 01 de janeiro de 2013. Ressalta-se que o hospital, nos últimos meses da gestão passada, encontrava-se limitado aos atendimentos ambulatoriais, sem internamentos; Contratação de fisioterapeuta com apoio administrativo, pois tal serviço encontrava-se sem produção. Investimento no serviço de Raio-X, inclusive na estrutura física, com as adequações preconizadas pela Vigilância Sanitária. Contratação de 01 Bioquímico exclusivo para o Laboratório de Análises Clínicas do Município, haja vista que na gestão passada era apenas um profissional Farmacêutico/Bioquímico para o atendimento na área de laboratório e assistência farmacêutica; Contratação de Enfermeiros para o Hospital, pois contava com apenas 02 profissionais e atualmente são 04. Contratação de 01 Diretor Clínico para o Hospital”. 

Visando prestar esclarecimentos concernentes à matéria veiculada pelo Brumado Urgente intitulada “Aracatu: Município vive caos no setor de Saúde”, a Administração Municipal, por meio de sua assessoria jurídica enviou uma mensagem eletrônica com seus esclarecimentos sobre a referida situação. Segundo o comunicado a “a atual gestão foi pega de surpresa com o conteúdo da matéria, a qual teria somente o intuito de prejudicar a atual gestão, sem ter a devida procedência. O Município vive hoje seu ápice na área de saúde, com melhorias exponenciais, diverso do que relatado”.  No primeiro momento foi relatado que “É claro que não existe um Hospital de grande complexidade, até porque o próprio município não possui condições para tanto, contudo, possui convênios que permitem a transferência de pacientes para outros centros maiores, como Brumado, Vitória da Conquista e até Salvador, a depender da gravidade do caso. Cumpre dizer que desde que assumiu a gestão municipal, o atual prefeito sempre buscou a excelência da área de saúde, de acordo com a possibilidade do ente público. Diverso do que ocorria anteriormente, agora há uma diretoria atuante no hospital Municipal Felinto Silveira Maia, com equipe técnica de enfermagem, médicos, bioquímico exclusivo, farmacêutico, sendo que no ano de 2013 todos os dias tinha atendimento médico, o que, apesar de ser uma obrigação, não era comum nas gestões passadas. Dentre outros avanços, pode-se ressaltar: Contratação de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoal de apoio administrativo, com escala completa a partir do 01 de janeiro de 2013. Ressalta-se que o hospital, nos últimos meses da gestão passada, encontrava-se limitado aos atendimentos ambulatoriais, sem internamentos; Contratação de fisioterapeuta com apoio administrativo, pois tal serviço encontrava-se sem produção. Investimento no serviço de Raio-X, inclusive na estrutura física, com as adequações preconizadas pela Vigilância Sanitária. Contratação de 01 Bioquímico exclusivo para o Laboratório de Análises Clínicas do Município, haja vista que na gestão passada era apenas um profissional Farmacêutico/Bioquímico para o atendimento na área de laboratório e assistência farmacêutica; Contratação de Enfermeiros para o Hospital, pois contava com apenas 02 profissionais e atualmente são 04. Contratação de 01 Diretor Clínico para o Hospital”Sobre a questão das duas mortes que ocorreram os esclarecimentos citam que “adentrando às demais citações falaciosas da matéria, cabe discorrer sobre os dois óbitos ocorridos no município e que foram severamente criticados pelo site. O Paciente Rivaildo, vítima de Traumatismo Crânio-Encefálico grave após sofrer agressão física; chegou ao Hospital local apesentando lesão extensa na região encefálica e foi imediatamente atendido pelo médico plantonista e prestado os cuidados emergenciais, sem passar por qualquer tipo de triagem ou procedimento prévio, conforme ocorre em todos os casos graves. Instantes depois seu quadro evoluiu para rebaixamento do nível de consciência, ao passo que foi entubado para suporte ventilatório induzido, tudo isso enquanto a equipe já e solicitada a remoção para Vitória da Conquista para avaliação e conduta do neurocirurgião e suporte ventilatório invasivo. Visando a imediata transferência do paciente, foram enviados fac-símiles para Vitória da Conquista, para Central de Regulação. Em resposta, o Hospital de Base daquela cidade respondeu, também por fax, de forma negativa, informando que não havia vaga disponível em UTI, muito menos em aparelho respirador (ventilação mecânica). Após a negativa de Vitória da Conquista, foi solicitado atendimento na cidade de Brumado, para suporte ventilatório, também negado através de fac-símile por não dispor de ventilador, médico neurocirurgião, UTI e tomógrafo. Por conta destas negativas, o paciente não foi transferido para Brumado ou qualquer outra cidade, como erroneamente afirma a matéria. Em relação ao bebê informado na matéria, este deu entrada com sinais graves de desidratação, com relato de vômitos, diarreia e dores abdominais, tendo ainda uma história relatada pela genitora de trauma decorrente de queda de bicicleta 96 horas antes de ser levada ao Hospital. Após os primeiros atendimentos, foi solicitada transferência para avaliação por especialistas (pediatra e cirurgião geral). Tanto Vitória da Conquista quanto Brumado negaram atendimento, por falta de vaga e/ou suporte de profissionais especialistas. Em relação aos dois casos, todos necessitavam de suporte avançado, inclusive UTI, além de se tratar de atendimento e intervenção médica de alta complexidade. Infelizmente os pacientes não resistiram aos quadros de saúde apresentados e vieram a óbito, fato que deixou triste todos na cidade de Aracatu, contudo, a equipe da Secretaria de Saúde e do Hospital não mediram esforços para que ambos recebessem atendimento digno e lutaram para a sobrevivência destes até o último instante. Toda documentação probatória dos fatos ora relatados encontra-se arquivada no Hospital para conferência das autoridades competentes. De mais a mais, por tudo quanto explanado, mostra-se totalmente absurda a afirmação de que a negativa de transferência se deu porque o município está inadimplente com o SESAB e Ministério da Saúde, mostrando total despreparo e desconhecimento de quem alega tal fato, vez que tais encaminhamentos são feitos através de pactuação prévia e as transferências de alta complexidade são reguladas pelo município de Vitória da Conquista. Ademais, a gestão do Prefeito Sérgio Maia não possui qualquer pendência com referidos órgãos, como ardilosamente faz crer a matéria”.

CONTINUE LENDO

Banco Central eleva taxa de juros para 10,5%, que segue como a mais alta do mundo

  • Informações da Agência Brasil.
  • 16 Jan 2014
  • 07:02h

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou nesta quarta-feira (15) a taxa básica de juros (Selic) de 10% para 10,50% ao ano. Foi o sétimo aumento seguido de abril do ano passado até hoje. De outubro de 2012 a abril de 2013 a taxa permaneceu em 7,25%, no nível mais baixo desde que o Copom foi criado, em junho de 1996. “Dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa básica de juros, iniciado na reunião de abril de 2013, [o Copom] decidiu por unanimidade elevar a Selic em 0,50 ponto percentual, para 10,50% ao ano, sem viés”, diz a nota da entidade. A elevação da Selic era esperada pelos analistas financeiros, de acordo com o boletim Focus divulgado na última segunda-feira (13) pelo BC, uma vez que as atas das últimas reuniões do Copom sinalizaram a tendência de manutenção do processo de aperto monetário. Havia divergências, porém quanto à dosagem. Uns falavam em aumento de 0,5 ponto percentual, por causa do repique da inflação de dezembro, que chegou a 0,92%, enquanto outros defendiam 0,25 ponto percentual como sinalização de que a autoridade monetária está atenta às pressões inflacionárias. A taxa básica de juros do Brasil já era a mais alta do mundo, e hoje aumentou mais um pouco, com impacto imediato na dívida pública. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cada ponto percentual de subida na Selic equivale a acréscimo aproximado de R$ 6 bilhões/ano na dívida. 

Prefeitura Municipal de Brumado conclui as obras de reestruturação da REUSB

  • BBCom
  • 16 Jan 2014
  • 06:00h

A Reusb passou por uma total reestruturação (Foto: BBCom)

Um dos grandes desafios para as famílias brumadenses é enviar os seus filhos para os grandes centros para cursarem o ensino superior e o ensino médio, sobretudo por que, ainda, a oferta de universidades públicas ainda continua bem abaixo da demanda no município. Diante disso, as residências estudantis que abrigam a juventude brumadense em Vitória da Conquista e em Salvador, (Reusb e Ceusb respectivamente) são instrumentos importantes nesse processo, já que proporcionam economia e fazem com que o sonho da graduação se torne muito mais próximo da realidade. Nesse contexto, já há algum tempo, insistentes reivindicações por parte dos moradores da REUSB – Residência dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Brumado em Vitória da Conquista estavam sendo feitas no sentido da realização de uma ampla reforma na estrutura física da casa, a qual estava em condições que deixavam realmente a desejar. Logo que tomou conhecimento do fato, o prefeito Aguiberto Lima Dias iniciou um planejamento visando o atendimento a essas reivindicações, pois a Educação é a prioridade das prioridades de sua gestão. Mostrando sensibilidade à causa, o gestor municipal ordenou que fosse feita a licitação para a recuperação estrutural da residência e, assim que essa etapa foi feita, se iniciaram as obras de recuperação que duraram aproximadamente 3 meses e foram concluídas agora no início do ano. “Assim que tomamos conhecimento da situação em que a casa se encontrava iniciamos um planejamento para sanar essa problemática, pois entendíamos a situação dos estudantes, os quais poderiam ter os seus estudos prejudicados devido às condições negativas que se encontra a estrutura da residência”, explicou o prefeito Aguiberto que finalizou citando que “é mais uma etapa cumprida e, agora, vamos passar a analisar a situação da Casa dos Estudantes em Salvador, se realmente ela necessita também de reparos. Nesse caso, devido à distância, a questão é mais complicada, mas não vamos medir esforços para que, assim como o problema de Reusb foi resolvida, da Ceusb também seja”. 

O secretário de Infraestrutura André Cardoso (centro) visitando as obras e sendo recepcionado pelos representantes dos estudantes (Foto: BBCom)

Caetité: Primeiro homicídio de 2014 indica crescimento da criminalidade do município

  • Sudoeste Bahia
  • 16 Jan 2014
  • 00:12h

O jovem conhecido como Cris Paulista morreu no local (Foto: Sudoeste Bahia)

Os índices de violência que vêm crescendo de forma assustadora em toda a região são um sinal evidente de alerta para as autoridades que necessitam com urgência investir ainda mais em Segurança Pública, já que o setor tem sido um dos que mais tem sido alvo de críticas e preocupação. Caetité, apesar de ainda estar com um mapa da violência menor que outros municípios da região, vem também integrar esse crescimento de ocorrências da criminalidade, o que foi comprovado na noite desta quarta-feira (15), com o registro do primeiro homicídio do ano, onde um jovem acabou sendo alvejado com três tiros em uma típica ação de queima-de-arquivo. Segundo as primeiras informações colhidas pela equipe do Sudoeste Bahia, o jovem Cristiano de Jesus Cardoso (24), estava num bar do Bairro Buenos Aires num momento de lazer com amigos, quando acabou sendo alvo de uma execução, já que um elemento que estava na garupa de motocicleta desceu e deflagrou 3 tiros à queima-roupa, que atingiram o tórax e a cabeça, causando a morte instantânea do rapaz que era conhecido na vizinhança como Cris Paulista.  Ainda segundo informações preliminares colhidas junto à Polícia o homicídio tem indícios muito fortes de acerto de contas, já que os tiros na região craniana são características muito fortes do que se intitula no mundo do crime de “conferência”, ou seja, uma execução. As investigações já começaram imediatamente e equipe de policias já está na busca dos possíveis autores do homicídio que chocou os moradores do Bairro Buenos Aires, devido à violência como ele foi cometido.  

Governo Federal enxuga máquina e expulsa mais de 4 mil servidores federais

  • Informações da Agência Brasil.
  • 15 Jan 2014
  • 20:57h

(Foto: Reprodução)

Relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que mais de 4 mil servidores públicos federais foram expulsos devido a acusações de irregularidades cometidas durante o período em que exerceram suas funções. A principal causa é a corrupção. De acordo com o relatório de punições divulgado pela CGU, de 2003 a 2013 foram aplicadas 4.577 penas contra servidores, como demissão, destituição ou cassação de aposentadoria. Segundo o levantamento, 3.078 servidores foram banidos do serviço público por atos de corrupção; 1.025 acumularam cargos ilegalmente, abandonaram o emprego ou não compareciam para trabalhar com frequência. Os demais casos foram participação societária em empresa privada e negligência. Somente no ano passado, 529 funcionários públicos foram punidos, destes 429 servidores foram demitidos, 51 tiveram aposentadoria cassada e 49 perderam cargos em comissão. As punições administrativas no serviço público podem ser advertência; suspensão; demissão; cassação de aposentadoria e destituição de cargo em comissão ou de função comissionada. 

Governo da Bahia, no apagar das luzes de 2013, aumentou em mais de 100% o ICMS da Cesta Básica

  • Da Redação
  • 15 Jan 2014
  • 17:14h

Imagem Ilustrativa

O Governo da Bahia aproveitou o ponto facultativo decretado nas vésperas do fim de ano de 2013 e aumentou em mais de 100% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em produtos da cesta básica. O decreto determinando a elevação, número 14.898/2013, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nos dias 28 e 29 de dezembro. “O decreto revoga a redução da base de cálculo do ICMS, prejudicando demais o poder de compra do consumidor, principalmente daquele que sobrevive da cesta básica”, destacou o deputado Federal Colbert Martins (PMDB/BA), nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados.  A medida adotada pelo Governo do Estado da Bahia inflaciona produtos como vinagre, charque, margarina e o leite em pó. Os ítens deixam de ser tributados em 7% e passam para 17%. Eles são desdobrados em vários ítens, como, por exemplo, toda a linha infantil de alimentação que traga o nome leite em pó, além de atingir de dezenas de marcas. Colbert Martins falou ainda que é a favor da desoneração do ICMS da cesta básica, pois “só assim os benefícios se tornariam mais evidentes, se pensarmos que as famílias mais pobres teriam um aumento significativo das suas rendas e, consequentemente, mais acesso ao que comer. Não podemos deixar que os erros cometidos pela administração do governo da Bahia sejam repassados para a população carente do Estado”, protestou. 
A Associação Baiana dos Supermercados enviou, na última segunda-feira 13, ao governador Jaques Wagner documento no qual solicita a suspensão do decreto, mas o governo não se manifestou até este momento.

A volta do Velho Coronelismo

  • Por Cleio Diniz
  • 15 Jan 2014
  • 16:31h

(Foto: Laércio de Morais / Brumado Urgente)

Um velho problema volta a tona (aliás nunca saiu de pauta). A questão da segurança pública no estado da Bahia. Analisando mais amplamente percebemos que a questão é mais abrangente, estando ramificada e entrelaçada em várias esferas, escalões e sistemas.


Recentemente a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmom declarou em entrevista que “todos os órgãos da Bahia estão ‘cooptados’ pelo governo: ‘ TL, MP e TCE ‘.” Para melhor entendimento, segundo os dicionários, cooptar é: “Agregar, associar, admitir numa corporação, com dispensa das condições ou formalidades ordinariamente exigidas.” (http://www.priberam.pt/DLPO/cooptados). Vale lembrar que, tempos atrás, em outra entrevista a ex-corregedora denunciou a existência de venda de sentença na Bahia.


As declarações feitas, por si só deveriam causar maior impacto, principalmente por ter sido afirmado a possível omissão do atual governo, todavia pelo visto caminha para o abismo do esquecimento.


Tais fatos nos remete a outrora era do coronelismo e nos faz pensar se não estamos vivendo a mesma política de forma modernizada e camuflada. As declarações da ex-corregedora do CNJ coadunam com a situação vivida pelo sistema judiciário baiano, onde pela letargia do sistema, por diversas razões afastam o cidadão do anseio da busca por seus direitos empurrando-o para uma situação de ostracismo, submissão e aceitação de uma condição incompatível com os direitos arduamente conquistados sob o pesado ônus vividos por tantos.


Voltando ao tópico abordado, ou seja, segurança pública, a situação do sistema judiciário no estado da Bahia, conforme colocado, abstrai do sistema de governo a tripartição com independência e autonomia dos poderes, sendo que esta situação atinge diretamente a questão da segurança pública, a qual é agravada pela política adotada pelo poder executivo, tendo sido mais uma vez exposta na Assembleia Legislativa do Estado, e vivenciada no cotidiano de todos, principalmente no interior.

Chopada Vip 2014: Tá chegando a hora do maior evento do verão da capital do minério

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 15 Jan 2014
  • 16:24h

Os termômetros da alegria começam a registrar altas temperaturas, já que a contagem regressiva para a maior festa do verão brumadense está em sua fase final, faltando apenas 4 dias para a Chopada Vip 2014, que neste ano terá uma estrutura ainda maior que nos anos anteriores, garantindo um espetáculo de sons e luzes à altura da grande expectativa para o evento que será realizado no Planet Show II no próximo domingo (19). Promovida pelo conceituado Ney Trindade, em parceria com a É Show Estruturas e Beto Mendes Produções, a quinta edição da Chopada Vip promete entrar para história como um dos maiores eventos musicais de todos os tempos da capital do minério. Tendo como atrações principais dois dos maiores nomes do sertanejo nacional, Léo Magalhães e Gabriel Gava, além da banda “êPaixão” e do Dj Rafha Gouveia, a Chopada Vip 2014 vai ser realmente inesquecível. Você que ainda não garantiu o seu ingresso, corra ao Boca’s Grill e reserve já o seu antes da virada de preços que vai acontecer no próximo sábado (18). Aproveitando esse clima maravilhoso, confira abaixo a qualidade do show de Gabriel Gava, que promete grandes surpresas na sua apresentação.