- Bahia Notícias
- 27 Fev 2024
- 07:44h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (27) no inquérito que apura suposta “importunação” a uma baleia jubarte enquanto andava de jet ski em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, em junho de 2023.
A oitiva está marcada para às 14h30 na superintendência da PF da capital paulista. Originalmente, ela ocorreria no dia 7 de fevereiro em São Sebastião, mas acabou adiada após apoiadores do ex-presidente planejarem uma manifestação em frente à delegacia da cidade. As informações são da coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Ao contrário do último depoimento que prestou à PF na quinta-feira (22), quando ficou em silêncio sobre a suposta articulação para um golpe de Estado após as eleições de 2022, Bolsonaro pretende prestar esclarecimentos sobre o caso das baleias.
O inquérito investiga se o ex-presidente da República se aproximou em demasia da baleia com o motor de sua moto aquática ligado. A legislação atual proíbe “molestamento intencional” dos animais, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Advogado e assessor de comunicação de Bolsonaro, Fabio Wajngarten também prestará depoimento à Polícia Federal no mesmo caso nesta terça. Na época do ocorrido, Wajngarten estava junto com o ex-presidente no passeio de jet ski.
- Kenneth Mitchell, de Star Trek: Discovery e Capitão Marvel, morreu após complicações de esclerose lateral amiotrófica
- Leonardo Meireles/Metrópoles
- 26 Fev 2024
- 17:07h
Foto:Albert L. Ortega/Getty Images
Morreu aos 49 anos o ator canadense Kenneth Mitchell. Ele interpretou vários personagens em Star Trek: Discovery e fez ainda Joseph Danvers, pai de Carol Danvers em Capitã Marvel. Ele teve complicações de esclerose lateral amiotrófica (ELA), de acordo com anúncio da família nas redes sociais, e morreu no sábado (24/2).
“Com o coração pesado, anunciamos o falecimento de Kenneth Alexander Mitchell, amado pai, marido, irmão, tio, filho e querido amigo. Durante cinco anos e meio, Ken enfrentou uma série de desafios terríveis devido à ELA. E no verdadeiro estilo Ken, ele conseguiu superar cada um com graça e comprometimento, para viver uma vida plena e alegre em cada momento”, diz a publicação (veja aqui, em inglês) feita no domingo (25/2).
O longo texto diz que Kenneth vivia “segundo os princípios de que cada dia é uma dádiva e nunca andamos sozinhos”, além de ser “doador, um ouvinte, um sentimentalista e um excelente observador do que o rodeia”.
“Uma de suas qualidades mais cativantes como amigo é que Kenny adorava ver os outros brilharem. Ele era um condutor para conectar amigos e gostava muito de uma boa história”, continua a postagem.
Além dos sucessos de Star Trek e Capitão Marvel, o canadense apareceu na série pós-apocalíptica Jericho, no qual fez Eric Green.
Kenneth Mitchell descobriu a doença em 2020
Em 2020, foi diagnosticado com ELA, doença neurológica progressiva que afeta os neurônios, as células nervosas responsáveis por transmitir sinais do cérebro aos músculos voluntários.
Mitchell contava, em entrevistas, que começou a sentir os primeiros sintomas da ELA ainda em 2018, como espasmos constantes nos músculos. Segundo ele, parecia que estava em um filme.
“Foi assim que me senti, como se eu estivesse assistindo aquela cena em que alguém é informado de que tem uma doença terminal. Foi apenas uma descrença completa, um choque”, relatou em uma das entrevistas.
Começou a usar cadeira de rodas em 2019, mas não parou de interpretar. Inclusive, usou o equipamento no seriado The Old Man, ao lado de Jeff Bridges.
Mitchell deixa sua esposa Susan, e os filhos Lilah e Kallum.
- Bahia Notícias
- 26 Fev 2024
- 15:00h
Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícia
O ator Stênio Garcia foi diagnosticado com Covid-19 após participar de uma gravação. A informação foi divulgada pela esposa do ator, Mari Saade. Segundo ela, o artista participou de uma filmagem na qual um dos integrantes estava doente.
"Cheguei a perguntar e ele me disse que era alergia e acreditei. Por falta de empatia e respeito à vida de uma pessoa que de humana não tem nada, meu marido apresentou tosse ontem e hoje positivou para a Covid-19", escreveu Saade.
E completou. "O grande erro do Stênio foi não se resguardar e dar tudo em vida. Se não fosse minha família, nem plano de saúde ele teria. Como ele tem plano, irá ao hospital e quem gosta dele apenas reze".
O ator já tinha sido internado em um hospital do Rio de Janeiro após apresentar sinais de vômito e diarreia. Em julho, Garcia ficou quase uma semana internado com um quadro grave de infecção generalizada.
- Bahia Notícias
- 26 Fev 2024
- 13:15h
Foto: Divulgação/Defesa Civil
Um incêndio causado por explosões num apartamento no bairro Botafogo, em Campinas, deixou 37 pessoas feridas que precisaram ser resgatadas de rapel na noite deste sábado (24). A tragédia aconteceu no edifício Fênix, na rua Hércules Florence, que ficou tomado por fumaça, o que dificultou o acesso do Corpo de Bombeiros e a saída de moradores do prédio.
Pelo menos 4 pessoas precisaram ser resgatadas de rapel devido a dificuldade de acesso ao local. Outros 40 moradores tiveram de deixar o edifício, que foi vistoriado pela Defesa Civil de Campinas, e 37 delas foram encaminhadas à UPA. Nenhum deles estava em estado grave.
De acordo com a polícia, as explosões ocorreram no apartamento de um coronel reformado do Exército, que mantinha munições e armas no local. O arsenal era composto por mais de 50 armas e 3.000 munições. A suspeita é que a explosão de um dos artefatos tenha originado o incêndio.
As armas era registradas e o militar possui certificado de registro válido como atirador, caçador e colecionador. O local está sendo periciado para levantar mais informações e militares do Exército acompanham os trabalhos dos órgãos de segurança pública para colaborar com a elucidação dos fatos.
- Bahia Notícias
- 26 Fev 2024
- 11:32h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Um homem segue procurado nesta segunda-feira (26) em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, por tentativa de homicídio. Duas pessoas foram atropeladas após uma discussão de trânsito. Um vídeo mostra o momento em que as vítimas estão caídas.
Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorreu no final da tarde do último sábado entre as avenidas Alagoas e Frei Benjamin, duas das mais movimentadas, em frente a um posto de combustíveis. O acusado passou por cima de uma das vítimas. Antes, o suspeito e as vítimas tiveram uma discussão.
Ainda segundo informações, as vítimas saíram do veículo foram ao encontro do acusado e voltam para o veículo em que estavam. Neste momento, o suspeito avançou sobre os dois. Uma ambulância do Samu socorreu as vítimas.
Uma das vítimas continua entubada no Hospital Geral de Vitória da Conquista. A outra teve ferimentos de menor gravida. A 2ª delegacia de Vitória da Conquista segue na apuração do crime.
- Bahia Notícias
- 26 Fev 2024
- 09:20h
Foto: Divulgação / Polícia Militar
Um homem portador da doença de Alzheimer foi resgatado pelo helicóptero Águia da Polícia Militar, no sábado (24), após passar dois dias em uma área de mata em Jacareí, no interior de São Paulo. Ele havia se perdido na quinta-feira (22).
A aeronave da PM foi acionada após o Corpo de Bombeiros, que realizava buscas por terra, localizar o homem em um ponto de difícil acesso. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Após o resgate, ele foi levado a um pronto-socorro, onde passou por cuidados médicos. A identidade e a idade do homem não foram divulgadas pela PM. A Polícia Militar divulgou um vídeo do resgate.
- Por Renato Machado | Folhapress
- 26 Fev 2024
- 07:49h
Lula e Janja em visita a África do Sul. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Moradores de Adis Abeba costumam brincar que a arquitetura da sede da União Africana, uma grande torre que se destaca sobre um complexo mais baixo, representa a China mostrando o dedo do meio para a Europa, os antigos colonizadores da África.
A comparação não é de todo descabida, uma vez que o prédio construído no centro da capital da Etiópia foi financiado pelo regime chinês, ao custo de US$ 200 milhões. Uma das principais entradas do complexo é conhecida entre os frequentadores como "portão chinês".
Foi no plenário desse edifício que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou para chefes de Estado da África para defender uma reaproximação do Brasil com os países da região.
Auxiliares do presidente desembarcaram em Adis Abeba com o objetivo de retomar a influência e o prestígio que o Brasil já desfrutou no continente –principalmente nos dois primeiros mandatos de Lula. Voltaram a Brasília com o diagnóstico de que a tarefa será muito mais complexa, tanto pela falta de recursos disponíveis como pela agressiva política chinesa que, com bilhões de dólares, deixou pouco espaço para novos atores.
Lula realizou uma visita de cinco dias ao continente africano, com compromissos oficiais no Egito e na Etiópia. Suas intenções com a África acabaram eclipsadas pela série de declarações do petista referentes à guerra Israel-Hamas. A última delas, comparando a ação israelense em Gaza com o Holocausto, resultou numa crise diplomática.
Mesmo a tentativa de reaproximação com os países africanos enfrentou alguns percalços durante a viagem, em particular com compromissos cancelados de última hora que irritaram o presidente. Lula chegou a reclamar a interlocutores da recepção no continente e cancelou a participação em um jantar cedido pelo primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, aos participantes da cúpula da União Africana.
Antes de seguir para a Etiópia, o encontro com o ditador egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, resultou na assinatura de apenas dois atos: um na área de ciência, tecnologia e educação e um protocolo para facilitar exportação de carne brasileira.
A situação, apontam especialistas e interlocutores no governo, reflete o distanciamento brasileiro dos países da África nos últimos anos, a falta de uma estratégia clara para o continente e, claro, a forte atuação da China.
O gigante asiático conduz uma agenda africana por meio do Fórum de Cooperação China-África, com cooperação e investimentos bilionários em diferentes áreas, que incluem temas como infraestrutura e questões militares, e abrem espaço para estatais e multinacionais chinesas. A China inclusive detém o controle de alguns bancos africanos.
Por isso há o diagnóstico de que será difícil para o Brasil recuperar o espaço econômico que havia conquistado nos primeiros mandatos de Lula. Por outro lado, o tom do discurso de Lula poderia resultar numa aliança ao menos no nível político.
"Eu não vejo estratégia nenhuma", afirma o professor Pio Penna Filho, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). "O governo não conseguiu colocar de pé uma política africana e isso num contexto em que houve distanciamento considerável da África nos últimos anos, que foi gradativo e escalonado, desde o governo Dilma."
Ele acrescenta que o presidente encontrou o continente africano em uma situação totalmente diferente da que viu em seus primeiros mandatos. O próprio discurso de Lula, acrescenta Penna Filho, focado na cooperação para combater a fome e a pobreza, já não encontra a mesma recepção.
"Outros países também começaram a atuar mais ativamente na África. Você tem a China que não interrompeu a política africana em nenhum momento, você tem a Rússia também ativa em determinadas partes da África, [além da atuação de] Estados Unidos e União Europeia", completa o professor. "Então o Brasil ficou perdido, ainda mais sem esses mecanismos do BNDES."
Ele se refere ao mecanismo que permitia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social financiar a exportação de serviços, que facilitou a atuação de construtoras brasileiras no exterior. Essa ferramenta foi uma das bases para a expansão de empresas nacionais na África, com obras de grande envergadura em Moçambique, por exemplo.
Auxiliares de Lula reconhecem nos bastidores que o Brasil não tem mais as mesmas condições que permitiram o avanço do país no continente africano, e culpam as últimas gestões por essa situação. Apontam ainda que a Petrobras mudou sua política de governança, que a Eletrobras foi privatizada e que as construtoras brasileiras perderam seu poder, em decorrência da Operação Lava Jato. Além disso, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro foram eliminados os mecanismos de crédito para a exportação de serviços do BNDES –que o governo Lula agora procura retomar.
Por outro lado, um assessor palaciano aponta que a "situação não está perdida" e que o governo vê possibilidade de recuperar parte do espaço por meio e cooperação e investimentos na área agrícola e de transição energética.
REAPROXIMAÇÃO POLÍTICA
Ana Elisa Saggioro Garcia, professora de relações internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta que o governo brasileiro não busca uma competição com a China no continente africano nem com outros membros do Brics com atuação histórica na região.
Por outro lado, a viagem da comitiva presidencial, acrescenta, teve um objetivo mais político. Primeiro, para que essa aproximação política sirva como um passo inicial para uma nova relação econômica no futuro. "Então não é que não haja uma estratégia. Mas é diferente do momento anterior em que o Brasil emergia, e, pela sua condição econômica mais favorável naquela época, desenvolvia mecanismos de apoio à internacionalização das empresas brasileiras", diz.
"Então o Brasil tem que circular agora numa esfera mais política para só então depois buscar algum espaço de mercado", analisa Garcia. Ela cita ainda que a viagem a Egito e Etiópia também está inserida na disputa que o Brasil vem travando principalmente com a Índia para obter o papel de porta-voz do chamado Sul Global, o grupo não formal de países em desenvolvimento.
Assessores do Palácio do Planalto pontuam que o discurso de Lula na União Africana foi longamente aplaudido, reforçando a tese de que há um espaço para uma aliança mais política com o continente africano. O Brasil tem como uma das bandeiras de sua presidência temporária do G20 a reforma da governança global, em particular na área da economia.
E um dos pontos de crítica de Lula é justamente a questão da dívida africana. O presidente quer o perdão dessa dívida ou melhores condições de financiamento, para permitir que os valores das parcelas e juros possam ser usados para investimentos nos países do continente.
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- Por Victoria Azevedo | Folhapress
- 24 Fev 2024
- 14:25h
Foto: Arquivo / Agência Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu a líderes partidários que consultem suas respectivas bancadas sobre a viabilidade de matérias que tratam do que os deputados chamam de "respeito às prerrogativas parlamentares", numa reação a operações da Polícia Federal que resultaram em buscas e apreensões em gabinetes na Casa.
Desde o fim do ano passado, há queixas entre parlamentares de que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem ultrapassado limites e desrespeitado a autonomia dos Poderes. As críticas aumentaram após operações da PF mirarem nomes como os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), em janeiro.
Segundo relatos, as operações foram tema de discussão de reunião de líderes realizada na terça-feira (20) com Lira. O assunto foi levado à tona por intervenções de Jordy, líder da oposição, e do líder do PL, Altineu Côrtes (RJ).
De acordo com participantes do encontro, Jordy fez um desabafo, dizendo que foi feito com ele um ato de covardia e que não havia justificativas para a busca e apreensão. Ele disse também, ainda segundo relatos, que esse tipo de ação da PF poderá ocorrer mais à frente com outros parlamentares.
Em 18 de janeiro, o gabinete de Jordy foi alvo de buscas da corporação, no âmbito da Operação Lesa Pátria, destinada a identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram os ataques do 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes.
Altineu, por sua vez, criticou o fato de o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ter sido preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo localizada pela PF durante ação de busca e apreensão.
Nesta sexta (23), em entrevista no Rio, Lira indicou esse caminho: "As operações são decisões judiciais. Elas não foram as primeiras nem serão as últimas. Agora elas demandam sempre alguma inquietude e alguns excessos, ou não. Serão avaliados no âmbito do Judiciário e as alterações legislativas, se houver, sempre terão que ser negociadas entre Câmara e Senado".
Diante dessas queixas, que acabaram sendo endossadas por outros participantes da reunião, Lira orientou que as lideranças conversem com suas bancadas para sentir se há um consenso em torno das matérias —evitando, portanto, que essa posição esteja restrita a um grupo somente.
De acordo com participantes do encontro, foram citadas duas propostas: uma que trata do fim do foro especial e outra que determina que medidas judiciais contra parlamentares só possam ocorrer após aval da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.
A primeira poderia ser tratada em um novo texto, a ser elaborado por deputados, ou a partir de PEC (proposta de emenda à Constituição) que foi aprovada no Senado em 2018 e que permite que ministros, parlamentares, governadores e prefeitos sejam processados na Justiça de primeira instância.
Ela mantém o foro especial para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF, além do vice-presidente da República, que continuariam a ser julgados pelo Supremo.
A segunda é uma PEC elaborada pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) que está em fase de coleta de assinaturas. O texto determina que investigações, buscas e ações judiciais contra congressistas só possam ocorrer após aprovação da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado.
"A presente emenda à Constituição visa proteger o mandato de deputados federais e senadores da República contra repetidos abusos cometidos pelo Poder Judiciário que colocam em risco a soberania do voto popular, o exercício parlamentar e a democracia em nosso país", justifica Valadares na PEC.
A Mesa, grupo de sete parlamentares encabeçados pelo presidente de cada Casa, teria prazo de dez dias para autorizar ou negar a ação, que só poderia ocorrer no ano legislativo. Ou seja, qualquer ato judicial contra deputados e senadores ficaria paralisado nos períodos de recesso.
Valadares afirmou à Folha de S.Paulo que avaliou essa sinalização de Lira para o andamento do projeto como "muito positiva".
"A gente vê que tem um interesse em aprovar. Não quero que isso soe como revanchismo contra o STF, porque não é. É apenas a gente resguardar a independência dos Poderes, para que todos se respeitem e sejam harmônicos, sem que um se sobressaia a outro", diz.
Segundo ele, atualmente há 94 assinaturas no texto —são necessárias 171 para protocolar uma PEC.
Valadares espera que com o pedido de Lira, esse número possa aumentar nas próximas semanas. O deputado diz ainda que a bancada da União Brasil já sinalizou positivamente para avançar com essa matéria.
Na terça, Lira indicou aos líderes que, caso haja uma sinalização da aprovação dessas matérias, ele levará essa discussão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma vez que há uma avaliação de que qualquer movimento que a Câmara fizer deve estar em sintonia com os senadores.
De acordo com relatos, o presidente da Câmara frisou ainda que ele mantém uma relação institucional com o STF pelo cargo que ocupa e que isso deve ser preservado, o que foi lido por parlamentares que nenhuma decisão será tomada de forma apressada.
As buscas contra parlamentares aliados de Jair Bolsonaro (PL) neste ano despertaram uma série de críticas no Congresso. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, cobrou o comando do Legislativo na ocasião e disse que era "estranha e péssima para a democracia brasileira a omissão do Congresso Nacional nesse e em outros casos recentes".
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- Bahia Notícias
- 24 Fev 2024
- 12:12h
Foto: Fábio Rodrigues / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Os réus que estão em julgamento são acusados de participar do financiamento dos atos que levaram à depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, reiterou votos proferidos em outros casos do 8 de janeiro e se posicionou de forma favorável à condenação de todos os réus.
Primeiro a votar, Moraes fixou penas de 14 a 17 anos de prisão para os acusados. O tempo de condenação será confirmado somente após o fim do julgamento. Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os julgamentos foram iniciados no plenário virtual da Corte e serão finalizados no dia 1º de março. Na modalidade virtual, não há deliberação presencial, e os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo até o fim do julgamento.
Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo já condenou 71 investigados.
- Por Constança Rezende | Folhapress
- 24 Fev 2024
- 10:20h
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (23), para manter sob sigilo o vídeo das câmeras de segurança do aeroporto de Roma que mostram confusão envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes e turistas brasileiros.
Os recursos, apresentados pela defesa dos investigados e pela PGR (Procuradoria-Geral da República), questionam a não disponibilização de cópia do conteúdo.
Eles foram colocados para julgamento em plenário virtual, onde os magistrados depositam seus votos durante um determinado tempo, em sessão que se encerra nesta sexta.
O relator do inquérito, o ministro Dias Toffoli, votou contra os pedidos. Ele foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Cristiano Zanin também acompanhou o relator, afirmando que neste momento não é possível o acesso integral --porém destacou que isso é a regra no processo penal.
André Mendonça e Kássio Nunes Marques divergiram parcialmente. Eles mantiveram o vídeo sob sigilo em seus votos, mas permitiram que a PGR e a defesa tenham acesso integral à mídia, permitindo a extração de cópias.
Moraes se declarou impedido de participar do julgamento de dois recursos no inquérito. Magistrados são impedidos de julgar processos quando ele próprio ou "seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito".
Em seu voto, Toffoli argumentou que o direito à vida privada, por meio do resguardo à intimidade e à imagem, "afigura-se como um direito fundamental de extraordinária preocupação", sobretudo pela exposição que a rede mundial de computadores, além das redes sociais propiciando, "em seu lado mais nefasto, a produção e a circulação de notícias falsas".
"Por tais razões, entendo preponderar, no caso concreto e por ora, o direito à privacidade, intimidade e à imagem dos envolvidos e de terceiros, bem como o interesse das investigações, em detrimento da publicidade de determinado elemento informativo (ainda não submetido à análise de perito oficial, reitere-se)", disse.
A confusão entre as duas famílias aconteceu em julho passado. Moraes acionou a Polícia Federal, que instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da abordagem e também de uma possível agressão ao filho do ministro.
O episódio mobilizou autoridades pelo país, que prestaram solidariedade ao ministro do Supremo. O presidente Lula (PT) comparou o caso a um ato de "animal selvagem".
No último dia 15, a PF chegou à conclusão de que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu o crime de injúria real contra o filho de Moraes, mas não indiciou ninguém.
O delegado responsável pelo caso, Hiroshi de Araújo Sakaki, disse que não indiciou o empresário porque há uma instrução normativa que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo, de pena máxima de um ano. As investigações foram encerradas.
A injúria real se caracteriza no Código Penal pelo "emprego de violência ou vias de fato" para ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
"São exemplos de injúria real, conforme ensinado pela doutrina, desferir um tapa, empurrar, puxar a roupa ou parte do corpo (puxões de orelha ou de cabelo), arremessar objetos, cuspir em alguém ou em sua direção etc", diz relatório assinado pelo delegado.
- Por Camila Zarur | Folhapress
- 24 Fev 2024
- 08:46h
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou os jogos online de apostas e os comparou a cassinos e ao jogo do bicho. Embora ele mesmo tenha sancionado, neste ano, a lei que regulamenta as apostas virtuais, o chefe do Planalto disse na noite desta sexta-feira (23) que não há limite para as chamadas bets.
"Pior do que o jogo do bicho hoje é que, 24 horas por dia, é jogo na televisão, o jogo digital", disse Lula, fazendo referência às apostas online, cujas empresas fazem propaganda na TV e patrocinam de programas televisivos a até mesmo o Carnaval no Rio.
O presidente continuou: "Isso porque cassino é proibido aqui. Porque cassino é jogo do azar, jogo do bicho é jogo de não sei das quantas. Mas no jogo eletrônico, agora pode jogar criança de 5 anos de idade à pessoa de 90 anos. Não tem limite. A ordem é jogar."
A regulamentação das apostas virtuais foi um projeto defendido pelo governo Lula, mirando a taxação das empresas para aumentar a arrecadação. Em janeiro, o presidente sancionou a lei que prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de apostas descontado o pagamento dos prêmios.
O processo de regulamentação, no entanto, ainda está em andamento. Quem fica responsável por essa parte é a Secretaria de Prêmios e Apostas. O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, foi criado no fim do mês passado.
No discurso desta noite, Lula acabou se confundindo e disse que a lei que taxa as apostas online não foi aprovada --o que, na verdade, foi feito ao fim do ano legislativo passado.
"Como as empresas não pagam imposto ainda, porque a lei não foi aprovada, eles estão ganhando muito e pagando pouco", disse.
Na crítica feita às bets, Lula falou que as famílias "estão gastando hoje 14% do que elas ganham no jogo eletrônico".
DEFESA DA PETROBRAS
As declarações de Lula foram dadas durante o evento da Petrobras de incentivo à cultura e à economia criativa. A cerimônia ocorreu no MAM (Museu de Arte Moderna), no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro.
O presidente aproveitou a ocasião para defender a empresa estatal, que, segundo ele, foi alvo de calúnias e tentativas de privatização ao longo dos anos.
Sem citar os escândalos revelados pela Operação Lava Jato, Lula afirmou que a Petrobras foi, nos últimos anos, associada à "corrupção" e "malversação de patrimônio".
"Mais recentemente, houve outra tentativa de abordar nossa Petrobras. E se criou no entorno da Petrobras um cem número de calúnias. Eu estava vendo o orgulho dos meninos de camisa cor de abóbora, cor de laranja [uniforme dos funcionários]. Durante muito tempo eram ofendidos porque usavam essa camisa na rua do Rio de Janeiro", disse Lula.
"Ser da Petrobras era ser confundido com corrupção, com malversação de patrimônio", afirmou o presidente.
A Petrobras é uma empresa de capital misto na qual o governo federal é o acionista majoritário. "Tentaram privatizar tantas vezes [a Petrobras]. E que, ao não conseguirem privatizar, porque tinha que passar pelo Congresso Nacional, resolveram fatiar e vender parcelas da Petrobras", disse.
A Petrobras anunciou, na noite desta sexta, que vai investir R$ 250 milhões em projetos culturais em todo o Brasil, por meio das leis de incentivo Rouanet e do Audiovisual.
"Cultura pode não interessar a um ditador, a um negacionista. Mas a cultura interessa ao povo tanto quanto um prato de comida", disse Lula.
- Por Carolina Linhares | Folhapress
- 23 Fev 2024
- 17:12h
Foto: Alan Santos / PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai se hospedar no Palácio dos Bandeirantes, a convite do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), para ir à manifestação que convocou no domingo (25), na avenida Paulista. Bolsonaro chegará no sábado (24) a São Paulo e deve reunir políticos aliados no Bandeirantes antes do ato.
O ex-presidente já ficou hospedado no Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, em ao menos outras três ocasiões, como quando esteve na capital paulista para uma cirurgia de correção de desvio de septo, em setembro do ano passado.
Aliado de Bolsonaro, Tarcísio é um dos três governadores que já confirmaram presença no ato, além de Jorginho Mello (PL-SC) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO). O governador paulista deve ser um dos poucos a discursar no ato, segundo Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21).
"A senhora Michelle [Bolsonaro] fazendo uma oração. Seria o governador Tarcísio, o próprio pastor Silas Malafaia e eu. A princípio apenas essas pessoas falarão. Qual o recado ali? Em defesa do Estado democrático de Direito, da nossa liberdade e um retrato para o Brasil e imagens para o mundo do que nós, de verde e amarelo, queremos: Deus, pátria, família e liberdade."
Segundo Fabio Wajngarten, advogado e ex-secretário de Bolsonaro, mais de cem deputados são esperados na avenida Paulista. Deputados bolsonaristas justificaram sua participação na manifestação afirmando que há uma perseguição contra o ex-presidente e que é preciso demonstrar apoio a ele neste momento.
No último dia 12, Bolsonaro gravou um vídeo chamando apoiadores para o ato, em meio às investigações da Polícia Federal que apontam a atuação do ex-mandatário no planejamento de um golpe de Estado para se manter no poder.
No vídeo, Bolsonaro pede aos apoiadores que não levem faixas e cartazes contra ninguém. "Nesse evento eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputadas à minha pessoa nos últimos meses", afirmou.
O pedido agora a apoiadores para que não levem faixas e cartazes no ato de 25 de fevereiro é uma estratégia para evitar a ampliação do acirramento com o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes, que deve ser o principal alvo do ato e que preside inquéritos que podem levar Bolsonaro a novas condenações.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
Bolsonaro já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
- Bahia Notícias
- 23 Fev 2024
- 15:20h
Foto: Reprodução / TV Sudoeste
Foram identificadas as vítimas que foram a óbito no acidente que ocorreu nesta quinta-feira (22) na BA-670 entre Itapetinga e Potiraguá. Estão entre os mortos uma criança, de sete anos, e uma professora, de 43 anos, da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb). A menina foi identificada como Manuella dos Santos Pina, moradora de Cândido Sales; e a professora, Priscila Farfan Barroso, de Vitória da Conquista.
Ainda foram identificados o casal Helena Andrade da Silva e o companheiro Luís Carlos Rodrigues, de Vitória da Conquista; e Iraci Gonçalves da Silva, de Barra do Choça. Conforme a TV Sudoeste, a criança estava acompanhada da mãe, Larissa Evelin dos Santos Pina, cujo estado de saúde não foi informado. Devido à morte da garota, a prefeitura de Cândido Sales suspendeu as aulas no local onde a criança estudava.
Foto: Reprodução / TV Sudoeste
O ônibus, que levava 46 passageiros, tombou perto da ponte do Rio Pardo. Pelo menos, 37 passageiros tiveram ferimentos variados e foram levados para unidades de saúde da região. As vítimas que foram a óbito ficaram presas às ferragens. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas.
- Por Thiago Teixeira/Bahia Notícias
- 23 Fev 2024
- 13:26h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O comércio entre Brasil e Israel cresceu cerca de 130% no período entre 2021 e 2022, com 85% das exportações concentradas em produtos como petróleo, carne bovina, milho e soja, de acordo com dados da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Porém, a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparando as ações militares israelenses na Faixa de Gaza à Alemanha nazista gerou um desgaste entre os países.
Com a escalada das tensões entre Tel Aviv e Brasília, o Bahia Notícias procurou especialistas para analisar se a ponte comercial entre Brasil e Israel pode vir a ruir dependendo da intensidade dos tremores gerados pela declaração do presidente, que ecoou por todo o mundo. Na opinião do doutor em Ciências Sociais e especialista em Relações Internacionais, Luís Antônio Costa, a fala de Lula gerou um desgaste do ponto de vista diplomático, mas um rompimento econômico é improvável e, caso ocorra, na queda de braço quem perde é Israel.
“Do ponto de vista econômico não há comparação entre Brasil e Israel. O Brasil pode sobreviver, dada sua potência econômica, em meio a um fim das relações diplomáticas evoluindo para o fim das relações comerciais, o que não é automático. Os contratos são válidos e, mesmo caindo as relações diplomáticas, é possível manter as trocas comerciais. Mas caso houvesse o transbordamento para as relações econômicas, o Brasil pode com certeza sobreviver, deixando de comprar os fertilizantes, inseticidas e insumos da indústria química de Israel. O Brasil tem relações econômicas com centenas de países pelo mundo e diversifica os seus mercados consumidores e fornecedores”, afirmou o Luís Antônio, destacando que quem sai perdendo, verdadeiramente, com o fim dessa relação, é a economia israelense que está sofrendo com a guerra.
Após a declaração de Lula, ocorrida no último domingo (18), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, convocou embaixador no Brasil para "uma dura conversa de repreensão". No dia seguinte (19), o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, declarou Lula como “persona non grata”. Ao mesmo tempo, o grupo extremista Hamas agradeceu o presidente brasileiro pela fala contra o governo de Israel. Na visão do economista, doutor em Relações Internacionais e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Igor Lucena, Tel Aviv já deixou claro que não vai recuar do ponto de vista diplomático. Ele não vê ganhos na postura do Brasil em "bater de frente" com Israel, mas acredita que somente os próximos dias definirão se as relações com o governo isralelense serão, ou não, cortadas.
“Israel é a única democracia do Oriente Médio. Tem ao lado as principais democracias do mundo e, infelizmente, eu não vejo ganhos para o Brasil nesse tipo de conflito. Se a gente vai cortar relações, eu acho que os próximos dias vão mostrar. Mas não acredito que vai normalizar totalmente as relações até que haja algum tipo de pedido de desculpas. E, aparentemente, isso não vai existir no Brasil. Do ponto de vista econômico, as relações do Brasil com Israel são muito pequenas. A gente está falando de entre US$ 600 milhões a 800 milhões anuais, e nós exportamos para Israel basicamente produtos primários”, afirmou o economista.
O Brasil comprou US$ 2,1 bilhões de bens e serviços de Israel em 2022, sendo que 54% foram adubos e fertilizantes. Além disso, mesmo com as exportações de petróleo entre as nações terem começado apenas em 2021, já se transformaram no principal item da exportado em 2022, passando de US$ 1 bilhão. O valor equivale a 56,7% dos embarques totais de US$ 1,8 bilhão.
Justamente por isso, o doutor em Geografia e Pesquisador Político da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antônio Lobo, também não acredita que deva ocorrer o rompimento das relações econômicas entre Brasil e Israel, porém, se esse cenário se concretizar, a economia brasileira como um todo não seria afetada, uma vez que a maioria das negociações econômicas empresariais entre os países é feita no âmbito comercial privado.
“Esse comércio muito provavelmente não vai ser afetado, porque as empresas israelenses e as empresas brasileiras que têm suas trocas comerciais consolidadas, não vão deixar de manter esses laços comerciais, econômicos e empresariais por conta desse imbróglio diplomático. Então, a tendência é que essas relações comerciais não sejam afetadas. Para se ter uma ideia, em 2023, R$ 2 bilhões em trocas comerciais foram celebradas entre Brasil e Israel, e os israelenses levam vantagem nesse processo. Israel tem um superávit de aproximadamente R$ 1 bilhão nessas trocas comerciais. Então, se houver um rompimento, do ponto de vista econômico comercial, Israel vai ser o mais afetado, e eu não acho que o empresariado e o governo israelenses vão querer um rompimento econômico comercial com o Brasil”, destacou o especialista.
AFINAL, O BRASIL PERDE EM ALGO?
A resposta é sim. O Brasil possui uma série de acordos na área tecnológica com Israel. A Força Aérea Brasileira (FAB), por exemplo, possui projetos que dependem de tecnologia israelense e que podem acabar indo “por água abaixo” caso o Tel Aviv rompa laços com Brasília. “O Brasil tem um conjunto grande de acordos de tecnologia com o Israel, de diversos pontos, desde de salinização, sistemas de segurança até alta tecnologia. Se a gente tiver uma queda na relação econômica, esses acordos vão ser desfeitos, transferências de tecnologia vão deixar de existir, e o Brasil fica para trás e sem um grande parceiro na área de desenvolvimento. Somos importadores de produtos de alta tecnologia. Nesse sentido, o Brasil perde muito mais do que Israel. Perderemos um parceiro na área de tecnologia e segurança que, para nós, hoje é fundamental, dado o nível de segurança pública alarmante que o Brasil está”, disse Igor Lucena.
De acordo com Antônio Lobo, a crise entre os dois países poderá ter impactos no setor aeronáutico. A exemplo do que ocorreu na Colômbia após entoar crítica à postura de Israel na Faixa de Gaza, e agora não terá mais apoio logístico para a frota de caças Kfir fabricadas pela Israel Aerospace Industries (IAI), o Brasil também pode sofrer uma espécie de retaliação.
“A FAB e a Embraer [Empresa Brasileira de Aviação] desenvolveram um avião de transporte militar chamado KC-390. Uma parte da tecnologia utilizada pela aeronave também é fornecida por empresas de tecnologia militar de Israel. Então, se o governo israelense resolver impedir que essas empresas continuem fornecendo essa tecnologia, isso geraria um problema produtivo para a Embraer conseguir produzir novos aviões de transporte militar. O KC-390 que é uma jóia da coroa que a Embraer tem exportado para vários países do mundo e é uma aeronave muito procurada no mercado”, afirmou o doutor em Geografia.
Aeronave KC-390 | Foto: Divulgação / FAB
Segundo o portal especializado Aeroin, o principal afetado seria a AEL Sistemas, uma subsidiária da israelense Elbit Systems que tem 25% de participação na Embraer. A empresa fabrica a suíte eletrônica do cargueiro Embraer KC-390 e é responsável por fazer o display do caça Gripen da FAB. Antônio Lobo, completa que, apesar da possível interferência israelense no acordo, diferentemente da Colômbia, o Brasil está mais seguro do ponto de vista contratual.
“Uma medida que o Benjamin Netanyahu tomou já há alguns meses foi cortar o fornecimento de equipamentos e de tecnologia militar para a Colômbia. Só que a Colômbia compra diretamente e tem contratos celebrados de forma direta com empresas israelenses. No caso do Brasil e do caça Gripen é diferente, porque o contrato do Brasil é com a Suécia. Porém, a Suécia depende de tecnologia israelense em alguns componentes do caça. A Colômbia estava mais vulnerável. O Brasil não está tanto, mas o Estado de Israel pode sim atrapalhar bastante”, afirmou o especialista.
- Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró em 14 de fevereiro
- Maria Eduarda Portela/Metrópoles
- 23 Fev 2024
- 11:21h
Foto:Jamile Ferraris / MJSP
As buscas pelos dois criminosos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, entram no oitavo dia nesta sexta-feira (23/2). Uma força-tarefa tem avançado na recaptura dos detentos e identificado pistas e suspeitos de terem ajudado na fuga, mas eles ainda não foram localizados.
Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, membros do Comando Vermelho (CV), escaparam da unidade prisional de segurança máxima em 14 de fevereiro.
Segundo o governo federal, mais de 500 policiais federais, rodoviários federais e estaduais estão empenhados na recaptura dos criminosos. Além disso, outros 100 agentes da Força Nacional de Segurança Pública irão apoiar nas buscas.
A fuga foi a primeira registrada em penitenciárias federais. O Brasil possui outras cinco unidades prisionais do mesmo modelo – elas estão localizadas em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).
De acordo com um relatório de inteligência, câmeras de vigilância da prisão não funcionavam. As informações foram compartilhadas entre as autoridades responsáveis em 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Localização dos criminosos
A dupla invadiu uma casa na sexta-feira (16/2) passada e roubou dois celulares. Segundo os investigadores, a última localização do sinal dos aparelhos telefônicos foi detectado em uma área rural, perto da divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará, no sábado (17/2).
Antes do roubo dos celulares, os fugitivos invadiram outra residência em 15 de fevereiro e levaram biscoitos, melancia, queijo, pão de forma, margarina e fósforos. Os criminosos também furtaram roupas e calçados dos moradores de Rancho da Caça, próximo à penitenciária.
Foram dois indivíduos presos em flagrante e um terceiro que tinha um mandado de prisão preventiva em aberto.
A Polícia Federal (PF) cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE) contra suspeitos de ajudarem os fugitivos da penitenciária federal.
Em uma casa alvo do mandado de busca, em Aquiraz, os agentes encontraram drogas, armamentos e munições. Foram apreendidos ainda telefones celulares e um veículo, que, a princípio, teria sido utilizado para ajudar os criminosos.
I
nvestigação federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, esteve em Mossoró, ao lado da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), para acompanhar a operação de recaptura dos fugitivos e as investigações em torno da fuga dos criminosos.
“O Brasil está unido no diálogo federativo e cultivando as relações republicanas. Por isso, estamos aqui na certeza de que vamos superar em breve esta situação adversa. Já demos conta das medidas que pretendemos tomar a curto, médio e longo prazo, e que serão definidas pelos técnicos”, disse o ministro.
Após a fuga dos detentos, Lewandowski afastou a direção da penitenciária de Mossoró. O policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado como interventor do presídio federal potiguar.
O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, também está em Mossoró para acompanhar as investigações.
Informações preliminares indicam que os criminosos utilizaram a estrutura da própria cela para conseguir fugir da unidade prisional. Para evitar novas fugas, foram instaladas barras de ferro nas luminárias das unidades individuais do complexo.
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