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O deputado durante o seu pronunciamento na Câmara Federal (Reprodução Youtube)
Numa homenagem especial aos 10 anos de criação da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (Caesg), o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) fez pronunciamento na Câmara Federal destacando a importância da sua atuação em 80 municípios da região. Ele parabenizou os 153 agentes especiais, o seu comandante, major Artur Mascarenhas e o tenente-coronel Ivanildo da Silva , comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar em Vitória da Conquista. O deputado lamentou por não ter tido condições de comparecer à solenidade realizada na semana passada, no IX Batalhão da Polícia Militar, que marcou as comemorações dos 10 anos da Caesg, por conta dos compromissos parlamentares, mas fez questão de fazer o registro nos anais da Câmara dos Deputados. “Esta é a nossa homenagem à Caesg, pelo papel de relevância que cumpre no combate ao crime na região Sudoeste”, frisou, registrando também a participação de personalidades que estiveram presentes na solenidade, como o deputado estadual Zé Raimundo e o presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Jacaré.
A cena se tornou cotidiana e a impressão é negativa para quem chega à cidade (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Apesar de ter evoluído em alguns setores, o município de Brumado, ainda passa por situações indesejadas, resultada da falta da consciência de parcelas da população, que teimam em praticar a desobediência pública, se aproveitando da deficiência na fiscalização. Um dos exemplos mais gritantes está na entrada da cidade, logo após o trevo da BA-262, já que um lixão, que vem se expandindo, acaba se tornando um cartão postal às avessas para quem chega à cidade. Segundo pessoas ouvidas pelo Brumado Urgente, está sendo cada vez mais comuns caçambas chegarem ao local na madrugada e despejar entulho e lixo. O vereador Catoze já fez vários pronunciamentos no Legislativo, denunciando a situação, mas, até o momento uma solução não foi apresentada. Nossa equipe passou no local na manhã desta quinta-feira (27) e registrou o fato, que se tornou uma cena cotidiana. Em contato com o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, ele disse que já tem conhecimento do problema e irá operacionalizar uma fiscalização específica durante a madrugada para dar o flagrante e, posteriormente, punir os infratores.
Vereador Édio e Everaldo Augusto vereador em Salvador (Foto: Divulgação)
O Vereador Édio Pereira PC do B, esteve nos dias 24, 25 e 26 de novembro, visitando as Câmaras Municipais de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, tendo como objetivo buscar informações para a implantação do Plano Municipal de Saneamento em Brumado. Os municípios têm ate dezembro de 2015 para a elaboração e implantação do referido plano sob pena de não conseguir a liberação de recursos para viabilização de projetos importantes na área. O Plano de Paneamento Básico é conjunto de ações que envolvem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O plano é discutido com sociedade através de realização de Audiências Públicas e após sua elaboração tem que ser aprovado pela Câmara de Vereadores. Segundo Édio Pereira a troca de experiências sobre o tema foi muito importante e no inicio de 2015 será discutido em no município.
A vereadora Lucimara Passos (PCdoB) usou a tribuna da Câmara de Aracaju, nessa terça-feira (25), para fazer um discurso inusitado de crítica ao colega Agamenon Sobral (PP), durante o qual o chamou de "criminoso" e o desafiou a lhe dar "uma surra". Durante o discurso, a vereadora tirou uma calcinha do bolso, mostrou aos colegas e disse que estava sem a peça íntima em protesto contra o vereador Agamenon - que na semana passada teria chamado de vagabunda uma mulher que quis se casar sem calcinha e teria dito que ela merecia "uma surra". "Hoje vim com um vestido mais curto. Também trouxe a minha calcinha no bolso. Alguém pode me chamar de vagabunda? Alguém pode dizer que tenho de ser surrada?", questionou, para silêncio da casa. E questionou os parlamentares: "Os senhores não podem me julgar, nem julgar uma mulher pela roupa que ela veste, em função da calcinha que usa ou se não usa. Isso não define o meu caráter. Será que vão me dar uma surra quando eu descer daqui?". A vereadora pediu punição ao colega que fez o pronunciamento. "Esse vereador já cometeu aqui vários crimes. Antes de chamar a mulher de vagabunda, dizer que merecia uma surra, disse que ia começar a andar armado, que a população tinha de se armar, que tinha de pendurar bandido de cabeça para baixo. E essa Casa não fez nada para puni-lo; tornou-se conivente com esse vereador; não disse a ele que ele não pode proceder dessa maneira", afirmou. O discurso da vereadora fez alusão ao dia 25 de novembro, quando é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. "Infelizmente, ainda nos deparamos com certo tipo de comportamento desprezível, abominável, que ainda enxerga a mulher como propriedade do homem. Esse é um dos maiores fatores da violência. Enquanto o homem não se libertar desse sentimento, as mulheres serão vítimas", disse. Em entrevista a veículos de comunicações de Aracaju, o vereador disse que a vereadora estava querendo "aparecer" e pediu para ser investigado. "É direito do vereador contestar. Sobre a Comissão de Ética, quero que seja efetivada porque já cansei de provar várias vezes sobre tudo o que trato aqui. Não tenho medo. A vereadora pode vir para tribuna de calcinha ou sem, como quiser, o problema é dela."
A FENB - Feira de Negócios de Brumado 2014, foi um evento de sucesso. Muito bem organizada, com várias opções de conteúdo cultural e educativo para toda a família, além da exposição de muitos empreendimentos e negócios da cidade, que juntos, fortaleceram ainda mais a importância do comércio local. A diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado (organizadora da FENB) agradece imensamente a todos os envolvidos neste grande evento. Manoel Messias - presidente da entidade ressalta "não é possível realizar um feito deste porte sem a colaboração de todos, agradeço também à Prefeitura Municipal da cidade que nos disponibilizou apoio fundamental"
A Hilux do prefeito Wilson Araújo Matos acabou tombando na pista (Foto: Calila Notícias)
O prefeito de Nordestina, Wilson Araujo Matos (PSD), conhecido popularmente por “Ito”, sofreu um acidente de carro quando viajava na companhia da sua esposa Eliete Matos, na tarde desta quarta-feira (26) na BR-116/Norte, trecho que liga as cidades de Feira de Santana a Santa Bárbara. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a caminhonete Hilux do gestor, tombou próximo ao Posto Trevo, na BR 116/Norte. Ainda segundo a PRF, o prefeito contou que o acidente ocorreu após tentar evitar uma colisão frontal com outro veículo, que realizava uma ultrapassagem irregular no sentido contrário da pista.
Palestrantes do evento expressaram preocupação com a nova lei sobre as licitações | Luciano da Matta | Ag. A TARDE
As organizações não governamentais e instituições do chamado "terceiro setor" vão precisar ter "ficha limpa" para fazer parcerias com o poder público a partir de 2015, quando entra em vigor a Lei 13.019/2014, que trata das "Parcerias Voluntárias". As entidades não poderão firmar convênios se tiver nos seus quadros dirigentes que são agentes políticos ou que tenham parentes até segundo grau dentro dessas ONGs (evitando o nepotismo disfarçado). Também vai ser vetado convênio com instituições que não prestaram contas das parcerias anteriores ou tiveram as contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas nos últimos oito anos. Enfim, não podem ter qualquer envolvimento com atos de improbidade administrativa. Essa foi uma das inovações positivas da nova legislação apontada pelo procurador do município do Rio de Janeiro, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, mestre em direito pela PUC-RJ, e especialista em administração pública.
Ele fez palestra sobre a Lei 13.019/2014 no X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais que está sendo realizado no Hotel Fiesta e tem como coordenador científico o professor de direito da Ufba Paulo Modesto, membro do Ministério Público Estadual. Oliveira explicou que a nova legislação trouxe para os convênios as normas já existentes de combate à corrupção, além de inovações que procuram aprimorar as parcerias. "Para firmar os convênios, as entidades sem fins lucrativos precisam anexar o regulamento de compras que vai proceder, e isso precisa ser aprovado pelo governo, como preconiza o Tribunal de Contas da União nas licitações", disse o professor. "A legislação vigente não trazia essas vedações expressas". Ele informou ainda que a lei exige também que caso a ONG necessite contratar mão de obra terceirizada precisará fazer algum tipo de processo seletivo, que seja impessoal, o que combaterá, em tese, o empreguismo. Além disso, as regras de prestação de contas passam a ser mais claras. Na visão de Oliveira, os grandes entraves das parcerias com o terceiro setor seriam o planejamento do convênio e a fiscalização. "Resolvendo isso evita-se 90% dos problemas", disse. - Instituto Brasil - O professor Oliveira comentou o escândalo do desvio de recursos públicos decorrentes do contrato de R$ 17,9 milhões entre a ONG Instituto Brasil e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). "Essa nova lei, com as proibições criadas, evita o risco de desvios, em tese. Como você vai realmente afastar o risco na prática? É o controle efetivo, o planejamento. Não adianta a gente fazer uma lei perfeita, moralizadora se sua aplicação não for correta e não houver a fiscalização efetiva ". Um dos esquemas que permitiram o desvio do Instituto Brasil foi justamente a falha da Sedur na fiscalização da prestação de contas da parceria no contrato.
Policial (à direita) atira no bandido enquanto bebê (à esquerda, no chão) é socorrido pelo avô | Reprodução | Youtube
A filha de 3 meses de um policial militar de São Paulo caiu no chão quando o PM reagiu a um suposto assalto na porta de sua residência, em Campinas. Nas imagens é possível ver que um homem com uma mochila se aproxima da família do policial na porta de casa e ameaça o grupo com uma arma escondida na mochila. O caso aconteceu na terça-feira, 25. e foi registrado por câmeras de segurança da rua em que o PM reside. Na imagens é possível ver o momento em que ele atira no bandido e a criança cai. Ao sacar a arma o PM tem o braço seguro pelo bandido e deixa a criança cair para atirar nele. O homem ainda saca uma arma que parece uma submetralhadora e foge. Horas depois ele deu entrada numa emergência e depois foi transferido para um hospital sob escolta da PM paulista. O bebê teve ferimentos leves e passa bem. Confira o vídeo:
O marqueteiro baiano João Santana recebeu da campanha vitoriosa da presidente Dilma Rousseff (PT) R$ 78 milhões pelos serviços prestados. Dos R$ 350 milhões em gastos declarados pelo comitê da presidente em 2014, – recorde para qualquer pleito no país – R$ 70 milhões foram diretamente para a conta da empresa do profissional em marketing, a Pólis Propaganda. Outros R$ 8 milhões foram repassados à empresa por meio do diretório nacional do PT. No total, o valor repassado para João Santana representa 20% dos gastos totais da campanha petista. Em 2010, o marqueteiro abocanhou R$ 42 milhões. Considerada uma das campanhas mais sujas das últimas décadas, o trabalho do publicitário, que não economizou na artilharia pesada contra os adversários de Dilma, não é nada barato.
Se estiver em um relacionamento amoroso e quiser perder alguns quilinhos, cuidado: de acordo com um estudo feito por professores das universidades Estadual da Carolina do Norte e do Texas, emagrecer pode distanciar o casal – caso algum deles não queira seguir o mesmo caminho. Os pesquisadores entrevistaram 21 casais para chegar a essa conclusão. Em todos os casais, uma das pessoas tinha resolvido fazer uma dieta e ter uma vida mais saudável, fazendo mudanças na alimentação e praticando exercícios físicos, e, em menos de dois anos depois, emagreceram 13 quilos. E, todos os indivíduos presentes na pesquisa, inclusive aqueles que não participaram da dieta, comentaram os impactos da dieta na vida do casal. Os pesquisadores constatavam que a maioria deles acabava sendo influenciada a levar uma vida mais saudável, mas a nova magreza também causava insegurança, no caso de pessoas mais resistentes a mudanças. Além de não quererem aderir a dieta, faziam comentários pejorativos para atrapalhar a dieta e ainda chegavam a reclamar sobre sexo.
Planejamento fiscal, contabilidade pública, endividamento previdenciário e operação de crédito com a Caixa e o Desenbahia, são alguns dos temas que serão debatidos por prefeitos e técnicos da administração municipal da região Sudoeste nesta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A programação faz parte do Encontro Regional de Orientação de Gestores, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de esclarecer dúvidas e capacitar as equipes das prefeituras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no sitewww.upb.org.br. Participa da abertura do evento a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, que volta à Conquista após visita em outubro de 2013, quando a UPB realizou uma outra capacitação na cidade em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
“Entendemos que essa seja uma oportunidade de proporcionar um conhecimento valioso ao dia a dia das administrações. Temos uma legislação complexa e muitos trâmites a seguir que exige dedicação das equipes”, destaca a gestora.
Entre 2013 e 2014, a UPB capacitou mais de 6 mil gestores municipais para que exerçam atividades da administração pública com maior eficiência na execução orçamentária, tornando a gestão mais racional na aplicação dos recursos públicos, evitando desperdícios e punição por parte dos órgãos de Controle Externo.
PROGRAMAÇÃO
ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÃO AOS GESTORES MUNICIPAIS
Data: 27/11/2014
Horário: 08 às 18HS
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA / VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Carga horária: 8 horas
Público alvo: Prefeitos(as), Secretários de administração, Secretários de finanças, Secretários de Saúde e técnicos da área financeira e contábil.
PROGRAMAÇÃO
8h – CREDENCIAMENTO
9h – ABERTURA
1. Presidente da UPB;
2. Prefeito de Vitória da Conquista;
3. Presidente da AMIRS;
4. Presidente da AMVAGRA;
5. Presidente da MERCOVALE;
6. Presidente da AMAVALE;
7. Presidente do CISS;
8. Presidente do CIVALERG;
9. Presidente do CDSVJ;
10. Presidente do CDS ALTO SERTÃO;
11. Presidente do CIMURC;
12. Presidente do CIVARP
13. Presidente do Consórcio Sudoeste da Bahia
9h30min – PLANEJAMENTO FISCAL X ENDIVIDAMENTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
Facilitadora: Dr.ª Fernanda Joaquina Mesquita de Moura - Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (2008). Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2005). Professora de Direito Civil da Faculdade Maurício de Nassau. Consultora Jurídica na área de Direito Público. Advogada Sócia do Escritório Pinheiro Moura Advogados Associados.
10h40min - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E A CONTRATAÇÃO LEGAL DOS SERVIÇOS
Facilitador: Wal Goulart Júnior – Advogado da Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia – UPB.
12h – INTERVALO
14h – OPORTUNIDADES PARA AMPLIAR A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS
Facilitadores:
Paulo Noronha – Analista de Operações de Crédito da DESENBAHIA
Sérgio Fernandez – Analista de Microcrédito da DESENBAHIA
Victor Filho – Gerente de Negócios da DESENBAHIA – Regional Sudoeste da Bahia
Mediador: Marko Svec – Gerente Comercial da DESENBAHIA
15h30min – CONTRATO DE REPASSE, FINANCIAMENTO, PMAT e RPPS
Facilitador: Claudeir Pereira da Silva - Gerente Regional da Caixa Econômica Federal – Vitória da Conquista /BA
O Orçamento Participativo é a forma mais direta de participação da população na destinação dos recursos atendendo às principais necessidades primordiais dos Municípios, Estados e União, já que são os moradores das localidades rurais e urbanas que vivem e conhecem as carências. Buscando ofertar esse importante instrumento à população brumadense o vereador Weliton Lopes (SDD) realizou proposição solicitando a realização de uma audiência para a implantação do Orçamento Participativo, visto que o referente ao ano de 2015 da administração municipal deverá ser votado na próxima sessão que acontece na segunda-feira (01 de dezembro). Acatada por todos os vereadores que compõem o legislativo brumadense a audiência foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), quando estiveram presentes representantes de Associações, Instituições, Sindicatos, representantes do governo municipal, vereadores, presidentes de partidos políticos, população em geral. Para realizar a palestra versando sobre a importância do Orçamento Participativo e também a experiências vividas com a adoção desse sistema o vereador Weliton Lopes convidou o Sr. Edwaldo Alves- de governo do município de Vitória da Conquista que veio acompanhado dos Srs. João Alberto – coordenador do Orçamento Participativo e Idelzito Rocha - coordenador Movimento Unificado de Associações. Os palestrantes fizeram um histórico da implantação do Orçamento Participativo em Vitória da Conquista, destacando a imprescindível necessidade de participação ativa da população, assim como da concordância da administração municipal. Depois da explanação foi concedida a palavra para o público presente que relatou algumas carências e dificuldades em diversas áreas, destacando a relacionada à água, infra-estrutura e também saúde. Um tema de grande relevância foi abordado pela APDEMB – acessibilidade. Na finalização da audiência explicou-se que as sugestões deveriam ser encaminhadas de forma escrita para que na pudessem ser analisadas juntamente com o Projeto de Lei que será votado na segunda-feira (01.12). Weliton Lopes em sua fala de encerramento agradeceu a todos os presentes e voltou a frisar que não se pode perder as esperanças, “devemos sempre buscar o melhor para nossa cidade e participar de forma ativa no seu desenvolvimento e crescimento e a implantação do Orçamento Participativo é com certeza uma das melhores ferramentas. Demos o primeiro passo agora vamos continuar para que tenhamos efetivadas todas nossas metas. Temos o apoio do gestor municipal, então cabe a nós realizarmos um governo participativo, colaborando no direcionamento dos recursos. Sem dúvida nenhuma são os moradores de cada uma das comunidades que compõem o nosso Município que conhecem suas carências e podem direcionar de forma correta as ações do governo”, finalizou o parlamentar.
A Força-Tarefa Previdenciária montada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal desarticulou nesta quarta-feira, 26, em Maragogipe ( a 139 km de Salvador) uma quadrilha especializada em fraudar benefícios da Pensão Por Morte Previdenciária. O bando inseria pessoas fictícias no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a maioria na categoria de trabalhadores rurais ou segurados especiais, com a finalidade de obter benefício. Formada por uma servidora da Previdência Social da cidade e seus parentes, o bando vinha atuando desde 2006. Os criminosos utilizavam-se de CPF e identidade de pessoas já falecidas, informando data retroativa do óbito com até 7 anos anteriores à data da entrada do requerimento. Isso ocasionava a geração de valores atrasados a receber. No ato da habilitação dos benefícios, a própria servidora e familiares eram cadastrados como Representantes Legais - Administradores Provisórios. O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 2.7 milhões. A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca, quatro prisões, afastamento da função pública e bloqueio das contas bancárias. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, previstos nos artigos 171 e 288, ambos do Código Penal, com penas que podem chegar a nove anos de reclusão. A operação contou com a participação de 25 policiais federais e sete servidores da Previdência Social.
Terremoto de magnitude média atingiu parte do Amazonas na noite dessa terça-feira (25.11). O tremor ocorreu às 23h26 (hora de Brasília), na fronteira do Brasil com o Peru. O abalo foi registrado a 111 quilômetros de Cruzeiro do Sul, no Acre, e a 96 quilômetros de Ipixuna, no Amazonas. De acordo o professor George Sândi França, do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), o tremor é considerado comum para a região. Segundo ele, o centro do sismo ocorreu a 562 quilômetros de profundidade. “A população pode até chegar a sentir [o tremor], mas é muito pouco provável”, disse. De acordo com França, o tremor não é provocado por falhas geológicas, mas pela colisão de duas placas: uma denominada nazca (a mais densa) e a outra conhecida como sul-americana (a mais pesada). Uma mergulha sobre a outra, o que provoca tremores até a profundidade de 600 quilômetros. O Serviço Geológico dos Estados Unidos também registrou o sismo. Até o momento, não há informações sobre vítimas ou danos causados pelo tremor.
