De acordo com Eva, o vírus da dengue infecta quase 400 milhões de pessoas anualmente em todo o mundo. No experimento, a equipe de cientistas inoculou o vírus com saliva - e também o vírus e a saliva isoladamente - em camundongos com infecção primária e secundária de dengue. Em infecções primárias, a severidade da doença não teve alterações e os sintomas foram leves. Mas, em infecções secundárias, a combinação do vírus e da saliva foi letal para mais da metade da população de camundongos. Sem a saliva, a mortalidade foi bem mais baixa, mesmo em infecções secundárias. Os cientistas então fizeram um experimento para rastrear o alastramento do vírus no sistema circulatório. Na orelha de camundongos, uma molécula do tamanho do vírus da dengue se moveu mais rápido e chegou mais longe quando foi inoculada junto com a saliva do mosquito. No laboratório, os cientistas usaram também células endoteliais humanas - que recobrem a parte interna dos vasos sanguíneos - e observaram que elas ficaram mais permeáveis com a presença da saliva do mosquito.

Articulação
Para evitar o pior - que é a efetivação da medida em um cenário em que quatro mil postos em bares e restaurantes já foram fechados - representantes de fabricantes de bebidas e associações ligadas ao setor se reuniram com o governador Rui Costa na tarde de ontem. Eles propuseram um adiantamento de parte dos tributos como forma de reverter a medida. “Nossa proposta é emprestar o dinheiro ao governo”, explicou Júlio, presidente da Abrasel. Um estudo junto à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) será realizado para dar valores à proposta.  “Esse é o indicativo de um caminho de solução”, comentou Júlio. “Em vez do corte de subsídios, a indústria se ofereceu para adiantar a verba e, em troca, o governo não mexeria nos incentivos. Isso fica muito melhor para todo mundo: o estado não precisaria alterar nada e a indústria de bebidas também não”, completou. Diretor executivo da Abrasel no estado, Luiz Henrique do Amaral classificou como positivo o encontro com o governador. “O importante é partir de uma postura recessiva para uma mentalidade desenvolvimentista. O objetivo de todos é que a decisão seja o menos impactante possível para os pequenos e microempreendedores”.

Tempos difíceis
A Abrasel aponta que, mesmo com o aumento de 32% do ICMS sobre a cerveja e 18% do de refrigerantes nos últimos dois anos, os bares e restaurantes até agora não repassaram os valores para o consumidor, já abalado com os efeitos da crise. O presidente da entidade disse que, em levantamento nacional realizado pela associação, 20% dos donos de restaurantes do Brasil acreditam que não vão conseguir manter as portas abertas até o início de 2017. Na Bahia, a estimativa é a de que cerca de quatro mil pessoas tenham sido demitidas no setor no primeiro trimestre, e 1.185 estabelecimentos fechados no mesmo período. A Abrasel calcula que o novo aumento no ICMS das bebidas frias vai provocar o fechamento de  15 mil bares e restaurantes. Uma das preocupações do setor na Bahia é a de que o estado acabe sendo o primeiro na região a adotar a retirada de parte da isenção fiscal, o que prejudicaria diretamente o setor produtivo da região. A Secretaria Estadual da Fazenda, por sua vez, defende que a fixação de contrapartidas para a concessão de incentivos fiscais está de acordo com medidas nacionais, incluindo o governo federal e os demais estados, para o enfrentamento da crise econômica do país. Apesar disso, durante a reunião de ontem, o governador assegurou à Abrasel que só haverá a implementação da cobrança se os demais estados da região Nordeste também a  fizerem até o dia 1º de agosto. Caso essa adoção não aconteça, a decisão pode ser prorrogada.

Consequências
Proprietário do Boteco do Barbudo, no canteiro central do Imbuí, Hildelbrando Rodrigues diz temer pelo novo cenário. Seu estabelecimento tem sofrido as consequências da crise e, nos últimos 90 dias, demitiu metade dos funcionários. “O movimento está pior que no ano passado. Tivemos que mandar gente embora. Hoje, quem trabalha na cozinha é a minha esposa e no balcão sou eu”. Apesar dos sucessivos aumentos na carga tributária, ele diz não repassar os valores para os consumidores há mais de um ano e meio para não perder a clientela já escassa. "Mesmo o preço das cervejas estando mais salgado, nosso cardápio continua igual. Não tem condições de mudar nada. Mas caso ele suba ainda mais, a gente vai ter que pensar em uma alternativa”, disse. O dilema de Hildelbrando é comum no setor. Segundo o presidente da Abrasel, a escolha do empresariado é não repassar o aumento do custo e quebrar a empresa,  ou repassar e correr o risco de perder clientes.  

Governo quer  contrapartida por incentivos
O Projeto de Lei 21.914/16 que prevê uma cobrança de 10% sobre o benefício ou isenção fiscal concedido a diversos setores empresariais foi aprovado na noite da última quinta-feira, na Assembleia Legislativa do estado da Bahia (Alba). Por 34 votos contra 16, a Casa aprovou a medida que é vista pelos empresários de bares e restaurantes como um aumento na carga tributária incidente sobre as bebidas frias (cerveja e refrigerante, entre outras). Logo no início da sessão, o presidente Marcelo Nilo (PSL) suspendeu os trabalhos por 20 minutos e se dirigiu à presidência, onde setores empresariais, líderes de blocos partidários e o relator da proposta, Alex Lima (PTN), fizeram uma última tentativa de chegar a um consenso sobre o projeto de lei. O relator declarou que  o  governador Rui Costa se comprometeu a só sancionar o projeto depois de conversar com o  empresariado, e disse ainda que a Bahia irá  esperar até que os outros estados  aprovem a mesma medida para poder implantá-la. O projeto tramitou em regime de urgência, mas foi  objeto de exaustivas negociações. Deputados da oposição criticaram severamente o projeto. “Tenho a convicção de que há irregularidade nesses processos de urgência”, criticou o deputado Luciano Ribeiro (DEM). Para ele, um projeto como esse, que retira os benefícios concedidos às empresas, nada mais é do que uma quebra de contrato. "Se sou uma empresa e me instalo num local, o que me atraiu até ali foi o incentivo fiscal. Mas se vem o governo e diz que o benefício que me atraiu não é mais aquele, isso é uma quebra de contrato”, reforçou. Para Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia, a aprovação do projeto prejudicará o setor produtivo do estado. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA) afirmou que a medida pode levar ao fechamento de 15 mil estabelecimentos no estado e à extinção de milhares de postos de trabalho no setor. O governo estadual negou que o projeto represente aumento de carga tributária, afirmando que a medida apenas estabelece que empresas contempladas com incentivos fiscais depositem no Fundo Estadual de Combate e Erra dicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do ICMS cobrado nas operações de venda e não repassados ao estado em função do benefício concedido. Em nota, o governo estadual também disse que os incentivos, na prática, permitem que as empresas beneficiárias fiquem com parte do ICMS embutido nas vendas de mercadorias. "Esses benefícios correspondem a um desconto de até 81% do ICMS devido. De acordo com o projeto, um décimo deste valor deverá ser devolvido pelas empresas beneficiárias na forma de contribuição financeira destinada às políticas sociais do estado”. A nota informa ainda que a fixação de contrapartidas para a concessão de incentivos fiscais está em sintonia com medidas tomadas pelo governo federal e por outros estados da federação como medida para o enfrentamento da crise econômica que pressiona fortemente as finanças públicas.

Balanço anterior

Só no ano passado, por exemplo, foram cerca de mil acidentes, contabilizando 23 mortes e 155 feridos na Bahia. Na capital foram 263 acidentes com quatro mortos e 56 feridos, segundo dados da Transalvador, que este ano está promovendo uma campanha educativa para o período (ver abaixo). De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), as principais causas de acidentes são a combinação entre álcool e direção, negligência em ultrapassagens e excesso de velocidade. A estimativa é que haja aumento de 40% no fluxo de automóveis em relação aos dias normais nas estradas baianas. Para se ter uma noção, pela BR-324 passam, em média, 50 mil veículos por dia. A operação acontecerá entre os dias 22 e 26 de junho e as cidades que vão receber atenção redobrada são Amargosa, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Ibicuí, Irecê, Porto Seguro, Piritiba, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim.

Faróis acesos
Começa também nesse período uma campanha de educação para o uso dos faróis acesos durante o dia. A lei, que começa a valer a partir de 8 de julho, estabelece multa média de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira para o condutor. Junho é um dos meses mais frios do ano, provocando neblina em várias regiões, por isso é importante usar os faróis para melhorar a visibilidade. O tipo de luz que deve ser utilizado é o farol baixo, para não atrapalhar a visão dos outros motoristas. De acordo com o chefe de planejamento da PM, Denivaldo Campos, haverá policiamento preventivo contra violência nas festas à noite e blitz em todos os municípios, principalmente nas saídas de Salvador. Por registrar o maior número de acidentes, as BRs 324, 101 e 116 terão fiscalização intensificada pela PRF. A integração nas ações envolve ainda uma maior agilidade nos pedágios para evitar os congestionamentos típicos.

Cuidados
Para evitar transtornos e poder tomar uma cervejinha sem preocupação, o comerciante Ivan Nunes Júnior, 21 anos, escolheu alugar um carro com motorista para levar  outros seis amigos para Porto de Sauipe, no Litoral Norte. “Além disso, a gente não conhece o lugar e o motorista, sim. Aí fica mais fácil”, contou.  Utilizar transportes alternativos é uma das principais dicas de segurança do Detran para quem vai beber. Se for dirigir, as orientações são usar o cinto de segurança, respeitar as placas e os limites de velocidade, fazer pausas para descanso durante percursos longos e respeitar as condições de ultrapassagem.

Melhores horários
Segundo o superintendente da PRF, Virgílio Tourinho, as rodovias federais estão em bom estado, o que tende a fazer com que os motoristas aumentem a velocidade além do limite estabelecido. “A Polícia Federal agirá também com equipe tática motorizada contra crimes nas estradas”, acrescentou Tourinho. Ainda segundo o superintendente da PRF, neste ano é esperado um movimento maior de veículos, já que o feriado uniu com o final de semana. Por conta desse aumento no fluxo, a PRF indica o domingo pela manhã ou a segunda-feira de madrugada como os melhores horários para retornar para casa.

Condutor Cidadão no São João é tema de campanha
Não beber ao dirigir e usar cinto de segurança serão os focos da campanha Condutor Cidadão no São João que será promovida pela Transalvador nesta terça e quarta-feiras - dias que antecedem os festejos juninos. O objetivo é orientar sobre os cuidados com a segurança no trânsito nesta época do ano. De acordo com Mírian Bastos, gerente de Educação para o Trânsito, terá destaque a importância de não consumir bebida alcoólica ao dirigir. “Também será difundida a necessidade do uso do cinto de segurança por todos os passageiros do veículo e de trafegar dentro dos limites de velocidade para evitar acidentes”, informou ela. Vinte técnicos atuarão na ação, sensibilizando condutores e pedestres que circularem na estação rodoviária, um dos principais pontos de entrada e saída da capital. A campanha da Transalvador integra uma ação do Grupo Gestor de Trânsito em Salvador que, mobilizado pelo Ministério da Saúde, reúne entidades, como o Detran, a Secretaria de Saúde do estado e as polícias Rodoviária Federal, Estadual, Civil e Militar. No ano passado, dias 23 e 24 de junho, foram registrados dez acidentes e nenhuma morte - números menores que em 2014, quando foram 24 acidentes e duas mortes.

A matéria foi enviada com solicitação de regime de urgência e, segundo o líder do governo na AL-BA, deputado Zé Neto (PT), a expectativa é que o projeto seja votado no plenário até dia 30 deste mês. "Porque senão chega julho, começa recesso, e fica em cima das Olimpíadas", explicou Zé Neto, lembrando que a Casa fica em recesso por um mês.O projeto de lei ainda prevê a concessão gratuita de bens do Estado ao Rio 2016, podendo até a organização dos jogos explorá-los comercialmente durante o período da concessão; a suspensão de publicidade e propaganda de terceiros (considerados como aqueles que não são entidades organizadoras do evento) em veículos ou instalações do sistema de metrô que circulem, iniciem ou terminem a prestação de serviço dentro das áreas de interesse ou que atendam ao público dos jogos. Por causa das medidas, o Estado poderá até suspender acordos, atos administrativos ou contratos públicos que interfiram no andamento dos jogos. O projeto de lei também autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas nos locais oficiais e a mudança no horário de funcionamento das repartições públicas do estado durante as Olimpíadas. Os Jogos Olímpicos Rio 2016 começam no dia 5 de agosto.

Diretora do clube de Ginástica Olímpica e Rítmica da Bahia (Gorba), entidade esportiva criada desde a década de 90 e que já revelou atletas de projeção nacional como Camila Nunes, Marcela Menezes, Mariana Borges e Gabriela Brentan, Joseane destaca as qualidades de sua aluna e potencial que pode ser atingido por Amanda na atual temporada. “Uma das coisas importantes na Ginástica Rítmica além da flexibilidade é a elegância, a desenvoltura na quadra, e ela desde cedo começou a mostrar esse diferencial para a prática do esporte. Com isso, trabalhamos 2015 de uma forma mais controlada e levamos para realizar alguns treinos e competições pelo Brasil”, complementou. Como consequência de seu treinos e condicionamentos, a jovem baiana foi campeã estadual no aparelho arco e se tornou representante do Nordeste no Torneio Nacional, além de conquistar diversas medalhas em competições por todo o país. Com o número de títulos e reconhecimento no cenário, outras oportunidades surgem para Amanda Reis. Porém, grande parte destes novos eventos esbarram na falta de um patrocinador que ajude com os custos de passagem e hospedagem para as viagens que acontecem não só no Brasil quanto para outros locais no mundo. “Em seu primeiro ano ela conseguiu trazer os títulos, mas nesse período tudo funciona como uma escada. Subindo um degrau por vez para evoluir. O problema é que perdemos muitas oportunidades por questão financeira mesmo e isso complica no desenvolvimento da atleta”, confessa Rosana Macedo, mãe de Amanda e a maior entusiasta para a evolução de sua filha no esporte. “Esse ano tínhamos a oportunidade de disputar o Campeonato Brasileiro, mas não tínhamos condições de viajar para Manaus”, admite.Com orçamento curto, Rosana e Joseane realizam um planejamento estratégico para viabilizar o melhor para Amanda e seguem disputando as competições que são possíveis. Mesmo assim, o atual momento da atleta torna inevitável que maiores investimentos sejam realizados nas novas empreitadas. “A Amanda foi convidada para dois eventos importantes. Temos um torneio no Chile em agosto, que vai reunir atletas de vários países por lá, e nos últimos dias recebemos o convite para um ciclo de treinamentos na Bulgária, uma das melhores escolas do mundo para as atletas”, afirma Rosana, que recentemente conseguiu uma reunião com a Sudesb e viu a viabilidade em relação a uma das demandas pretendidas. “Tivemos uma reunião com o Superintendente da Sudesb, Elias Dourado, que nos garantiu a passagem de Amandinha para a Bulgária. O problema é que ainda existem outros gastos como a passagem para a treinadora, hospedagem e alimentação. Com nosso melhor orçamento, temos que levantar R$ 7 mil até a próxima segunda (20), que é o dia da viagem. Sem ele, não podemos realizar isso porque não posso mandar uma garota de 11 anos sozinha na Europa”, lamentou. Para o Chile, Amanda tem outra estratégia a longo prazo. Com a ajuda de parentes e amigos, a esportista tem uma página no site colaborativo kickante, onde espera levantar os fundos necessários para viajar ao país sul-americano. Precisando de uma quantia de R$ 25 mil, ela já tem R$ 520 em doações. “Quando você vê seu filho subir no pódio em tão pouco tempo no esporte, se emociona. Meu papel como mãe é apoiar, fazer de tudo para ajudá-la a realizar esse sonho. Hoje em um mundo com tantos garotos envolvidos em coisas ruins e você vê a sua filha conciliando estudo com esporte de uma forma boa, dando orgulho, tenho que dar todo o apoio possível. O meu medo é não poder oferecer pra ela o que seja possível para que Amanda consiga evoluir e seguir no esporte que tanto ama”, completou Rosana. Para aqueles que queiram apoiar Amanda Reis em sua carreira esportiva, podem conhecer um pouco da atleta na página da campanha no facebook (clique aqui) ou no próprio kickante (clique aqui), onde é possível fazer doações em relação à viagem da atleta para o Chile. Já para aqueles que se interessem em apoiar à ida para o ciclo de treinos para a Bulgária, podem entrar em contato pelo número de Rosana Macedo (71 98202-6585)

Alex Meller, urologista da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo)

Existem dois tipos de drogas usados para o procedimento. Um deles simplesmente inibe a produção da testosterona. Já o outro remédio estimula altos níveis da produção hormonal: o corpo é enganado ao acreditar que há uma produção excessiva de testosterona e inibe a produção natural. Os nomes dos medicamentos usados variam, existem drogas injetáveis ou orais, que os pacientes precisam tomar diariamente, mensalmente, uma vez por trimestre ou semestre. As doses também não são fixas, cada medicação tem uma posologia diferente. E, segundo os médicos, o tratamento é caro. De acordo com o urologista e professor da UnB (Universidade de Brasília), Eduardo Ribeiro, os produtos usados em casos de castração química são como os indicados para pacientes com câncer de próstata em estado avançado. O câncer de próstata precisa da testosterona para crescer e se desenvolver, então existe um tratamento de bloqueio da testosterona para diminuir a agressividade da doença em casos graves, o processo é semelhante. "A droga pode ser comprada na farmácia por um valor em torno de R$ 2 mil a R$ 3 mil por injeção, no caso de remédios que precisam ser usados uma vez a cada três meses", diz Meller. Além disso, o médico afirma que o produto não é de fácil acesso. "É necessário ter receita com carimbo do médico." É importante até não se assustar com o termo: "castração química". Segundo o psiquiatra Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, o tratamento de testosterona não é uma castração. "Essa palavra é muito forte, mentirosa. Não temos uma privação da eficácia, temos um tratamento, uma diminuição de impulsos. Esse termo é mais jurídico do que médico".

O método é efetivo para estupradores?

"O que acontece é que o impulso sexual do indivíduo diminui, mas o interesse continua. Em casos de estupradores não é apenas uma questão orgânica que importa, o problema também é 'intelectual'", afirma Ribeiro. "É claro que a castração não cura, não transforma a ideologia. Mesmo se não tiver ereção, o agressor pode praticar violência sexual de outras maneiras", diz Ribeiro. As drogas vão mexer com o organismo do homem, mas não impedem o agressor de repetir os delitos. Apesar de ter o impulso sexual diminuído, a libido e os desejos continuam. Além disso, como o projeto de lei não deixa claro quais serão os termos de uso, médicos também se preocupam com o uso contínuo dos remédios. "O criminoso vai se medicar pelo resto da vida? Em longo prazo, esse tipo de medicação pode ter efeitos colaterais como osteoporose, perda de massa muscular, dificuldades na memória e até doenças vasculares", afirma Meller. Na Indonésia, por exemplo, um decreto que autoriza a castração química de pedófilos e exige que usem dispositivos de monitoramento eletrônico em liberdade condicional foi aprovado em maio deste ano, em resposta a um estupro coletivo e assassinato de uma menina de 14 anos. Apesar do decreto, a associação médica nacional pediu para seus membros não cooperarem e afirmou que "com base em provas científicas, a castração química não garante a perda ou a redução do desejo e potencial comportamento sexual violento". Segundo o psiquiatra Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, um estuprador precisaria ser avaliado por especialistas para saber qual seria o tratamento indicado, qual o diagnóstico exato e se o melhor seriam consultas psiquiátricas ou remédios. "Cada caso é um caso, o problema pode ser uma doença, agressividade ou aprendizado cultural. O preso deve ser tratado como qualquer outro, mas é preciso separar as decisões médicas das jurídicas e não padronizar tratamentos". De acordo com estudos desenvolvidos na UnB, em 2010, mesmo em casos de transtornos mentais, como a pedofilia, 90% dos agressores respondem bem a tratamento psiquiátrico aliado a antidepressivos, e apenas 10% precisam também de medicamentos hormonais de controle da testosterona. Mesmo nestes casos é recomendada a terapia. Apesar das incertezas e polêmicas, o método é usado em alguns países. Nos Estados Unidos, doze Estados usam a castração em casos de violência sexual. Na Califórnia, por exemplo, até a castração cirúrgica é proposta para criminosos reincidentes que quiserem redução de sua pena. Na Argentina, a província de Mendoza adotou a castração química após notar grandes índices de reincidência nos casos de crimes sexuais.

'Devedores' 

No anexo 08 da delação de Corrêa, no qual trata do tema "CPI Petrobras", o ex-deputado afirma que os partidos comprometidos com a estatal, tanto da base aliada ao governo federal, como da maioria da oposição, "eram devedores aos empresários que financiavam as suas eleições nos Estados e tinham negócios com a Petrobras". "Os quais os diretores da estatal, indicados pelos políticos, facilitavam os seus negócios e cobravam propina para distribuir aos partidos políticos."  Neste trecho do depoimento, o ex-deputado afirma que no governo FHC, por exemplo, o diretor de Serviços era "Irany Varella, indicado na época pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG), Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Paulo Feijó (PMDB-RJ)".  Segundo Corrêa, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2003, Irani Varella manteve relação com o PT, mas acabou sendo substituído no cargo por Renato Duque, condenado na Lava Jato e cumprindo prisão preventiva em Curitiba "O operador de Irany Varella, que conseguia as propinas com os empresários, para distribuir com seus padrinhos políticos era o seu genro, de nome Alexandre", afirma o ex-deputado na depoimento da delação premiada. Irani Varella foi nomeado diretor da área de Serviços da Petrobras em novembro de 2001. Duque o substitui no cargo no início de 2003. A reportagem não conseguiu contato nesta sexta-feira (17) com Alexandre Santos e Paulo Feijó. A assessoria do Instituto Fernando Henrique Cardoso informou que não conseguiu localizar o ex-presidente.

O artigo 3º prevê que “as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”. Por fim, o artigo 4º determina que o decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ou seja, nesta sexta­feira. Para justificar a medida, o governo estadual elencou oito itens: “a grave crise econômica que assola o Estado do Rio de Janeiro”; “a queda na arrecadação, principalmente a observada no ICMS e nos royalties e participações especiais do petróleo”; “os esforços de reprogramação financeira já empreendidos para ajustar as contas estaduais”; “que a crise vem impedindo o Estado do Rio de honrar seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos”; “que tal fato vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos essenciais e pode ocasionar ainda o total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”; “que a interrupção da prestação de serviços públicos essenciais afeta sobremaneira a população”; “que já nesse mês de junho as delegações estrangeiras começam a chegar na cidade do Rio, a fim de permitir a aclimatação dos atletas para a competição que se inicia no dia 5 de agosto”; e que “os eventos possuem importância e repercussão mundial, onde qualquer desestabilização institucional implicará um risco à imagem do país de dificílima recuperação”. Os governos federal e estadual estudam desde a semana passada uma saída legal para que a União preste socorro financeiro emergencial ao Rio de Janeiro, a fim de garantir recursos ainda pendentes para a Olimpíada, além do dinheiro para pagar salários atrasados de servidores. Na noite desta quinta­feira, 16, Dornelles reuniu­se com o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em jantar no Palácio do Jaburu, em Brasília. Estavam presentes também o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa e do PMDB­RJ, Jorge Picciani. Estava em estudo a edição de duas medidas provisórias para permitir a liberação de recursos da União para o Estado, que pleiteia R$ 3 bilhões em verba federal. Além do pagamento de salários de funcionários públicos, os recursos serão usados para pagar benefícios de policiais militares, como o Regime Adicional de Serviço (RAS), e para a conclusão da linha 4 do metrô, que fará a ligação entre Barra da Tijuca (zona oeste) e Ipanema (zona sul). O governo planejava usar como argumento para as duas medidas provisórias a situação crítica das finanças do Estado, agora explicitada com a decretação do estado de calamidade pública no setor. As MPs seriam usadas porque têm efeito imediato e já passam a vigorar enquanto tramitam no Congresso. Salários atrasados. Neste mês de junho o governo do Rio voltou a atrasar o pagamento de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. Sem dinheiro em caixa para pagar integralmente os vencimentos de maio, o Estado anunciou que quitaria apenas 70% da folha de pagamento no último dia 14, com desembolso de R$ 1,1 bilhão. O atraso atinge 393.143 mil servidores. Apenas os 85.737 funcionários ativos da secretaria de Educação receberam integralmente no dia 14. Até agora não há data para pagar o valor restante – o governo fluminense anunciou que a data seria informada nesta semana. O Estado do Rio definiu uma conta para o cálculo da primeira parcela de cada servidor. Foi decidido que os trabalhadores receberão no dia 14 R$ 1.000 mais 50% da diferença entre o valor líquido do seu vencimento e a parcela de R$ 1.000. Um servidor que recebe, por exemplo, R$ 4.000 líquidos, terá depositados R$ 1.000 mais R$ 1.500 (valor corresponde à metade da diferença entre R$ 4.000 e R$ 1.000). Os servidores ativos da Educação serão pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, de acordo com o governo estadual, podem ser destinados apenas aos servidores da ativa. Não é a primeira vez que o Estado do Rio atrasa o pagamento dos servidores. Em abril decidiu postergar para maio o pagamento dos vencimentos de março de parte dos servidores aposentados e pensionistas. Em ação movida pela Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ­RJ) bloqueou R$ 649 milhões de contas bancárias do Estado para regularizar esse pagamento. Os vencimentos foram pagos, mas o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que os recursos depositados nas contas eram oriundos de financiamentos para investimentos e não poderiam, por lei, ser usados para pagar folha de pessoal.