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- Redação
- 06 Mai 2020
- 14:42h
(Foto: Reprodução)
O grupo petista poderia não ter o senador Otto Alencar (PSD-BA) em seus quadros, da forma que foi em 2010, quando saiu candidato a vice do então governador Jaques Wagner. Em entrevista ao jornalista Matheus Morais, nesta quarta-feira (6), na live promovida pelo bahia.ba no Instagram, o parlamentar explicou que, àquela altura, devia lealdade a Antonio Carlos Magalhães. “Se em 2010, quando Wagner me convidou para ser convidado a vice com ele, e Antônio Carlos estivesse vivo, eu não aceitaria, porque eu só devia satisfações a Antonio Carlos”, declarou. Como ACM já não estava mais vivo, Otto aceitou a disputa. O senador fez uma cronologia de sua trajetória na política pra justificar a declaração. Depois de 20 anos ao lado do cacique do antigo PFL na Bahia, Otto fechou seu ciclo no carlismo para atuar no Tribunal de Contas dos Municípios, em 2004. Três anos depois, em 2007, ACM faleceu. Naquela época, o parlamentar lembrou que todos os seguidores do político seguiram um caminho, e não seria diferente com ele. “Se em 2010 ele estivesse vivo, eu não aceitaria ser vice. As pessoas não conhecem minha história e acham que essa história não foi construída com muito trabalho e muita ética. Ninguém podia me impedir no meu desejo de voltar pra política”, reforçou Otto. Já na sua “segunda fase” como político, assumiu a Secretaria de Infraestrutura, onde, conforme contou, construiu 4 mil quilômetros de estradas e levou energia a quase 200 mil domicílios na zona rural. Segundo ele, a política é assim. “Não sou excludente. Não nasci pra excluir as pessoas. Até aqueles que me criticam muito, eu relevo isso, porque não tenho esse sentimento de guardar dentro de mim o ódio. Não guardo porque sou livre. Não posso me escravizar a alguém que está me criticando. Não posso ser acumulador de ódios, de mágoas, de ressentimento. Tenho liberdade de tomar meu caminho”, acrescentou.
- Fernando Duarte
- 04 Mai 2020
- 13:41h
Os ataques foram condenados pela imprensa em geral, inclusive de outras partes do mundo | Foto: Reprodução
Foi sintomático que jornalistas do Estadão tenham sido atacados neste dia 3 de maio. Na data se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, algo que perceptivelmente incomoda quem detém algum tipo de poder. Talvez por essa razão estejamos tão bem posicionados no ranking internacional dos Repórteres Sem Fronteiras: na posição 107 de 180 países pesquisados. Enquanto jornalistas eram atacados, muitos aplaudiam e até comemoravam. Justo para quem tem um projeto diferente da democracia em mente. Desde a última semana tenho feito muitos questionamentos acerca do nosso papel enquanto imprensa. Nesse momento de caos social iminente, ao invés da informação ser uma arma contra o problema que se instala com a pandemia, ela se torna o problema. É como se a mensagem não fosse mais importante e o mensageiro fosse um cavaleiro do Apocalipse. Não são e não devem ser, apesar de jornalistas serem pintados como alvos a serem abatidos, o tempo inteiro e por todos os lados. Nesse dia em que o fotógrafo Dida Sampaio foi agredido por manifestantes pró-governo, o ataque ao fotógrafo foi um sintoma de que a república anda combalida. Mais uma vez, limites foram cruzados como se já não mais existissem. Entramos em uma fase de negação tão absurda que o risco de milhares de pessoas morrerem em decorrência do novo coronavírus é minimizado por uma meia dúzia de macacos de auditório prestes a aplaudir qualquer coisa feita ou dita pelo mestre. Tem sido assim há algum tempo e assim permanecerá enquanto o sistema de freios e contrapesos instituído pela Constituição for subjugado, seja pelo presidente, pelo Congresso Nacional ou pelo Supremo Tribunal Federal. Lembra daquele acordo costurado por todos? Talvez haja uma ruptura democrática exatamente pelo fato de não ser mais possível acontecer um entendimento viável. Quero muito estar enganado. Porém o ataque à imprensa, de maneira tão frequente e incisiva, é representação mais óbvia e visível de que as peças da democracia estão distantes da harmonia necessária. Não adianta fingir que é culpa da imprensa que o número de mortos pela Covid-19 não para de crescer. Ou que governadores e prefeitos querem gerar pânico deliberadamente para manter os respectivos status quo. As sucessivas cortinas de fumaça escondem atitudes genocidas. Enxerga quem quer. E por mais que seja sofrível noticiar, alguém precisa fazê-lo. O pecado da omissão está do outro lado do balcão. Se a ameaça do retorno da ditadura não amedronta, se o AI-5 reiteradamente repetido não assusta, criei a esperança de que a morte talvez fosse um elemento imponderável nessa balança antipatriótica que veste verde e amarelo. Já não a nutro mais. O luto deverá ser constante. Queiramos ou não.
- Matheus Morais
- 30 Abr 2020
- 11:45h
Segundo o petista, o Brasil precisa que o presidente “tenha juízo” e respeite a ciência | Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente
O senador Jaques Wagner (PT) disse em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, na noite de quarta-feira (29), que o Brasil não “precisa de nenhum milagre” do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o petista, o Brasil precisa que o presidente “tenha juízo” e respeite a ciência. “Que ele respeite a ciência, os médicos, os sanitaristas, ajude municípios e estados a fazer com que o povo vença essa briga contra a pandemia. Caso contrário, ele está concorrendo ao título de presidente assassino”, ressaltou.
- Redação bahia.ba
- 28 Abr 2020
- 17:29h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) criticou nesta terça-feira (28) a aproximação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o centrão na Câmara dos Deputados. Ao bahia.ba, o parlamentar disse que Bolsonaro está aderindo ao “fisiologismo político” e à velha política que “ele tanto condenou”. Ele afirmou ainda que um possível pedido de impeachment do presidente neste momento pode ser “custoso” para o país. “Olhando o discurso do Bolsonaro até aqui, é uma adesão à política fisiológica. Uma descaracterização profunda do perfil dele. Neste momento, ele tem dois problemas que afetam a imagem dele: o rompimento com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e a adesão ao toma lá dá cá”, argumentou. “Do ponto de vista técnico e jurídico, há razão para o impeachment do presidente, nunca um presidente deu tanta razão para isso. Do ponto de vista político, tem que ter uma avaliação, porque o impeachment é um longo processo, principalmente durante uma crise social e sanitária. Isso pode ter um custo muito grande. Ainda há uma base mais fanática que apoia o Bolsonaro na Câmara. Por isso é preciso uma análise mais cautelosa e profunda do assunto”, ressaltou o deputado federal.
- Redação
- 28 Abr 2020
- 07:44h
(Foto: Reprodução)
O Projeto de Lei para acabar com o foro privilegiado completou 500 dias de espera na última sexta-feira (24) na Câmara dos Deputados. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. Segundo a publicação, a proposta saiu da comissão especial no dia 11 de dezembro de 2018 e até agora aguarda votação no plenário da Câmara. Incomodado com a demora, o relator do texto, Léo Moraes (Podemos-RO), cobrou uma previsão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Redação
- 24 Abr 2020
- 16:08h
Em seu perfil no Twitter, o ex-presidente sugeriu que o vice Hamilton Mourão assuma para que o foco volte a ser saúde e emprego | Foto: Divulgação/Rede Globo Foto: Divulgação/Rede Globo
Enquanto há quem fale em impeachment do presidente Jair Bolsonaro, após as revelações feita pelo ex-ministro Sergio Moro nesta sexta-feira (24), há quem pense num caminho mais rápido: a renúncia. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu, em seu perfil no Twitter, que o atual chefe do Executivo opte por essa alternativa. “Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego”, escreveu FHC, afirmando que o “PR”, como Bolsonaro chama a si mesmo, está “cavando sua fossa”. A governabilidade do presidente da República foi posta em xeque nesta sexta-feira (24), quando o ex-juiz Sergio Moro revelou a intenção de Bolsonaro em mudar a direção da Polícia Federal por interesses políticos. A exoneração do delegado Maurício Valeixo foi publicada durante a madrugada, sem o conhecimento de Moro – mas com a assinatura do então ministro. “O presidente queria uma pessoa que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações de inteligência, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar essas informações. O presidente também informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal e que a troca seria oportuna nesse sentido. Também não é uma razão que justifique, pelo contrário até gera preocupação”, disse Moro.
- Redação
- 24 Abr 2020
- 09:48h
Ministro da Justiça disse que deixaria o cargo se Bolsonaro exonerasse diretor-geral da PF, o que ocorreu nesta sexta (24) | Foto: Reprodução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que o chefe da pasta, Sergio Moro, fará um pronunciamento nesta sexta-feira (24), às 11h. O conteúdo do que será abordado não foi divulgado, mas o ministro pode anunciar que vai deixar o governo, visto que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, seu braço direito, foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na quinta (24), ao ser comunicado da exoneração, Moro disse que se Valeixo fosse demitido, ele também pediria demissão. O ministro teria ficado sabendo que a troca na PF seria oficializada no Diário Oficial desta sexta ainda na noite de quinta, enquanto negociava com a ala militar, no Palácio do Planalto, sua permanência no governo. A exoneração foi publicada como “a pedido” de Valdeixo, conforme consta no documento, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo informações da Folha, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação. O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto. Além disso, ao contrário do que informa a medida publicada, Valeixo não teria “pedido” sua exoneração ao Planalto. O incomodo de Bolsonaro com a direção da PF ocorre há um tempo, mas ganhou força devido a investigações de pessoas no seu entorno, incluindo sua família, bem como com inquéritos que apuram um suposto esquema de fake news para atacar autoridades, entre elas alguns de seus adversários políticos, e as manifestações pró-golpe militar promovidas por grupos bolsonaristas no domingo (19). O presidente participou de uma delas, em Brasília. Os dois casos, sob relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, devem ser tocados por uma mesma equipe de policiais federais, o que desagrada ao presidente. A apuração sobre fake news, aberta pelo próprio STF, envolve a suspeita de que filhos de Bolsonaro, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estejam por trás de um gabinete do ódio supostamente mantido pelo Palácio do Planalto para atacar desafetos políticos.
(Foto: Recôncavo no Ar)
A vereadora de Amargosa Viviane Santana encaminhou representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o governador Rui Costa, em razão de o chefe do executivo ter nomeado o ex-prefeito do município do sudoeste baiano Valmir Almeida Sampaio (PT), já condenado por fraude a licitação e considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, ao cargo de conselheiro estadual de Educação (CEE-BA). No documento, que o BNews teve acesso com exclusividade, a parlamentar pediu à procuradora-geral de Justiça do MP-BA, Norma Angélica, que encaminhe um ofício ao governador informando sobre o "erro" e que "existe mácula no ato da nomeação de pessoa legalmente impedida de exercer o referido cargo público".Para justificar o pedido, a vereadora elencou uma série de questões relacionadas ao ex-prefeito, que vão desde contas julgadas irregulares por improbidade administrativa pela Câmara Municipal, decisão da Justiça Eleitoral, já transitada em julgado, decretando a inelegibilidade até condenação a quatro anos de prisão por fraudes em licitações. Ainda no documento enviado ao Ministério Público, a vereadora anexou 29 processos aos quais Valmir responde nas esferas judiciais estadual e federal. "Não impede informar que boa parte desses processos são de natureza criminal e já se encontram em estágio avançado. Cumpre esclarecer ainda que a maioria dessas ações foram movidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Ministério Público Federal", destacou Viviane Santana. De acordo com a Constituição estadual, existe a proibição da nomeação de político que “tenha contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de abuso de poder econômico ou político nos últimos oito anos”. O ex-prefeito de Amargosa se enquadra neste quesito, uma vez que tem representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político nas eleições de 2012, sendo que a ação de investigação foi julgada procedente e transitada em julgado em 17 de outubro 2018 - ou seja, há menos de dois anos. No governo do próprio Rui Costa já houve um caso neste sentido. Em 2015, a Justiça estadual suspendeu a nomeação do atual prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PDT), como diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O fundamento para a decisão foi, além da Lei da Ficha Limpa, a própria Constituição do Estado.
Foto: Reprodução Google
Procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), que seja aberto um inquérito para apurar a eventual participação de deputados federais na organização de "atos delituosos" que pediram fechamento de instituições como o Congresso e o STF.
A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. Os atos aconteceram no último domingo (19), em todo o Brasil. Em Brasília, a manifestação contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Parte dos manifestantes pediu uma intervenção militar no país.
Segundo integrantes do órgão, se forem encontrados indícios da participação de Bolsonaro na organização dos eventos, a também haverá apuração da PGR. Neste inquérito, contudo, o chefe de Estado não é o alvo.
“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, disse Aras.
O inquérito acontecerá em sigilo e vai apurar se houve violação da Lei de Segurança Nacional. Entre as pautas do protesto, estava a reedição do AI-5, o ato institucional que endureceu o regime militar no país.
- Ascom | CMB
- 14 Abr 2020
- 14:29h
Elias Piau será o líder do DEM a partir de agora (Foto: Brumado Urgente)
A partir da sessão desta terça-feira (14) da Casa Legislativa de Brumado, o vereador Elias Piau assumiu a liderança do DEM. O anúncio foi feito logo no início pelo presidente Léo Vasconcelos que leu também um ofício enviado pelo presidente da legenda, Fabrício Abrantes, no qual foi feito o comunicado. Piau agradeceu e já exerceu a liderança com muita segurança, demonstrando que está totalmente afinado aos ideais do partido.
(Foto: Divulgação)
A União dos Vereadores do Estado da Bahia (UVB-BA) defende a necessidade de não “fragilizar o poder que fiscaliza as ações do Executivo”, depois que a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais. Através de nota, a UVB-BA destaca que compreende o momento que o mundo está vivenciando e prega que todos devem se unir para o melhor enfrentar a pandemia. “Entretanto, temos que seguir no caminho da legalidade, respeitando os princípios constitucionais, e dentre eles o da Separação dos Poderes”, ressalta a UVB-BA no texto. O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19. No entanto a UVB-BA defende que a população precisa da garantia que os recursos destinados e relocados serão utilizados de forma legal e eficiente para o bem comum. “E esse poder fiscalizador é do poder Legislativo. O poder Executivo é quem tem o direito arrecadador. É ele quem gera e administra as receitas. Portanto é lá onde se pode realocar as verbas que serão extremamente importantes no combate à essa pandemia”, diz o texto. “Usar o momento e as circunstâncias para mitigar o poder fiscalizador, é inadmissível, no mínimo temerário”, reclama a União dos Vereadores em outro trecho do texto. Presidente licenciada da UVB, Edylene Ferreira ressaltou que tudo se deve fazer para minimizar o sofrimento da população, “no entanto não vivemos numa sociedade sem lei”. “A solução deste problema está na Constituição Federal, que não pode ser modificada por consulta”, disse.
- Informações do G1
- 06 Abr 2020
- 18:03h
Lucas Soares / G1
O prefeito de Varginha (MG), Antônio Silva (PTB), renunciou ao cargo na manhã desta segunda-feira (6). A renúncia acontece um dia após o prefeito revogar o decreto que permitia a reabertura do comércio da cidade nesta segunda-feira (6) em meio à crise do novo coronavírus. Em sua carta de renúncia direcionada à Câmara de Vereadores, o prefeito alegou razões de foro íntimo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da prefeitura. O prefeito havia retornado de férias na semana passada e já se viu diante da crise do novo coronavírus. Desde o começo da crise, quem comandava as ações na prefeitura era o vice-prefeito, Verdi Lúcio Melo (Avante). Após pressão de empresários, na sexta-feira (3), Antônio Silva emitiu um decreto permitindo a reabertura de parte do comércio da cidade com restrições. Mas neste domingo (5), a decisão de revogar o decreto veio após questionamentos de diversos órgãos como o Ministério Público, a Associação Médica, a comissão de enfrentamento ao Covid-19, o Conselho Municipal de Saúde e a Superintendência Regional de Saúde. Em 2016, Antônio Silva, de 77 anos, foi eleito para o seu 4º mandato em Varginha, com 43,98% dos votos. Antes do mandato 2016-2020, ele já havia governado a cidade entre 2012 e 2016, 1997 e 2000 e 1989 e 1992.A Câmara dos Vereadores deverá se reunir às 14h desta terça-feira (7) para seguir com os procedimentos de posse do vice-prefeito, Verdi Lúcio Melo.
- As informações são da Folha de S.Paulo.
- 31 Mar 2020
- 10:40h
Isolamento político do chefe da República também aumenta diante do aval das cúpulas do Legislativo e do Judiciário ao ministro da Saúde | Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro está ficando cada vez mais isolado dentro do seu governo. Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) uniram-se nos bastidores no apoio ao colega Luiz Henrique Mandetta (Saúde) no combate ao novo coronavírus (Covid-19). O trio formou uma espécie de bloco antagônico, também com o apoio de setores militares, para defender a manutenção das medidas de distanciamento social e isolamento da população. A medidas vão contra o comportamento do presidente, que é contrário ao confinamento das pessoas, incluindo o fechamento do comércio. Com isso, o isolamento político do chefe da República aumenta diante do apoio que Mandetta já tem da cúpula do Legislativo e do Judiciário. Na segunda-feira (30), por exemplo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, destacou a necessidade do isolamento social. Nos últimos dias, Moro deixou claro a pessoas próximas e a colegas de Esplanada a sua insatisfação com as recentes atitudes do presidente, como um passeio a pontos de comércio de Brasília no domingo (29).
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O ex-presidente Lula acusou Jair Bolsonaro de “brincar com a vida de milhões de pessoas” por causa da forma com a qual ele está conduzindo a crise provocada pelo novo coronavírus no Brasil. Em conversa com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, transmitida nas redes sociais na noite desta quarta-feira (25), Lula opinou que o atual presidente não tem “estatura psicológica” para governar o país e, por isso, deve renunciar. “Ou este cidadão renuncia ou se faz o impeachment dele, alguma coisa, porque não é possível que alguém seja tão irresponsável de brincar com a vida de milhões de pessoas como ele está brincando", disse o ex-presidente. Segundo Lula, o papel do presidente nesses momentos de crise é o de tomar decisões depois de ouvir os melhores especialistas e pensar em unir o País. Até então, o ex-presidente evitava falar na saída antecipada de Bolsonaro do Palácio do Planalto. Seu grupo na direção do PT chegou a barrar a tentativa de outras correntes de aprovar o “Fora Bolsonaro” como bandeira principal do partido, há duas semanas.
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro liberou na última segunda-feira (23) as investigações sobre um supostou esquema de "rachadinhas" que envolve o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, o Ministério Publico Estadual pode seguir apurando supostos desvios no gabinete do então deputado estadual. As informações são do blog do jornalista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo.A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, revogou a liminar concedida que havia suspendido as investigações. O recurso busca tirar o caso das mãos do juiz Flávio Itabaiana Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
A defesa argumenta que como Flávio Bolsonaro era deputado estadual, deveria responder perante à segunda instância. Alvo de críticas da família Bolsonaro, Flávio Itabaiana Nicolau autorizou 24 mandados de busca e apreensão, quatro quebras de sigilo bancário e 28 quebras de sigilo telefônico durante as investigações. Peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro são os possíveis crimes a serem investigados. O ex-chefe de gabinete Fabrício Queiroz seria o principal operador do esquema.