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- Levi Vasconcelos
- 24 Ago 2020
- 17:16h
O pós-pandemia vai ser um bom teste. É quando estará em jogo a presidência da Assembleia, hoje com Nelson Leal do PP de Leão | Foto: Vitor Fernandes/Jornal da Grande Bahia
Se em 2022 Rui Costa, governador já reeleito, não poderá postular ao mesmo cargo, João Leão, o vice, também reeleito, idem nos direitos, não tem mais o de ficar onde está. E Otto Alencar acaba seu mandato no Senado.
Tem chances de isso aí dar num racha que vai desaguar em ACM Neto? A pergunta aí nos foi feita pela leitora Clara Santos Meira, da Pituba.
E nós, cara Clara, passamos a bola adiante. Ou melhor, aos protagonistas do caso. Com a palavra Otto Alencar.
— Eu sempre fui homem de construir as convergências, e tudo farei para que assim seja em 2022, marchando adiante com os mesmos aliados.
Com a palavra João Leão:
— Faço minhas as palavras do meu amigo Otto Alencar. Estamos satisfeitos como estamos. E saberemos nos entender bem.
Sem rusgas
Pois é, cara Clara, esse tipo de especulação emerge porque nos meios políticos muito se especula sobre Neto em 2022 como candidato a governador, muito mais competitivo do que já é se contasse com um racha no eixo principal das alianças do entorno de Rui Costa.
Claro que é só especulação (ou a esperança de alguns), mas o fato objetivo é que nem antes da pandemia nem agora, quando ela já está mais perto da vacina do que da agonia, havia qualquer nesga de discórdia.
O pós-pandemia vai ser um bom teste. É quando estará em jogo a presidência da Assembleia, hoje com Nelson Leal do PP de Leão.
- Redação
- 24 Ago 2020
- 07:38h
Em live, Vicentinho Júnior (PL), que é pré-candidato a prefeito de Palmas (TO), trocou ofensas com publicitário em redes sociais | Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
Uma discussao sobre política que terminou com um convite para sexo anal. Foi isso que ocorreu em uma live nas redes sociais, o deputado federal Vicentinho Júnior (PL), que é também pré-candidato a prefeito de Palmas (TO). Um publicitário que tem contrato com a Prefeitura da capital o desafiou a fazer sexo anal em live comandada por Cinthia Ribeiro (PSDB). Diretor da agência Public, Marcelo Silva respondeu a uma postagem de Vicentinho no Twitter. Na primeira mensagem, acusou o deputado de falar mentiras, que rebateu e confrontou o publicitário, fazendo referência a gastos com publicidade que teriam sido executados pela prefeitura de Palmas. A discussão dizia respeito à suspeita de R$ 12 milhões gastos pela prefeitura em publicidade durante a pandemia do novo coronavírus, enquanto faltavam equipamentos para a área de saúde. O publicitário então subiu o tom com o convite inusitado, mas o bate-boca público não parou por aí. “Deixe de ficar apostando seu fiofó ou desejando o fiofó dos outros aqui”, respondeu Vicentinho, no Twitter. A briga tem como pano de fundo a disputa eleitoral na capital. Vicentinho faz oposição à atual prefeita, que tenta a reeleição. Com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
(Foto: Reprodução)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (20), em entrevista ao canal da TV Democracia na internet, que o Partido dos Trabalhadores pode não contar com um candidato à Presidência em 2022. “Plenamente possível”.“É plenamente possível que o PT não tenha candidato à Presidência. O PT pode ter candidato à vice. O PT pode ser candidato à outra coisa. Isso é plenamente possível […] É preciso ter um candidato (de esquerda) que tenha habilidade de tratar os partidos com o respeito que os partidos merecem. Não adianta querer brigar com o PT. Não podem querer que o PT abra mão dessa grandeza que o povo lhe deu (nas urnas) a troco de nada. Ou apresenta um candidato maior do que o PT ou não tem chance. As pessoas falam: ‘Olha, eu tenho uma pesquisa que mostra que no segundo turno tem (candidato com) mais voto que o Lula’. Ok, mas, para passar para o segundo turno, tem que passar antes pelo primeiro”, afirmou o ex-presidente.
(Foto: Ascom | CMVFS)
Um vereador de Feira de Santana usou a tribuna da Câmara para fazer ameaça de morte. O caso ocorreu na sessão desta quinta-feira (6). Ao microfone, o edil Ronaldo Almeida Caribé (MDB), o “Ron do Povo”, se referia ao colega Roberto Tourinho (PSB) quando disse: “Se botar Ron para o caixão, depois aguarde que quem mandou não vai não, vai a família toda. Mandei o recado, tá? Deus abençoe e muito obrigado”, declarou. Segundo o Blog do Velame, Ron do Povo teria se incomodado com as críticas de Tourinho à falta de transparência da prefeitura de Feira de Santana. Ainda durante o pronunciamento, Ronaldo Caribé afirmou que Tourinho também seria “malandro” e chegou a fazer outra ameaça. “Se na Micareta você se bater comigo, vamos conversar”, bradou. Depois que saiu da tribuna, Ron ainda se posicionou na frente de Tourinho, como se quisesse intimidá-lo, o que foi rebatido. “Confesso que não entendi o discurso de ameaças de morte de me bato lá fora. Sobre o atacadão já solicitei diversas vezes que se crie uma CPI e me convoquem, serei o primeiro a falar”, disse. Ainda na sessão, Ron se desentendeu com o vereador Alberto Nery (PT). Esse não é o primeiro caso de “valentia” do edil. No ano passado, o edil declarou que teve vontade de “matar um” quando criticou o tratamento de agentes de fiscalização na cidade. (veja aqui)
(Foto: Reprodução)
O Prefeito de Vitória da Conquista voltou ao rádio e concedeu entrevista a Rádio Sociedade de Salvador na manhã de hoje (sexta-feira). Na oportunidade, o gestor voltou a tecer críticas ao Governador Rui Costa e ao secretário estadual de saúde, Fábio Vilas Boas, com relação ao coronavírus. Segundo o prefeito, quem está politizando a doença é o mandatário petista. “Se ele não estivesse politizando teria liberado o tratamento precoce. Aqui em Conquista temos cerca de 200 médicos que assinaram um documento sendo a favor do tratamento com cloroquina e ivermectina”, explica Herzem, que declarou ser um defensor do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro.
Foto: Divulgação / PT-BA
Uma dívida de aproximadamente R$ 600 mil em atrasos de contratos passivos fiscais e tributários acendeu o alerta amarelo dentro do PT da Bahia. Às vésperas da decisão do Diretório Nacional que definirá, na próxima sexta-feira, quanto será distribuído para cada estado do Fundo Eleitoral 2020, a gestão petista no estado teria sido notificada sobre ações judiciais relacionados a débitos de campanha de 2014. A soma, de acordo com o jornal Tribuna da Bahia, pode alcançar a casa dos R$ 10 milhões e é apontada como motivo da ausência do tesoureiro estadual da legenda, Tássio Brito, nas reuniões do partido.. Nacionalmente, a sigla mais endividada com débitos de campanha é também o PT, com um rombo de cerca de R$ 25 milhões, o que representa 78% do valor total devido por todas as outras agremiações do país. Além dos petistas, o ranking dos endividados apresenta na ponta o Avante (R$ 3,4 milhões), o MDB (R$ 1,1 milhão), o PSDB (R$ 848 mil) e o PCdoB (R$ 712 mil). De acordo com levantamento do Estado de S.Paulo, somente em 2017, os partidos desembolsaram mais de R$ 22,6 milhões com pagamento desse tipo de despesa. Pela legislação eleitoral, os candidatos têm até a eleição seguinte, ou seja, quatro anos, para quitar todos os débitos de campanha. As diferentes esferas do partido - municipal, estadual e nacional - não têm obrigação legal de assumir essas dívidas, mas é o que costuma ocorrer. Procurado para comentar as dívidas no PT baiano, o presidente estadual Éden Valadares não foi encontrado.
- Redação
- 27 Jul 2020
- 16:56h
(Foto: Reprodução)
O prefeito de Milagres, Cézar de Adério (PP), alega ter sido vítima de armação no episódio em que é acusado de ameaçar de morte um pré-candidato a vereador da cidade, Jeferson Andrade, e sua esposa, Jerusa. Ele também nega que um de seus seguranças tenha dado disparo de arma de fogo - o barulho, contido em vídeos divulgados nas redes sociais seria de bombas, segundo o gestor. O caso ocorreu na noite de sábado (25). Em nota enviada ao Bahia Notícias, o gestor traz versão contrária ao que publicou Jeferson Andrade, o pré-candidato, nas redes sociais. Cézar relatou que estava transitando pela Avenida Santo Antônio na noite de sábado, onde reside, quando foi surpreendido com “gritos de ofensa” e parou o carro. “Foi onde Jerusa começou a me ofender com palavras de baixo calão, acabamos discutindo. Houve estouros de bombas, fiquei surpreso sem entender o que estava ocorrendo. Após isso, fui embora. No dia seguinte, tomei conhecimento através das redes sociais que tinha caído em uma armação política com um cenário armado para denegrir [SIC] minha imagem, porque em momento algum desci do carro e nem houve uso de arma de fogo como estão acusando. Foi uma cena totalmente orquestrada com bombas, filmagens”, conta na nota. O prefeito diz ainda que o casal Jeferson e Jerusa possuem “histórico de armações no município”. Segundo ele, a mulher é funcionária pública do ex-prefeito Raimundo Silva, o Galego, adversário político dele. “O casal terá que provar na justiça as acusações que estão promovendo a meu respeito, salientando que Jeferson Braga é pré-candidato a vereador do município e que responde a várias ações no crime e no cível [SIC] por difamação e injúria sobre minha pessoa. O mesmo casal já praticou essa ação com outros políticos de situação do município”, segue a nota. “O casal já tem um histórico de armações no município. Jerusa já participou de uma armação feita com o seu namorado, onde forjou uma tentativa de homicídio em uma briga de trânsito, levando a situação até o seu local de trabalho no Posto e Hotel Elite. Outra situação foi com um comerciante local, chamado Judival, onde ela forjou uma agressão feita pelo comerciante. Jerusa foi até o seu comércio e deu um tapa na cara do mesmo e saiu gritando pedindo socorro, como se tivesse sido agredida”, aponta o relato. Ao Bahia Notícias, a assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que homens do 11º BPM foram acionados através de denúncia, para atender uma ocorrência de ameaça na Avenida Santo Antônio, Centro de Milagres, por volta das 00h, de domingo (26) “Quando chegaram ao local os militares, com apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE)/ Chapada e Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp Chapada, fizeram rondas na tentativa de identificar os envolvidos, mas ninguém foi encontrado”, afirma a PM. Ainda de acordo com a corporação, a guarnição orientou que a vítima registrasse denúncia de ameaça na delegacia da cidade. Jeferson relatou à reportagem que não fez o boletim de ocorrência porque a Polícia Civil da cidade seria ligada ao prefeito.
Decisão atende a pedido do Ministério Público da Bahia; Ronaldo Moitinho dos Santos esteve em evento com dezenas de pessoas aglomeradas | Foto: Reprodução/TV Bahia
O prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, foi proibido pela Justiça de realizar, organizar, estimular ou participar de quaisquer eventos que gerem aglomeração de pessoas na cidade do sudoeste da Bahia, enquanto durar a pandemia da Covid-19. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público estadual, em ação civil pública ajuizada hoje. A ação, movida pela promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, traz fotografias e vídeos de evento realizado no último dia 19 no distrito de Altamira, zona rural de Iguaí, com ao menos dezenas de pessoas aglomeradas, cuja promoção teria sido realizada pelo atual chefe do Poder Executivo municipal. A decisão liminar do juiz Fernando Marcos Pereira, publicada na sexta-feira (24), estabeleceu multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento, “sem prejuízo das demais adoções de ações e sanções legais pertinentes, que o caso requer”. Segundo a ação, os boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde mostram que o município apresentava dois dias antes do evento 290 casos confirmados de Covid-19 e oito mortes. Já até ontem, dia 23, eram 310 pessoas infectadas e dez óbitos causados pela doença. Conforme a ação, o prefeito “promoveu a aglomeração de pessoas, por meio de carreatas e passeatas, sob o pretexto de realizar ações sociais em combate à Covid-19, com doação de alimentos, brinquedos, doces, cestas básicas, ‘Kit Covid’, testes rápidos, etc., contando para efetuar as ações citadas do efetivo auxílio de servidores e funcionários públicos municipais”. Segundo as informações apuradas pelo MP, a carreata contou com dois veículos plotados com a logomarca oficial da Prefeitura, além de carro de som que propagava o slogan “O trabalho não pode parar”. Também teria havido, ao final da manifestação, festa com bebidas alcoólicas, com pessoas dançando sem máscara. A promotora destacou que a manifestação reuniu mais de 50 pessoas, desrespeitando decretos municipal e estadual, e se configurou como “verdadeiro evento eleitoreiro, deixando a população exposta ao contágio pelo vírus, gerando enorme risco para a saúde pública da coletividade”.
- Redação
- 17 Jul 2020
- 10:09h
(Foto: Assessoria Parlamentar)
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou na quinta-feira (16) uma lista com os nomes dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Seis parlamentares baianos aparecem na lista – o deputado Daniel Almeida (PC do B) é um dos mais influentes apontou a pesquisa. Também figuram na lista a deputada Alice Portugal (PCdoB), os deputados Afonso Florence (PT) e João Roma (Republicanos), além dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). Na sua 27ª edição, a lista do DIAP classificou os parlamentares em cinco categorias, de acordo com as habilidades predominantes em cada atuação – debatedores, articuladores/organizadores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. Segundo o levantamento, o PT foi considerado o partido mais influente no acúmulo das 27 edições, com 574 parlamentares na lista. Entre os parlamentares mais influentes, 37% são da oposição – PT com 15; PDT com sete, PCdoB, com seis, e do PSB e do PSOL com cinco parlamentares cada, e o REDE com um senador. Apesar de ter elegido a segunda maior bancada, o PSL figura em nono lugar na lista, com cinco parlamentares.
- Redação
- 09 Jul 2020
- 15:47h
(Foto: Reprodução)
O WhatsApp desativou nove contas ligadas ao Partido dos Trabalhadores por envio automatizado de mensagens, o que configuraria spam político. As ações são proibidas pela plataforma. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o PT confirmou ao UOL que as contas começaram a ser desativadas desde 25 de junho. De lá pra cá, quatro canais foram restabelecidos. A movimentação nas contas foi considerada suspeita pelos sistemas de aprendizado de máquina usados pelo WhatsApp. Pessoas de dentro da empresa afirmaram à publicação que cerca de 30 contas, também removidas, foram detectadas direcionando usuários para os perfis do PT. Tratava-se de um movimento coordenado. O Partido dos Trabalhadores disse que contratou uma empresa especializada em disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp, a LEADWhats, de Curitiba. A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, acusou o Facebook, responsável pelo WhatsApp, de ter “um lado”. A punição, então, seria reflexo do descontentamento da empresa diante do PL das Fake News, apoiado pelo PT. A proposta foi aprovada no Senado Federal, e aguarda apreciação na Câmara dos Deputados. Entre as medidas propostas está a obrigatoriedade de as redes sociais pedirem documento e telefone para quem se cadastrar na plataforma. Isso facilitaria o rastreamento da origem de mensagens que viralizem nas redes sociais. Por outro lado, o PL foi votado no dia 30 de junho, após o início do cancelamento das contas. Gleisi afirmou à Folha que o Facebook não é transparente, e o bloqueio das contas ocorreu dias após o início do abaixo-assinado pelo impeachment de Jair Bolsonaro. Em carta enviada à empresa na segunda-feira (6), a petista ameaçou acionar a Justiça, caso o Facebook não responda aos questionamentos sobre o motivo da exclusão das contas. “É importante sabermos do que estão nos acusando. Até agora, Facebook e WhatsApp não mandaram. Se há hipocrisia aqui é da parte deles, que acobertaram milhões de fake news na campanha de 2018, não denunciaram, fizeram vistas grossas a um monte de coisas e agora vem querer dar uma de lisura total. Acho que eles é que têm de explicar a lisura deles. Acho que são pouco confiáveis”, afirmou. Na quarta-feira (8), o Facebook excluiu dezenas de páginas vinculadas à família Bolsonaro e a deputados do PSL, partido pelo qual o presidente se elegeu.
- Redação
- 09 Jul 2020
- 11:37h
Tempo na prisão pode ser diminuído em 1/5 até a metade da pena, caso o preso doe órgãos ou partes do corpo | Foto: Reprodução
O deputado federal Eduardo Costa (PTB/PA) apresentou um projeto de lei à Câmara que propõe que haja remissão de pena de cinco dias e vinte dias, para cada vez que presos doarem sangue e medula óssea, respectivamente de forma voluntária. De acordo com a publicação, o tempo na prisão pode ser diminuído em 1/5 até a metade da pena, caso o preso doe órgãos ou partes do corpo. O parlamentar afirma que a medida trará benefícios para os apenados — que terão suas penas reduzidas –, mas, principalmente, para a sociedade, sobretudo para aqueles que precisam de um transplante para que possam ter uma vida digna e que aguardam ansiosamente na fila por um órgão.
(Foto: Reprodução)
A Câmara de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, pode dar início nesta quinta-feira (9) um processo de afastamento do prefeito Doutor Pitágoras. A partir das 9h os vereadores votam se recebem ou não uma denúncia de compra superfaturada de respiradores e máscaras. O Ministério Público Federal na Bahia também já abriu inquérito para apurar o caso. A própria Casa intimou o gestor que deve acompanhar a votação com início previsto para as 9h. Quem levou a denúncia à Casa pelo morador Marcelo Anderson Vilas Boas. Conforme o Candeias Notícias, a prefeitura local teria comprado sem licitação oito respiradores no valor unitário de R$ 175 mil, o que gerou R$ 1,4 milhão de custo. A compra teria feita com a empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptado Eireli. Ao Bahia Notícias, a coordenação de comunicação do município informou, em nota, que os equipamentos foram adquiridos com base em pesquisa prévia de preços, diretamente com "potenciais fornecedores do objeto contratado". Sobre os valores da compra, o posicionamento afirma, ainda, que é preciso levar em conta as variações cambiais sobre a "dinâmica de importação de equipamentos médicos".
- Raphael Minho
- 08 Jul 2020
- 15:27h
Petista voltou a criticar apoio do presidente a remédio que não tem eficácia comprovada pela ciência | Foto: Reprodução
O ex-presidenciável Fernando Haddad (PT) utilizou as redes sociais para comentar a recente declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que disse estar tratando o coronavírus com a hidroxicloroquina. Para o petista, Bolsonaro tem pacto ‘inquebrantável’ com a morte. “O pacto de Bolsonaro com a morte é inquebrantável: ele diz não às máscaras, de eficácia comprovada, e sim à cloroquina, abandonada pela ciência. Nenhuma manifestação das associações médicas? A que ponto chegamos”, publicou.
- Danielle Brant e Isabella Macedo|Folhapress
- 04 Jul 2020
- 14:35h
(Foto: Reprodução)
Depois de conseguir o adiamento das eleições, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou como uma de suas prioridades a votação do projeto que combate a disseminação de fake news, enquanto bolsonaristas lançam uma ofensiva contra o texto. Maia, que já foi alvo de notícias falsas divulgadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vem se manifestado publicamente a favor da proposta. O cerne do texto aprovado no Senado, de responsabilização de plataformas caso não adotem medidas para conter a divulgação de fake news, é uma das bandeiras defendidas pelo presidente da Câmara. "Eu tenho dito sempre que, com todo respeito e importância que essas principais plataformas têm, elas não querem ter responsabilidade de nada", criticou, em entrevista na semana passada. "Você quer ter uma plataforma onde passam informações de milhões de pessoas por dia, ou bilhões se for mundial, só que ninguém quer ter responsabilidade."
Um dos nomes cotados para relatar o texto é o do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), amigo de Maia e que tem recebido relatorias importantes -foi dele o parecer sobre a medida provisória que suspende contratos de trabalho e corta jornadas e salários.
A discussão deve ganhar força na Câmara a partir desta segunda-feira (6). Deputados alinhados a Maia defendem a realização de debates públicos sobre os itens mais controversos e que eventuais mudanças ao texto sejam avaliadas com os senadores -alterações de mérito necessariamente devolvem o texto para o Senado.
O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovado no Senado em votação apertada (44 votos a favor e 32 contrários), prevê que as plataformas adotem medidas para excluir contas falsas e para impedir a atuação de robôs não identificados. As empresas também devem identificar conteúdos impulsionados e publicitários cuja distribuição foi paga ao provedor das redes sociais.
Se houver denúncia por desrespeito à lei ou indícios da atuação de robôs não identificados, as plataformas poderão pedir a confirmação da identidade do dono do perfil, inclusive a apresentação de documento de identidade válido.
Há ainda a criação de um conselho responsável por elaborar código de conduta de redes sociais e serviços de mensagem privada -apelidado pelas redes bolsonaristas de Ministério da Verdade. As plataformas que descumprirem as regras estarão sujeitas à multa de até 10% do faturamento no Brasil no seu último exercício.
Além do conselho, outros pontos do projeto são considerados sensíveis, como a rastreabilidade nos serviços de mensagem, a identificação de contas e a moderação feita pelas plataformas.
Um dos autores de um projeto na Câmara que versa sobre o mesmo tema do aprovado no Senado, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) vê alguns pontos que podem ser melhorados no texto.
Um diz respeito ao devido processo na moderação feita pelas plataformas. O projeto diz que, em caso de denúncia ou de medida aplicada contra conteúdos e contas, o usuário deve ser notificado sobre a fundamentação e o processo de análise, assim como sobre os prazos e procedimentos para contestação.
Rigoni defende a supressão do dispositivo que trata de direito de resposta. "Do jeito que está, ficou vago. Qualquer pessoa que se sentisse ofendida poderia ter direito de resposta da plataforma", diz.
O deputado critica também o artigo que determina a comprovação da identidade do usuário em caso de denúncia. "No caso de indícios de robôs não identificados, de contas falsas ou em caso de ordem judicial, ok. Mas denúncia é um problema. Um político pode denunciar o adversário, por exemplo. É uma coisa desnecessária", afirma.
A própria criação do conselho é vista com ressalva pelo deputado. "A atribuição está vaga. Eu definiria, para que o conselho não fuja de suas atribuições. Se ficar mal escrito, pode ganhar atribuições que não foram dadas pelo legislador", disse.
A rastreabilidade das mensagens precisaria também de uma solução melhor, na avaliação de Rigoni. Pelo texto, é considerado encaminhamento em massa o envio de uma mesma mensagem por mais de cinco usuários, em intervalo de até 15 dias, para grupos e listas de transmissão que tiverem um alcance total superior a mil usuários.
Nesse caso, os aplicativos de mensagens terão que armazenar metadados e a cadeia de encaminhamento. A intenção é conseguir identificar autores de campanhas de difamação e fake news.
"Acho uma solução exagerada. Para saber se atingiu mil pessoas, possivelmente as empresas terão que ter rastreabilidade de um número maior de usuários. Tem que arrumar um gatilho melhor", diz.
Alvo de redes bolsonaristas, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, avalia que o projeto aprovado no Senado não enfrenta a raiz da divulgação de notícias falsas.
"Não se trata aqui de uma mentirinha, simplesmente, mas o que precisa haver no Brasil é uma legislação que coíba este vale tudo do crime nas plataformas digitais, nas redes sociais", defende.
Ela vai apresentar emendas ao projeto, incluindo uma sanção para suspender a monetização de canais em plataformas como YouTube por até um ano, a depender da gravidade dos fatos.
"Por que essa gente [blogueiros bolsonaristas] continua divulgando [fake news]? porque eles ganham dinheiro com isso. Para cada clique que se tem no YouTube [para os que têm número de inscritos mínimo para monetização], essa pessoa está ganhando dinheiro. E a plataforma também", critica. "Essas pessoas enriquecem produzindo notícias falsas."
Joice também quer incluir no texto sanções penais, criminalizando o ato de disseminar conteúdo verificadamente falso ou enganoso e usado com a intenção de obter vantagem. A pena seria aumentada se houvesse ganho econômico ou dano coletivo com a fake news, e também com a divulgação em calamidade pública.
A articulação para mudar o texto que veio do Senado esbarra em uma ofensiva de bolsonaristas que querem barrar a votação do projeto.
O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) começou a recolher assinaturas para criar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade de Expressão, composta por deputados e senadores contrários à iniciativa. Para conseguir criar a frente, são necessárias 198 assinaturas -um terço dos membros do Legislativo.
"O projeto fere a liberdade de expressão", afirma. "Alguns extrapolam, mas, para esses casos, já existe o remédio para combater, já existem os instrumentos necessários. Não precisa de um projeto de lei genérico, que coloca nas mãos de um Ministério da Verdade o que pode ser dito e o que não pode ser dito", critica.
Segundo ele, a ideia não é alterar o texto do Senado, e sim rejeitar a proposta integralmente. "Tenho falado com inúmeros outros parlamentares. A ideia é que a frente possa atuar na Justiça contra o projeto de lei."
Outros parlamentares também criticam o texto. "Se colocar tudo na balança, o texto aprovado no Senado é ruim. Em defesa da democracia, temos que permitir a liberdade", afirmou o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (RO).
"É lógico que tem que ter um mecanismo para identificar os multiplicadores de notícias falsas, mas não desse jeito."
Para ele, o debate está sendo feito às pressas. "Decisão no calor do momento de um fato não é justiça, é vingança."
O presidente Jair Bolsonaro já indicou que pode vetar o projeto. Se isso acontecer, na avaliação de alguns líderes, o Senado poderia acompanhar a decisão do governo e manter o veto.
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- Bom Jesus da Lapa Notícias
- 02 Jul 2020
- 16:22h
(Foto: BJLN)
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (MDB), pediu ao governador Rui Costa(PT) que cumpra as promessas feitas ao Santuário e ao povo de Bom Jesus da Lapa. A cobrança foi feita durante uma entrevista concedida a rádio Bom Jesus FM, na manhã desta quinta-feira(2), quando o prefeito falava das obras que a gestão está fazendo no município para melhorar a estrutura da cidade para a romaria. […] eu estou preparando uma nova estrutura para receber os turistas, receber os romeiros. Então, é o maior investimento que o município está fazendo. Nem o estado fez tanto, não fez. Porque o meu governador Rui Costa, gosto dele, mas não saiu do papel, disse Eures, e continuou: o governador teve aí, prometeu aeroporto, e todo dia fica a conversa – sai ou não sai”. O gestor afirmou que o governo fez uma promessa para os lapenses e todos os romeiros, e ainda não cumpriu. “A promessa foi feita nos “pés” do Bom Jesus. O governador vai ter que se entender com o Senhor Bom Jesus da Lapa – e seu eu fosse o governado não ficava devendo o Bom Jesus. Eu que sou um bom pagador de promessa, estou pagando a minha promessa. Eu prometi o Bom Jesus que ia concertar a romaria D’ele, e estou fazendo os investimentos”, disse Ribeiro. Já em outro áudio divulgado nas redes sociais, o prefeito voltou a criticar Rui Costa por não cumprir também a promessa da recuperação da BA-160, que ele direciona para o Deputado Sergio Brito, pedindo para encaminhar a fala para o Secretário da Seinfra, Marcos Cavalcante. No áudio Eures afirma que esteve na rádio juntamente com o Bispo Dom João Cardoso e um padre, e o governador foi chamado de “Rui promessa”. O homem que promete e não cumpre. De correria aqui na Lapa não tem nada. Lapa, não conhecemos o Rui Correria, nós conhecemos o Rui promessa”, e questiona: cadê o aeroporto Marcos Cavalcante? Rui promessa e Marcos promessa não ‘fez’. Não saiu do lugar e nem começou a obra. Cadê a estrada para Paratinga Marcos Cavalcante? Rui promessa e Marcos promessa não saiu do lugar. O povo aqui tá rindo da minha cara e da cara do bispo. O prefeito cobrou ainda, a recuperação do trecho da BA-160 que dá acesso aos quilombos no interior do município, afirmando que os quilombolas estão cobrando, e revoltados com o governo. Afirmando que os quilombolas não querem ver Rui, já que até um cascalho que prometeu colocar na via não foi feito. “Então, a gente está de ‘saco cheio’ aqui em Bom Jesus da Lapa, com as promessa do governador e do secretário”. Em outro áudio, o Deputado Sérgio Brito diz que quando recebeu eles só entendem essa linguagem Até o fechamento dessa matéria o governo do estado não havia se pronunciado sobre o desabafo do presidente da UPB.