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- Redação
- 28 Out 2020
- 07:09h
Deputado estadual foi cassado pelo presidente do TSE, ministro Luís Barroso; parlamento divulgou nota nesta terça | Foto: Reprodução/ Alba
O TRE ainda não determinou qual o suplente substituirá o deputado estadual Pastor Tom (PSL) , segundo nota divulgada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27). No documento, a Alba sustenta que a posse não depende de uma decisão do parlamento ou seu presidente, deputado Nelson Leal (PP). “Tão logo ocorra a confirmação pela Justiça Eleitoral o suplente será empossado”, frisa o parlamento.
O ainda parlamentar foi cassado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Barroso. O Ministério Público Eleitral o acusa de não ter comprovado filiação partidária quando da eleição para o cargo, em 2018. A princípio, Josaphat Marinho (Patriotas) deve assumir a cadeira de Pastor Tom.
Segundo a procuradoria jurídica da Assembleia, a divulgação da condenação não é suficiente para a posse de um novo deputado. “O Tribunal precisa mandar o cumprimento da decisão superior e indicar o nome daquele que vai assumir a cadeira vaga, bem como, quando for o caso, efetuar novo cálculo oficial do coeficiente eleitoral naquelas situações em que também os votos obtidos no último pleito tenham sido cassados – e não apenas o mandado.”
A Alba destacou que no dia 21 a procuradoria enviou ofício ao TRE, por meio físico e eletrônico, pedindo que fosse explicitado quem deveria assumir o mandato.”O ofício expedido pela Procuradoria Jurídica da ALBA busca esclarecer esse ponto fundamental, não determinado pelo ofício do TRE de nº 961/2020, do último dia 16, pois cabe à Justiça Eleitoral a diplomação dos deputados eleitos e seus respectivos suplentes por ordem de classificação, bem como fazer cumprir às decisões do TSE.”
- Matheus Caldas
- 23 Out 2020
- 08:27h
(Foto: :Bahia na Política)
Presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães sugeriu que o principal líder do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abra mão de lançar um candidato petista à presidência da República para dar espaço a uma “frente ampla” para derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) no pleito em 2022.
“Eu acho Lula tem que abrir mão da pretensa hegemonia na cabeça da chapa para abrir espaço”, opinou, em entrevista ao Bahia Notícias.
Apesar da crítica, ele concorda com a sugestão dada pelo governador Rui Costa (PT) de criar uma unidade entre os partidos de esquerda. No entanto, ele não enxerga possibilidade de fusão. “Eu concordo com a tese da unidade, da fusão não. Cada partido tem sua identidade, seu projeto, o que não impede de ter uma unidade política pra construção de alternativas pro país. Eu, inclusive, defendo uma frente mais ampla ainda do que está sendo proposto”, declarou.
“A história recente da América Latina tem mostrado isso. Por exemplo, na Argentina e na Bolívia. Nós teríamos tido um resultado diferente no Brasil se esta lógica tivesse sido seguida. Uma visão do Wagner e do Rui numa candidatura que não fosse do PT na última eleição. Eu acho que Bolsonaro não teria ganhado”, conjecturou.
CENÁRIO NA CAPITAL
Se a nível nacional Rui critica a pulverização, em Salvador ele, como principal articulador da esquerda, optou pela dispersão das candidaturas. Com isto, o arco de aliança petista vai disputar a eleição com quatro nomes – Major Denice (PT), Pastor Sargento Isidório (Avante), Olívia Santana (PCdoB) e Bacelar (Podemos).
Davidson evitou criticar o gestor estadual, mas seguiu insistindo na importância da unidade. “O que levou a eleição de Wagner foi unidade, projeto único e construção única. Uma frente política ampla. Assim como Rui na eleição e na reeleição. A experiência da Bahia demonstrou que você precisa ter unidade política”, concluiu.
- Alexandre Santos
- 21 Out 2020
- 10:22h
Apelido faz alusão a interceptações telefônicas ilegais realizadas quando ACM, o avô, governava a Bahia |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), de “grampinho” ao afirmar nesta quarta-feira (21) que nos governos do PT, segundo ele, não faltaram dinheiro federal para cidades e estados. A declaração foi dada em entrevista à rádio Metrópole.
O apelido “grampinho” faz alusão a interceptações telefônicas ilegais realizadas na Bahia quando o senador Antonio Carlos Magalhaes (ACM), morto em 2007, comandava politicamente o Estado. Como é neto de ACM e essas escutas são chamadas de “grampos”, o deputado herdou o epíteto.
“Você poderia fazer uma pesquisa em Salvador, poderia fazer uma pesquisa no Rio de Janeiro.. Escolha o estado que você quiser. Pegue o mapa do Brasil, fecha os olhos e põe a mão dentro do estado e diz: ‘Olha, eu vou saber o que é que foi feito nesse estado no governo do PT’. Nunca antes na história do Brasil teve um governo que investiu tanto em obras públicas nos estados como o governo do PT. Isso vale pra Bahia, pra São Paulo, pro Rio de Janeiro, pro Acre, pra Rondônia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso. Vale pro Brasil inteiro”, disse Lula ao apresentador Mário Kertész.
O ex-presidente prosseguiu: “Pergunte para algum prefeito que não é do PT, que seja do DEM. Pergunte pro ‘grampinho se faltou dinheiro pra prefeitura da Bahia quando ele foi eleito prefeito. Porque a gente gosta de se respeitar e ser respeitado, e a gente não tá tratando com adversário. A gente esta tratando com interesses do povo”.
- Cláudia Cardozo / Francis Juliano
- 20 Out 2020
- 13:49h
Foto: Reprodução / Arquivo Pimenta Blog
Preso nesta terça-feira (20) por homicídio qualificado (ver aqui), Markus Monteiro de Oliveira, conhecido também como Marcos Oliveira, foi condenado pela morte do vaqueiro Alessandro Honorato de Souza. O crime ocorreu na tarde do dia 2 de dezembro de 2006 na fazenda do acusado [Redenção] no município de Floresta Azul, no Sul baiano. Ocorria uma vaquejada no momento do crime. Sob suspeita de ter sido furtado pelo vaqueiro, Marcos Gomes ordenou que o homem fosse amarrado e já com a vítima imóvel passou a agredi-la com um “chicote de cavalo”, isso na frente de várias pessoas que estavam no local. Depois, Gomes manteve o vaqueiro em cárcere privado. Em seguida, o levou na carroceria de uma caminhonete, com o auxílio de duas pessoas, afirmando que o levaria para uma delegacia, mas o largou na estrada. Um dos auxiliares chegou a pedir que Marcos Gomes libertasse o vaqueiro, mas o condenado chegou a afirmar que “se eu assanhei a cobra agora vou terminar de matar essa desgraça”, declarou. O corpo do homem foi enterrado um tempo depois, sepultado clandestinamente às margens da BA-262. Segundo a decisão, Marcos Gomes foi enquadrado no crime de homicídio qualificado com os agravantes de tortura, cárcere privado e ocultação de cadáver. Filho do prefeito de Itabuna e candidato à reeleição, Fernando Gomes, Marcos Gomes já está preso no Conjunto Penal de Itabuna.
- Redação
- 17 Out 2020
- 09:44h
(Foto: Reprodução)
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira (21) o julgamento da decisão que afastou do cargo por 90dias o senador Chico Rodrigues, ex-vice-líder do governo de Jair Bolsonaro flagrado com maços de dinheiro na cueca. No plenário, os ministros da corte deverão decidir se mantêm a decisão do ministro Luís Roberto Barroso ou modificam a ordem de afastamento do senador. Na quinta (15), Barroso determinou afastamento de Rodrigues, investigado por suspeitas de desvios de recursos públicos de emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia de covid-19. O senador foi flagrado com dinheiro escondido na cueca, durante operação da Polícia Federal de busca e apreensão na casa do parlamentar, em Boa Vista.
- Levi Vasconcelos
- 16 Out 2020
- 16:20h
(Foto: Reprodução)
Se a PF, tão criativa como é ao arranjar nomes para batizar suas operações, chamasse a que deu na casa do senador Chico Rodrigues (DEM-Roraima), ontem, de ‘Lava Bunda’ ou ‘Lava Cueca’ caia bem.
Veja que exemplo mais patético: um senador da República que posa ao lado do presidente como arauto da moralidade pública é flagrado pela PF com R$ 30 mil enfiados na cueca, lugar que ele julgou inacessível. Pior: dinheiro da saúde, em plena pandemia, o que, segundo o ministro Luís Barroso, do STF, ‘é mais que corrupção, beira a assassinato’.
Só a atitude em si, de guardar na cueca, já é suspeita suspeitíssima. Com certeza absoluta, no local, só se guarda dinheiro sujo em situações de emergência e tem precedente. Em 2005, um assessor do deputado José Guimarães, do PT do Ceará, foi preso em São Paulo com US 200 mil na cueca.
Lava Jato
Isso acontece justo no momento em que Bolsonaro é acusado de desmontar o aparato da Lava Jato bradando que no governo dele não tem corrupção. O senador aí era vice-líder do governo Senado. Não fosse apanhado, estava lá de boa. Ninguém sabia, claro.
Nessa época de campanha eleitoral o exemplo cai como luva para ilustrar as falácias que se vê por aí. O que se quer é a construção de uma sociedade melhor, mais justa, e todos prometem tudo, inclusive a lisura moral. O senador Chico era um. Com a ressalva de que política não é o jogo mais descarado, apenas o mais escancarado.
- Política Livre
- 09 Out 2020
- 08:27h
Rui, Leão e Otto já foram assim, no passado. Hoje, o caldo parece entornar entre eles por causa da disputa pela Assembleia | Foto: Reprodução
Numa tentativa de resolver o impasse pela eleição à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, o governador Rui Costa (PT) e os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) se reuniram ontem demoradamente com o vice-governador João Leão (PP).
No encontro, o governador e os senadores firmaram sua posição em defesa da candidatura do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) à sucessão de Nelson Leal (PP) na Casa, mas Leão se mostrou irredutível no argumento de que caberia ao seu partido fazer o sucessor.
A posição, considerada intransigente de Leão, levou os interlocutores a questionarem se o projeto do vice seria romper com o governo para concorrer ao governo ou mesmo apoiar a candidatura do prefeito ACM Neto (DEM) à sucessão estadual em 2022.
Segundo apurou este Política Livre, o governador teria ficado especialmente agastado com a situação. Ele se considera fiador de um acordo pelo qual o PP havia se comprometido a apoiar Adolfo na sucessão de Nelson, depois que a reeleição foi extinta no Legislativo baiano.
“Desonrar o acordo seria uma desmoralização para Rui, por isso ele não vai aceitar isso”, disse uma fonte do Palácio de Ondina. Como já antecipado por este site, se não conseguir aprovar a reeleição de volta, o PP deve lançar o deputado Vítor Bonfim (PL) à presidência.
Mas Nelson ainda estaria tentando costurar uma saída pela aprovação da PEC que lhe daria o direito de disputar a reeleição, num quadro em que muitos consideram que ele seria imbatível. O presidente chegou a procurar o senador Otto Alencar antes da reunião de ontem.
Na conversa, teria exposto os motivos para desejar manter-se na presidência, que passam pelo fato de sua gestão ter sido colhida pela pandemia, impedindo-o de deixar sua marca. Otto teria ouvido o parlamentar atentamente, mas não mudou sua posição em defesa de Adolfo, como o encontro de ontem deixou claro.
- Redação
- 30 Set 2020
- 16:26h
(Foto: Reprodução)
Integrantes da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que permite o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19) defenderam, nesta quarta-feira (30), que a matéria seja votada ainda neste ano pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Os parlamentares discutiram a PEC em videoconferência informal promovida pelo presidente do grupo, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Os trabalhos do colegiado estão suspensos em razão da pandemia de Covid-19, mas Ramos acredita que o grupo já pode ser reinstalado para analisar o relatório do deputado Fábio Trad (PSD-MS) sobre o assunto.
“Eu sugeri ao presidente [da Câmara] Rodrigo Maia que nós possamos reinstalar a comissão, ouvir os deputados e deixar a votação da matéria pendente de uma consulta aos líderes partidários. Hoje há um impedimento formal. A Câmara tem uma resolução aprovada impedindo as comissões de se reunirem. Até que haja acordo, as comissões não podem se reunir. Isso independe da vontade do presidente Rodrigo Maia”, avaliou Marcelo Ramos.
Na opinião de Fábio Trad, a omissão da Câmara quanto ao assunto vai permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) legisle sobre ele, possivelmente restrito à área penal. “Vamos votar. Aqueles que são contrários marquem posição contrária. O importante é não nos furtarmos à discussão e à votação”, defendeu.
A proposta
A PEC permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância ao definir que o trânsito em julgado de uma ação se dá nessa fase (o julgamento em segunda instância).
O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça dos estados. Na Justiça Federal, são os cinco tribunais regionais federais (TRFs).
Atualmente, a possibilidade de recursos se estende ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.
Lentidão
Na videoconferência desta quarta, o relator, Fábio Trad, afirmou que a PEC vai resolver um problema de lentidão e ineficiência da Justiça brasileira, combatendo a impunidade não apenas na área penal, mas também na cível, na previdenciária, na trabalhista, na tributária e na eleitoral.
“Sim, haverá prisão após segunda instância. Mas esta é uma das várias respostas penais que o sistema oferece. Então, haverá pena de multa em segunda instância. Pena restritiva de direitos em segunda instância. Pena restritiva de liberdade com início em regime semiaberto em segunda instância, com regime aberto em segunda instância”, explicou Fábio Trad.
Recurso
Em sua fala, Trad também deixou claro que a PEC mantém o recurso especial e o extraordinário, mas sem o efeito de impedir o trânsito em jugado. “Nada impede que o réu maneje o recurso especial depois do trânsito em julgado. Se ele convencer o ministro do STJ ou do STF de que a decisão local é absurda, nada impede que o ministro suspenda minimamente o processo de execução. Estamos mantendo intactos todos os mecanismos de sustação de eventuais ilegalidades e injustiças perpetuadas pelos tribunais locais”, garantiu.
O relator acrescentou que o texto não altera a sistemática do habeas corpus. O réu que se sentir injustiçado por uma decisão local, disse Trad, pode fazer o uso do habeas corpus, para que o relator suste o processo de execução da pena.
Já no caso de o agente ser absolvido na primeira instância e o Ministério Público recorrer para a segunda e esta condenar o réu, abre-se a possibilidade de o acusado manejar recurso ordinário para a instância superior, para garantir o duplo grau de jurisdição. “Estamos propondo como exceção a possibilidade de recorrer de forma ordinária para a instância superior”, pontuou o relator.
Segundo Fábio Trad, a PEC vai melhorar também o ambiente de investimentos do País. “Os mercados investem, mas antes analisam como se porta o Poder Judiciário. Um Judiciário lento, ineficiente, que não oferece previsibilidade, não oferece ambiente convidativo para os investimentos externos”, explicou.
Reforma
Marcelo Ramos acrescentou que o que se está propondo “é uma verdadeira reforma do Poder Judiciário, a mais profunda e estruturante reforma do Poder Judiciário”.
Também para o autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), trata-se de uma “revolução no sistema jurídico brasileiro”. “As pessoas não têm acesso a seus direitos por 20, 25 anos. Aqueles que precisam cumprir pena e têm poder e dinheiro e influência conseguem postergar as suas condenações por até 20, 25 anos, trazendo uma sensação de impunidade no nosso país. Temos um sistema em que a Justiça tarda e acaba falhando”, declarou.
Abrangência
O relatório de Fábio Trad define que vão se submeter ao trânsito em julgado em segunda instância as ações penais e não penais instauradas posteriormente à emenda constitucional, mesmo que se trate de fato anterior à aprovação e à promulgação da PEC.
Este ponto, aliás, foi um dos questionados pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela acredita que a medida deveria valer para todas as ações, não apenas para as novas.
Por sua vez, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) defendeu que se encontre uma saída para que a PEC valha para os processos já em curso. “Se houve apenas a condenação em primeira instância, o processo poderia se submeter à nova regra”, sugeriu.
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- Política Livre
- 28 Set 2020
- 17:51h
(Foto: Divulgação)
O governador Wellington Dias (PT) foi eleito, por unanimidade, presidente do Consórcio Nordeste. De acordo com informações do G1, a votação aconteceu durante um encontro, por meio de uma videoconferência, entre os chefes do poder executivo dos nove estados do Nordeste nesta segunda-feira (28). “Nós vamos trabalhar a gestão, a integração do Nordeste, um projeto de desenvolvimento, o Nordeste conectado, a infraestrutura do Nordeste, o turismo, a economia, a relação internacional, essa área relacionada à agricultura familiar, seja, toda uma política de saúde, segurança, educação integrada para o desenvolvimento, para o bem da população do Nordeste”, destacou Wellington Dias. Até então, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), presidia o consórcio desde a sua formação, em março de 2019. Para o gestor, a integração foi a principal responsável pelos bons resultados obtidos pelo consórcio. “Agradeço toda a solidariedade e apoio dos companheiros. O que construímos até aqui é fruto da nossa unidade. Conseguimos pautar um debate político justo e racional. Portanto, o saldo é positivo. O nosso índio vai para o quarto mandato com muita experiência e unidade. Esse Consórcio é uma articulação que veio para nos ajudar nos deveres como governadores”, disse Rui Costa.
- Sertão Hoje
- 25 Set 2020
- 18:16h
A inclusão do nome do gestor na lista não significa que ele esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral | Foto: Divulgação
Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, formalizaram o encaminhamento, nesta quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, das relações dos 1.737 gestores públicos, nos âmbito estadual e municipal, que tiveram prestações de contas rejeitadas, podendo ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A lista, elaborada pelo TCE/BA, tem um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios ou outros ajustes. A relação entregue pelo presidente do TCM incluiu 1.149 gestores municipais que foram punidos pelo Tribunal nos últimos 8 anos.
A inclusão do nome do gestor nas relações dos que tiveram prestações de contas rejeitadas não significa que ele já esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral, que julgará se as razões que levaram à rejeição das prestações de contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, que alterou a Lei das Inelegibilidades.
• Confira aqui a lista do TCE-BA encaminha ao TRE-BA
- Políticos do Sul da Bahia
- 24 Set 2020
- 18:19h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Nesta quarta-feira um dos assuntos mais comentados na área política foi a confusão entre os deputados Mário Negromonte Jr. (PP) e Otto Alencar Filho (PSD). “Deveria ter vergonha de ter o seu nome e o nome de seu pai envolvido na Lava Jato e responder à Justiça por isso. Por isso o seu pai foi afastado recentemente do Tribunal de Contas dos Municípios”, declarou Otto Filho, em um vídeo. Sem mencionar nomes, também em vídeo, Mário Negromonte Jr. respondeu que “um político de fora da região” tentou “denegrir” o nome dele e o da sua família. “Quando eles vierem com a mentira, viremos com a verdade. Se tem alguém que não pode falar em justiça e condenação é o grupo político que está aí”, rebateu. Segundo alguns analistas políticos, essa confusão é reflexo da tensão entre o PSD e PP na Bahia. A disputa passa pela presidência da assembleia legislativa da Bahia e mira a sucessão estadual.
- Rayllanna Lima
- 22 Set 2020
- 10:15h
Levantamento do UOL destaca que partido chega à disputa deste ano sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas do país | Foto: Reprodução/Instagram
Depois que um levantamento do portal UOL destacou que o Partido dos Trabalhadores vem perdendo força no Brasil desde o pleito de 2016, o presidente da legenda na Bahia, Éden Valadares, negou enfraquecimento. A reportagem indica que o partido chega à disputa deste ano sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas do país. Mas, na análise de Éden, a pesquisa não reflete o presente porque teria sido feita com o olho no passado. “Está olhando para o retrovisor e não para o para-brisa. Está falando de 2016, e não das perspectivas para 2020. Nós chegamos em 2020 muito melhores do que saímos de 2016. Estamos certos disso”, afirmou, em entrevista ao bahia.ba. Além de discordar do enfraquecimento do PT no âmbito nacional, o presidente estadual da sigla disse que, na Bahia, o partido é “grande, forte e enraizado”. “Estamos organizados em 372 das 417 cidades. Sendo 324 diretórios municipais e 48 comissões provisórias. Este ano, lançaremos mais 3.500 candidatos e candidatas a vereador. São mais de 140 candidatos a prefeito e 54 vices. Dentre as 50 maiores cidades da Bahia, que reúnem 60% do eleitorado, o PT disputará com candidatura própria em 28 delas. Com destaque para Feira de Santana e Vitória da Conquista (lideramos as pesquisas em ambas), além de Juazeiro, Camaçari, Itabuna, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Senhor do Bomfim, Serrinha e Conceição do Coité. Além da capital, claro”, declarou.
- Lucas Arraz / Bruno Luiz
- 18 Set 2020
- 15:37h
(Foto: Reprodução)
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) acredita haver espaço para derrubar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe reeleição para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na mesma legislatura. Com ambição de permanecer no cargo, o atual comandante da Casa, Nelson Leal (PP), articula nos bastidores a votação de uma outra PEC que poderia restabelecer a possibilidade de dois mandatos na mesma legislatura, o que poderia agraciá-lo com mais dois anos na chefia do Legislativo, até 2022. Nesta manhã, ele admitiu que continuar no cargo "sem problemas" Ex-presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Câmara, que conseguiu se reeleger, avalia que o entendimento da Casa sobre o assunto vai ser determinante na votação de eventual nova PEC. “Depende do entendimento da Casa. Eu fui reeleito porque a Câmara assim permitia. Agora a Assembleia não permite. Para isso, é preciso derrubar uma PEC. A Casa vai entender e se debruçar sobre o assunto”, afirma, em entrevista ao Bahia Notícias. Para ele, no entanto, não é o momento de discutir o tema. “Vamos tratar desse assunto após as eleições. Acho um desrespeito discutir sucessão na Assembleia neste momento de Covid-19, uma coisa que é no ano que vem. Eu não me permito.” Ainda segundo ele, a bancada de oposição, da qual faz parte, não foi procurada por Leal e nem Adolfo Menezes (PSD), que assumiria a Casa a partir de 2021 conforme acordo selado pelo governador Rui Costa (PT), para debater o tema. Apesar disso, o parlamentar se mostra aberto a votar a favor do atual presidente. “Tenho relação muito boa com o deputado Nelson Leal, como também tenho com Adolfo Menezes. Não participei desse acordo, não votei nenhum tipo de emenda para acabar reeleição.”
- Iara Lemos | Folhapress
- 13 Set 2020
- 12:20h
(Foto: Correio Braziliense)
"Se o Davi [Alcolumbre] não puder ser candidato, vai abrir uma discussão forte na bancada do MDB. Hoje, eu vejo mais motivação no Eduardo Gomes e no [Eduardo] Braga para a disputa, mas se colocar a Simone [Tebet] piora a conta para mim e para outros também, que teremos de escolher", diz Bittar.
Eduardo Braga reforça que a única forma de o MDB não partir para a disputa pelo cargo é a manutenção de Alcolumbre no pleito interno.
"Obviamente que, não tendo o Davi, o MDB tem todo o direito de postular nomes para a disputa. É claro que ninguém é candidato de si próprio, mas nome é o que não falta ao MDB", afirma.
Simone Tebet e Eduardo Gomes não quiseram se manifestar. Na última disputa, em 2019, o MDB rachou entre as candidaturas de Tebet e de Renan Calheiros (AL), que acabou levando a melhor, internamente, mas foi derrotado por Alcolumbre.
A Constituição veda reeleições na mesma legislatura, como é o caso agora, mas o presidente do Senado e seus aliados tentam emplacar no Supremo Tribunal Federal outra interpretação, além de não descartarem a saída mais difícil de tentar aprovar uma emenda constitucional.
Ao longo dos últimos meses, Alcolumbre tenta se firmar como a opção de Bolsonaro para se manter por mais dois anos à frente da Casa -- seu mandato vence em janeiro. Ele tem falado constantemente com ministros do STF, ex-presidentes da Ccorte e ex-presidentes da República.
A advocacia do Senado já defendeu no STF que os presidentes da Casa e também da Câmara dos Deputados podem ser reeleitos. O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), no comando da Câmara já por três mandatos consecutivos, diz não ser candidato, mas parlamentares afirmam, nos bastidores, que ele concorrerá caso a Justiça dê sinal verde.
A manifestação do órgão do Senado foi feita numa ação em que o PTB questiona o tema no Supremo.
Já a opção de aprovar uma PEC teria que superar o pouco tempo, já que a eleição é em fevereiro, e a oposição de partidos que almejam não só a cadeira de Alcolumbre, mas a de Maia. Para que a Constituição seja emendada é preciso do voto de pelo menos 60% dos deputados federais e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
A PEC já foi protocolada pela senadora Rose de Freitas (sem partido-ES). A proposta recebeu o apoio de 29 outros senadores, três a mais do que o necessário para que comece a tramitar. Entre os que assinaram estão os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso.
A atitude da senadora na busca de assinaturas resultou em uma reação imediata do Podemos, partido que ela integrava, e que chegou a abrir um processo de expulsão da parlamentar.
A legenda é contra a reeleição na Casa. Diante da reação, Rose de Freitas pediu sua desfiliação do partido, e agora é cobiçada por legendas como o PSDB e, inclusive, o MDB.
A PEC que permite a reeleição é polêmica não só entre os parlamentares e tem gerado mobilizações externas. A consulta pública que estava aberta na página do Senado na internet foi retirada do ar na sexta-feira (11), após ser alvo de uma série de críticas.
Movimentos sociais como o Vem para a Rua usaram redes sociais para pedir que seus seguidores votassem contra a tramitação da proposta.
Diante da reação, a página do Senado retirou a consulta, e publicou uma mensagem dizendo que a ferramenta que permite o público votar está "em manutenção".
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- Fernando Duarte
- 09 Set 2020
- 08:29h
(Foto: Reprodução G1)
Rouba, mas faz. Essa máxima gerou muitas administrações no Brasil profundo e, infelizmente, deve continuar sendo uma regra nas próximas eleições. A exceção é quando uma gestão permanece incólume, sem qualquer denúncia de malfeito - mesmo que o responsável não esteja pessoalmente envolvido. O ex-prefeito de Cocal (PI), José Maria Monção (PTB), foi ao extremo. “Não roubei o tanto que esse aí”, disse numa referência ao atual prefeito da cidade, sob risos de quem assistiu ao vivo e perplexidade de quem acompanhou a repercussão.
Um daqueles que ri da afirmação do petebista é o senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas e um dos avalistas do ingresso do Centrão na base aliada do presidente Jair Bolsonaro. É uma daquelas piadas prontas, que nem precisa de um Marcelo Adnet da vida para provocar gargalhadas de constrangimento. O responsável por ampliar a base do governo no Congresso para evitar eventuais imputações por crime de responsabilidade do presidente se diverte ao ver o sincericídio de Monção.
O ex-prefeito piauiense acabou escrachado nas redes sociais. E com razão. Não é admissível que um homem público trate de maneira tão jocosa o patrimônio de um município. O problema é que Monção é apenas um personagem dessa tragédia cotidiana que assola os rincões do país. A lógica do “rouba, mas faz” é tão parte do dia a dia do brasileiro que naturalizamos ao ponto de não enxergar o quão problemática é a afirmação. Para quem tem pouco acesso à educação - seja ela formal ou cultural -, escolher entre o sujo e o mal lavado não chega a ser uma opção viável.
Em um país cujas oportunidades são ceifadas o tempo inteiro, ouvir que um prefeito roubou menos que outro é algo tão natural que pode provocar burburinho, mas não necessariamente pode impedir que o acusador ou o acusado sejam eleitos reiteradas vezes. Vide a imensa lista de políticos “ficha-sujas” pelos tribunais de contas que conseguem concorrer sub judice e logram êxito nas urnas, independente de terem cometidos crimes contra o patrimônio público. É com pesar que admitimos isso como rotina. Porém em quantas cidades você já ouviu falar que houve uma situação similar?
O ex-prefeito de Cocal cometeu o pecado de ter sido gravado falando essa atrocidade. Caso não fosse disponibilizado nas redes sociais, talvez passasse despercebido. Assim como vai passar despercebido que Ciro Nogueira estava lá atrás, participando dessa festa de lançamento de candidatura. Definitivamente, é difícil prever os roteiros desse Brasil.