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Foto: Reprodução
O deputado Delegado Waldir (GO), líder do PSL na Câmara, afirmou nesta sexta-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro tentou comprar deputados da legenda com oferta de cargos e do controle do partido. De acordo com Waldir, o objetivo era que esses parlamentares assinassem lista de apoio ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, a fim de torná-lo líder do partido no lugar do próprio Waldir. A lista de Eduardo Bolsonaro recebeu 27 assinaturas contra 29 da lista de Waldir, que com isso permaneceu no posto. Waldir deu a declaração em entrevista durante convenção extraordinária do PSL em Brasília que discutiu a crise no partido, dividido entre bolsonaristas e apoiadores do presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE). A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá comentar. Nesta quinta (17), em um áudio gravado clandestinamente pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) durante uma reunião de parlamentares do partido, Waldir afirmou que iria "implodir" Jair Bolsonaro e chamou o presidente de "vagabundo". Mais tarde, recuou e disse não ter nada contra Bolsonaro. "A questão da implosão era o áudio que foi divulgado parcialmente da fala do presidente tentando comprar parlamentares ao oferecer cargos e o controle partidário para esses parlamentares que votassem a favor do filho do presidente", declarou Delegado Waldir. O áudio ao qual Waldir se refere era a gravação de uma conversa de Bolsonaro com um interlocutor não identificado na qual o presidente tenta obter votos para Eduardo Bolsonaro. "Olha só, nós estamos com 26, falta só uma assinatura pra gente tirar o líder, tá certo, e botar o outro. A gente acerta, e entrando o outro agora, em dezembro tem eleições para o futuro líder a partir do ano que vem", afirma Bolsonaro na gravação.
Foto: Jorge Melo/ RPC Curitiba
O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (18), em Curitiba, que informará à Justiça Federal que o petista não aceitará o pedido de progressão de pena para o regime semiaberto feito pelo Ministério Público Federal, em 27 de setembro. Segundo ele, a manifestação da defesa no processo será feita ainda nesta sexta - último dia de prazo. Depois disso, a juíza Carolina Lebbos deve decidir sobre a progressão de regime do ex-presidente. "Lula reafirmou que não aceita o pedido do MPF de progressão de pena porque ele vai buscar a sua liberdade plena, a sua inocência, e o reconhecimento de que não praticou qualquer crime. Esse é o posicionamento que vamos levar hoje à Justiça por meio de uma manifestação", disse Zanin. O ex-presidente está preso desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O ex-presidente cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP). Segundo a denúncia, Lula recebeu o imóvel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações e diz ser inocente.
Foto: Antcrz
A convenção nacional extraordinária do PSL decidiu, nesta sexta-feira (18), suspender das atividades partidárias cinco deputados: Alê Silva (MG), Bibo Nunes (RS), Carlos Jordy (RJ), Carla Zambelli (SP) e Filipe Barros (PR). A informação foi confirmada pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), integrante da executiva nacional, e pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), na saída do encontro. Os cinco parlamentares assinaram a lista apresentada pelo deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), na última quarta-feira (16), para tornar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) novo líder da bancada. Eduardo é filho do presidente Jair Bolsonaro. Logo em seguida, porém, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) apresentou uma lista com 31 de assinaturas para retomar a liderança. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou que os parlamentares terão direito de resposta, "mas a suspensão começa imediatamente". "Suspensão de todos os direitos, qualquer manifestação no plenário, suspensão de colocar nome em lista representando o PSL de escolha do líder do partido. O partido só está usando a legislação." Segundo o deputado, "existe vasto material probatório" de ataques desses parlamentares ao partido, aos parlamentares e ao presidente da sigla, Luciano Bivar, inclusive nas redes sociais.
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado
O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (17) tirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) do comando da liderança do governo no Congresso e substituí-la pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). A deputada assinou a lista de apoio à manutenção do deputado Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara dos Deputados, o que contrariou o governo. O presidente Jair Bolsonaro queria no posto um dos filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro. Uma gravação de conversa telefônica do presidente mostra Bolsonaro articulando para destituir Delegado Waldir. Mas Waldir obteve na bancada do PSL mais assinaturas de apoio que Eduardo Bolsonaro e foi mantido no posto. Com a escolha de Eduardo Gomes, o governo passa a ter dois líderes do MDB – o outro é Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. “Vou para liderança do governo honrado com o convite do presidente e comprometido com a pauta que já vinha defendendo: ajudar o país no exercício das pautas importantes, como a [reforma da] Previdência e a [reforma] tributária. Tenho ótima relação tanto com presidente da Câmara quanto do Senado. Não entro na briga interna de partidos”, afirmou Gomes ao repórter Nilson Klava, da GloboNews. Horas após a confirmação da substituição de Joice Hasselman por Eduardo Gomes, o porta-voz do presidente da República, Otávio Rêgo Barros, divulgou a seguinte nota:"Sendo uma prerrogativa do presidente da República escolher seus líderes para representar o governo no Poder Legislativo, será encaminhada mensagem ao Congresso Nacional informando a substituição da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) na função de líder do governo naquela casa legislativa."
Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou nesta quinta-feira (17) não ter "nada" para usar contra o presidente Jair Bolsonaro. Disse também querer "pacificar" a bancada do partido. Waldir deu a declaração ao ser questionado sobre a gravação na qual afirmar querer "implodir" Bolsonaro, a quem chamou de "vagabundo". Segundo Waldir, a declaração, dada em meio à crise que atinge o PSL, foi feita em um "momento de emoção". "O que o senhor tem para implodir o presidente?", indagou um jornalista. "Nada. É só questão de... É uma fala de emoção, né? Um momento de sentimento", respondeu o líder. "É uma fala num momento de emoção, né? É uma fala quando você percebe a ingratidão. Tenho que buscar as palavras. Tenho que buscar as palavras", acrescentou. Questionado, então, se a crise passou, Delagado Waldir respondeu: "Nós somos Bolsonaro. Nós somos que nem mulher traída. Apanha, não é? Mas mesmo assim ela volta ao aconchego". Na sequência, o deputado declarou ser possível "pacificar" a bancada do PSL. Segundo ele, os 53 parlamentares votarão "integralmente" conforme os interesses do governo. "Não tem nenhuma ruptura, não tem nenhuma perseguição, não tem nada", completou.
- O Antagonista
- 17 Out 2019
- 14:17h
Foto: Gabrielle Chagas/G1
Após vazamento de áudio sobre suposta articulação para troca do líder do PSL na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (17), que, se alguém o “grampeou”, foi um ato de desonestidade.“Eu não trato publicamente deste assunto. Converso individualmente. Se alguém grampeou telefone, primeiro é uma desonestidade”, afirmou o presidente. Na noite de quarta-feira, 16, um grupo de 27 deputados do PSL decidiu destituir o líder da bancada na Câmara, Delegado Waldir (GO), substituindo-o por Eduardo Bolsonaro (SP). Deputados do PSL ligados ao presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), apresentaram nova lista, para manter Delegado Waldir no cargo, e abriram uma “guerra de listas”. O pedido para a troca de líder do PSL na Câmara foi feito pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que conversou com parlamentares do PSL e cobrou apoio para seu filho “zero três”. Na terça-feira (15), Delegado Waldir havia orientado a bancada do PSL a votar contra uma Medida Provisória que tratava da reestruturação administrativa da Casa Civil e da Secretaria de Governo. A conversa gravada, atribuída ao presidente, na qual solicitava apoio para derrubada do Delegado Waldir, foi divulgada na noite de quarta pela imprensa. “Eu falei com alguns parlamentares. Me gravaram? Deram uma de jornalista? Eu converso com os deputados”, disse Bolsonaro. Questionado se pedirá investigação sobre o vazamento, Bolsonaro deixou a conversa com a imprensa em frente ao Palácio da Alvorada, onde o presidente costuma fazer selfies com fãs e conversar e responder a perguntas de jornalistas.
Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros deverão decidir a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado). O plenário vai analisar um tipo de ação com o chamado efeito "erga omnes", que faz o entendimento firmado valer para todas as instâncias do Judiciário e ser vinculante, de cumprimento obrigatório. Três anos após começar a julgar ações declaratórias de constitucionalidade sobre o tema, os ministros voltam a debater a execução provisória da pena em pedidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do PCdoB e do Patriota. Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, o de que a prisão só cabe após o último recurso. Depois do julgamento de 2016, a Corte manteve essa mesma posição por mais três vezes. A análise de mérito das ações permaneceu em aberto. Por esse motivo, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente. Nesta quinta, devem ser ouvidos os advogados dos autores das ações, Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR) e cerca de dez entidades interessadas. Somente depois disso, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, começa a proferir seu voto. Porém, Marco Aurélio só deve começar a votar próxima quarta-feira (23), às 9h30, quando o julgamento deve ser retomado. O relator deve começar pela leitura do relatório – um resumo do caso.
Foto: Reprodução
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), anunciou nesta quarta-feira (16) que 27 dos 53 deputados do PSL assinaram um requerimento para tornar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) novo líder da bancada. Eduardo é filho do presidente Jair Bolsonaro. Logo em seguida, porém, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) apresentou uma lista com 31 de assinaturas para retomar a liderança. Somadas, as duas listas continham 58 assinaturas, cinco a mais que o número de deputados do partido. Delegado Waldir é ligado ao presidente do partido, Luciano Bivar, e tem feito críticas públicas a Bolsonaro, afirmando, por exemplo, que o presidente da República tem pressionado deputados a destituí-lo da função. "Acabamos de protocolar um pedido para a troca de líder do PSL. Foram 27 assinaturas. Por decisão da maioria dos deputados federais do PSL, nós indicamos o futuro líder do PSL deputado Eduardo Bolsonaro", afirmou o deputado Major Vitor Hugo, ao anunciar que parte da bancada preferia de ter o filho do presidente no posto de líder. Pelas regras internas da Câmara, a escolha do líder partidário é oficializada por documento endereçado ao presidente da Casa, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ). O documento deve ser assinado pela maioria absoluta dos integrantes da sigla. Cabe ao líder, por exemplo, orientar os votos da bancada e negociar com os deputados os projetos de interesse do partido. "[Os deputados] decidiram [trocar o líder] em função de todo o tensionamento que tem acontecido, em função dos posicionamentos do líder anterior do PSL, que contrariava as orientações do governo, que colocava em dúvida a transparência do partido, que atacava membros do partido de uma maneira desmedida", afirmou Vitor Hugo.
- Bahia Noticias
- 16 Out 2019
- 16:25h
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), discutiu com manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante evento em Taubaté, interior paulista, na noite desta terça-feira (15). Desde a chegada de Doria na avenida do Povo, onde aconteceu o evento, ao menos seis integrantes do grupo "Direita Taubaté" discursavam contra o governador. Munidos com um microfone e cartazes, os manifestantes gritavam: "Pinóquio", "Pinóquio do pau oco" e "Doria surfou na 'onda Bolsonaro'". "Vai pra casa, vagabundo! Vai comer sua mortadela com a sua mãe, seu sem vergonha", chegou a gritar o tucano em resposta. "Vai cobrar do Major Olímpio seus 'duzentinho' para vir aqui falar bobagem no microfone. Vai pra casa, aposentado", afirmou Doria, que participava do Feito em SP, uma competição que faz parte do programa SP Gastronomia. Por pelo menos três vezes durante sua fala, Doria se voltou contra o grupo, sempre citando o senador Major Olímpio, do PSL, partido de Bolsonaro. O grupo de manifestantes também lembrou o "Bolsodoria", parceria eleitoral adotada por apoiadores do tucano no segundo turno da campanha no ano passado. Nos últimos meses, Doria se descolou de Bolsonaro, com quem trocou farpas. Os dois são apontados como possíveis adversários em uma campanha presidencial de 2022. Logo no início do discurso no evento de Taubaté, em cima do palco montado no local, Doria mandou um recado para o grupo de manifestantes. "Boa noite para o verdadeiro povo de Taubaté que trabalha.
E não os que atrás de mortadela e dinheiro de Major Olímpio. Vai beijar o pé do Major Olímpio que perdeu as eleições de São Paulo pra mim". Doria foi defendido pelo prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), e pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. "Aqui você tem um soldado briguento para te defender, governador. E vocês [manifestantes] vão chorar na cama que é lugar quente", discursou o prefeito de Taubaté. No evento, o governador divulgou parte de um investimento de R$ 15 milhões de um total de R$ 40 milhões para obras viárias em Taubaté -os outros R$ 25 milhões serão investidos pela prefeitura. No último dia 11, enquanto Bolsonaro foi recebido aos gritos de "mito" na formatura de sargentos da Polícia Militar em São Paulo, Doria foi alvo de vaias da plateia formada por familiares dos formandos. No mês passado, Bolsonaro afirmou à Folha que Doria é uma "ejaculação precoce". Já o governador passou a dizer que não é bolsonarista, embora tenha adotado o mote "Bolsodoria" para se eleger no segundo turno da eleição passada. No evento da PM no dia 11, a presença de Doria foi criticada pelo senador Major Olímpio. Ele se mostrou surpreso quando a imprensa o avisou da presença do governador. "Eu espero que não [venha], acho que Doria não vem. A ausência dele vai me alegrar", disse. O senador publicou em seu Twitter na ocasião o momento em que Doria era vaiado, enquanto Bolsonaro era aplaudido. Vídeo semelhante foi publicado por Carlos Bolsonaro, filho do presidente, com crítica velada a Doria.
- Bahia Noticias
- 16 Out 2019
- 08:22h
Foto: Reprodução
O governo Federal confirmou o pagamento da 13ª parcela do benefício do Programa Bolsa Família neste ano. A informação foi anunciada nesta terça-feira (15), com a assinatura de Medida Provisória pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário regular do programa, de acordo com o governo. O incremento na parcela de dezembro do benefício foi uma promessa de campanha do presidente. O governo apontou que o pagamento foi possível devido ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia. “Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, ressaltou o ministro Osmar Terra.
- poder360
- 15 Out 2019
- 11:04h
Foto: Reprodução
A PF (Polícia Federal) cumpre, nesta 3ª feira (15.out.2019), mandado de busca e apreensão em 1 endereço relacionado ao deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE). Bivar é presidente do PSL, partido de Bolsonaro. Ao todo, a Operação Guinhol busca cumprir 9 mandados autorizados pelo TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco). A ação atende a pedido do Ministério Público Eleitoral, que investiga o uso de candidaturas-laranjas no partido nas eleições de 2018. Entre os endereços que são alvo das buscas está a casa de Bivar no Recife e a sede do partido. As casas de Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes, e os endereços das gráficas, Itapissu e Vidal, também são alvo da operação. O objetivo é descobrir se houve fraude ao recursos das candidaturas de mulheres, que precisam ter pelo menos 30% dos valores do Fundo Partidário em suas campanhas. Segundo a PF, há indícios de que os valores foram aplicados de maneira fictícia e desviados para outras finalidades. Segundo nota da Polícia Federal, o inquérito apura as práticas de três crimes, “pois representantes locais de determinado partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidários, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fortemente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional“.
- poder360
- 15 Out 2019
- 10:09h
Foto: Reprodução
Pesquisa Ipespe encomendada pela XP Investimentos mostra que segue estável a aprovação do presidente, com oscilações dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais. São 33% os que aprovam o governo Jair Bolsonaro, contra 30% da pesquisa anterior, em setembro. A rejeição ao governo ficou em 38%; no último levantamento era de 41%. Leia aqui a íntegra. Segundo a pesquisa, 46% esperam que o restante do mandato da governo seja ótimo e bom, enquanto 43% tinham a mesma expectativa em setembro. Acompanhe abaixo a evolução das últimas pesquisas da XP:
A pesquisa também consultou a população sobre outros temas:
privatizações anunciadas pelo governo: aqueles que são contra a venda de empresas eram 58% em julho. São 55% neste mês, variação dentro da margem de erro. relação entre Guedes e Bolsonaro: a maioria dos entrevistados respondeu que eles têm alguma sintonia (35%) ou nenhuma sintonia (34%). Dos entrevistados, 19% avaliaram que os dois trabalham em muita sintonia. Lava Jato: 40% consideram que a operação cometeu excessos e apoiam a revisão de decisões. Eram 38% no levantamento anterior. Os brasileiros que não veem nenhum abuso na ação são 36%. Os que consideram ter ocorrido excessos, mas disseram que o resultado valeu a pena foram de 16% a 14% de agosto a outubro.
Foto: Bruno Kelly/Reuters
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (14) ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a decisão que retirou do ar a propaganda do pacote anticrime. O pedido é endereçado ao ministro Vital do Rêgo e é assinado pelo advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
>> Leia a argumentação da AGU mais abaixo
No último dia 8, Vital do Rêgo mandou o governo suspender a propaganda, atendendo a um pedido do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado. Um dia depois, o plenário do Tribunal de Contas decidiu manter a suspensão da propaganda. Lucas Furtado argumentou que, segundo reportagem do jornal "O Globo", o governo gastou R$ 10 milhões com a propaganda. Ao analisar o caso, Vital do Rêgo afirmou que a utilização de recursos públicos para a divulgação de um projeto de lei que pode sofrer alterações no Congresso Nacional "não atende aos requisitos de caráter educativo, informativo e orientação social", como previsto na Constituição. O pacote foi entregue ao Congresso em fevereiro pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e ainda está em análise em um grupo de trabalho, sem votação prevista no plenário da Câmara.
Foto: Antcrz
A cúpula do PSL avaliou, durante conversas no fim de semana, a possibilidade de liberar o presidente Jair Bolsonaro, os filhos dele – deputado Eduardo Bolsonaro (SP) e senador Flávio Bolsonaro (RJ) – e cerca de 20 parlamentares considerados infiéis para saírem do partido desde que assinem um compromisso público dizendo que abrem mão do dinheiro do fundo partidário. Houve discussão também sobre a expulsão de dois deputados do partido: Bibo Nunes (RS) e Alê Silva (MG). "Vamos propor um desafio público à Karina Kufa e ao Admar Gonzaga [advogados que defendem Bolsonaro]. Já que o presidente é contra o fundo eleitoral e partidário nas campanhas, e os deputados signatários também são, a narrativa é que o problema não é o dinheiro. Queremos que eles assinem um documento público com valor jurídico -- do presidente, Eduardo, Flávio e todos os 20 deputados -- abrindo mão do fundo e indo embora do partido. Já que o problema não é o dinheiro, não vejo problema todos eles assinarem, assim não precisam procurar justa causa e serão todos liberados", disse o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP). A declaração ocorre em meio ao embate entre Bolsonaro e o comando do PSL, que decidiu pedir uma auditoria nas contas da campanha presidencial do ano passado. Cerca de 20 parlamentares tentam encontrar uma saída jurídica para deixar o PSL sem que haja a chamada infidelidade partidária. Esse grupo saiu em defesa de Bolsonaro no embate travado entre o presidente da República e o presidente do partido, Luciano Bivar (PE). Em resposta, o comando do partido os retirou de comissões ou da hierarquia interna do partido. O deputado Filipe Barros (PR), por exemplo, perdeu a presidência da Juventude Nacional do PSL. De acordo com a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pode pedir à Justiça Eleitoral a decretação da perda de cargo eletivo quando o deputado se desfiliar sem justa causa. Ainda conforme a resolução, configuram justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.
Foto: Nelson Jr./STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17). Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016 (veja mais abaixo), o tema ainda precisa ser analisado de forma ampla, com o chamado efeito "erga omnes", quando vale para todos os casos similares na Justiça e tem cumprimento obrigatório. Até 2009, o STF entendia que as prisões deveriam aguardar o esgotamento de todas as possibilidades de recurso. Três ações devem ser julgadas pelo tribunal na quinta: da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos PCdoB e Patriota. O objetivo das ações é que o Supremo derrube o entendimento. O pedido principal é para que um réu condenado não seja preso até não haver mais possibilidade de recurso. O julgamento deve definir o posicionamento final da Corte sobre o tema. Após a segunda instância, um réu condenado ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância. O STF é considerado a quarta instância. O argumento central das ações é o de que artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ser executadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo. Alegam também que o artigo 5º da Constituição define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Aqueles que entendem que a prisão após a segunda instância é inconstitucional afirmam que nas instâncias seguintes (terceira e quarta) não se julgam provas, mas apenas questões processuais.