BUSCA PELA CATEGORIA "Eleições 2022"
- por Juliana Braga | Folhapress
- 30 Jun 2022
- 16:08h
Foto: Pedro França / Agência Senado
Caso a CPI do MEC seja instalada, a oposição já sabe qual será o primeiro foco: pedir quebra de sigilos de envolvidos no escândalo que ainda não foram alvo da operação da PF (Polícia Federal).
A corporação pediu apenas de cinco: o ex-ministro Milton Ribeiro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, além do assessor Luciano Musse. Os prefeitos, por exemplo, que relataram pedidos de propina, não tiveram seus sigilos quebrados. Desses pedidos, podem sair fatos novos capazes de manter o interesse no assunto em alta.
Trata-se, antes de tudo, de uma estratégia de sobrevivência. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sinalizado que pode autorizar a abertura das CPIs também solicitadas pela base do governo, entre elas, a das obras inacabadas. Ao turbinar a do MEC, esperam esvaziar a adversária.
Além disso, senadores sabem que, ao contrário da CPI da Covid, essa tem pouco "combustível para gastar", ou seja, pode se esgotar muito rápido com as informações que já vieram à tona. A anterior se deu em um contexto de Congresso praticamente parado, com o coronavírus ainda fazendo vítimas em ritmo acelerado e, com isso, os holofotes se centraram nos trabalhos do colegiado.
Agora, com outras pautas em andamento e com o calendário eleitoral, há receio de que perca-se o interesse muito rápido.
Outro motivo é o fato de se poder ter resultados de maneira rápida. Como há receio de haver dificuldade de quórum com CPIs concorrentes e parlamentares em agenda eleitoral, os integrantes poderiam pedir uma série de quebra de sigilos em uma única votação e ter material para ir sendo trabalhado ao longo do segundo semestre.
A CPI também deve se debruçar logo no início no que está sendo chamado de "caixa preta" do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), para o qual é destinada a maior parte das emendas parlamentares ligadas à pasta, inclusive as do orçamento paralelo.
Nessa frente, o objetivo é tentar se aproximar de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), já que o órgão é comandado por indicados do centrão. Foi no FNDE, por exemplo, em que houve a compra de kits de robótica para municípios de Alagoas, estado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
- Bahia Notícias
- 30 Jun 2022
- 14:09h
Foto: Divulgação
O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), reforçou a necessidade de que a Bahia reduza a sua carga de impostos sobre o setor produtivo e pontuou que seus principais adversários na disputa eleitoral deste ano seguem na contramão desse princípio.
“Os dois candidatos [Jerônimo Rodrigues, do PT; e ACM Neto, do União Brasil] gostam muito de cobrar impostos e isso torna a Bahia menos produtiva”, disse João Roma, em entrevista à Rádio Ubatã FM, na noite desta terça-feira (28). “Tanto o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, quando o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, pesam muito a mão nos impostos”, declarou João Roma, que quer para a Bahia o mesmo caminho de redução de impostos adotado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
João Roma destacou que é importante que o dinheiro esteja na mão dos cidadãos e não nos cofres do Estado. “É o cidadão que vai dizer o que vai fazer com seu dinheiro, não é o estado que vai fazer isso. O governo da Bahia vai na contramão e ainda não baixou os impostos e tem ainda hoje, por conta disso, o combustível mais caro do país”, exemplificou João Roma.
O pré-candidato a governador do PL ressaltou que o ex-prefeito de Salvador também não segue esse princípio. “Tivemos um aumento dos impostos em Salvador, principalmente no IPTU, que tornou a vida dos soteropolitanos mais cara”, disse Roma, para quem ambos os candidatos têm por meta pesar a mão nos impostos para depois distribuir migalhas em períodos eleitorais.
- por Danielle Brant, Renato Machado e Ranier Bragon | Folhapress
- 29 Jun 2022
- 08:08h
Foto: Pedro França/Agência Senado
Relator do novo código eleitoral no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG) estuda rejeitar proposta aprovada na Câmara que estabelece censura à publicação de pesquisas eleitorais, além da exigência de uma taxa de acerto para os institutos.
O senador também avalia mudanças nos dispositivos que restringem a autonomia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
As discussões em torno do projeto do novo código eleitoral, que incluem as alterações nas pesquisas, voltaram a ganhar fôlego no final do mês passado.
Líderes no Senado sinalizam que o texto pode ser votado antes do recesso, que começa em 18 de julho, logo após a aprovação de propostas que buscam baixar o preço dos combustíveis.
Silveira manifestou a pessoas próximas a intenção de amenizar, em seu parecer, dispositivos criticados por especialistas.
O principal alvo é o artigo que determina que pesquisas eleitorais só poderão ser divulgadas até a antevéspera (sexta-feira) da eleição.
Hoje, os institutos podem publicar pesquisas de intenção de voto até no dia do pleito. Em geral, os principais costumam realizar pesquisas no sábado para ter um termômetro melhor sobre a intenção de voto no domingo da eleição.
Além da censura, o projeto de lei aprovado pelos deputados determina que os institutos divulguem uma "taxa de acerto", em uma confusão entre pesquisas de intenção de voto —que, como o nome diz, mede a intenção declarada, e não o voto efetivamente dado— e as chamadas bocas de urna, em que são entrevistados os eleitores que já votaram.
Os institutos reagem fortemente a essa medida, ressaltando que as pesquisas de intenção de voto mostram uma radiografia do momento e não têm o objetivo de acertar o resultado do pleito.
Nas últimas semanas, o senador recebeu representantes dos institutos de pesquisa para discutir a questão.
Os institutos também argumentam que as duas medidas aprovadas pelos deputados federais são incompatíveis, uma vez que elas promovem uma distância maior entre a última pesquisa de intenção de voto e as eleições.
O índice de acerto é defendido, principalmente, por parlamentares mais ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, Silveira teria relatado aos representantes dos institutos que, mesmo parlamentares moderados, se mostraram a favor de alguma iniciativa nessa linha, para pelo menos tentar diferenciar as entidades com maior credibilidade de outras menores, que, na avaliação deles, podem ser usadas apenas para fins políticos.
Por isso, até mesmo como uma forma de amenizar eventuais resistências às mudanças relativas às pesquisas, Silveira tem sinalizado que pode incluir alguma forma de punição para autores de pesquisas manipuladas.
Especialistas advertem que a medida pode enfrentar dificuldades de operacionalização. Primeiramente, porque a legislação brasileira não prevê responsabilização criminal para empresas. Além disso, haveria dificuldades para identificar o dolo na manipulação das pesquisas e os responsáveis diretos.
Parlamentares têm defendido a ideia de simplesmente retirar do projeto as mudanças propostas para as pesquisas eleitorais por meio de uma emenda de redação (usada normalmente para correção de erros formais) e, após aprovação, enviar o texto diretamente para a sanção de Bolsonaro.
Ocorre que a supressão desses pontos exigiria nova análise dos deputados, por se tratar de mudança de mérito. A responsabilização às empresas também seria uma alteração clara no mérito que forçaria o texto a passar por novo crivo dos deputados.
Em casos anteriores, entretanto, o Congresso já passou por cima dessas regras mediante acordo político entre os partidos.
Esta não é a primeira vez que o Congresso tenta restringir a divulgação de pesquisas eleitorais.
Em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou parte de projeto aprovado pelos parlamentares que vetava a publicação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito. O argumento dos ministros foi o de que a medida restringia o direito dos eleitores à informação.
O senador também sinalizou a interlocutores que pode mexer em dispositivos que dão ao Congresso poder de cassar resoluções do TSE. O texto aprovado diz ainda que, para valer nas eleições, essas resoluções terão que ser emitidas com antecedência mínima de um ano.
No final de maio, o presidente do TSE, Edson Fachin, enviou manifestação ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que afirma que o código esvazia as competências da corte e pode ameaçar a separação entre Poderes.
No documento, Fachin defendeu que o uso do poder regulamentar é ferramenta de uso cotidiano da Justiça Eleitoral "e, inquestionavelmente, essencial".
O projeto do novo código eleitoral foi aprovado pelos deputados em setembro do ano passado, em uma tramitação acelerada, criticada por não seguir o rito de apreciação de um código.
Eleito em fevereiro do ano passado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar um grupo de trabalho para consolidar toda legislação eleitoral e estabelecer o código unificado, sob relatoria da aliada Margarete Coelho (PP-PI).
Com a votação a toque de caixa, a intenção inicial dos deputados era que o código já estivesse em vigor para as eleições deste ano. No entanto, os senadores se recusaram a analisar de forma apressada o texto, que tem 898 artigos.
No Senado, a proposta estava a cargo do ex-senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que acabou abandonando o seu mandato ao ser eleito para uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
VEJA ALGUMAS MUDANÇAS PREVISTAS NO CÓDIGO
PESQUISAS ELEITORAIS
Como é hoje: podem ser divulgadas inclusive no dia da eleição
Como ficaria: só podem ser divulgadas até a antevéspera da eleição. Além disso, é preciso publicar um percentual de acertos das pesquisas feitas nas últimas cinco eleições
FUNDO PARTIDÁRIO
Como é hoje: lei estabelece restrição ao uso do cerca de R$ 1 bilhão distribuído anualmente às siglas
Como ficaria: partidos teriam ampla autonomia para usar a verba de acordo com suas conveniências, inclusive para pagar multas eleitorais
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Como é hoje: a Justiça analisa a prestação de contas de partidos e candidatos, aplicando punições e determinando devolução de recursos em casos de irregularidades. Prazo para análise das contas partidárias é de até 5 anos
Como ficaria: a análise deverá se restringir ao cumprimento de regras burocráticas. Sistema de prestação de contas é desmantelado. O prazo para análise cai de cinco para dois anos, o que eleva a chance de prescrição?
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- Bahia Notícias
- 27 Jun 2022
- 11:42h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pretende anunciar nos próximos dias o general da reserva do Exército Walter Braga Netto como vice em sua chapa na disputa pela reeleição ao Palácio do Planalto.
“Foi interventor por um ano aproximadamente no Rio de Janeiro, veio para o nosso governo, pegou a difícil missão da Casa Civil durante a pandemia, foi para o Ministério da Defesa e se desincompatibilizou para poder ficar livre aí para disputar um cargo eletivo. Então, é uma pessoa que eu admiro muito”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa 4 por 4 na noite de domingo (26).
Filiado ao PL, Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro. Ele deixou o cargo no final de março devido à exigência de não ocupar funções públicas para disputar um cargo eletivo em outubro, como previsto pela legislação eleitoral.
Nos últimos dias, o nome da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) também vinha sendo cogitado como vice de Bolsonaro. O presidente, porém, descartou a informação.
“Temos outros excelentes nomes, como o da Tereza Cristina. O general Heleno [Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência] quase foi meu vice lá atrás. (…) Vice é só um. Gostaria que pudesse indicar dez, daí não teria problemas”, afirmou.
- por Mateus Vargas | Folhapress
- 27 Jun 2022
- 07:31h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) convidou 33 líderes ou representantes de entidades religiosas para assinar um acordo contra fake news nas eleições, mas conseguiu apoio efetivo de apenas 13 nomes.
A ideia do tribunal era receber a assinatura de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), como o empresário Carlos Wizard, além do líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), mas eles não endossaram o acordo.
Também foram convidados, mas não apoiaram o termo de cooperação, representantes de grandes igrejas evangélicas.
O TSE buscou, entre outros nomes, o bispo Abner Ferreira, presidente da Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, o pastor Samuel Câmara, presidente da CADB (Convenção da Assembleia de Deus do Brasil), e o bispo Eduardo Bravo, presidente da Unigrejas. Bravo chegou a afirmar à Folha, dias antes do evento, que assinaria o documento.
Depois, em nota, o presidente da Unigrejas disse que resolveu ficar como observador pois havia "temas sensíveis em pauta, como o chamado combate à desinformação".
Já o deputado Sóstenes afirmou que não participou por "razões pessoais". As listas dos convidados e de quem assinou o documento foram entregues pelo tribunal à Folha via Lei de Acesso à Informação.
Procurado, o TSE não se manifestou sobre os pedidos rejeitados de apoio ao termo.
O tribunal recebeu apoio de entidades de juristas evangélicos, islâmicos e espíritas. Também participaram do evento em 6 de junho e assinaram o documento representantes dos adventistas, judeus, budistas e de religiões afro-brasileiras.
No acordo, as lideranças religiosas se comprometeram a promover a "exclusão da violência durante as pregações, sermões e homilias, ou ainda em declarações públicas ou publicações que venham a fazer".
A ideia do TSE é reduzir a resistência ao sistema de voto, no momento em que Bolsonaro realiza ataques às urnas e faz ameaças golpistas.
"Democracia, ordem jurídica e religião partilham, para além do caráter necessário e vital, o fato de que pressupõem, em conexão com a busca incessante por justiça, a consolidação de um estado firme e indeclinável de aceitação e respeito", afirmou o presidente do TSE, Edson Fachin, durante o evento.
O presidente do tribunal disse que a proposta é defender a "natureza pacífica das eleições" e que a Justiça Eleitoral enfrenta "dificuldades inusuais".
"Como decorrência da crescente intolerância, do progressivo esgarçamento de laços e, sobretudo, do evidente processo de degradação de valores decorrente da expansão irrefreada do fenômeno da desinformação", disse o magistrado.
Horas antes do evento de assinatura do termo de cooperação, o pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro, publicou um vídeo nas redes sociais chamando Fachin de "esquerdopata de carteirinha". Ele cobrou boicote ao documento.
"Foi um fiasco. Uma das maiores religiões do país não tem os representantes legais. Ele [Fachin] fez isso com interesses políticos para isolar o presidente [Bolsonaro]", afirmou Malafaia à Folha.
O tribunal também convidou alguns escritores para assinarem o pacto, como Augusto Cury. A Folha não conseguiu contato com ele.
Também foi enquadrado na categoria "escritor", no convite da corte, o empresário Carlos Wizard. Procurado, ele não quis explicar a razão de não ter assinado com o TSE.
A CPI da Covid-19 sugeriu o indiciamento de Wizard pelos crimes de epidemia com resultado morte e incitação ao crime. Ele foi um incentivador do uso de medicamentos sem eficácia para a Covid, como a hidroxicloroquina.
Um dos articuladores do evento do TSE, e signatários do pacto, é William Douglas, juiz do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região.
Douglas era um dos nomes avaliados por Bolsonaro para preencher a vaga de "terrivelmente evangélico" no STF, que ficou com André Mendonça.
O TSE também convidou alguns líderes religiosos que foram representados, no evento, por outros nomes, caso da monja Coen Rosh. Ela não esteve na cerimônia do tribunal, mas o documento foi assinado pelo monge Keizo Doi.
Em outros casos, o convite foi feito ao presidente de uma entidade, que acabou representado no evento por um subordinado.
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- Bahia Notícias
- 23 Jun 2022
- 09:08h
Foto: Reprodução/Instagram
Alvo de uma queixa-crime por injúria, Amado Batista precisou pedir desculpas publicamente a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, depois de afirmar que ele e o pai, o ex-presidente Lula, enriqueceram ilicitamente.
A retratação é fruto de um acordo judicial realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Amado fez as declarações no programa “Frente a Frente”, na Rede Nordeste de Rádio. “Além de ter roubado pra caramba. Existem pessoas que eram pobres antes do comunismo aqui, antes da esquerda, e que estão milionários hoje”, disse o cantor na ocasião.
O artista ainda disse que para comprovar que Lulinha era um latifundiário e dono de cabeças de gado, bastava ir até Mato Grosso e ao Pará: “Ao vivo e a cores”.
No texto de retratação, Amado diz que fez as afirmações se baseando em boatos. “Apesar de ter dito que Fábio Luís Lula da Silva seria latifundiário e dono de cabeças de gado no Mato Grosso e no Pará, reconheço que essa Informação chegou ao meu conhecimento a partir de meros boatos irresponsavelmente difundidos na sociedade”, diz o texto.
O processo também determina que o pedido de desculpas seja inserido no canal do YouTube Blog do Magno, onde as afirmações caluniosas foram veiculadas inicialmente.
- por Mauricio Leiro
- 22 Jun 2022
- 09:46h
Foto: Reprodução / Senadoleg
Com a garantia de vir à Bahia (relembre aqui), a senadora e pré-candidata à presidência da República, Simone Tebet (MDB), irá começar as visitas aos estados do Nordeste em até 10 dias. Tebet reforçou ao Bahia Notícias que o território baiano está na escala, porém a vinda ainda segue sem definição.
"Estaremos no Nordeste nos próximos 10 dias, mas ainda não sei quais os três primeiros estados [que serão visitados]", indicou ao BN.
Tebet segue sendo o nome de um grupo de partidos da chamada terceira via, tendo a executiva nacional do MDB oficializado a pré-candidatura (veja aqui). No estado, o partido da senadora compõe a vaga de vice da chapa majoritária encabeçada pelo PT que disputará o governo da Bahia, com a indicação do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Jr. Apesar disso, o espaço não garante alinhamento automático ao projeto nacional do MDB (relembre mais).
Nacionalmente, embora o MDB não tenha jogado a toalha em busca do apoio da União Brasil à pré-candidatura ao Palácio do Planalto, uma aliança entre as duas legendas é vista como altamente improvável (veja aqui). Qualquer diálogo para ajustar o apoio do pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União) a Simone Tebet foi descartado pelo ex-prefeito de Salvador (reveja aqui).
- Bahia Notícias
- 21 Jun 2022
- 09:48h
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou, entre 7 e 15 de junho, quatro representações em face dos diretórios regionais dos partidos União Brasil, Liberal (PL), Avante e dos Trabalhadores (PT), por propaganda partidária irregular em favor da exposição de seus respectivos pré-candidatos nas eleições gerais de 2022.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Fernando Túlio da Silva, os partidos utilizaram seus horários de propaganda partidária gratuita em televisão e rádio para a promoção pessoal de seus pré-candidatos ao governo ou ao legislativo federal.
A prática é vedada pela Lei nº 9.096/96 que determina que, ao contrário da propaganda política, o tempo de exibição no rádio e na TV reservado para propaganda partidária deve ser utilizado pelos partidos para: difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, eventos e atividades do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; e promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.
Aos partidos políticos que descumprem esses termos, a lei prevê a pena de cassação do horário de exibição gratuita previsto para o semestre seguinte, podendo o partido perder de duas a cinco vezes a soma do tempo (calculado em minutos) de propaganda que foi utilizado de forma irregular. O MP Eleitoral pode ajuizar representações por propagandas partidárias irregulares até o último dia do semestre em que foi utilizada a inserção impugnada, salvo se a veiculação ocorrer nos últimos 30 dias desse período, hipótese em que o prazo se findará no 15º dia do semestre seguinte.
UNIÃO BRASIL
Na representação ajuizada em 7 de junho, a PRE/BA aponta inserções em emissoras de TV e rádio do estado, nos dias 1, 3 e 6 de junho, para a promoção pessoal, notadamente, de Antônio Carlos de Magalhães Neto (ACM Neto), pré-candidato a governador pelo partido. O órgão requer a cassação de oito minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.
PL
De acordo com a representação de 9 de junho, o partido desvirtuou o espaço de propaganda partidária em emissoras de TV e rádio da Bahia nos dias 2, 4, 6, 9, 11, 13, 18, 20, 23, 25 e 27 de maio, para a promoção pessoal, notadamente, de João Inácio Ribeiro Roma Neto (João Roma) e de Raíssa Oliveira Azevedo de Melo Soares (dra. Raíssa Soares), pré-candidatos a governador e senadora pelo partido. O órgão requer a cassação de 40 minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.
AVANTE
A PRE/BA relata, na representação ajuizada em 10 de junho, que o partido desvirtuou o espaço de propaganda partidária em emissoras de TV e rádio no estado, nos dias 7, 9, 11, 14 e 16 de março, para a promoção pessoal, notadamente, de André Luis Gaspar Janones (André Janones), pré-candidato a presidente da república pelo partido. O órgão requer a cassação de dez minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.
PT
Na representação, ajuizada em 15 de junho, a PRE/BA aponta inserções em emissoras de TV e rádio do estado nos dias 13, 16, 18, 20, 23, 25, 27 e 30 de maio, para a promoção pessoal, notadamente, do governador Rui Costa dos Santos (Rui Costa) e de Jerônimo Rodrigues Souza (Jerônimo Rodrigues), pré-candidato a governador pelo partido. O órgão requer a cassação de 28 minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.
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- Bahia Notícias
- 17 Jun 2022
- 16:33h
Foto: Divulgação
A novela Travessia, de Gloria Perez, só deve estreiar daqui a quatro meses, mas já tem provocado discussões devido à escalação de elenco. Dessa vez, a polêmica envolve a atriz Maria Vieira, que acusou a Globo de ter vetado sua participação por ser apoiadora do governo Bolsonaro.
Na última quarta-feira (15), em desabafo no Facebook, a atriz revelou que foi informada pelo diretor Mauro Mendonça Filho de que ela não estaria mais no elenco da próxima novela das nove após uma decisão de superiores.
- Bahia Notícias
- 17 Jun 2022
- 12:29h
Foto: Reprodução / TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), a divisã do valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17) e é disciplinado por meio da Portaria nº 579/2022.
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.
O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.
Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.
Veja lista:
União Brasil – R$ 782.549.751,69
PT – R$ 503.362.324,00
MDB – R$ 363.284.702,40
PSD – R$ 349.916.884,56
PP – R$ 344.793.369,45
PSDB – R$ 320.011.672,85
PL – R$ 288.519.066,50
PSB – R$ 268.889.585,68
PDT – R$ 253.425.162,09
Republicanos – R$ 242.245.577,52
Podemos – R$ 191.385.989,03
PTB – R$ 114.492.248,59
Solidariedade – R$ 112.956.557,72
PSOL – R$ 100.044.052,18
Pros – R$ 91.407.652,36
Novo – R$ 90.108.682,88
Cidadania – R$ 87.941.006,94
Patriota – R$ 86.488.932,80
PSC – R$ 76.226.112,45
PCdoB – R$ 76.076.392,78
Rede – R$ 69.668.368,67
Avante – R$ 69.241.914,34
PV – R$ 50.575.220,77
PCB – R$ 3.100.949,86
Democracia Cristã – R$ 3.100.949,86
PRTB – R$ 3.100.949,86
PCO – R$ 3.100.949,86
PMB – R$ 3.100.949,86
PMN – R$ 3.100.949,86
PSTU – R$ 3.100.949,86
Unidade Popular – R$ 3.100.949,86
Agir – R$ 3.100.949,86
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- por Renata Moura | Folhapress
- 17 Jun 2022
- 08:18h
Foto: Reprodução
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) foi vaiado nesta quinta-feira (16) em Natal (RN) em evento da pré-campanha do ex-presidente Lula (PT), de quem será vice na chapa à Presidência da República.
Alckmin foi vaiado nas duas vezes em que teve o nome anunciado no início do evento, realizado no estádio das Dunas. Ele e Lula não comentaram os apupos em seus discursos. A defesa ao ex-governador coube à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
"Nesse palanque aqui, pode ter gente que divergiu. Pode ter gente que teve diferença e que lutou. Mas está quem defende a democracia contra o Bolsonaro. É contra esse cara que nós temos que lutar", afirmou Gleisi, sem mencionar o ex-governador.
Fátima também saiu em defesa de Alckmin. Ela agradeceu ao ex-presidente pela "pela sabedoria e sensibilidade" da necessidade de uma frente mais ampla.
"Pelo senhor entender que o momento que o país vive é tão grave, mas tão grave, que se fazia necessário sim esse movimento mais amplo, de construirmos uma aliança de perfil mais progressista. Por isso seja muito bem-vindo Geraldo Alckmin, nosso pré-candidato a presidente da República", disse a governadora.
A petista também foi alvo de algumas vaias ao comparar a aliança com Alckmin à coligação que está formando para sua reeleição ao governo do Rio Grande do Norte.
"Com esse senso de responsabilidade política, inspirados no movimento que o presidente Lula fez, nós estamos fazendo um movimento mais amplo. Trouxemos, sim, o MDB com o deputado Walter [Alves] para o nosso vice, o ex-prefeito do PDT [Carlos Eduardo Alves] para ser o candidato ao Senado. É assim que se faz política. Para que a gente possa avançar e melhorar a vida do povo, a gente precisa primeiro ganhar eleição", disse a governadora, no momento em que foi alvo de vaias.
O deputado Walter Alves é filho do senador Garibaldi Alves (MDB), que também foi alvo do público na abertura do evento.
O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) negou que haja resistências da população ao nome de Alckmin no estado e na região. "De maneira nenhuma o nome dele será barreira para Lula. É una questão de conquista gradual. Como Lula disse, tudo mundo está remando agora para um lado só".
As vaias foram atribuídas por ele a militantes com raiva do governo atual. Pessoas que acompanharam o evento também disseram que quem vaiou estava na ala mais radical do partido, que só aceita determinadas alianças, mas que isso tende a ser resolvido.
Em seu discurso, Alckmin não comentou as vaias. Num rápido discurso -que chamou de "palavras telegráficas-, com a voz rouca, disse que o presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, faz críticas às urnas por temer uma derrota.
"O Bolsonaro, quando diz que desconfia urna eletrônica, ele não confia no voto popular. Sabe que não merece um segundo mandato pelo desastre que levou o Brasil", disse o ex-governador.
Lula não comentou as vaias ao seu futuro vice na chapa. Ressaltou as políticas sociais das gestões do PT no governo federal.
Ele deu especial atenção ao que considera o protagonismo dos governos do PT na transposição do rio São Francisco. A paternidade sobre a obra vem sendo alvo de uma tentativa de apropriação por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), que finalizou alguns trechos que estavam incompletos.
Estrategistas de Bolsonaro afirmam que a transposição e o Auxílio Brasil são os únicos trunfos que o presidente tem para tentar reduzir um pouco a enorme dianteira de Lula no Nordeste.
O PT, no entanto, lembra que governos do partido foram responsáveis por realizar 88% da transposição. Bolsonaro completou apenas os 2,5% finais.
"Agora o Bozo [Bolsonaro] está dizendo que [foi] ele quem fez. Outro dia vi um baixinho, um tal de [Rogério] Marinho. Ele é daqui? Ele estava numa TV pública dizendo que levou água. Desgraçado, não quer nem pagar pelo plágio que está fazendo. Todo mundo sabe quem construiu 88% do canal foi o governo do PT", disse o ex-presidente.
O evento de Lula em Natal acontece um dia antes de visita de Bolsonaro à cidade. O presidente vai lançar o programa "Internet Brasil" ao lado do ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Gleisi mencionou em seu discurso a visita do presidente à cidade. "O coisa ruim vem para cá? Eu não sei o que ele vem fazer no Rio Grande do Norte".
O petista, por sua vez, visita nesta sexta-feira (17) Maceió (AL) e, no sábado (18), Aracaju (SE).
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- por Marianna Holanda | Folhapress
- 14 Jun 2022
- 12:01h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (13) que o suposto acordo que ele afirma ter feito com Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que escrevesse nota de recuo após os atos de raiz golpista do 7 de Setembro envolvia o encerramento do inquérito das fake news e uma solução para Zé Trovão, apoiador alvo de investigações.
Bolsonaro e seus aliados são alvos desse inquérito, relatado por Moraes.
O chefe do Executivo afirmou, na semana passada, que existia essa espécie de acordo, mas o ex-presidente Michel Temer (MDB), que intermediou e acompanhou a conversa, nega. Procurado, Moraes não comentou as declarações do presidente.
"Eu assinei a carta. Eu me descapitalizei politicamente. Levei pancada para caramba em troca de um cumprimento do outro lado da linha, coisa simples, até sobre esse inquérito que não tinha cabimento", disse Bolsonaro a jornalistas em frente ao Palácio do Planalto.
Questionado se o suposto acordo envolveria o inquérito de fake news, que tem como alvo aliados do presidente, ele confirmou.
"Envolvia sim. Um ou dois meses e ia botar um ponto final. Lamentavelmente do outro lado não veio nada."
Em seguida, Bolsonaro disse também ter conversado com Moraes sobre o caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão. O apoiador chegou a ser preso, mas em fevereiro deste ano Moraes revogou a preventiva, mantendo o uso da tornozeleira eletrônica.
"Até tratamos sobre o [Zé] Trovão. Tínhamos o risco do Trovão voltar para cá [ele estava foragido], ser preso e o Brasil parar. Como vamos tratar o caso do Trovão. Foi discutido ali. 'Eu vou tratar dessa maneira.' E nada foi cumprido, nada, zero", disse Bolsonaro.
A prisão de Zé Trovão foi decretada por Moraes quatro dias antes do feriado de 7 de Setembro, após o ministro analisar informações, incluindo vídeos divulgados nas redes sociais, sobre a participação dele na mobilização pró-Bolsonaro para a data.
Foi a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) que o caminhoneiro passou a ser alvo da investigação sobre os atos antidemocráticos do Dia da Independência.
Esta é a primeira vez que Bolsonaro detalha o que estaria neste suposto acordo feito com o ministro do Supremo.
Em nota divulgada na semana passada, o ex-presidente Michel Temer negou. "As conversas se desenvolveram em alto nível como cabia a uma pauta de defesa da democracia. Não houve condicionantes e nem deveria haver pois tratávamos ali de fazer um gesto conjunto de boa vontade e grandeza entre dois Poderes do Estado brasileiro", disse.
A carta a que Bolsonaro diz ter levado "pancada" por ter assinado foi a nota divulgada dois dias depois dos atos de raiz golpista, em que ele exortou descumprimento de decisão judicial e chamou Moraes de "canalha".
No texto, redigido com ajuda de Temer (antecessor de Bolsonaro e responsável pela indicação de Moraes ao STF), o chefe do Executivo dizia nunca ter tido "nenhuma intenção de agredir quaisquer Poderes".
A nota surpreendeu por ter um tom bem diferente do que ele vinha adotando nos últimos meses.
"Não vou te falar [o que foi combinado]. A carta está pública, nós combinamos ali outras questões pra exatamente diminuir a pressão sobre essa perseguição que ele faz até hoje em cima de pessoas que me apoiam", disse, na semana passada.
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- Bahia Notícias
- 12 Jun 2022
- 12:31h
Foto: Divulgação / Max Haack
O pré-candidato ao governo do estado pelo PL, João Roma, reforçou seu compromisso com o Sertão da Bahia durante sua passagem por Macaúbas, neste sábado (11). Ex-ministro da Cidadania e deputado federal prometeu trabalhar ainda mais pelo desenvolvimento do município.
Na visita de hoje, Roma anunciou que continua a caminhada pela Bahia neste domingo (12) em Ourolândia. "Eu me orgulho muito dos investimentos que levamos às diversas cidades brasileiras e baianas, com foco na melhoria de vida das pessoas, na geração de emprego, nos investimentos em infraestrutura que proporcionam a produção agrícola e a criação de animais, que são tão importantes aqui em Macaúbas", disse João Roma, ao passar pelo município.
O pré-candidato ao governo estava acompanhado pela pré-candidata a deputada federal, Roberta Roma (PL), e foi recebebido pelo prefeito Aloísio Rebonato e pela primeira-dama Arlene Nogueira.
Roma também pôde ver os recursos do Programa Alimenta Brasil, responsável por ações na área de esportes, assistência social e combate à insegurança alimentar e nutricional. Em Macaúbas, Roma visitou ainda a Barragem do Açude, que foi recuperada no Governo Bolsonaro. "Mais de duas mil famílias utilizam as águas do açude para o consumo doméstico, produção agrícola e a criação de animais. Ver uma obra como essa garantindo água para o consumo e a produção após tantos anos de descaso é o que nos motiva a trazer para a Bahia a maneira de fazer política que mudou a cara do Brasil", disse Roma.
Na noite de sexta-feira (10), o pré-candidato a governador João Roma esteve em um jantar com 200 representantes da classe médica. Organizado pelo pré-candidato a deputado estadual Cézar Leite (PSC), em Salvador, o evento marcou a declaração de apoio dos médicos ao pré-candidato bolsonarista.
"Tive a oportunidade de ouvir os profissionais e também falar sobre a saúde pública na Bahia, que não anda nada bem. Não adianta apenas levantar paredes para construir hospitais se não há solidez nas ações nem valorização dos profissionais", disse Roma, que declarou ainda ser fundamental conversar com a categoria para construir caminhos que levem aos baianos uma saúde pública de qualidade.
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- Bahia Notícias
- 09 Jun 2022
- 11:50h
Foto: Reinaldo Takarabe/Divulgação
O tucano Tasso Jereissati deverá ser o pré-candidato a vice na chapa de Simone Tebet (MDB) na disputa ao Palácio do Planalto. O anúncio deve acontecer nesta quinta-feira (9).
Conforme noticiou o Diário do Nordeste, um encontro entre lideranças tucanas em Brasília, nesta quarta-feira (8), formalizou o acordo entre MDB, PSDB e Cidadania. Nas redes sociais, o partido se manifestou sobre a aliança.
"Nesse importante momento da história do País será encaminhado, nessa quinta-feira, na Executiva Nacional do PSDB a proposta de coligação com o MDB para eleição de Presidente de República com o nome da Senadora Simone Tebet", diz a nota.
Além de Jereissati, estiveram na reunião o presidente nacional do PSDB, Bruni Araújo; do MDB, Baleia Rossi; e do Cidadania, Roberto Freire.
Procurada, a asessoria do parlamentar cearense afirmou que não está comentando o assunto.
Segundo o jonral O Globo, a busca por Tasso, faria parte de uma tentativa de Tebet em costurar alianças com partidos do centro para se fortalecer como uma alternativa às pré-candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de liderar a chamada "terceira via".
- por Felipe Bachtold | Folhapress
- 08 Jun 2022
- 08:03h
Foto: Reprodução / Portal Metrópoles
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiu nesta terça-feira (7) rejeitar a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro do Paraná para São Paulo.
Ainda caberá recurso. Moro ainda não comentou a decisão.
O ex-juiz da Operação Lava Jato havia decidido alterar sua documentação de eleitor em março, quando trocou também de partido, saindo do Podemos e indo para a União Brasil.
Em abril, a Folha de S.Paulo mostrou que Moro iria apresentar à Justiça Eleitoral como provas de vínculo com São Paulo comprovantes de moradia em um hotel e em um flat da capital paulista. A defesa, à época, afirmou que o estado era seu hub em viagens.
O questionamento contra a troca na Justiça Eleitoral tinha sido apresentado pelo deputado federal petista Alexandre Padilha e pelo PT.
A legislação eleitoral exige para transferência do título de eleitor a residência mínima de três meses no novo domicílio. Paranaense de Maringá, Moro vive em Curitiba, onde foi juiz federal até 2018.
O relator do caso no TRE, Mauricio Fiorito, afirmou que as notas fiscais do Hotel Intercontinental puseram em dúvida a argumentação de que Moro passava mais tempo em São Paulo do que em Curitiba meses antes de transferir o título.
"Foram no total três noites em dezembro, seis em janeiro, seis em fevereiro e seis em março", disse o juiz.
O magistrado disse que não presumia má-fé, mas que os comprovantes eram insuficientes para atestar as declarações do ex-juiz, como a de que ocorreram reuniões de trabalho no hotel.
Fiorito também lembrou que Moro tinha cargo no diretório do Podemos do Paraná até março, o que contraria o alegado vínculo político com São Paulo.
O magistrado do TRE disse reconhecer que, na Justiça Eleitoral, o conceito de domicílio é "muito mais amplo e flexível" do que no direito civil", não se exigindo uma transferência efetiva.
"O que não se pode deferir, ao menos na visão desse magistrado, é a concessão de um benefício sem que se prove minimamente a existência desses vínculos."
Moro não conseguiu apoio para se lançar à Presidência em seu novo partido, que indicou o deputado federal Luciano Bivar (PE) como pré-candidato. Ainda havia, porém, a possibilidade de ele concorrer ao Legislativo por São Paulo. Sua mulher, Rosângela, também mudou o domicílio para o estado e também é cotada.
Em levantamentos do Datafolha, ele chegou a aparecer em terceiro lugar nos índices de intenção de voto, atrás do ex-presidente Lula (PT), condenado por ele na Lava Jato, e Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro da Justiça até 2020.
O advogado de Moro, Gustavo Bonini, disse na sessão que negar a transferência ao ex-juiz seria "um ataque à democracia" porque a jurisprudência da Justiça Eleitoral ao longo das últimas décadas respaldou alterações de domicílio como essa.
Disse que não queria um tratamento privilegiado, mas que o pré-candidato não tivesse menos direito do que "30 anos" de histórico de decisões do Judiciário. Também lembrou que ocorreu em São Paulo a contratação pela consultoria privada Alvarez & Marsal, na qual atuou até o ano passado, afirmando que havia vínculo "afetivo, profissional e também político".
Bonini citou também a situação do pré-candidato ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é criticado por adversários pela falta de vínculo com São Paulo.
"Sergio centrou sua campanha aqui, tem notícias da imprensa dizendo que o comitê de campanha dele era em São Paulo. Fizemos prova em relação a esses vínculos."
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