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- Bahia Notícias
- 07 Jun 2022
- 09:52h
Foto: Reprodução / Portal Metrópoles
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assinou, nesta segunda-feira (6), acordo com representantes de diversas religiões para a promoção da paz e tolerância nas eleições.
No evento, estavam reunidas lideranças católicas, evangélicas, espíritas, judaicas, islâmicas, budistas e de religiões de matriz africana. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o pastor Silas Malafaia criticaram o encontro.
De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, no termo assinado nesta segunda-feira, os representantes se comprometeram a promover ações de conscientização sobre a tolerância política e exclusão da violência durante pregações, sermões, homilia ou em declarações públicas. A parceria não tem prazo de vigência pré-determinado.
Em seu discurso, Fachin ressaltou o papel cumprido pela religião na difusão de “preceitos éticos e dos altos valores entre as pessoas”.
“Hoje, com o auxílio formoso das luzes desses homens e mulheres de brio, damos início a uma importantíssima reflexão coletiva, convictos de que a promoção da paz e da tolerância manterá a democracia em seu prumo, para que prossigamos como irmãs e irmãos, pesem as discordâncias políticas, sob os signos da brandura e da temperança.”
Ele afirmou que o acordo tem como objetivo a “divulgação dos ideais de respeito, solidariedade e harmonia social como forma de debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular no contexto das eleições de 2022”.
“Defender a natureza pacífica das eleições é defender o direito à opinião e assegurar que a classe política não se furte ao julgamento das pessoas comuns. Defender a democracia é negar a cólera, é fugir das armadilhas retóricas, é fiar-se no valor da verdade e na fundamentalidade das instituições públicas, e especialmente na sacralidade do viver em comunhão”, destacou o ministro.
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- por Folhapress
- 06 Jun 2022
- 11:44h
Foto: Reprodução / Instagram
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou neste domingo (5) que está com Covid-19, assim como sua esposa, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja. Os dois ficarão em isolamento e, com isso, não devem participar de atividades da pré-campanha do petista à Presidência nos próximos dias.
A notícia foi publicada em perfis do ex-presidente nas redes sociais. A informação é o de que o diagnóstico foi confirmado neste domingo e que os dois estão bem —Lula assintomático e Janja com sintomas leves.
Eles, que se casaram no último dia 18, em cerimônia em São Paulo, ficarão em isolamento e terão acompanhamento médico nos próximos dias, segundo o comunicado.
Um boletim divulgado pelo ex-presidente, assinado pelo médico Roberto Kalil Filho, afirma que o ex-presidente está sem sintomas para a doença, "em bom estado geral, devendo permanecer em isolamento domiciliar nos próximos dias".
Segundo a coluna Mônica Bergamo, o casal chegou a ir neste domingo ao Hospital Sírio-Libanês para fazer exames.
Lula já tinha compromissos públicos anunciados para esta segunda-feira (6) e terça-feira (7) na capital paulista.
O presidenciável, que lidera as pesquisas para outubro, à frente do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), cumpriu agenda neste sábado (4) ao lado do possível vice na chapa, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB), e de aliados. Ele participou de um encontro para discutir temas ambientais.
Na segunda, a presença de Lula era esperada no lançamento do chamado Quilombo nos Parlamentos, uma iniciativa suprapartidária com mais de cem pré-candidatos que pretende aumentar a representatividade negra no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas estaduais.
Para terça, a agenda oficial do pré-candidato previa uma conversa dele sobre o setor elétrico e o projeto privatização da Eletrobras na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente.?
Lula afirmou em uma rede social no início de abril que tomou a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. A imunização da população contra a doença é tema frequente nos discursos do petista, que usa o assunto para criticar Bolsonaro pela demora na aquisição de vacinas e pela má gestão da pandemia.
Alckmin também teve Covid no mês passado, o que o tirou do ato de lançamento da chapa, na capital paulista. Com o diagnóstico confirmado um dia antes da data do evento, ele teve que fazer o seu discurso por meio de vídeo, em um telão. O ex-governador teve sintomas leves.
- por Mônica Bergamo | Folhapress
- 04 Jun 2022
- 07:54h
Foto: Zeca Ribeiro / CD
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou nesta sexta-feira (3) o petista Márcio Macêdo (PT-SE) do cargo de parlamentar e determinou a volta de José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cassado em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
A decisão foi tomada um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques suspender a cassação de Valdevan.
A decisão de Nunes Marques, no entanto, ainda será analisada pela segunda turma do STF. Ela causou polêmica e pode ser derrubada.
Nesta sexta (3), o magistrado enviou um ofício carimbado como "urgente" a Lira comunicando que a cassação já não está valendo.
A velocidade de Nunes Marques e de Lira neste caso se contrapõe ao tempo que a Câmara levou quando Valdevan foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A decisão do tribunal foi proferida no dia 17 de março. A posse de Macêdo ocorreu apenas no dia 27 de abril —ou seja, mais de um mês depois da sentença do TSE.
Na mesma quinta, Nunes Marques suspendeu também cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), que havia sido igualmente cassado pelo TSE.
"Recebo com surpresa essa decisão casuística, mas acredito na Justiça e tenho certeza de que o STF vai reverter essa decisão intempestiva e que não cabia nesse processo. O voto popular e a democracia representativa serão respeitados", afirma Márcio Macêdo, deputado que tinha tomado posse no lugar do Valdevan.
O petista é tesoureiro da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.
As duas liminares do ministro Kassio Nunes Marques nas quais derrubou decisões do TSE em favor de deputados aliados do presidente devem abrir um novo embate entre o STF e Jair Bolsonaro (PL).
Ambos os casos, agora, terão de ser analisados pelo plenário do STF, alvo de uma série de ataques do presidente da República, que em outubro próximo disputará a reeleição ao Palácio do Planalto.
Aliado de Bolsonaro, Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.
A decisão liminar (provisória) de Kassio tem um efeito simbólico que mexe não só com as eleições como também com a crise permanente de tensão de Bolsonaro com o Poder Judiciário.
Isso porque o magistrado foi indicado ao STF por Bolsonaro, tem votado a favor de causas do presidente em diferentes julgamentos, mesmo que de forma isolada, e agora derruba uma decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra a propagação de fake news nas eleições.
- por Thiago Resende e Julia Chaib | Folhapress
- 03 Jun 2022
- 16:47h
Foto: Divulgação
Nas discussões iniciadas para o plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o partido já dá como certa a substituição do Auxílio Brasil -programa de transferência de renda criado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ideia é retomar as bases (e o nome) do Bolsa Família, marca social da gestão petista, e abrir caminho para mudanças no programa social. Entre elas, aumento do benefício pago e a criação de um reajuste anual automático dos valores.
O patamar médio atual do Auxílio Brasil é de R$ 409,51, o que é bem acima dos R$ 227 (corrigido pela inflação) pagos no fim do Bolsa Família. Para o novo programa, o PT ainda não definiu valores.
Além disso, as conversas apontam para uma regra que impeça filas de espera no programa. Assim, toda família que se encaixar nos critérios de pobreza e extrema pobreza teria direito ao benefício. Isso ampliaria ainda mais a cobertura do programa, que atingiu o recorde de 18 milhões de famílias neste ano.
Os rumos desenhados para a área social no plano de governo de Lula representariam um aumento de gastos federais. No entanto, petistas afirmam que se buscará espaço no Orçamento para bancar o projeto.
No PT, há quem defenda a revogação do teto de gastos (regra que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação) de um modo geral. Mas, em outros partidos da coligação, há uma ala que busca por um meio-termo. Isto é, revogar o teto apenas para determinados tipos de gastos (como os da área social) e manter para outras despesas.
Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e principal referência do PT na área social, afirma que recursos destinados a programas de transferência de renda geram um efeito no PIB (Produto Interno Bruto) acima do que foi desembolsado. A ideia também é defendida por economistas de outras correntes, como a equipe econômica do então presidente Michel Temer (MDB).
"Estabelecer um teto orçamentário para um programa que tem esse potencial de dinamização da economia não faz sentido. O ex-presidente Lula diz que o pobre não é problema, o pobre é solução. Nós temos um mercado [de consumo] enorme com isso", disse Campello à Folha de S.Paulo.
Ela conduziu um estudo na Fundação Perseu Abramo com propostas para a proteção e desenvolvimento social.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou que estudos já conduzidos pela fundação serão a base de discussão para o plano de governo da campanha de Lula. "Queremos retomar o que foi desmontado. O nome [do programa], se é Bolsa Família ou Novo Bolsa Família, isso será discutido depois".
Para justificar a nova mudança de nome do programa, a linha de argumentação do partido é que, além de resgatar bases do Bolsa Família, haverá também ajustes -como a atualização das faixas para ter direito à transferência de renda.
Hoje, para entrar no Auxílio Brasil, o Cadastro Único (que reúne o público de programas sociais) considera em extrema pobreza pessoas com renda mensal de R$ 105 por membro da família. Rendimentos entre R$ 105,01 e R$ 210 são classificados como situação de pobreza -e também se encaixam no critério.
O PT vai discutir a criação de um mecanismo para reajustar essas faixas de acordo com a inflação.
"Não é voltar ao Bolsa Família como era antes. Ele precisa ser atualizado. Mas as questões centrais precisam ser retomadas", disse Campello.
Especialistas da área social apontam que o Auxílio Brasil enfraqueceu a política de acompanhamento das famílias que estão dentro do programa, como na verificação da frequência escolar e da alimentação das crianças.
A proposta a ser debatida pela campanha também prevê uma maior integração entre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e fortalecimento do Cadastro Único.
"Podemos articular a transferência de renda a políticas de saneamento básico, de habitação e de transporte, criando um círculo virtuoso que diminua a pobreza monetária, o adoecimento constante e as mortes precoces e facilite a mobilidade urbana", sugere o documento da Fundação Perseu Abramo.
Lula e Bolsonaro lideram as pesquisas de intenção de voto na eleição de outubro. Bolsonaro lançou o Auxílio Brasil após ver o aumento da sua popularidade no período de pagamento do auxílio emergencial (durante a pandemia), que exigiu mais de R$ 350 bilhões em recursos.
Pesquisa Datafolha divulgada em maio, no entanto, mostrou que a troca do nome para Auxílio Brasil ainda não trouxe dividendos eleitorais a Bolsonaro. Entre os que informaram receber o benefício no novo modelo, o presidente atinge 20% das intenções de voto, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcança 59% desse público.
Mudanças no programa social em estudo pelo PT:
Aumento do benefício e reajuste automático Aumento da faixa de pobreza e extrema pobreza e reajuste automático Fim da fila de espera e aumento do número de beneficiários Fortalecimento do Cadastro Único Troca de nome para Bolsa Família ou Novo Bolsa Família.
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- por Folhapress
- 03 Jun 2022
- 07:11h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse nesta quinta-feira (2) que avalia se candidatar ao governo de Alagoas para dar palanque ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado.
"Dos candidatos postos, nenhum deles é pró-Bolsonaro ou tem simpatia pelo presidente Bolsonaro. Então, por isso eu estou avaliando muito seriamente ser candidato ao governo de Alagoas para oferecer ao nosso presidente um palanque em que ele possa estar cercado de amigos, admiradores e pessoas de sua confiança, para que ele possa sair de Alagoas com a certeza de que a resposta das urnas do nosso estado será favorável a ele", afirmou o ex-presidente em mensagem enviada a apoiadores.
- por Mauricio Leiro
- 02 Jun 2022
- 09:36h
Foto: Reprodução / Unsplash
Com cada vez mais artistas se envolvendo em questões políticas e a chegada do período eleitoral, algumas manifestações podem ser enquadradas como campanha antecipada. De acordo com Jaime Barreiros, técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e professor de Direito Eleitoral, a propaganda eleitoral só é permitida, oficialmente, a partir do dia 16 de agosto.
"Outra questão é o artista manifestar independente de um show, nas redes sociais, a sua preferência por um candidato. A princípio não há problema, o artista pode como um cidadão pode dar sua opinião, sua preferência ou desprezo. Ele só não pode pedir voto, nem pedir para não votar em alguém. Aí ele estará correndo risco. À Justiça Eleitoral pode interpretar como propaganda antecipada e o candidato se tiver conhecimento, pode acabar punido", explicou ao Bahia Notícias.
Jaime apontou algumas semelhanças com os antigos "showmícios" que, em alguns casos, são permitidos pela justiça. "O candidato ia falar, colocava um artista famoso numa praça. Mas recentemente é possível sim, eventos fechados com cobrança de ingressos, com arrecadação de recursos de campanha. Tivemos o caso emblemático de Caetano Veloso, que fez um show para candidatos de sua preferência e cobrou ingresso para arrecadar recursos, a justiça entendeu que seria possível. Nesse caso, a justiça entendeu que pode", disse.
Mesmo com o indicativo de punição, Jaime ressaltou que existe muita controvérsia sobre o tema. "Antes [do prazo de campanha], a justiça eleitoral pode punir por campanha antecipada. Mas é polêmica, se de um lado a legislação abre brecha, por outro lado tem a regra constitucional da liberdade de expressão. Mas temos que admitir o outro lado da moeda. A partir do dia 16 de agosto de fazer sua manifestação, não pode ofender pois estaria sujeito à calúnia e difamação. Além de ‘showmício’, ao lado do candidato sem cobrar ingresso", indicou.
FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES
Outro tema que deve impactar nas eleições são as fake news. Apesar disso, Jaime ressaltou que um dos grandes problemas é como provar o fato. "Grande questão, não apenas da justiça eleitoral, mas da justiça", disse.
"Não adianta dizer que fulano praticou fake news. É necessária uma investigação para chegar ao culpado, que demanda tempo. A justiça eleitoral atua quando é procurada", apontou o técnico.
- Bahia Notícias
- 28 Mai 2022
- 09:12h
Foto: Reprodução / TV Globo
José Padilha, diretor de Tropa de Elite (2007) e O Mecanismo (2018-2019), admitiu estar arrependido de ter apoiado Sergio Moro durante a Operação Lava Jato. Em entrevista à Veja, nesta sexta-feira (27), o cineasta também criticou o governo Bolsonaro.
"O cara [Moro] se associou aos milicianos, aos mafiosos, é inacreditável essa trajetória. Realmente, eu fui um idiota de ter acreditado em Sergio Moro", afirmou.
Na série da Netflix, Padilha retratou Moro e os procuradores da Lava Jato como heróis no combate a corrupção. Hoje, no entanto, ele afirma que faria diferente.
"Se eu fosse refazer O Mecanismo, não ia ter herói nenhum. Ia ter só bandido dos dois lados. Um roubando os cofres públicos, o outro deturpando as leis processuais para atingir objetivos --que depois viraram objetivos políticos, sim. Ficou bem claro que teve uma perseguição.
Crítico de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Padilha afirma que, apesar de ter mudado de ideia, não defende o ex-presidente. "Não estou dizendo que Lula não sabia da corrupção. Evidente que sabia. Mas ficou óbvio que houve uma exacerbação dos casos contra Lula para tirá-lo da eleição. Se refizesse O Mecanismo, não é que o PT seria melhor, é que seria tudo ruim. O PT, o Ministério Público, o Sérgio Moro. Estava tudo errado ali".
No entanto, ele revela que em um eventual segundo turno entre Bolsonaro e Lula, ele votará no petista. "Voto nele sem pestanejar. Pois, não adianta viver no mundo ideal, abstrato, descolado do que ocorre. A escolha está dada para o brasileiro".
"Bolsonaro é um mentecapto, vou colocar assim. Bolsonaro é um sujeito que traz em si todas as características do miliciano do Tropa de Elite 2 [2010]. O final do Tropa 2, que mostra os milicianos chegando à política, foi profético de uma maneira que eu gostaria que não tivesse sido", completa o profissional.
Na entrevista ele ainda defende a mobilização de astros de Hollywood em pró da Amazônia. "Vejo como legítima. A visão dos militares sobre a Amazônia, refletida pelo Bolsonaro, sempre foi de cunho paranoico e delirante, com suas ideias de que vão tomar a Amazônia. É uma mentalidade tão tacanha que nem consegue ver a importância da Amazônia para a biodiversidade ou o clima. Os povos nativos não são levados em conta. Leonardo DiCaprio está certo".
- por Danielle Brant | Folhapress
- 27 Mai 2022
- 18:24h
Foto: Reprodução / Camaraleg
O desempenho do presidente Jair Bolsonaro (PL) na pesquisa Datafolha pode ter sido reflexo de acenos à base mais radical da direita, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltando que o mesmo acontece quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz gestos à ala mais radical da esquerda.
Lira participou de programa da rádio Bandeirantes na manhã desta sexta-feira (27). Ele foi questionado sobre o resultado do levantamento divulgado nesta quinta-feira (26), que mostrou Lula com 21 pontos percentuais de vantagem sobre o presidente.
O petista lidera a disputa presidencial com 48% das intenções de voto no primeiro turno, ante 27% de Bolsonaro.
Lira foi questionado especificamente sobre se o resultado de Bolsonaro no levantamento poderia refletir a graça concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) no final de abril. Em resposta, afirmou que o país está polarizado à esquerda e direita.
"Quando os dois candidatos fazem gestos às suas alas mais radicais, eles perdem espaço", disse, citando discurso do petista contra a independência do Banco Central, a reforma trabalhista e privatizações, além de falas incentivando a volta do imposto sindical e no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra).
Lira disse que, quando isso ocorreu, "o presidente Bolsonaro saiu tirando quatro, cinco pontos por mês nas pesquisas."
O presidente da Câmara fez referência a pesquisas não divulgadas feitas na semana em que Bolsonaro perdoou Silveira. "Naquela semana, isso não repercutiu", disse, antes de acrescentar que "toda vez que o presidente Bolsonaro fala mais na linha dos mais radicais da direita, isso pode influir."
"Fatos mais radicais de parte a parte prejudicam momentaneamente aquele candidato", avaliou. "O candidato Lula saiu perdendo muitos pontos quando começou a falar diretamente ao seu público daqueles que não pode se separar, e fatos que o presidente Bolsonaro pode ter feito podem ter influído nessa questão."
Para Lira, quem vai decidir a disputa de outubro é o eleitor moderado. "Os brasileiros que querem previsibilidade e que vão escolher o que cada um representa. Com a polarização nesse nível no Brasil, os que ficam ao centro, que são os 33%, 34% de eleitores, é que vão decidir o que cada um representa."
O deputado ponderou que ainda está cedo para ter alguma avaliação mais segura sobre as eleições e disse que muitos fatos ainda vão acontecer.
"Não é fácil para qualquer país discutir eleição numa crise energética, inflacionária mundial, mas que aqui no ano de eleição ninguém quer saber", defendeu. "O eleitor lá na ponta, no Nordeste ou no Norte, que vai no supermercado e não consegue comprar um quilo de carne, que vai num posto e não consegue abastecer, ele não quer saber se o problema é lá nos EUA também, com 9% [de inflação], na Inglaterra com 9%, na Argentina com 60%. Ele quer saber que no Brasil ele não está comprando."
Ele criticou a campanha que circula nas redes sociais e que mostra a perda de poder de compra do brasileiro ao longo do governo Bolsonaro. "Olha, gente, pelo amor de Deus. Naquela época não tínhamos crise, não tínhamos pandemia, não tínhamos guerra, não tínhamos nada. Tínhamos um mundo em ascensão.
Lira também foi perguntado sobre os alertas feitos pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o código eleitoral aprovado a toque de caixa pela Câmara em setembro do ano passado.
Ele disse não ter ouvido falar sobre o assunto, mas defendeu que cabe ao Congresso elaborar, votar e fazer as leis que vigoram no país. "Nenhum parlamentar gosta quando vê a Justiça Eleitoral fazer resoluções que mudem a interpretação das leis que nós votamos."
O deputado afirmou que "consultas e resoluções, quando vêm do TSE, não são sempre bem-recebidas pelo Congresso Nacional".
Além disso, argumentou que o Senado poderia ter votado os 898 artigos no ano passado, pois "750 artigos foram só reprodução das leis que já existem" e apenas "cento e poucos artigos" tiveram mudanças.
- Bahia Notícias
- 26 Mai 2022
- 18:10h
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação de duas novas federações, entre o PSDB e Cidadania e do PSOL com a Rede Sustentabilidade. A aprovação aconteceu por unanimidade.
As alianças farão com que as legendas atuem como um bloco único no Congresso pelos próximos quatro anos. Os recursos do fundo partidário, o tempo de televisão e o conteúdo programático serão divididos entre as siglas.
Houve um entendimento da Justiça Eleitoral de que os componentes das federações cumpriram os requisitos e apresentaram a documentação necessária.
Ricardo Lewandowski, relator do pedido de registro, defendeu a liberdade organização partidária ao proferir seu voto. “O artigo 17 da Constituição da República assegura aos partidos políticos a autonomia para definir sua estrutura interna, de maneira que as previsões estatutárias devem garantir o respeito às deliberações de seus órgãos, nas mais diferentes esferas. Tal posicionamento não colide com a aludida liberdade de organização e deve estar presente nos estatutos das federações”, disse.
Na terça-feira (24), o pedido de criação da "Brasil da Esperança", federação entre o PT, PCdoB e PV (relembre aqui). As informações são da CNN Brasil.
- por Fábio Zanini | Folhapress
- 26 Mai 2022
- 10:29h
Foto: Reprodução / Lula.com.br
O apartamento tríplex em Guarujá (SP), cuja propriedade foi atribuída a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, será sorteado pela internet neste sábado (28).
O empresário Fernando Gontijo arrematou o imóvel por R$ 2,2 milhões em leilão da Lava Jato em 2018 e decidiu sorteá-lo por meio da plataforma Pancadão de Prêmios (pancadao.com.br). Os interessados em participar precisam assinar o site por valor a partir de R$ 19,90 até 23h59 de sexta-feira (27).
O processo relativo ao tríplex levou o ex-presidente à prisão por 580 dias. Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber o apartamento como propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.
Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que Moro foi parcial em seu julgamento e anulou todas as provas do caso.
Lula não ocupou o apartamento nem teve a propriedade registrada em seu nome.
"Esse imóvel tem seu próprio valor, que é o de qualquer outro com 215 metros quadrados na praia do Guarujá, e tem também o valor histórico, de ter sido motivo de tanta controvérsia na história recente do nosso país", diz Gontijo.
"Qualquer pessoa pode participar. Eu ficaria muito feliz se o tríplex acabasse nas mãos de uma família pobre, que pudesse mudar para sempre a vida dessa família, e assim chegasse a seu enredo final", completa.
O tríplex do condomínio Solaris tem quatro dormitórios (sendo duas suítes), sala com varanda, piscina, churrasqueira e duas vagas de garagem. Um elevador integra os três andares.
- por Joelmir Tavares e Victoria Azevedo | Folhapress
- 22 Mai 2022
- 13:27h
Foto: Ricardo Stuckert
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido cobrada por apoiadores para ampliar o uso da chamada linguagem inclusiva, que busca combater preconceitos contra minorias, e ao mesmo tempo recebe críticas de bolsonaristas por citar termos tidos como politicamente corretos.
O petista, que lidera as pesquisas da corrida presidencial, adaptou parte de suas falas para agradar à fatia da militância que abraça a defesa das mulheres, dos negros, da população LGBTQIA+ e dos indígenas, mas escorregões nessa cartilha ainda causam desconforto em sua base.
As queixas, geralmente feitas em privado para não respingar na candidatura, giram em torno do uso de palavras como "índio" (em vez de indígena) e "escravo" (no lugar de escravizado) e de referências que contrariam, por exemplo, os veganos, com repetidas alusões a churrasco e picanha.
Outro problema apontado é um termo com conotação sexual no bordão de Lula sobre ter 76 anos de idade, mas "tesão de 20". Sob anonimato, uma apoiadora diz que, embora o presidenciável faça associação com sua energia política, o termo soa depreciativo para o conjunto das mulheres.
Em ao menos um discurso recente, ele atenuou o peso da palavra controversa ao incluir "motivação" antes dela.
Outra preocupação visível é a de frisar a diversidade de gênero, mas longe de ceder à linguagem neutra, que pressupõe um vocabulário com "todes" (em vez de todos) e "amigues" (amigos). O ex-presidente costuma se dirigir aos ouvintes como "meus amigos e minhas amigas".
"Tanto ele quanto o [Geraldo] Alckmin, no lançamento da chapa, fizeram a primeira saudação às mulheres", diz a secretária nacional de mulheres do PT, Anne Moura. "Para muitos, isso não faz diferença. Mas nós que estamos na linha de frente da luta feminista sabemos dessa importância."
Ela afirma que a mudança é fruto "de muitas reuniões e de acúmulos" e lembra que o partido tem como presidente uma mulher, Gleisi Hoffmann. "Lula é de outra quadra histórica, quando esses debates não eram muito presentes. O mais legal é que ele se permite ouvir e aprender", diz.
Assuntos sensíveis para os chamados movimentos identitários foram incorporados ao discurso porque o PT entende que isso o aproxima do eleitorado jovem, escolarizado, morador de centros urbanos e adepto das redes sociais.
Mas há o temor de que temas delicados da pauta progressista afastem camadas mais simpáticas a Jair Bolsonaro (PL), como a dos evangélicos.
O ex-presidente se tornou alvo das redes bolsonaristas após viralizar o trecho de uma das falas do ato em que foi oficializada a chapa com Alckmin, no dia 7 deste mês.
Lika Rosa, que é "slammaster" (participa de batalhas de poesia urbana) e apresentou o evento, anunciou que faria um "escurecimento" antes de dar uma explicação sobre regras da lei eleitoral.
"Quero aqui fazer um escurecimento, ou esclarecimento. Como nós respeitamos as leis, a legislação e as instituições, é importante avisar e deixar claro, ou escuro, que hoje nós não estamos lançando candidaturas, nós estamos lançando, sim, um movimento", disse.
O palavreado que busca dissociar a cor negra de expressões com sentido negativo, difundido por grupos antirracistas, foi ridicularizado por seguidores de Bolsonaro para fustigar Lula.
"No fundo, o que a esquerda pretende é dividir, enganar e confundir a cabeça do brasileiro", postou o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), reclamando de desvalorização da pátria e da língua. "Eles querem tirar a nossa liberdade, o nosso amor, a nossa história", afirmou o bolsonarista.
"Escuridão é ausência de luz, somente isso. Não há nada de preconceito nisso", opinou.
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), o vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP) e o ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo (PL-SP) --todos pré-candidatos à Câmara dos Deputados-- também fizeram troça.
Lika, que se declara parda, diz à Folha que fez as adaptações no texto por conta própria, para reforçar o pedido de mais respeito à periferia e às suas expressões culturais.
"Resolvi falar [dessa forma] porque representa pessoas como eu. Nós existimos, pagamos impostos e vivemos no mesmo Brasil onde a interpretação elitista e acadêmica parece ser a única válida ou respeitada", afirma.
Na visão da assessoria de imprensa de Lula, bolsonaristas perpetraram os ataques como "cortina de fumaça para o desastre do governo Bolsonaro: fome, inflação, desemprego".
O discurso do ex-presidente no evento, lido para evitar falhas depois de uma sequência de gafes, destacou o papel das mulheres, repudiou "o extermínio da juventude negra e o racismo estrutural" e lamentou que pessoas sejam "espancadas e mortas por conta de sua orientação sexual".
Na ocasião, ele também saiu em defesa dos povos indígenas, pronunciando a expressão três vezes.
Dias antes, entretanto, sem roteiro escrito, Lula lançou mão do termo "índio", repelido por líderes dos povos originários, que o relacionam a um preconceito histórico e à folclorização dessa população. Também usou uma palavra problemática ("galega") para descrever a presidente do PT.
Ao prometer criar um ministério para cuidar de questões indígenas, o petista disse: "Alguém vai ter que assumir o ministério. E não será um branco como eu ou uma galega como a Gleisi. Terá que ser um índio ou uma índia".
Quando há deslizes do tipo, conselheiros alertam o ex-presidente e o orientam. Os relatos são os de que ele ouve as demandas na maior parte das vezes. Esposa de Lula, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, é tida como uma das responsáveis pelas correções de rota no linguajar.
Afeita ao ativismo e presente em várias agendas, ela tem tentado moldar o político aos novos tempos e às causas que movem parte do público petista, entre elas o feminismo e os direitos dos animais.
Lula ainda exalta a picanha como símbolo de prosperidade para conquistar votos, mas, pressionado por aliados que pregam o menor consumo de carne, passou a ressaltar também a necessidade de "plantar mais orgânicos para melhorar a saúde das pessoas que são vegetarianas e veganas".
Em defesa do ex-presidente, auxiliares minimizam a gravidade das falhas e evitam expô-las em público para não criar mais ruídos. Também mencionam o fato de que ele nunca tinha feito campanha eleitoral sob o escrutínio das redes sociais, ainda mais em um ambiente tão polarizado.
Um representante da coordenação da pré-campanha diz que o debate sobre linguagem inclusiva deve ser tratado com tranquilidade, "sem virar uma paranoia", evitando resvalar em um discurso forçado.
Sobre as críticas, o entorno argumenta que o petista é um defensor da igualdade e do respeito, e não será um ou outro termo inadequado que mudará isso ou definirá as eleições.
Principal adversário dele, Bolsonaro possui um longo histórico de frases preconceituosas sobre minorias. Há alguns dias, voltou a dizer que uma pessoa negra pode ser pesada em arrobas (medida normalmente usada para animais). Ele já foi condenado por racismo, na primeira instância, por essa analogia.
Lula, ironicamente, fez coro no mês passado aos detratores do politicamente correto, que consideram haver patrulha excessiva sobre conteúdos pejorativos ou ofensivos. O petista disse que o mundo "está chato pra cacete" porque "todas as piadas agora viraram politicamente erradas".
Ele, que é pernambucano, afirmou que "um mundo multipolar" seria mais feliz. "O cara contando piada de nordestino e eu rindo. Eu contando piada de outras pessoas e as pessoas rindo."
Palavras da discórdia na campanha de Lula
Tesão
Aparece em um raciocínio que já virou uma espécie de bordão, quando o ex-presidente diz que, apesar de ter 76 anos de idade, está com "tesão de 20". Ele usa a analogia para destacar sua vontade política de transformar o país. Militantes se incomodam porque consideram o termo depreciativo para o conjunto das mulheres, com perpetuação de estigmas como a submissão feminina
Índio
O termo é visto como desrespeitoso. O mais recomendado é falar "indígena" (ou "povos indígenas", quando a referência for ao conjunto dessa população). Lula passou a usar as palavras indicadas depois de conselhos, mas ainda comete deslizes. Em abril, ao prometer criar um ministério para a área caso seja eleito, disse que ele "terá que ser [assumido por] um índio ou uma índia"
Escravo
Ativistas da causa racial afirmam que a expressão reduz as vítimas de escravidão a uma condição perene e ignora sua subjetividade, amenizando o fato de que foram submetidas forçadamente a esse processo. Por isso, recomendam a substituição por "escravizado". Lula disse em 2021 que, na visão da elite após a abolição no Brasil, os negros "deixaram de ser escravos para virar vagabundos"
Escurecimento
A palavra foi usada pela apresentadora do evento que oficializou a chapa com Alckmin, no último dia 7. Ao dar uma explicação ao microfone, a cantora Lika Rosa anunciou: "Quero aqui fazer um escurecimento, ou esclarecimento". Ela, que é parda, diz que a mudança foi iniciativa sua, como manifestação por mais representatividade. Bolsonaristas ridicularizaram a fala e atacaram o PT
Picanha
A carne é usada por Lula como exemplo de uma prosperidade que ele promete devolver aos brasileiros mais pobres, caso volte a ser presidente. Embora ainda conste em seus discursos, a referência passou a ser acompanhada de menções ao consumo de vegetais e à agricultura orgânica, após reclamações de apoiadores que militam pelo veganismo e pelos direitos dos animais.
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- Bahia Notícias
- 20 Mai 2022
- 14:40h
Foto: Ricardo Stuckert/PT
A Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (20) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto na disputa presidencial com 44%. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 32%.
Lula e Bolsonaro mantiveram a mesma pontuação em relação à pesquisa anterior do instituto, publicada no dia 13 de maio.
Seguido de Bolsonaro aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8%, e o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 4%. Doria oscilou um ponto para mais, dentro da margem de erro, de 3,2 pontos.
O deputado federal André Janones (Avante) e a senadora Simone Tebet (MDB) registraram apenas 2%. Felipe d’Avila (Novo), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram, pois embora tenham sido citados, não chegaram a 1%.
Brancos, nulos ou que não votariam em nenhum dos candidatos somam 6%. Os indecisos representam 2% dos entrevistados.
De acordo com a pesquisa, Luciano Bivar (União Brasil) não foi incluído no resultado final. Ele estava na lista, mas não foi citado por nenhum respondente. Nos dois últimos levantamentos do Ipespe, ele não pontuou.
O levantamento ouviu por telefone 1.000 eleitores entre 16 e 18 de maio. A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-08011/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.
Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.
- por Mauricio Leiro
- 17 Mai 2022
- 10:06h
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Em busca de encorpar sua pré-campanha, pensando na disputa ao governo da Bahia, o deputado federal João Roma (PL) segue dialogando com quatro partidos: PRTB, PTB, PROS e o Patriota. A informação foi confirmada pelo presidente estadual do partido, Vitor Azevedo, ao Bahia Notícias.
A ideia de Roma é justamente reforçar o apoio a candidatura, apesar de sempre indicar que não tem pressa, tanto para a chegada de apoios, quanto a definição de um nome para a vice (veja aqui). O pré-candidato já reforçou que as recentes desistências no apoio a sua candidatura por partidos que pareciam aliados, entre eles o PTB e o PROS (veja aqui e aqui), são naturais.
"É natural do processo democrático. As convenções são em julho, tem muito tempo para estabelecer conversas. Permaneço fiel aos meus propósitos, sei o que nos guia nesse processo e o mais importante é estar em sintonia com o povo", comentou Roma ao Bahia Notícias anteriormente (veja mais).
Antes da chegada do então ministro da Cidadania ao PL, a expectativa era, para conseguir cacifar sua candidatura ao governo da Bahia, angariar apoios na disputa eleitoral, podendo culminar nas alianças com o PROS e o PTB (reveja aqui). Sem poder contar com o Republicanos (veja mais), Roma tentava ancorar sua campanha nas três legendas. O acréscimo atualmente é o diálogo com o Patriota.
- por João Pedro Pitombo | Folhapress
- 16 Mai 2022
- 07:23h
Foto: Reprodução / AL-AL
O deputado estadual Paulo Dantas (MDB) venceu a eleição indireta para o Governo de Alagoas e comandará o estado até o fim deste ano. Ele será empossado no cargo pela Assembleia Legislativa ainda na tarde deste domingo (15).
Dantas é aliado do senador Renan Calheiros e do ex-governador Renan Filho, ambos do MDB, e será o candidato ao Governo de Alagoas em outubro, quando tentará a reeleição.
Ele já anunciou que apoiará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência e terá o PT em sua aliança no estado.
A eleição indireta aconteceu neste domingo (15) após uma batalha judicial protagonizada por aliados do senador Renan Calheiros e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
A escolha de um novo governador pelos deputados estaduais acontece devido à dupla vacância no Executivo estadual.
Em abril, o então governador Renan Filho renunciou para ser candidato ao Senado. O vice-governador eleito em 2018, Luciano Barbosa (MDB), já havia renunciado ao cargo após ter sido eleito em 2020 prefeito de Arapiraca, segunda maior cidade do estado.
Sem governador e sem vice, coube aos deputados estaduais escolherem um governador-tampão. Nos últimos 45 dias, o estado foi governado de forma interina pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Klever Loureiro.
Ele assumiu o governo após presidente da Assembleia, Marcelo Victor (MDB), decidir não assumir o governo interino para não ficar inelegível para a disputa por uma cadeira no Legislativo nas eleições de outubro.
A eleição indireta deveria ter acontecido no dia 2 de maio, mas foi suspensa na véspera pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux.
O ministro atendeu a um pedido do PSB, partido comandado em Alagoas pelo prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, opositor dos Calheiros. O PSB havia questionado o fato de a votação para governador e vice-governador estar prevista para acontecer de forma separada, uma para cada cargo.
Além disso, a votação seria aberta entre os deputados, segundo o edital da Assembleia. Para o partido, a regra violaria a confidencialidade do voto e é incompatível com a Constituição Federal.
Na última segunda-feira (9), o ministro do STF Gilmar Mendes decidiu que a eleição indireta para o Governo de Alagoas deveria ocorrer para governador e vice em chapas únicas e vetou que pessoas não filiadas a partidos se candidatem.
Por outro lado, Mendes não acatou o pedido da oposição de votação secreta e autorizou que a votação seja nominal e aberta entre os deputados. Ele alegou que "a previsão da votação aberta pelo diploma alagoano não contraria a Constituição Federal".
Ao todo, sete chapas participaram da eleição indiretas: Paulo Dantas, que representou o grupo governista teve 21 votos e o deputado estadual. Davi Maia (União Brasil), Cabo Bebeto (PL), Danúbia Barbosa (Avante) tiveram um voto cada. Os demais candidatos não receberam nenhum voto.
O deputado Antônio Albuquerque (Republicanos), que deve concorrer ao governo em outubro, votou em branco. Os deputados Davi Davino Filho (PP) e Olavo Calheiros (MDB) não participaram da sessão.
Paulo Dantas, 43, é natural de Maceió, formado em administração e já foi prefeito de Batalha, cidade do sertão de Alagoas, entre 2005 e 2012. Há quatro anos, foi eleito deputado estadual com 38.397 votos.
O deputado é filho de Luiz Dantas, que foi secretário de Estado de Alagoas, deputado federal e estadual e presidente da Assembleia alagoana.
Em discurso na sessão de escolha do novo governador, Dantas criticou a batalha judicial em torno da eleição, criticou " ataques covardes e maquiados de nova política" e elogiou o ex-governador Renan Filho, seu padrinho político.
"Vamos trabalhar, trabalhar como fez o governador Renan Filho nos últimos 7 anos e 3 meses, trabalhar como nós deputados trabalhamos para fazer acontecer cada avanço conquistado", afirmou.
O médico José Wanderley Neto será o novo vice-governador do estado. Ele já havia sido vice-governador de Alagoas entre 2007 e 2010, na gestão de Teotônio Vilela Filho (PSDB).
Nas eleições de outubro, Paulo Dantas concorrerá ao governo de Alagoas tendo o ex-governador Renan Filho como candidato ao Senado. A expectativa é que outro nome seja escolhido como candidato a vice - o favorito é o ex-secretário de Educação Rafael Brito (MDB).
Também vão concorrer ao governo em outubro o senador Rodrigo Cunha (União Brasil), o ex-prefeito de Maceió Rui Palmeira (PSD), o deputado estadual Antônio Albuquerque (Republicanos) e o professor Cícero Albuquerque (PSOL).
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- por Mateus Vargas | Folhapress
- 15 Mai 2022
- 10:11h
Foto: Divulgação / TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta sexta-feira (13) que os testes do sistema de votação feitos durante a semana, incluindo simulações de ataques hackers, não encontraram falhas que possam atrapalhar o pleito deste ano.
Desde quarta-feira (11), grupos de investigadores, como peritos da Polícia Federal, executaram cinco planos de ataque em etapa do TPS (Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação) promovido pelo tribunal.
"Nenhum dos planos de teste conseguiu alterar um voto ou mexer na totalização de votos", disse o juiz auxiliar da presidência do TSE, Sandro Vieira, no encerramento do evento.
Estes mesmos planos haviam sido aplicados em novembro de 2021.
Eles foram repetidos agora por terem sido bem-sucedidos, ou seja, gerado sugestões de aperfeiçoamento das urnas, mesmo sem apresentar brechas que podem comprometer a votação.
No ciclo atual, que encerra a edição de 2021 da TPS, o tribunal fez alterações no sistema para eliminar as vulnerabilidades encontradas pelos pesquisadores.
"O balanço que eu faço é positivo. Os planos de ataques que foram bem-sucedidos em novembro trouxeram melhorias implementadas pelo TSE. Foram resolvidos os problemas encontrados na primeira fase", disse Vieira.
Embora essa análise já estivesse prevista, ela foi feita no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) amplia insinuações golpistas e ataques às urnas e dias após o TSE negar sugestões das Forças Armadas ao processo eleitoral.
Neste quinta (12), ao visitar o evento, o presidente do TSE, Edson Fachin, reagiu aos questionamentos de Bolsonaro e dos militares sobre o sistema eleitoral. Ele disse que quem trata das eleições são as "forças desarmadas".
O general Heber Portella, que representa as Forças Armadas em comissão do TSE que discute as regras eleitorais, visitou o teste público nesta sexta.
O TSE irá divulgar em 30 de maio o documento final sobre o teste público de segurança.
Os sistemas eleitorais ainda passam por testes internos e podem ser aperfeiçoados até a lacração das urnas, que deve acontecer até 12 de setembro.
Vieira afirmou que a equipe do tribunal deve aproveitar ainda "sugestões procedimentais" geradas no teste público, por exemplo, sobre treinamento de mesários para evitar tentativas de quebra do sigilo do voto.
Também afirmou que o TSE irá avaliar sugestões sobre reduzir ou não o tamanho da cabine de voto para os próximos pleitos. A medida seria uma forma de evitar tentativas de acoplar dispositivo nas urnas.
O tribunal também fez correções de infraestrutura da rede e de controle de acesso a sistemas para barrar vulnerabilidades encontradas pelos peritos da PF em fase anterior do teste público. Segundo Vieira, as mudanças deram certo e foram validadas pelos agentes da polícia.
Ele ressaltou que mesmo no ataque controlado anterior dos peritos, tido como bem-sucedido, não houve alteração no sistema de transmissão dos boletins de urna, que foi o alvo dos agentes
"Ao tentar ingressar na rede, foram expulsos, não conseguiram o ataque", disse Vieira. "Nossa solução de controle de comportamento dentro da rede foi validada", declarou ainda.
No fim do ano passado, 26 investigadoras realizaram 29 planos de ataques contra as urnas eletrônicas durante o evento do TSE.
Cinco das ações tiveram algum tipo de "achado" relevante, segundo a corte eleitoral, na primeira etapa. "Os cinco planos bem-sucedidos atacaram, principalmente, os sistemas de transmissão e recepção dos resultados", afirmou o tribunal.
Os achados de edições anteriores da TPS alimentaram ataques às urnas no governo Bolsonaro. O ministro da Justiça, Anderson Torres, apresentou análises de peritos da PF sobre esses testes durante uma live de Bolsonaro em julho de 2021, quando o presidente fez o seu maior ataque ao sistema eleitoral.
Esses relatórios da PF, porém, não apontavam para nenhuma possibilidade de fraude nas eleições.
Os testes da atual edição da TPS foram feitos no modelo da urna de 2015.
As Forças Armadas pediram ao TSE que o equipamento de 2020, que também será utilizado no pleito deste ano, fosse submetido a essa análise.
O TSE negou o pedido e disse que a versão atual apresenta arquitetura de segurança compatível com a que passou pelo teste público e que "possui também aprimoramentos importantes que a torna mais segura do que o modelo 2015 e anteriores".
"O modelo de 2015 é seguro, como os testes já indicaram. E a urna de 2020 foi aprimorada. Temos convicção de que é superior em mecanismos de segurança", disse Vieira, juiz auxiliar da presidência do TSE, na quarta-feira (11).
O TSE realizou cinco edições de testes públicos das urnas (2009, 2012, 2016, 2017 e 2019).
Na última edição, os investigadores revelaram duas vulnerabilidades, mas as brechas não permitiam a alteração de dados de eleitores ou candidatos. Os ataques também não conseguiram alterar o softwares da urna eletrônica. Os achados foram usados pelo tribunal para aperfeiçoar o sistema de voto.